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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

sexta-feira, 30 de março de 2012

Batalha do Cuito Cuanavale foi há 24 anos.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


A efeméride marca a derrota imposta pelas exForças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), conjuntamente com internacionalistas de Cuba, contra militares do antigo regime do apartheid sul-africano, que, na altura, invadiam Angola a partir desta região sudeste do país.
A derrota, em 1988, das então forças militares sul-africanas obrigou o regime do apartheid a promover conversações quadripartidas, que levou à assinatura do acordo de Nova Iorque (EUA) e, consequentemente, a independência da Namíbia e a democratização da África do Sul, com o fim do regime do Apartheid.
A intervenção sul-africana em Angola teve início no período colonial português, com o objectivo de ajudar os colonialistas na luta contra os grupos de guerrilheiros que na altura existiam. A principal base da África do Sul, na altura, estava localizada na região do Cuito Cuanavale.
Após a independência, estas forças voltaram a invadir o país, posicionando as suas tropas até ao sul do Ebo, província do Kwanza Sul, de onde sofreram uma derrota e tiveram de se retirar.
Após este recuo, instalaram-se na Namíbia e daí realizavam incursões no território angolano, sempre com o pretexto de que combatiam os militantes da Swapo e do ANC.
Durante quase mais de uma década, o regime sul-africano tinha como objectivo manter um território no sul de Angola, onde operariam livremente contra o exército angolano.
Ainda durante este tempo, o exército angolano realizou várias operações ao sul do território, com o objectivo de destruir as bases da Unita, e nela foram empregues quatro brigadas (16, 21, 45, 59), que avançaram até às margens do rio Lomba.
A ofensiva das FAPLA estava a ser coroada com grandes êxitos até os sul-africanos introduzirem directamente forças como a brigada 61 motorizada, batalhão búfalo e outras que conseguiram, na altura, parar a ofensiva do Governo angolano.
Animados com este resultado, resolveram realizar outra operação denominada "Hooper", cujo objectivo era destroçar as brigadas das FAPLA e tomar o Cuito Cuanavale.
As forças governamentais decidiram então abrir duas frentes, sendo uma no Kuando Kubango e outra no Cunene, com o objectivo de realizar uma ofensiva em direcção à fronteira namibiana.
Após grandes combates de artilharia, tanques e bombardeamentos aéreos, que duraram oito horas, as FAPLA conseguiram derrotar as tropas sul-africanas, obrigando-as a se retirar. Nesta batalha, segundo fontes militares, foi quebrado o mito da invencibilidade do exército racista da África do Sul e alterou, "de uma vez por todas", a correlação de forças na região austral do continente.
A superioridade alcançada pelas ex-FAPLA no campo de batalha fez com que o regime do apartheid, temendo uma derrota mais pesada, aceitasse a assinatura dos Acordos de Nova Iorque, que deram origem à implementação da resolução 435/78 do Conselho de Segurança da ONU.
A resolução 435/78 ditava a independência da Namíbia e consequentemente o desmantelamento do regime de segregação racial, que vigorava na África do Sul.
Numa declaração dirigida à nação, em 2008, por ocasião da data, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, enalteceu este feito, por constituir, sem dúvida, a premissa fundamental para a paz e a reconciliação nacional de Angola.
"A Batalha de Cuito Cuanavale foi, assim, o ponto de viragem decisivo numa guerra que se arrastava há longos anos e na qual o jovem Estado angolano teve de sofrer as pressões e ameaças de grandes potências e a agressão directa de forças militares que elas financiavam, apoiavam e armavam", lê-se na mensagem.
Segundo o presidente, "com a vitória do Cuito Cuanavale e as medidas tomadas posteriormente foram eliminados os principais factores externos que ainda condicionavam o conflito em Angola e abriu-se uma via favorável à sua resolução interna".
Para honrar a memória de todos os que lutaram para defender aquela localidade da ocupação sul-africana, o governo angolano ergueu, à entrada da sede municipal do Cuito Cuanavale, um edifício de aproximadamente 35 metros de altura, sob a forma de pirâmide, denominado "Monumento Histórico".
O nome Cuito Cuanavale, um dos municípios da província do Kuando Kubango, tem origem nos rios Cuito e Cuanavale, que convergem nesta região. O Cuito Cuanavale possui uma superfície de 35.610 quilómetros quadrados, onde se estima que habitem 94.743 pessoas, que se dedicam essencialmente à agricultura e criação de gado.

fonte: OPAIS

quinta-feira, 29 de março de 2012

DEMOCRACIOPATIA CICLICA, NA GUINÉ-BISSAU.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



A nossa jovem democracia está doente desde que nasceu, apresenta um quadro cíclico de conflitos/crises na sua estrutura básica que tem vindo a prejudicar o avanço de desenvolvimento do País. Mostrando fragilidades perante os desafios do desenvolvimento que se colocam nos dias de hoje.
A Guiné-Bissau apresenta vários focos de apresentação de conflitos: ao nível das instituições do Estado; da classe politica; da classe militar e, o maior problema que também é comum a todas, destaco o problema administrativo, falta de um funcionalismo público qualificado e capaz de assegurar o funcionamento didáctico do aparelho de Estado.
Há um deficit administrativo nas instituições que dificultam a gestão administrativo do território. É a meu ver um dos maiores problemas para o aparelho de Estado poder funcionar em pleno, não obstante às lutas pelo poder, as rivalidades entre a classe politica e a classe militar, esta última com mais força nas suas reivindicações materiais…
A seguir ou também, temos problemas com uma sequência de conflitos político-militares, golpe de Estado ou tentativas de golpe, são já muitos, vamos acumulando problemas sociais e políticos impeditivos de um avanço do país, por ausência de pedagogia num sistema político assente nas regras democráticas em funcionamento no País.
De mandato em mandato políticos assistimos a atropelos destas regras, tomando pela força ou desrespeito da democracia, violando a essência de um estado de direito que nunca chega a materializar este poder no terreno.

