PARABÉNS À CPLP!.

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A CPLP está de parabéns. O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, foi reconduzido na direcção do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) para cumprir um mandato com “duração indeterminada”, por ocasião do 6º congresso ordinário desta formação partidária.

Por Orlando Castro

“Opresidente fundador do PDGE, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, é o presidente do PDGE por uma duração indeterminada”, declarou o secretário-geral do partido, Jerónimo Osa Osa Ecoro, ao ler uma das resoluções do congresso na televisão nacional.

A reunião partidária, que se realizou na capital económica do país, Bata, entre 4 e 6 de Julho, foi dominada pela profunda crise económica que afecta a Guiné Equatorial.

As resoluções do congresso decepcionaram todos os prognósticos sobre a sucessão de Obiang na direcção do partido, e do país, uma vez que era generalizada a expectativa de o seu filho, Teodorin Obiang, a ser julgado em França no caso dos designados “bens mal adquiridos”, fosse indicado para suceder ao seu pai.

Teodoro Obiang, de 74 anos, também continua, depois do congresso, a ser o candidato do partido à eleição presidencial de 2022.

Este conclave partidário reuniu 13 mil congressistas e coincidiu com o 31.º aniversário da fundação da organização.

O presidente da Guiné Equatorial é o líder africano que há mais anos está no poder, tendo sido “reeleito” em 2016, com 93,7% dos votos.

O reino esclavagista de Teodoro Obiang, também conhecido por Guiné Equatorial, tem passados sucessivos e monumentais atestados de estupidez aos restantes membros dessa sarjeta putrefacta que dá pelo nome de Comunidade de Países de Língua (mais ou menos) Portuguesa – CPLP. Tudo normal, portanto. De cócoras, cantando e rindo, eles lá vão… levados, levados sim!

Assim o reino de Obiang (amigo íntimo, recorde-se, de José Eduardo dos Santos) diz que está disposto a abolir “imediatamente” a pena de morte mas só quando for encontrado um “modelo adequado” que tenha em conta o contexto de terrorismo no qual se insere, reafirmou em tempos à Lusa um vice-primeiro-ministro desta ditadura abençoada pelos países ditos lusófonos.

“Pedimos ao Governo amigo português para que nos ajude. Quando encontrarmos um modelo adequado para a abolição total da pena de morte no meu país, vamos adoptá-lo imediatamente”, disse o vice-primeiro-ministro para os Direitos Humanos da Guiné Equatorial, Alfonso Nsue Mokuy.

Que é uma vergonha, isso é. Que é um crime, isso é. Mas, na verdade, a vergonha é algo que há muito está arredado dos países da CPLP. É também um crime se, eventualmente, esses países fossem sérios e íntegros. Como não são, siga a… pena de morte.

O governante equato-guineense garantiu ainda que o cumprimento dos Direitos Humanos no seu país “está a evoluir” e que está a ser adoptada legislação nesse sentido.

Tudo leva a crer que, com a ajuda do “Governo amigo português”, ainda durante este século a Guiné Equatorial adoptará legislação que respeite os direitos humanos e possa abolir a pena de morte.

A abolição da pena capital era uma das condições “sine qua non” exigidas (isto é como quem diz!) para a integração da Guiné Equatorial nesse elefante branco chamado CPLP, da qual se tornou membro de pleno direito na cimeira de Díli, em Julho de 2014, depois de conseguir que nenhum dos outros países mostrasse ter coluna vertebral.

“Nós já demos o primeiro passo e depois falamos com o Governo amigo português para que tenha em conta a nossa situação. Na África Central, especialmente entre a Nigéria e os Camarões, há activistas do Boko Haram [organização fundamentalista islâmica], e todos os dias há mortos”, contextualizou Alfonso Nsue Mokuy, passando assim um atestado de nanismo intelectual a todos os parceiros, sobretudo a Portugal.

“Temos que ter muito em conta a nossa posição na África Central antes de adoptar a abolição da pena de morte”, justificou assim Alfonso Nsue Mokuy o porquê de ainda não ter sido banida a pena capital no seu país.

Se ao Boko Haram se juntar o Estado Islâmico e, entre outros, o Abu Sayyaf, a Al-Qaeda, o LRA – “Exército de Resistência do Senhor”, o Lashkar-e-Tayyiba, o Al-Shabaab etc. é bem provável que a Guiné Equatorial só vá abolir a pena de morte quando Teodoro Obiang conseguir que os rios passem a nascer na foz.

Questionado sobre o respeito pelos Direitos Humanos na Guiné Equatorial, o governante deu sinais do que chama evolução mas que, afinal, é uma mera anedota: “Posso dizer que o cumprimento dos Direitos Humanos está a evoluir. Tivemos recomendações e estamos a materializá-las, ao nível dos direitos dos deficientes, direitos das crianças, igualdade de género. Estamos a adoptar disposições para evoluir”.

CPLP é cada vez mais uma sarjeta

Eque tal a CPLP ser extinta? E que tal a CPLP assumir que a entrada da Guiné Equatorial no bloco lusófono foi, é e será uma questão que envergonha… quem tiver vergonha? Pois é. Na CPLP ninguém tem vergonha. Estão todos em família.

