A primeira morte por cólera após a passagem do ciclone foi confirmada este domingo. E número de casos da doença quase dobrou em relação aos últimos dias. Autoridades devem iniciar vacinação ainda esta segunda-feira.

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fonte: DW África

Em Moçambique, e quase duas semanas após a passagem do ciclone Idai, morreu este fim de semana a primeira vítima de cólera na cidade da Beira. A informação foi confirmada este domingo (31.03) pela Direção Nacional de Assistência Médica de Moçambique.

Segundo o diretor nacional de Assistência Médica de Moçambique, Ussene Isse, o número de casos confirmados da doença quase que duplicou em apenas dois dias. No sábado, haviam sido reportados na província moçambicana de Sofala 271 casos de cólera. Um número que subiu para 517 no domingo.

 

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Moçambique: Primeira morte por cólera confirmada na Beira

Várias agências internacionais estão em Sofala para ajudar as autoridades moçambicanas no combate da doença. David Wightwick, líder da equipa da Organização Mundial da Saúde (OMS) na cidade da Beira, explica que o foco é o controlo do surto.

"Vamos tratar todos os casos de diarreia como se fossem suspeitos de cólera. Os casos muito graves serão encaminhados para os centros de tratamento que estão a ser instalados. Muitos destes centros já estão em funcionamento".

Surto

O primeiro caso de cólera foi detetado na cidade da Beira na passada quarta-feira. E, menos de uma semana depois, foram já confirmados 517 casos, o que faz deste um surto em rápida expansão.

A ajuda internacional é por isso cada vez mais urgente. E continua a chegar de vários países, desde Portugal, à França e Estados Unidos. Também nos próximos dias, devem chegar ao país 12 médicos e enfermeiros vindos de Cabo Verde.

O Governo chinês já enviou para a cidade da Beira uma equipa de médicos para a assistência às vítimas. Este domingo, os profissionais começaram já a pulverizar com sprays anticólera vários locais.

Wang Shenguin é o porta-voz da equipa médica chinesa e disse que a "situação é muito má". "O nosso Governo preocupa-se, está muito preocupado com a situação aqui na Beira. E como a China tem uma boa relação com África, decidiu enviar para cá alguns médicos".

Vacinas

Nesta segunda-feira, anunciou a OMS, chegarão a Moçambique 900 mil vacinas orais contra a cólera, que devem começar a ser administradas na população ainda esta semana.

O ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique no passado dia 14 de março, fez até à data 501 vítimas mortais. No entanto, e ainda que tenha sido concluída na semana passada a fase de salvamento e resgate das vítimas, as autoridades continuam a alertar que este é um número que pode vir a subir. O total de pessoas afetadas pelo Idai voltou a crescer no último sábado, totalizando 843.723.

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  BEIRA: VIDA DIFÍCIL APÓS CICLONE IDAI

  Beira após ciclone

  O ciclone Idai destruiu mais de 90% da cidade da Beira, no centro de Moçambique, segundo a Cruz Vermelha. Milhares de pessoas ficaram desalojadas. Muitas estão em centros de acomodação, outras refugiaram-se em edifícios no centro da cidade. Estas famílias viviam no bairro pesqueiro da Praia Nova, inundado pelas águas, e refugiaram-se aqui.
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ANGOLA: CONTORNOS INQUINADOS DA COISA POLÍTICA.

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No quadro da positividade da lei da vida, fui impelido, pela “Fogueira dos Jornalistas” e Fernando Guelengue, um dos seus rostos, a fazer uma interrupção, nos textos analíticos relativos à actual situação política, económica e social, onde o ódio, a raiva e a ausência de um pacto de regime, cega os novos autores.

Por William Tonet

Autores esses que, no pedestal de vaidades umbilicais e discursos do “eumismo”, preparam-se, para atirar o país para um abismo maior do que o actual, caso não haja inteligência e humildade para um “KRF” (marcha atrás: inversão de marcha, na linguagem militar), para assim impedir o espoletar de uma convulsão social dos pobres, cansados de não conseguirem, com os actuais níveis de inflação, custo de vida, desemprego, contornar a fome que tem pressa e é indiferente à concessão de tempo do FMI, para o alegado êxito das propaladas reformas capitalistas.

O CULTO DA BAJULAÇÃO

Seria importante, prudente e oportuno, nesta fase em que os travões do camião executivo começam a evidenciar um perigoso desgaste, que João Lourenço, enquanto Presidente da República, “não preferisse ser ASSASSINADO PELO ELOGIO, MAS ANTES SALVO PELA CRITICA”, e revogasse a decisão de assinar, para exclusiva satisfação da comunidade internacional (que idolatra dirigentes africanos e subdesenvolvidos, submissos, aos seus desígnios) o Decreto Legislativo Presidencial, de institucionalização do “COLONIALISMO ECONÓMICO”, que implantará, em pleno séc. XXI, a mais cruel escravização dos autóctones angolanos, com o controlo absoluto da economia, na mão de investidores (ou, melhor, exploradores) estrangeiros.