Como prova disto tudo assistimos a assassinatos e golpes de estado, pondo fim aos regimes eleitos democraticamente. Há uma luta pelo poder nas instituições e, ultimamente com o País na mira internacional, e conotados com o narcotráfico, o que não permite a segurança de um Estado em vias de desenvolvimento e nem uma boa imagem no mundo.

Somos um Povo que pisa firmemente o chão Guineense de uma ponta a outra, calcando o que é seu e de cabeça erguida. Abraçamos humildemente este amor eterno, como sendo a nossa única jóia merecida, a Mãe-Terra.

Este Povo calcou firmemente este chão que agora fala com ele, numa comunicação profunda e visceral acerca da democracia possível, carregando toda a mística de valores e crença irracional, própria de uma mãe que quer bem e cuida de um filho desejado.
Desta vez espera um bom trabalho de parto e com um final feliz, mas está ansiosa pelos rumores e sinais de fogo que se ouvem do sonho de ontem numa guerra de poucos dias, muito violenta como nunca vista entre irmãos.

Acordado reza pedindo que o mal permaneça em sonhos nunca vistos diante dos olhos, só.

Este chão já se encontra em trabalho de parto no bloco operatório da comissão nacional das eleições, mas, não tem uma equipa de profissionais que transmitem confiança à grávida que entrou em trabalho de parto. Daí temos assistido comportamentos que geram inquietude no ar, desconfianças em relação aos homens e, sobretudo a presença de alguém suspeito que quer provocar um “aborto” matando o seu bebé à segundos de sair em definitivo, nesta segunda tentativa de vir à rua, dar um grito de vida e de vitória da Guiné-Bissau nestas eleições.
A Mãe-Terra desconfia de alguns dos seus filhos mais velhos, que querem fazer mal a este novo parto, por ódio, rancor e inveja entre irmãos. Uma tentativa de mais uma vez travar uma democracia no seu estado normal e transformá-la numa – democraciopatia – crónica de nascença.

Durante uma gravidez existe na cabeça da mãe, dos familiares, amigos e das pessoas de bem, uma fantasia ternamente dirigida a este acontecimento sócio-familiar que traduz afectividade e um amor contagiante. Uma fantasia como é sabida centrada no seu bebé, a não ser que se constate algum risco inerente, e a título de exemplo, isto pode ensinar muita coisa se o compararmos a esta situação eleitoral da escolha de um dos candidatos para presidente do País no que concerne aos últimos acontecimentos no terreno.

Há aqui uma leitura com os dias contados, que dura até ao nascimento estabelecendo fronteiras do antes e o depois do nascimento. Tem uma importância crucial que pode dar vida e felicidade ao ambiente, neste caso ao Povo, que vê assim a continuidade de alegrias, felicidade à volta do novo ser que há-de nascer e bem sDq.
Mas, o que pode também não acontecer e representar um enorme problema para o ritmo de desenvolvimento do país, com todo o défice “pós-parto” reconhecido à partida. Traduzidos na desesperanças para todo o tecido social e mais uma vez imposta, por um grupo de pessoas mal intencionadas, políticos que não conseguem o melhor para todos nós e uma classe militar com dificuldades em se circunscrever apenas e só nas suas áreas de poder chefiadas pelo Magistrado da Nação.

O nascimento desta democracia mais uma vez está em risco de vida, um parto difícil como é sabido e de risco social e político. Este bebé esperado gerou ansiedade extrema no seio do Povo que espera e desespera. O “bebé” já deu a primeira volta no útero da mãe, espera-se uma segunda volta de gémeos diferentes, mas também num posicionamento que facilite a sua expulsão livre sem constrangimentos, atrofias, provocadas intencionalmente por quem não quer um irmão mais novo saudável e que inspire esperança, amor, fraternidade e, cause boa impressão desde a primeira hora do seu nascimento, como Presidente!
Todos esperam ansiosamente pelo confronto do bebé imaginário com o bebé real, este dia grande para o Povo, é sagrado e diferente, porque é o dia em que o rei vê pela primeira vez vai ver o rosto do seu Povo como seu Presidente.
Só que, parece que o segundo “feto” não quer nascer na segunda volta, e ainda não percebemos se prefere ficar na dúvida, dentro da barriga da mãe ou se simplesmente vai de “férias” como conselheiro e ex-chefe de Estado, talvez meu irmão, ninguém sabe prever este desfecho.
Isto de politica para além de difícil honestamente falando, é sempre melhor ser levado um pouco desonestamente, basta termos sido canalizador, alfaiate, ou trolha, para compreendermos que quando a freguesia é grande não chegam as desculpas improvisadas e, por isso também como estes, os políticos são mentirosos, prometem e pensam que “metem” tudo no mesmo saco, enganam-se e mentem desalmadamente, só.

Estamos perante a altura em que se dá o confronto entre o real e o imaginado, um tira teimas depois de uma campanha que vendeu peixe fresco, congelado, mas também podre ou em mau estado de conservação ao seu próprio povo, mas este escolheu o que quis “comer”. Dizem que alguém vendeu bem o seu “peixe”, outros argumentam que alguém comprou gato por lebre, e estamos nisto há uns dias. Para uns isto é democracia, será?
Temos pela frente uma passagem do simbólico para os factos reais que podem sempre ser confirmados e, a legitimar o nascimento deste “Bebé-Presidente” que se quer uma pessoa de bem, com carácter e história de vida transparente. Com carinho demonstrado nas práticas de solidariedade, fraternidade e união com o Povo Guineense. Um homem sem telhados de vidro, sem conotações que confundam a memória do povo, que esperam uma boa escolha e por isso um filho que seja amigo dos irmãos todos e sem excepção, que venha a ser imparcial, racional e afectivo quanto baste no exercício do mais alto cargo de Magistratura da Nação.