É, de facto, uma vergonha do tamanho da própria Lusofonia. Já não bastavam os problemas que a CPLP tem desde a nascença, pois não? E que tal olhar de forma séria para a Guiné-Bissau, que hoje é um “Estado-falhado”, um “narco-Estado”?

Não. Nada disso. A Guiné Equatorial é que é importante, mesmo sabendo-se que Teodoro Obiang é (a par do seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos) um dos ditadores mais antigos à frente de um Governo em África, lugar que ocupou depois de um golpe de Estado contra o próprio tio, Francisco Macías, que foi posteriormente fuzilado.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse confiar que a CPLP poderá desempenhar “um papel positivo” quanto à pena de morte, em relação à qual a Guiné Equatorial impôs uma moratória.

“A pena de morte está espalhada em todos os continentes ainda, infelizmente. Mas tenho confiança que a CPLP possa desempenhar um papel positivo neste domínio”, defendeu o responsável da Organização das Nações Unidas.

E agora? Bem. Agora António Guterres vai olhar para o lado e assobiar, tal como fazem os principais dirigentes dos países que integram a CPLP. E há quem diga que assobia bem.

Sobre problemas de desrespeito de direitos humanos em países lusófonos, o secretário-geral da ONU considerou que “há passos significativos a dar em matéria de direitos humanos em todo o mundo” e lembrou que é uma das “questões essenciais da agenda das Nações Unidas”.

“Espero que a CPLP, como todas as organizações internacionais, tenha um papel muito importante no sentido de que os direitos humanos se transformem num ponto essencial da agenda internacional. Estou confiante que a CPLP, também aí, exercerá um papel muito importante”, defendeu.

Antes, Guterres sublinhou: “Temos de ir ao essencial. O essencial, para mim, 20 anos depois de ter sido co-fundador da CPLP, é uma profunda alegria estar como secretário-geral (na altura ainda não tinha tomado posse) das Nações Unidas numa reunião da CPLP e ver que está viva, empenhada numa agenda internacional que coincide com a agenda das Nações Unidas”.

E, pelos vistos e fazendo fé nas declarações de António Guterres, a Guiné Equatorial é o único problema – pequeno, certamente – da CPLP. Até porque, disse o secretário-geral da ONU – “o essencial” é – veja-se – que a CPLP está viva.

No dia 16 de Junho de 2010, quando Pedro Pires recebeu o seu homólogo da Guiné Equatorial, ficou a saber-se que o então presidente de Cabo Verde era cada vez mais apologista da entrada do reino de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo na Comunidade de Países de Língua(?) Portuguesa.

Na altura, os mais ingénuos estranharam que Pedro Pires tenha barrado os jornalistas quando estes, numa coisa a que se chama liberdade de imprensa, se aproximaram para chegar à fala com Teodoro Obiang.

Pedro Pires impediu as câmaras da televisão de filmarem a entrada para o veículo oficial que levou Obiang para a Assembleia Nacional, o que gerou manifestações de repúdio dos jornalistas, tal o ineditismo do gesto, que foi mostrado e comentado de forma crítica pela televisão local.

Obiang, que a “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado de manipular as eleições e de ser altamente corrupto. “Mas o que é que isso importa”, terá na altura perguntado Pedro Pires, tal como fizeram na altura José Eduardo dos Santos, Armando Guebuza ou Pedro Passos Coelho.

Obiang, também ele amigo do “querido líder” do MPLA, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi “reeleito” com 95 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como é hábito, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.

“Mas o que é que isso importa?”, perguntarão hoje José Eduardo dos Santos Filipe Nyusi, António Guterres e António Costa.

Recorde-se que gozando, como todos os ditadores que estejam no poder, de um estatuto acima da lei, Obiang riu-se à grande e à francesa quando em 2009 um tribunal… francês rejeitou um processo que lhe fora intentado por recorrer a fundos públicos para adquirir residências de luxo em solo gaulês, com a justificação de que – lá como em qualquer parte do mundo – os chefes de Estado estrangeiros, sejam ou não ditadores, gozam de imunidade.

“Mas o que é que isso importa?”, perguntam hoje os senhores da CPLP.

Os vastos proventos que a Guiné Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos 750 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza.

Mas se, por exemplo, em Angola há perto de 20 milhões de pobres, porque carga de chuva não podem também existir, democraticamente, na Guiné Equatorial?, perguntarão certamente António Guterres, Michel Temer e Marcelo Rebelo de Sousa.

Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné Equatorial preenche todas as regras para estar de pleno e total direito na CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender… incluindo os elogios e a lixívia que, neste caso, os governo da CPLP usam para limpar a imagem dos reinos, entre outros, de José Eduardo dos Santos e de Teodoro Obiang.

fonte:http://jornalf8.net

Encontro Trump-Putin centra atenções no início do G20.

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Antes de embarcar para Hamburgo, presidente americano buscou distanciar-se da Rússia, chamando-a de desestabilizadora do Ocidente. Mas não descarta-se que, da reunião, saiam concessões a Moscou.

fonte: DW ÁFRICA

Nenhuma outra questão parece ocupar mais a política de Washington, na véspera da cúpula do G20, do que o primeiro encontro entre Donald Trump e presidente russo, Vadimir Putin. Quão bem preparado está o líder americano? Ele fará concessões aos russos?

