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terça-feira, 12 de janeiro de 2021

ANGOLA: Inflação e pobres em crescimento acelerado.

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O Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) em Angola fixou-se em Dezembro em 25,10%, o valor mais elevado desde Outubro de 2017, e que representa um acréscimo de 8,20 pontos percentuais face ao período homólogo.

Segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, a variação homóloga situa-se em 25,10%, registando um acréscimo de 8,20 pontos, e o índice de preços registou uma variação mensal de 2,06%, destacando-se as províncias da Lunda Norte com 2,31%, Luanda com 2,19%, Cunene e Bié com 1,96% cada, como as que tiveram maiores subidas nos preços.

A classe “Alimentação e Bebidas não Alcoólicas”, com 2,41%, foi a que registou o maior aumento, sendo também relevantes os acréscimos verificados nas classes “Bebidas Alcoólicas e Tabaco” (2,02%), “Saúde” (1,94%) e “Bens e Serviços Diversos” (1,90%).

A classe “Alimentação e Bebidas não Alcoólicas” foi a que mais contribuiu para o aumento do nível geral de preços com 1,17 pontos percentuais durante o mês de Dezembro, seguindo-se o “Vestuário e Calçado”, “Habitação, Água, Electricidade e Combustíveis” e “Bens e Serviços Diversos” com 0,14 pontos percentuais cada.

Entre os 24 produtos seleccionados da estrutura que compõe o cabaz, que mais contribuíram para a taxa de variação do IPCN em Dezembro de 2020 destacam-se o tomate e massa de tomate, renda de casa, calças para mulher, miudezas de vaca e leite condensado.

Na proposta do Orçamento Geral do Estado angolano para 2021, Luanda estima uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27% para este ano.

Entretanto, devido à pandemia de Covid-19, verificou-se uma redução do preço do barril de petróleo, o que levou a que os Estados-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros reduzissem a produção, de modo a equilibrarem o preço do barril de petróleo.

No final de Novembro, o Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola manteve a previsão de 25% de inflação para o presente exercício económico “pelo que continuará a monitorizar todos os factores monetários determinantes da inflação”.

Assim, Angola produziu 1,179 milhões de barris de petróleo por dia em Novembro, menos 6.000 face a Outubro, segundo o relatório mensal da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Os valores publicados, com base em dados de fontes secundárias, registam uma baixa da produção, depois de uma quebra de 51 mil barris por dia em Outubro, face ao mês anterior.

Em Setembro, a contagem da OPEP assinalou 1,236 milhões de barris diários, sendo que esta produção viria a baixar no mês seguinte, para 1,185 milhões de barris por dia.

Angola manteve a posição de segundo maior produtor africano de crude na OPEP, atrás da Nigéria.

A Nigéria, líder africana na produção petrolífera, viu a sua produção diária também diminuir, para 1,472 milhões de barris, embora o seu crescimento tenha sido mais alto, com cerca de menos 10.000 barris por dia.

Durante praticamente todo o ano de 2016 e até Maio de 2017, Angola liderou a produção de petróleo em África, posição que perdeu desde então para a Nigéria.

A produção na Nigéria foi condicionada, entre 2015 e 2016, por ataques terroristas, grupos armados e instabilidade política interna.

O mais recente relatório da OPEP refere também que, em termos de “comunicações directas” à organização, Angola terá produzido 1,219 milhões de barris por dia em Novembro, mais 25.000 barris por dia que no mês anterior.

No caso da Nigéria, a produção diária situou-se em 1,329 milhões de barris em Novembro, embora tenha registado uma diminuição na ordem dos 18.000 barris por dia face ao mês anterior.

A pandemia de Covid-19 atingiu a procura de petróleo devido ao abrandamento económico global, com restrições à circulação, o teletrabalho e a redução das viagens a provocarem a queda do consumo de energia.

Angola foi eleita, em 30 de Novembro, para a presidência rotativa da conferência de ministros da OPEP em 2021, em substituição da Argélia.

A OPEP existe desde 15 Setembro de 1960 e integra a Argélia, Angola, Guiné Equatorial, Gabão, Irão, Iraque, Koweit, Líbia, Nigéria, República do Congo, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.

A consultora NKC African Economics considera que a inflação em Angola, que está no valor mais alto desde 2017, vai continuar elevada em 2021 devido à forte dependência dos produtos importados e à depreciação do kwanza. Ou seja, tudo normal segundo a superior definição estratégica do MPLA.

“A inflação aumentou apesar das fracas condições económicas globais e locais, que resultaram principalmente da queda dos preços do petróleo este ano (2020) e da liberalização cambial de 2019 e que fizeram com que o kwanza tenha perdido 26% do seu valor desde o princípio do ano”, escrevem os analistas.

“A depreciação do kwanza vai continuar a colocar pressão nos preços dos consumidores, devido à forte dependência de Angola dos bens importados, que é evidente pelo facto de a maior parte da inflação ser motivada pelo aumento dos preços alimentares”, acrescentam os analistas numa nota enviada aos clientes.

