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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Quem deseja fazer da Guiné-Bissau um Estado-falhado?

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Quem deseja fazer da Guiné-Bissau um Estado-falhado?. 22828.jpeg

Nota: quando este texto foi escrito, ainda não era do conhecimento público o que se teria passado na Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, pelas razões abaixo evocadas. O que se sabe é que, apesar de manifestações e apelos contrários o indigitado Primeiro-ministro já terá nomeado alguns membros do seu gabinete!

por: Eugénio Costa Almeida
Há umas semanas que o país de Amílcar Cabral está em crise político-governativa - diga-se, nada que não seja habitual, só que, desta vez, interpares - devido a duas supostas desconvergência: de um lado o Presidente da República (PR) José Mário Vaz, vulgo Jomav (do PAIGC), não se entendia com a governação do seu Primeiro-ministro (PM), Domingos Simões Pereira (do PAIGC); outra razão, esta evocada pelo PR, o de haver um mútuo conflito de personalidades ou incompatibilidades de personalidades.
Bom, que se entenda haver divergências quanto à governação, é perfeitamente natural em regimes semi-presidencialistas, principalmente se forem de convicções políticas diferentes - o que, diga-se, não era o caso, já que ambos vêm do mesmo partido, o PAIGC - ou devido a personalidades diferenciadas.
Mas eventuais conflitos pessoais ou incompatibilidades de personalidades por razões de desencontros de carácter serem fundamentos para destituir um Governo que, tudo parecia indicar e a comunidade internacional o atestava, andava a conseguir apresentar uma governação sustentável e credível, parece não dar como certas, de jeito algum, as justificações presidenciais.
Como fica a imagem do PR e, por extensão da Guiné-Bissau?
Uma das razões evocadas pelo PR passa por perguntar por fundos que teriam sido colocados à disposição do PM e que, segundo aquele, este teria dado caminho desconhecido; o que parece ser desmentido quer pelos parceiros internacionais que colocaram esses fundos à disposição do Governo, como pela CEDEAO ou pelas palavras do alto-representante do Secretário-geral da ONU, senhor Ramos-Horta.
Também o Chefe de Estado anda há uns tempos, a ser questionado quanto ao destino de uma certa quantia colocada à sua disposição por Angola para restruturação das Forças Armadas da Guiné-Bissau...
Registe-se que enquanto os dois actores principais desta tragicomédia Bissau-guineense discutiam razões e contra-razões para a demissão governamental e o PR analisava com os seus conselheiros de Estado essas mesmas causas, o Chefe de Estado decide suspender a reunião evocando que "teria sido chamado"(?!) pelos presidentes do Senegal e da República da Guiné (Conakri), a Dakar, para uma reunião urgente.
Um Chefe de Estado de um país independente suspender uma reunião de Estado para se humilhar a mandos de presidentes de países vizinhos? Desde quando? E como fica Guiné-Bissau perante tal situação? Subserviência?
Perante isto, como fica a imagem do PR e, por extensão da Guiné-Bissau?
E ainda por cima perante dois países que já tinham dado mostras de quererem mandar no país de Cabral, Nino ou Mané sem resultado e que, em determinada crise político-militar foram vergonhosamente derrotados pelas forças militares da Guiné-Bissau? Vingança guinéu-senegalesa esperada e que se oferece fria, gélida?
Se não foi, como se explica que quase logo após o regresso da reunião acabou mesmo por sair a demissão do Governo de Simões Pereira?
