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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

BCEAO E INSEE ASSINAM UM QUADRO-CONVENÇÃO DA COOPERAÇÃO.

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O governador do Banco Central dos Estados  da África Ocidental (BCEAO), Sr. Tiémoko Meyliet KONE, visitou a sede do Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos (INSEE), em Paris, onde ele conheceu Jean-Luc Tavernier, Director Geral do INSEE. No final desta sessão de trabalho, eles assinaram uma Quadro-Convenção sobre a cooperação técnica entre as duas instituições.

O governador do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Sr. Tiémoko Meyliet Kone, visitou a sede do Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos (INSEE), em Paris, onde ele conheceu Jean-Luc Tavernier, Director Geral do INSEE. Sr. KONE e Sr. Tavernier tiveram uma sessão de trabalho no final da qual assinaram um Quadro de Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.
O BCEAO tem desenvolvido nos últimos anos um amplo programa para melhorar a sua capacidade estatística para aumentar a sua eficácia na gestão das suas funções e para desempenhar o seu papel de assessor econômico e financeiro dos Estados.
Em termos de estatísticas monetárias e da balança de pagamentos, do qual a produção se reserva ao BCEAO, um programa de assistência técnica foi criada com o Fundo Monetário Internacional, a fim de cumprir com as mais recentes normas.
Esta cooperação com INSEE, cuja especialidade é reconhecida internacionalmente no domínio da recolha, armazenamento e divulgação de dados deve permitir que o BCEAO possa melhorar o seu dispositivo de análise económica e estendê-lo para recolha de dados sobre a situação financeira das famílias e da demanda agregada. Ele também facilitaria a implementação de bases de dados integradas, de alta performance e beneficiar os Institutos Nacionais de Estados-Membros de Estatística, que produzem grandes quantidades de dados necessários para o BCEAO.
A assistência técnica será organizado com INSEE em uma base anual e deve incluir, em relação ao ano de 2015, o acompanhamento e análise da situação, a produção e elaboração das contas nacionais trimestrais, a formação e pesquisa.


R. KRA

#abidjan.net

Angola: Contas Bancárias na Suíça Revelam os Novos Angolanos do Regime.

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A informação bancária de 31 entidades angolanas com contas no banco HSBC, na Suíça, e com um valor de depósitos de US $36 milhões, revela que grande parte dos seus titulares são comerciantes de diamantes estrangeiros. A lista dos nomes relembra as vezes que o presidente atribuiu a nacionalidade angolana a traficantes de armas e a suspeitos de crimes de corrupção e evasão fiscal. Mas, em Angola, estes cidadãos são ilustres, alguns são mesmo amigos e sócios de Isabel dos Santos, condição que em Angola continua a permitir que se esteja acima da lei e da dignidade dos angolanos.

A lista faz parte da divulgação de informação bancária referente aos anos de 2006 a 2007, obtida pelo jornal francês Le Monde, e que o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) colocou à disposição de colegas em várias partes do mundo, incluindo o Maka Angola.
Os ficheiros do banco, colocados à disposição dos jornalistas e analisados pelas autoridades francesas, estão incompletos mas permitem aferir os clientes por país. Sabe-se que, em muitos casos, o cliente apresenta três a quatro nacionalidades diferentes, optando o banco por identificá-lo como nacional do pais com o qual tem maior relacionamento financeiro.

No topo da lista de clientes identificados com a nacionalidade angolana, encontram-se cidadãos judeus originários da Bélgica e de Israel, todos ligados ao sector dos diamantes. A mais importante dessas figuras é Guy Laniado, de 43 anos, então gerente da Ascorp. Esta empresa foi criada em 2000 pelo traficante de armas Arkady Gaydamak, com o objectivo de comercializar exclusivamente os diamantes angolanos. Em troca da exclusividade do negócio de diamantes, Gaydamak assegurou apoio técnico-militar israelita para o combate decisivo contra Jonas Savimbi.

Gaydamak conhecia o negócio das armas, mas desconhecia o negócio dos diamantes, tal como ele próprio declarou, em 2013, a um tribunal londrino. Por essa razão, segundo o seu argumento, associou-se a empresários conhecedores do sector de diamantes, como Ehud Laniado  (parente de Guy), Sylvain Goldberg e Lev Leviev. Tudo tem um preço familiar no reinado da presidência de Dos Santos. Não bastava Gaydamak fornecer as armas e a ajuda militar ao governo angolano, a família do presidente fazia também parte da equação do negócio. Gaydamak reservara 24.5 por cento das acções da empresa para Isabel dos Santos, a primogénita do presidente angolano. Gaydamak e Isabel dos Santos oficializavam assim a sua parceria de sócios. E os recursos de Angola eram usados pelo governo de Angola, mas, no mesmo negócio, o presidente garantia que a sua família seria a maior beneficiada.

