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quinta-feira, 25 de outubro de 2018

BRASIL: Bolsonaro omite da Justiça detalhes de gastos do primeiro turno.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Declaração entregue pelo candidato do PSL é bem inferior à de adversários do primeiro turno.

Bolsonaro omite da Justiça detalhes de gastos do primeiro turno

LETÍCIA CASADO E RANIER BRAGON - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não informou até o momento à Justiça Eleitoral, de forma discriminada, diversos gastos de sua campanha, incluindo os detalhes de viagens que fez a pelo menos 16 cidades de 7 estados, onde ele, sua comitiva e aliados participaram de carreatas e comícios em caminhões de som.

A poucos dias do segundo turno, o candidato declarou pagamento a apenas seis pessoas: o coordenador financeiro, dois auxiliares, dois seguranças e a intérprete de libras.
Segundo dados da prestação de contas parcial ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro informou, até agora, custo de R$ 955 mil na campanha do primeiro turno, excluídas doações a outros candidatos.
Por lei, toda a movimentação financeira dos candidatos feita até 8 de setembro -o grosso da campanha de Bolsonaro ocorreu antes disso, já que ele sofreu um ataque a faca no dia 6 de setembro– deve ser informada de forma discriminada à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet.
A declaração de gastos entregue pelo candidato do PSL é bem inferior ao da maior parte das outras campanhas presidenciais.
As contas do capitão reformado somam 27 itens de gasto (R$ 843 mil) até o dia em que sofreu o atentado.
Os maiores valores são R$ 285 mil para uma agência de viagens, locação de veículos e hospedagem, a Pontestur, R$ 135 mil para a Mosqueteiro Filmes, empresa de produção dos programas de TV e rádio, e R$ 115 mil para a AM4 Brasil Inteligência Digital, de serviços da internet.
Além da ausência do detalhamento do custo das viagens, não há informação sobre aquisição de suprimento para os dois comitês de campanha cedidos pelo PSL.
A reportagem enviou perguntas detalhadas aos principais advogados responsáveis pela campanha de Bolsonaro e à assessoria do candidato no início da tarde desta segunda-feira (22). Voltou a insistir nesta terça-feira (23). Não houve resposta.
A campanha de João Amoêdo (Novo), por exemplo, também com tempo de propaganda similar, listou 200 itens até 6 de setembro, em um total de R$ 2 milhões de gastos -incluindo compra de suprimentos como papel higiênico, toalha, locação de máquina de café expresso, lâmpadas e plástico bolha.
Adversário de Bolsonaro neste segundo turno, a campanha do PT -com Lula, depois substituído por Fernando Haddad- listou 311 itens de gasto, com R$ 19,1 milhões de custo declarado no mesmo período.
Entre o começo oficial da campanha, em 16 de agosto, e o atentado que o levou ao hospital, a reportagem identificou nas viagens de Bolsonaro um padrão: carreatas, comícios, usos de caminhões de som e entrevistas coletivas em hotéis em praticamente todas as cidades que visitou.
Não há, porém, discriminação sobre quem pagou ou quanto custou o transporte aéreo ou terrestre, gasolina, hospedagem, alimentos, água, suprimentos, aluguel de salões de hotéis, caminhões de som e demais equipamentos dos comícios e carreatas.
Bolsonaro começou a campanha em São Paulo, em 17 de agosto. No dia seguinte, foi à Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ).
De 22 a 25 de agosto, percorreu o interior paulista: Presidente Prudente, Araçatuba, Glicério, São José do Rio Preto e Barretos.
No dia 27 de agosto, já estava de volta ao Rio de Janeiro, onde mora, e no dia 29 foi ao Rio Grande do Sul. Em 31 de agosto, viajou a Rondônia e no dia seguinte, seguiu para o Acre.
Em 3 de setembro fez campanha no Rio, depois no Distrito Federal e, por fim, em Juiz de Fora (MG), onde sofreu o atentado.
Há no site do TSE apenas o dado genérico do pagamento dos R$ 285 mil à empresa Pontestur.
A reportagem fez perguntas por telefone a um dos responsáveis pelo grupo, Luís Pontes, que concordou em ligar de volta com as respostas, mas isso não ocorreu até o meio-dia.
O capitão reformado e seus aliados também afirmaram várias vezes ter amplo apoio voluntário, mas a lei (artigo 61 da resolução do TSE 23.553/2018) exige que todo trabalho de campanha, remunerado ou não, seja informado e divulgado na internet.
O valor, que entra na prestação como doação ao candidato, tem que ser calculado "mediante a comprovação dos preços habitualmente praticados pelo doador e a sua adequação aos praticados no mercado, com indicação da fonte de avaliação".
O valor do trabalho voluntário à campanha tem que estar dentro do limite de 10% da renda da pessoa. Caso ultrapasse, ela pode ser multada.
Bolsonaro, que é deputado federal e presta contas eleitorais há cerca de 30 anos, informou até agora ter apenas dois voluntários em sua campanha, seu braço direito e presidente do PSL, Gustavo Bebianno (cujo trabalho foi estimado em R$ 10 mil), e um auxiliar.
Ficam de fora, por exemplo, a mulher de Bebbiano, Renata, que coordena a agenda de compromissos do presidenciável e atua na interlocução com a imprensa, e um dos principais advogados da campanha, Tiago Ayres.
