Os dirigentes do Burundi querem fora das conversações os que participaram na tentativa do golpe.

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Presidente Yoweri Museveni da Uganda (à esquerda) cumprimenta os delegados à frente das negociações para pôr fim à crise política no Burundi em 28 de dezembro de 2017. FOTO | STEPHEN Wandera

O governo do Burundi exigiu a exclusão dos golpistas das conversações de paz que começou nesta segunda-feira em Uganda

As negociações para acabar com a violência no Burundi começou no "Entebbe State House" com quatro ex-presidentes a frequentar as negociações mediadas pelo presidente Yoweri Museveni.

Sr. Pierre Buyoya, o Sr. Sylvester Ntibantunganya, Sr. Domitien Ndayizeye e o Sr. Jean Batista Bagaza assistiram à sessão inaugural para desenhar a agenda para as negociações.

A agenda

O primeiro vice-presidente do partido no poder CNDD-FDD, o Sr. Victor Burikukikiye, disse na reunião e na presença de representantes de diferentes países e agências internacionais que seria "errado incluir as pessoas que participaram do golpe fracassado".

"Antes de começarmos as negociações, há coisas que devem ser abordadas. Aqueles que participaram da tentativa de golpe não devem participar ", disse ele, acrescentando que a agenda deve ser agradável e deve reflectir os recentes acontecimentos no Burundi.

Mas, o presidente Museveni disse que as partes em conflito não salientaram condições para antes das negociações.

"Não desperdicemos essa chance, colocando condicionalidade. Vosso povo está morrendo, vamos salvá-lo em primeiro lugar. Se a casa está queimando, você deve eliminar o fogo em primeiro lugar, e depois investigar a causa ", disse o presidente Museveni.

Um terceiro mandato

O Presidente Museveni também prometeu enviar uma equipe para Burundi para investigar as mortes de civis.

Pelo menos 240 pessoas foram mortas desde que a crise do Burundi começou em abril, com mais de 200.000 pessoas que fugiram do país.

A violência começou depois da decisão controversa do Presidente, Pierre Nkurunziza, de concorrer a um terceiro mandato.

As demandas da oposição

Envio de uma força internacional de paz
Alteração do artigo 129 da Constituição para permitir que os partidos políticos com menos de 5 por cento possam ter cargos no governo
Fim da Corrupção
Distribuição igualitária dos recursos
Desarmar e parar Intervenção da milícia
Acabar com a violência política

As exigências do governo

Sem força de paz internacional
Os golpistas não devem participar nas conversações
Investigar o papel do Ruanda no conflito

Fim da violência política

Opinião - Abdulai Keita: Uma “passada” sobre o voto do dia 23.12.2015, dos deputados da ANP (o Parlamento bissau-guineense).

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                                                  Abi Keita    
                        
Como sempre nos últimos anos, aqui na migração, na Suíça, quando a situação se anuncia na minha terra natal, a Guiné-Bissau, de estar novamente à beira da perpetração e/ou de continuação de mais um acto de instabilidade político-civil e/ou, político-militar, fico sem sossego. Mas daqueles muito “Sem-sossegos” muito terríveis, que levam a muita falta de sono durante noites e noites.

Vi-me mergulhado outra vez na mesma situação de espírito, sem querer; após ter aprendido no dia 11 de Dezembro do corrente que o Programa do Governo do PAIGC dirigido pela Sua Exa. Sr. Eng°. Carlos Correia tinha sido entreque na ANP para efeitos de debate, aprovação (com críticas ou sem), mantendo-se em como está (status-quo = nha boka ka stá lá), ou rejeição pura e dura.

Bom. Não vale a pena reproduzir aqui os episódios ocorridos desde então no prédio “Colinas de Boé” do Alto-krim de Bissau. A sede da ANP. O mundo interessado no assunto viu e já sabe tudo.

Mas depois veio a hora “H” do dia (23.12.2015), onde o acto de votação teve lugar. Tendo produzido um dos jamais vistos episódios caricatos naquele órgão legislativo. Surpresa total. 56 abstenções; 45 votos a favor; e 00 votos contra.

Aprendi a nova pouco antes das 12h00 neste mesmo dia, via blogosfera. Estava prestes a sair da casa para umas pequenas compras com o meu netinho de 10 anos.

Vendo-me com aquela cara “grunha”, ele (meu neto), talvez preocupado, pergunta-me: “algo está mal, Papá (assim me chama)”?

A minha resposta pronta e a quente foi: “o Programa do Governo caiu na Guiné-Bissau, no Parlamento”.

Ele então continuando, carrega. “E agora”?

“Agora…, agora vai o país entrar na “sakalata” grande, se os deputados continuarem nesta mesma linha daqui a 15 dias”, expliquei.

De regresso a casa, telefono via Skype a um sobrinho, estudante de informática no Brasil. Depois dos “Salamaleikums”, eis a minha pergunta para ele. “O que contas sobre o voto do Programa na ANP, hoje”?

“O quê, hoje? Votaram? Não estou dentro do assunto”, respondeu do outro lado.

“Sim votaram”, disse eu. E passei a explicar os resultados do voto. Seguidos dos meus comentários, do genero feito ao meu neto.  Fim dos tais comentários  e para a minha surpresa, lá vem explicar-me o meu sobrinho.

“Heh, Titio, se é assim então o Programa passou. Não foi chumbado, nada”.

“Passou? Como?” Foi a minha pergunta logo de seguida.  

“Passou”!, continuara ele. “Porque não houve nenhum voto contra, Titio. Isto é claro! Mesmo com as 56 abstenções. Passou! Porque imagine”, continuou ele tentando explicar-me, “o Primeiro-Ministro teria chegado a ANP e, apresenta o seu Programa; e que todos os 101 deputados teriam dito: ‘oh, Senhor Primeiro-Ministro, nô boka ka stá lá!’. Em outras palavras: Nós não temos nenhuma atitude acerca do seu Programa. Nem a favor e nem contra. Vai fazer o que quiser. Porque a abstenção, é a não votação ou votação em branco, é isto que isso significa! Ele então simplesmente iria arumar o seu Programa e ir-se embora; indo começar ou continuar o seu trabalho na base desse seu Programa, sobre o qual, efectivamente, os deputados ter-se-iam pronunciado que não teriam nenhuma atitude acerca. Nem contra, nem a favor. Claro! Eu, no seu lugar, arumava o meu Programa e ia continuar o meu trabalho. Sobretudo quando tem agora, ainda por cima, 45 votos,  sim. 00 votos, contra. O Programa passou”!, Titio, concluiu ele.

Contei ao meu concunhado suíço (Historiador, diplomata em exercício e o autor, entre outros, do livro “Joseph KI-ZERBO, Para quando a África? Entrevista com René Holenstein”, PALLAS, 2006, Rio de Janeiro, 172 p.) a mesma “passada” de votação e teve a mesma reação e opinião.

Voltei hoje com essas reações e opiniões que partilho, já sem a cara “grunho” à blogosfera e fui surpreendido com o artigo do “OdemocrataGB” sobre um comunicado do PAIGC que vai no mesmo sentido. “Afinal o Programa foi aprovado”, se diz no documento (http://www.odemocratagb.com/comuni-cado-do-paigc-afinal-foi-aprovada-mocao-de-confianca-do-primeiro-ministro/; acessado no dia 24.12.2015).

Boa prenda de natal diss a mim mesmo, então. Para todos nós bissau-guineenses. Se todos os outros atores, nos principais postos de comando nas estruturas centrais do nosso Estado neste momento, também compartilham desta opinião. Opinião muito lógica.

