Postagem em destaque

Ucrânia: Lula se recusa a entregar munição para tanques.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... O governo brasileiro se opôs ao pedido da Alemanha de entrega de mun...

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Brasil: A cabeça de Moro, capítulo I - Saiba quem é e o que pensa o homem/juíz que começou a derrubar o esquema das petrorroubalheiras.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O JUIZ SERGIO FERNANDO MORO: seu mundo discreto começou a virar pelo avesso em 11 de julho de 2013, quando ele autorizou a polícia federal a fazer “escuta telefônica e telemática” contra um obscuro doleiro
O JUIZ SERGIO FERNANDO MORO: seu mundo discreto começou a virar pelo avesso em 11 de julho de 2013, quando ele autorizou a polícia federal a fazer “escuta telefônica e telemática” contra um obscuro doleiro(Laílson Santos/VEJA). 

De 11 de julho de 2013 para cá, o juiz Sergio Moro tornou-se uma celebridade nacional. Não há semana em que não tenha um convite para falar em algum evento, e a inclusão de seu nome na lista de palestrantes é garantia de casa cheia. Não há lugar público - restaurante, aeroporto, fila de táxi - em que ele não seja aplaudido por populares. Em 2015, sua figura ganhou ainda mais preeminência em função do contraste entre sua distinção pública e as mentiras e pontapés e manobras e bandalheiras gerais que cobriram Brasília de escárnio. Com a notoriedade, Moro teve de abandonar o hábito de ir para o trabalho de bicicleta. Está um pouco mais gordo e, apesar da timidez pétrea, um pouco mais desinibido. Ganhou traquejo no trato com a imprensa, que sempre o cerca nos eventos públicos com flashes e perguntas, e também se habituou ao assédio do público, que o cumula de pedidos de selfies e autógrafos. 

A mudança mais relevante, porém, nesses dois anos e meio, é também a mais sutil: Moro tornou-se um juiz mais duro, não na dosimetria das penas, mas na acidez das críticas que agora permeiam suas sentenças, e tornou-se, também, um juiz mais indignado com o cortejo de tramoias que contaminam o processo democrático. As sentenças dos 1 200 processos em que atuou em quase vinte anos de carreira constituem uma longa crônica dessa lenta mutação. Para examinar esse universo, VEJA escalou Susana Camargo, pesquisadora-chefe da revista, para colher o maior número possível de sentenças dadas por Moro de 2000 para cá. Vasculhando-as já em formato digital e não descartadas pela Justiça, Susana reuniu 300 sentenças prolatadas por Moro nos últimos quinze anos. A primeira é de 5 de fevereiro de 2000. A última, de 2 de dezembro passado. 

A leitura minuciosa das 300 sentenças mostra que Moro escreve, em média, doze páginas por decisão. Em proporção, condena mais os homens do que as mulheres. Seus críticos propagam que é um juiz tão implacável que, em suas mãos, até Branca de Neve pegaria prisão perpétua, mas Moro, ao contrário, nunca aplica a pena máxima e, de vez em quando, recorre à pena mínima. Normalmente, sentencia os condenados a "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo", como costuma escrever. Sempre que pode converte a reclusão em prestação de serviço à comunidade. Escreve as sentenças com ordem e clareza, de modo que os condenados possam lê-las e entendê-las. Não usa palavrões como "interpretação teleológica" ou "hermenêutica jurídica" e quase nunca emprega expressões em latim, cujo uso abusivo é tão corriqueiro no juridiquês nacional. 

Da leitura das sentenças, que são sempre escritas pelo próprio Moro, surge um panorama que expõe a complexidade de um juiz que procura combinar rigor e generosidade e atender às necessidades urgentes de um país que se paralisou na impunidade e permitiu que a corrupção atingisse níveis grotescos. Nisso, constata-se que a carreira de Moro divide-se em três grandes etapas, cada qual com seus ensinamentos. A seguir, o que elas dizem sobre a cabeça do magistrado. 

