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sexta-feira, 4 de setembro de 2020

CUBA: O homem que converteu o boxe em ciência.

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Ele teve que vender muito amendoim e vender jornais, e também teve que engraxar muitos sapatos, para poder pagar os estudos e levar algo de comida para a casa. Contudo, apesar desse esforço, mal conseguiu terminar o ensino primário, mas não esmoreceu.


Alcides Sagarra compartilhou inúmeros momentos com o Comandante-em-chefe Fidel Castro. Photo: Ricardo López Hevia



Achei interessante a história desse homem, por isso republiquei. Editor do Blog: Samuel Vieira

Ele teve que vender muito amendoim e vender jornais, e também teve que engraxar muitos sapatos, para poder pagar os estudos e levar algo de comida para a casa. Contudo, apesar desse esforço, mal conseguiu terminar o ensino primário, mas não esmoreceu. Era pobre, sim, mas tinha sede de conhecimentos. A asma, contraditoriamente, foi a que o levou a praticar boxe, porque um treinador lhe disse que o exercício lhe faria bem e ele escolheu o esporte dos punhos. Já na Cuba revolucionária, começou a trabalhar como mecânico no ministério da Saúde Pública, e a tarde, frequentava um ginásio, na rua Agua Dulce, no município de Cerro, em Havana.

É praticamente invencível e, como todo ser humano, há de ter seu ponto fraco, mas esse nunca o mostra. No boxe, tal como ele mesmo diz, «é preciso esconder o defeito, pondo sobre o ringue todas as virtudes». Por isso hoje continua invicto, no 84º assalto de uma vida que encheu de vitórias para seu povo.

Alcides Sagarra Carón, o professor, o treinador, o doutor em Ciências da Cultura Física, o criador da Escola Cubana de Boxe, o melhor treinador do mundo, segundo a Associação Internacional deste esporte (AIBA), o amigo de Fidel completou 84 anos em 18 de agosto.

Graças à sua direção obtiveram-se 32 medalhas de ouro olímpicas, 63 em campeonatos mundiais e 64 de ouro em campeonatos juniores. Isso bastaria para prestar-lhe uma homenagem? Ninguém duvida, mas ele, que é um inconformado por natureza, estou certo de que quer continuar ganhando, quer dizer, que o movimento esportivo não decaia. Então, se formos parabenizar essa vida, não existe presente que lembrar como o professor conseguiu as emoções que vivemos com cada um desses triunfos.

A primeira coisa que ele fez foi converter o boxe em ciência, ainda que ao assumir, em 1964, a diretoria do time nacional, quase acabava de completar a sexta série, pendente desde a sua infância. Promoveu no seio do seu coletivo técnico uma alta inquietação cognitiva e deu o exemplo, pois após se formar como Licenciado em Cultura Física, em 1992, obteve seu título de Doutor em Ciências.

Escutei-lhe dizer que «a Escola Cubana de Boxe é um centro de campeões, porque nela não somente se desferem golpes, mas se passa por um processo integral do conhecimento, que envolve o professor e o boxeador como uma unidade. Nosso boxeador conhece seus contrários mediante um estudo multidisciplinar e se conhece ele próprio, na ordem biológica, técnica, tática, física, mas também psicológica. Depois, o treinador tem que encaminhar toda essa bagagem, para convertê-la em uma medalha, porque, se bem existe um padrão a seguir, cada esportista tem as suas individualidades, do ponto de vista social, em seu caráter, inclusive em suas respostas anímicas. Os sucessos do boxe cubano não são conquistas casuais, são o resultado da interação do treinamento e das ciências aplicadas: pedagógicas, psicológicas, biológicas, médicas e outras».

Alcides sempre teve uma frase própria: «O esportista deve saber o que representa, e essa é a razão pela qual incluímos na preparação as ciências humanísticas. Representar o movimento esportivo cubano é lutar por tua bandeira, e em nosso caso, além do mais, pela Revolução, porque isso te faz invencível. E eis a prova, por isso nos chamam o esporte insígnia cubano».

Não escondia o orgulho que sentia pelas centenas de vezes que Fidel lhe telefonava, pela confiança do líder nele, pelas visitas que o Comandante-em-chefe fazia à quinta Holvein Quesada, em Wajay, sede da escola boxística, que o próprio líder fundou. «Podia estar lá uma hora, ou três, e até se colocava luvas nas mãos. Era o melhor amigo dos boxeadores», é uma frase que Alcides repete sem parar.

Relembramos uma das anedotas que não falta no diálogo com Sagarra. No último dia dos Jogos Pan-americanos de 1991, os combates de boxe permitiriam determinar o primeiro lugar no quadro de medalhas, entre Cuba e os Estados Unidos. Fidel, como era costume, quis visitar os boxeadores, mas Sagarra se negou: «O Comandante mandou me procurar e me perguntou por que. “Não quero que eles fiquem emocionados”, lhe disse. Deu-me um abraço, respondeu que concordava e que ganhariam muitas medalhas». Nessa noite, o boxe cubano obteve 11 das 12 medalhas de ouro em discussão. E a Ilha maior das Antilhas liderou, pela primeira vez na América, os jogos continentais.

fonte: granma.cu






Primeiro candidato de vacina contra a Covid-19 na América Latina e o Caribe é de Cuba Soberana.

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Uma vacina que vai enaltecer o desenvolvimento da ciência em Cuba; que nos vai colocar no mesmo patamar que países desenvolvidos; que fará uma homenagem ao Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, artífice principal do setor biotecnológico no país. Isso será Soberana, o primeiro candidato de vacina cubana contra a Covid-19, com permissão para iniciar os testes clínicos.

Photo: Twitter


Uma vacina que vai enaltecer o desenvolvimento da ciência em Cuba; que nos vai colocar no mesmo patamar que países desenvolvidos; que fará uma homenagem ao Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, artífice principal do setor biotecnológico no país. Isso será Soberana, o primeiro candidato de vacina cubana contra a Covid-19, com permissão para iniciar os testes clínicos.

Na quinta-feira, 20 de agosto, no programa Mesa Redonda, transmitido pela televisão cubana, diretivos do Instituto Finlay de Vacinas (IFV), pesquisadores do projeto e a vice-diretora do Centro para o Controle Estatal da Qualidade dos Medicamentos (Cecmed) ofereceram uma ampla explicação acerca da estratégia para o desenvolvimento da vacina, que entra na fase de testes clínicos, nos fins de agosto, e cujos resultados poderiam ser obtidos a princípios do próximo ano e acerca da façanha dos cientistas cubanos.

«Trata-se do trigésimo candidato a vacina – o primeiro na América Latina e o Caribe – a receber uma permissão para testes clínicos, entre os mais de 200 que vem sendo desenvolvidos no mundo», enfatizou o diretor-geral do IFV, Vicente Vérez Bencomo.

Reconheceu que, perante um vírus desconhecido, era impossível prever a obtenção de uma vacina em tão pouco tempo, pois esse tipo de projetos demora anos para se desenvolver.

Não obstante, sublinhou, «que nunca antes se tinha gerado muito conhecimento no mundo todo, em tão pouco tempo, e, sobretudo, foi possível aceder gratuitamente aos estudos científicos».