Senão, que sigam para o Supremo Tribunal de Justiça. Com a seguinte atitude bem democrata, legal e pacífica. Qualquer veredicto daí pronunciado deverá ser acatado incondicionalmente por todos os implicados.

Ao país seria assim evitado a transferência de mais um mau embrulho para o novo ano à porta. Mais um fardo de “sakalata” desnecessário.

E eu ia poder dormir, um pouco, mais à vontade. Podendo sobretudo comunicar ao meu netinho: “eh…, agora…, agora, a Guiné-Bissau não vai entrar, mais uma vez, na “sakalata” grande, dentro de 15 dias. Porque o Programa, afinal, passou com 45 votos, com o sim e 00 votos, contra. O resto, as 56 abstenções, talvez foi um lapso dos seus protagonistas em relação ao objectivo visado, que não conta. Aliás, neste momento e situação, só interessa aos analistas”.

Aguardando, espero e desejo boa sorte a todos nós bissau-guineenses. Que, mais uma vez, prevaleça o BOM SENSO. Bons dias festivos e uma entrada com muita paz, felicidade e de muita tranquilidade para o ano 2016.   

Amizade.

A. Keita

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[*] = Por Abdulai Keita, Pesquisador Independente e Sociólogo (DEA/ED)

Irão:Para todos os jovens do Ocidente.

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Para todos os jovens do Ocidente (Uma revisão ao conteúdo da carta do Líder aos Jovens ocidentais)

O Líder da revolução islâmica do Irã, mais uma vez através de uma carta se dirigiu sinceramente à juventude ocidental. A sua primeira carta que foi lançada há dez meses teve muitas reflexões globais.

O eixo principal da primeira carta foi convidar os jovens a compreender o Islã através de consultar o Alcorão e a tradição do Profeta do Islã. Ele escreveu na primeira parte da sua carta: "Estou falando com vocês, sem querer ignorar os seus países, mas porque o futuro de suas nação e píeses está em suas mãos e têm mais sensibilidades perante a verdade e são mais conscientes. Também não converso com os políticos e governantes, porque acredito que eles conscientemente separaram o caminho da politica do trilho da honestidade e retidão".

A segunda carta do Líder iraniano, também foi endereçada à juventude. Ele, confiante na intata natureza juvenil disse: "Acredito que somente a juventude, aprendendo lições de atuais turbulências e adversidades, será capaz de encontrar novos meios de construir o futuro e impedindo tal caminho de engano que levou o Ocidente a este point atual".

Aiatolá Khamenei, é o líder da maior revolução do século. Uma Revolução popular e islâmica que enfrentou a arrogância mundial, defendendo os valores religiosos e a independência do país.

A vitória desta revolução e sua continuidade nas últimas quatro décadas, têm mudado as equações existentes sobre os movimentos populares e religiosos. O Irã, agora é um poder influente e inegável na sua região que as potências mundiais não podem facilmente ignorá-lo. Mas, porque o líder supremo, não conversa com políticos, e quis falar com a juventude da Europa e dos EUA?

Na diplomacia, há muito tempo que existem duas expressões a "Diplomacia tradicional e a Diplomacia pública". Mas no século atual tem surgido outro conceito de diplomacia chamada a "Diplomacia Juvenil". A diplomacia tradicional exerce por ministérios de exteriores e as Embaixadas de cada país sobre questões concernentes às relações com outros países. A Diplomacia pública contempla um conceito ainda mais abrangente, incluindo programas para preparar o espaço de país a fim de avançar a diplomacia tradicional. Mas qual será a aplicação da diplomacia juvenil no mundo de hoje?

Sempre os cientistas e psicólogos interessavam por caraterísticas valiosas do período da adolescência. Aplicação da diplomacia juvenil, devido a este espírito singular da juventude, tornou-se uma importante ferramenta cultural. Especialistas acreditam que a conduta de adolescentes não é conservadora, mas é reformista.

O jovem, é grande símbolo de emoção e ponderação. A diplomacia juvenil, na expressão de hoje, tenta aproveitar da energia de jovens e adolescentes a favor dos objetivos de governos. Pela primeira vez, esta forma de diplomacia foi exercida no Reino Unido, utilizando a força dos jovens nas universidades.

Os estudantes ativos ingleses tentaram, com a mesma emoção e sua energia juvenil, apresentar uma boa imagem do governo aos estudantes emigrantes estrangeiros, visando o bom proveito de cada um destes estudantes no seu regresso ao seu país de origem, tornando-os tribuna de propaganda a favor do governo de Inglaterra.

Outros países europeus, como os franceses também tentaram de usar da vitalidade e força de alguns jovens, simbolicamente, nas tarefas humanitárias em algumas das suas ex-colônias. O objetivo era desangustiar o povo das lembranças amargas do colonialismo nestes países.

Tudo isto mostra a importância da pratica desta diplomacia e aproveitar da vigor e a força juvenil, como um instrumento ao serviço dos objetivos dos governos. Mas será que isto é tudo que se espera de uma geração jovem?

Cartas do líder Aiatolá Khamenei aos jovens ocidentais pode abrir nova fase no exercício de "diplomacia juvenil".

Os focos nestas duas cartas do líder iraniano são convidar os jovens a refletir, ter conhecimento e procurar a verdade. Aiatolá Khamenei evoca a natureza vigorosa e impetuosidade dos jovens. Ele pede à juventude, usando os seus talentos, levar o mundo à direção à paz, harmonia e estabelecer os valores transcendentais humanos como a justiça e luta contra opressão.

A idade juvenil é a melhor e mais sensível etapa da vida de todas as criaturas, especialmente humanos.  Durante o mesmo período em que os seres humanos podem traçar os seus destinos e os horizontes de um futuro claro e brilhante ou mesmo obscuro.

Em qualquer momento, os jovens são determinantes na formação dos movimentos em diferentes comunidades. Jovem  não está ainda mergulhado, nem acostumado com disparidades da sociedade e se manifesta fortemente os traços de justiça e da proteção dos oprimidos. O período juvenil é o tempo de mobilidade, esforço e vitalidade e na pratica os jovens são mais audaciosos e ambiciosos na procura da verdade. Eles são mais persistentes em estabilidade da verdade.

Em ponto de vista de Alcorão, outros traços de jovens são a coragem e generosidade. Essas duas características da perfeição humana se manifestam mais em jovens. São neste sentido que muitos companheiros de profetas sempre foram os mais jovens.

O profeta do Islã a este respeito disse: "recomendou-vos o bom comportamento com os mais jovens, os recebem bem, Deus me nomeou para anunciar ao povo a Sua Misericórdia e Piedade. Os Jovens aceitaram a minha palavra e me reverenciaram e não me têm rejeitado".

Alcorão sobre os companheiros do profeta Moises disse: "Porém, salvo uma parte do seu povo, ninguém acreditou em Moisés por temor de que o Faraó e seus chefes os oprimissem, porque o Faraó era um déspota na terra; era um dos transgressores". (Yunus, 83).

Podemos perceber deste versículo dois pontos: o primeiro é que foram os jovens, pioneiros na religião. Em segundo lugar, a juventude mesmo perante intimidação e ameaça à tortura resiste na sua fé e não desiste da sua religião.