E porque de "ses" e de "talvezes" - e muito menos de makas - a vida política não sobrevive, acresce a estes factos o que constar que também Marrocos - ao mais alto nível - poderá estar interessado na manutenção da queda do legitimado, pelo voto parlamentar e popular, Governo de Simões Pereira.
Estranho, talvez não quando se sabe que o indigitado novo PM - por iniciativa presidencial, que, segundo dizem os Bissau-guineenses não está prevista nem equacionada na sua Constituição - tenha dado ordens de pagar os vencimentos de Agosto dos funcionários públicos, que será cerca de 3,5 mil milhões de Francos CFA e só haver em tesouraria cerca de 2 mil milhões de FCFA.
Espantoso? Talvez! A não ser que dos cofres de uma certa casa real do Maghreb emerjam esses fundos complementares...
Como fica a imagem do PR e, por extensão da Guiné-Bissau?
Como deseja o Chefe de Estado da Guiné-Bissau fazer legitimar o seu novo PM no Parlamento quando todas as forças políticas com assento parlamentar já disseram não acolher a demissão do Governo considerado legítimo e a nomeação de um Governo cuja proveniência, apesar de atestada pelo PR, é, no mínimo, um pouco dúbia?
Não devemos esquecer que o indigitado novo Chefe de Governo, Baciro Djá, era até há pouco tempo 3º vice-presidente do PAIGC e enquanto membro do Parlamento viu várias das suas propostas serem todas, ou a grande maioria, rejeitadas.
Ora como poderá o indigitado PM poder fazer passar na Assembleia Nacional o seu Governo? Será que haverá pressões externas para que isso aconteça? Só assim se justifica que a Rádio Nacional da Guiné-Bissau, contrariando o habitual, tenha decidido extemporaneamente e por ordens superiores, não transmitir as sessões parlamentares onde o novo Governo e o seu programa se iriam colocar a votação.
Porque o PR não ouve os seus concidadãos que o votaram para Presidente, à segunda volta, nem os partidos políticos, com ou sem assento parlamentar - pelo menos à vista de todos -, que continuam a apoiar o destituído Governo de Simões Pereira?
E porque só os países francófonos apoiam as medidas, que parecem pouco constitucionais, de José Mário Vaz? Até a claramente insuspeita Nigéria - sempre pronta para decidir das "atitudes" dos Estados da CEDEAO - já afirmou que está desiludida com as medidas do Chefe de Estado. Será porque Simões Pereira - não esquecer que foi secretário-geral da CPLP - não parece inclinado para manter o predomínio do francês no País?
E onde anda essa mesma CPLP? Até agora só Timor-Leste, bem como a comunidade internacional, decidiu suspender as ajudas e cooperação com a Guiné-Bissau. Do resto, alguém ouviu alguma coisa? Nem Angola, que deveria ser a primeira a questionar certos factos se manifesta - o tal fundo que, eventualmente, teríamos concedido a Bissau, sempre existiu? A quem foi entregue e porque nos mantemos mudos?
À primeira vista, e apesar dos militares persistirem em se manter afastados desta contenda política - ainda que um dos seus, o almirantado Zamora Induta, dizem, estar sob vigilância domiciliária e de passaporte cassado o que lhe impede de prosseguir os seus estudos académicos em Portugal - tudo faz parecer que, em certos círculos diplomáticos se deseja que a Guiné-Bissau volte a ser considerado - como já o foi e não se deve esquecer - um Narco-estado ou, em alternativa, um Estado falhado!
Ora isso só interessa a quem? Não é, de certeza, ao Povo Bissau-guineense nem à sua classe política.
Daí que se volte a perguntar como ficam a imagem do Chefe de Estado e, por extensão da Guiné-Bissau? Recordemos que, por muito menos, a cassação do mandato presidencial foi decretado a um certo Presidente de uma República Lusófona - ainda que não seja de descarta o mesmo à sua actual Presidente...