LÍDER CONSIDERADO O ÚNICO ILUMINADO

Com a soberania submissa, os novos escravos angolanos, principalmente, os pretos, terão acesso ao mercado de trabalho, sim, mas como guarda-costas, seguranças e empregados de limpeza, num claro racismo institucional que se vai caboucar, fundamentalmente, se João Lourenço, que parece outorgar-se o diploma de único juiz com domínio e conhecimento no combate à corrupção e à gestão económica, pudesse, é o meu conselho, ler o segundo livro da Bíblia, mais concretamente o Êxodo XVIII, texto que recomendo a todos os meus alunos do curso de Direito, na disciplina de “Recursos em Processo Penal”, que se interiorizado correctamente, coloca um líder, comprometido com verdadeiras mudanças e a felicidade dos cidadãos, abandonasse a condição de jogador e árbitro, para se transformar em juiz de recurso, num paralelo ao conselho de Jetro (sogro) a Móises: “(…) 13 – No dia seguinte Moisés assentou-se para julgar as questões do povo e este permaneceu em pé diante dele, desde a manhã até o cair da tarde. 14 -Quando o seu sogro viu tudo o que ele estava a fazer pelo povo, disse: “Que é que você está fazendo? Por que só você se assenta para julgar, e todo este povo o espera em pé, desde a manhã até ao cair da tarde?” 15 – Moisés respondeu-lhe: “O povo me procura para que eu consulte a Deus. 16 – Toda a vez que alguém tem uma questão, esta me é trazida, e eu decido entre as partes, e ensino-lhes os decretos e leis de Deus”. 17 – Respondeu o sogro de Moisés: “O que você está a fazer não é bom. 18 – Você e o seu povo ficarão esgotados, pois essa tarefa é-lhe pesada demais. Você não pode executá-la sozinho. 19 – Agora, ouça-me! Eu lhe darei um conselho, e que Deus esteja com você! Seja você o representante do povo diante de Deus e leve a Deus as suas questões. 20 – Oriente-os quanto aos decretos e leis, mostrando-lhes como devem viver e o que devem fazer. 21 – Mas escolha dentre todo o povo homens capazes, tementes a Deus, dignos de confiança e inimigos de ganho desonesto. Estabeleça-os como chefes de mil, de cem, de cinquenta e de dez. 22 – Eles estarão sempre à disposição do povo para julgar as questões. Trarão a você apenas as questões difíceis; as mais simples decidirão sozinhos. Isso tornará mais leve o seu fardo, porque eles o dividirão com você. 23 – Se você assim fizer, e se assim Deus ordenar, você será capaz de suportar as dificuldades, e todo este povo voltará para casa satisfeito (…)”.

JLO DEFENDE PREJUÍZO NA TAAG

Ocombate ao despesismo público e à corrupção, continuando a seguir os moldes actuais, de só um homem saber o que isso é, menosprezando os demais actores políticos e sociais, será uma mera acção de ilusão e ficção, uma vez o líder do próprio MPLA, por muitos considerado o seu coveiro (pelos tiros que dá nos próprios pés), face às denúncias de muitos dos seus camaradas de partido, serem a pior escória da sociedade, pese estarem alojados no poder legislativo, executivo e judicial, para melhor delapidarem os cofres públicos, transformando-se, assim, numa refinada quadrilha de criminosos e gangsters. O combate ao despesismo público é uma tarefa hercúlea e muito séria, que deveria levar João Lourenço a abraçar várias correntes económicas, para não cair, de novo, nos mesmos erros do passado, em que a política de partido único se mistura com a economia e mesmo não sabendo matemática ousa discutir álgebra.

E se dúvidas houvesse sobre o desnorte da actual política económica, basta verificar as mais recentes medidas de transformar a TAAG numa empresa sem norte, pois os seus accionistas são, também, empresas mutiladas, tais como o Fundo Soberano, a ENANA, entre outros. E nessa aberração foi proposto o aumento do capital em mais de 2 mil milhões de dólares, quando nenhum deles tem esse montante. E na ilusão de estar bem a companhia, projectam, erradamente, mesmo sem novas rotas e mercados, a aquisição de novas aeronaves e, num autêntico crime, para endividar mais o Estado, o Titular do Poder Executivo, numa medida que mandou às urtigas a economia, ordena o endividamento e prejuízo da TAAG com a abertura de duas rotas aéreas: Cabo Verde e Ruanda, para satisfação exclusiva de vaidades umbilicais do chefe e flagrante prejuízo dos cofres da companhia e do Estado. Como se vê, a senha mantém-se inalterável: TUDO MUDOU, SEM NADA MUDAR…

fonte: folha8

MPLA (AINDA) TEM SAUDADE DO BAILADO KALASHNIKOV!

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João Lourenço, Presidente da República (do MPLA), líder do MPLA e Titular do Poder Executivo, parte amanhã, segunda-feira, para Moscovo para uma visita oficial de quatro dias à Rússia, a convite do homólogo russo, que será condecorado quarta-feira, no próprio Kremlin, com a Ordem Agostinho Neto, uma condecoração que tem o nome do principal responsável pelo massacre de milhares e milhares de angolanos no 27 de Maio de 1977.

Em comunicado, a Casa Civil do Presidente de Angola adianta que João Lourenço irá cumprir um “intenso programa”, que inclui um encontro com Vladimir Putin e conversações ao mais alto nível entre delegações dos dois países, com o objectivo de alargar a cooperação bilateral

Segundo o documento, que não adianta as áreas e sectores em discussão, João Lourenço, que visita a Rússia pela primeira vez enquanto chefe de Estado, irá também discursar perante os deputados no Parlamento russo e participará num fórum com empresários dos dois países.