A Carta de líder da Revolução Islâmica à juventude ocidental abre um diálogo consistente e compreensivo com as novas gerações, enfocado em análise de atualidade do mundo, tendo uma visão humana e religiosa, a qual pode ser um modelo e um bom padrão para os políticos e intelectuais e centros islâmicos.

Num fragmento da carta, ele salienta: "peço aos jovens uma percepção com base em uma compreensão correta e profunda e na experiência dolorosa, para interagir correta e decentemente com o mundo do Islã. Neste caso, num futuro não muito distante, verão que tal construção com as suas bases sólidas, trará a confiança e o calor relaxante de segurança e uma futuro esperançoso para os seus construtores.".

Diplomacia juvenil que o líder da Revolução Islâmica tem começado procura um objetivo maior que das mesmas já praticadas. Em cada linha da sua carta, existem a ideia de conscientização e sensibilização e um convite para adquirir o conhecimento e aprendizagem.

Aiatolá Khamenei referindo ao sofrimento infligido das nações chama os jovens a uma correta análise das realidades do mundo de hoje e descobrir soluções e mecanismos para construir um futuro melhor. Nesta diplomacia, a juventude não é objeto instrumental ao serviço dos governos, mas o motor para reformar o caminho estéril dos governos e as comunidades.

#pravda.ru

Mamadi Youla nomeado o novo primeiro-ministro da Guiné-Conacry.

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Presidente Alpha Condé da Guiné-Conacry. FOTO | NATION MEDIA GROUP

O Presidente da Guiné-Conacry Alpha Conde nomeou Mamadi Youla como novo primeiro-ministro do país.

Youla tem cinco dias para apresentar um novo gabinete para servir no mandato do Presidente Condé, a segunda e a última de cinco anos.

Ele sucede Mohamed Said Fofana, que ocupou o cargo durante o primeiro mandato do presidente Condé.

Antes de sua nomeação em 26 de dezembro, Youla serviu como o director-geral da Corporação de Minas do Alumínio (GAC).

Com 54 anos, Mamady Youla também actuou por 16 anos no setor de mineração da Guiné como assessor sucessivo dos ministros de minas.

Mineração é a principal fonte de rendimento da Guiné.

O economista treinado com vasta experiência no setor privado foi também presidente da Câmara das Minas da Guiné.

#africareview.com

O Banco Atlantic mobiliza 26,2 bilhões para a construção do metrô de Abidjan.

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As filiais do Banque Atlantique - da COSTA DO MARFIM, do Mali, e do Benim - e Finanças Atlantique, membros em parte inteira do Grupo Banco Central Popular de Marrocos (GBCP), doaram em favor da sociedade Transportes Ferroviários de Abidjan (STAR) um empréstimo no valor de 26,2 mil milhões de francos CFA.

Este empréstimo, é para financiar o ambicioso projeto de construção do Metrô de Abidjan, resultando na assinatura de um acordo entre o Banco Atlantique da Costa do Marfim e sociedade de Transportes Ferroviários de Abidjan, na presença do Sr. Mohamed BENCHAABOUN, PDG do Grupo Banque Populaire Centrale.

A Construção do Metrô urbano nasceu da vontade do Estado da Costa do Marfim para desenvolver o sistema ferroviário urbano e suburbano que liga a cidade a Anyama ao município de Port-Bouet, até ao aeroporto internacional Félix Houphouët-Boigny. Este projecto inscreve-se, em geral, como parte da busca de soluções sustentáveis ​​para reduzir o fenómeno do tráfico de Abidjan.

O Grupo do Banco Central Popular tem orgulho de apoiar, através de suas subsidiárias, o desenvolvimento econômico e social da Costa do Marfim Emergente.

O financiamento do grupo bancário permitirá o Consórcio ESTRELA efectuar os estudos e trabalhos preparatórios para a construção de trem urbano. Este grupo é formado por empresas internacionais experientes na realização de projectos de grande envergadura: Bouygues Travaux Publics, DTP Terrassement, Dongsan Engenharia, Hyundai Rotem e Keolis.

#abidjan.net

Guiné-Conacry: Demissão do Governo - A equipe do Governo que sai não deve exercer nenhum cargo, de acordo com um advogado.

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O jovem jurista guineense Mohamed Camara não parece se intimidar com as flores que são oferecidas a ele pela opinião pública. Devido principalmente a sua vigilância patriótica durante a cerimônia de posse do Presidente Alpha Condé, em 14 de dezembro último, que tem permitido a ele identificar um procedimento que escapou a quase maioria dos guineenses, notadamente os membros do Tribunal Constitucional! Isto levou à recuperação da tomada de posse, em 24 de dezembro, por ocasião da cerimônia de impossamento.


Pena que esse episódio passou, e que uma outra o coloca em cena. Interrogado sob efeito, por uma estação de rádio privada em Conakry, o jurista tem de novo falado sobre a inconsistências legais da demissão do primeiro-ministro, Mohamed Fofana e a equipe do governo em 23 de dezembro último. O Presidente instruiu este último para continuar administrar os assuntos do país, até a formação de um novo governo.

Segundo o jurista, a decisão do presidente de confiar a expedição do negócio atual para um time demitido, é um paradoxo. Mohamed Camara pensa que os ministros demitidos não devem continuar a exercer as suas funções, "são os secretários-gerais dos diferentes ministérios que deveriam conduzir em mãos os negócios atuais, antes do estabelecimento do novo governo, e contratos de serviços seriam realizados adequadamente e de boa forma ", estimou ele.
Ele prossegue, afirmando que "os ministros demissionários não podem continuar a gerir os assuntos correntes ao menos que vocês digam que vocês não concordam que todos renunciem aos cargos", justificou ele.
A mensagem é clara. Nada concernente as questões jurídicas parecem escapar a atenção do jurista arrojado, que está em teimar em afirmar ao longo do tempo, sobre o debate pela construção democrática na Guiné.

De Momo Soumah para GCI
© 2015-GuineeConakry.Info

Benin: O Primeiro Ministro Lionel Zinsou escapa de acidente de helicóptero.

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Sr Lionel Zinsou foi nomeado primeiro ministro em Junho. FOTO | BBC

O primeiro-ministro do Benin saiu ileso após o helicóptero em que viajava cair no noroeste do país, disse sua filha.

Não está claro por que o helicóptero que transporta Lionel Zinsou forçou o pouso em um estádio.

"Meu pai está bem. Não houve vítimas no acidente de helicóptero em Djougou", twittou Marie-Cecile Zinsou.

No início deste mês, o Sr. Zinsou confirmou que ele seria escolhido como candidato em 2016 nas eleições presidenciais do Benin.

O helicóptero caiu enquanto pousava em um estádio na cidade de Djougou, o porta-voz do Ministério do Interior do Benin Leonce Houngbadji disse à agência de notícias AFP.

Ele disse que ninguém no helicóptero ficou ferido.

Sr. Zinsou, um ex-executivo de equiedade privada, foi nomeado primeiro-ministro do Benin, em Junho.

Ele disse que vai concorrer à presidência nas eleições de fevereiro como candidato do partido das forças dominantes para um Benin emergente (FCBE).

A Reuters informou no início de dezembro que o anúncio de Sr Zinsou pôs fim à especulação do presidente do Benin Yayi Boni Thomas em buscar um terceiro mandato.

#africareview.com

Brasil: A cabeça de Moro(o juiz de caneta de tinta indelevel!), capítulo III: De 2013 até hoje.

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O mundo discreto do Juiz Sergio Fernando Moro começou a virar pelo avesso em 11 de julho de 2013, quando ele, instalado em seu gabinete em Curitiba, autorizou a polícia federal a fazer “escuta telefônica e telemática” contra um obscuro doleiro.