Neste momento na Guiné-Bissau, sabemos que estamos perante uma gravidez de alto risco, mas com a possibilidade de ainda o parto acabar por correr bem, eliminando os riscos que agora foram detectados, ultrapassar obstáculos e trazer a bom-porto este rico menino, filho do Povo que está para nascer como, Presidente!
Este parto que já espreita e tarda em vir para a rua em definitivo, parece recear muita coisa enquanto dura este processo, aguarda um bom ambiente de parto, com alegrias e festa, uma bênção do Povo logo no primeiro dia da sua vida, e quer um lugar tranquilo e duradoiro no colo grande do seu Povo, cumprindo o seu mandato até ao fim como destinado e esperado pela sociedade que o elegeu como Presidente. Isto é ser civilizado meus amigos, não querendo dizer que quem não o cumpre por justa causa seja, não civilizado, ok?

A equipa que assiste a este trabalho de parto, já foi chamada pelo Povo, ouviu a indignação popular, neste momento estão divididos, receiam por soluções que não pautem pela dignidade de uma democracia ainda jovem na Guiné-Bissau.
Há efectivamente o risco de ser jovem num ambiente corrupto, mal intencionado e pouco saudável realmente para as intenções de uma jovem democracia na Guiné-Bissau.
Há o risco de uma cultura secular e multifacetada do ponto de vista de usos e costumes vir a ficar sensibilizada, arrepiada de injustiças, a desconfiar definitivamente de uma classe política que assombra o país, dos seus valores e cultos ao nível nacional.
Há finalmente o risco de abortar e ficar preso no seu interior, nunca chegar a sair à rua, gritar por liberdade, justiça, igualdade de direitos e de condições para o povo. Gritar amor porque simplesmente é definitivamente a chave que abre todas as portas, portanto haja fraternidade, solidariedade para todos nós e para que mais uma vez não se aborte um destino que se adivinha feliz.

Há quem pense que neste parto difícil sairá um “MONSTRO” (o diabo), o que este Povo não merece nunca mais. Vermos um filho a morrer na praia, como recém-nascido por não saber caminhar, nadar e fugir a uma enchente do mar, andando com as suas pernas, defender-se da vida, mas, cai e morre.

Simplesmente mais um que deixa memórias num corpo desaparecido, sem um enterro sequer com a dignidade cultural do seu Povo.
Esta gravidez de risco social, cultural, político, económico e sociológico entrou em período de défice orgânico e sistémico do ponto de vista de racionalização e escolhas de caminhos seguros para um bom-porto.

É um risco físico e psicológico com característica de uma depressão social que põe em dúvida à esperança deste Povo, que espera angustiado, embora esta angústia também seja um sinal de esperança. Significa que ele ainda está disposta a lutar por um final feliz embora triste e angustiado, quer uma nova vida com outra dignidade social e política que bem merecemos.
Mas será que todos nós numa observação directa ou não, sabemos distinguir a nossa visão subjectiva como um olhar flutuante sobre os outros, perceber o que é uma projecção e juízo errado sobre uma determinada realidade. Não me parece que esta preocupação seja uma constante na elite politica guineense.
O que pensam, não se testa porque está certo, será?
Aqui está um dos perigos do poder manifestamente arrogante e frio, não ouve convenientemente e não analisa uma posição contrária à sua, mas sim ataca e destrói o outro sem discutir as suas ideias, o que é cíclico desta arena politica, há décadas e também doentio visto como comportamento desviante nas regras democráticas.

Temos uma elite política que age caminhando a um palmo do chão, na sua maioria devem ser idealistas e maus, quase sempre sem poisar no terreno decidem na ausência de estudos e avaliação constantes dos processos que têm em mãos. Só assim encontramos justificação para esta cegueira. Porque somos perseguidos pelo erro e quase sempre. Não se perguntam opiniões, para que serve o parlamento. No nosso não há ruídos que exalta esta preocupação, parece que os projectos não são apresentados na sua totalidade, perguntamos porquê.
Parece que as coisas acontecem silenciosamente, são calculadas para não levantar poeira ou deixar cair sinais de provas de que alguém passou por este lugar proibido e, sem piscar-olho, passando sem roçar, parecendo que teria reparado em tudo, mas que não fez mais do que destruir, desviar e vender o que é do Povo em proveito próprio.

Vemos um Povo que ficou de cara voltada para a menina dos olhos dos políticos, não confiam neles mas cumprimentam a todos quando passam de fato e gravata, ou em trajes tradicionais, e ainda, os que vão nus sem saberem que todos nós já sabemos realmente quem é quem neste país de brandos costumes, até um dia, em que mostramos os dentes aos políticos para lhes por na ordem de maneira a respeitarem a Mãe-Terra.

Os políticos Guineenses parecem não conhecer as leituras populares que fazem justiça aos valores da terra, o Povo não é ignorante, pensa e é capaz como uma força, não gosta de viúva-alegre quando se está realmente triste, destoa, e porque engana.
Não estão contentes para apreciar o belo sem o ter, é um desejo impossível do pensamento quando está colado à implosão das nossas escolhas, que nunca conheceram a rua, nunca se manifestou para fora senão dentro de si, acanhados, tímidos, desconfiados, com complexos de culpa e angústias recalcadas, aprenderam a viver décadas, sem nunca se queixarem a ninguém ou em lado nenhum esta gente rija.
Apenas vemos um retrato de depressão colectiva desenhada nos rostos que flutuam pela cidade. Um recalcamento que não vale a pena falar-se, mas sim irradiar definitivamente logo que possível.