“Há a expectativa da ampliação dos horizontes de investimento num e noutro mercado”, lê-se no comunicado, que indica ainda que no programa oficial consta uma vertente cultural, com a delegação oficial angolana a assistir a um espectáculo no teatro Bolshoi, em Moscovo.

Na capital russa está já, desde sábado, o chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, a preparar a visita de João Lourenço, tal como indicou em comunicado o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) de Angola.

No documento é salientado que as “relações privilegiadas” entre Angola (MPLA) e Rússia conheceram o seu “ponto alto” em 1976, altura em que Moscovo (então capital da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Socialistas – URSS – entretanto extinta) e Luanda assinaram o Tratado de Amizade e Cooperação.

“De 1976 até aos dias que correm, as relações entre os dois países passaram por diferentes etapas de cooperação, sendo actualmente mais significativas nos sectores da Energia, Geologia e Minas, Ensino Superior, Formação de Quadros, Defesa, Interior, Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Pescas, Transportes, Finanças e Banca”, lê-se no comunicado.

O MIREX estima que cerca de 1.000 cidadãos russos residem em Angola, dando indicações de pelo menos 1.500 angolanos a viver na Rússia.

No comunicado é recordado que, a 5 de Março de 2018, esteve em Luanda o ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, Serguei Lavrov, altura em que “foram reforçados os laços de amizade e cooperação”.

Velhos “amigos” das riquezas africanas

Oregresso da presença russa a África está hoje claramente marcado pelo investimento, ou seja, venda de armas e envio de “conselheiros” ou mercenários, com Moscovo a competir com a Europa e a China para o papel de principal parceiro do continente africano.

De acordo com um artigo da agência France-Presse, o destaque da crescente presença da Rússia em África surgiu no dia 30 de Julho de 2018, com o assassinato de três jornalistas russos na República Centro-Africana, que investigavam a presença do grupo militar Wagner no país.

Segundo o artigo, de Janeiro a Agosto de 2018, a Rússia terá enviado cinco oficiais militares e 170 instrutores civis – que alguns especialistas acreditam ser mercenários do grupo Wagner -, entregado armas ao exército nacional após uma isenção ao embargo da Organização das Nações Unidas (ONU) e assegurado a segurança do Presidente centro-africano, Faustin-Archange Touadéra, cujo conselheiro de segurança é (claro!) de nacionalidade russa.

A entrega de armas aos Camarões para a luta contra o grupo ‘jihadista’ Boko Haram, as parcerias militares com a República Democrática do Congo (RD Congo), Burkina Faso, Uganda e Angola, as cooperações num programa de energia nuclear civil com o Sudão, na indústria mineira no Zimbabué ou no alumínio da Guiné, representam algumas das iniciativas de Moscovo nos últimos três anos.

A Rússia tem também diversificado as suas parcerias africanas, expandindo as relações para além das nações com quem tem ligações históricas – como Argélia, Marrocos, Egipto e África do Sul – e procurou aliados na África subsaariana, onde estava “virtualmente ausente”, lê-se no artigo.

“África continua a ser uma das últimas prioridades na política externa da Rússia, mas a sua importância tem vindo a crescer”, de acordo com o historiador Dmitry Bondarenko, membro da Academia Russa de Ciências.

A URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) manteve, durante décadas, uma presença activa no continente. Agora, com outro nome, mantêm-se os objectivos: sacar o máximo e perder o mínimo. Um bom negócio, desde logo porque a carne para canhão é negra e as riquezas africanas são inesgotáveis.

A medida representava uma das armas na guerra ideológica contra o Ocidente, apoiando os movimentos de libertação africanos e, após a descolonização, enviava milhares de conselheiros até esses territórios.

Com a desintegração da URSS, as dificuldades económicas e as lutas internas na Rússia durante os anos 1990, Moscovo abandonou as suas posições em África.

Face à falta de fundos, aumentou o número de embaixadas e consulados a encerrar, diminuíram o número de programas e as relações atenuaram.

Foi apenas no novo milénio que o Kremlin começou a reavivar as suas antigas redes e regressou gradualmente a África, procurando novos parceiros à medida que a ideologia era substituída por contratos e pela venda de armas. E, também, à medida em que os “velhos” comunistas (caso do MPLA) se rendiam às benesses do capitalismo, selvagem ou não.

Em 2006, o Presidente russo, Vladimir Putin, viajou até à Argélia, África do Sul e Marrocos para assinar contratos, algo que o seu sucessor, Dmitri Medvedev, estendeu a outros países – Egipto, Angola, Namíbia e Nigéria -, três anos mais tarde.

Em Março de 2018, o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, visitou cinco países africanos, enquanto representantes de várias nações do continente estiveram presentes no Fórum Económico de São Petersburgo, em Maio.

Se a Rússia encontrar interesse económico, permite aos países africanos “ter mais um parceiro, o que significa outro canal de investimentos e desenvolvimento, e o apoio de um país poderoso no cenário internacional”, declarou o analista russo e antigo embaixador em vários países africanos, Evgeni Korendiassov, citado pela AFP.