Provavelmente Matias Damásio, embaixador da Produção Nacional, que criou uma música específica para incentivar a massificação da produção nacional (Semear, mais Angola, mais produção nacional), terá de adubar melhor o Prodesi – Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações.

Recorde-se que o Prodesi foi aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 169/18 de 20 de Julho e é um programa Executivo para acelerar a diversificação da produção nacional e geração de riqueza, num conjunto de produções com maior potencial de geração de valor de exportação e substituição de importações, designadamente nos seguintes sectores: alimentação e agro-indústria, recursos minerais, petróleo e gás natural, florestal, têxteis, vestuário e calçado, construção e obras públicas, tecnologias de informação e telecomunicações, saúde, educação, formação e investigação científica, turismo e lazer.

Para além disso, alertam os analistas, “a implementação gradual do novo Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 14%, bem como o aumento previsto nas propinas do ensino superior, vão colocar mais pressão na inflação em 2021”.

Relembre-se que o Prodesi detém os seguintes objectivos fundamentais (provavelmente a serem alcançados nos próximos 55 anos):

Aumentar a produção e volume de vendas das produções e fileiras prioritárias, acelerando a diversificação e potenciando as vantagens comparativas nacionais; Reduzir o dispêndio de recursos cambiais com a cesta básica; Aumentar e diversificar as fontes cambiais; Aumentar as fontes de investimento externo, volume de investimento directo estrangeiro realizado nas produções e fileiras produtivas e Melhorar o ambiente de negócio nacional.

O Programa define também cinco pressupostos instrumentais críticos para alcançar os objectivos específicos acima definidos:

Formalizar e organizar o funcionamento da Comissão Interministerial de Coordenação Transversal, e a sua equipa técnica de execução, e fortalecer a capacidade institucional do Executivo nas tarefas de execução do Prodesi;

Melhorar o funcionamento dos serviços de apoio ao exportador, capacitando-os para melhor realização da sua função;

Concluir a concepção, aprovação e posterior implementação de iniciativas de fomento de diversificação das exportações nas fileiras definidas como prioritárias;

Conceber, aprovar e implementar, faseadamente, iniciativas de substituição de importações nos sectores da agricultura, pecuária, agro-indústria, pescas, indústria alimentar, indústria ligeira, indústria pesada, saúde, formação técnica e profissional e educação;

Criar e ajustar incentivos fiscais e cambiais à diversificação das exportações e substituição das importações.

Folha 8 com Lusa


SENEGAL: Cooperação Senegal-Japão - Aissata Tall Sall amplia a qualidade das relações e o "apoio multifacetado" de Tóquio.

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Sua Excelência Motegi Toshimatsu, Ministro das Relações Exteriores do Japão, recebeu na segunda-feira a Ministra das Relações Exteriores e Senegalês no Exterior, Sra. Aissata Tall Sall, como parte de sua visita de trabalho ao Senegal de 9 a 12 de janeiro de 2021. A reunião realizada nas instalações do Ministro das Relações Exteriores e Senegalês no exterior foi uma oportunidade para o Japão e Senegal ampliarem suas relações bilaterais, a qualidade ligações entre os dois países.

Os dois ministros saudaram a celebração, em 2020, tanto em Dacar como em Tóquio, do 60º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Senegal e o Japão e do 40º aniversário do envio, ao Senegal, de voluntários. Japoneses que se destacam em diversas atividades, foi o que foi apontado em documento divulgado à imprensa.

“O Japão continua seus esforços para alcançar a Cobertura Universal de Saúde (UHC) na África. O nosso apoio à melhoria do sistema de saúde está agora a demonstrar o seu verdadeiro valor nestes tempos de luta contra a Covid-19 ", reconheceu imediatamente Motegi Toshimatsu no seu discurso.

A Sra. Aissata Tall Sall, por sua vez, agradeceu ao Japão "pelo seu apoio multifacetado", antes de insistir na cooperação no campo da saúde com cobertura universal de saúde, "um programa extremamente caro ao Presidente Macky Sall que o colocou no lugar assim que foi eleito e essa é uma das suas maiores inovações aqui na África. Você apoiou a primeira fase por 40 bilhões de francos CFA e também se comprometeu a apoiar a segunda fase ”, acrescenta ela. Não sem antes reiterar o apoio constante prestado ao Senegal em sectores prioritários como agricultura, pesca, água, saúde, educação e formação, bem como no âmbito da organização do Fórum Internacional de Dakar sobre paz e segurança na África.

No campo desportivo, os dois ministros saudaram a colaboração entre o Comité Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (Tocog) e o Comité Organizador do YOG Dakar 2026.

O anfitrião de Motegi Toshimatsu também elogiou os “avanços significativos na construção da estação de dessalinização de água do mar de Mamelles, pilotada pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), início das atividades para a fabricação de canoas de fibra de vidro, objeto de Memorando de Entendimento assinado entre o governo do Senegal e um consórcio japonês, no âmbito da substituição da frota senegalesa de canoas de madeira.

Recorde-se que, no âmbito desta visita, o Senegal e o Japão assinaram no domingo um contrato de empréstimo no valor de Francos CFA 37 mil milhões com o objectivo de melhorar a produtividade do arroz irrigado no Vale do Rio Senegal.

fonte: seneweb.com

SENEGAL: Promoção da homossexualidade - Wally Seck reconsidera este grande erro que causou alvoroço.