Depois do resultado do primeiro turno, em 7 de outubro, a campanha alterou a forma de prestar contas.
Ela informou detalhadamente o custo da entrevista coletiva no hotel Windsor, no Rio -R$ 43 mil, com descrição do valor do aluguel do salão (R$ 5.300), número de recepcionistas (7) e coordenadores de eventos (32), além do material usado: 88 grades de contenção, 4 detectores de metal, 20 rádios de comunicação e 1.500 pulseiras de acessos, entre outros itens.
A lei eleitoral (9.504/97), ratificada pela resolução 23.553/2018 do TSE, obriga -em seu artigo 50, inciso II- todos os candidatos a informar à Justiça até 13 de setembro, de forma discriminada, a movimentação de receitas e gastos de sua campanha realizadas até 8 de setembro.
O parágrafo sexto do mesmo artigo estabelece que "a não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.
No caso de desaprovação, as contas são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para avaliar a proposição de ação de investigação judicial, questionando se houve abuso de poder econômico ou político.
Se as contas de um candidato são aprovadas com ressalva, o plenário do TSE pode decidir encaminhar o caso para o Ministério Público. Independentemente disso, o procurador ou algum partido político pode pedir abertura de investigação judicial eleitoral.
Por estar participando do segundo turno das eleições, Bolsonaro tem até 17 de novembro para entregar as prestação final de contas (artigo 52), "apresentando a movimentação financeira referente aos dois turnos".
Apesar da lei, tribunais consideraram até eleições passadas que omissões na prestação parcial, quando são sanadas, representam falhas formais não suficientes para rejeição das contas.
Em julgamentos recentes, porém, ministros do TSE, entre eles o ex-presidente da corte, Gilmar Mendes, manifestaram a necessidade de rediscutir essa postura a partir das eleições de 2018, sob risco de tornar inócua a exigência de prestação de contas parcial.
Em abril deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, assinou parecer no qual afirma que a apresentação da prestação de contas parcial não pode ser "considerada vício meramente formal, ainda que declaradas as receitas e despesas na prestação de contas final".
"A tese jurídica que confere caráter meramente formal à regra que impõe aos candidatos e partidos a prestação de contas parcial subtrai completamente sua força normativa e sinaliza para os destinatários da obrigação a desnecessidade de seu cumprimento", escreveu o procurador.
Entre as perguntas enviadas pela reportagem à campanha de Bolsonaro estão o motivo de não ter havido discriminação dos gastos com viagens e do pessoal que efetivamente trabalha na campanha.
A única resposta dada foi da assessoria do escritório de Karina Kufa, que afirmou que "as informações em relação à prestação de contas serão fornecidas dentro do prazo legal, qual seja, 17.11".
A reportagem questionou por que não houve cumprimento do prazo em relação à prestação de contas parcial. Não houve resposta.
Como Bolsonaro declarou despesas e o que diz a lei eleitoral
Pessoal
Bolsonaro declarou gasto relativo a apenas seis pessoas. Qualquer prestação de serviço ou participação na campanha, mesmo que voluntária e gratuita, deve ser declarada pelo candidato beneficiado. O valor financeiro deve ser estimado, tendo como base parâmetros de mercado
Eventos
No primeiro turno, Bolsonaro e sua equipe visitaram ao menos 16 cidades de 7 estados, locais onde participou de comícios em caminhões de som, deu entrevistas em hotéis e participou de encontros. A prestação de contas tem que ser detalhada e discriminada, item a item. A campanha fez uma declaração genérica de contratação de uma agência de viagens, ao custo de R$ 250 mil, mais R$ 35 mil de custo estimado com passagens aéreas
Conselheiros
Desde a pré-campanha Paulo Guedes e outros economistas auxiliam Bolsonaro na formulação do programa de governo e em preparativos para entrevistas e debates. Um grupo de militares e aliados também se reúne periodicamente em hotel de Brasília para discutir propostas. Técnicos em legislação eleitoral se dividem sobre a necessidade de declaração, mas, em regra geral, toda ação vinculada a campanha deve ser declarada, com custo real ou custo estimado
Agenda e imprensa
A mulher do presidente do PSL, Gustavo Bebbiano, coordena a agenda de Bolsonaro e atua também na interlocução com a imprensa. Não há declaração sobre esse serviço e seu custo. Qualquer prestação de serviço ou participação na campanha, mesmo que voluntária e gratuita, deve ser declarada pelo candidato beneficiado. O valor financeiro deve ser estimado, tendo como base parâmetros de mercado
Alimentação e suprimentos
Não há nenhum gasto específico declarado pela campanha com alimentação e suprimentos. Todo gasto resultante de atividades de campanha deve ser declarado pelo candidato. A campanha de João Amoedo (Novo), por exemplo, declarou gastos com toalha, papel higiênico, locação de máquina de café expresso, lâmpadas e kit de plástico bolha, entre outros
Área jurídica
Um dos principais responsáveis pela área jurídica da campanha é o advogado Tiago Ayres. Não aparece gasto relativo a ele na prestação de contas
Com informações da Folhapress.