*Investigador do CEI-IUL e do CINAMIL
24.Ago.2015
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 395, de 28.Agosto.2015, 1º caderno, página 18
Investigador/Researcher at the Center for International Studies (ISCTE-IUL) and CINAMIL (Portugal's Military Academy Centre for Research, Development and Innovation)

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#pravda.ru

ANGOLA: PARABÉNS Presidente da República.

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Fotografia: Rogério Tuti

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, comemora hoje o seu 73.º aniversário natalício.

A admiração que o povo angolano lhe dedica está expressa nas mensagens de felicitações que recebe. José Eduardo dos Santos entregou-se à luta de libertação nacional e revelou a sua capacidade de líder popular quando teve de assumir os destinos da Nação. A paz em Angola e na África Austral foi conseguida e a integração regional está a ser feita. O Presidente conduziu os angolanos à reconciliação, consolida a democracia e mobiliza todas as forças vivas do país para saberem enfrentar os novos desafios.
#http://jornaldeangola.sapo.ao/

Missões diplomáticas realçam exercício do Chefe de Estado Angolano.

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Luanda - A Embaixada angolana no Estado de Israel enaltece o “importantíssimo papel desempenhado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no alcance e consolidação da paz, promoção da unidade e reconciliação nacional”.

Presidente José Eduardo dos Santos
Este enaltecimento consta de uma mensagem da missão diplomática angolana no estado hebraico, por ocasião do 73º aniversário do Chefe de Estado, assinalado hoje (28 de Agosto), realçando que “Angola é hoje uma referência internacional pelos êxitos alcançados nos programas de reconstrução nacional.
A missiva nota que “o empenho incansável do PR, como servidor público na construção de uma nova Angola, transmite confiança a todos os cidadãos angolanos para um futuro melhor”.
Numa outra felicitação, o embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola na Federação Russa, Joaquim Augusto de Lemos, encoraja o Chefe de Estado a prosseguir com a missão a si incumbida, consubstanciada na elevação dos níveis da diplomacia e também na edificação da nova Angola.
A mensagem enfatiza ainda que José Eduardo dos Santos tem sido o principal garante da estabilidade política, económica e social do país, cuja firmeza permite renovar, de forma permanente, as esperanças num futuro melhor para Angola.
Já para a Embaixada de Angola em França, o momento é uma ocasião para reafirmar todo o apoio incondicional aos incessantes esforços do Presidente da República, na edificação de uma Angola melhor, da concórdia e do progresso para o bem de todos os angolanos.
O septuagésimo terceiro aniversário do PR é também oportunidade para a Embaixada de Angola no Reino de Marrocos exprimir “o respeito e render a merecida homenagem pelo elevado contributo que José Eduardo dos Santos tem dado no processo de crescimento e de afirmação da nação angolana”.
A nota destaca a firmeza e serenidade do Chefe de Estado no patamar dos estadistas universais, na luta pelo desenvolvimento humano, dando provas evidentes de líder carismático que nos momentos mais conturbados da trajectória histórica da nação angolana soube interpretar a vontade sublime do seu povo na luta pela conquista da paz.
Por seu turno, o embaixador de Angola na Alemanha assina uma mensagem, na qual reconhece os abnegados sacrifícios que o presidente angolano tem consentido para uma defesa e representação condigna dos interesses nacionais e para o respeito e o prestígio devido aos angolanos e à sua pátria, em todos os cantos do mundo.
Enquanto isto a Missão da República de Angola junto da CPLP frisa que o clima de paz definitiva que se vive no país só foi possível graças à visão estratégica, firme e inteligente do Presidente José Eduardo dos Santos.
O engajamento do Chefe de Estado angolano na resolução de conflitos, particularmente no Continente Africano, foi também exaltado pelo representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Ismael Gaspar Martins.
O diplomata destaca o patriotismo e a firme liderança de José Eduardo dos Santos, que permitiram a conquista e consolidação da paz em Angola, em 2002, e a consequente Reconciliação e Reconstrução Nacional, bem como o crescimento económico do país.
Noutra mensagem, o empenho do estadista angolano na pacificação do continente africano é destacada pelo embaixador de Angola na República Federal da Nigéria, Eustáquio Januário Quibato, confiando que José Eduardo dos Santos saberá levar a bom porto os anseios do povo angolano, em prol de um desenvolvimento junto de África do mundo.
Para assinalar o 73º aniversário do Presidente José Eduardo dos Santos, a comunidade angolana residente no Zimbabwe juntou-se hoje em Harare num convívio para o qual foram especialmente convidados o embaixador de Angola neste país, Pedro Hendrik Vaal Neto e altos funcionários da mesma Missão Diplomática.
 
Durante a confraternização, onde os participantes degustaram os quitutes da terra confeccionados pelas senhoras da comunidade residente em Harare, o embaixador Pedro Hendrik Vaal Neto sublinhou o papel que tem sido desempenhado pelo Presidente José Eduardo dos Santos dizendo ser ele “o homem que desde 1977 tomou as rédeas da República de Angola e logrou conduzi-la de vitória em vitória na defesa da sua integridade territorial, unidade nacional e da sua própria sobrevivência ante as forças negativas que pretendiam a sua destruição”.
 
O embaixador angolano sublinhou ainda os esforços que o governo angolano vem fazendo no sentido de diversificar a sua economia, com o objectivo da irradicação da miséria através da criação de condições para que cada um, na sua especialidade, possa trabalhar e contribuir no esforço do Estado para o combate à pobreza.
#portalangop.co.ao

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