Temos uma falsa esperança agrupados nos desgostos arquivados da relação infeliz, que simplesmente travamos com a nossa sorte ou destino possível. Para quem agora não sabe sequer o caminho de vir à rua por amor, raiva, alegria, reencontros ou ressuscitar de memórias que o vento apaga a cada dia que passa, é triste, porque só nós sabemos o que nos vai dentro, quando pensamos que sabemos, e sempre quase conscientes de tudo que nos fez ou faz mal e ainda continua.

Nunca tudo pareceu certo ou esteve quase perfeito, nada no período pós-independencia. Temos um Povo realista que sabe o que a casa gasta, mesmo quando aparentemente virgem somos levados em conta por oportunistas e maus políticos, de onde começa toda a confusão que nos mantém vivos nesta escolha eleitoral que não deu sinal de vida ainda. Andam todos aos socos e pontapés sem dó um do outro, inconscientemente a pedir uma orientação vinda de fora. O que costuma-se pagar caro e na pele, o que não faz parte deste “contrato”. Ultimamente é o que se assiste no território nacional, como um interesse repentino e obscuro de algumas potências no mundo pela Guiné-Bissau. Há muito que tem havido interesses pelos arquipélagos, EUA e outros, perante um não, também nunca disseram qual o motivo real deste interesse, Eu respondo, talvez e  porque querem aprender a subir a palmeira com uma corda vegetal atado à cintura, será?

O governo colonial disse não às potências imperialistas na época (Europeias e Americanas), no pós-independencia: Luís Cabral; Nino Vieira, também recusaram manobras pouco claras que queriam desfrutar de infra-estruturas e matéria-prima do território da Guiné-Bissau.
Basta pensarmos Bolama em particular e, todo o arquipélago dos Budjugus, e outros pontos no mar, terra e ar, do nosso território nacional. Por isso há que ter calma a classe política, ver o interesse nacional primeiro, o mesmo que dizer a Guiné-Bissau, porque ela está nas nossas mãos, convém embala-la até sossegar, ficar tranquilo nos braços do Povo onde é o seu lugar legitimo e natural.

Há que rever posições políticas ao nível nacional, fazer parcerias, consertar ideias entre os partidos com assento parlamentar, com pactos assinados e avançar de mãos dadas em tudo que seja um bem do Povo da Guiné-Bissau e para todos nós…
Achamos que não está tudo visto na matéria de política nacional e internacional no tocante ao território, porque há nada que se veja, tudo está em silêncio, é a politica de MUKUR-MUKUR que está na moda, só se sabe das coisas quando já tudo está vendido ou negociado e a caminho do matadouro secreto, e porquê.

Está na moda e colada ao estilo da governação, este fenómeno da implosão das escolhas, como quem governa a sua casa particular, parece que não conhece a rua, o lugar do povo nas suas lutas, nunca se manifestam para fora dizendo todas as manobras do governo em exercício encima da mesa, nunca, estão voltados para dentro do grupinho, funcionando com as suas escolhas combinadas.

O que acontece infelizmente com este povo é um cansaço, está acanhado, já tímido, desconfiado, com complexos de culpa, angústias recalcadas e injustiças sofridas, com que aprendeu a viver há décadas sem nunca conhecer novo destino. Já reconhecem a impunidade à distância e a olho nu, concluíram não valer a pena apresentar queixa de ninguém, isto à “moda da Guiné”, já quase é um “direito” consentido na praça pública, sofrer em silêncio. Volto a repetir que já não temos espaço físico e mental para experimentações teóricas, queremos politica a sério.
Vamos tratar de vida, ninguém vive duzentos anos, este comboio gigante não pode parar, podemos abastecer em andamento, e mais, há lugares sentados para todos os guineenses, ainda para os amigos de peito e as visitas no território.

Acordar para esta causa é urgente e actual, transformarmos os guineenses numa máquina de pensar os seus próprios pensamentos, porque não podemos passar uma vida inteira a receber conselhos do exterior. Estes conselheiros agarrados a nossa algibeira, cada vez mais ficamos comprometidos com terceiros.
É preciso uma força de Guineensidade umbilical no terreno, desenvolvendo auto-confiança e energia criativa que baste, temos “prata” da casa que chegue. Somos guineenses mesmo que com quarenta nacionalidades tiradas como ferramentas para permanecermos activos cumprindo os objectivo a curto, médio ou longo prazo longe da Mãe-Terra.
Trocada por um País de acolhimento até ao dia de regresso à casa, se chegar a acontecer, só Deus sabe quem…
Gratos pelo associativismo emigrante e seu vínculo eterno à casa, permanecemos na Diáspora, lugar que inter-cruza continentes há séculos. 
Não somos os primeiros no mundo que de uma Mãe passamos a ter duas, o que é quase Bíblico, o facto de nesta maternagem funcionar como substituição a aquilo que perdemos, “na terra onde vives é também tua”, surgir do amor esta relação como suporte afectivo forte com o país de acolhimento. Igualmente fantástica é esta visão do Salvador chegados com esta evidência física e emocional até nós!

Pois o mundo é uma casa com várias portas, (pequenas, grandes) e com janelas para todos os gostos e feitios, favorecendo visões, palpites em línguas diferentes, vamos preserva-la respeitando uns aos outros dentro do mesmo planeta.

Vale a pena começarmos a pensar numa perspectiva global das sociedades sem o receio de perdermos a nossa identidade. Facilitar o convívio entre pessoas e ideias, entre competências e capacidades diferentes, entre homens e mulheres na igualdade de direitos e deveres.
Vamos procurar uma intercepção baseada em politicas dinâmicas abertas e não fechadas sobre si, isolando-se no tempo e espaço, que só prejudicam o avanço e desenvolvimento do País.