ANGOLA: OPOSIÇÃO PALEOLÍTICA.

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É muito mais fácil fazer uma análise à oposição quando se tem em conta o factor tempo. Quanto mais tarda e vai decorrendo, tanto melhor, e, mais fácil será fazê-la de forma criteriosa e imparcial dentro das limitações humanas. Em Angola cometeram-se, cometem-se e infelizmente cometer-se-ão equívocos e desacertos, sobretudo político-partidários, que constituem um ataque cerrado à sua débil democracia e é por isso – e se há ciência que parecendo supérflua tem uma importância desmedida – que a História é tão essencial.

Por Brandão de Pinho
João Lourenço é formado em História e por isso tem obrigação de aprender com os erros crassos que Angola, tal como qualquer país, cometeu – veja-se o caso da Alemanha (de que falarei mais à frente) e de como se reergueu qual Fénix, ou Benu na mitologia egípcia na qual os gregos beberam e se inspiraram – e tal é a sua popularidade que carinhosamente já lhe deram algumas alcunhas; rábulas de títulos de filmes como é o caso do “Exonerador Implacável”; cognomes como “o carcereiro”; fofos “petit noms” como JLo; e por fim, toda uma série de denominações de natureza monárquica e oligárquica, para rigorosamente criticar o regime, na prática absolutista de partido único, e, do facto de João Lourenço nunca se ter exposto ao escrutínio popular e eleitoral preferindo, tal qual o príncipe de Maquiavel, mexer-se nos corredores, masmorras e logradouros do seu castelo medievo.
O que é certo é que D. João I (se bem que JLo preferisse ser um D. João II, por muitos considerado o melhor rei de Portugal) retocando aqui, ali, além e acolá a sua corte com, ora umas decapitações e defenestrações públicas ora com entronizações privadas pela porta do cavalo de novas cortesãs e estreantes eunucos, que tudo fazem para serem bafejados pelo hálito intenso do Grande Líder, tão grande que reza a história: não come, não bebe, não defeca e não urina. Aliás, das funções metabólicas basais da justamente base da Pirâmide criada por Abraham Maslow, apenas aparenta obedecer aos princípios da homeostasia.
Dizem que nem sequer dorme nem copula, a não ser que o que ele vem fazendo aos angolanos seja copulá-los brandamente ou até mesmo sodomizá-los, neste caso com um pouquinho mais de força.
Só o tempo o dirá. Mas fica aqui uma ideia para reflexão: cuidado com os homens providenciais pois não é à toa que em muitas grandes democracias há limitações de mandatos precisamente por causa da popularidade que necessariamente acumulam os governantes e porque há sempre algum receio do povo na mudança pelo que a tendência em países fracos e com fraca oposição é perpetuação de líderes. Assim é essencial haver alternância governativa tal como é importante vacinar uma criança para se prevenirem enfermidades futuras.
Semanalmente, prometo, que serei como uma pulga a morder a cabeça do General e tentarei passar-lhe discretamente uns recados subliminares.
Decerto o amigo leitor estará intrigado com esta obsessão por João Lourenço, normalmente consubstanciada em palavras aparentemente críticas apesar de urbanas e respeitosas. Deixem-me elucidar-vos. Quando recebi o honroso convite para escrever uma crónica semanal, foi-me dada toda a liberdade para escrever o que quisesse e como quisesse pelo Director Adjunto. Como é sabido, a única instituição que verdadeiramente faz oposição e escrutínio ao tirocínio de Sua Alteza Real Dom João I, é o Folha 8, ou F8 como eu costumo designar afectuosamente o nosso jornal, pois está à vista de todos a mão invisível que mexe os cordelinhos das marionetas da oposição. Pois então eu digo-vos.
Esta aparente obsessão mais não é do que um estado de alerta permanente porque eu, mesmo aquando da sua tomada de posse e de no seu discurso ter ignorado Portugal representado por D. Marcelo I, o fotogénico, mesmo assim, fui um dos mais entusiastas apoiantes e louvei e enalteci Lourenço com Hosanas longas e intermináveis. Logo, como me conheço a mim próprio, se tal indivíduo me causava tamanha admiração e tanto assombro é porque há-de vir algo de muito mau.