Moro acha que, em geral, os magistrados não gostam de colegas que falam demais fora dos autos. Mas, nem por isso, ele fala apenas nos autos. Já se envolveu em movimento contra a corrupção no Paraná e, recentemente, propôs um projeto de lei prevendo a execução da pena após confirmação da sentença em segunda instância.(Vanessa Carvalho/Folhapress) 

Moro chegou ao terceiro momento da carreira naquela quinta-feira, 11 de julho de 2013, em que autorizou a escuta contra o doleiro Alberto Yousseff. Dali em diante, apesar do desmembramento das denúncias na Lava-Jato, suas sentenças ficaram bem mais extensas - em média, 31 páginas, contra doze anteriormente - e sua indignação cresceu. As sentenças viraram como que tribunas. Passaram a distribuir recados e explicações sobre as controvérsias mais agudas a respeito de sua atuação: delação premiada, prisão preventiva, artigo publicado em jornal ou até mesmo um discurso que fez ao receber um prêmio do jornal O Globo. A defesa de um réu deturpara seu discurso ao afirmar que, ao falar, havia antecipado seu voto. Na sentença, de agosto passado, Moro se dá ao trabalho de corrigir: "Explicitamente, afirmei na ocasião que julgaria segundo a lei e as provas do processo, resguardando o direito dos acusados". 

Além da delação premiada, o aspecto mais controvertido de sua atuação é, sem dúvida, a decretação de prisões preventivas. Advogados acusam-no de carcereiro. Até dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, chegaram a escrever artigos em que condenam a sucessão de prisões preventivas. Moro se defende, sentença após sentença, usando o copia e cola de um trecho em que diz o seguinte: "Se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso". O fato é que o ano termina com o grosso de suas prisões preventivas ratificado nas instâncias superiores da Justiça. 

As mais poderosas bancas de advogados têm lutado com fervor e verve contra Moro. No país da impunidade, os advogados chegam a falar de "ciclo de punitivismo". Acusam-no de ser parcial. De fazer "pedaladas jurídicas". De prender suspeitos para arrancar delações. De odiar os advogados, ele que é casado com uma advogada. Com ironia, um deles diz que os julgamentos de Moro têm uma base jurídica toda própria, o "Código de Processo Penal de Curitiba". Mas, apesar das críticas, de cada 100 recursos impetrados por advogados de acusados na Lava-­Jato contra decisões de Moro, 97 têm sido derrotados. É um placar brutal. 

Aos que o acusam de concentrar culpas nos empreiteiros, aliviando a barra dos agentes públicos, Moro rebate lembrando as preventivas que decretou contra ex-diretores da Petrobras e ex-deputados. No mesmo contexto, ao falar do papel do Estado na economia, sustenta: "A responsabilização de agentes públicos ou privados culpados por corrupção favorece tanto o Estado como o mercado, sem nenhuma distinção". 

A responsabilidade dos empresários, diz Moro, está demonstrada "com muita singeleza". No caso da Mendes Júnior, por exemplo, a empreiteira alegou que não corrompeu ninguém e só pagou propina porque foi extorquida. Moro não deixou passar: "Quem é extorquido procura a polícia, e não o mundo das sombras". Lembrou que, mesmo depois da saída da Petrobras do agente público que estaria extorquindo, a empresa continuou pagando-lhe as parcelas que faltavam da propina. De novo, Moro cravou: "Quem é vítima de extorsão não honra compromissos de pagamento com o algoz". Por fim, transcreveu trecho do interrogatório do empresário Julio Camargo, que fez delação premiada. Indagado por que nenhum empreiteiro denunciou a extorsão, Camargo respondeu: 

- Ah, doutor, porque na verdade o mercado em geral estava contente, satisfeito com aquilo que estava acontecendo. (...) Então, vai denunciar para quê? 

Foi essa a explicação que Moro considerou ter sido dada "com muita singeleza". 

Apesar das frequentes menções de Moro à Operação Mãos Limpas, faxina anticorrupção da Itália nos anos 90, a fonte mais farta de sua inspiração jurídica é a Justiça americana. Nela, admira sobretudo a eficácia: julga, condena e prende. Ou absolve. Sem delongas, preliminares infindáveis, cascatas de recursos. Nas palestras, Moro gosta de lembrar que nos EUA de 80% a 90% dos casos penais terminam em acordo. O acusado, ciente de que há prova pujante contra si, assume que é culpado em troca de pena menor. Isso evita o custo do processo e dá agilidade à Justiça. 

Foi na Justiça americana que Moro buscou um instituto que, na Lava-Jato, pode acabar colocando gente graúda na cadeia: a "cegueira deliberada". No direito americano, a doutrina, conhecida por willful blindness, foi criada pela Suprema Corte. Refere-se a quem se comporta como um avestruz, enterrando a cabeça para, propositadamente, não enxergar um crime - e dele tirar algum proveito. Em setembro passado, Moro condenou réus da Lava-Jato que concordaram em fazer transações financeiras em nome de empreiteiras da Petrobras, tendo preferido não conhecer a origem do dinheiro. Como a doutrina da "cegueira deliberada" é uma inovação no direito brasileiro, advogados de defesa protestaram ruidosamente. Em outubro, Moro condenou o assessor de um deputado que emprestou sua conta bancária ao parlamentar. Entendeu que o funcionário escolhera fechar os olhos à evidência de que o deputado estava metido em roubalheiras, dado que ninguém pede a conta bancária de outros apenas para mudar de rotina. 

Nos casos de lavagem de dinheiro, Moro já calçou várias condenações numa decisão tomada em 2001 pela corte de apelações dos estados da Geórgia, Flórida e Alabama. Nela, os juízes americanos condenaram o réu por lavagem de dinheiro diante da prova de que seu cliente era um narcotraficante. Entenderam que essa prova era suficiente para concluir que as transações do réu com seu cliente envolviam bens contaminados pelo crime. A Justiça espanhola também tomou decisões semelhantes. Moro bebeu na fonte americana e na espanhola. Fica claro que ele se empenha na condenação do réu quando está convencido da culpa. Nem sempre consegue, como admitiu recentemente: "Já absolvi pessoas que no meu íntimo considerava culpadas". 

Moro acha que, em geral, os magistrados não gostam de colegas que falam demais fora dos autos. Chamam esse desvio de comportamento de "gilmarismo", numa referência ao falante ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mas, nem por isso, Moro fala apenas nos autos. Já se envolveu em movimento contra a corrupção no Paraná e, recentemente, propôs um projeto de lei, em tramitação no Senado, prevendo a execução da pena após confirmação da sentença em segunda instância. Hoje, o condenado só começa a cumprir pena depois que a sentença percorreu todas as instâncias possíveis, o que quase sempre leva anos. Com isso, Moro acha que o Brasil poderá evitar que a Lava-­Jato resulte na frustração da Operação Mãos Limpas na Itália, que derrubou as duas principais legendas, a Democracia Cristã e o Partido Socialista, mas acabou abrindo lugar à ascensão de um fanfarrão como Silvio Berlusconi, graduado nas mesmas negociatas que a faxina pretendeu varrer. Isso aconteceu, na opinião de Moro, porque a Itália, entre outras coisas, não reformou seu sistema processual, que, como o brasileiro, admite recursos a perder de vista. 

