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terça-feira, 16 de outubro de 2018

PRS acusa representante da União Europeia de estar a imiscuir-se nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

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Cidade de Bissau
E considera recenseamento eleitoral irregular
O vice-presidente do PRS, Sertório Biote, disse, hoje, 15, que o representante da União Europeia, na Guiné-Bissau, está a interferir nos assuntos políticos do país.
Biote, que falava num encontro da sociedade civil, o chefe da representação da União Europeia no país, está a jogar a favor do PAIGC, e tem mobilizado alguns dirigentes políticos para aliarem-se aos libertadores.
Uma fonte da União Europeia disse à VOA que a delegação não tem um representante, já que o último cessou as funções em Agosto.
Quanto ao recenseamento eleitoral, Biote disse que era irregular e que o governo não respeita as sensibilidades políticas.
fonte: VOA

Angola: Estado da Nação - João Lourenço reitera cruzada contra a impunidade.

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O sentimento de total impunidade chegou ao fim. As palavras do Presidente angolano sobre a luta contra a corrupção marcaram o arranque do ano legislativo. Mas oposição critica falta de novidades no discurso.
fonte: DW África
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Foto de arquivo (2017): João Lourenço discursa durante a tomada de posse
O Presidente angolano, João Lourenço, reiterou esta segunda-feira (15.10), no seu discurso sobre o estado da Nação, "a cruzada contra a corrupção e a impunidade".
"Neste primeiro ano do nosso mandato podemos já por um freio e anular algumas práticas que mais lesam o erário público e os interesses da grande maioria do nosso povo, confirmando assim a promessa feita de que ninguém teria privilégios perante a lei", afirmou o chefe de Estado na abertura solene dos trabalhos da segunda sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional angolana.
João Lourenço aproveitou o seu discurso sobre o estado da Nação também para lançar o repto aos titulares de cargos públicos que transferiram ilicitamente dinheiro para o estrangeiro: pediu que tragam este dinheiro de volta ao país, no âmbito do processo de repatriamento de capitais que está em curso até dezembro. E fica a promessa: terminado o prazo, as autoridades vão entrar em acção, já que, sublinhou, "o Estado tem toda a legitimidade de utilizar os seus mecanismos legais, policiais e diplomáticos para recuperar esses recursos espalhados pelo mundo a favor de Angola de onde nunca deveriam ter saído".
"Diplomacia económica" gera 10 mil milhões
Neste primeiro ano de governação, o Executivo de João Lourenço contraiu uma dívida externa de 10 mil milhões de euros. Um dado revelado pelo Presidente numa intervenção em que se congratulou com a "verdadeira diplomacia económica" que permitirá "recolher frutos para o desenvolvimento do país".
Durante o seu discurso, o Presidente angolano destacou ainda o destino dado ao excedente do petróleo: "Geraram para os cofres do Estado um diferencial positivo de cerca de um total de 4 mil milhões de dólares que serviram para fazer face à dívida interna titulada".
Joao Lourenco
João Lourenço no Conselho de Segurança da ONU a 26 de setembro, no dia em que celebrou o primeiro ano na Presidência de Angola.
Reduzir implementação das autárquicas para 10 anos
Houve tempo ainda para o tema das autarquias locais, que começam a ser institucionalizadas de 2020 até 2035, embora persista a falta de consenso em relação à forma de implementação.
No discurso sobre o estado da Nação, João Lourenço revelou que o prazo pode ser reduzido.
"O pacote legislativo autárquico foi alvo de uma ampla discussão pública tendo-se chegado a duas conclusões, pois há os que defendem realismo e prudência e preferem uma implementação faseada ao longo de 15 anos e os que desejam que a votação seja realizada em simultânea em todos os municípios", indicou.
"O Governo pensa que pode haver um compromisso e reduzir o prazo para um período não superior a 10 anos. Pensamos que é uma solução equilibrada", acrescentou.
Críticas da oposição
A oposição critica o discurso desta segunda-feira. Abel Chivukuvuku, presidente da CASA-CE, fala em falta de novidades, num "discurso longo mas com pouca substância e, sobretudo, com alguns indicadores negativos que podem ser considerados ilegais".
"Os excedentes não podem ser utilizados sem autorização da Assembleia Nacional", afirma.
Já José Pedro Katchiungo, deputado da UNITA, diz que faltou realismo no discurso de João Lourenço: "É um discurso de circunstâncias. Há um país de números. As dificuldades que os angolanos estão atravessar hoje, no dia-a-dia, requerem um pouco mais de atenção por parte do Presidente da República nas questões da vida das pessoas".
"O facto de nos espelhar a dívida contraída no exterior, acho que foi muito positivo embora não se tenha pedido ainda autorização à Assembleia Nacional", diz, por sua vez, Benedito Daniel, do PRS. "Já foi muito bom termos sabido a dívida".
O MPLA desvaloriza as críticas da oposição, na voz do secretário-geral Boa Vida Neto: "É normal, eles são oposição, a oposição não pode dizer flores, vai sempre dizer as mesmas coisas, eles existem mesmo para se opor. Mas o povo, as pessoas de bom senso, sabem que o Presidente foi honesto na abordagem".
Combate sem tréguas às práticas religiosas ilegais
Outro dos destaques do discurso de João Lourenço foi para a "guerra" declarada pelo Governo às igrejas e seitas ilegais, com o chefe de Estado a reafirmar que quem enriquece em nome da fé tem os dias contados.  
Dom Afonso Nunes, Bispo da igreja Tokoista, aplaude: "Pela primeira vez ouvimos aqui nesta casa, o presidente da República a considerar o nome de Deus como nome sagrado que não pode ser profanado. Pensamos que é um  momento novo".