Do começo até 2002 - Empossado como juiz em 1996, Moro, então com apenas 24 anos, teve uma passagem rápida por Curitiba e foi trabalhar no interior, em Cascavel, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina. Suas sentenças dessa época mostram um magistrado idealista e inclinado à promoção da justiça social. Deu várias sentenças que lidavam com questões de caráter social. Ao portador do vírus HIV que pretendia aposentar-se como inválido, Moro disse não. À vítima de microcefalia que pleiteava um benefício financeiro maior do governo, Moro disse sim. Nesses anos iniciais, tomou decisões claramente motivadas por sua preocupação em oferecer alguma proteção aos mais vulneráveis. Na vara previdenciária, chegou a ser conhecido como "o juiz dos velhinhos", por sua tendência a julgar a favor deles e contra o INSS. Decidiu que menores órfãos tinham direito a pensão do INSS em caso de morte dos avós. Insurgiu-se contra o critério dos programas de renda do governo que brindavam os pobres com um benefício superior ao concedido aos idosos e portadores de deficiência física, que também eram pobres. 

Em sua agenda também entraram casos de fraude do INSS e sonegação do imposto de renda. Nisso, revelou-se um juiz sensível aos rigores do mercado, mas com limites. Quando empresários enrolados descontavam imposto ou contribuições sociais de seus empregados e deixavam de repassar os recursos ao governo, Moro quase sempre os absolvia se as irregularidades decorressem de dificuldades financeiras reais da empresa. Do contrário, aplicava-lhes "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo" e as substituía por serviços à comunidade. Mas, quando condenou uma companhia telefônica, a Telesc, a reabrir um serviço de atendimento ao público, cujo fechamento prejudicava os moradores mais humildes, fez questão de defender uma tutela moderada sobre a iniciativa privada. Citando o constitucionalista americano Cass Sunstein, democrata que trabalhou no governo Barack Obama, Moro escreveu: "Mercados não devem ser identificados aprioristicamente com a liberdade; eles devem ser avaliados segundo sirvam ou não à liberdade". 

Para um juiz acusado pelos adversários de favorecer os tucanos, é interessante notar que Moro assinou sentenças que poderiam ter desmantelado o Plano Real, a obra máxima do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Num caso de junho de 2001, dez servidores públicos pediram a correção da tabela do imposto de renda desde 1996, ano em que o Plano Real congelara os reajustes. Na sentença, Moro contestou o dogma segundo o qual a atividade judicial não pode assumir o lugar dos legisladores, que aprovaram lei proibindo qualquer correção, e atendeu ao pleito dos servidores públicos, condenando a Fazenda Nacional a restituir tudo o que cobrara a mais. Em outro caso, de abril de 2002, o autor da ação judicial contestava a decisão do governo, de 1997, de desindexar o valor das aposentadorias e pedia reajuste pelo IGP. Na sentença, Moro censurou o governo pela adoção de índices sem transparência, afirmou que a preservação do valor real das aposentadorias era uma garantia constitucional e, para fechar o raciocínio, lembrou a "célebre advertência" do juiz John Marshall, presidente da Suprema Corte americana, inscrita numa decisão de 1819: "Não podemos esquecer que é uma Constituição que estamos interpretando". Moro aceitou o reajuste pelo IGP e mandou o governo pagar a diferença. Na época, reindexar a economia e criar gatilhos automáticos de reajustes era tudo o que o governo pretendia evitar. Se as sentenças de Moro tivessem prevalecido nacionalmente, o governo FHC teria tido desfecho bem diferente. 

* A segunda e a terceira parte dessa reportagem serão publicadas, respectivamente, sexta e sábado. Você pode seguir as partes ainda por publicar neste/nosso Blog - Nô Djemberém.
#veja.com.br


Costa do Marfim: A viúva de Sankara quer a extradição do ex-Presidente Compaoré.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

http://www.africareview.com/image/view/-/3007776/medRes/1210558/-/93k1yp/-/
Sra. Mariam Sankara viúva do Líder assassinado Thomas Sankara

A viúva do ex-presidente de Burkina Faso Thomas Sankara apelou às autoridades da Costa do Marfim para extraditar o líder deposto Blaise Compaoré de acordo com um mandado internacional de prisão.