Outra modalidade do ativismo de Moro é pregar para não convertidos. Em agosto, ele fez palestra no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IBCCrim, entidade que condena fortemente os métodos de Moro. O juiz falou, colheu uns bons aplausos e ainda rendeu uma piada de aliados: "Eles são do IBCCrim, o Moro é do IBCCrau". Mas, mesmo nos autos, Moro não deixa de promover aquilo em que acredita. Em agosto de 2008, até despachou cópia de sua sentença para uma CPI que, em Brasília, discutia interceptações telefônicas. Como a sentença tratava do mesmo assunto, Moro queria fazer sua visão chegar aos parlamentares, como, aliás, deveria ser prática de todos os juízes. Moro defende a ideia de que a duração de um grampo telefônico não deve ser previamente delimitada por lei. Na sentença que enviou para Brasília, dizia que autorizara a interceptação telefônica de criminosos durante um ano inteiro e o trabalho rendera ótimos frutos: doze apreensões de drogas e armas, além de provas do crime. 

Em sua tese de pós-graduação, convertida em livro em 2004, Moro não esconde que é mais favorável ao ativismo judicial do que à autocontenção. Tem predileção pelos juízes que usam sua interpretação da Constituição para "exercer relevante papel no rompimento de inércias incompatíveis com o ideal democrático". Por isso, é um admirador do juiz Earl Warren, que considera "o maior presidente da Suprema Corte americana do século XX". Ou seja: Moro prefere os juízes que se comportam como defensores ativos dos princípios da democracia. Que agem imbuídos de uma missão. Já escreveu, para espanto de juristas mais conservadores, que faltam à magistratura brasileira "interpretações judiciais criativas". Nos EUA, sua visão do papel do juiz o colocaria ao lado dos magistrados democratas, em franca oposição aos republicanos, que são visceralmente contrários ao ativismo jurídico. 

O zelo de Moro pela democracia parece ter sido reforçado na Lava-Jato, mas não surgiu aí. Vem de antes. Em três de seus livros, o juiz mostra-se preocupado com a construção do regime democrático e com o combate ao crime, sobretudo o do colarinho-branco, que interfere no processo eleitoral. Em sentença ainda sobre o caso Banestado, censurou severamente um grupo de empresários que fraudara empréstimos de 7,3 milhões de reais junto ao banco para jogar a dinheirama na campanha eleitoral de 1998. A certa altura, Moro escreveu: "Tal fato é extremamente reprovável, considerando os males causados pela criação e manutenção de esquemas paralelos de doações eleitorais em um regime democrático e que levam à distorção do sistema de eleições livres". 

Moro é um juiz atento à corrupção, à ética na vida pública, à qualidade dos homens públicos brasileiros. Impressiona-se, sobretudo, com a incrível resistência dos políticos que enfrentam marés de lama sem abandonar a carreira nem perder o mandato. Em uma de suas sentenças mais longas, de 245 páginas, na qual condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, Moro escreveu que considera o enriquecimento ilícito dos agentes públicos um crime menos grave do que a contaminação da política pelo crime. Na decisão em que pediu a prisão preventiva de José Carlos Bumlai, o empresário amigo do ex-presidente Lula, Moro reforçou essa visão: "O mundo da política e o do crime não deveriam jamais se misturar". Nessa sentença, num sinal de que está cada vez mais à vontade em seu ofício e com clareza de objetivos, Moro ainda se permitiu uma ironia. Como Bumlai anda por aí dizendo que fala em nome de Lula, Moro escreveu que a prisão preventiva do empresário pretendia, entre outros motivos, "estancar o potencial de danos à reputação do ex-­presidente". É impossível, já diz o ditado popular, decifrar a cabeça de um juiz. Mas, no caso de Moro, quem esperar moleza certamente vai quebrar a cara.

Veja.com.br

Rússia: Fim do ano e detalhes - leia é interessante, faz parte da nossa vida.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Imagem: http://www.vejaja.net

João Bosco Leal*

Mas, na realidade, a única mudança real que ocorre entre o dia 31 de dezembro de um a no e o primeiro dia de janeiro de outro, é de uma mudança na data do calendário, como qualquer outra de todos os 365 dias do ano que passou ou do que se inicia. 

Assim, nada mais lógico do que imaginar que todas essas felicitações e promessas poderiam ter sido feitas em qualquer um desses dias, mas, normalmente, não o fazemos. Todos os dias, de todos os anos, deixamos de fazer declarações de bem querer, amizade, amor a pessoas próximas, parentes, ascendentes ou descendentes e essas declarações poderiam ter mudado algo na vida delas ou nas nossas, em nosso relacionamento com as mesmas. 

Na viagem da vida de cada um, existe a opção de ser o passageiro ou o maquinista do trem, que parará em muitas estações. Pessoas descerão, outras subirão, mas o maquinista continuará sendo o mesmo.

Em cada uma destas estações, teremos a oportunidade de conhecer novas pessoas e de nos despedirmos de outras, mas o maquinista provavelmente nem será visto, continuará sendo um desconhecido. 

Entretanto, é este desconhecido que conduz todos os viajantes daquele trem. Ele pode acelerar mais ou menos, passar lentamente por locais onde existem belas paisagens, permitindo que sejam mais bem admiradas ou passar neste local em uma velocidade que praticamente nada poderá ser visto. 

Como passageiro, você poderá se assustar nas curvas onde, da janela, só verá um precipício a seu lado, sem poder imaginar o que está por vir, se outra curva, uma reta ou até um descarrilamento. O maquinista, porém, tem outra visão. Enxerga onde pode acelerar mais ou menos, quando deve diminuir a velocidade ou mesmo frear repentinamente e quando se aproxima a próxima estação onde parará. 

Se alguém estiver sentado ao seu lado poderá até conversar com ele, se apresentar, puxar assunto, mas na próxima estação, dele provavelmente se despedirá e nunca mais o verá. A viagem da vida também é como esta, só de ida, uma vez que - a não ser que tome novamente o mesmo tem e no mesmo trajeto -, você jamais voltará a ver aquela estação. 

Perceberá, durante sua viajem, que deve mesmo se despedir das pessoas e dos locais por onde passa, pois só são parte daquele momento e já não farão parte do trecho posterior, não se encaixarão mais em nossas vidas. 

Aproveite ao máximo cada pedaço da viagem, cada paisagem, diferença de tons, aroma, gota de chuva, alimento e cada inalação de ar puro. Tudo isso jamais se repetirá da mesma forma. 

Assim, quando chegar à estação onde deverá descer, poderá nela desembarcar tranquilo, descansado e, senão com todos, com pelo menos a maioria dos seus sonhos realizados. 

Uma mesma estrada sempre será diferente do dia anterior. Portanto, admire e usufrua de cada detalhe que a vida lhe proporciona.

*Jornalista, escritor e empresário

#pravda.ru

Guiné-Bissau: O Cancér da traição! - Amilcar Cabral na sua visão ampliada já apontava para esse facto. Havemos de aprender a desvencilhar desse mal.

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Discurso de Amilcar com muitos detalhes. Se você sabe francês acompanhe AQUI.

#ina.fr

Um Natal muito politizado na Guiné - Bissau.

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O Natal dos guineenses está ser marcado pelo frenesim político. Mesmo se se respira um ar festivo, na capital e no interior do país, no centro dos debates está a queda - ou não - do Governo do primeiro-ministro Carlos Correia.  