Para se aferir a influência de Guy Laniado em Angola, o Maka Angola recorre, mais uma vez, ao testemunho de Arkady Gaydamak no tribunal de Londres. Em parelha com outro traficante – Pierre Falcone –, Gaydamak foi um dos grandes pilares do presidente José Eduardo dos Santos nos últimos anos da guerra. Ambos obtiveram a nacionalidade angolana e passaportes diplomáticos pelos seus serviços de fornecimentos de armas e assistência técnico-militar para o aniquilamento dos rebeldes.

Em 2003, para garantir a libertação de Pierre Falcone, que se encontrava detido em França no âmbito do escândalo Angolagate, o presidente nomeou-o ministro conselheiro da embaixada de Angola junto da UNESCO. Protegido pela imunidade diplomática criada pelo Estado angolano, Falcone foi libertado e instalou-se em Angola. O escândalo Angolagate comportava suspeitas de tráfico de armas, branqueamento de capitais, corrupção de dirigentes franceses e angolanos e evasão fiscal. Para não ser apanhado pelo processo nas teias da justiça francesa, Gaydamak rapidamente se refugiou em Israel, conseguindo assim evitar a sua detenção sob o mesmo processo. O petróleo angolano abafou o caso.

Gaydamak declarou que a segurança da Ascorp para o combate ao garimpo ilegal estava sob tutela de Ehud Laniado. A Gaydamak cabia o controlo e a operacionalidade dos ex-comandantes e oficiais do exército israelita e ex-directores e operativos da Mossad, que prestavam assistência ao governo para a eliminação da guerrilha.

Como Ehud Laniado não apresentava resultados satisfatórios, quer para o governo quer para os seus sócios, as autoridades angolanas decidiram terminar o referido contrato.

Tal como disse Gaydamak ,“o seu filho [Guy] operava em Angola e tinha boas relações com Isabel dos Santos, e eu sei que ele [o filho] convenceu a Isabel, a filha do presidente, que a segurança deveria permanecer sob controlo da empresa belga [do  seu pai Ehud]”. Um antigo funcionário dos Laniado afirma, ao Maka Angola, que Guy é sobrinho de Ehud.

Quando o juiz inglês perguntou a Gaydamak qual era o envolvimento do presidente José Eduardo dos Santos na gestão da Ascorp e com os seus gerentes, a sua resposta foi directa: “O presidente, em Angola, controla tudo.” A seguir, Gaydamak esclareceu que tudo o que tinha a ver com recursos naturais, sobretudo petróleo e diamantes, estava sob controlo do presidente.

Os Laniado e a família presidencial

Antes da criação formal da Ascorp, entre 1998 e 1999, Gaydamak estabeleceu negociações com Ehud Laniado, para a compra de diamantes em posse de Isabel dos Santos.

Já com a Ascorp em funcionamento, segundo Gaydamak, “os verdadeiros lucros eram obtidos através da Welox [de Laniado e Leviev], a quem a Ascorp vendia os diamantes comprados aos produtores, por Lev Leviev e o Laniado Group”. Os lucros e diamantes da Welox eram divididos a meias entre o grupo controlado por Ehud Laniado (que, por sua vez, dividia os seus lucros com Sylvain Goldberg e Isabel dos Santos), e o grupo controlado por Arkady Gaydamak e Lev Leviev. Ao Estado angolano cabia a fama da sociedade.

Se, por um lado, é possível compreender que o presidente tenha atribuído nacionalidade e estatuto diplomático a Gaydamak e a Falcone, por gratidão pelo seu contributo na guerra, como se pode justificar que Angola proteja Guy Laniado? A única explicação plausível é a sociedade e a amizade de Laniado com Isabel dos Santos. Ou seja, os interesses da família presidencial sobrepõem-se aos do Estado angolano.

Estes exemplos demonstram que a atribuição da nacionalidade angolana tem sido usada como ferramenta de negócio pelo presidente e a sua filha. No entanto, as negociatas dos Laniado com Isabel dos Santos eram ilícitas e, em alguns casos, ambíguas à luz da legislação angolana.

Para dissipar quaisquer dúvidas sobre casos semelhantes, em Setembro de 2014 o presidente orientou seu partido, o MPLA, para a aprovação do anteprojecto de Lei da Nacionalidade. O presidente passa a ter poderes legais exclusivos para atribuir a nacionalidade a quem quiser e como bem entender. Na verdade, é isso que tem acontecido, ainda que à revelia.