A Rússia, que não tem um passado colonial em África, espera apresentar-se como uma alternativa para os países africanos face aos europeus, norte-americanos e chineses.

A AFP considera a República Centro-Africana um “excelente exemplo”, dado que este país nunca esteve perto da URSS durante a Guerra Fria e agora volta-se para a Rússia para fortalecer as suas forças militares, com dificuldades em enfrentar os grupos armados.

“Desde 2014 e da anexação da Crimeia, a Rússia tem confrontado o Ocidente e declarado abertamente a sua vontade de se tornar novamente uma potência mundial. Não pode, portanto, ignorar uma região”, apontou Bondarenko. Segundo ele, Moscovo está interessado em África não por razões económicas, mas para “um avanço político”.

“Anteriormente, os países com quem o Ocidente não queria cooperar, como o Sudão ou o Zimbabué, só podiam recorrer à China. A Rússia passou a ser uma alternativa tangível”, acentuou, antes de concluir que “este não era o caso antes, e isso pode mudar significativamente a ordem geopolítica do continente”.

Sipaios made in Moscovo

Um diploma de mérito e uma medalha de ouro, que simboliza a paz e o desenvolvimento mundial, foram atribuídos à organização juvenil do MPLA (JMPLA), pelo Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin.

Com o diploma e a medalha, o Chefe de Estado russo homenageou esta organização partidária pela sua “excelente participação no XIX Festival Mundial da Juventude e Estudantes, realizado na cidade russa de Sóchi, de 14 a 22 de Outubro de 2017”.

Em 28 de Novembro de 2018, o embaixador russo em Angola, Vladimir Tararov, entregou ao primeiro secretário nacional da JMPLA, Sérgio Luther Rescova Joaquim (hoje governador de Luanda), as respectivas distinções, tendo destacado os laços de amizade e de cooperação existentes entre a Rússia e Angola. Certamente que este recado a João Lourenço não era necessário, mas, pelo sim e pelo não…

O diplomata falou do processo de diversificação da economia e do combate à corrupção (coisa em que os russos são peritos, como todos sabem) em curso em Angola, como dois factores que atraem empresários russos para investirem no território angolano.

Na ocasião, Sérgio Rescova congratulou-se pelo reconhecimento do governo russo, porquanto encoraja a organização juvenil do MPLA a prosseguir com o seu trabalho, organização e coesão, elevando a responsabilidade na melhoria das metodologias de actuação no quotidiano.

Sérgio Rescova destacou (como não poderia deixar de ser) a educação patriótica e a disciplina como aspectos fundamentais que concorreram para o reconhecimento da JMPLA no festival, pelo Presidente Vladimir Putin.

Durante o festival, a JMPLA apresentou as potencialidades angolanas em termos de recursos naturais, aspectos económicos, culturais e sociais do país, assim como os desafios do Estado angolano para o desenvolvimento e para a melhoria das condições da juventude.

O festival mundial da juventude e estudantes é um evento internacional, organizado desde 1947 pela Federação Mundial da Juventude Democrática, em parceria com a União Internacional de Estudantes, no intuito da promoção do intercâmbio cultural e participação dos jovens em diversas actividades, incluindo a desportiva.

A iniciativa visa, entre outras, fortalecer a cooperação em questões importantes, como a defesa de direitos, a não proliferação de armas de destruição em massa, o perigo de um conflito nuclear e as mudanças climáticas.

Recorde-se o nível pós-doutorado de Sérgio Luther Rescova, bem visível quando em Novembro de 2014, por exemplo, destacou na cidade do Cuito (Bié), os ideais do Presidente da República… José Eduardo dos Santos, na edificação de uma Angola nova e justa para todos.

Falando após apresentação a peça teatral de exaltação da figura do Presidente da Republica José Eduardo dos Santos, realizado sob o lema: Angola “um país da paz, democracia, fraternidade e tolerância” promovido pelo Movimento Nacional Espontâneo, Sérgio Luther Rescova sublinhou que o então Presidente da República trabalhava para a consolidação do bem-estar para todos os angolanos, preocupação que levou a trazer a paz efectiva em Angola, no dia 4 de Abril de 2002.

Com a paz, segundo o Rescova abriram-se os caminhos para a reconstrução e construção do país, rumo ao desenvolvimento para uma nova Angola, “onde a justiça e a democracia são os principais pilar para a edificação do país”.

Reiterou ainda que, de Cabinda ao Cunene, são visíveis a realidade do progresso social nas famílias, uma vez que o governo liderado por José Eduardo dos Santos colocou à disposição os serviços essenciais aos angolanos, de modo a que vivam melhor.

Relembrou por outro lado, passados na altura 12 anos de paz, que o Presidente da República de Angola continuava apostado na construção de hospitais modernos, mais abrangência a educação outras infra-estruturas que estão a garantir o desenvolvimento socioeconómico no país.

Para tal, Sérgio Luther Rescova destacou a necessidade do reforço da unidade e reconciliação nacional por forma a se manter a estabilidade e segurança no país, mormente através da promoção do perdão e concórdia.

Considerou ainda o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, um exemplo na segurança de África, facto que acrescentou vários líderes africanos solicitam a experiência de Angola, quando a resolução de conflitos.