Sei que parece superstição mas tem sido assim invariavelmente a minha vida… por isso senhor presidente – como sei que é assíduo leitor do F8 mais do que do seu Jornal de Angola (cuja prova de democracia é o facto de me terem negado e renegado quando tentei subscrever a sua newsletter por mais mail’s diferentes que desse e desses mail’s nem todos, pelo nome, me comprometeriam) olhando de soslaio, até, para os meus medíocres textos – tenha cuidado porque eu vou estar sempre na sua peugada, como um cão rafeiro cheio de pulgas, pronto para morder as canelas de V. Ex.ª e não para receber ossos e afagos, não olvide jamais Excelência não vá sentir-se tentado.
Vejamos então como vai a oposição já que jornais em união de facto com a verdade, só a verdade e nada mais do que a verdade só existe um e o amigo leitor segura-o neste momento na sua mão ou então depara-se com ele defronte de um ecrã de computador, tablet ou mais provavelmente de um smartphone. Eis o estado da UNITA e CASA-CE:
Samakuva, qual concubina, derrete-se em elogios para com João Lourenço ao ponto de recentes palavras mais parecerem uma declaração de amor submisso do que um discurso firme e responsável de uma força de oposição e como tal com obrigações acrescidas de fazer… oposição. Nem parece ser uma mais-valia ou elemento aglutinador de militantes e mais valia, de uma vez por todas, pôr-se de gatas e chamar o seu pretenso amante e amancebarem-se ambos, de vez. Isaías anda tão encantado e deleitado que ainda recentemente no Folha li que disse que o Presidente de Angola era escolhido directamente pelos votantes eleitores. Um lapsus linguae com certeza ou muito deleite na cabeça.
Chivukuvuku verdadeiramente é um caso psiquiátrico. Senão Vejamos. Já concorreu à liderança do Galo Negro e perdeu para Isaías Samakuva, amuou e fez um partido só para ele brincar e mandar nos outros meninos; ele é o líder da CASA mas é deputado independente; reuniu qual Bloco de Esquerda em Portugal meia dúzia de remediados partidos dos quais pouco se tinha ouvido falar – ou “ouvisto” falar como há dias me disse uma professora, ainda para mais de português(?)/inglês, e, não me pareceu que em consciência, que a putativa docente estivesse a parir um neologismo, pobres petizes portugueses – mas deu-se-lhe agora para criar outra coisa, outro nome e com outros nomes (mal de quem ficará a arder com o dinheiro), o PODEMOS (será o Partido da Oposição e Demagogia da Esquerda Medíocre, Ortodoxa e Senil?) JA (da Jumentude Angolana?) e sim, já não há paciência para tantas acrónimos; Sendo o líder e dono-de-CASA do partido, literalmente partido, é também o líder rebelde do motim que o tonto tanta tinta tenta fazer correr tal a necessidade de protagonismo, para o bem ou para o mal, quase parecendo um certo ministro da agricultura português que liderou de cartaz na mão uma manifestação agendada pelos lavradores para protestarem justamente contra ele próprio. Por acaso ainda andou por aqui há pouco tempo.
Estas duas relíquias políticas quase que poderiam ir para um museu tão fora de tempo e completamente extemporâneas estão face à gravíssima realidade política actual. Tanto quanto sei o sítio arqueológico de Tchitundo-Hulu, no Namibe tem sensivelmente a mesma idade que a parelha, cerca quatro mil anos e possui gravuras de tempos anteriores à chegada de bantus e portugueses. Poderia ser dotado de um museu anexo onde repousaria a morta-viva Agência Funerária Samakuva & Chivukuvuku, Lda a velar por exemplo, esses sim, verdadeiros ícones da pátria, Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi (deve estar a rebolar-se no caixão) como se se tratasse de um Panteão Nacional.
A arte rupestre neolítica e paleolítica do Tchitunduhulu (grafemo-lo assim mesmo – sem hífenes) de M’Banza Kongo muito merecidamente é Património da Humanidade e um exemplo quase sem paralelo a nível mundial por isso não admira que os alemães (já tinha escrito que iria falar dessa bárbara gente) estejam de olho nessas – convém informar os mais jovens que a fronteiriça nação e quase homónima à nossa província do Namibe, a Namíbia, já foi uma colónia alemã e se vós jovens imberbes cuidais que os portugueses foram ásperos pesquisem na net… – riquezas tão ou mais valiosas do que o petróleo e os diamantes e que são eternas ao contrário destes não admirando nada a audiência que Carolina Cerqueira concedeu ao embaixador germânico há pouco tempo, tal como noticiado pelo F8.