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Questionado sobre seus altos e baixos, barulho em sua carreira, há coisas que ele teria mudado em sua carreira musical se pudesse voltar? Wally Seck garante a Bouba Ndour que não!

Porque para Wally, há coisas que acontecem para atingir uma magnitude que não esperávamos, mas não é de sua vontade e, às vezes, é diametralmente oposta ao seu propósito. É verdade que ele nunca teria se imaginado o alvoroço que esse fato traria.

É como a camiseta multicolorida que ele usou um dia e que fez muito barulho. Mesmo assim, disse ele, foi a cor do arco-íris que o atraiu. Ele até lembra que no Sen Peit Gallé da TFM, as crianças carregavam sem fazer barulho.

Mas esse tipo de camiseta, quando Wally a vestiu, começou a fazer um grande barulho sobre a homossexualidade. No entanto, sem saber de nada, foi até a mulher que lhe disse que este é o look que lhe cai bem!

E ele até comprou sapatos da mesma tendência, mas ele teve que dá-los para outras pessoas, mas eles estão usando-os discretamente

Sobre seu grande fã-clube, um Wally sempre rodeado de gente e quase nunca sozinho, ele explica que não é para cometer grandes erros, para controlar seu jeito de ser, de fazer, de suas reações.

À pergunta como ele vive essa celebridade e sua vida familiar? o homem responde que em casa é uma vida de outono, onde há um bom ambiente.

A música senegalesa está indo bem, apesar dos poucos recursos disponíveis, diz ele.

fonte: seneweb.com

SENEGAL: LEI SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA: O ÂMBITO ESTENDIDO PARA A GESTÃO DE DESASTRES NATURAIS OU DE SAÚDE.

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A Assembleia Nacional votou, ontem, segunda-feira, o projeto de lei n.º 46/2020 que altera a lei n.º 69-29, de 29 de abril de 1969, relativa ao estado de emergência e ao estado de sítio, doravante prorrogado para desastres naturais ou de saúde.

“Consequentemente (…), o título da lei n ° 69-29 de 29 de abril de 1969 relativa ao estado de emergência e ao estado de sítio torna-se + Lei relativa ao estado de emergência, o estado de sítio e a gestão de desastres naturais ou de saúde + ”, especificou o ministro do Interior que defendeu este projeto de lei. Este novo título intitulado "Gestão de catástrofes naturais ou de saúde", afirmou, no relatório da Intercomissão instituída pela Comissão de Leis, Descentralização, Trabalho e Direitos Humanos e Comissão para Saúde, População, Assuntos Sociais e Solidariedade Nacional, tem dois artigos.

Segundo Le Soleil, estas novas disposições conferem "competência à autoridade administrativa para tomar, para além da proclamação do estado de emergência, medidas destinadas a assegurar o normal funcionamento dos serviços públicos e a protecção das populações". Relativamente à exposição de motivos, o ministro indicou que “a instauração do estado de emergência por um período de três meses no Senegal, no âmbito da luta contra a pandemia Covid-19, tornou-o possível o Estado deve tomar as medidas adequadas para restringir a liberdade de circulação das pessoas e fazer cumprir as medidas de barreira prescritas pelos protocolos de saúde ”.

Porém, informa o diário nacional, “a implementação do estado de emergência”, na sua versão inicial, incluía “alguns limites” que deviam ser “corrigidos para permitir ao Estado gerir melhor riscos, crises ou catástrofes naturais ou sanitárias, ao limitar os incómodos à vida dos cidadãos. Com efeito, “as medidas previstas na referida lei nem sempre foram adequadas a uma gestão eficaz de determinados desastres naturais ou de saúde que, pela sua natureza, não constituem, a rigor, atentados à segurança interna ou 'ordem pública".

Além disso, "a implementação iterativa do estado de emergência para lidar com, não violações graves da ordem pública, mas desastres naturais, epidemias ou pandemias, pode ser mal interpretado no contexto de um país conhecido por sua estabilidade política e paz social ”. A fim de "permitir ao Estado tomar medidas destinadas a prevenir ou gerir as catástrofes naturais ou de saúde", foi decidido "acrescentar aos regimes administrativos o estado de emergência e o estado de sítio , previsto na lei homônima, um terceiro regime, o das crises ou calamidades naturais ou sanitárias, que confere à autoridade administrativa, quando for o caso, tomar as medidas necessárias neste tipo de situação, sem necessidade de recurso em estado de emergência ”.

fonte: seneweb.com

Guiné-Bissau: ONU sublinha necessidade de nova Constituição.

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Relatório do Gabinete da ONU para a África Ocidental e Sahel foi analisado em reunião do Conselho de Segurança da ONU. Para Liga Guineense dos Direitos Humanos, documento reflete as graves violações vistas no país.



O Conselho de Segurança da ONU debruçou-se esta segunda feira (11.01) sobre o último relatório do Gabinete da ONU para a África Ocidental e Sahel, com data de 24 de dezembro, que faz um balanço e recomendações sobre a situação política e de segurança na África Ocidental.