Brasil: Os desafios de Fernando Haddad no segundo turno.

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Candidato resta como opção para quem defende princípios democráticos desprezados por Bolsonaro. Mas apoio do PT à Venezuela, casos de corrupção e medo de eleger "poste" de Lula o tornam indigesto para muitos eleitores.

fonte: DW África

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad

Campanha de Haddad tenta algo nunca registrado em um segundo turno presidencial no Brasil: uma virada
Ainda na fase pré-eleitoral, caciques petistas indicaram considerar Jair Bolsonaro (PSL) o adversário dos sonhos em um segundo turno. Pesquisas mostravam que qualquer candidato seria capaz de derrotar o ex-capitão. Essa leitura foi alimentada pela falta de estrutura de campanha de Bolsonaro e seu discurso de extrema direita.
Somados, esses fatores acabariam por levar eleitores moderados e saudosos da era Lula a convergirem para o candidato do PT, fosse ele o próprio ex-presidente ou algum substituto. Os petistas ainda imaginavam contar com o apoio natural de outros presidenciáveis e partidos de centro temerosos de uma vitória de Bolsonaro.
Não foram os únicos. Candidatos como Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) também chegaram a apontar que seria fácil derrotar o ex-capitão. Mas os petistas parecem ter ido mais longe, chegando a poupar Bolsonaro na maior parte da campanha que antecedeu o primeiro turno. O ex-ministro José Dirceu disse que o candidato do PSL era um problema do PSDB e do DEM. 
No entanto, a campanha amadora e radical de Bolsonaro não só conseguiu levá-lo à segunda rodada, como por pouco não lhe garantiu uma vitória já no último domingo. O discurso autoritário do militar reformado também não afastou eleitores.
Em vez de ser o adversário ideal, Bolsonaro se aproveitou da bagagem de problemas e contradições que os petistas trouxeram consigo para campanha, adicionando ainda uma dose tóxica de distorções e mentiras grosseiras que foram espalhadas por sua teia de apoio em redes sociais.
Uma boa parte do eleitorado comprou o discurso e direcionou seu antipetismo ao ex-capitão. O PT de Lula e seu candidato Fernando Haddad é que parecem ter se tornado os adversários dos sonhos de Bolsonaro. 
É nesse cenário que a campanha de Haddad agora tenta algo nunca registrado em um segundo turno presidencial no Brasil: uma virada. Não será fácil. A primeira pesquisa pós-primeiro turno mostrou o petista em desvantagem, 16 pontos percentuais atrás.  
Para piorar, o apoio de outros candidatos importantes também parece distante. O ressentimento com o PT não parece ser apenas de parte do eleitorado, mas também de presidenciáveis que estão no mesmo espectro político dos petistas, como Ciro Gomes (PDT). Ele evitou endossar Haddad, que teve que se contentar com um "apoio crítico" do PDT.
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro
Bolsonaro era visto como o adversário dos sonhos em um segundo turno
Ainda na fase pré-eleitoral da campanha, petistas fizeram esforços para isolar a candidatura de Ciro e afastar potenciais aliados da sua órbita. Apoiadores do pedetista interpretaram as ações como parte de um plano para manter Lula como a figura hegemônica na esquerda. O apoio de Marina Silva (Rede), que em 2014 foi alvo de repetidos ataques por parte da campanha de Dilma Rousseff, também não veio. 
Vários dos problemas que o PT enfrenta agora já se avizinhavam há meses, em especial os arranhões na imagem de sua principal liderança. Em fevereiro, uma pesquisa Datafolha mostrou que 53% dos brasileiros desejavam que Lula fosse preso. Em abril, 69% disseram acreditar que ele estava envolvido em esquemas de corrupção. Naquele mesmo mês, no entanto, os petistas parecem ter apenas considerado outro levantamento, que apontava que Lula tinha 31% das intenções para presidente. O partido redobrou então a aposta na candidatura.
Em setembro, quando a situação de Lula se tornou insustentável, foi escolhido um substituto, Haddad, uma figura carismática, mas com pouca autonomia dentro do partido. "Há muitas evidências para sugerir que Lula o escolheu como candidato precisamente porque ele é muito fraco para desafiar o controle hegemônico que Lula tem sobre o partido", afirmou o cientista político Oliver Stuenkel, da FGV-SP.
A estratégia de colar Lula a Haddad até rendeu resultados. A intenção de votos para o ex-prefeito de São Paulo decolou. Mas a associação com o condenado Lula também trouxe um ônus: a rejeição de Haddad aumentou em uma proporção maior do que o número de eleitores.  
