Confederação AES: Ministros responsáveis ​​pela Função Pública recebidos pelo Primeiro-Ministro.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A Primeira-Ministra Rimtalba Jean Emmanuel Ouédraogo recebeu, na sexta-feira, 13 de novembro de 2026, uma delegação de ministros responsáveis ​​pela Função Pública, Trabalho, Emprego e Proteção Social dos três países membros da Confederação dos Estados do Sahel (CSA). A delegação foi acompanhada por Mathias Traoré, Ministro da Função Pública, e Annick Lydie Pikbougoum, Ministra do Desporto, Juventude e Emprego. Este encontro teve lugar na sequência de uma reunião dos ministros competentes dos três países, realizada em Ouagadougou, no âmbito da implementação do roteiro do segundo ano da Confederação. A reunião sucedeu ainda a um trabalho preparatório realizado por altos funcionários, entre 10 e 12 de novembro de 2026, na capital do Burkina Faso. À saída da reunião, o Ministro do Trabalho, Serviço Público e Diálogo Social do Mali, Fassoun Coulibaly, explicou, em nome da delegação, que os ministros tinham comparecido para apresentar os resultados da reunião ao Chefe do Governo e receber as suas orientações. O Primeiro-Ministro saudou a reunião e incentivou os ministros a aproveitarem as reformas em curso para melhorar os serviços públicos. Exortou-os ainda a prosseguirem os esforços para descolonizar as mentalidades dentro das administrações públicas. Segundo o ministro maliano, que resumiu estas orientações, o objetivo é "garantir que as boas práticas inspiram esperança nos cidadãos e construir um serviço público que sirva o cidadão". Durante a reunião, os ministros analisaram e adotaram quatro documentos. O primeiro é um guia de boas práticas no serviço público. Deve servir de referência comum para as administrações dos três países, aproximar as suas práticas e apoiar as reformas empreendidas. Outros dois documentos abordam a mobilidade profissional. O guia conjunto sobre a harmonização das práticas de contratação de trabalhadores migrantes visa alinhar os procedimentos aplicados nos três países. O guia do trabalhador migrante informa as pessoas que pretendam trabalhar noutro Estado-Membro sobre as condições de acesso ao emprego, os documentos necessários e os procedimentos relacionados com vistos, contratos, autorizações e licenças de trabalho. Estes dois guias têm como objetivo simplificar os procedimentos para os trabalhadores dentro da confederação. O quarto documento é uma convenção sobre a portabilidade das prestações sociais. Visa garantir a continuidade dos direitos de proteção social para os trabalhadores que trabalham sucessivamente em vários países da ASE. Assim, de acordo com as condições estipuladas na convenção, um trabalhador podia começar a contribuir no Mali, continuar as suas contribuições no Burkina Faso e receber a sua reforma no Níger. "Um espaço, um povo, um destino": é este o lema da ASE. Construir este espaço comum exige remover os obstáculos à liberdade de circulação e fornecer garantias que permitam aos cidadãos dos três Estados estabelecerem-se no país-membro da sua escolha. Os serviços públicos do Burkina Faso, do Mali e do Níger têm um papel a desempenhar neste processo, e a reunião de Ouagadougou representa um marco rumo a este objectivo. 𝐃𝐂𝐑𝐏/𝐏𝐫𝐢𝐦𝐚𝐭𝐮𝐫𝐞