No texto que aqui publicamos no dia 2 de Novembro de 2014, afirmámos ser certo que, com tantos panegíricos de culto ao “querido líder”, o “escolhido de Deus” não iria ser salvo pelas críticas mas assassinado pelos elogios, acrescentando que, tal como Mubarak, Saddam, Kadafi ou Compaoré, Eduardo dos Santos iria ver um dia todos estes bajuladores darem o dito por não dito.

Assim aconteceu. João Lourenço é Presidente, Sérgio Luther Rescova passou José Eduardo dos Santos de bestial para besta. Não é novidade. Na JMPLA, como no próprio MPLA, a lei é essa.

E com João Lourenço não vai ser diferente.

Folha 8 com Lusa

"Ele ainda está aqui", a peça que junta sotaques angolano, brasileiro e português num palco de Luanda.

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Cartaz da peça de teatro "Ele ainda está aqui"

A obra narra a história de três irmãs de nacionalidades diferentes, que falam a
mesma língua, de entre eles um angolano, Omar Menezes, que interpreta o
papel de Francisco, o brasileiro Emílio Dantas, como José, e o também
brasileiro Telmo Fernandes que interpreta o papel de Miguel, um português.

A peça traça o confronto de três vidas totalmente diversas, que se juntam para
discutir os respectivos futuros, a partir do que lhes restam, diante do velório do
pai. Em jogo está uma fortuna deixada pelo pai que é empresário. 

Recheada de humor, a obra é uma encenação que tem como tema principal a
família. Três irmãos, de diferentes continentes: África, América e Europa, que
se conhecem a partir da morte do pai, um senhor rico que apesar de conquistar
o mundo, se ausentou na criação dos filhos.

A história da peça obriga a produção a caminhar por países que falam
português, de maneiras diferentes. Esta agenda, reconhecida pelos actores
como uma tarefa difícil, faz com que o espectáculo seja apresentado em Cabo
Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Portugal.

Para Omar Menezes, idealizador da peça, a história relata um pouco da
realidade vivida em várias sociedades, principalmente, a angolana, a
portuguesa e a brasileira, acrescentou que a falta de apoio faz com que muitos
encenadores não trazem projectos do género para Angola.

fonte: VOA

Brasil envia dois aviões com ajuda humanitária para Moçambique.

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Beira depois do ciclone Idai

Dois aviões militares brasileiros vão chegar à Beira neste sábado, 30, com ajuda humanitária destinada às vítimas do ciclone Idai.

Nas aeronaves Hércules C-130 seguem 40 especialistas em resgate e salvamento, com experiência específica na atenção a vítimas de inundações, entre os quais o coordenador da operação de resgate que se seguiu ao acidente de Brumadinho.

A equipa brasileira vai levar os veículos e as embarcações necessários ao seu trabalho.

O Governo também vai doar cerca de seis toneladas de medicamentos e materiais básicos de assistência à saúde, organizados em “kits” elaborados pelas autoridades sanitárias brasileiras para suprir as necessidades emergenciais básicas de populações vitimadas por desastres naturais.

Estima-se que esses materiais sejam suficientes para atender até 10 mil pessoas por 30 dias.

O Presidente Jair Bolsonaro telefonou ao Presidente Filipe Nyusi para prestar solidariedade e oferecer apoio após a passagem do ciclone.

Como resultado imediato da conversa, o Brasil disponibilizou 100 mil euros do seu fundo na CPLP para ajudar a financiar os esforços das autoridades locais na prestação de assistência emergencial às vítimas.

Desde as primeiras horas após a passagem do ciclone, foram colocadas à disposição do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Moçambique imagens colhidas por satélites brasileirso, como forma de auxiliar a localização de comunidades afectadas e o planeamento das operações de resgate.

A sociedade brasileira também tem demonstrado a sua solidariedade, expressão dos laços históricos e culturais que unem os dois povos. Diversas instituições estão engajadas no recolhimento de ajuda humanitária. Como forma de facilitar e canalizar as doações, o governo brasileiro ofereceu às autoridades moçambicanas abrir uma conta bancária no Brasil, a ser gerida pelo Programa Mundial Alimentar das Nações Unidas, por meio da qual cidadãos brasileiros possam apoiar a população moçambicana afectada pelo ciclone Idai.

fonte: VOA

Estado angolano recuperou recursos do Fundo Soberano, diz PGR.

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Com a recuperação dos ativos do Fundo Soberano, o empresário Jean-Claude Bastos de Morais, em prisão preventiva desde setembro, foi libertado. Também envolvido no caso, José Filomeno dos Santos continua detido.

fonte: DW África

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana indicou esta sexta-feira (22.03) que o Estado recuperou 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) do Fundo Soberano de Angola sob gestão do empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais e da sua empresa, Quantum.

Um comunicado da Procuradoria-Geral da República, a que agência de notícias Lusa teve acesso, refere que os valores foram recuperados no âmbito das atividades do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, que resultou na recuperação de todos os ativos financeiros e não financeiros do Fundo Soberano de Angola.

Segundo a PGR angolana, 2,3 mil milhões de dólares foram recuperados em ativos financeiros e outros mil milhões de dólares recuperados a favor do Fundo Soberano de Angola com todo o património imobiliário, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e resorts sedeados em Angola e no exterior.