Lembrou que, no começo, as primeiras opções de vacinas consistiam, basicamente, em cultivar o vírus, inativá-lo e utilizá-lo, procedimento que já era conhecido para outras vacinas desta natureza. Não se sabia como poderia funcionar, mas desde janeiro começaram a ser feitas no mundo as primeiras tentativas.

«Posteriormente», prosseguiu Vérez Bencomo, «já em março, depois de ser conhecido o genoma do vírus, um grupo de projetos de vacinas, baseados em sua informação genética, avançaram um pouco mais rápido, embora existisse uma série de reservas a respeito delas».

Contudo, cultivar o vírus em grandes volumes acarreta certos riscos em termos de produção. Portanto, utilizar alguma destas tecnologias era praticamente impossível para a indústria cubana.

«Já em abril», segundo Vérez Bencomo, «a partir de conhecer e entender o comportamento do vírus, foi possível identificar semelhanças com o desenvolvimento de outras vacinas, o que já era um caminho no qual a ciência cubana avançou. Então, abriu-se uma possibilidade para as instituições cubanas; o desafio era encurtar os prazos».

«Paralelamente aos estudos», apontou, «o sistema regulador mundial começou a se adaptar ao comportamento da pandemia, o que permitiu que, sem descurar os elementos de segurança e desenvolvimento de uma vacina, pudessem ser encurtados os prazos».

«Para avançar no projeto cubano», ressaltou o diretor do IFV, «foi muito estimulante uma reunião com a máxima liderança do país, que teve lugar em maio, na qual foi reconhecida a necessidade de elaborar uma vacina cubana, para termos soberania».

De acordo com Vicente Vérez, «uma vacina tem grandes fases de desenvolvimento. A primeira delas é o desenvolvimento farmacêutico, que inclui os testes nos animais, as provas de toxicidade, entre outros elementos, e termina com a aprovação dos testes clínicos».

Depois, explicou, «é preciso vencer a primeira fase dos testes clínicos, a que demonstra que há segurança no produto, com um número pequeno de sujeitos; depois, a segunda fase, com um grupo mais amplo de voluntários, de forma a demonstrar que a vacina é capaz de induzir a resposta imune necessária, e, finalmente, uma terceira fase de eficácia, isto é, provar que a vacina é eficaz, prevenindo a doença».

«Nós», destacou, «temos conseguido vencer o primeiro degrau, de uma longa escada; algo que foi feito em três meses. E, no caso específico do novo coronavírus, é uma fase importante».

Referiu que o país com maior número de candidatos a vacinas é a China, seguido dos Estados Unidos, Inglaterra, Rússia, Alemanha e outros; mas o nosso é o primeiro da América Latina, o primeiro de um país pobre, pobre em questão de recursos; mas grande de espírito».

POR QUE O NOME DE SOBERANA?

Segundo Vicente Vérez, poderiam existir muitas versões acerca do surgimento do nome da vacina; mas o de Soberana foi posto pelo povo, devido ao orgulho que sente com essa conquista da ciência cubana.

E por que dedicá-la a Fidel? A resposta do diretor-geral do IFV faz referência à sua origem humilde, ao seu agradecimento à Revolução, porque graças a ela se tornou cientista.

«Para todos os pesquisadores do projeto», assegurou, «trata-se de uma conquista muito importante; mas parafraseando os cantores: “Não tem nada de heroísmo, é um beijo à Pátria e mais nada”».

QUESTÃO DE SOBERANIA

Por seu lado, Yury Valdés Balbín, diretor-adjunto do IFV, alegou que, a partir da troca efetuada entre representantes da comunidade científica da Ilha e o presidente da República, os especialistas cubanos examinaram toda a estratégia que até esse momento vinham desenvolvendo, de forma a encurtar, assim, os tempos dos processos de desenvolvimento do candidato de vacina contra a Covid-19.

Durante a sua intervenção, Valdés Balbín aprofundou na viabilidade dessa façanha, feita tão só em três meses, explicando ao mesmo tempo por que era necessário o desenvolvimento de tamanho projeto na Ilha.

Para isso, referiu-se a quatro aspectos fundamentais sobre os quais foi edificada a futura trajetória daquele projeto que conhecemos hoje como Soberana. Primeiramente, referiu-se às diferentes apostas científicas que teve que assumir a equipe envolvida, entre as quais destacou a identificação da proteína RBD, como antígeno principal para o projeto. Da mesma fora, mencionou o aproveitamento de plataformas pré-estabelecidas para posicionar o desenvolvimento do candidato a vacina, assinalando que essa foi uma prática estendida mundialmente, em prol de encurtar os prazos, diante do impacto global da doença produzida pelo novo coronavírus.

Como terceiro aspecto, o diretor-adjunto do IFV assinalou a gestão do conhecimento em tempo real e o desafio que este método supõe para a comunidade científica, que procura pôr fim à pandemia. E reafirmou como quarto aspecto o acionar articulado por alianças entre diferentes instituições, dentro das quais destaque para a Universidade de Havana, o Centro de Imunologia Molecular e o próprio instituto que ele representa.

A esse respeito, o especialista significou que a referida aliança não surgiu com o projeto em questão, mas foi redirecionada, focalizada na possível vacina, perante o complexo contexto epidemiológico que supõe a Covid-19.

Da mesma forma, ressaltou a contribuição do grupo empresarial BioCubaFarma e de outros centros de biotecnologia no país.

Para atribuir a cada um o mérito que lhe corresponde, naquilo que se considera, sem dúvida, como uma das conquistas mais significativas da comunidade científica cubana, Valdés Balbín lançou mão da imagem de um quebra-cabeças, a fim de demonstrar que cada homem ou mulher envolvidos em semelhante tarefa, desempenhou um papel muito importante no projeto que hoje traz esperanças ao povo de Cuba.

O cientista precisou que, embora o processo de concepção do projeto tenha sido acelerado, não foi violada nenhuma das etapas previstas a partir do seu design oficial. E aprofundou nos diferentes períodos pelos quais atravessaram os seus gestores, até à data.

Em outro momento da dissertação sobre a vacina Soberana, Belinda Sánchez Ramírez, diretora de Imunologia e Imunoterapia, do Centro de Imunologia Molecular (CIM), referiu-se à contribuição científica dessa entidade no projeto de vacina que já é notícia há alguns dias.

A especialista ressaltou que o CIM foi a entidade responsável por produzir a proteína complexa RBD, antígeno identificado pelo IFV para a fórmula da vacina em questão. «Dessa forma» – disse – «o Centro se inseriu nos processos para tal fim, já que conta com mais de 25 anos de experiência no emprego da tecnologia de células de mamíferos, que é a indicada para a produção do referido antígeno».

Destacou que o CIM possui a capacidade de fermentação de células de mamíferos, em grande escala, para produzir essas proteínas, e que está capacitado para produzir os volumes de RBD necessários para satisfazer a procura nacional.

IDEIA CIENTÍFICA NA AMPOLA DE UMA VACINA

A diretora de pesquisas do Instituto Finlay de Vacinas, drª C. Dagmar García Rivera, explicou que «chegar a este ponto foi um desafio, pois não existia conhecimento de alguns fatores desta nova doença, pelo qual era preciso que a ciência estivesse recopilando toda a informação que aparecia».