O representante do secretário-geral da Organização das Nações Unidas para a África Ocidental destacou a necessidade de uma nova Constituição na Guiné-Bissau, mais adaptada às especificidades do país.

Mohamed Ibn Chambas disse ainda que o encerramento do Gabinete Integrado de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (Uniogbis), em 31 de dezembro, "marca um momento auspicioso para que os guineenses se juntem e cheguem a acordo sobre uma nova Constituição".

Para o representante do secretário-geral, a nova Constituição na Guiné-Bissau deverá ser "mais adaptada às especificidades do país, quebrando o ciclo de agitação política, violência e problemas governativos complexos".

Violação de direitos humanos preocupa

Na Guiné-Bissau, a insegurança e as violações dos direitos humanos contra adversários políticos continuaram a ser uma preocupação, com relatos de intimidação e detenções arbitrárias e ilegais de adversários políticos, diz o relatório.

Westafrika: Guiné-Bissau: Wahlen

Relatos de detenções arbitrárias e intimidação preocupam

Para o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Vitorino Indeque, ouvido pela DW África, o relatório "espelha exatamente a realidade guineense relativamente à violação dos Direitos Humanos".

"Além das detenções ilegais e ameaças aos jornalistas perante os orgãos de soberania, principalmente os detentores de casos políticos que tentaram a todo o custo silenciar as vozes que podiam estar a denunciar algumas atrocidades a nível da governação, também vimos a situação das crianças, casos de tráfico, violação sexual, os casos subiram durante o estado de emergência, violência doméstica e muitas outras situações", explica.

Registo de retrocessos

Além das detenções arbitrárias dos políticos guineenses registados durante o ano de 2020, Vitorino Indeque chama a atenção para os muitos casos de detenções também de cidadãos comuns, especialmente nas zonas rurais.

"Houve muitas detenções principalmente nas zonas rurais, não só detenções dos políticos mas também do cidadão comum por várias razões, de coisas pequenas que podiam ser abordadas de outras formas e os agentes da polícia fazem uso desse dispositivo para poder tirar seus proveitos ou mostrar que têm força. São essas situações que não ajudaram nada", conta.

Guinea Bissau Zerstörung Rádio Capital FM

Instalações da rádio Capital, em Bissau, foram destruídas em julho de 2020

Em matéria de liberdade de imprensa, considera que houve retrocessos e partilha a tese do relatório de que esta foi limitada no país, recordando por exemplo o caso da rádio Capital, em Bissau, que em 2020 viu as suas instalações destruídas.

"Houve um grande retrocesso. Nós sempre falámos que temos avanços no que tem a ver com liberdade de imprensa, mas no ano passado houve quase uma tentativa de silenciar as vozes que chamam a atenção, que denunciam a situação e violação dos direitos humanos", considera.

Para Vitorino Indeque, é importante que estes temas cheguem à discussão em espaços como o Conselho de Segurança da ONU e que continue a verificar-se a monitorização da situação dos direitos humanos na Guiné Bissau.

"Se o Conselho de Segurança não marcar a sua presença através das orientações que podem dar, o Estado pode estar a pensar que ninguém está a fazer nada. É importante que as pessoas sintam que a Guiné-Bissau está a ser seguida e as pessoas sejam responsabilizadas por aquilo que estão a fazer. Isso é importante.

Com o fim da Gabinete Integrado de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau, o país passa a integrar o Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel, com sede em Dacar. Segundo Mohamed Ibn Chambas, o gabinete já estabeleceu mecanismos de colaboração sólidos para acompanhar a Guiné-Bissau no futuro.

fonte: DW África



Trump e Pence prometem união

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O Presidente e o vice-Presidente cessantes comprometeram-se a continuar a trabalhar juntos durante os últimos dias do seu mandato. Demonstração de união enfraquece tentativa democrata de afastamento imediato de Trump.



O Presidente dos EUA, Donald Trump, e o Vice-Presidente, Mike Pence, tiveram uma reunião na Casa Branca esta segunda-feira (11.01). Foi o primeiro encontro dos dois desde a invasão do Capitólio pelos apoiadores de Trump.

Apesar dos relatos de que a relação dos dois estaria sob tensão nos últimos dias, altos funcionários do Governo classificaram o encontro de Trump com Pense como uma "boa conversa".

Após a reunião, um comunicado de imprensa da Casa Branca anunciou que o Presidente declarou o estado de emergência em Washington DC de 11 a 24 de Janeiro - quatro dias após a tomada de posse de Joe Biden.

O estado de emergência dá ao Departamento de Segurança Interna e à Agência Federal de Gestão de Emergências a autorização para coordenar os esforços de socorro em caso de catástrofe na capital do país.

O que foi discutido

A conversa incluiu alegadamente planos para a próxima semana e "reflexão" sobre as realizações da administração durante o mandato.

Um funcionário da Casa Branca disse às agências de notícias que ambos tinham concordado que "aqueles que infringiram a lei e invadiram o Capitólio na semana passada não representam o movimento America First".

Os apoiadores de Trump invadiram o Capitólio na quarta-feira (06.01), quando Pence estava no edifício.