A Guiné -Bissau festeja o Natal, como habitualmente. No ar vive-se o tradicional ambiente festivo, mas todas as conversas, seja entre os guineenses residentes, como entre os que vivem fora do país e vieram passar a quadra festiva a Bissau, todas as conversas têm como pano do fundo a situação politica.Debate-se sobre se o Governo vai cair ou não, e que consequências poderão advir daí. A resposta só será conhecida em meados de Janeiro.

Seja como for, Bissau está com muita gente, sobretudo emigrantes, gente que veio de Portugal, do Brasil e da Inglaterra, ainda que não percebam todo o frenesim político, reconhecem algumas melhorias no país.

#rfi.fr

Papa na Missa de Natal: descobrir Jesus para viver o essencial.

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24 de dezembro – Missa da Noite de Natal na Basílica de S. Pedro neste Ano Santo da Misericórdia. Em pleno Jubileu o Papa Francisco exortou os cristãos a pararem para contemplar o Menino Jesus na oração e a terem um estilo de vida simples, equilibrado e cheio de misericórdia que não se encha de luxo, prazer e consumo.

Na sua homilia o Santo Padre começou por citar as palavras do profeta Isaías: “Multiplicaste a alegria, aumentaste o júbilo” (9, 2)! Os corações estão cheios de alegria porque a promessa realizou-se e “provém verdadeiramente de Deus”. E o “Menino Jesus é o verdadeiro consolador do coração”.

“Hoje, o Filho de Deus nasceu: tudo muda. O Salvador do mundo vem para Se tornar participante da nossa natureza humana: já não estamos sós e abandonados. A Virgem oferece-nos o seu Filho como princípio de vida nova. A verdadeira luz vem iluminar a nossa existência, muitas vezes encerrada na sombra do pecado. Hoje descobrimos de novo quem somos!”

Descobrir de novo a existência não permanecendo parados, eis o desafio do Papa Francisco: “Não nos é permitido ficar parados. Temos de ir ver o nosso Salvador, deitado numa manjedoura.”

Junto da manjedoura contemplemos o “Príncipe da Paz” e “permaneçamos em silêncio e deixemos que seja aquele Menino a falar” – afirmou o Santo Padre que sublinhou que se tomarmos Jesus nos nossos braços e “nos deixarmos abraçar por Ele, dar-nos-á a paz do coração que jamais terá fim. Este Menino ensina-nos aquilo que é verdadeiramente essencial na nossa vida.”

“Nasce na pobreza do mundo, porque, para Ele e a sua família, não há lugar na hospedaria. Encontra abrigo e protecção num estábulo e é deitado numa manjedoura para animais. E todavia, a partir deste nada, surge a luz da glória de Deus. A partir daqui, para os homens de coração simples, começa o caminho da verdadeira libertação e do resgate perene. Deste Menino, que, no seu rosto, traz gravados os traços da bondade, da misericórdia e do amor de Deus Pai, brota – em todos nós, seus discípulos, como ensina o apóstolo Paulo – a vontade de «renúncia à impiedade» e à riqueza do mundo, para vivermos «com sobriedade, justiça e piedade» (Tt 2, 12).”

Segundo o Papa Francisco “numa sociedade frequentemente embriagada de consumo e prazer, de abundância e luxo, de aparência e narcisismo”, Jesus “chama-nos a um comportamento sóbrio, isto é, simples, equilibrado, linear, capaz de individuar e viver o essencial.”

“Num mundo que demasiadas vezes é duro com o pecador e brando com o pecado, há necessidade de cultivar um forte sentido de justiça, de buscar e pôr em prática a vontade de Deus” – disse o Santo Padre na conclusão da sua homilia na Missa da Noite de Natal exortando os cristãos a terem um estilo de vida cheio de misericórdia baseado na oração:

“No seio duma cultura da indiferença, que não raramente acaba por ser cruel, o nosso estilo de vida seja, pelo contrário, cheio de piedade, empatia, compaixão, misericórdia, extraídas diariamente do poço da oração.”

(RS)

#http://pt.radiovaticana.va/

Gana exige retorno de US $ 500.000 gastos em aquisição de ônibus(autocarros).

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Um dos ônibus de marca. A aquisição dos 116 autocarros que caracterizam os líderes recente do país e custaram cerca de US $ 1 milhão.

Gana exigiu um reembolso de $ 500.000 após o seu Ministério dos Transportes gastar US $ 1 milhão para pintar mais de 100 autocarros com retratos de líderes recentes do país.

O contratante, "Smartty's Management Limited", foi solicitado a devolver o montante pago em excesso, segundo o governo.

Na quarta-feira, o ministro dos Transportes Dzifa Attivor demitiu-se na sequência de um clamor público sobre o negócio.

Gana está lutando com um grande déficit orçamentário e uma dívida pública crescente.

A marca envolvendo a pulverização dos 116 ônibus de passageiros importados e os retratos adicionados do atual presidente John Mahama, os seus três predecessores imediatos e o primeiro à cabeça do Estado de Gana, Kwame Nkrumah.

Um método de aquisição apropriado "não foi seguido e que o contrato não garantiu o valor do dinheiro gasto", disse o governo após uma revisão do procurador-geral Marietta Brew Appiah-Opong.

A oposição e ativistas anti-corrupção têm levantado preocupações sobre o montante gasto, e disseram que desta vez foi longe demais, forçando a presidência a configurar uma investigação.

Muitas pessoas pensam que o governo não está fazendo o suficiente para combater a má gestão do orçamento.

Eles querem ver as pessoas sendo cobradas por causarem a perda financeira para o Estado, acrescenta.

A renúncia da Sra Attivor é a primeira de um ministro ganense em mais de uma década e vem em meio a esforços do governo para cortar gastos, uma vez que implementa um plano de três anos do Fundo Monetário Internacional para restaurar a estabilidade fiscal.

No início desta semana, o Sr. Mahama proibio os funcionários públicos, incluindo os ministros, das viagens aéreas de primeira classe e ele suspendeu viagens não essenciais.

#africareview.com

Senegal: A China vai reabilitar a linha férrea ligando Dakar a Bamako.

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Ferroviária de Dakar

Os senegales, poderão dento de poucos anos, ir para comer no famoso hotel "Buffet de la Gare de Bamako"??, em Bamako ?? Depois de anos em marcha lenta, o estado assinou uma parceria com a gigante chinesa China Railway Construction Corporation International (CRCCI) para reconstruir completamente a linha de Dakar-Bamako. Quatro anos de trabalho são previstos, 2000 empregos poderão ser criados no Senegal.

Seis milhões de toneladas de mercadorias, dois milhões de passageiros por ano. Estes são os objectivos fixados pelo Governo do Senegal com a empresa CRCCI chinês, que venceu neste mercado gigantesco, sem licitação.

Elimane Kane Mansour, Ministro dos Transportes, recorda a necessidade de reconstruir completamente este eixo vital "A linha que queremos reabilitar, Dakar-Bamako, foi inaugurado em 1923. O tráfego foi reduzido para um trem a cada três dias. Hoje é o transporte por estrada. Ele é de 254 caminhões por dia nas estradas do Senegal. "

O contrato contempla os trabalhos de Kidira Dakar, pouco antes da fronteira com o Mali. O investimento total é de 754 mil milhões de francos CFA. 15% deste montante será realizada por empresas do Senegal, o resto pela China. Wai Wanzheng, vice-diretor geral da RCCI, saúda a assinatura com o Senegal, mas recorda que o lançamento do projecto também depende da assinatura com o lado do Mali, "Sim, é verdade que o projecto também está ligado ao contrato com a parte maliana. O contrato será assinado muito em breve, talvez seja assinado na próxima semana. Nós apenas aguardando a confirmação da parte do Mali. "
A empresa chinesa quer começar os trabalhos da linha férrea de Dakar a Bamako no início de 2016.