Vamos embora, para a frente é o caminho com certeza, o futuro é HOJE!

ENTENDAM-SE, É UMA ORDEM DO POVO DESESPERADO!

Tenhamos auto-estima e cuidemos de valores humanos e materiais do nosso Povo. Temos fortes razões para cuidar do que é nosso e não recear fisicamente uns aos outros, avançarmos através de intercâmbio de experiências de vida, sabedorias, conhecimento científico, respeito mútuo e regras de democracia sistémica na gestão desses mesmos valores entre todos.

Somos pela paz e tranquilidade desejada para todos nós, viva a Guiné-Bissau.
Djarama. Filomeno Pina.
 

  

sábado, 24 de março de 2012

Você deve ler para se informar-->África: De Berlim a Bruxelas - Será que a Europa prevê o subdesenvolvimento da África outra vez?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
 
Por Charles Chukwuma Soludo.

Soludo, um Professor de Economia, atuou como Assessor Económico Principal do Presidente da Nigéria, bem como o Governador do Banco Central da Nigéria. Ele está atualmente no Conselho de Administração do Centro Sul, de Genebra; Presidente do Conselho de Administração do Instituto Africano de Economia Aplicada e membro e Economista-Chefe do Conselho Consultivo, do Banco Mundial.
África está em apuros. O seu futuro está mais uma vez na mesa, e é a Europa que detém o ACE. Ao contrário da Conferência de Berlim de 1884-1885 que balcanizava África entre 13 potências européias como fontes e garantidas de matérias-primas e de mercado, a engenhoca atual no âmbito dos Acordos de Parceria Económica (APE) liderada a partir de Bruxelas é o equivalente do moderno dia da Conferência de Berlim.
A questão em Berlim e Bruxelas é ou não a África que pode permitir em grande latitude a não realização do comércio, as políticas industriais e desenvolvimento de seu próprio desenvolvimento ou para o desenvolvimento da Europa. A principal diferença é que o 'acordo' irá agora ser assinado por pessoas livres, sob regimes democráticos, supostamente e em contextos em que os povos africanos de novo não têm voz nem escolha. Apenas cerca de 10 dos 47 países da África Subsaariana da África (SSA) assinaram ou rubricaram os APE. Os ministros do comércio das afetadas regiões de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), assim como ministros do comércio africanos e da União Africana, viram amplamente rejeitados os APE. Apesar de todos estes, e os protestos públicos relatados em vinte países contra o tratamento injusto, parece quase certo de ser abalroado por esse encontro. Em sussurros privados, não muitos africanos ou os políticos estão satisfeitos com o acordo, mas há uma certa sensação de desamparo.
Desde 2002, a UE tem vindo a negociar os APE com os países de ACP como um acordo de comércio total reciprocidade para substituir o anterior não recíproco, o acesso preferencial de comércio dos países de ACP aos mercados da UE no âmbito das Convenções de Lomé e o Acordo de Cotonou. O argumento, segundo a UE, é que o acesso preferencial violou o artigo XXIV do GATT, e que a derrogação da OMC que permitiu que tais preferências expirassem em dezembro de 2007. Consequentemente, os países da ACP são divididos em sete regiões (com cinco na África) para os efeitos das negociações. Como anunciado, os APE são "definidos para ajudar os países da ACP integrar na economia mundial e partilhar as oportunidades oferecidas pela globalização". Os pontos da UE para as 'falhas' dos anteriores acordos preferenciais de "impulsionar as economias locais e estimular o crescimento dos países de ACP. Assim, o novo acordo recíproco é esperado para remediar as falhas do passado e inaugurar o Eldorado para a África.
Especificamente, os APE devem ser "sob medida" para atender às especificidades regionais; ir além do convencional acordos de livre comércio, com foco no desenvolvimento dos países ACP, tendo em conta as circunstâncias sócio-económicas e incluir a cooperação e assistência para ajudar a implementar ACPs dos acordos; abertura dos mercados da UE plena e imediatamente (unilateralmente pela UE desde 1 de Janeiro de 2008), mas permitiu pelos ACP 15 (e até 25) anos a se abrir para importações da UE, proporcionando proteção para os 20% sensível das importações; fornecer possibilidade de ampla cooperação comercial em áreas como serviços e normas; e também são projetados para serem condutores de mudança que o arranque da reforma e ajudar a fortalecer Estado de Direito no campo econômico, assim atrair o investimento directo estrangeiro (IDE ), ajudando assim a criar um "círculo virtuoso" de crescimento. O texto acima soa bastante familiar, e qualquer pessoa familiarizada com o Programa de Ajustamento Estrutural (SAP) Os documentos devem reconhecer o idioma. Conseqüentemente, os países foram levados para os APE provisório inicial antes do final de 2007, e em alguns países passou-se a assinarlar mais tarde. Estes têm sido principalmente os únicos países. A maioria das sub-regiões, como grupos de países, ainda estão a negociar os APE regional (por exemplo, a África Ocidental, África Central, SADC, etc).
Simplificando, a fim de continuar a ter acesso aos mercados europeus (nos termos que haviam desfrutado por mais de três décadas) África é agora obrigado a eliminar as tarifas em pelo menos 80% das importações provenientes da UE, em alguns casos, abolir todos os direitos e encargos de exportação, em outros, os países podem reter os impostos de exportação existentes, mas não aumentá-los ou introduzir novos impostos; eliminar todas as restrições quantitativas, e atender todos os tipos de outras condicionalidades intrusiva e destrutiva que, literalmente, amarram as mãos de governos africanos para implantar o mesmos tipos de instrumentos que todos os países industrializados que têm aplicados para construir competitivos economias nacionais. No âmbito da OMC, os países menos desenvolvidos (PMD) não são obrigados a reduzir ainda mais suas tarifas (pelo menos eles têm a opção de decidir se e quando fazê-lo), mas APE exigem pelo menos 80% delas eliminadas.