«Por fortuna» – acrescentou – «gerou-se grande quantidade de informação científica em pouco tempo e a comunidade internacional pôde acessar a essa informação, de maneira gratuita».

Isso permitiu capitalizar o conhecimento em função de fazer um bom design do candidato de vacina e a aposta na RBD, «uma proteína conhecida da qual, aliás, temos aqui a capacidade de poder caracterizar até seus últimos detalhes».

A diretora de Pesquisas do IFV explicou que Soberana é uma vacina de subunidade. Além do mais, aprofundou sobre a combinação com a vacina cubana contra a meningite meningocócica, com mais de 30 anos de estar sendo usada, em vários grupos etários e de grande segurança. «A ideia foi conceber uma vacina baseada em plataformas existentes, para encurtar o tempo».

García Rivera informou que sete dias depois da primeira dose, os níveis dos anticorpos RBD aumentaram em ratos sujeitos ao teste, níveis consolidados ainda mais, 28 dias depois.

«O fato de ter anticorpos sete dias depois da vacinação nos animais é uma qualidade distintiva e, provavelmente atribuível à capacidade potencializadora da imunidade da vesícula da membrana externa, na qual temos feito a formulação», precisou.

Acrescentou que o teste clínico já teve início com o recrutamento, e no próximo dia 24 de agosto será realizada a primeira vacinação, destacando que o processo de escolha é rigoroso, com uma equipe médica, e inclui o consentimento assinado e a possibilidade de manter acompanhamento por dois meses aos 676 voluntários.

A doutora fez um apelo à responsabilidade social, destacando que «neste momento, Soberana necessita o apoio de todo o povo».

CONTROLE, APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CECMED

Que o Centro para o Controle Estatal de Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médicos de Cuba (Cecmed) tenha emitido, recentemente, a licença para o início da fase dos testes clínicos do candidato de vacina Soberana, apoia de forma inquestionável o rigor científico deste produto nacional no enfrentamento à Covid-19.

Esta entidade de alto prestígio, responsável por promover e proteger a Saúde Pública, mediante um sistema de regulamentação, capaz de garantir o acesso oportuno ao mercado de produtos com qualidade, segurança, eficácia e informação verdadeira para seu emprego racional, certifica com sua aprovação o valor do projeto de vacina, identificado com as siglas FINLAY-FR-1.

Liderado pelo Instituto IFV, o Centro de Imunologia Molecular – ambos pertencentes ao grupo empresarial BioCubaFarma – e com a colaboração do Laboratório de Síntese Química e Biomolecular, da Universidade de Havana, o candidato de vacina concluiu satisfatoriamente a fase de desenvolvimento farmacêutico e os estudos pré-clínicos em animais.

A engenheira Yaquelín Rodríguez Valdés, vice-diretora do Cecmed, explicou que desde o passado mês de janeiro, quando Cuba começava a fase preparatória para o enfrentamento à doença, esta entidade reguladora foi convocada para fazer parte da coordenação do Comitê de inovação do país, o que lhe permitiu o acompanhamento oportuno, e desde o começo, este processo de desenvolvimento da vacina.

Nesse sentido, destacou a importância de contar na Ilha com uma indústria farmacêutica e biotecnológica forte, a qual dispõe, ao mesmo tempo, de uma entidade reguladora reconhecida em nível internacional.

Entre os resultados que ratificam isso, mencionou a autorização da pré-qualificação por parte da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), da vacina Recombinante Antihepatite B, «o que nos permitiu demonstrar que não somente os processos produtivos eram fortes, mas respaldados por uma autoridade reguladora, e isso provocou que nos convertêssemos nos primeiros na América Latina a obter a condição de autoridade competente para o sistema regulador de vacinas, que outorga a Organização Mundial da Saúde (OMS) e que se mantém até hoje», afirmou.

Ressaltou, igualmente, a condição de Autoridade Reguladora de Referência para a OPAS, atingida em 2010, com um nível quatro (máximo nível que se outorga), o que também demonstra que é uma entidade competente para a regulamentação de medicamentos, ao que se acrescentou, em 2017, sua autoridade no sistema regulador de vacinas.

Rodrígez Valdés listou, ademais, entre as fortalezas do Cecmed seu amplo conhecimento da indústria farmacêutica cubana e seu rigor na hora de registrar seus produtos, certificar as boas práticas clínicas e aprovar os ensaios de cada um dos seus projetos, juntamente com o ministério da Saúde Pública, bem como a obrigatoriedade entre os requisitos para a atribuição de teste clínico de estar no registro público, incluído no centro de testes clínicos.  

A diretiva destacou que vão continuar com o acompanhamento do teste clínico, para o qual o Finlay deve entregar relatórios parciais e finais nas seguintes fases. ●

VACINAS PREVENTIVAS PRODUZIDAS EM CUBA

Vacina Antihepatite B

Instituição: Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB)

Vacina Antimeningocócica BC

Instituição: Empresa Laboratório Farmacêutico Carlos J. Finlay

Vacina Antirrábica

Instituição: Empresa Laboratório Farmacêutico Carlos J. Finlay

Vacina Toxóide Tetânico

Instituição: Empresa Laboratório Farmacêutico Carlos J. Finlay

Vacina Antidiftérica-Antitetânica

Instituição: Empresa Laboratório Farmacêutico Carlos J. Finlay

Vacina contra Difteria, Tétanos e Tosse Convulsa (DTP)

Instituição: Empresa Laboratório Farmacêutico Carlos J. Finlay

Vacina Antileptospirósica Trivalente

Instituição: Empresa Laboratório Farmacêutico Carlos J. Finlay

Vacina Tetravalente DTP-HB (Trivac-Hb)

Instituição: CIGB

Vacina Pentavalente Heberpenta

(contra difteria, tétanos, pertuse e hepatite B recombinante)

Instituição: CIGB

Vacina Antitifoidea

(para a prevenção da febre tifóide)

Instituição: Empresa Laboratório Farmacêutico Carlos J. Finlay

Vacina contra Haemophilus Influenzae do tipo B

Instituição: Empresa Laboratório Farmacêutico Carlos J. Finlay, CIGB e Centro Nacional de Biopreparados (BioCen).

SOBERANA

PROPÓSITO: Prevenir a Covid-19

PROMOTOR PRINCIPAL: Instituto Finlay de Vacinas

TIPO DE PARTICIPANTES: Voluntários sadios

FAIXA ETÁRIA A SER ESTUDADA: 19-80 anos

TAMANHO DA AMOSTRA: 676 sujeitos

ALGUNS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO:

-- Outorgar por escrito consentimento assinado

-- Ter entre 19-59 ou de 59-80 anos.

-- Índice de massa corporal: entre 18 e 29,9 kg/m2.

ALGUNS FATOS DA BIOTECNOLOGIA CUBANA

Programa de imunização de Cuba

Criado em 1962, como parte das transformações políticas, econômicas e sociais iniciadas em 1959.

Introdução da Vacina Antipoliomielítica Oral

Em 1962, Cuba se converteu no primeiro país a eliminar a doença da poliomielite.