Mas inicialmente a crise da Coreia do Norte pode jogar sombra sobre o encontro das 20 principais economias mundiais. Após o primeiro teste de um míssil intercontinental por Pyongyang, a comunidade internacional se vê diante da difícil tarefa de frear o líder Kim Jong-un.

"O presidente Trump espera dos demais participantes do G20 solidariedade e uma condenação decidida da mais recente ação agressão da Coreia do Norte", diz Nile Gardiner, da conservadora Heritage Foundation. Em sua opinião, Washington continuará pressionando Pequim, mais do que antes, para que coloque os norte-coreanos nos eixos.

Também o Irã e a Síria ocupam o topo da agenda de Trump em Hamburgo. Em relação à Síria, a principal intenção do político americano é fortalecer a coalizão internacional no combate à milícia terrorista do "Estado Islâmico" (EI).

Nos Estados Unidos, o público, e sobretudo as redes de TV antecipam há dias o primeiro encontro entre seu presidente e o chefe do Kremlin. Isso, talvez porque os americanos não esperam mais surpresas da cúpula do G20 em si.

"Esses encontros são sempre chatos", comentou recentemente um apresentador da emissora conservadora Fox News. Apenas um exemplo: Trump está em atrito com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, devido à retirada do acordo do clima de Paris e da política econômica protecionista dos EUA. E iso não deve mudar.

Ainda assim, a aparição de Trump em Hamburgo poderá ser bem-sucedida, acredita Thomas Wright, especialista em política externa e de segurança do think tank Brookings, em Washington – se ele escutar seus assessores moderados. E contanto que não tente utilizar o encontro como palco para sua política de "America first": a Casa Branca tenta minimizar a importância da conferência internacional, mas Trump quer provar algo grande, afirma Wright.

Os russos já apresentaram suas reivindicações de antemão: eles pressionam, entre outros pontos, para que sejam suspensas as sanções impostas pelo ex-presidente americano Barack Obama. Trump teria encarregado seus assessores de preparar uma lista de potenciais concessões.

Agências de notícias afirmam que uma provável reunião bilateral entre Trump e Putin, paralela à cúpula do G20, ocorrerá nesta sexta-feira. Nile Gardiner vê no encontro como uma grande chance para Trump demonstrar verdadeira capacidade de liderança – se quiser.

"Ele precisa transmitir uma mensagem de força e determinação e deixar claro a Putin que a Rússia deve cessar a ocupação da Crimeia e retirar todas as suas tropas da Ucrânia." Caso contrário, todas as sanções permanecem em vigor.

Nesta quinta-feira, em visita a Varsóvia antes de embarcar para a Alemanha, Trump acusou Moscou de atuar como agente "desestabilizador", principalmente no âmbito da crise ucraniana. E, ainda que não tenha confirmado interferência de Moscou a seu favor no pleito americano, admitiu a possibilidade de que isso possa ter acontecido. 

Mas não há como prever se os dois chefes de Estados chegarão a abordar a provável interferência russa nas últimas eleições presidenciais americanas – que é o tema mais premente nos EUA. Segundo Herbert Raymond McMaster, assessor de segurança nacional de Trump, isso "não consta da pauta fixa do encontro".

"Muitos na Casa Branca estão prendendo a respiração", comenta Thomas Wright. "Simplesmente não sabemos que vai acontecer." 

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  O MÊS DE JULHO EM IMAGENS

  Protesto violento na véspera do G20

  Policiais e manifestantes entraram em confronto nas ruas de Hamburgo na véspera do encontro de cúpula do G20. Várias pessoas ficaram feridas, e inúmeras foram detidas. O protesto havia sido convocado por grupos de esquerda e começou pacífico. A violência começou quando a polícia exigiu que um grupo de black bloc tirasse suas máscaras e não foi atendida. (06/07)
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G20 pode resultar em nova ordem económica mundial.

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Antes do arranque do G20 na cidade alemã de Hamburgo, esta sexta-feira, especialistas defendem comércio livre e justo e, sobretudo, cooperação como diretrizes para a economia global.

fonte: DW ÁFRICA

Cimeira do G20 acontece nos dias 7 e 8 de julho, nos pavilhões de exposição de Hamburgo

O encontro de alto nível do G20 - grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia - que arranca esta sexta-feira (07.07) irá discutir desenvolvimentos importantes para a economia mundial no contexto da globalização.

"Há naturalmente o fenómeno geral da renacionalização das políticas económicas, medidas protecionistas, partindo também os Estados Unidos. Isto significa que pode ser que a globalização dê um passo para trás," antecipa Henning Vöpel, diretor do Instituto de Economia Mundial de Hamburgo (HWWI).

O Presidente norte-americano, Donald Trump, e sua esposa, Melania Trump, já se encontram em Hamburgo, onde acontece a cimeira do G20

O último relatório do Banco de Compensações Internacionais (BIS) – organização que reúne bancos centrais de 55 países – adverte que exatamente a integração promovida pela globalização teria trazido um melhor padrão de vida e menos pobreza para grande parte da população mundial. Uma das condições, no entanto, é um mais livre quanto possível fluxo de bens e serviços.