Outros problemas apareceram. Uma das principais armas de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais tem sido associar o PT com o autoritário regime chavista da Venezuela. Apesar da adição habitual de mentiras por parte dos bolsonaristas, o PT já demonstrou várias vezes simpatia ao governo de Nicolás Maduro. Em outubro do ano passado, por exemplo, parabenizou o venezuelano por uma vitória em eleições regionais.
Mudanças
Após o resultado de domingo, alguns petistas começaram um processo de análise dos problemas do partido, alguns deles explorados – e também exagerados – por Bolsonaro: os casos de corrupção, a dependência em relação a Lula e a falta de diálogo com outras forças de centro. Ao comentar os resultados de domingo passado em seu estado, o senador Jorge Viana (PT-AC) chegou a afirmar que houve "soberba" por parte dos petistas.
O governador Camilo Santana (PT-CE) também disse que o partido precisa fazer uma "autocrítica" sobre seus erros, buscar apoio de outras forças democráticas e criar uma identidade própria para Haddad que o coloque acima do PT e como um candidato capaz de unir o país.
Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, há muitos eleitores "com carradas de razão para não votar em Bolsonaro, mas que não enxergam um único motivo, além de deter o ex-militar, para eleger Haddad". "São eleitores ressentidos com fatos e práticas que envolveram o PT e com que o PT se envolveu nos últimos anos. Sem algum tipo de mea-culpa, o PT não se reconciliará com esse eleitor", disse.
O analista político Thiago de Aragão, da consultoria Arko Advice, também aponta que as dificuldades do PT em lidar com seus problemas agravaram o quadro. "Um mea-culpa do PT em 2016 em relação à Lava Jato e aos erros econômicos durante o governo Dilma teria tido um grande impacto, seguramente refletindo em uma votação maior para Haddad em 2018. Com exceção de alguns, não vejo os brasileiros se tornando subitamente fascistas. A insatisfação em relação ao PT é a razão número um", opinou.
A campanha de Haddad parece começar a dar sinais de ter se dado conta do peso do antipetismo. Nesta semana, o partido decidiu retirar a cor vermelha das sua propagandas – foi substituída em parte por tons como verde e amarelo. Também houve poucas referências ao ex-presidente no primeiro programa do PT na TV após o primeiro turno. Lula também desapareceu do material de campanha que mostra Haddad e sua vice, Manuela D'Ávila.  
Neste sábado, Haddad também reconheceu que faltou controle para impedir casos de corrupção em estatais durante os governos Lula e Dilma. "Os diretores ficaram soltos para promover corrupção e enriquecer", afirmou o petista.
Pouco depois do primeiro turno, ainda reiterou que José Dirceu, que há algumas semanas concedeu uma entrevista em tom revanchista, não terá papel em seu governo. Ele também descartou a convocação de uma constituinte, um dos itens do seu plano original de governo, que havia recebido críticas da imprensa e de Ciro Gomes. O partido, por fim, abandonou sua estratégia de poupar Bolsonaro.
Segundo Melo, o partido errou ao não abordar Bolsonaro no primeiro turno. "Com medo do crescimento dos tucanos, deixaram o candidato do PSL livre de marcação." Mas agora a campanha petista parece estar correndo atrás. O próprio Haddad tem assumido a linha de frente dos ataques ao ex-capitão. Nesta semana, por exemplo, criticou a hesitação de Bolsonaro de comparecer aos debates.
Mas ainda há outros pontos não inteiramente abordados. Em agosto, Haddad afirmou que não é possível considerar que exista democracia na Venezuela e na Nicarágua governada pelos sandinistas. No entanto, ainda não foi um repúdio total.
Segundo o cientista político Cláudio Couto, da FGV-SP, "é crucial que a candidatura do campo democrático explicite sua condenação ao autoritarismo do país vizinho". "Já passou da hora de setores da esquerda que defendem a democracia por aqui também defenderem a democracia por lá, sem subterfúgios, sem sofismas e sem cegueira. Basta de fetiche", disse.  
Haddad também se encontrou nesta semana com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, uma figura anteriormente demonizada pelos petistas por sua atuação no julgamento do mensalão. Embora o presidenciável do PT ainda não tenha conseguido arrancar apoio explícito à sua candidatura, essa iniciativa somada a outras parece ter demonstrado que o partido decidiu procurar outras forças de centro para se contrapor ao radicalismo de Bolsonaro, em vez de esperar que elas convirjam automaticamente.
Assim, os petistas correm contra o tempo para reconstruir pontes e ampliar apoios para diminuir a desvantagem de Haddad. Em 28 de outubro, será possível ver se essa nova estratégia deu resultados.
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PARTIDO ÚNICO? NÃO. ÚNICO PARTIDO? SIM.