Concluindo. Samakuva e Chivukuvuku ou vão para um museu ainda a construir em M’Banza Kongo ou então – e talvez seja mais fácil – mais vale irem para terras teutónicas nomeada e mormente Berlim para o seu Grandioso Museu de Arqueologia a inaugurar brevemente e cujo espólio vem de todos os continentes e parece que desta vez não foi selvaticamente roubado aos países invadidos pelos nazistas como aconteceu na II GGM.
fonte: folha8

Pacotes explosivos são enviados a Obama, Hillary e CNN.

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Dispositivos são similares ao encontrado na caixa de correio de George Soros, dois dias atrás. Investigadores acreditam que casos, que visam líderes do Partido Democrata e um grande doador, estão relacionados.
fonte: DW África
Barack Obama e Hillary Clinton
Hillary Clinton e Barack Obama durante a campanha eleitoral de 2016
O Serviço Secreto dos Estados Unidos afirmou nesta quarta-feira (24/10) que interceptou um artefato explosivo destinado à ex-candidata presidencial Hillary Clinton, em Westchester (Nova York), na noite desta terça-feira, e um pacote explosivo enviado a Barack Obama, em Washington, na manhã desta quarta-feira.
Também em Nova York, a redação da emissora de TV CNN, no edifício Time Warner Center, foi evacuado depois de um pacote suspeito ter sido encontrado nesta quarta-feira entre as correspondências destinadas à emissora, afirmou a polícia da cidade.
De acordo com investigadores, os dispositivos são similares aos que a polícia encontrou na segunda-feira na caixa de correio da residência do magnata George Soros, em Bedford, nos arredores de Nova York, e detonou de forma controlada.
USA Polizei vor dem Haus von Barak Obama
Carro da polícia diante da residência dos Obama, em Washington
O Departamento de Segurança Nacional, ao qual está vinculado o Serviço Secreto, afirmou que os pacotes destinados às residências dos Obama e dos Clinton foram identificados imediatamente como artefatos explosivos durante processos rotineiros de revisão do correio.
Por sua condição de ex-presidentes, toda a correspondência destinada às residências de Obama e Clinton é inspecionada por agentes do Serviço Secreto. As autoridades acrescentaram que nem os Obama nem os Clinton receberam os pacotes ou estiveram expostos a qualquer risco.
A notícia de que um outro pacote suspeito teria sido enviado à Casa Branca foi mais tarde desmentida por autoridades americanas.
Os pacotes suspeitos, destinados ao mais recente ex-presidente democrata, à candidata na eleição passada e a um grande doador do partido, foram enviados cerca de duas semanas antes das eleições de 6 de novembro, que vão determinar se os republicanos mantêm o controle no Congresso.
Obama, Hillary, Soros e a CNN são alvos frequentes de críticas de setores conservadores, incluindo o presidente Donald Trump, que costuma atacar em especial a cobertura jornalística da emissora.
A Casa Branca condenou as tentativas de atentado, que chamou de desprezíveis e aterrorizantes, e o FBI afirmou que está investigando o caso. Os investigadores avaliam que os casos estão relacionados.
"Violência política não têm lugar nos EUA"
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, condenou as tentativas de ataque e pediu união nacional para repudiar os "atos ou ameaças de violência política".
"Estamos extremamente irritados, infelizes pelo que aconteceu esta manhã, e chegaremos ao fundo disto. Temos que nos unir e enviar uma mensagem clara, contundente, inconfundível que os atos ou ameaças de violência política de qualquer tipo não têm lugar nos EUA", disse o governante em discurso na Casa Branca.
Trump não mencionou explicitamente o Obama, Hillary, e nem nenhum dos outros alvos dos pacotes suspeitos, apenas falou em geral das tentativas de ataque a "ex-altos cargos do governo" e pessoas em posições de poder.
"Os pacotes estão sendo inspecionados e foi aberta uma investigação federal. Todo o peso do nosso governo está sendo empregado para concluir esta investigação e levar à Justiça os responsáveis por estes atos desprezíveis. Não pouparemos recursos nem despesas", ressaltou.
O governante recebeu informações sobre os ataques durante uma reunião com o procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, a secretária de segurança nacional, Kirstjen Nielsen, o diretor do FBI, Christopher Wray, e o diretor do serviço secreto, Randolph Alles.
AS/ap/efe/rtr
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Legislativas na Guiné-Bissau serão adiadas para respeitar a lei.

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Os atrasos no processo de recenseamento eleitoral acabam por adiar as eleições legislativas guineenses e a nova data depende do Presidente da República. CNE quer que o processo decorra dentro da lei eleitoral.
fonte: DW África
Guinea-Bissau - Wahlzählung (CNE)
Os guineenses aguardam com expectativa que o Presidente da República, José Mário Vaz, anuncie a nova data para a realização das eleições legislativas, para repor a normalidade constitucional e acabar com a profunda crise político-institucional que paralisou o normal funcionamento das instituições do Estado, desde 2015.
Em entrevista à DW África, o presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE), José Pedro Sambú, avisa que a marcação da nova data para as eleições legislativas, que compete ao chefe de Estado, deverá respeitar os prazos legais previstos na lei eleitoral do país.
"A posição que a CNE defende é no sentido de respeitar os prazos legais previstas na lei eleitoral. Nós, inclusive, estamos a trabalhar neste sentido. Agora, não posso confirmar se teremos eleições em janeiro ou fevereiro, isto é da competência do Presidente da Guiné-Bissau", sublinhou.
Recenseamento termina a 20 de novembro
Com a prolongação do período de recenseamento eleitoral por mais 20 dias, e devido aos atrasos no início do processo por falta de equipamento de registo biométrico de eleitores, a data das legislativas, inicialmente marcadas para 18 de novembro, tornou-se inviável.
Agora, o recenseamento eleitoral termina a 20 de novembro. Daí que vários setores da vida pública guineense defendam a marcação das eleições para finais de janeiro ou fevereiro. Mas cabe agora a José Mário Vaz decidir se vai remarcar a data das legislativas ou derrubar o governo de Aristides Gomes, que tinha por objetivo organizar eleições a 18 de novembro.
Vários partidos políticos da oposição denunciam irregularidades, dizem que o processo não é transparente e está viciado. E também falam na falsificação de cartões de eleitor.
Os partidos políticos sem assento parlamentar também pedem a nulidade de todo o processo do recenseamento eleitoral e pedem a demissão do primeiro-ministro.
Processo não será anulado
A CNE, que está a supervisionar e fiscalizar o recenseamento eleitoral, diz que não constatou irregularidades. E Pedro Sambú lembra que a legislação em vigor não permite anular todo o processo. "Temos uma legislação que permite que os partidos políticos recorreram por via administrativa e judicial para protestar. Informamos a comunidade nacional e internacional que a CNE durante a supervisão não constatou nenhuma constatação ou protestos nas brigadas de recenseamento, onde juridicamente devem ser requeridas essas queixas sobre alegadas irregularidades, o que não constatamos", disse à DW África.
Jose Pedro Sambu (CNE)
Em comunicado divulgado esta terça-feira (23.10), a CNE assinala a ocorrência de alguns incidentes nas mesas do recenseamento, nomeadamente na vila de Fulacunda, no sul, que culminou com a retenção ilegal dos materiais de registo, por um responsável partidário local. Os equipamentos seriam recuperados pela polícia horas depois.
Um outro incidente ocorreu em Bissau, quando militares ordenaram aos agentes de recenseamento para que entrassem para os aquartelamentos para registar soldados, contrariando a lei eleitoral, refere ainda o comunicado da CNE.
Segundo informações recolhidas pela equipa de supervisão da CNE, já foram recenseadas cerca de 230 mil pessoas, aproximadamente 25% dos potenciais eleitores.