"Claro que também é importante tornar o comércio justo. Especialmente no que diz respeito aos países em desenvolvimento, a África - certamente um continente que terá uma influência muito decisiva sobre o progresso da globalização nos próximos 20 anos. No entanto, vemos que o livre comércio esta a ser um pouco reprimido. Os Estados - e não apenas os Estados Unidos - tentam novamente controlar opções e possibilidades de negociação. Por isso, trata-se também de defender o livre comércio," Henning Vöpel explica.

Baixas expectativas

Com os seus complexos e entrelaçados temas, a cimeira corre o risco de ser abafada por uma disputa sobre a formulação apropriada da declaração final. Mas será que nessas condições o compromisso alcançado tem algum valor? Gabriel Felbermayr do Instituto para Pesquisa Económica (IFO) de Munique, acredita que sim.

"Esse regime da economia global baseia-se na cooperação. Por isso, é importante que um compromisso com um comércio livre e o tão justo quanto possível esteja no comunicado. No passado, sempre houve este compromisso por escrito, mas apesar disso, os países, por vezes, adotaram uma política muito protecionista. É, claro, um compromisso de boca, mas ainda assim tem algum valor, porque dita a norma. Quem age diferente, permite ser acusado de se comportar de maneira não cooperativa," defende.

Europeus e alemães, falam sobre comércio livre e justo - e, assim, parecem aceitar as demandas de Donald Trump por um acordo de comércio justo. No entanto, cada um tem ideias diferentes do que seria justo. Mas desde que Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos, os europeus e alemães rumam notavelmente, em direção à Ásia, Japão, China e Índia - quando se trata de livre comércio ou das alterações climáticas. Para Henning Vöpel este seria um sinal de mudança nos pesos económicos dos países.

"Donald Trump começou com seu 'América first' (ou 'América primeiro', em português), o que pode resultar em um isolamento gradual dos norte-americanos, em uma descida de um poder militar e econômico. Os chineses aproveitam para reivindicar uma determinada posição. Vêm agora a chance de realmente entrar para as grandes economias. Sim, estamos entrando em uma nova ordem da economia mundial," considera.

As expectativas para a cimeira do G20 entre especialistas económicos são relativamente baixas. Gabriel Felbermayr do Instituto para Pesquisa Económica de Munique espera, no entanto, que Hamburgo envie uma mensagem ao mundo.

"O que o G20 tem que alcançar é enviar um sinal credível de que a cooperação deve continuar a ser o princípio orientador para todas as coisas que são de relevância global," avalia.

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  17 OBJETIVOS PARA O FUTURO

  1º objetivo: um mundo sem pobreza

  Até 2030, nenhuma pessoa deverá mais ter que viver em extrema pobreza. A comunidade internacional pretende assim ir mais longe do que com os Objetivos do Milénio, que previam apenas cortar para metade até 2015 o número de pessoas que vive na miséria. A definição da Organização das Nações Unidas (ONU) para "extrema pobreza" é ter que subsistir com o equivalente a menos de cerca de um euro por dia.
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Casal brasileiro combate estereótipos sobre África.

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Peças de arte africana.

Flora e Natan criaram o projecto Afreaka.

Uma viagem a 15 países da África feita por um casal brasileiro virou um projecto de criação de conteúdo e de curadoria em cultura africana contemporânea.

Flora Pereira da Silva é jornalista. Natan de Aquino Giuliano é designer.

O projecto Afreaka começou em 2012 com duas idas ao continente africano por meio de financiamento colectivo. Na primeira, o casal visitou oito países do leste e sul do continente. 

Na segunda, foram sete nações da região oeste.

O trajecto dentro dos países foi todo feito por transporte público.

Desde 2012, Flora e Natan compartilharam as experiências que viveram na África para mostrar aos brasileiros um continente descolado, rico em cultura e diversidade.

Eles também usaram o conteúdo que produziram com textos, imagens, fotografias e vídeos, para combater os estereótipos sobre a África que são encontrados ainda hoje nos livros e na imprensa brasileira.

O projecto Afreaka começou como uma plataforma digital, mas já chegou a virar material didático e cresceu tanto que já promoveu duas edições de um festival que realiza encontros de culturas africanas contemporâneas com a cultura brasileira.

Além de trazer para o Brasil um olhar novo sobre a África, Flora e Natan também puderam observar nos países do continente africano a influência da cultura brasileira, especialmente em Moçambique, o único país lusófono entre os 15 da lista.

Entre as lembranças do casal, está a hospitalidade com que os africanos sempre receberam os brasileiros.

Os próximos passos do casal no projecto Afreaka está estudar mais a fundo a cooperação sul-sul, especialmente entre a América Latina e o continente Africano.

fonte: VOA

GUINÉ-BISSAU: OPINIÃO - CRISE E TERCEIRA REPÚBLICA.