Empresário libertado

Os ativos financeiros recuperados, sob gestão de Jean-Claude Bastos de Morais, presidente das empresas do grupo Quantum Global, hoje libertado depois de ser detido em Luanda desde 24 de setembro de 2018, estavam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Ilhas Maurícias.

José Filomeno dos Santos continua detido

"Por conseguinte, o Ministério Público decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean-Claude Bastos de Morais, tendo-lhe sido restituída a liberdade", refere o comunicado.

Jean-Claude Bastos de Morais estava acusado de vários crimes, nomeadamente o de associação criminosa, de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios. Após um acordo com o Estado angolano, todas as queixas que pesavem sobe o empresário foram retiradas, segundo informou um comunicado da empresa de Bastos de Morais.

O suíço-angolano é presidente e fundador da Quantum Global, empresa que geria os ativos do Fundo Soberano de Angola, do qual foi presidente José Filomeno dos Santos, igualmente em prisão preventiva, em Luanda, desde 24 de setembro de 2018.

José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, nomeado pelo pai, em 2012, para presidente do Fundo Soberano de Angola, foi exonerado, em janeiro de 2018, pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço. Sobre a situação de José Filomeno dos Santos, que se encontra ainda detido, o comunicado da PGR não faz qualquer referência.

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  ANGOLA: OS CONTRASTES DE UM GIGANTE PETROLÍFERO

  Lama no cotidiano

  O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
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Moçambique: Idai - Nyusi anuncia medidas para minimizar impactos do ciclone

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Duas semanas após a devastação no centro de Moçambique, Filipe Nyusi anunciou medidas para minimizar os impactos do ciclone. Também encerrou as operações de resgate de vítimas. Foco agora será a ajuda humanitária.

fonte: DW África

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou um pacote de medidas que visa minimizar os impactos sociais, materiais e económicos na região central do país, afetada pelo ciclone Idai – que deixou 468 mortos e mais de 1.500 feridos.

"Conscientes dos danos humanos, materiais e financeiros causados por este desastre natural, o meu Governo, no quadro da lei de calamidades naturais, aprovou um pacote de medidas iniciais que irão mitigar impactos nos setores sociais e económicos nas áreas afetadas", avançou Filipe Nyusi, durante conferência de imprensa na noite desta quinta-feira (28.03), na cidade da Beira.  

O pacote de medidas aprovado pelo Governo inclui a redução de taxas em eletricidade e transportes e assistência médica gratuita, além de uma campanha de vacinação contra a cólera – que já regista mais de 130 casos na cidade da Beira.

Na distribuição de eletricidade, o valor da fatura da indústria e comércio será reduzido para a metade. Nos transportes ferroviários, o Governo moçambicano também vai reduzir em 50% as tarifas para os passageiros nas linhas de Sena e Machipanda, que atravessam a região centro, bem como no transporte de materiais de construção.

Para os alunos afetados, o Governo decidiu redistribuir livros e cadernos escolares. E os agricultores vão beneficiar de uma distribuição gratuita de mil toneladas de sementes, além de 100 mil utensílios agrícolas.

As medidas serão aplicadas "nos distritos afetados até dezembro de 2019", segundo anunciou o chefe de Estado na cidade da Beira.

Filipe Nyusi está na Beira para avaliar impactos do Idai

Fim dos resgates

O Presidente moçambicano também anunciou o fim das operações de busca e salvamento de vítimas do ciclone Idai. Filipe Nyusi garantiu que a fase de salvamentos foi concluída com sucesso, com pelo menos 135 mil pessoas resgatadas, duas semanas depois da passagem do ciclone.

"As equipas nacionais e internacionais concluíram a fase de levantamento e salvamento de todas as pessoas em cima dos tetos, de casas, de árvores ou isoladas em pequenas ilhas que se foram formando".

Apesar de concluída a fase de buscas, Nyusi assegurou que "as esquipas no terreno continuam vigilantes e prontas para intervir sempre que a situação assim o exigir".

Reconstrução e ajuda humanitária

O Presidente ressaltou que os trabalhos de reconstrução da região central do país vão continuar. "Os trabalhos no terreno continuam de forma intensiva, com foco na reabertura das estradas de acesso, reestabelecimento das telecomunicações, energia e abastecimento de água".

Equipas de ajuda humanitária na Beira

Com o encerramento das operações de salvamento, a fase que se segue também vai incidir na assistência humanitária às famílias afetadas, com destaque para a prestação de cuidados de saúde, alimentação, abrigo e saneamento.

De acordo com Filipe Nyusi, as instituições nacionais e internacionais vão trabalhar "para otimizar os recursos disponíveis de forma transparente para que cheguem aos que realmente necessitam". O chefe de Estado também afirmou que o Governo moçambicano vai trabalhar com uma agência internacional para a gestão dos recursos destinados às vítimas do ciclone.

O Presidente Filipe Nyusi continua nesta sexta-feira a sua visita à província de Sofala para uma avaliação do impacto do ciclone Idai e do curso da assistência humanitária.

Neste segundo e último dia da visita, Filipe Nyusi vai sobrevoar algumas áreas afetadas pelo ciclone e inundações que se seguiram ao temporal e reunir-se com os representantes das equipas envolvidas no apoio às vítimas da devastação.