Criação do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNIC)

É um centro dedicado à pesquisa científica, fundado por Resolução Presidencial, em 1º de julho de 1962.

Centro Nacional de Produção de Animais de Laboratório (Cenpalab)

Em 5 de outubro de 1982, Fidel aprovou o projeto do Cenpalab e em maio do seguinte ano começou a sua construção. Desenvolve um trabalho importante no fornecimento deste ramo indispensável às demais entidades de pesquisas, produz alimentos e vacinas para animais.

Criação do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB)

Fundado em 1º de julho de 1986 por Fidel Castro Ruz. Combina tanto a pesquisa como o desenvolvimento experimental, a produção de fármacos e até a sua comercialização.

Centro de Imunoensaio

Inaugurado em 7 de setembro de 1987. Especializado no desenvolvimento de sistemas de diagnóstico. Ali foram desenhados os equipamentos Suma (Sistema Ultramicroanalítico), criados para a pesquisa em massa de deformações congênitas, e hoje podem ser empregados para tipos de análises diferentes, incluída o da Covid-19.

Instituto Finlay de Vacinas

Criado em 1991 e dedicado à produção de vacinas. Criador da vacina contra a leptospirose e outras convencionais.

Centro Nacional de Biopreparados (BioCen)

Fundado em 1992. Fabrica produtos desenvolvidos em outros centros de pesquisas, como a vacina contra a hepatite B, meios de cultura, alergênicos e antianêmicos. Pesquisa novos meios de cultura, a obtenção de proteínas hidrolizadas e remédios contra a alergia.

Centro de Imunologia Molecular

Fundado em 1994 por Fidel Castro Ruz. É uma instituição biotecnológica cubana de ciclo fechado (pesquisa-desenvolvimento, produção, comercialização).

Centro de Química Farmacêutica

Fundado em 1º de abril de 1989. Desenvolvedor de pesquisas científico-técnicas para a obtenção de sistemas bioativos para a formulação de medicamentos.

→ Criação do trombolítico Estreptoquinase recombinante: Criado pelo CIGB, é utilizado no tratamento do infarto agudo de miocárdio.

→ Interferon Alfa 2b Humano Recombinante: Criado por cientistas do CIGB na segunda metade dos anos 80 do século passado. É um dos fármacos mais utilizados para enfrentar a pandemia global da Covid-19.

→ Peptídeo cigb-258: Capaz de frear os processos de inflamação pulmonar, que conduzem a morte de pacientes em estádios críticos e graves da Covid-19, anunciaram os seus desenvolvedores.

→ Peptídeo cigb-325: Oferece e permite um controle adequado da doença ocasionada pelo vírus Sars-cov-2.

DATAS CHAVES DO ESTUDO

Último incluído: 30/10/2020

Resultados disponíveis: 1/02/2021

Primeiro incluído: 24/08/2020

Terminação: 11/1/2021

Primeira publicação: 15/02/2021

DESIGN: GUILLERMO MERINO SUAREZ       FONTES: JUVENTUD TÉCNICA E GRANMA


fonte: granma.cu


ANGOLA: CORRUPÇÃO E MÁ GOVERNAÇÃO, MÁ GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO.

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O director do Programa Africano da Chatham House, Alex Vines, considerou hoje que a má governação e a corrupção são um dos principais entraves ao crescimento das empresas em África, defendendo comércio em vez de ajuda. Em Angola temos esses dois cancros. Má governação do mesmo partido (MPLA) há 45 anos e corrupção. Estamos, por isso, entregues à bicharada.

“Segundo centenas de entrevistas que fizemos em vários países africanos, o maior impedimento para o crescimento das empresas é a má governação e a corrupção”, disse o responsável durante a sua participação no debate que marcou o início do segundo dia do Fórum Euro-África.

Para Alex Vines, a questão da corrupção e da má governação em África só é possível de resolver mudando o paradigma da relação com a Europa, que tem avançado de uma relação entre doador e recipiente para uma relação mais comercial.

“Há um nivelamento entre a Europa e o continente africano, afastaram-se da relação doador-receptor para uma relação que enfatiza mais o comércio, o que é positivo, mas convém lembrar que há países que ainda precisam de ajuda ao desenvolvimento, e não há uma receita única que sirva todos os 54 ou 55 países em África”, disse o académico que estuda o continente africano.

A pandemia, defendeu, está a mudar a maneira como a Europa encara as suas cadeias de abastecimento, obrigando a uma diversificação das importações, que têm de estar menos dependentes da Ásia em geral e da China em particular.

“A dependência da Europa das cadeias de abastecimento da Ásia expõe a Europa, e é por isso que estamos a assistir a um aumento dos investimentos europeus na África Ocidental, por exemplo na área farmacêutica, com planos para a abertura de fábricas nessa região”, disse, salientando que também os asiáticos estão a aumentar o investimento em África.

“Há um fortalecimento da trajectória de investimento asiático na África Oriental, com a Malásia, o Japão, a China, a investirem na região, e assistimos também ao alargamento da relação entre a África Ocidental e a Europa, não apenas por proximidade geográfica, mas por razões geopolíticas”, defendeu o analista.

Intervindo no debate com o título ‘Made in Africa: Emerging & Fast Track Business’, a directora da empresa de saúde Flying Doctors, Ola Orekunrin, considerou que a corrupção “não é um problema africano, mas sim global” e defendeu que “o dinheiro que sai de África acaba em bancos europeus ou asiáticos”.

Para esta empreendedora nigeriana formada em Londres, o desenvolvimento de África tem de assentar no comércio e na alocação de capital porque “a ajuda nunca desenvolveu nenhuma economia”.

O foco da relação entre os dois continentes tem de mudar, salientou: “Temos de mudar o paradigma, deixar de pensar em aliviar ligeiramente a pobreza através da ajuda internacional, e receber electricidade, capital, capacidade, menores barreiras comerciais e focarmo-nos em criar prosperidade, e assim as economias desenvolvem-se e a governação acaba também por melhorar”.

O Fórum Euro-África termina hoje com o propósito de aproximar os dois continentes, reunindo personalidades dos sectores público e privado, sociedade civil, empresários, activistas e cientistas, que vão debater cinco desafios ao abrigo do tema “À procura de pontos comuns num mundo pós-covid”.

Os cinco painéis vão debater as “Perspectivas sobre as relações entre a União Africana e a União Europeia”, a “Transição Justa da Matriz Energética”, “Made In Africa – Negócios Emergentes e em Aceleração”, “Cultura África a alimentar o Mundo”, e “Ligando os Desligados”.

O presidente do Conselho da Diáspora Portuguesa e organizador do Fórum Euro-África, Filipe de Botton, disse à Lusa que o grande objectivo do encontro é reaproximar dois continentes que estiveram de costas voltadas até há pouco tempo.

“Vemos dois continentes gémeos que têm vivido de costas voltadas nos últimos 50 anos, e o grande objectivo do Fórum é conseguir uma reaproximação da Europa com a África, e que Portugal seja a plataforma instrumental para a relação entre os dois continentes”, disse Filipe de Botton, na antecipação do Fórum, numa parceria com a Câmara Municipal de Cascais.