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Delfim da Silva

É preferível deixar cair o discurso de antecipação do final da Nona Legislatura (abril de 2018), pelo menos, por uma boa razão, a saber: a sua duvidosa sustentabilidade técnica. Do meu ponto de vista, não vale a pena precipitar o fim de uma legislatura que, na verdade, já se aproxima do seu fim (abril de 2018). Além de, caso fosse adotado, gerar uma enorme pressão sobre a CNE e o GTAPE, duas estruturas que teriam muitas dificuldades em absorver e monitorizar tecnicamente tal aceleração dos acontecimentos. E mais: tal perspetiva poderia provocar ainda mais stress político, institucional e social, stress esse que seria induzido por um inevitável sobreaquecimento da conjuntura política nacional.

 

Ora, do que realmente precisamos é de tempo para – antes das eleições – sarar feridas; serenar os ânimos político-partidários (ainda muito exaltados); e restaurar a confiança política, um valor muito importante na relação dos cidadãos com as instituições do Estado. Isto faz-se muito melhor com um governo bipartidariamente inclusivo;

 

2. Perece-me até mais plausível atrasar o início da X legislatura (de abril de 2018 para abril-maio de 2019), aprazando para 2019 a realização de eleições gerais na sua máxima expressão: eleição Presidencial, eleição Legislativa e eleição Autárquica – todas no mesmo dia.

 

Note-se que os “ganhos” financeiros desta solução seriam óbvios, o que não é de só menos importância. Além de, eticamente, servir de meio de prova a favor das autoridades políticas nacionais, que, assim, transmitiriam a boa imagem de bom sentido de economia, de bom sentido de racionalidade financeira – note-se -, num país que é muito pobre. País que – pelo menos nos próximos tempos – devia evitar o luxo de gastar “milhões” na Legislativa, “outros milhões” na Presidencial e ainda “mais outros milhões” na eleição Autárquica.

 

E quanto aos eventuais inconvenientes políticos desta “tripla eleição”, eles não seriam muito difíceis de controlar e minimizar tendo em vista reduzir a sua eventual relevância indesejável. O certo é que os ganhos políticos desta solução, a meu ver, suplantariam todos ou quase todos os seus eventuais inconvenientes;

 

Mas atenção: não estou propriamente a pedir o adiamento da eleição. O que estou a dizer é que entre a hipótese de “antecipar” e a hipótese de “adiar”, o meu contra-argumento seria a favor de um adiamento da eleição legislativa por um ano, por razões técnicas e políticas que já apontei. Aliás, desde o início desta longa crise política nunca me convenceram da “bondade” de antecipar eleições, cujo argumento pareceu-me sempre indutivamente falacioso: de que a crise resolvia-se antecipando eleições! Num ambiente de crise aguda, de alta tensão política, a fuga para a eleição (antecipada) pode exacerbar a crise, não resolvê-la. Pelo mundo fora, não faltam experiências que corroborem isso mesmo.

 

3. Se o ponto 2. colher a adesão dos protagonistas, o ponto seguinte seria o de o Presidente da República empenhar-se mais ainda na restauração da normalidade funcional das instituições do Estado, designadamente, recompondo o, ainda desfeito, triângulo estratégico, uma “figura” crucial  para a vida do Estado constitucional de direito: a Presidência da República, a Assembleia Nacional Popular e o Governo. Sendo certo que nesse “triângulo estratégico”, o lugar constitucional do Chefe do Estado é o seu vértice superior (e indutor), bem entendido, no sentido de que o Presidente da República é o protagonista de quem a República mais espera.

 

É claro que o empenhamento do PAIGC e do PRS é indispensável para articular construtivamente a superação desta longa crise político-institucional guineense, nomeadamente, para assegurar a ancoragem parlamentar do Executivo;

 

4. Seria também um ano de reformas! Um ano para “reformar” a Constituição, a lei eleitoral, a lei dos partidos políticos. Seria a terceira república – por que não? Terceira república, sim: que jamais deixará para trás a democratização do poder local; que saberá racionalizar o sistema partidário; que saberá assegurar uma melhor representação política quer dos cidadãos quer das forças políticas. Uma terceira república virada, finalmente, mais para o desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau do que para as dilacerantes lutas de poder que tanto degradaram a nossa segunda república (1994-2018).

 

5. Por este roteiro – de ancoragem parlamentar do Governo inclusivo e de reforma política do Estado -, o país teria de contar com um ano inteiro, um tempo precioso para se serenar, apaziguar, reconciliar antes de lançar os contendores na “arena política” da próxima corrida eleitoral;

 

Enfim, do fundo de uma prolongada crise político-institucional – de muito desânimo, de quebra de autoestima e de muito desperdício de recursos -, eis que teria surgido – na transição da IX para a X Legislatura – uma oportunidade de reforma política do Estado guineense no bom sentido. Nô Pintcha!

 

 

Bissau, 04 de julho de 2017

Por: Professor Fernando Delfim da Silva

Filósofo e Analista Político

Cabo-verdianos reclamam maior descentralização em Dia da Independência.

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Em São Vicente, reinvindicou-se uma "distribuição mais criteriosa dos recursos”. Em São Nicolau, quis-se alertar o Governo para a deficiente ligação marítima e aérea de e para a ilha e para o desemprego jovem.