#seneweb.com

Imigrante resgatado no mar é um dos vencedores da loteria de Natal espanhola.

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O senegalês Ngmae mostra cópia de seu bilhete premiado, em Roquetas de Mar, na Espanha(STRINGER/AFP) 

Um imigrante senegalês resgatado pela guarda costeira da Espanha ganhou 400.000 euros (1,7 millhão de reais) na loteria de Natal espanhola, conhecida como 'El Gordo', na última terça-feira. Identificado apenas como Ngame, o imigrante desempregado de 35 anos foi um dos 1.600 sortudos que adquiriram um bilhete com os números premiados - 79140. 

Ngame e sua esposa estavam em um pequeno barco de madeira que havia deixado Marrocos com outros 63 refugiados quando foram resgatados pela guarda-costeira espanhola, há oito anos, depois que o barco apresentou problemas. Atualmente, o casal vive na cidade litorânea de Roquetas de Mar, na província de Almeria. 
"Eu não consigo acreditar nisso. Há dias em que nós não temos nem 5 euros", disse Ngame a um jornal local. 
Este ano, a 'El Gordo' entregou aos donos dos bilhetes vencedores um fortuna, somada, de 9,5 bilhões de reais.

#veja.com.br

Espanha: imigrante senegalês salvo pela Guarda Costeira é um dos vencedores da Loteria o “El Gordo”.

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O Ganhador da Loteria da Espanha é um Senegalês. Veja AQUI.

Brasil: A cabeça de Moro, capítulo I - Saiba quem é e o que pensa o homem/juíz que começou a derrubar o esquema das petrorroubalheiras.

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O JUIZ SERGIO FERNANDO MORO: seu mundo discreto começou a virar pelo avesso em 11 de julho de 2013, quando ele autorizou a polícia federal a fazer “escuta telefônica e telemática” contra um obscuro doleiro(Laílson Santos/VEJA). 

De 11 de julho de 2013 para cá, o juiz Sergio Moro tornou-se uma celebridade nacional. Não há semana em que não tenha um convite para falar em algum evento, e a inclusão de seu nome na lista de palestrantes é garantia de casa cheia. Não há lugar público - restaurante, aeroporto, fila de táxi - em que ele não seja aplaudido por populares. Em 2015, sua figura ganhou ainda mais preeminência em função do contraste entre sua distinção pública e as mentiras e pontapés e manobras e bandalheiras gerais que cobriram Brasília de escárnio. Com a notoriedade, Moro teve de abandonar o hábito de ir para o trabalho de bicicleta. Está um pouco mais gordo e, apesar da timidez pétrea, um pouco mais desinibido. Ganhou traquejo no trato com a imprensa, que sempre o cerca nos eventos públicos com flashes e perguntas, e também se habituou ao assédio do público, que o cumula de pedidos de selfies e autógrafos. 

A mudança mais relevante, porém, nesses dois anos e meio, é também a mais sutil: Moro tornou-se um juiz mais duro, não na dosimetria das penas, mas na acidez das críticas que agora permeiam suas sentenças, e tornou-se, também, um juiz mais indignado com o cortejo de tramoias que contaminam o processo democrático. As sentenças dos 1 200 processos em que atuou em quase vinte anos de carreira constituem uma longa crônica dessa lenta mutação. Para examinar esse universo, VEJA escalou Susana Camargo, pesquisadora-chefe da revista, para colher o maior número possível de sentenças dadas por Moro de 2000 para cá. Vasculhando-as já em formato digital e não descartadas pela Justiça, Susana reuniu 300 sentenças prolatadas por Moro nos últimos quinze anos. A primeira é de 5 de fevereiro de 2000. A última, de 2 de dezembro passado. 

A leitura minuciosa das 300 sentenças mostra que Moro escreve, em média, doze páginas por decisão. Em proporção, condena mais os homens do que as mulheres. Seus críticos propagam que é um juiz tão implacável que, em suas mãos, até Branca de Neve pegaria prisão perpétua, mas Moro, ao contrário, nunca aplica a pena máxima e, de vez em quando, recorre à pena mínima. Normalmente, sentencia os condenados a "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo", como costuma escrever. Sempre que pode converte a reclusão em prestação de serviço à comunidade. Escreve as sentenças com ordem e clareza, de modo que os condenados possam lê-las e entendê-las. Não usa palavrões como "interpretação teleológica" ou "hermenêutica jurídica" e quase nunca emprega expressões em latim, cujo uso abusivo é tão corriqueiro no juridiquês nacional. 

Da leitura das sentenças, que são sempre escritas pelo próprio Moro, surge um panorama que expõe a complexidade de um juiz que procura combinar rigor e generosidade e atender às necessidades urgentes de um país que se paralisou na impunidade e permitiu que a corrupção atingisse níveis grotescos. Nisso, constata-se que a carreira de Moro divide-se em três grandes etapas, cada qual com seus ensinamentos. A seguir, o que elas dizem sobre a cabeça do magistrado. 

Do começo até 2002 - Empossado como juiz em 1996, Moro, então com apenas 24 anos, teve uma passagem rápida por Curitiba e foi trabalhar no interior, em Cascavel, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina. Suas sentenças dessa época mostram um magistrado idealista e inclinado à promoção da justiça social. Deu várias sentenças que lidavam com questões de caráter social. Ao portador do vírus HIV que pretendia aposentar-se como inválido, Moro disse não. À vítima de microcefalia que pleiteava um benefício financeiro maior do governo, Moro disse sim. Nesses anos iniciais, tomou decisões claramente motivadas por sua preocupação em oferecer alguma proteção aos mais vulneráveis. Na vara previdenciária, chegou a ser conhecido como "o juiz dos velhinhos", por sua tendência a julgar a favor deles e contra o INSS. Decidiu que menores órfãos tinham direito a pensão do INSS em caso de morte dos avós. Insurgiu-se contra o critério dos programas de renda do governo que brindavam os pobres com um benefício superior ao concedido aos idosos e portadores de deficiência física, que também eram pobres. 

Em sua agenda também entraram casos de fraude do INSS e sonegação do imposto de renda. Nisso, revelou-se um juiz sensível aos rigores do mercado, mas com limites. Quando empresários enrolados descontavam imposto ou contribuições sociais de seus empregados e deixavam de repassar os recursos ao governo, Moro quase sempre os absolvia se as irregularidades decorressem de dificuldades financeiras reais da empresa. Do contrário, aplicava-lhes "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo" e as substituía por serviços à comunidade. Mas, quando condenou uma companhia telefônica, a Telesc, a reabrir um serviço de atendimento ao público, cujo fechamento prejudicava os moradores mais humildes, fez questão de defender uma tutela moderada sobre a iniciativa privada. Citando o constitucionalista americano Cass Sunstein, democrata que trabalhou no governo Barack Obama, Moro escreveu: "Mercados não devem ser identificados aprioristicamente com a liberdade; eles devem ser avaliados segundo sirvam ou não à liberdade". 