O Conselho da Diáspora Portuguesa é uma organização privada sem fins lucrativos, com 95 membros em cinco continentes e tem por missão “alavancar o poder da diáspora, de forma a promover conversas e conexões globais sobre assuntos de cultura, impacto social, ciência, negócios e economia”, segundo a organização.

Há décadas que Mo Ibrahim distingue, ou critica, a boa governação em África. O magnata britânico de origem sudanesa continua a dizer as verdades, mesmo quando o mundo olha para o lado e assobia. Ele, ao contrário de outros, sabe que a verdade dói mas cura.

Mo Ibrahim responsabiliza as “falhas monumentais dos líderes africanos após a independência”, explicando sem meias palavras (coisa cada vez mais rara) que, “quando nasceram os primeiros Estados africanos independentes, nos anos 50, África estava melhor em termos económicos”.

Mo Ibrahim também diz que os interesses da Europa, por exemplo, apenas podem ser duravelmente garantidos pela democracia e não pelo apoio aos ditadores. Um recado claro – mas não escutado – que assenta plenamente no que se se passa há quase 45 anos em Angola.

“Se a Europa quer garantir a longo prazo os seus interesses, ela tem todo interesse em se aproximar dos povos africanos. Pensar que a conivência com os ditadores seria benéfica é um grande erro”, diz Mo Ibrahim.

Este empresário, que fez fortuna na telefonia celular ao criar o operador CELTEL que se tornou depois ZAÏN, já há muito que qualificou de “vergonhoso e um golpe à dignidade” a contínua dependência de África em relação ao ocidente, tendo em conta os “recursos impressionantes” que abundam no continente.

“Não se justificam a fome, a ignorância e a doença que assolam África”, diz Mo Ibrahim, para quem a solução terá de passar obrigatoriamente por “bons líderes, boas instituições e boa governação”, sem os quais “não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento”.

Por isso, recorda, que “havia uma África na qual o Estado era o único proprietário dos meios de informação, na qual a única televisão pertencia ao poder, na qual toda a informação era controlada. Esta África já não existe”.

Por isso, “o que aconteceu na Tunísia e no Egipto nunca teria sido possível sem as tecnologias de informação e comunicação. Apesar dos esforços colossais, os Governos destes dois países não conseguiram impedir a circulação das informações. Nesta nova África, o povo é o único soberano e os nossos amigos europeus devem persuadir-se disso”.

Comparando o posicionamento europeu com o norte-americano, Mo Ibrahim entende que “os americanos escolhem geralmente muito claramente a democracia e a luta contra a corrupção na sua relação com os Estados africanos. Seria bom que os nossos amigos Europeus fizessem o mesmo”.

Em relação às posições da Europa, recorde-se que Margaret Thatcher, que em Maio de 1979 se tornou a primeira mulher a dirigir um governo britânico, proibiu nesse ano o seu enviado especial à então Rodésia de se encontrar com Robert Mugabe.

E fê-lo para defender a democracia? Para lutar contra as ditaduras? Não. O argumento, repare-se, era o de que “não se discute com terroristas antes de serem primeiros-ministros”.

“Não. Por favor, não se reúna com os dirigentes da ‘Frente Patriótica’. Nunca falei com terroristas antes deles se tornarem primeiros-ministros”, escreveu – e sublinhou várias vezes – numa carta do Foreign Office de 25 de Maio de 1979 em que o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Lord Peter Carrington, sugeria um tal encontro.

Ou seja, quando se chega a primeiro-ministro, ou presidente da República, deixa-se de ser automaticamente terrorista. Não está mal. É verdade que sempre assim foi e que sempre assim será. Angola que o diga.

Folha 8 com Lusa

Unificação monetária no horizonte de Cuba

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Especialistas do Banco Central de Cuba falam acerca dos imperativos de eliminar a dualidade monetária e cambial.


Da esquerda para a direita, Mercedes Yolanda García, Ian Pedro Carbonell e Karina Cruz Simón, especialistas do Banco Central de Cuba, explicam os antecedentes da dualidade monetária. Photo: Ismael Batista



Existem palavras que marcam épocas, que definem futuros. E quando se escreva acerca da economia cubana neste século, teremos como a dualidade e a unificação monetária não vão faltar nas resenhas econômicas ou nas anedotas populares, porque tudo aquilo que marca fundo a vida de um povo também passa à história nacional.

A unificação monetária e cambial – segundo coincidem os especialistas – é condição necessária, mas não insuficiente, para reordenar e atualizar a economia nacional, agora mesmo sumida em uma crise agravada pelos impactos da pandemia da Covid-19 no sistema produtivo global e o endurecimento do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba.

Com o fim de conhecer o quanto nos afeta a dualidade monetária e cambial, seus antecedentes históricos e qual seria o meio ideal para desenvolver-nos, conversamos com especialistas do Banco Central de Cuba.

ORIGENS DA DUALIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL

Eram os anos 90 do século passado. A extinção da URSS e a desintegração do bloco socialista golpearam Cuba com dureza. Entre 1989 e 1993, o Produto Interno Bruto (PIB), registrou uma queda de 35%, o consumo de combustível diminuiu para menos de metade, e o comércio exterior se reduziu em mais de 80%, pois a Ilha acabava de perder as relações que durante mais de 30 anos manteve com os países socialistas.

Quem fala acerca deste tema é Mercedes Yolanda García Armenteros, diretora de Estudos Econômicos do Banco Central de Cuba. Ela, com voz calma e experiente comenta que naquela época, o déficit se elevou até 33% do PIB, devido a que foram mantidas as despesas relacionadas com a população: salários, subsídios dos produtos da cesta básica e os programas sociais, entre outros.

«Paralelamente, o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba foi reforçado e isso, juntamente com o anterior, gerou uma ausência de produtos nos mercados varejistas e desatou fortes equilíbrios monetários», explica García Armenteros.

Esta situação gerou um processo de “inflação reprimida”, no qual o dinheiro nas mãos dos cidadãos superou a capacidade para oferecer bens e serviços, cujos preços não subiam, o que agravou a falta de abastecimento nos mercados, já golpeados pela queda das importações em 75%.

Não obstante, ainda nessas circunstâncias, o Estado considerou respeitar os níveis de salários e subsídios, com o fim de proteger o povo.

«O peso cubano perdeu seu poder aquisitivo de forma acelerada, bem como suas funções como moeda de câmbio, reserva de valor e unidade de conta», explica a especialista, acrescentando que o novo contexto facilitou as condições para uma dolarização de fato, manifestada no mercado informal.

Os dólares provinham do incipiente turismo, as remessas e os viajantes que chegavam ao país.

O dólar, então, assumiu as funções como dinheiro do peso cubano e a taxa de câmbio chegou a atingir 150 pesos em cada dólar.

Sob esse conceito, em 1993, foi estudado um conjunto de medidas para reativar a economia, reinseri-la no mercado internacional e atender aos importantes desequilíbrios macroeconômicos que se vinham apresentando. O conjunto de medidas foi discutido na Assembleia Nacional do Poder Popular.  