Manifestação em São Vicente no 42º aniversário da Independência de Cabo Verde

Milhares de pessoas participaram esta quarta-feira (05.07) numa manifestação cívica no Mindelo (ilha de S.Vicente) que durou cerca de uma hora e meia. Sob o lema "Estamos cansados de ser ignorados, basta!", a manifestação decorreu em ambiente de muita festa. Os participantes percorreram várias artérias da cidade, sem quaisquer incidentes, empunhando cartazes com palavras de ordem como "basta de centralismo”, "distribuição mais criteriosa dos recursos” e reivindicando autonomia.

A ideia da manifestação surgiu por iniciativa do movimento Sokols (uma organização de massa juvenil fundada em S. Vicente), cujo atual mentor, Salvador Mascarenhas, lançou o desafio através da sua página na rede social Facebook. Em declarações à Rádio de Cabo Verde, Mascarenhas explicou que "o que se passa no país é que os partidos políticos têm estado a não responder aos anseios da população”. Para Salvador Mascarenhas, "o Governo tem de agir consoante as vontades populares”, no entanto, o que tem acontecido tem "sido exatamente o contrário”.

Salvador Mascarenhas foi dos que mais gritou durante a manifestação. Com um megafone na mão, foi repetindo palavras de ordem: "Povo de São Vicente, povo de Cabo Verde, fizemos jus ao Dia da Independência. Hoje foi um dos maiores exercícios da liberdade de expressão em Cabo Verde. De uma forma sem precedente o povo saiu à rua para dizer o que lhe vai na alma. Queremos que nos deem autonomia e liberdade para trabalhar”, gritou.

Milhares de pessoas participaram esta quarta-feira (05.07) numa manifestação cívica no Mindelo

Os manifestantes pediram ao Governo central que olhe por São Vicente. Um dos cidadãos presentes na manifestação afirmou à DW África que "São Vicente não está satisfeito e todos estão a sentir isso na pele”. Um outro mindelense mostrou-se satisfeito com a manifestação que descreveu como "extraordinária”. "Foi com civismo estonteante, não se manifestou contra nenhum Governo ou político, mas sim a favor de São Vicente, a favor da descentralização”, acrescentou.

"Inicialmente pensei que estava pouca gente, mas a manifestação superou as expectativas”, afirmou ainda outro manifestante.

Protestos em São Nicolau

Manifestação em São Nicolau

Na ilha de São Nicolau, o povo também saiu à rua alertando o Governo para a deficiente ligação marítima e aérea de e para a ilha e para o desemprego jovem que se regista atualmente.

José Almeida, promotor desta manifestação, afirma que, tal como clamou o povo durante a manhã, "a ilha de São Nicolau foi abandonada”. "Prometeu-se muita solução, mas tudo ficou em promessa. Queremos que o Governo preste mais atenção à ilha. São Nicolau já foi uma ilha de referência e berço da intelectualidade cabo-verdiana”, deu conta.

"Vitalidade da democracia"

Numa primeira reação, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse que estas manifestações provam a vitalidade da democracia cabo-verdiana. Afirmando que "vê [a realização] de manifestações com toda a naturalidade”, o Presidente da República cabo-verdiano acrescentou que "nas democracias, o direito de manifestação, à greve, de expressão, à crítica, à diferença, à indignação e ao protesto são coisas absolutamente normais e traduzem-se de certa forma na vitalidade da democracia que nós temos”.

Também o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afinou pelo mesmo diapasão. "Estamos em democracia e as pessoas têm toda a liberdade para se manifestarem. O facto de estarmos a ver isso representa que há mais liberdade, não há medo e os cidadãos podem manifestar-se”. Sobre as motivações das manifestações, o Primeiro-ministro afirmou "não ter nada que opinar”.

Janira Hopffer Almada, líder do principal partido da oposição (Partido Africano de Inpedendência de Cabo Verde-PAICV), disse também que as manifestações foram um acto de cidadania. Para esta cabo-verdiana, "em democracia temos de assumir que quem dá o poder é o povo e é preciso auscultar o povo em permanência e os sinais que [este] vai emitindo”.

O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, que reside em São Vicente, concorda com os manifestantes e afirma que a ilha precisa de uma atenção especial. Para este responsável, "quando o povo demonstra, de forma ordeira e civilizada, o seu descontentamento, nós os políticos devemos ouvir, porque em democracia é o povo quem mais ordena”.

fonte: DW ÁFRICA

Haverá observadores europeus nas eleições gerais angolanas?.

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A eurodeputada Ana Gomes admite que a União Europeia (UE) venha a recusar o convite de Angola para observar as eleições gerais de agosto próximo, devido ao atraso no convite por parte de Luanda.

fonte: DW ÁFRICA

Foto de arquivo: Eleições gerais em Angola (2012)

O envio excessivamente tardio do convite e a não observação das garantias pedidas pelos 28 seriam os principais motivos da recusa. Ana Gomes acusa as autoridades angolanas de não estarem interessadas na observação europeia. O convite de Luanda a União Europeia só chegou nesta terça-feira (04.07), como confirmou a eurodeputada portuguesa em entrevista à DW África.

Recorde-se que foi noticiado que o MPLA, partido no poder em Angola, e a UNITA, maior força política da oposição, tinham apresentado à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a lista de observadores internacionais para as eleições gerais de 23 de agosto. 