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  BEIRA: VIDA DIFÍCIL APÓS CICLONE IDAI

  Beira após ciclone

  O ciclone Idai destruiu mais de 90% da cidade da Beira, no centro de Moçambique, segundo a Cruz Vermelha. Milhares de pessoas ficaram desalojadas. Muitas estão em centros de acomodação, outras refugiaram-se em edifícios no centro da cidade. Estas famílias viviam no bairro pesqueiro da Praia Nova, inundado pelas águas, e refugiaram-se aqui.
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ANGOLA: PATRIMÓNIO DOS POLÍTICOS DIVULGADO QUIÇÁ EM 2050!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Governo angolano prevê, talvez, quem sabe, supostamente, passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos, de forma a “facilitar a identificação” de Pessoas Politicamente Expostas (PPE), segundo um decreto presidencial de João Lourenço.

Amedida (por agora um enumerar de boas intenções) consta no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Junho do ano passado e publicado esta semana em Diário da República, através de um decreto assinado pelo Presidente João Lourenço.

“Operacionalizar o regime de divulgação do património dos titulares públicos” é um dos 186 pontos constantes na matriz do plano de acção estratégico aprovado pelo chefe de Estado.

A medida integra o denominado Pilar 1 – Estabilidade Financeira, um dos quatro pilares do plano, a que se juntam o Pilar 2 – Inclusão Financeira, o Pilar 3 – Mercados de Capitais e o Pilar 4 – Seguro e Fundos de Pensões.

O Pilar 1 pretende a “manutenção da estabilidade financeira” através do fortalecimento da supervisão e regulamentação do sistema financeiro, da promoção da resolução de crises bancárias, da preparação para crises, da planificação de contingência e do combate ao branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo.

Além disso, o Pilar 1 almeja “fomentar a concepção e criação de redes de segurança financeira (RSF)” e de sistemas informáticos para a estabilidade do sector.

O projecto, aprovado no dia 1 de Março e publicado na passada segunda-feira, deverá agora ser divulgado num seminário formal de lançamento, conforme prevê o próprio documento.

Em Janeiro de 2018, o Banco Nacional de Angola já tinha determinado que todos os bancos comerciais angolanos passavam a estar obrigados a adoptar “mecanismos rigorosos” de registo de operações cambiais para o exterior, em especial de PEP.

Na altura, o banco central angolano disse ser necessário “assegurar, no mercado cambial em geral, e mais especificamente na comercialização de divisas, um comportamento ético e profissional pelos bancos comerciais, o cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis à actividade bancária”.

Gozar com a chipala dos matumbos

Façamos o calmo e inócuo mas necessário exercício de imaginar que, graças a esta prolixa enciclopédia de boas intenções, o Estado angolano é uma entidade de bem. Assim sendo, acreditamos no Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz (apesar de ele ser a voz cumpridora do Presidente do MPLA) quando ele afirmou, há mais de um ano, que o Presidente João Lourenço tinha sido o primeiro – ou não fosse a PPE mais relevante – a apresentar a sua declaração de bens.

Como então se disse, e nós aplaudimos, era uma forma de dar o exemplo aos membros do seu Executivo e, também, a outras individualidades igualmente com relevância política.

A Declaração de Bens é (ou deveria ser) apresentada em envelope fechado e lacrado, até 30 dias após a tomada de posse ou início de funções, junto da entidade que exerce poder de direcção, de superintendência ou de tutela, que a remete, no prazo de oito dias úteis, ao Procurador-Geral da República.

Hélder Pitta Gróz explicou na altura (Janeiro, de 2018) que a PGR estava a ter uma louvável (dizemos nós) pedagogia para mostrar a todos aquele a quem a decisão é aplicada que nesse âmbito cabem rendimentos, títulos, acções ou qualquer outra espécie de bens e valores, localizados no país ou no estrangeiro.

A declaração de bens era para ser obrigatória (se bem que esta questão da obrigatoriedade é muito discutível) para os titulares de cargos políticos providos por eleição ou nomeação, magistrados judiciais e do Ministério Público, gestores e responsáveis da administração central e local do Estado.

Em teoria (o que já não é mau), os gestores de património público afectos às Forças Armadas Angolanas e Polícia Nacional, os gestores responsáveis dos institutos públicos, dos fundos e fundações públicas e empresas públicas também estão sujeitos à apresentação da declaração. Também os deputados devem declarar o seu património.

A Declaração seria actualizada a cada dois anos e em caso de incumprimento previa a punição com pena de demissão ou destituição, sem prejuízo de outras sanções previstas por lei.

E assim se chegou ao local de partida de onde, aliás, ninguém saiu. Ora então, agora a PGR vai fazer o levantamento geral de todas as pessoas que estão sujeitas a fazer a declaração de bens, à luz da Lei da Probidade Pública, para se saber quem está em falta para – diz o vice-PGR, Mota Liz – começar a desencadear os procedimentos de responsabilização.

Portanto, e porque mais uma vez as pessoas nomeadas ou reconduzidas por João Lourenço estão algo esquecidas, Mota Lis defende agora a criação de mecanismos para fiscalizar e responsabilizar as entidades sujeitas a apresentação de declaração de rendimentos e por qualquer razão não o façam.