Trump tinha em Pence a sua última esperança para anular os resultados das eleições de novembro, que perdeu para o democrata Joe Biden.

O Presidente teria ficado irritado com a recusa de Pence em alinhar com o que considera "esquema inconstitucional”.

O vice-Presidente tem repetidamente rejeitado os apelos dos democratas para invocar a 25ª emenda e declarar Trump inapto para o cargo.

fonte: DW África



ANGOLA: Está na hora, Adalberto!

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Adalberto da Costa Júnior, no primeiro encontro enquanto líder da UNITA com o Presidente angolano, João Lourenço, pediu a devolução do património do seu partido, “nunca cumprida”, e que estava prevista nos acordos de paz (rendição).

“Foi uma boa conversa, uma conversa aberta a que esperamos dar continuidade futura no sentido de criarmos confiança e diálogo, mesmo quando possa haver leituras divergentes, para que tenhamos oportunidade de encontrar momentos de aproximação”, disse Adalberto da Costa Júnior, após a longa audiência de cerca de hora e meia na Cidade Alta, em Luanda.

A UNITA, principal partido da oposição que o MPLA ainda permite, levou uma agenda centrada nos desafios do país e a necessidade do diálogo institucional: “Abordámos os desafios ligados às reformas que o país precisa de fazer, bem como questões pendentes no processo de reconciliação nacional e no combate à corrupção”.

No que diz respeito às questões da reconciliação, Adalberto da Costa Júnior apontou a desmobilização dos militares, que “não deve ser deixada em segundo plano”, mas também a devolução do património da UNITA, “nunca cumprida”, e que estava prevista nos acordos de paz.

“Pensamos que o governo deve fazer mais, o governo não tem feito nada, o que penaliza os interesses da UNITA no próprio plano das disputas eleitorais onde há vantagem para quem governa, se não houver devolução”, vincou Adalberto da Costa Júnior.

O dirigente da UNITA salientou que “não é um património que foi oferecido, é um património que foi comprado e ocupado e que é uma matéria de compromisso do próprio governo”, afirmando que foi entregue documentação de suporte relativa aos bens que o partido do “Galo Negro” reclama.

Acontece que muito desse património, nomeadamente no Huambo, foi comprado pela UNITA aos proprietários portugueses que na altura (1975) se preparavam para abandonar o país. Muitos deles venderam esse património à UNITA mas também ao MPLA, pelo que ambos têm documentos comprovativos da venda e da compra. E então quem é que “legítimo” proprietário? Simples. Quem ganhou a guerra.

No dia 4 de Abril de 2002 foi assinado o chamado acordo de paz entre o governo do MPLA e a UNITA, as duas formações políticas que mais influência tinham e têm no país. Como a UNITA perdeu (com a morte de Jonas Savimbi) a capacidade para fazer a guerra, perdeu também a capacidade para negociar a paz. Em rigor, o que foi então assinado foi uma rendição da UNITA. Valeu, reconheça-se, a estratégia benevolente de José Eduardo dos Santos que lhe chamou “Acordo de Paz” e, dessa forma, devolveu à UNITA a dignidade inerente a um parceiro.

Os dois partidos pousaram as armas e puseram, assim, um ponto final a 27 anos de guerra civil. Uma guerra que provocou a fuga de muitos angolanos para outros países, para além de muitos milhares de mortos. Segundo dados do ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mais de 600 mil angolanos refugiaram-se no estrangeiro e cerca de 4 milhões dispersaram-se pelas regiões do próprio país. Assim, um terço da população do país procurou refúgio fora ou dentro de Angola.

Depois da independência, o líder da UNITA, Jonas Savimbi, aliou-se à África do Sul e aos Estados Unidos da América. A guerra em Angola já não era só dos angolanos. O ocidente e o leste alastravam as suas ideologias através do apoio que davam a vários países em África. A “Guerra Fria” tornou-se uma “Guerra Quente” em Angola.

Em 1991 a UNITA e o governo do MPLA assinam os acordos de Bicesse, uma localidade no Concelho de Cascais na região de Lisboa. Em 1992 são realizadas as primeiras eleições presidenciais. Oficialmente o candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, sai vencedor, embora sem maioria absoluta. Jonas Savimbi, o líder da UNITA, acabou por não aceitar o resultado e assim nunca teve lugar a segunda volta entre os dois.

A seguir a um ataque das forças do governo contra apoiantes da UNITA e do FNLA em finais de Outubro de 1992, o chamado “massacre de Halloween”, o país entrou novamente em guerra de onde, aliás, nunca tinha saído. Mais um protocolo de paz é assinado em Lusaka, na Zâmbia, em 1994. Mais um fracasso – a guerra continuou.