Em declarações à imprensa, no final do plenário na última sexta-feira (30.06), a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse que também que o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, apresentou uma lista de 12 entidades, entre as quais se destacam os antigos Presidentes de Timor-Leste, Ramos Horta, da Namíbia, Lucas Pohamba, de Cabo Verde, Pedro Pires, de Moçambique, Joaquim Chissano, de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, e do Gana, John Mohama.

Segundo Júlia Ferreira, a lista do chefe de Estado angolano inclui ainda organizações internacionais, entre as quais a União Europeia, União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A CNE recebeu do partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) uma lista de observadores, da África, da Europa e da Ásia, na qual se incluem os partidos FRELIMO, de Moçambique, SWAPO, da Namíbia, PCT, do Congo, MLSTP-PSD, de São Tomé e Príncipe, ZANU-PF, do Zimbabué, e ANC, da África do Sul.

Eurodeputada Ana Gomes

O Partido Comunista e Socialista, de Portugal, o Partido Socialista Operário, de Espanha, e os partidos Comunistas, da China, e do Vietname, fazem igualmente parte da lista do MPLA

A UNITA indicou como observadores, o Partido de Renovação Social, da Guiné-Bissau, a RENAMO e o MDM, de Moçambique, o Partido Popular, o MLC, da República Democrática do Congo, o Partido Popular, de Espanha, a Fundação Conrado Wessel e a Fundação Carter, dos Estados Unidos da América.

Para as eleições de 2017 foi estipulado o número de três mil observadores nacionais e internacionais.

DW África: Quando é que a União Europeia (UE) recebeu o convite para o envio de uma missão de observação eleitoral?

Ana Gomes (AG): Tive hoje (05.07) conhecimento que este convite chegou ontem (04.07). Também tive conhecimento que este convite não é explícito quanto às condições exigidas pela UE para o desempenho das funções das missões de observação no que toca às garantias da independência de acesso a todas entidades e localidades, etc.

DW África: E o que é que a UE pretende fazer em relação a esses aspetos?

AG:  Admito que a decisão venha a ser tomada nos próximos dias e admito que, visto o convite ter ter vindo tão tarde (as missões observação da UE às vezes são decididas com seis meses de antecedência), já depois de junho, quase que é propositada para que não haja missão. Não sei qual será a decisão, mas admito que seja negativa.

DW África: Entretanto a UE fazia parte de uma lista do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. A UE era uma das organizações escolhidas para estar presente em Angola durante o ato eleitoral.

AG: O Presidente José Eduardo dos Santos escolhe quem quiser. Mas para observar de forma profissional e com padrões não há muitas organizações internacionais com o nível de experiência e de credibilidade que têm as missões de observação eleitoral da União Europeia.

A verdade é que as autoridades angolanas não quiseram dar condições para essa missão ir a Angola, porque caso contrário tinham feito o convite há muito tempo. Há mais de um ano que as forças da oposição angolana pedem essa missão e sei que não pedem apenas junto da UE, mas também em Angola. E as organizações da sociedade civil fazem a mesma coisa. Portanto se o Governo angolano escolheu apresentar o convite tão tardiamente, inclusivamente depois de uma missão de peritos eleitorais que a UE enviou para Angola e nem sequer no convite reuniu as condições básicas, que sabe perfeitamente que são exigidas pela UE porque são padrões para qualquer país onde a UE vá observar, então a minha conclusão é que, de fato, não havia vontade política nenhuma das autoridades angolanas convidarem a UE para observar as eleições. E fazem agora este gesto apenas para  fingir que fazem, mas efetivamente não querendo viabilizar nenhuma missão de observação eleitoral que, neste momento, parece que não é viável.

DW África: A CNE angolana  antes de fazer o anúncio do convite para os observadores manteve um encontro com o Ministério do Interior, justificando que era preciso garantir que todas as condições estariam criadas para os observadores. Acha que foi isso que terá ditado este atraso no envio dos convites?

AG: Acho que não. Acho que o atraso é político, porque não havia vontade política.

DW África: O que espera das eleições gerais em Angola na eventualidade dos observadores da UE não participarem?

AG: O que importa é o povo angolano, se participa livremente e no quadro de uma campanha participada, competitiva e transparente. É evidente que o envio das missões de observação eleitoral da União Europeia é importante para muitos países, porque no fundo é a garantia da credibilidade deste processo eleitoral angolano. É evidente que não estando lá a missão de observação da UE, podem lá estar outras missões, mas não têm a mesma experiência. Enfim, é uma consequência política que certamente o Governo angolano não se importa de enfrentar.

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  ANGOLA: OS CONTRASTES DE UM GIGANTE PETROLÍFERO

  Lama no cotidiano

  O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
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MUTILADA QUANDO CRIANÇA, DIARYATU BÁ LUTA CONTRA ABLAÇÃO DO CLITÓRIS.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Depois de sofrer uma excisão aos 8 anos, na Guiné-Conacri, e ser casada à força aos 13 anos, Diaryatou Bah cresceu e passou a militar contra as mutilações sexuais que destroem a vida de meninas, alertando as adolescentes que passam férias no país de origem de seus pais para esse risco.

 

"Fui convidada a acompanhar uma mulher em um quarto e me vestiram com apenas uma tanga. Ninguém me disse o que iria acontecer, seguraram meus braços, minhas pernas e eu fui excisada", conta à AFP a mulher, de 31 anos, que chegou à França há 17.