Na verdade, a África está sendo solicitado para atender às condições mais rigorosas do que Brasil, Índia e China são necessários para atender no âmbito da OMC. Quase todas as flexibilidades na escolha política que a África e outros países em desenvolvimento ganharam na OMC estão perdidas no quadro dos APE. Até agora, a UE também (para além do Acordo de Cotonu), concedeu uma concessão especial para todos os países africanos menos desenvolvidos - o "Tudo Menos Armas" (EBA) - o que lhes permite exportar duty-free para a UE. Este foi o apoio equivalente da UE à África para o crescimento e actos oportunos para os EUA (AGOA) e países africanos menos desenvolvidos que não esperavam a retribuição. Com EPA, isso significa que EBA está efectivamente morta. PMA terão que prestar abertura de acesso recíproco de mercado. Além disso, o que a UE não conseguiu obter no âmbito da OMC ou questões que os países em desenvolvimento têm rejeitado no âmbito da OMC estão sendo forjadas para África sob a EPA. Por exemplo, as chamadas questões ligadas ao comércio (as questões de Singapura), como o investimento, concorrência e transparência nas compras governamentais, que estão mortos no âmbito da OMC e estão sendo contrabandeados para a EPA.
Existem todos os tipos de estudos sobre os possíveis efeitos dos APE nas economias africanas. Embora seja justo reconhecer que alguns dos impactos presumidos (positiva e negativa) podem ser exagerados, não há provas abundantes de que os APE seria prejudicial. Sector nascente da África, da industrial e da agricultura (que é o esteio dos pobres) seriam prejudicadas pela nova importação armada e dumping agravando o desemprego e a pobreza. Em alguns países, a importação de açúcar, leite, aves, arroz, óleo vegetal, etc já aumentou quatro vezes. Receitas tarifárias vai encolher; abertura prematura e permanente dos sectores de serviços, incluindo serviços financeiros deixa abertura para os perigos completos das bolhas financeiras globais perenes, e que vai gravemente ferindo integração intra econômica Africana. África estaria quase sendo expedido para ser especialistas na exportação de matérias-primas. Os países africanos não podem usar os contratos públicos e os contratos para apoiar e promover as empresas nacionais como as empresas europeias seria necessário a ser dado tratamento igual na concorrência para contratos com o governo. A lista dos danos é longa e não pode ser detalhada aqui. Alguns estudos independentes, UE admitim esses danos, e um tal estudo prevê que a EPA poderia acelerar a queda de produção na África Ocidental. Talvez, por isso, a UE promete "ajuda ao comércio" - para acalmar e compensar alguns dos danos.
O que é preocupante é que é difícil apontar para qualquer benefício significativo líquido dos APE com a África. São 33 dos 47 países menos desenvolvidos e, portanto, qualificá-los para "Tudo Menos Armas" de exportação para a UE com 100% de duty-livre e quota-livre. Então, qual é o benefício adicional a esses países? Para os restantes 14 não-PMD(Países Menos desenvolvidos), é curioso que a UE não pode aderir ao pedido da União Africana de tratar a África como do mundo arquetípico de LDC da região e concessão da EBA mesmo para todos os países. Ou, em alternativa, existem várias propostas sobre aferição e seqüenciamento das condicionalidades de liberalização / para sincronizar com o avanço econômico dessas restantes 14 países. Até agora, essas propostas não foram aceites pela Comissão Europeia até mesmo para a discussão.
Em qualquer caso, a interpretação peculiar da UE do artigo XXIV do GATT é uma conveniente. A UE baseia-se neste artigo para argumentar que os bandidos da OMC praticam comércios não recíprocos, preferencialmente para a África no âmbito do acordo de Cotonou. Mas o mesmo artigo refere-se ao comércio de bens, e assim por que a UE trouxe todos os tipos de questões - serviços, investimentos, compras na EPA? Em segundo lugar, deve notar-se que este artigo elaborado em 1947 é, em si continua a ser um assunto das negociações comerciais de Doha. Em terceiro lugar e para ser honesto sobre isso, a OMC admite acordos comerciais preferenciais não recíprocos, se a motivação para a acção da UE é a de ajudar a África. Atualmente, existem mais de 7 renúncias ativos na OMC fornecidos para os EUA, UE e Canadá para os regimes comerciais preferenciais para os países em desenvolvimento e economias em transição. Por exemplo, os EUA têm uma renúncia de sua AGOA para a África subsaariana. Recentemente, a UE obteve duas derrogações a conceder preferências comerciais não recíprocas para países europeus mais pobres ou seja, a Moldávia, e outro para os ocidentais economias em transição dos Balcãs (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Macedónia, Sérvia, Montenegro e Kosovo) .
É notável observar argumento da UE para a apresentação de renúncia à OMC em relação a Moldávia. Segundo a UE, "A Moldávia é o país mais pobre do continente europeu ... e não tem a força competitiva para assumir obrigações recíprocas de um acordo de livre-comércio com as Comunidades Europeias" (documento da OMC de 29 de Fevereiro de 2008). Mas Moldávia (o mais pobre país europeu com renda per capita de cerca de 2.300 dólares; expectativa de vida de 71 anos e taxa de alfabetização de adultos de 99%) é muito melhor do que a maioria dos países africanos sub-saarianos, e não para falar de entes muito mais ricas, como a Croácia, com cerca de 10.000 dólares de renda per capita. Compare isto com a maior parte da África e até mesmo os 14 países apelidado de "não-LDC '(Nigéria tem uma renda per capita de cerca de US $ 1.200, Gana $ 1.475; Quênia $ 1.125; etc e em todas elas a incidência da pobreza nesses países é de pelo menos 50%). Algo não está adicionando aqui. Segundo a UE, a concessão não recíprocas concessões comerciais preferenciais para outros países europeus que são mais ricos do que a maioria dos países africanos não violam as regras da OMC, mas fazê-lo para a África fazem. África continua a ser a região mais pobre do mundo e, talvez, isso se deve ao desafio do desenvolvimento no passado. A UE precisa de chegar a uma explicação credível. Eu quase posso ouvir algumas pessoas gritando ... Padrões duplos, ou não é?