Putin alerta sobre nova corrida armamentista com os EUA.

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Presidente russo diz que saída dos Estados Unidos de tratado nuclear INF gera situação extremamente perigosa e ameaça responder a posicionamento de mísseis na Europa na mesma moeda.
fonte: DW África
Valdimir Putin
Putin fez alerta após reunião com primeiro-ministro da Itália
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta quarta-feira (24/10) que a saída dos Estados Unidos do tratado de armas nucleares firmado com Moscou nos tempos da Guerra Fria irá gerar uma nova corrida armamentista e destacou que se novos mísseis americanos foram instalados na Europa o governo russo responderá de maneira simétrica.
Após se reuniu com primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, em Moscou, Putin declarou que a saída dos Estados Unidos do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) é praticamente certa, pois o Congresso americano já teria até disponibilizado recursos para o desenvolvimento de mísseis.
Putin argumentou que o desmantelamento de um sistema global de controle de armas é extremamente perigoso e acrescentou que Moscou está preocupada com o fato dos EUA já terem abandonado o tratado antimísseis e planejarem deixar o INF, o que deixaria em aberto o futuro de um novo Start – que limita o armamento estratégico ofensivo.
"Se tudo for desmantelado, então não restará nada em matéria de limitação de armamento. O resultado será uma corrida armamentista", alegou Putin.
O INF  – negociado em 1987 pelo então presidente americano, Ronald Reagan, e pelo líder soviético Mikhail Gorbachev – determinou a eliminação de mísseis nucleares e convencionais de curto alcance por ambos os países. O acordo é considerado a pedra fundamental da segurança europeia. No domingo, o presidente americano, Donald Trump, anunciou que os EUA vão se retirar do pacto e justificou a decisão alegando que a Rússia viola o tratado.
Putin afirmou ainda que, se os EUA abandonarem o INF e colocarem mais mísseis na Europa, a resposta de Moscou será rápida e efetiva. "Se forem instalados na Europa, então, nós deveremos responder de maneira simétrica", acrescentou.
O presidente advertiu também que "os países europeus que aceitarem isso, se chegar a esse ponto, devem entender que colocarão em perigo o seu próprio território sob a ameaça de um possível ataque de resposta. É algo evidente".
Apesar das ameaças, Putin insistiu que não vê "nenhum motivo" para colocar o continente em uma situação de "tão alto grau de periculosidade", já que, neste caso, isto seria um retorno à situação dos anos 1980, quando os mísseis americanos de alcance médio Pershing posicionados na Europa podiam atingir os pontos vitais da extinta União Soviética em apenas alguns minutos.
Putin voltou a negar que Moscou esteja violando o tratado INF e considerou que essas acusações são uma "desculpa" alegada por Washington para justificar sua saída do primeiro tratado de desarmamento da Guerra Fria.
Além de lembrar que a Casa Branca nunca apresentou provas de tais violações, Putin garantiu que os EUA foram o primeiro a infringir o acordo ao colocar na Romênia elementos estratégicos do escudo antimísseis como o sistema de combate Aegis. Segundo o presidente russo, "em questão de horas" tais sistemas podem passar de um armamento defensivo para ofensivo, apenas com uma modificação em seu software.
Em seguida, Putin manifestou seu desejo de abordar esse assunto com Trump, em 11 de novembro em Paris, onde ambos se reunirão nos atos comemorativos do centenário do fim da Primeira Guerra Mundial. "Estamos dispostos a trabalhar com nossos sócios americanos sem qualquer tipo de histeria".
Ameaças americanas
Nos últimos dias, Trump comentou em dois momentos que os EUA planejam deixar o INF e aumentar seu potencial nuclear se Rússia e China não atenderem às suas exigências. A China não é signatária do tratado INF e, portanto, pode fabricar livremente armas nucleares de médio alcance.
Sobre essa questão, o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, garantiu na terça-feira em entrevista coletiva, depois de se reunir com Putin, que Washington anunciará "no devido momento" a saída do INF, um tratado que ele tachou de "obsoleto".
O INF foi o primeiro acordo para reduzir os arsenais nucleares e que levou à eliminação em 1991 de todos os mísseis balísticos e de cruzeiro de médio e curto alcance de ambas as potências, um passo essencial para pôr fim às tensões da Guerra Fria.
As tensões entre Estados Unidos e Rússia vêm aumentando em meio a uma série de acusações que Moscou interferiu nas eleições presidenciais americanas de 2016. Os dois países também divergem quanto ao apoio do Kremlin ao governo sírio na guerra civil do país e quanto ao papel russo no conflito na Ucrânia.
CN/efe/afp/lusa

Cabo Verde: Ulisses Correia e Silva insiste na regionalização.