 

"O grito da excisão é um grito de dor que é impossível de esquecer", diz Diaryatou, embaixadora de uma campanha de prevenção chamada de "Excisão, vamos falar sobre isso!".

 

Na época, em sua aldeia, era a tradição. "Se uma menina não era mutilada, não era normal", diz a jovem que tomou conhecimento do que havia sofrido - retirada do clitóris e dos pequenos lábios - ao contar sua história muitos anos depois.

 

Em 2016, a ONU Mulheres contabilizava 200 milhões de meninas e mulheres submetidas a alguma forma de mutilação genital nos países mais afetados (27 países africanos, Iêmen, Iraque e Indonésia).

 

Na França, onde a prática é proibida, estima-se em 60.000 o número de mulheres circuncidadas, de acordo com a rede de associações Excisão, vamos falar sobre isso!, que lançou uma campanha e um site para educar as jovens que vão passar as férias nos países de origem dos seus pais onde a prática é comum, como Senegal, Mali, Egito, Guiné e Costa do Marfim.

 

"Podemos ter uma família moderna, independente, que uma vez na África sofrerá o peso da tradição, pressão da família. É preciso apenas 10 minutos para que uma menina seja mutilada e este trauma ela carregará por toda a sua vida", alerta Diaryatou, que reluta em levar sua filha de 18 meses a Guiné-Conacri.

 

- Envolvendo os homens -

 

Casada aos 13 anos e meio com um polígamo 30 anos mais velho, ela deixou seu país e foi para a Holanda. "Aos 14 anos, o casamento é algo teórico, que você conhece pelos romances. Eu não estava preparada, não conhecia nada, a sexualidade era um tabu", diz Diaryatou, que sofreu abuso conjugal, espancamentos, insultos e isolamento.

 

Ao completar 17 anos, o casal mudou-se para perto de Paris. Muitas vezes deixada sozinha e sem dinheiro, enquanto seu marido visitava as outras esposas, ela se sentia "invisível". "Eu não sabia falar francês, nunca havia pegado metrô, não tinha documentos, fui cortada do mundo".

 

Uma noite, depois de quatro anos de casamento, assistiu a um programa de televisão onde mulheres vítimas de violência contavam suas histórias. Aos 17 anos, de frente para a tela, anotou a palavra "assistente social", a fim de "sair do confinamento".

 

Apoiada pela Assistência Social à Infância, foi levada a uma residência para jovens, aprendeu francês e recebeu apoio de uma associação e uma psicóloga.

 

"Foi o testemunho de uma mulher que me salvou. O que eu quero é fazer o mesmo transmitindo a minha história", diz Diaryatou, que trabalha em uma associação que ajuda os excluídos e mulheres fragilizadas, autora em 2006 do livro "On m'a volé mon enfance" ("Roubaram a minha infância", em tradução livre).

 

Agora que é mãe, diz que perdoou e que sente em paz: "Eu sou uma vítima, mas a minha família, como muitas famílias africanas, herdou essas tradições. Devemos combater a mutilação genital pela raiz, o casamento forçado através da educação para quebrar a ignorância e oferecer escolha para as próximas gerações".

 

Para as futuras campanhas de conscientização ela gostaria de envolver os homens: "eles também deveriam se comprometer relatando como é viver com uma mulher que foi mutilada, que não sente prazer, que não conhece o seu corpo", conclui.

 

Fonte: https://br.yahoo.com

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU RETOMA CONTATOS COM ATORES POLÍTICOS PARA SAÍDA CRISE

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, retomou hoje as consultas com os atores políticos com vista a busca de uma saída para crise, disseram à Lusa fontes ligadas ao processo de facilitação do diálogo.

 

De acordo com as mesmas fontes, José Mário Vaz, reuniu-se hoje, "longe dos jornalistas", com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, e com o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá.

 

Os encontros acontecem na sequência de um "trabalho de facilitação ao diálogo nacional" que tem sido conduzido por um grupo de mulheres sob o patrocínio da ONU, em Bissau, precisaram ainda fontes ligadas ao processo.

 

O grupo é liderado pela antiga deputada e ex-candidata presidencial, Francisca "Zinha" Vaz.

 

No mesmo âmbito, o líder guineense deverá receber, na segunda-feira, os presidentes dos dois maiores partidos no parlamento, Domingos Simões Pereira, do PAIGC, e Alberto Nambeia, do PRS.

 

Os dois partidos estão atualmente desavindos quanto ao funcionamento do parlamento, ao ponto de bloquearem o órgão há mais de um ano.

 

Também na segunda-feira, José Mário Vaz, receberá representantes do chamado grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC.

 

Nas reuniões, o chefe do Estado guineense "vai procurar encontrar o melhor consenso" com vista a implementação do Acordo de Conacri, precisou uma fonte ligada a facilitação do diálogo entre José Mário Vaz e os restantes atores políticos.

 

O Acordo de Conacri é um instrumento patrocinado pela Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e visa no essencial a criação de um Governo integrado por todas as forças políticas representadas no parlamento.

 

O actual executivo conta apenas com uma das cinco formações políticas com assento parlamentar.

MB // ARA