UE tem de vir limpo. Não tem de pedir desculpas sobre isso, porque afinal de contas, ele pode argumentar que é a maneira como o mundo funciona. Desde a época da escravidão para a Conferência de Berlim, a África tem sido uma fonte ou do trabalho livre e lucro ou fonte de matérias-primas e de mercado. Só a mudança da dinâmica, mas a substância permanece. Afinal, os Estados-nações dificilmente agem por amor, mas em busca de interesses próprios.
Nós apreciamos que a economia global de hoje é surda, com novas tensões e desafios. Como as antigas potências econômicas estão em grande parte quebradas, as economias emergentes com dinheiro estão rugindo. O BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) são vistos como as 'novas ameaças'. A paisagem económica global está a desmoronar e reconexão de tal maneira que, provavelmente, alteração do poder econômico, militar e geopolítica acontecerá a médio prazo. Com isso surgem novas pressões e demanda por recursos naturais não renováveis ​​e mercados para sustentar a segurança nacional e a prosperidade. Desde as grandes potências que já não são capazes de fazer uso da OMC, que pretendem impor novas regras aos países em desenvolvimento, eles já estão recorrendo a políticas bilaterais e regionais e acordos para tentar obter o seu caminho. Há uma guerra sutil de 'territórios' e Neo-mercantilismo é o nome do jogo.
Os EUA estão a travar os seus vizinhos da América Latina em uma forma baseada no acordo de livre comércio (TLC) ou de outra. África mais uma vez atraiu a atenção como um teatro de luta de novo. China é acusado pelo Ocidente de qualquer "invasão" ou "explorar" a África com sua marca peculiar de "ajuda". Nesta circunstância, só poderia ser esperado que a UE iria agir rapidamente para garantir sua posse em África. No documento da Comissão Europeia de 2008, intitulada "As matérias-primas e Iniciativa para atender às necessidades críticas para o crescimento e o emprego na Europa", apresentado ao Parlamento Europeu e o Conselho, pode-se obter uma clara visão do verdadeiro impulso para a EPA. Confie na sofisticação dos negociadores, ela está sendo marcada como uma iniciativa para "ajudar" ou "desenvolver" a África. A história se repete de uma forma engraçada. Lembre-se que o "benefício" anunciado para a África na Conferência de Berlim de que a colonização foi cimentado para "ajudar a suprimir a escravidão". O resto é história!
Em termos de técnica implementada para forçar o cumprimento por parte da África, é o velho clássico: dividir para reinar, e cenoura e da vara. UE negocia em bloco, mas os países de ACP que são divididos em sete regiões, às vezes não correspondem exatamente aos acordos de integração regional. Mesmo dentro das regiões de negociação, cada país é, literalmente, por conta própria: assim, é fácil pegá-los um por um. Se a África negocia em bloco, pode ser difícil para a UE para obter o seu caminho facilmente. O princípio do pássaro madrugador é aplicada para criar o que os economistas chamam de dilema do prisioneiro e, assim, tornando difícil a ação coletiva. Os países que "assinaram" estão autorizados a continuar a apreciar o acesso preferencial ao mercado europeu, enquanto aqueles que não assinaram estão em todos os tipos de ameaças.
Aqueles que já estão no clube privilegiado não querem perder seus privilégios e se vêem como "especial", enquanto aqueles excluídos lutam para assinar nas linhas pontilhadas. APE diferente assinado por diversos países, apresenta divergências significativas em termos de linhas tarifárias, seqüenciamento e velocidade de liberalização, dependendo da capacidade de negociação do país / região. Entendemos que em alguns casos, os conselheiros e negociadores de alguns países são europeus. A maioria dos países ainda resiste e agora é exportar no âmbito do Sistema Generalizado de Preferências (SGP); EBA para os PMA, e do SPG padrão para a Nigéria, República do Congo, Gabão e em alguns países do Pacífico. África do Sul continua com o seu acordo de comércio livre com a UE idade. Mesmo o GSP para alguns países está agora sob ameaça. O poder é a questão aqui. Dadas as fragilidades dos estados e vulnerabilidades estruturais da maioria dos países africanos, incluindo a dependência da ajuda e do comércio com a Europa, para muitos, é evidente que o que está acontecendo não é negociação, mas o ditado.
O adoçante aparente para a pílula amarga é "promessa" da UE de "Ajuda da UE para o Comércio" por que a UE está a prestar assistência financeira aos países da EPA que lhes permitam desenvolver a capacidade, incluindo infra-estruturas e facilitar a sua implementação no novo acordo. Esta "promessa" de novo para a ajuda é realmente engraçado, e levanta questões importantes. Será que isso vai ser uma "ajuda adicional" ou um rebranding dos compromissos existentes, mas não satisfeita? Sob os auspícios das Nações Unidas, os países industrializados ricos em 1970 tinham o compromisso de dedicar 0,7% do seu Rendimento Nacional Bruto à ajuda. Cerca de 42 anos, continua sendo uma promessa não cumprida. Apenas cinco países-Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda e Luxemburgo - reuniram 0,7% do RNB em ajuda.