Entre as decisões mais importantes adotadas incluiu-se a autorização da posse e uso do dólar, sem constituir um crime, por parte dos cubanos; a abertura de lojas para arrecadar divisas, o incremento da exportação de serviços e, particularmente, do turismo, a abertura gradual ao investimento estrangeiro e a autorização da entrada de remessas a partir do exterior.

Permitiu-se que os principais exportadores retivessem parte das divisas que ingressavam e que determinadas transações entre empresas fossem feitas em dólares, tudo o qual – junto ao aumento das exportações de setores prioritários, a fim de incrementar a entrada de divisas – permitiu a reanimação gradual da economia.

PROCESSO DE SANEAMENTO DAS FINANÇAS INTERNAS

A diretora de Estudos Econômicos do Banco Central de Cuba assinala que a dolarização nunca atingiu a totalidade da economia, pois os salários, a previdência e a assistência social, os serviços, os produtos subsidiados da cesta básica e muitas outras atividades continuaram sendo realizadas em pesos cubanos.

Em 1994, foi efetuado um saneamento das finanças internas, que incluiu a eliminação de um grupo de gratuidades e subsídios, bem como a possibilidade de que as pessoas pudessem trocar os pesos por dólares.

Em dezembro desse ano, foi introduzido o Peso Conversível (CUC) para as transações na rede comercial, que opera em divisas, paralelamente com estas.

Nos anos de 2003 e 2004, o nível de recuperação econômica atingido permitiu o inicio da retirada do dólar da circulação, primeiramente no setor empresarial, (2003) onde foi eliminado das relações comerciais entre empresas e foi substituído pelo CUC.

Em 2004, começou o processo de retirada do USD no setor da população, como meio de pagamento. Desde esse momento, na comercialização de produtos no país coexistiam as duas moedas nacionais, o peso cubano e o conversível, estabelecendo-se fato, uma dualidade monetária.

No ano 2011, a partir das Diretrizes do 6º Congresso do Partido, foi orientada a unificação, como parte do processo de reorganização monetária de Cuba.

A OUTRA FACE DAS DUAS MOEDAS

Ao terminar a primeira década do século 21, as condições socioeconômicas da nação tinham variado relativamente aos últimos anos do século anterior. As medidas conseguiram parar a queda da economia e começou a sua recuperação gradual, a partir do próprio ano 1994.

Ian Pedro Carbonell Karell, especialista da Direção Geral de Políticas Econômicas do Banco Central, explica que o fenômeno da dualidade tem problemas subjacentes que devem ser resolvidos com urgência.

Um deles é a dualidade monetária própria, e outro é a dualidade cambial, a que estabelece tipos de cotação diferentes entre as moedas nacionais, e entre elas e as divisas estrangeiras. Isso gera distorções no setor empresarial e na forma em que a população interage com ele.  

Associado à dualidade, um dos problemas que requer maior atenção é o tipo de cotação no setor empresarial (de 1 CUP iguala um CUC, igual a um dólar), que o que chamamos de “sobrevalorizado/”, o que vem a representar um freio para as capacidades produtivas, desestimula os exportadores e favorece as importações.

Também, diz a especialista, «esta situação tem um efeito considerável no funcionamento e o balanço contável das empresas e dificulta a medição dos fatos econômicos e o efeito que devem ter os incentivos».

No setor da população, continua, «as dificuldades estão relacionadas, sobretudo, com os processos complicados que gera o fato de ter que usar duas moedas nacionais, o qual foi sendo corrigido com a possibilidade de usar as duas e muitas instalações».

Associado à dualidade também se produz em muitos casos a desconexão interna entre o preço retalhista e o preço a varejo.

UM ENTORNO IDEAL PARA O DINHEIRO EM CUBA

No Banco Central de Cuba, Karina Cruz Simón, especialista da Direção de Estudos Econômicos, assume o desafio de responder qual seria o âmbito ideal, em Cuba, para que o dinheiro cumpra as suas funções.

Cruz Simón coloca primeiramente a “estabilidade” da moeda nacional como a chave, o que «se consegue garantindo que os processos de emissão de dinheiro estejam em correspondência com a evolução da economia real ou produtiva».

Entre os processos que podem atentar contra essa estabilidade estão os inflacionários, que correm quando existe dinheiro demais em circulação e quando se elevam os preços, o que afeta o poder aquisitivo da moeda e sua credibilidade.

Também pode ser geada escassez (inflação reprimida), excessos de liquidez (poupança forçosa) e maior protagonismo dos mercados informais, tudo o qual afeta a estabilidade e pode aquisitivo da moeda.

«Um cenário favorável para que o peso cubano possa cumprir com suas funções e se consigam preservar os equilíbrios macroeconômicos, implicaria» –argumenta a jovem especialista – «um tipo de câmbio ou cotação que se aproxime da oferta e a procura de divisas; a existência de regras claras de emissão monetária, para que na economia haja justamente a quantidade de dinheiro necessária, e a disciplina entre as receitas e as despesas do Governo (controle do endividamento público).

Além disso, destaca, «é importante a coordenação entre os organismos responsáveis por conduzir as políticas macroeconômicas, bem como transitar de uma direção administrativa ao emprego de instrumentos financeiros, para que os preços possam oferecer sinais para um melhor desempenho dos consumidores, produtores e o planeamento geral da economia.

Igualmente, acrescenta a importância de que exista uma oferta estável e de qualidade de bens e serviços que possam ser adquiridos na moeda nacional e a necessidade de criar condições que estimulem que as pessoas e as empresas economizem e obtenham créditos na moeda nacional.

A economista também precisa a importância da superação de todos os envolvidos em converter este entorno ideal no mais real possível para Cuba.

fonte: granma.cu



ANGOLA: HÁ ACONTECIMENTOS QUE O TEMPO NÃO RESOLVE.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


A ideia dos vencedores no 27 de Maio de 1977 (invocando uma ideologia que apresentavam como libertadora) de que fariam esquecer com o tempo o que se passou, não funcionou. O erro foi gigantesco.

Por Domingos Lopes (*)

Não se pode construir o futuro colocando pedras no passado tentando enterrar a História sem que os enterrados e os seus familiares saibam onde estão os seus entes desaparecidos.

O Esquerda.net republica este texto de Domingos Lopes escrito para o dossier sobre o 27 de Maio de 1977 há 3 anos. As ideias essenciais que apresenta estão mais actuais que nunca, num momento em que o processo de reconciliação em Angola perde a credibilidade, e no dia em que a ONU assinala a tragédia das vítimas de desaparecimento forçado.

Quarenta anos são uma meia vida e ao cabo deste tempo todo ainda não se sabe o número de vidas ceifadas a quente e as que se foram ceifando nos esconderijos da pura maldade.

No conflito não havia anjos e demónios; eram humanos os que se enfrentaram até à morte, por sinal ancorados num progressismo que as suas vidas testemunharam.

O enfrentamento militar de 27 de maio minou também o futuro de uma Angola já livre do colonialismo, apontando o seu rumo para o progresso social.

Aliás os quadros dirigentes que pegaram em armas para combater o colonialismo português eram, em geral, mulheres e homens que beberam as suas convicções nas correntes marxistas que então impregnavam as elites africanas e de outros países do chamado terceiro mundo.