Mariam Sankara deputada fez este apelo na terça-feira à noite na Radio França International (RFI).

Um tribunal militar em Ouagadougou nesta segunda-feira noite foi encarregado de levar adiante o caso do deposto presidente Compaoré do Burkina Faso com o assassinato do Capitão Sankara.

Sr. Compaoré reside na vizinha Costa do Marfim desde que ele foi derrubado em outubro do ano passado.

Diga a verdade

No seu recurso, a senhora deputada Sankara exortou especialmente o presidente da Costa do Marfim Alassane Ouattara a facilitar a extradição de "seu amigo (Sr Compaoré) para que ele possa dizer a verdade" sobre as alegações.

"Estou muito ansiosa para vê-lo (Compaoré) enfrentar os juízes e dizer-lhes por que ele fez isso ... nós queremos que ele explique para todos nós", apelou.

A Senhora Sankara expressou satisfação com os progressos realizados pelo governo em Burkina Faso para trazer os culpados de assassinar o seu marido ao tribunal.

O assassinato

Sr. Compaoré e Gen Gilbert Diendéré, que também aguarda julgamento por golpe fracassado de setembro do ano passado, são acusados ​​de ser os autores intelectuais do assassinato do Sr. Sankara e mais 12 de seus companheiros em Outubro de 1987.

Sr. Compaoré era então o número dois do Capitão Sankara enquanto o General Diendéré era o comandante do batalhão especial da guarda presidencial.

O ex-presidente Compaoré tomou o poder após o assassinato e governou Burkina Faso até Outubro de 2014.

Se for considerado culpado, o Sr. Compaoré poderá passar o resto de sua vida na prisão, disseram fontes judiciais.

#africareview.com

Nigéria: Boko Haram - "Os seus militantes estão próximo da derrota " - Disse o Presidente Buhari.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

http://www.africareview.com/image/view/-/3008414/highRes/1211023/-/859dajz/-/
Presidente Muhammadu Buhari. ARQUIVO | NATION MEDIA GROUP

Os militares nigerianos estão perto de derrotar completamente os militantes islâmicos do Boko Haram, disse o Presidente Muhammadu Buhari.

O líder disse que os militantes já não podia montar ataques convencionais contra forças de segurança ou nos centros populacionais.

"Eu acho que, tecnicamente, nós ganhamos a guerra", disse ele.

O presidente ordenou o exército até o final do mês para derrotar o Boko Haram, cuja insurgência em seis anos tem devastado o nordeste da Nigéria.

Mas Bashir Sa'ad Abdullahi o correspondente da BBC na capital, Abuja, diz que o prazo é susceptível de ser alargado porque o Boko Haram ainda está bombardeando áreas, apesar de perder algumas cidades sob seu controle.

Os críticos do governo argumentam que ele exagerou a escala de seu sucesso contra os militantes, e que cada vez que o exército afirma ter dizimado o Boko Haram, os militantes calmamente se reconstroem.

A insurgência anunciou ter matado cerca de 17.000 pessoas e deixado mais de dois milhões de desabrigados.

Os jihadistas têm sido forçados a cortar os atentados suicidas, isso tem como resultado a ação militar contra eles, disse o presidente Buhari.

" O Boko Haram tem sido forçado a reduzir os dispositivos explosivos improvisados ​​(IEDs)", disse ele. " Eles foram agora reduzidos."

"O Boko Haram é uma força de combate organizada, eu lhes asseguro, [mas] temos sabido lidar com eles."

Ele disse que os militantes estavam com tudo, mas foram expulsos dos Estados de Adamawa e Yobe e permanecem apenas com uma força em seu coração que é o Estado de Borno.

"Eles não podem agora mobilizar forças para atacar cidades ou instalações militares e assim por diante como faziam antes.

"Eu não acho que isso é conversa louca."

O presidente disse que a Nigéria tinha reorganizado e reequipado as Forças Armadas. Essas tinham recebido treinamento dos britânicos, dos americanos e dos franceses.

"Muita coisa está sendo feita", disse ele.

#africareview.com

Total de visualizações de página