Segundo o anteprojecto, o presidente “pode conceder, sem faculdade de delegação da Assembleia Nacional, a nacionalidade angolana, naturalização, aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado angolano”.

Muitos dos indivíduos a quem o presidente tem atribuído a nacionalidade angolana são de idoneidade duvidosa.

Por exemplo, a empresa dos Laniado e de Sylvain Goldberg, na Bélgica, a Omega Diamonds, para onde têm sido canalizados os diamantes de Angola e República Democrática do Congo, está envolvida na maior história de evasão fiscal, branqueamento de capitais e defraudação das autoridades alfandegárias neste país. Em 2013, a Omega Diamonds comprometeu-se a pagar uma multa de US $180 milhões às autoridades belgas para por termos às investigações criminais. O caso continua no Tribunal Supremo da Bélgica

Outros indivíduos que também fizeram os seus depósitos na Suíça como angolanos são Jacob Karko, director da Ascorp;  Tal Schechter, financeiro da Ascorp; Jacques Norbert Davids, um dos principais compradores de diamantes da Ascorp, e Eran Nativ, sobrinho de Ehud Laniado.

Há também três comerciantes estrangeiros, listados como angolanos, com contas no HSBC na Suíça, nomeadamente Zulfikarali Adatia, Noureen Jamal-Adatia, Mahmoud Alidina.

No entanto, tratando-se de angolanos, o caricato impera. Quem detém o maior montante depositado no período em apreço é uma cidadã, Elsa Maria Matos Almeida Teixeira, que se apresenta no banco como dona de casa e tem um pecúlio de 7 milhões e 167 mil dólares.

Por sua vez, Guy Laniado instalou-se em Londres, onde fundou e dirige uma empresa destinada a criar oportunidades de negócios para os seus clientes em África, na Ásia e na Europa. Segundo o website da sua empresa Northcross, depois de dez anos de trabalho no sector dos diamantes em Angola, Guy Laniado apresenta-se “como um dos maiores especialistas na indústria e tem trabalhado estreitamente em vários projectos mineiros no país”.

Laniado reclama também ter sido conselheiro do Estado na aprovação de nova legislação “para tornar o comércio dos diamantes mais seguro e mais transparente”. “Actualmente, Guy continua como conselheiro de altos dirigentes no sector diamantífero”, lê-se no seu website.

Sobre o caso, o sociólogo João Paulo Ganga apenas lamenta: “O grande dilema é que o Estado está nas mãos de delinquentes. Há um processo de privatização do Estado. Falar de leis é complicado porque aqui [em Angola] o poder é unipessoal e do presidente”.

“A nacionalidade é atribuída por um órgão de soberania, o presidente, a Assembleia Nacional ou um órgão judicial, mas os órgãos de soberania estão sequestrados pelo vontade e poder de um só homem. As leis são apenas para legitimar a sua vontade”, conclui o sociólogo.

 #makaangola.org

Angola: Fortunas Portuguesas - o Espírito Santo e a Dona de Casa.

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Se Isabel dos Santos pode dar lições ao mundo sobre como se tornar bilionário vendendo ovos desde tenra idade, a cidadã luso-angolana Elsa Maria Matos Almeida Teixeira deve ter encontrado uma outra fórmula para se ser rica como dona de casa. Tem um pé-de-meia de mais de US $20 milhões, depositados no Banco HSBC, na Suíça, em duas contas diferentes, numa como angolana e noutra como portuguesa.

O seu nome consta das listas que fazem parte da divulgação de informação bancária referente aos anos de 2006 a 2007, obtida pelo jornal francês Le Monde, e que o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) colocou à disposição de colegas em várias partes do mundo, incluindo o Maka Angola.

Enquanto angolana, a dona de casa – conforme sua descrição no banco e como já noticiado – tem uma conta de 7 milhões e 167 mil dólares. Já como portuguesa, os seus depósitos são de 13 milhões e 431 mil dólares.

Na lista dos depositantes portugueses, o montante da luso-angolana é modesto, se comparado com a maior fortuna da lista. Uma ilustre desconhecida do distrito português de Vila Real, Sílvia Ruivo Caçador, acumulou US $252.7 milhões. Seguem-se-lhe outros milionários desconhecidos do público português: Joaquim António Amaro da Cruz, de Castelo Branco, com um total de US $223 milhões em duas contas separadas; e Rosa Maria Pinho Amaro da Cruz da Silva, de Santos-o-Velho, com US $185.9 milhões, também em duas contas.

A Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, SA, que faz parte do universo de empresas do malfadado Grupo Espírito Santo, é o maior depositante institucional português, com US $174.5 milhões. Por sua vez, a Espírito Santo Activos Financeiros Asset Management, que parece ser a mesma empresa, surge noutra rubrica, com outro código bancário, e mais um depósito de igual valor, US $174.5 milhões, perfazendo US $350 milhões.