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Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde
Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde
Assegura que a regionalização trará ganhos assinaláveis para o desenvolvimento socioeconómico









Na estreia do debate mensal do primeiro-ministro no Parlamento, Ulisses Correia e Silva defendeu que o projecto da regionalização não pode esperar mais, por isso exorta os partidos com assento parlamentar a votarem favoravelmente na aprovação da lei que cria as regiões administrativas.
Na mesma linha, o MPD destaca a necessidade de se aprovar a lei, enquanto o PAICV na oposição, continua a defender a realização de outras reformas políticas antes de se implementar a regionalização.

Ulisses Correia e Silva assegura que a regionalização trará ganhos assinaláveis para o desenvolvimento socioeconómico equilibrado de todas as ilhas do país, daí a necessidade da sua aprovação sem mais delonga.
A presidente do PAICV e deputada, Janira Hopher Almada, disse que o primeiro-ministro devia neste primeiro debate concentrar-se na questão dos transportes aéreos e marítimos que neste momento preocupam os cabo-verdianos, ao invés de apressadamente e sem os consensos necessários agendar a regionalização.
O líder do grupo parlamentar do MPD, Rui Figueiredo Soares justificou a escolha da regionalização para o debate, por entender que se trata de uma matéria de relevante importância para o desenvolvimento equilibrado das diferentes regiões do arquipélago.
No decorrer do debate, os transportes aéreos mereceram realce com a Binter e a necessidade do regresso dos voos internacionais da TACV aos aeroportos da Praia e Mindelo no centro das atenções.

fonte: VOA

    CNE confirma vitória da FRELIMO nas autárquicas.

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

    Foram anunciados esta quarta-feira os resultados definitivos das eleições autárquicas de 10 de outubro em Moçambique, que confirmam a vitória da FRELIMO em municípios cujos resultados são contestados pela RENAMO e MDM.
    fonte: DW África
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    Foram longas as filas para votar em Tete a 10 de outubro
    A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou esta quarta-feira (24.10 ), numa cerimónia pública, a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) nas autárquicas. O partido no poder venceu em 44 municípios, enquanto o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), saiu vencedora em oito e a terceira força política, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em apenas um.
    O maior partido da oposição reclama vitória noutras cinco autarquias, cujos resultados oficiais dão vitória à FRELIMO, nomeadamente Matola, Monapo, Alto Molocue, Moatize e Marromeu.
    A RENAMO e o MDM recorreram junto dos tribunais distritais, mas todos os pedidos foram chumbados porque as reclamações não tinham sido apresentadas previamente nas mesas de voto ou ainda porque foram submetidos fora do prazo.
    Divergências na CNE
    O presidente da CNE, Abdul Carimo, reconheceu que durante o apuramento geral dos resultados registaram-se divergências de opinião entre os membros do órgão quanto ao tratamento da matéria, particularmente no que se refere às irregularidades de natureza administrativa e dos ilícitos eleitorais reportados.
    Parte dos membros defendia que não obstante o processo estar a correr os seus trâmites em fórum judicial nada obsta que a CNE aprecie o mérito dos factos independentemente dos indeferimentos exarados pelos tribunais competentes.
    A outra parte da CNE, que acabaria vencendo através do voto maioritário, entendeu que encontrando-se os casos em fase de contencioso eleitoral julgou pertinente deixar correr os trâmites legais, em virtude da incompetência material da CNE em matéria de contencioso eleitoral.
    Abdul Carimo disse que o processo de centralização nacional e apuramento geral dos resultados eleitorais foi realizado com base nas atas e editais do apuramento intermédio e no mapa da centralização provincial. Considerou ainda que as eleições decorreram de forma positiva, com êxito e civismo, mas condenou os atos de violência registados.
    "Lição de democracia" ou "grosseira fraude"?
    Reagindo aos resultados anunciados pela CNE, o partido no poder afirmou que está satisfeito e sai seguramente reforçado. "Mais uma vez obrigado aos moçambicanos por estas lições, sobretudo por esta lição de democracia que demonstraram ao país e ao mundo", disse a mandatária da FRELIMO, Verónica Macamo. "Estamos satisfeitos, é evidente que gostaríamos de ganhar em todas as autarquias, mas nós respeitamos a vontade dos moçambicanos. Em democracia é assim", acrescentou.
    Já o mandatário da RENAMO, André Magibire, afirmou que apesar de várias irregularidades e violência registadas, o seu partido saiu vencedor porque foi às eleições com apenas um município e obteve vitória num total de oito, para além de reclamar vitória noutras cinco autarquias. "O que acabamos de assistir é o anúncio de resultados resultantes de uma grosseira fraude", considerou.
    Magibire antevê uma grande disputa na gestão de alguns municípios: "Mesmo nos municípios onde o partido FRELIMO sai vencedor em muitas autarquias, a diferença, se forem a reparar, é de dois ou três membros de Assembleia, o que significa que vai ser um trabalho muito renhido."
    O mandatário do MDM, José de Sousa, disse que o seu partido está pronto para tudo aquilo que vier e que esteja inserido na prossecução da democracia em Moçambique. "Lamentamos profundamente as várias irregularidades que tiveram lugar durante o processo, iniciando pelo recenseamento, votação e antes disso a campanha eleitoral", destacou.

