PR MOÇAMBICANO EXONERA VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.

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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou hoje o vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Olímpio Cambona, oriundo da Renamo, principal partido de oposição, indica um comunicado da Presidência da República. A nota de imprensa não indica as razões da exoneração nem o sucessor de Olímpio Cambona. Com a patente de tenente-general, Cambona ocupava o cargo mais alto entre os oficiais que a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) indicou para integrarem as FADM, criadas no âmbito do acordo geral de paz de 1992, por efetivos da antiga guerrilha do principal partido de oposição e por membros das Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM), o exército do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). 

A Renamo tem acusado o executivo da Frelimo de marginalizar os oficiais oriundos da oposição, favorecendo oficiais ligados ao partido no poder.

A despartidarização das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas é um dos pontos da agenda de negociações que o Governo moçambicano e a Renamo estão a manter para o fim da crise política e militar no país.

As negociações estão interrompidas desde o fim de semana por proposta dos mediadores internacionais, que pediram tempo para consultas às lideranças do Governo e da Renamo em torno da exigência do principal partido de oposição de governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

Lusa com Conosaba

PAIGC CONVIDA PRIMEIRO-MINISTRO A APRESENTAR SEU PRÓPRIO PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO.

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PAIGC CONVIDA PRIMEIRO-MINISTRO A APRESENTAR SEU PRÓPRIO PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO

O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, mas arredado do poder, exortou hoje o atual primeiro-ministro, Baciro Djá, a apresentar ao Parlamento "o seu próprio programa" de governação antes do dia 02 de agosto.

A exortação foi hoje feita por João Seidiba Sani, vice-líder do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), à margem de uma conferência de imprensa que o partido promoveu para reagir ao posicionamento dos deputados que apoiam o Governo.

De acordo com Seidiba Sani, o programa do Governo apresentado por Baciro Djá ao Parlamento, para uma eventual discussão e aprovação, "é uma propriedade exclusiva" do PAIGC pelo que o primeiro-ministro "tem até dia 02 para apresentar o seu próprio programa" de governação.

O programa em questão é o denominado Plano Estratégico Operacional (PEO), 'Terra Ranka', com o qual o PAIGC projeta levar a Guiné-Bissau ao desenvolvimento até 2025, contando com os apoios financeiros da comunidade internacional.

O líder do PAIGC, o ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, lembrou que foi com este plano que o seu Governo obteve a promessa de apoios financeiros de cerca de mil milhões de euros da comunidade internacional numa mesa redonda em Bruxelas em marco de 2014.

O atual primeiro-ministro, Baciro Djá, um dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, defende que o 'Terra Ranka' "é uma propriedade de todos os guineenses" e não de uma formação politica e que ele próprio participou na sua elaboração na altura enquanto membro do Governo de Domingos Simões Pereira.

A bancada parlamentar do PAIGC disse que requereu, desde o dia 20 deste mês, junto da direção do Parlamento, que o programa 'Terra Ranka' fosse retirado da agenda das discussões e que na quinta-feira vai votar, na comissão permanente, para que assim seja.

É ao nível da comissão permanente que são agendados os assuntos que devem ser abordados em sessão plenária do Parlamento guineense.

O órgão é composto por 15 elementos, entre os quais nove do PAIGC e seis do Partido da Renovação Social (PRS).

Lusa/Conosaba

«ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GUINEENSE» "FALTA DE PROMOÇÃO NA CARREIRA ORIGINA INEFICIÊNCIA E CORRUPÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS", DIZ ADVOGADO BACARI BIAI.

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«ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GUINEENSE» "FALTA DE PROMOÇÃO NA CARREIRA ORIGINA INEFICIÊNCIA E CORRUPÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS", DIZ ADVOGADO BACARI BIAI

Bissau, 26 Jul 16 (ANG) – O advogado do Estado, Bacari Biai considera que a falta de progressão na carreira através da avaliação do desempenho dos funcionários públicos , de acordo com o mérito e competência, está na origem da ineficácia, desleixo, improdutividade, desorganização e a corrupção no aparelho de Estado.

Em entrevista à revista “No Administracon” publicada na sua última edição, Bacari Biai que é igualmente funcionário público discorda com as justificações dadas pela Direcção-Geral da Função Publica, segundo as quais, os funcionários que não foram promovidos nos termos da lei, não devem se preocupar, porque ao aproximarem-se da idade de reforma terão as suas promoções. 