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Embora o discurso de hoje de João Lourenço, na Assembleia Nacional, não tenha sido sobre o estado da Nação mas, antes, sobre a Nação do Estado/MPLA, bem como para chinês (entre outros credores) ver, o Presidente da República conseguiu com extrema facilidade, no contexto da opinião pública, atirar os outros partidos (falar de oposição é um manifesto exagero) ao tapete.

Não que a UNITA e a CASA-CE não tenham dito algumas verdades que, contudo, foram ofuscadas pelo idolatria de alguma comunicação social (sobretudo estrangeira) em relação a João Lourenço, bem como pela incapacidade da oposição perceber quando, como e em que moldes deveria desmontar o discurso de João Lourenço.
A UNITA e CASA-CE, as principais forças da que decoram a Assembleia Nacional de Angola, consideraram “interessante” e “bom” o detalhe da informação anunciada pelo Presidente da República sobre os empréstimos obtidos no exterior, que garantiram ao país 10 mil milhões de euros. Pelos vistos esgotaram todas as munições a atacar José Eduardo dos Santos que, agora, só lhes restam meia dúzia da canhangulos.
O chefe de Estado, que discursava na abertura da segunda sessão legislativa da IV legislatura da Assembleia Nacional, disse que a “intensa e a inédita” campanha de diplomacia económica que realizou este ano já garantiu financiamentos no valor de 10 mil milhões de euros, o que permitirá recolher frutos nos próximos anos para garantir o desenvolvimento do país.
Em reacção ao discurso, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, engoliu em seco e não teve outro remédio do que elogiar o “esforço” feito pelo Presidente, em reposta a algumas questões que o seu partido, o maior da oposição angolana, havia colocado.
Contudo, Adalberto da Costa Júnior referiu que todo o valor descrito pelo chefe de Estado angolano “é só para pagar dívidas”.
“O cumprimento do serviço da dívida, que o Presidente da República não falou aqui, é muito alto, é superior a 30 mil milhões de dólares. Ora, o serviço da dívida tem de ser cumprido, aqueles 11 vírgula qualquer coisa mil milhões [11,2 mil milhões de dólares] que foram ditos estão a fazer o cumprimento do serviço da dívida, mas à margem daquilo que o orçamento permite”, frisou.
“Achei muito interessante o detalhe daqueles empréstimos no plano internacional, foi um desafio que lhe foi lançado e, neste desafio, João Lourenço fez um esforço para responder algumas questões”, acrescentou.
Por seu turno, o líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, considerou “mau sinal” os empréstimos contraídos por Angola, “porque são dívidas e amanhã serão pagas pelos angolanos, com juros e em situações mais difíceis”.
“Não é bom. Ninguém pense que esses dinheiros das dívidas vêm assim para Angola, não! A dívida alemã é para irmos lá buscar máquinas, o dinheiro não vem para aqui, as linhas de crédito portuguesas são para as empresas portuguesas, que vêm prestar serviços em Angola. O dinheiro não vem para aqui, é bom, porque nos ajuda a resolver alguns problemas, mas é um problema que estamos a criar para as gerações futuras, vindouras”, sublinhou.