Mas quando no dia 22 de Fevereiro de 2002 Jonas Savimbi, considerado a pessoa mais carismática da oposição em Angola, é morto pelos soldados governamentais no leste de Angola, com a colaboração de alguns generais da UNITA que o MPLA tinha comprado, abre-se o caminho para a paz ou, melhor, para o fim da guerra

A 4 de Abril de 2002 assinou-se o dito acordo da paz (rendição da UNITA) que dura até agora. O saudoso José Patrocínio, da OMUNGA, dizia: “Não se fez um processo de pacificação. Não se fez um processo de transição. Acredito que o processo constituinte podia ser o processo de pacificação, de reunificação. Mas não foi feito nesse sentido já que o resultado é este que nós estamos a ter agora”. José Patrocínio referia-se à perpetuação do MPLA no governo.

A insatisfação do povo angolano reflecte-se também no bolso da grande maioria da população. A seguir à paz, em 2002, Angola viveu um dos maiores crescimentos económicos de todos os países do mundo, atingindo um crescimento de mais de 20 % em 2005 e em 2007. Apesar deste crescimento vertiginoso, muitos angolanos continuaram a viver na pobreza. Em vez de produzir riquezas, o MPLA produziu ricos. Em vez de reduzir a pobreza, criou 20 milhões de pobres.

Há uns anos, Norberto Garcia, então secretário para os assuntos políticos, eleitorais e económicos do MPLA dizia sobre os motivos desta aparente contradição que “enquanto tivermos uma taxa de analfabetismo ainda elevada, isto vai dificultar a distribuição da renda nacional. Porque onde há analfabetismo há pobreza. A pobreza está muito relacionada ao grau de analfabetismo”.

Já o rapper MCK opinava que “o país preocupou-se mais com o crescimento quantitativo do que com o qualitativo. E não foi um crescimento direccionado à pessoa humana. O homem não esteve no centro desse crescimento, o homem foi posto à parte. E as poucas coisas que cresceram foram as infra-estruturas – o chamado crescimento de betão”.

“O regime de Angola não soube canalizar todo esse potencial económico, todo seu crescimento, para diversificar o crescimento dos diferentes pontos e regiões em Angola. Concentraram tudo ou quase tudo em Luanda, daí o facto de cerca de 70 por cento da população de Angola continuar a viver na pobreza”, afirmou à DW, em 31 de Março de 2012, o jornalista Orlando Castro (actual director-adjunto do Folha 8).

Segundo a Câmara de Comércio e Indústria de Angola, o país é potencialmente um dos países mais ricos da África subsaariana, em termos agrícolas. No entanto, apenas uma pequena parte da sua terra arável é utilizada para a agricultura. Por outro lado recursos naturais como o petróleo e os diamantes abundam no país. E de acordo com as Nações Unidas, o petróleo constitui 96%, quase a totalidade, das exportações do país.

Mas o certo é que apesar de todo o potencial em recursos naturais, a população raramente beneficia dos dividendos das riquezas do país. Abílio Kamalata Numa, histórico da UNITA, acredita que esta situação se deve aos “níveis de corrupção, que são tão altos no país, que a maior parte do dinheiro do sector extractivo, do petróleo e dos diamantes, é desencaminhado para mãos indevidas”.

“Alguém disse que Deus abençoou Angola, no sentido em que lhe ofereceu potencialidades em recursos naturais – os mais conhecidos são o petróleo e os diamantes -, mas esqueceu-se de nos dar juízo”, diz o rapper MCK.

De facto, quase 19 anos depois, os recursos que patrocinaram guerra não conseguem patrocinar a paz. Um país que tem cerca de 30 milhões de habitantes, dos quais 20 milhões são pobres, não vive em paz. Está, apenas, a conseguir adiar o regresso da guerra.

Ainda em elação ao património, só na cidade de Luanda, mais de 80 edifícios, que pertenciam à UNITA, foram usurpados pelos homens do poder. Quando se rendeu, a UNITA julgou (não dando crédito aos ensinamentos de Jonas Savimbi) que o regime angolano era uma entidade séria e que o país era um Estado de Direito. Foi, mais uma vez, enganada. E o mais grave é que alguns dos seus dirigentes da altura sabiam que estavam a ser enganados.

Esses dirigentes preferiram trocar a mandioca do seu país real pela lagosta do país do MPLA. Repetindo o que há muito é sabido, os dirigentes do Partido do Galo Negro, em Luanda, acusaram o governo angolano de agir com má-fé no processo de devolução do património pertença da UNITA.

Adalberto da Costa Júnior chegou a dizer à Voz de América que o seu partido iria recorrer às instâncias judiciais nacionais e internacionais para reaver o seu património que se encontrava injustamente nas mãos de altas individualidades do poder político e de alguns generais, como não poderia deixar de ser.

“O que ocorreu é, infelizmente, fruto do período de guerra, o património da UNITA foi sendo ocupado pelas instituições e uma boa parte também por dirigentes ligados ao poder político e por militares, facto este que foi igualmente bastante analisado durante os acordos de paz. O governo angolano, até aqui, não cumpriu com os pressupostos”, disse Adalberto da Costa Júnior.

Pois. Não cumpriu, e temos dúvidas que venha a cumprir de facto, a não ser que seja a troco de qualquer coisa menos ortodoxa. Acresce que também o povo angolano sabe muito bem como é gerido o seu país. E tanto sabe que, ao ser traído pela UNITA, resolveu votar no inimigo. Se os supostos amigos fizeram o que fizeram, era natural que tivessem de pagar a factura.