Da lista constam ainda três nomes com fortunas consideráveis, com ligações brasileiras. Trata-se da portuguesa Maria José de Freitas Jakurski, residente no Brasil, com US $114.8 milhões; e o brasileiro Jacob Barata, conhecido como o "rei do ónibus", com US $95.2 milhões.

O homem mais rico de Portugal, Américo Ferreira Amorim, aparece entre os afortunados com uma modesta quantia de 5 milhões e 783 mil dólares.

No total, foram identificados 611 clientes ligados a Portugal – quer por nacionalidade, quer por residência –, os quais somaram depósitos no valor de US $969 milhões.

#makaangola.org

Angola: Soldados e Agentes Atacam e Insultam Jornalista Manuel José.

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O Bloco Democrático (BD) condenou hoje, em Luanda, a agressão perpetrada por soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) e agentes da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) contra o correspondente da Voz da América, Manuel José, na passada segunda-feira.
Segundo explicações do jornalista a este portal, por volta das 11h00, os soldados, armados com Kalashnikovs (AK’s), cercaram-no enquanto se encontrava a carregar o saldo do seu telemóvel na via pública e aguardava pelo táxi, na zona do Zango 0, Viana.
Minutos antes, Manuel José comunicara com a redacção da Voz da América sobre a matéria que estava a escrever, a partir da Escola do II Ciclo Vil 491, onde dá aulas de Português.
Saiu da escola, foi ao banco levantar dinheiro, comprou os cartões de carregamento de telefone e tencionava dar seguimento à recolha de informação sobre a reunião do Conselho da República. Desde as eleições de 2012 que o presidente José Eduardo dos Santos não convocava este órgão, e só o fez para associar os dirigentes da oposição à sua gestão da crise económica que se adensa no país.
“’Mãos ao ar!’, ordenaram-me os soldados que apontavam as armas contra mim. Os dois indivíduos da investigação criminal, vestidos à civil, tinham as suas pistolas prontas a disparar. Fui para o chão. Um soldado pisou-me nas costas e algemaram-me”, contou o jornalista.
Manuel José disse ter pedido aos soldados que o identificassem, revelando-lhes ser jornalista. Implorou que verificassem os documentos que trazia consigo no bolso. “Um soldado pisoteou-me outra vez e ordenou-me que calasse a boca.”
Os soldados trataram então de levantar Manuel José, que mede 1,85 metros e pesa 115 quilos. “Chamaram-me de gordo e um dos soldados insistiu que tinha de ser eu a levantar-me. E disse-me ‘tu não sabes gerir as tuas banhas, seu gordo?’” O detido cooperou e foi transportado para a 47ª Esquadra, do Zango I, onde foi interrogado durante uma hora, explicou.
Terminado o interrogatório, um dos investigadores devolveu a mochila (com computador e documentos) a Manuel José, pediu-lhe desculpas e informou-o de que tinha sido confundido com um delinquente. O jornalista explicou que o agente não lhe devolveu a agenda, onde tinha os seus apontamentos.
Manuel José acabou por não enviar o artigo que preparava sobre o Conselho da República.
O BD foi a única instituição que se pronunciou contra a agressão, apelando ao “Sr. Presidente da República, já que tudo se faz ‘graças a sua excelência’, que dê instruções a quem tem responsabilidades directas de zelar pela boa conduta das forças de defesa e segurança angolanas, que, em princípio, deviam ser republicanas, no sentido de ‘descriminalizar’ a profissão de jornalistas e/ou o ‘não alinhamento’ com os caprichos e as birras do regime”.
Por sua vez, “um indivíduo do gabinete do comandante provincial da Polícia Nacional em Luanda, comissário Sita José, ligou-me a pedir desculpas e disse que vai tratar do assunto. Falou em nome do comandante, mas nem sequer me disse o seu nome ou a sua função”, revelou a vítima.
Maka Angola confirmou essa informação junto de fonte policial afecta ao Comando Provincial de Luanda.
“Estamos a tratar do caso. Orientámos a abertura de uma participação. Ao comprovarmos a inquietação do cidadão Manuel José a chefia de Luanda tomará as medidas necessárias”, assegurou a fonte.
A mesma fonte, que preferiu falar sob anonimato, explicou também que Manuel José “não foi interpelado na qualidade de jornalista” porque os captores não o identificaram no local. “Só na esquadra é que ele foi identificado. Logo, não foi nada contra um jornalista”. Mais referiu sobre a possibilidade de ter havido “algum excesso por parte dos supostos agentes”.



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