Mota Liz garante que a PGR vai ter espaço suficiente, capacidade e recursos humanos para verificar, caso a caso, quem fez a declaração de bens e quem não fez. Isso permite concluir que todos são sérios… mas uns são mais sérios do que outros.

“A declaração de bens não é um fim próprio, é um meio instrumental para a garantia da probidade. Outras acções e programas para garantir a probidade, para assegurar e combater a impunidade e garantia da transparência vão continuar a ser desenvolvidas”, disse o magistrado. E disse muito bem. Veremos se daqui a alguns meses, ou anos, não teremos a repetição deste mesmo filme.

O vice-procurador-geral da República disse que – afinal – há muitas entidades (certamente por estarem ocupadas na defesa dos direitos dos nossos 20 milhões de pobres) que ainda não fizeram a declaração de bens. Benevolente, Mota Liz acredita que tal possa ter acontecido porque se calhar ignoram as consequências que podem advir do desrespeito da lei. Se calhar é isso. São todos impolutos cidadãos, não se prevendo por isso que desrespeitem a lei de forma consciente…

Muitos dos deputados questionam a eficácia do modelo de declaração de bens. Primeiramente era em envelope fechado e lacrado. Agora não. Existem três modelos teóricos, o fechado, semi-aberto e um aberto e um modelo prático, ninguém apresenta coisa alguma. Isto porque, explicou Mota Liz, o modelo fechado, utilizado em Angola, tem uma eficácia reduzida e a PGR vai continuar a dialogar com os deputados e a sociedade para avaliar a necessidade de alguma alteração da lei.

Boas anedotas mesmo sem decreto

Hélder Pitta Gróz disse no dia 27 de Dezembro de 2017 que o prazo para a declaração de bens de alguns titulares de cargos públicos “já expirou” e que, desses casos, seria informado o Presidente angolano, para accionar “os mecanismos devidos”. Fixemos: de alguns.

Antes, em Outubro, a PGR avisara as entidades sujeitas à apresentação da Declaração de Bens que não estavam a fazê-lo sobre a necessidade de declararem o seu património, como é exigido por lei. “O prazo para alguns já expirou”, mas a procuradoria já tem em posse toda a documentação necessária para analisar, afirmou Hélder Pitta Gróz.

“E estamos a fazer neste momento esse trabalho nesse sentido, porque nem todos tomaram posse no mesmo dia, mas temos estado a controlar devidamente esta questão, o que preocupa de facto é fazer com que a lei seja cumprida”, disse (Outubro de 2017, relembre-se) Hélder Pitta Gróz.

Acrescentou ainda que a PGR ia (só não foi porque o pneu da bicicleta furou) fazer o que determina a lei, ou seja, “informar o titular do poder executivo para que ele faça accionar os mecanismos devidos”.

O MPLA realizou eleições gerais a 23 de Agosto de 2017 e o novo governo de Angola foi formado em Outubro, tendo a PGR emitido um comunicado onde alertava os membros do executivo recém-nomeados, os deputados e demais entidades sujeitas para declararem o seu património.

O documento da PGR, datado de 20 de Outubro, sublinhava que se afigura “imperioso prevenir e combater a corrupção e branqueamento de capitais”.

João Lourenço, o mais alto magistrado do país, tenta convencer-nos que é diferente, que com ele tudo será diferente, que tem as mãos limpas. Acreditamos. E porque acreditamos tomamos a liberdade de perguntar por onde andou nas últimas décadas o general João Lourenço?

Segundo os nossos dados, existem dois cidadãos com o mesmo nome: João Manuel Gonçalves Lourenço. Um sempre foi um homem do sistema, do regime. 1984 – 1987: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial do Moxico; 1987 – 1990: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial de Benguela; 1984 – 1992: Deputado na Assembleia do Povo; 1990 – 1992: Chefe da Direcção Politica Nacional das FAPLA; 1992 – 1997: Secretário da Informação do MPLA; 1993 – 1998: Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA; 1998 – 2003: Secretário-geral do MPLA; 1998 – 2003: Presidente da Comissão Constitucional; Membro da Comissão Permanente; Presidente da Bancada Parlamentar; 2003 – 2014: 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional. O outro é o actual Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República.

Além disso, os angolanos gostariam de conhecer a declaração de rendimentos de João Lourenço, bem como do seu património, incluindo rendimentos brutos, descrição dos elementos do seu activo patrimonial, existentes no país ou no estrangeiro, designadamente do património imobiliário, de quotas, acções ou outras partes sociais do capital de sociedades civis ou comerciais, carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, aplicações financeiras equivalentes.

Gostariam de conhecer a descrição do seu passivo, designadamente em relação ao Estado, a instituições de crédito e a quaisquer empresas, públicas ou privadas, no país ou no estrangeiro.

Gostariam de conhecer a declaração de cargos sociais que exerce ou tenha exercido no país ou no estrangeiro, em empresas, fundações ou associações de direito público.

Isto é o essencial do ponto de vista político, moral e ético. O acessório é tudo o resto. E até agora, tanto quanto é público, João Lourenço só deu a conhecer o… resto.

Legenda: A contagem do dinheiro já repatriado dá muito trabalho e não se pode confiar em qualquer um.

Folha 8 com Lusa