    Trump e Melania condenam violência e pedem união nos EUA.

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

    Segundo o presidente americano, "uma grande investigação federal está em andamento.

    Trump e Melania condenam violência e pedem união nos EUA

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, junto com a primeira-dama, Melania, condenou nesta quarta-feira (24) as supostas bombas endereçadas a políticos democratas e para a rede de TV CNN e disse que "é tempo de unir o país".
    "A segurança dos americanos é nossa principal prioridade. Os atos de violência política de qualquer gênero não têm nenhum lugar neste país", disse durante coletiva na Casa Branca.
    Segundo Trump, "uma grande investigação federal está em andamento. Todo o poder do nosso governo está sendo usado para conduzir esta investigação e levar os responsáveis por esses atos desprezíveis à Justiça", Estamos extremamente zangados, chateados, descontentes com o que testemunhamos esta manhã e vamos chegar ao fundo disso".
    Antes de sua declaração, a primeira-dama norte-americana também condenou as tentativas de ataque. "Não podemos tolerar estes ataques covardes e condeno veementemente todos os que escolhem a violência", afirmou Melania, dizendo que os atos "são um ataque contra a democracia inaceitável".
    Nesta manhã, uma série de suspeitas de bomba envolvendo ícones progressistas, incluindo o ex-presidente Barack Obama e a ex-candidata à Casa Branca Hillary Clinton, colocou os Estados Unidos em alerta.
    A tensão culminou na evacuação do complexo de edifícios Time Warner Center, que abriga os estúdios da emissora "CNN", em Nova York, devido à presença de um suposto explosivo. Antes disso, o Serviço Secreto havia interceptado pacotes contendo supostas bombas e endereçados para Obama e Hillary.
    Nenhum dos dois artefatos, no entanto, chegou a seu destino. Um deles era destinado à casa de Bill e Hillary Clinton em Chappaqua, no estado de Nova York.
    Apenas o ex-presidente estava na residência, já que a ex-secretária de Estado está em campanha pelo Partido Democrata na Flórida. Segundo um oficial citado pela agência "Associated Press", a suposta bomba foi interceptada durante uma inspeção de rotina e os Clinton nunca correram o risco de recebê-la.
    A Casa Branca condenou as tentativas de ataque contra Obama e Hillary. "Esses atos terroristas são deploráveis, e os responsáveis serão punidos", declarou a porta-voz do governo, Sarah Sanders. O caso é investigado pelos Serviços Secretos e pelo FBI.
    Os pacotes foram interceptados na noite da última terça (23) e na manhã desta quarta-feira, e suspeita-se que eles tenham ligação com a bomba encontrada na caixa de correio do bilionário húngaro-americano George Soros, um dos principais financiadores do Partido Democrata, na segunda passada (22).
    Outra democrata que foi alvo dos explosivos foi a deputada Maxine Waters, da Califórnia. O pacote destinado a ela foi localizado no centro de triagem da correspondência do Congresso, em Capitol Heights, Maryland.
    "Essas ações covardes são desprezíveis e não têm lugar neste país. Os responsáveis serão levados à Justiça", reforçou o vice-presidente Mike Pence. Imprensa Uma terceira bomba provocou a evacuação do Time Warner Center, que abriga os estúdios da emissora "CNN", em Manhattan. O pacote foi encontrado na sala de correio e estaria endereçado ao ex-diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), John Brennan, comentarista da emissora e crítico do governo de Donald Trump.
    O artefato já foi removido da sede da CNN e era formado por um explosivo e pó branco, segundo o chefe da Polícia de Nova York, James O'Neill. "Não permitiremos que esses bandidos terroristas mudem a maneira como vivemos nossas vidas", disse o governador Andrew Cuomo.
    O pacote é similar aos enviados para Obama, Hillary e Soros.
    "Esse é um tempo de divisões, e devemos fazer todo o possível, tudo o que pudermos, para manter o país unido", comentou a ex-secretária de Estado.
    O prefeito de Nova York, Bill De Blasio, anunciou um reforço das medidas de segurança, mas descartou riscos iminentes à população. Fontes do Serviço Secreto, por outro lado, desmentiram a interceptação de um pacote suspeito endereçado à Casa Branca.
    As tentativas de ataque acontecem às vésperas das eleições legislativas de meio de mandato, que renovarão toda a Câmara dos Representantes e um terço do Senado e podem fazer o Partido Republicano, de Donald Trump, perder o controle do Congresso. (ANSA)
    fonte: VOA

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