Chegados aqui não há justificação para persistir na ideia que o desaparecimento de milhares de jovens e militantes da causa angolana morreria com o passar do tempo. Foi um grave erro como comprova o que sucedeu no interior do Partido Socialista Iemenita, no Partido Popular do Afeganistão nos anos setenta do século passado. Quando as divergências passam para as armas normalmente os que vencem acabam mais tarde vencidos.

A ideia dos vencedores de então (invocando uma ideologia que apresentavam como libertadora) de que fariam esquecer com o tempo o que se passou, não funcionou. O erro foi gigantesco.

É dolorosamente insuportável que os vencedores não se dignem sequer dar conta do que aconteceu aos mortos, dos locais onde se encontram os cadáveres e que motivos levaram a que o desvario fosse solto muito para além da defesa; e a vingança e o ajuste de contas não tivessem fim durante tempos sem fim.

Quantos foram os mortos? Onde estão? Como morreram? Quanto tempo estiveram vivos até à hora e ao dia da morte?

Fazer de conta que feridas tão profundas se fecham para todo o sempre só porque o poder constituído assim o determinou é um mal que não cessa de crescer.

Nem os angolanos, nem os povos amigos de Angola sabem o que se passou para além das várias versões que vão correndo.

Para que a verdade venha ao cimo da vida justificar-se-ia, como aconteceu em tantas latitudes, a criação de uma comissão de apuramento da verdade que integrasse cidadãos que estivessem acima de qualquer suspeita e que trabalhassem no sentido de erguer um novo tempo entre angolanos e que permitisse que todos se encarassem como compatriotas, independentemente do lugar nas barricadas em que cada um e familiares estiveram.

Não se pode construir o futuro colocando pedras no passado tentando enterrar a História sem que os enterrados e os seus familiares saibam onde estão os seus entes desaparecidos. Se as pedras se limitarem a tapar o vazio, não taparão mais que esse vazio.

A vida, por mais dura que tenha sido ou que seja, não permite a pacificação se os que perderam forem considerados como párias, como se não tivessem existido.

O mais elementar dos direitos humanos integra o direito a não ser executado e viola de modo grosseiro e bárbaro a execução sem que o Estado dê conhecimento dessa execução e esconda os restos mortais dos executados, o que constitui uma prova de maldade a raiar a prepotência mais cruel.

Angola precisa de paz e que as suas vozes diversas se oiçam. Quarenta anos passaram muito depressa, ao contrário da dor de todos os que perderam os seus filhos amados, pois a imensa maioria dos milhares de mortos eram jovens.

Uma comissão que se debruce de modo insuspeito sobre o que se passou e preste a todos os mortos o enterro condigno permitiria apaziguar a memória e o presente também inquieto com o passado. O respeito pelos mortos é o mínimo que se pode pedir ao Estado angolano. O primado dos mais elementares direitos humanos impõe-no.

O respeito pela verdade é o modo mais adequado e justo de se poder olhar para o passado e encará-lo nas suas mais cruéis circunstâncias.

São os que detêm o poder os que mais podem fazer e dar os passos necessários. Uma coisa será certa: há acontecimentos que o tempo não resolve porque a memória dorida esconde-se dentro do próprio tempo. Só rasgando o véu que caiu sobre o que passou naquele tempo pacificará as consciências doridas. Só a coragem.

(*) Domingos Lopes é advogado, escritor e Presidente do Fórum Português para a Paz e Direitos Humanos.

Nota. Artigo publicado hoje no Esquerda.net.

OS “DESAPARECIDOS” DE ANGOLA.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


O dia 30 de agosto foi escolhido pela ONU como a data destinada a recordar as vítimas de um dos mais cruéis crimes contra a Humanidade: o desaparecimento forçado de pessoas.

Por Luís Leiria (*)

Quando nos falam em “desaparecidos”, vêm-nos logo à memória os tristes casos das ditaduras argentina, chilena, uruguaia ou brasileira dos anos 1960-1970. Mas não foi só nestes países da América Latina que se usou essa prática como arma política para destruir e espalhar o terror aos opositores de regimes tirânicos. Neste dia 30 de agosto de 2020, gostaria de destacar um caso de que pouco se fala e, no entanto, nos é tão próximo: o de Angola.

Refiro-me especificamente ao banho de sangue que se seguiu aos acontecimentos do dia 27 de maio de 1977. Milhares de angolanos e angolanas foram vítimas de “prisão, de sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade (…) perpetrada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado”, que se recusou posteriormente a “admitir a privação de liberdade ou a ocultação do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida, privando-a assim da proteção da lei.” A definição entre aspas é a da ONU.

No dia 27 de maio de 1977, Luanda foi palco de ações militares desencadeadas por setores críticos do MPLA, alinhados com dois membros afastados do comité central do partido, Nito Alves e José Van-Dunem. Tropas revoltosas tomaram a cadeia de São Paulo e ocuparam a rádio nacional, que passou a transmitir apelos à realização de uma manifestação diante do palácio presidencial. A intervenção das tropas cubanas pôs fim às manifestações e ações militares rebeldes. Na sequência da descoberta de seis corpos de militares e políticos – entre eles o ministro das Finanças, Saidy Mingas, e o comandante Dangereux –, o presidente Agostinho Neto acusou os dissidentes de serem os responsáveis por essas mortes: “Certamente, não vamos perder muito tempo com julgamentos. Nós vamos ditar uma sentença”, anunciou Neto, escancarando as portas para o massacre que se seguiu.

É difícil determinar a dimensão da matança, já que os números estimados vão de oito mil a 80 mil. A Amnistia Internacional, calculou as vítimas do 27 de maio angolano em 30 mil. Mas, mesmo indo pelos mínimos, já temos um crime de insuportáveis proporções. Comparemos: na Argentina, o número mais citado pelas Mães da Praça de Maio e organizações de direitos humanos é de 30 mil desaparecidos, dos quais há cerca de nove mil identificados. A Argentina tinha 26,6 milhões de habitantes em 1977. A população angolana era, na mesma data, 7,5 milhões. Na Argentina, temos assim, um desaparecido para cada 886 habitantes, seguindo a estimativa, ou um para cada 2.955 habitantes se considerarmos apenas os desaparecidos já identificados. Em Angola, se seguirmos a estimativa da Amnistia Internacional, temos um desaparecido para cada 250 habitantes, e mesmo adotando a estimativa de oito mil teremos uma vítima a cada 937 habitantes. Estarrecedor.

As famílias têm o direito de saber a verdade

Mas as vítimas dos desaparecimentos forçados não são apenas as diretas, isto é, os desaparecidos. São também “todo indivíduo que tiver sofrido dano como resultado direto de um desaparecimento forçado”. Baseada nisto, a ONU reconhece o direito das famílias de “saber a verdade sobre as circunstâncias do desaparecimento forçado, o andamento e os resultados da investigação e o destino da pessoa desaparecida”.