Para o líder da segunda maior força política da oposição angolana, o ideal seria que Angola tivesse capacidade de construir o país com os seus próprios recursos e não endividar-se.
“O facto de João Lourenço ter dito, explicado de forma pormenorizada, é bom, mas que ninguém crie a perspectiva e a expectativa de que a vida ficará mais fácil. Não vai ficar, porque vamos ter de pagar aquilo com juros. Muita parte do dinheiro não vem para Angola, fica para as empresas estrangeiras”, frisou.
“Em termos de política orçamental, os excedentes não podem ser utilizados sem a aprovação da Assembleia Nacional, o que aconteceu”, disse Abel Chivukuvuku, para o facto de o Presidente ter anunciado o uso de 4.000 milhões de dólares provenientes do diferencial positivo da exportação de petróleo, “que serviram para fazer face à dívida interna titulada”.
Abel Chivukuvuku entende que ainda que não é importante fazer-se um balanço neste momento, em que o Presidente da República “teve um ano bastante difícil”, desde logo com a afirmação da autoridade, alcançada no congresso extraordinário, em Setembro, do MPLA, partido no poder.
“Foi um ano de aprendizagem. Mas também, em certa medida, foi um ano de lançamento do esforço da luta contra a corrupção. Mas há muito a fazer, em primeiro lugar, a vida das populações, neste primeiro ano de governação piorou”, frisou.
“O que nós queremos é encorajar o senhor Presidente a continuar na luta pela moralização da sociedade, que não é só a luta pela corrupção, mudar uma série de leis e optar pela meritocracia e acabar só com os quadros do partido para governação. O que nós queremos hoje é encorajar, mas o discurso hoje foi vazio e sem novidades”, salientou.
O líder da CASA-CE lamentou o facto de o Presidente não estar “a perceber que as mudanças profundas em Angola, não se fazem sem reforma constitucional, sem reforma do Estado”.
No discurso, João Lourenço salientou que a diversificação económica é “um imperativo nacional” e lembrou que, nas visitas que efectuou ao estrangeiro, conseguiram-se garantias de investimento e de financiamento da economia angolana que, além dos montantes de 10 mil milhões de euros, há que contar também com as “intenções” de apoio financeiro a investimentos no país.
“Fizemos uma verdadeira diplomacia económica”, resumiu o Presidente angolano, lembrando as visitas a França, Alemanha e China e os apoios financeiros de Portugal e Reino Unido, além da disponibilidade de linhas de crédito de várias instituições bancárias internacionais.
O que Abel Chivukuvuku disse é (muito mais do que o que foi dito por Adalberto da Costa Júnior), de facto, uma sintética mas assertiva e demolidora análise ao (mau) estado da Nação. No entanto, o que fica para a história (escrita em mandarim, inglês, alemão etc.) é o discurso de João Lourenço.
Folha 8 com Lusa