Para um juiz acusado pelos adversários de favorecer os tucanos, é interessante notar que Moro assinou sentenças que poderiam ter desmantelado o Plano Real, a obra máxima do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Num caso de junho de 2001, dez servidores públicos pediram a correção da tabela do imposto de renda desde 1996, ano em que o Plano Real congelara os reajustes. Na sentença, Moro contestou o dogma segundo o qual a atividade judicial não pode assumir o lugar dos legisladores, que aprovaram lei proibindo qualquer correção, e atendeu ao pleito dos servidores públicos, condenando a Fazenda Nacional a restituir tudo o que cobrara a mais. Em outro caso, de abril de 2002, o autor da ação judicial contestava a decisão do governo, de 1997, de desindexar o valor das aposentadorias e pedia reajuste pelo IGP. Na sentença, Moro censurou o governo pela adoção de índices sem transparência, afirmou que a preservação do valor real das aposentadorias era uma garantia constitucional e, para fechar o raciocínio, lembrou a "célebre advertência" do juiz John Marshall, presidente da Suprema Corte americana, inscrita numa decisão de 1819: "Não podemos esquecer que é uma Constituição que estamos interpretando". Moro aceitou o reajuste pelo IGP e mandou o governo pagar a diferença. Na época, reindexar a economia e criar gatilhos automáticos de reajustes era tudo o que o governo pretendia evitar. Se as sentenças de Moro tivessem prevalecido nacionalmente, o governo FHC teria tido desfecho bem diferente. 

* A segunda e a terceira parte dessa reportagem serão publicadas, respectivamente, sexta e sábado. Você pode seguir as partes ainda por publicar neste/nosso Blog - Nô Djemberém.
#veja.com.br

Costa do Marfim: A viúva de Sankara quer a extradição do ex-Presidente Compaoré.

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Sra. Mariam Sankara viúva do Líder assassinado Thomas Sankara

A viúva do ex-presidente de Burkina Faso Thomas Sankara apelou às autoridades da Costa do Marfim para extraditar o líder deposto Blaise Compaoré de acordo com um mandado internacional de prisão.

Mariam Sankara deputada fez este apelo na terça-feira à noite na Radio França International (RFI).

Um tribunal militar em Ouagadougou nesta segunda-feira noite foi encarregado de levar adiante o caso do deposto presidente Compaoré do Burkina Faso com o assassinato do Capitão Sankara.

Sr. Compaoré reside na vizinha Costa do Marfim desde que ele foi derrubado em outubro do ano passado.

Diga a verdade

No seu recurso, a senhora deputada Sankara exortou especialmente o presidente da Costa do Marfim Alassane Ouattara a facilitar a extradição de "seu amigo (Sr Compaoré) para que ele possa dizer a verdade" sobre as alegações.

"Estou muito ansiosa para vê-lo (Compaoré) enfrentar os juízes e dizer-lhes por que ele fez isso ... nós queremos que ele explique para todos nós", apelou.

A Senhora Sankara expressou satisfação com os progressos realizados pelo governo em Burkina Faso para trazer os culpados de assassinar o seu marido ao tribunal.

O assassinato

Sr. Compaoré e Gen Gilbert Diendéré, que também aguarda julgamento por golpe fracassado de setembro do ano passado, são acusados ​​de ser os autores intelectuais do assassinato do Sr. Sankara e mais 12 de seus companheiros em Outubro de 1987.

Sr. Compaoré era então o número dois do Capitão Sankara enquanto o General Diendéré era o comandante do batalhão especial da guarda presidencial.

O ex-presidente Compaoré tomou o poder após o assassinato e governou Burkina Faso até Outubro de 2014.

Se for considerado culpado, o Sr. Compaoré poderá passar o resto de sua vida na prisão, disseram fontes judiciais.

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Nigéria: Boko Haram - "Os seus militantes estão próximo da derrota " - Disse o Presidente Buhari.

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Presidente Muhammadu Buhari. ARQUIVO | NATION MEDIA GROUP

Os militares nigerianos estão perto de derrotar completamente os militantes islâmicos do Boko Haram, disse o Presidente Muhammadu Buhari.

O líder disse que os militantes já não podia montar ataques convencionais contra forças de segurança ou nos centros populacionais.

"Eu acho que, tecnicamente, nós ganhamos a guerra", disse ele.

O presidente ordenou o exército até o final do mês para derrotar o Boko Haram, cuja insurgência em seis anos tem devastado o nordeste da Nigéria.

Mas Bashir Sa'ad Abdullahi o correspondente da BBC na capital, Abuja, diz que o prazo é susceptível de ser alargado porque o Boko Haram ainda está bombardeando áreas, apesar de perder algumas cidades sob seu controle.

Os críticos do governo argumentam que ele exagerou a escala de seu sucesso contra os militantes, e que cada vez que o exército afirma ter dizimado o Boko Haram, os militantes calmamente se reconstroem.

A insurgência anunciou ter matado cerca de 17.000 pessoas e deixado mais de dois milhões de desabrigados.

Os jihadistas têm sido forçados a cortar os atentados suicidas, isso tem como resultado a ação militar contra eles, disse o presidente Buhari.

" O Boko Haram tem sido forçado a reduzir os dispositivos explosivos improvisados ​​(IEDs)", disse ele. " Eles foram agora reduzidos."

"O Boko Haram é uma força de combate organizada, eu lhes asseguro, [mas] temos sabido lidar com eles."

Ele disse que os militantes estavam com tudo, mas foram expulsos dos Estados de Adamawa e Yobe e permanecem apenas com uma força em seu coração que é o Estado de Borno.

"Eles não podem agora mobilizar forças para atacar cidades ou instalações militares e assim por diante como faziam antes.

"Eu não acho que isso é conversa louca."

O presidente disse que a Nigéria tinha reorganizado e reequipado as Forças Armadas. Essas tinham recebido treinamento dos britânicos, dos americanos e dos franceses.

"Muita coisa está sendo feita", disse ele.

#africareview.com

OPINIÃO: FILOMENO PINA - APROVAR O PROGRAMA DE GOVERNO DO ENG.º CARLOS CORREIA!

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                                                              Filomeno Pina - Nô Djagra

                                                               
                                                                                           Foto: Carlos Correia - Primeiro Ministro da Guiné-Bissau

É o primeiro passo para - Reunificação das Instituições Democráticas do País – a grande vantagem de se conseguir pôr na prática, dois objectivos políticos fundamentais ou prioritários na actualidade politica Guineense, e são eles:

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Primeiro.

O de estancar ou bloquear um derrame que dura a vários meses, a esta - CRISE – que acaba por manchar tudo e todos, esta imagem de “impotência-politica” continuada no País, que é preciso travar e   e substituir, por inteligência política no vigor da Democracia e nas resoluções de problemas do nosso Povo.

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Segundo e último.

Com a aprovação do Programa de Governo, vemos substituído a imagem de “pobreza-intelectual” no cenário político nacional, por uma iniciativa colectiva e multipartidária, reunidos neste novo arranque dos trabalhos!

Aqui saberemos - CONTROLAR E VIGIAR – melhor, todos os passos ao milímetro, na execução prática de projectos de desenvolvimento sustentados no terreno, pense nisto!

…/

Porque sem este final feliz (Aprovação do Programa), a imagem do País continua no limite, correndo riscos de ser comparado a “impotência-generalizada” de políticos Guineenses, sem um estimulo colectivo sequer (aprovação), para continuar em cima da mesa, o Projecto Nacional, a curto, médio ou longo prazo!

AVANTE CAMARADAS - É URGENTE RECOLOCAR A GUINÉ-BISSAU NA AGENDA POLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL!

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Dajarama. Filomeno Pina.