Além disso, não seria mau que a UNITA também dissesse que muitos dos seus generais que passaram para o outro lado da barricada, e que inclusive ajudaram a assassinar Jonas Savimbi, são os “legítimos” donos de parte desse património.

Ou, ainda, que explicasse como é que, entre outros, alguns dos seus generais (dos que estiveram até ao fim com o Mais Velho) são hoje também dos homens mais ricos de Angola.

Adalberto da Costa Júnior desempenhou as suas funções de então da melhor forma que, certamente, sabia. Pena é que, para além de uma manifesta perda de memória em relação aos seus “irmãos” tenha apostado mais, ou quase só, na reacção em vez de na acção.

Dele esperava-se (esperavam, continuam a esperar, os mais ingénuos) mais do que andar a reboque dos acontecimentos. Acreditamos que, eventualmente por ordens superiores, Adalberto da Costa Júnior não possa fazer tudo o que quer ou, talvez, o que sabe que deve ser feito.

Adalberto da Costa Júnior teve uma boa escola mas, não se sabe se voluntariamente, deixou de regar, de adubar e de podar a árvore, convencido que ele sobreviveria só por si.

Mas se isso é grave, mais grave é ficar à espera que a mangueira dê loengos. Esperou, como é típico, sentado. Quando alguns, de boa-fé, lhe disseram que assim não ia lá, resolveu não reconhecer a verdade, culpando o mensageiro e não lendo a mensagem. Hoje, que é Presidente da UNITA, será diferente? Esperamos que sim. Há sinais que sim.

fonte: folha8



ANGOLA: O mandiocal do MPLA

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...




Angola tem uma produção anual estimada em mais de 11 milhões de toneladas de mandioca, sendo hoje o terceiro maior produtor de África, depois da Nigéria e o Gana, e quer apostar na sua transformação em amido. Quer? Não basta querer. É preciso fazer. Em Outubro de 2019 o secretário de Estado da Economia, Sérgio Santos, dizia que Angola era o segundo maior produtor da mandioca em África…

Uma nota do Ministério da Indústria e Comércio referiu que o executivo angolano está apostado em criar programas de aproveitamento e agregação de valor à produção de mandioca, através da Direcção Nacional de Desenvolvimento do Comércio Rural.

A estratégia visa criar programas específicos de aproveitamento da mandioca, através da promoção da produção desta raiz, bem como na criação de incentivos à compra, transformação e consumo dos vários subprodutos derivados da mandioca.

Entre o top 15 mundial de produtores da mandioca, o executivo angolano vê nessa condição, “uma excelente oportunidade para tirar vantagens dessa realidade”, apontou a nota, salientando que o Brasil é o campeão na transformação da mandioca, realidade que já chegou a Moçambique e “aos poucos” vai chegando a Angola.

Em Angola, além do aproveitamento da mandioca para a produção da fuba de bombó, uso mais comum entre os angolanos, o Governo vai incentivar, este ano, a sua transformação em amido, promovendo o surgimento de pequena e média indústria no meio rural, para a sua consequente exportação em grande escala.

A mandioca, além de ser um alimento nutritivo e versátil, pode ser transformada em amido, que é também usado na indústria alimentar, sendo a China o principal importador mundial.

O maior produtor, a Nigéria, está actualmente a liderar um projecto de uso do amido de mandioca para o fabrico de fibra biodegradável em substituição do plástico nas embalagens, o que constitui também um desafio para Angola.

O assunto foi analisado hoje numa reunião do conselho de direcção do Ministério da Indústria e Comércio, quando avaliava o ponto de situação sobre o Programa Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural.

Com governos que semearam a incompetência

No dia 29 de Novembro de 2017 o Governo de João Lourenço passou um atestado de criminosa incompetência ao Governo de Eduardo dos Santos (do qual fez, aliás, parte como ministro) ao desafiar as autoridades e empresários japoneses a assumirem as unidades de produção de arroz que estavam paralisadas em Angola, de forma a aumentar o actual volume produtivo, inferior a 30.000 toneladas anuais.

O repto foi lançado, em Luanda, pelo secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Alberto Jaime Pinto, durante a quarta reunião do comité de coordenação conjunta do projecto de desenvolvimento de cultivo de Arroz em Angola, que conta com o financiamento da Agência de Cooperação Internacional do Japão.

Segundo o governante angolano, o arroz era o quarto produto da cesta básica mais procurado no país, depois do milho, da mandioca e do feijão, com necessidades anuais de 400.000 toneladas, em contraponto – repita-se – com a “incipiente” produção interna, que foi de 24.576 toneladas na campanha agrícola de 2015/2016, entre empresas agrícolas familiares (12.191 toneladas) e agricultura empresarial (12.385 toneladas).

O resultado é um consumo dependente das importações, que Angola sistematicamente diz que quer inverter, introduzindo, com o apoio em curso do Japão, as “melhores variedades” de arroz em cultivo.

“Se conseguirmos atingir sementes de alta qualidade, significa que teremos de produzir cerca de 300.000 hectares de arroz, para cobrir as necessidades internas do país”, apontou Carlos Alberto Jaime Pinto, que esperava a colaboração japonesa na expansão deste cultivo.