BRASIL: Huck critica Bolsonaro em coluna: 'tudo aquilo de que não precisamos'.

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Apresentador do Caldeirão, no entanto, também não se posicionou favorável ao candidato do PT.

Huck critica Bolsonaro em coluna: 'tudo aquilo de que não precisamos'
Luciano Huck 

Em coluna no jornal 'Folha de S. Paulo', publicada no sábado (13), Luciano Huck lamentou os candidatos que chegaram ao segundo turno das eleições presidenciais. Apesar de salientar que não compactua com o "modo de pensar e de operar do PT", representado por Fernando Haddad, o apresentador do Caldeirão fez críticas ferrenhas ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro: "Um postulante ao cargo máximo da República definitivamente não pode pensar e muito menos dizer o que ele já disse ao longo dos seus 27 anos de vida pública".

No entanto, segundo o apresentador, "infelizmente" esta renovação "não se materializou na eleição presidencial". "Mas o resultado está posto e é sobre ele que teremos que refletir e escolher", completou. Não compactuo com o modo de pensar e de operar do PT. (...) Sem entrar em questões específicas, tenho enorme dificuldade em confiar em qualquer um que não tenha autocritica, que não tenha a humildade de aprender com seus próprios erros."

Em relação ao opositor de Haddad, Huck se mostra ainda mais preocupado: "temos um grave problema do outro lado também. Bolsonaro se tornou conhecido propagando ideias retrógradas, sectárias, preconceituosas e belicistas. Tudo aquilo de que não precisamos na atual conjuntura. Um postulante ao cargo máximo da República definitivamente não pode pensar e muito menos dizer o que ele já disse ao longo dos seus 27 anos de vida pública", opinou.Temo sim que o discurso de ódio ou de desprezo pelo diferente na boca de um mandatário eleito pela maioria legitime violência e discriminação."
O apresentador concluiu a coluna afirmando que, independentemente do resultado, "seremos a resistência positiva", que ele define como "aquela que partindo da premissa inegociável da manutenção e do aperfeiçoamento da democracia, das liberdades individuais e da imprensa livre, do respeito ao meio ambiente, à Constituição e à cidadania, consciente da desigualdade e de todos os demais problemas do país, estará disposta a monitorar e fiscalizar com vigor cada passo do novo governo e igualmente pronta a contribuir com uma agenda de propostas e possíveis soluções para as necessidades e demandas nacionais".
fonte: noticiasaominuto

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