“O que está a acontecer é uma injustiça e viola de uma forma grosseira os direitos fundamentais dos funcionários, uma vez que Estatuto do Pessoal da Administração Pública (EPAP), diz que, de três em três anos, deve haver promoção mediante a avaliação do desempenho com resultados positivos” lembrou.

Bacari Biai considerou ainda de absurdo e incompreensível que os funcionários permaneçam estagnados durante 10, 20 ou 30 anos no mesmo nível e que essa demora seja justificada com os trabalhos da reforma em curso. 

Pergunta quem irá restituir as regalias e os direitos que o trabalhador devia ter durante o tempo em que não estava a ser promovido.

“Por isso, enquanto advogado de Estado estou muito preocupado com o incumprimento deste dispositivo legal. Se os funcionários um dia optarem por processar judicialmente o Estado, serei chamado a defender apenas a legalidade, e para evitar que isso aconteça, o Estado deve agir para que sejam respeitados os direitos fundamentais dos cidadãos “disse.

O advogado de Estado salientou que quando não se verifica progressão na carreira mediante a avaliação de desempenho e as pessoas não são promovidas de acordo com o mérito e competência, dá-se lugar a desmotivação e desorganização total, “o que está a acontecer actualmente na Administração Pública da Guiné-Bissau”.

Referiu que tudo isso leva a ineficiência, desleixo, improdutividade e que os servidores públicos estão a ser empurrados para a prática de corrupção na tentativa da busca da sua própria sobrevivência.

“Penso que chegou a altura de mudarmos o rumo dos acontecimentos, cumprindo com as leis, zelar pela sua aplicação para o bem dos funcionários, para o bem da Administração Pública e do próprio Estado” recomendou Bacari Biai. 

Nô Administraçon (A Nossa Administração) é uma revista de distribuição gratuita do Ministério da Função Pública, Trabalho e Segurança Social . 

ANG/MSC/SG/Conosaba

«CIMEIRA CHINA/ÁFRICA» GUINÉ-BISSAU LEVA PROJECTOS DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS.

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Bissau, 26 Jul 16 (ANG) - O ministro das Obras Públicas Construções e Urbanismo vai chefiar a delegação da Guiné-Bissau que participa na Cimeira China-África à decorrer no final do corrente mês, em Pequin, Republica Popular da China.

Em declarações à imprensa, Malam Banjai disse que o país vai levar para a China projectos rentáveis nos sectores da habitação e infraestruturas rodoviárias.

Segundo o governante, na reunião de Pequin proceder-se-á ao balanço da implementação das acções estabelecidas na Cimeira China/África realizada em Dezembro do ano passado, na África do Sul.

Aquele responsável destacou os sectores de habitação social e infraestruturas rodoviárias entre outros projectos que o país irá apresentar na Cimeira, tendo assegurado que a relação entre a Guiné-Bissau e a China é um contributo fundamental e inevitável.

A delegação da Guiné-Bissau, parte está terça-feira para cidade de Pequin e será composta pelo Director Geral da Política Externa, Marcelino Pedro de Almeida, e o Director do Programa do Investimento Público, Lino Sá.

A Cimeira China/África marcado para o final do mês em curso, acontece numa na altura em que o Governo Chinês já disponibilizou 63 mil milhões de euros para países africanos, contribuição que será desbloqueada mediante apresentação de projectos concretos.

ANG/MSC-SG/Conosaba

TRAFICANTE DE ARMAS POLACO UTILIZAVA PASSAPORTE DIPLOMÁTICO DA GUINÉ-BISSAU.

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A Polícia Nacional espanhola, em colaboração com a Europol, deteve na cidade turística espanhola de Ibiza o chefe de uma rede internacional de tráfico de armas. No momento da detenção, o ex militar polaco multimilionário, possuía um passaporte diplomático da Guiné-Bissau e alegou ser cônsul deste país, sugerindo que beneficiava de imunidade diplomática.

Segundo as informações que tivemos acesso junto das autoridades a rede desmantelada vendia armas de guerra a países em conflito, tais como o Sudão de Sul ao qual foram vendidas 200 mil Kalashnikok AK-47, lança-mísseis e tanques militares. Nas suas operações a organização criminosa terá supostamente utilizado o avião presidencial gambiano.

O ex militar polaco e chefe da rede de tráfico terá adquirido o documento diplomático da Guiné-Bissau durante o período do governo de transição resultante do golpe de 12 de Abril que derrubou o executivo deCarlos Gomes Júnior.

As investigações revelaram que a rede de tráfico de armas dispunha de antenas em vários países europeus nomeadamente em França, Alemanha, Bélgica e Holanda.

Braima Camara

© e-Global/Conosaba