Nesse sentido, o Governo angolano comunicou nesse dia a autorização da extensão por mais um ano dos ensaios com diferentes variedades de sementes de arroz que decorrem, ao abrigo da colaboração com o Japão, nas províncias do Huambo e do Bié.

“Que consigamos passar da experimentação a uma acção mais expandida, de produção de arroz em Angola”, enfatizou o governante.

Os governos de Angola e do Japão acordaram em 2013 um programa de assistência técnica japonesa à produção de arroz em território angolano, sendo conhecidas as condições naturais favoráveis para esse cultivo, nomeadamente, nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Malanje, Bié e Uíge.

Contudo, o abandono ou reduzidos níveis de produção em várias áreas do país dificultam um volume de cultivo que seja “rentável e significativo”, com o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária a apontar como exemplo a Fazenda Longa, na província do Cuando Cubango, no sul do país, com 2.000 hectares, mas então paralisada.

Resultou de um projecto conjunto com empresas chinesas, que chegou a produzir, na campanha agrícola de 2013/2014, mais de 4.000 toneladas de arroz, mas a crise financeira e cambial dificultou a aquisição de insumos e travou a produção, que passaria na era João Lourenço a ser apoiada pelo Fundo Soberano de Angola.

“Mas gostaríamos de lançar um repto que, todas aquelas unidades de produção que neste momento não se encontram em grande produção poderíamos pedir a cooperação do Japão, para que pudéssemos ocupar algumas dessas unidades com o objectivo de começar a fazer um programa de maior intensidade da produção de arroz”, apelou Carlos Alberto Jaime Pinto.

Juntamente com o financiamento e apoio técnico japonês, o projecto de desenvolvimento de cultivo de arroz em Angola envolve o Ministério da Agricultura e o Instituto de Desenvolvimento Agrário angolano.

Sementeiras de João Lourenço

No dia 11 de Outubro de 2018 iniciou-se um novo ano agrícola que foi marcado por um discurso do Presidente da República, João Lourenço, no município do Cachiungo, província do Huambo, perante milhares de pessoas.

Nessa mesma altura, no Cuanza Norte os agricultores manifestaram o seu apoio ao Presidente, lembrando que não tinham catanas, enxadas, limas, ancinhos, machados, sachos etc.. Também os camponeses do município da Cameia, província do Moxico, estavam solidários mas diziam que iam deixar de produzir arroz por falta de máquinas de descasque do cereal.

Acrescentaram que a decisão se devia ao facto de as 23 toneladas produzidas na época anterior continuavam nos armazéns do município por falta de máquinas…

João Lourenço exortou o sector agrícola a colocar o país a “produzir a comida de que precisa”, estimulando a produção em grande escala, para acabar com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Por outras palavras, realçou o fracasso da anterior, e da anterior, e da anterior, governação do MPLA.

Como muito bem sabe João Lourenço, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1974, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.

Angola, em 1974, era o terceiro maior produtor mundial de café; o quarto maior produtor mundial de algodão; o primeiro exportador africano de carne bovina; o segundo exportador africano de sisal e o segundo maior exportador mundial de farinha de peixe.

Angola, em 1974, por via do Grémio do Milho tinha a melhor rede de silos de África; o CFB – Caminho de Ferro de Benguela, do Lobito ao Dilolo-RDC; o CFM – Caminho de Ferro de Moçâmedes, do Namibe até Menongue; o CFA – Caminho de Ferro de Angola, de Luanda até Malange e o CFA – Caminho de Ferro do Amboim, de Porto Amboim até à Gabela.

Angola, em 1974, tinha no Lobito estaleiros de construção naval da SOREFAME; pelo menos três fábricas de salchicharia; quatro empresas produtoras de cerveja, de proprietários diferentes; pelo menos quatro fábricas diferentes de tintas; pelo menos duas fábricas independentes de fabricação ou montagem de motorizadas e bicicletas; pelo menos seis fábricas independentes de refrigerantes, nomeadamente da Coca-Cola, Pepsi-Cola e Canada-Dry, bebidas alcoólicas à base de ananás ou de laranja. E havia ainda a SBEL, Sociedades de Bebidas Espirituosas do Lobito.

Angola, em 1974, tinha a fábrica de pneus da Mabor; três fábricas de açúcar, a da Tentativa, a da Catumbela e a do Dombe Grande, sendo que, como estas fábricas depois começaram a criar ferrugem por culpa dos malandros dos colonos que se foram embora, os amigos cubanos do MPLA lá as empacotaram e as levaram para a terrinha deles.

Angola, em 1974, era o maior exportador mundial de banana, graças ao Vale do Cavaco…

Tinha ainda a linha de montagem da Hitachi, dos óleos alimentares da Algodoeira Agrícola de Angola, e da portentosa indústria pesqueira da Baía Farta e de Moçâmedes, e da EPAL, fábrica de conservas de sardinha e de atum, e…, e…

Além disso, reconheça-se, tinha uma vantagem decisiva: Não era governada pelo MPLA…

fonte: folha8



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