No caso angolano, milhares de familiares de vítimas sofreram durante anos – e sofrem até hoje – sem poderem fazer o seu luto, dado que as autoridades do Estado se recusavam a assumir qualquer responsabilidade sobre os desaparecimentos, negando-se assim a fornecer certidões de óbito. Como consequência, viúvas e órfãos passaram meses ou anos sofrendo com a incerteza em relação ao destino dos seus entes queridos. E quando o passar do tempo os convenceu da sua morte, não conseguiram obter pensões, vender bens, refazer a sua vida, porque não possuíam o reconhecimento oficial do óbito.

O caso de Sita Valles

Um caso clamoroso de como as autoridades angolanas, isto é, os governos dos presidentes Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos se negaram a reconhecer o direito das famílias a saber a verdade, é o de Sita Valles. Ex-militante do Partido Comunista Português, do qual se desligou por imposição de Álvaro Cunhal quando decidiu voltar à sua Angola natal, a jovem estudante de Medicina, companheira de José Van-Dunem, foi apontada pelo governo como uma das principais “cabecilhas” dos “fracionistas” (o nome que Agostinho Neto e a maioria do MPLA davam aos dissidentes).

No dia 19 de junho, o Jornal de Angola anunciou a detenção dos “criminosos Zé Van-Dunem e Sita Valles”, citando um comunicado do Ministério da Defesa. Mas depois disso, nada mais foi dito sobre o destino do casal. Sabemos, por um telegrama da embaixada portuguesa em Luanda, enviado em 8 de julho e citando “informações de boa fonte”, que ambos foram fuzilados. Os pais de Sita Valles passaram o resto das suas vidas tentando incansavelmente obter notícias sobre o seu paradeiro e também do seu irmão Ademar, que não tinha atividade política e foi preso apenas devido ao nome. (Ademar terá sido morto na última vaga de fuzilamentos, em março de 1978.) Todos os seus esforços foram inúteis. Nunca obtiveram resposta.

Os mesmos esforços foram feitos pelo outro irmão de Sita, Edgar, que escapou à morte por ter regressado a Lisboa antes do 27 de maio. Ele e outros, como os familiares de Rui Coelho, preso apesar de nem estar em Angola no dia 27 de maio e fuzilado, não se cansaram, nestes 43 anos, de exigir o seu direito à verdade.

Durante todo este tempo, porém, o assunto 27 de maio foi um tabu. Os governos dos presidentes Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos recusaram-se teimosamente a mencionar o sucedido. E o terror provocado pelo massacre sistemático assegurava um silêncio dos cemitérios em Angola.

Presidente João Lourenço reconhece violações dos direitos humanos

Ogoverno de João Lourenço mudou a orientação do “tabu” e pela primeira vez reconheceu num documento oficial do Ministério da Justiça que, após o “27 de maio”, registou-se um “cortejo de atentados aos Direitos Humanos”. Por sua iniciativa, foi formada uma comissão para implementar um Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos.

A iniciativa, que poderia ser positiva se seguisse o modelo, por exemplo, da Comissão da Verdade sul-africana, corre porém o risco de se tornar um mero expediente para pôr uma pedra sobre o assunto sem o esclarecer. Isto porque o atual governo angolano tem demonstrado uma estranha interpretação de quem são as vítimas do 27 de maio.

Numa entrevista recente ao Jornal de Angola, o ministro da Justiça, Francisco Queiroz, fala como se existisse uma simetria entre os mortos e desaparecidos, por um lado, e os seus carrascos, por outro. No 27 de maio teria havido “um erro político histórico por parte de entidades políticas que contestaram e atentaram contra o regime estabelecido”, que provocou um outro erro político “cometido pelas entidades políticas detentoras do poder”. Estas “tomaram medidas” que constituíram “uma má gestão da crise”. “Ambos erros geraram vítimas e ambos erros são condenáveis”, diz o ministro. A conclusão é lapidar: “Toda a nação foi e é vítima. Quer do lado activo quer passivo, são todos vítimas. As que cometeram o erro de desestabilizar o regime ou atentar contra ele e as que do lado do poder instituído cometeram o erro de não medir as consequências da má gestão da crise. As vítimas são os que morreram num e no outro lado, os que sofreram com o medo, incertezas e todo aquele clima que se gerou”.

Todos vítimas?

Em palavras simples, sem subterfúgios: são tanto vítimas os carrascos de milhares de angolanos e angolanas, quanto os assassinados desaparecidos e os seus familiares e órfãos. A reconciliação seria assim entre as vítimas dos dois lados, e portanto “não valeria a pena” levantar questões do tipo ‘quero conhecer quem matou, quem provocou o medo…’ com espírito revanchista. Isso pode levar a ódios e contra-ataques do mesmo tipo.”

Toda a argumentação do ministro baseia-se no episódio que serviu de pretexto para o apelo ao assassinato indiscriminado: a morte dos seis dirigentes do MPLA e membros do governo já mencionados, que teriam sido assassinados pelos “nitistas”. Trata-se de um episódio controverso e que suscita dúvidas e questionamentos sobre a real autoria dos crimes. Mas mesmo que a responsabilidade das mortes fosse dos dissidentes, nada justifica o que se seguiu: os milhares de assassinatos extrajudiciais, o cortejo de pelotões de fuzilamento, as torturas e ações de terror por parte do Estado angolano, os campos da morte onde foram internados milhares. A morte de seis pessoas não justifica a execução de 30 mil, ou de oito mil, se seguirmos os mínimos. Muito menos a violação dos mais elementares direitos humanos.

Quais as condições para a verdadeira reconciliação?

Assim, neste dia 30 de agosto, é o momento de apoiar as exigências dos órfãos e familiares dos desaparecidos angolanos, agrupados na Plataforma 27 de Maio. Num documento divulgado em 27 de maio deste ano de 2020, a plataforma considera essencial “a realização de um registo histórico completo com vista a apurar as violações e abusos, a identificação pormenorizada das vítimas e perpetradores, bem como o papel das várias instituições estatais e não estatais, tal como de pessoas singulares com responsabilidade moral e material nas violações e abusos ocorridos durante a repressão sangrenta”, argumentando que só assim “estarão reunidas as verdadeiras condições para uma reconciliação e regeneração social”.

A Plataforma 27 de Maio mantém também “a reivindicação de um pedido de perdão expresso, por parte do Estado ou seus agentes, por tais crimes”. Além disso, a Plataforma considera “absolutamente fundamental garantir a entrega dos restos mortais das vítimas desaparecidas às suas famílias”.

Finalmente, a Plataforma 27 de Maio insta o governo angolano “a observar sem reservas o disposto no artigo 4º do Ato Constitutivo da União Africana sobre a Política de Justiça Transicional, que orienta que na resolução pacífica dos conflitos, os governos membros devem sempre levar em conta o respeito pelo carácter sagrado da vida humana e a condenação e rejeição da impunidade.”

Caso isto não aconteça, a Plataforma, como entidade representativa das vítimas, considera ter “plena legitimidade, à luz do Direito Internacional, de impugnar a política de impunidade que insiste adotar como modelo, numa clara intenção de desresponsabilizar os responsáveis pela chacina perpetrada contra milhares de angolanos”.

(*) Jornalista reformado, fundador do portal Esquerda.net e militante do Bloco de Esquerda

Nota: Artigo publicado no jornal Português Público. Foto da responsabilidade do Folha 8.

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