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A uma recente "promessa" foi da UE de aumentar a ajuda para 0,56% do RNB até 2010 (ajuda a todos os países não apenas da África). Nossa pergunta é se a "ajuda ao comércio" será adicional à ainda a serem cumpridas ou 0,7% é um novo padrão a ser "prometido"? Sem dúvida, a África precisa de verba para desenvolver enormes recursos intra e inter redes de transporte regionais para integrar os mercados nacionais, bem como para enfrentar a miríade de gargalos de fornecimento críticos que foram decisivos na prevenção de África tendo plenamente vantagens dos anteriores acordos comerciais preferenciais. No entanto, quem acompanha a evolução da UE, bem como sua história de entregar a anterior 'promessas' pode fazer alguns juízos em relação à credibilidade de uma "promessa" de novo.
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Mas a humanidade tem experiência na prestação de ajuda que funciona. Nós podemos replicá-la para um APE eficaz e verdadeiramente orientada para o desemvolvimento. A ajuda mais eficaz na história da humanidade foi a ajuda dos EUA para a Europa após a Segunda Guerra Mundial --- o Plano Marshall para reconstruir a infra-estrutura europeia. Os EUA tinham um sentimento de obrigação (dado os laços históricos com a Europa) para fornecer um "grande impulso" para levantar a Europa após a devastação pela guerra. Não temos certeza se UE sente o mesmo sentimento de obrigação para a África (dada a história que todos nós sabemos muito bem). Mas imaginem por um segundo que a UE sente a necessidade de apoiar a África através de uma espécie de Plano Marshall de ajuda. Imagine que a UE podem parar os subsídios à agricultura e desviar apenas três anos de fundo de subsídio para criar Fundo Africano para a Transformação --- chamá-lo de o "Plano de Bruxelas para Africa' --- e isso gerará cerca de US $ 225 bilhões.
Alternativamente, em vez de parar o subsídio de forma abrupta, a UE poderia ir para um processo faseado, desviando apenas 50% do fundo de subsídio para o Fundo de África nos primeiros seis anos antes de finalmente eliminar gradualmente o subsídio para fora. Se este Fundo (semelhante a um fundo soberano) é investido e os rendimentos de renda anual investido (estimado em cerca de US $ 20 bilhões por ano em perpetuidade), você poderia ao longo do tempo construir estradas e redes ferroviárias que ligam toda a África, e aumentando a irrigação de seu solo arável agrícola a partir da menos de 5% de corrente para mais de 50%. Vamos trazer nossos próprios contratados da UE-, uma vez que se importa muito com os contratos, mas vamos conseguir este feito. Dessa forma, a África pode alimentar-se, na Europa e no mundo barato; levantar centenas de milhões da pobreza, e você pode criar um ambiente para um 'círculo virtuoso' verdadeiramente de crescimento e transformação. Com um mercado Africano verdadeiramente integrado, um novo dinamismo para o salto quântico terá sido criado, e ninguém vai se surpreender que a economia combinada Africana pode se tornar a próxima China ou a Índia. Isto é, quando o tipo de entradas de IDE romantizado sobre em documentos EPA pode ser esperado para chutar.
O ponto do exposto é que um futuro alternativo entre a África e a Europa é possível. Falhas de liderança Invasivos tem sido o cerne do subdesenvolvimento Africano nos últimos 50 anos. Finalmente, parece haver alguns lampejos de luz, e África está gradualmente puxando-se pelos seus próprios cadarços. África nunca teve isso melhor do que na última década, e em comparação com as décadas perdidas que começou a pelo menos mall. Se UE não pode ajudar a África a caminhar e correr, o mínimo que ele deve fazer é não atrapalhar o andamento nascente.
Economia Africana agregada foi inferior a 2% do PIB global e, portanto, como uma pequena economia aberta, é preciso integrar dentro e por fora: África precisa do mercado global. Mas lições das últimas duas décadas têm confirmado que há maneiras certas e erradas para integrar no mercado global, especialmente para economias pobres e frágeis. Enquanto o mundo ainda está por inventar nada melhor do que uma economia de mercado, também é verdade que o fundamentalismo de mercado extremo - que nega a existência de falhas de mercado e falhas instituicionais trouxeram mais ruínas do que remédio. Uma abordagem mais equilibrada tem sido a estratégia vencedora para todos os países que se desenvolveram no século passado. Mas EPA, como atualmente concebido, é um cálice de veneno. Fragmentando África e forçando através de acordos comerciais mortais de uma maneira que prejudica a integração interna Africana, amarra as mãos de políticos e circunscreve o espaço político, e, literalmente, escraviza a economia Africana, isso pode ser inteligente para a Europa no curto prazo, mas não é sabido no longo prazo.
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A África e a Europa precisam de uma "Cúpula de Desenvolvimento": precisamos conversar uns com os outros francamente e diretamente. Se o problema é "desenvolvimento" da África, certamente há propostas alternativas superiores para uma relação mais vantajosa entre a Europa e África. A União Africana, vários grupos sub-regionais, e até mesmo os ministros do comércio dos países ACP têm canversado alternativas à EPA. A história não deve se repetir. Em meados de 1980, a África veio com estrutura alternativa da África para o Programa de Ajustamento Estrutural (AAF-SAP). Todos os governos africanos a endossaram, a Assembléia Geral da ONU aprovou, mas o convencional SAPs bateu-se através das agências doadoras que tiveram o poder da bolsa. Levaram-se quase duas décadas de destruição para a maioria dos parceiros de desenvolvimento a admitir que "erros foram cometidos" e que "ninguém tinha todas as respostas 'e, antes que os principais elementos AAF-SAP tornassem parte da ortodoxia de Washington. Este tipo de experiência dispendiosa deve ser evitada. É a vida de centenas de milhões de africanos que está em jogo novamente. É hora de sentar e conversar. Outros parceiros, como a China, Índia e os EUA podem participar da Cúpula.
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fonte:  http://www.africafocus.org


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