Parceria para o Governo Aberto: O Benim prepara o seu primeiro Plano de Acção Nacional.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Como membro da Parceria para o Governo Aberto (OGP) desde janeiro de 2025, o Benim continua a desenvolver o seu primeiro Plano de Ação Nacional (PAN 1). Resultado de um processo de cocriação entre agências governamentais, sociedade civil, cidadãos, setor privado e parceiros técnicos e financeiros, prevê-se que este documento esteja finalizado até ao final de 2026. O Plano de Acção Nacional (PAN 1) do Benim para a Parceria para o Governo Aberto (OGP) está estruturado em torno de quatro pilares principais: transparência e prestação de contas orçamentais; acesso à informação e governação digital para promover a inclusão e os direitos digitais; combate à corrupção e à integridade; e a participação dos cidadãos e o acesso à justiça. O desenvolvimento do PAN 1 assenta numa abordagem participativa e multissectorial. As administrações públicas, os cidadãos, as organizações da sociedade civil, os meios de comunicação social, o sector privado e os parceiros técnicos e financeiros são todos convidados a contribuir para a definição das prioridades nacionais de governação aberta. O roteiro publicado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) incluiu disposições para consultas locais. Estas consultas foram agendadas para decorrer em 23 municípios, de 29 de junho a 6 de julho de 2026. A abordagem escolhida reúne várias categorias de atores locais: membros eleitos dos conselhos de supervisão, pessoas com deficiência, gestores dos departamentos executivos municipais, representantes do poder judicial, líderes comunitários e anciãos, representantes locais da Câmara Departamental de Agricultura e associações de artesãos, e representantes do setor privado. A composição das delegações visa combinar perspetivas, experiências e conhecimentos especializados na definição das prioridades do plano futuro. O guião inclui, nomeadamente, um nível mínimo de representação feminina em diversas categorias de participantes. A nível departamental, as consultas foram realizadas de 10 a 21 de agosto em todos os doze departamentos, com a participação das Conferências Administrativas Departamentais (CADs) e das autoridades judiciais. Uma abordagem estruturada Para além do processo de consulta, existe um mecanismo para acompanhar o progresso das propostas apresentadas pelos participantes. Uma matriz de acompanhamento está a ser desenvolvida para documentar a sua consideração em trabalhos subsequentes. Um relatório intitulado “O que ouvimos, o que foi mantido e porquê” detalhará também as escolhas feitas e as razões subjacentes. Este mecanismo assegurará a ligação entre os contributos recolhidos durante as consultas e os compromissos que serão, em última instância, incluídos no Plano de Acção Nacional. Esta mobilização integra um quadro metodológico concebido para organizar as várias etapas de cocriação. O guião especifica as atividades a realizar, os espaços de diálogo e de consulta, os papéis e responsabilidades dos diferentes organismos e os prazos indicativos. Rumo à Validação do Primeiro Plano de Acção Nacional (PAN) Apoiado por vários parceiros técnicos e financeiros, entre os quais a GIZ, a UNICEF, a União Europeia e a Parceria para o Governo Aberto (OGP), o processo prossegue com a finalização da versão preliminar do PAN 1. A fase de adoção, prevista para decorrer entre setembro e dezembro de 2026, incluirá um workshop nacional de validação até outubro, antes de o documento ser submetido ao Conselho de Ministros para aprovação e, posteriormente, transmitido oficialmente à Parceria para o Governo Aberto. O Benim prepara-se, assim, para formalizar os seus primeiros compromissos com a governação aberta, no final de um processo que envolveu instituições públicas, sociedade civil, cidadãos, setor privado e parceiros técnicos e financeiros. Rumo à Validação do Primeiro Plano de Acção Nacional (PAN) Apoiado por vários parceiros técnicos e financeiros, entre os quais a GIZ, a UNICEF, a União Europeia e a Parceria para o Governo Aberto (OGP), o processo prossegue com a finalização da versão preliminar do PAN 1. A fase de adoção, prevista para decorrer entre setembro e dezembro de 2026, incluirá um workshop nacional de validação até outubro, antes de o documento ser submetido ao Conselho de Ministros para aprovação e, posteriormente, transmitido oficialmente à Parceria para o Governo Aberto. O Benim prepara-se, assim, para formalizar os seus primeiros compromissos com a governação aberta, no final de um processo que envolveu instituições públicas, sociedade civil, cidadãos, setor privado e parceiros técnicos e financeiros. fonte: https://lanation.bj/