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quinta-feira, 12 de março de 2015

Brasil: Reforma Política e Corrupção.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



Por: Samuel Pinheiro Guimarães
na Carta Capital

(Distribuído por e-mail, para assinantes do Boletim "Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST")

1 Há um clamor público, uma revolta de todas as classes da sociedade, contra as revelações de corrupção.

2 Quando terá começado a corrupção? Quem são os culpados? É um fenômeno exclusivamente brasileiro ou do mundo subdesenvolvido ou humano em geral? A quem interessa? Ocorre apenas no setor público? Será uma característica inata da sociedade brasileira?

3 Os incidentes de corrupção que a operação Lava Jato vêm desvendando e que vazam para a imprensa, sem provas e a conta gotas, por quem deveria preservar o sigilo das investigações e a reputação dos acusados (mas não culpados por que não foram julgados) estariam relacionados com o financiamento de campanhaseleitorais.

4 O sistema de financiamento de campanhas eleitorais está vinculado à representação de interesses econômicos no Legislativo e no Executivo. O caso do Judiciário é um tema a parte, ainda que de grande interesse.

5 O candidato Aécio Neves gastou em sua campanha eleitoral, de acordo com as declarações ao TSE, cerca de 201 milhões de reais. A candidata Dilma Rousseff gastou cerca de 318 milhões de reais. O custo total das campanhas para presidente, governador, senador e deputado foi de cinco bilhões de reais.

6 De onde vieram esses recursos? Certamente (ou muito raramente) não vieram da fortuna pessoal dos candidatos, mas sim de doações, principal ou quase exclusivamente, de grandes empresas privadas.

7 O custo das campanhas é em extremo elevado devido aos custos de produção e de veiculação de programas de televisão, das viagens que se fazem necessárias devido à extensão territorial do país, dos custos de material de propaganda e de sua distribuição.

8 O objetivo dos que defendem o financiamento privado das campanhas eleitorais está vinculado à principal característica da sociedade brasileira que é a concentração de renda e de riqueza.

9 A concentração de renda é, em geral, estimada a partir dos rendimentos do trabalho conforme declarados à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE.

10 Os rendimentos do capital, isto é os lucros, os juros, os aluguéis, são subdeclarados na PNAD e a Secretaria da Receita Federal não publica esses dados de acordo com a sua distribuição por faixa da população, ainda que sem quebra de privacidade dos declarantes do Imposto de Renda.

11 A estimativa é de que os rendimentos do trabalho correspondam a cerca de48% da renda nacional.

12 O salário mínimo é de 788 reais, o salário médio do trabalhador brasileiro é inferior a 2.300 reais por mês e 90% dos brasileiros ganham até cinco salários mínimos por mês.

13 São 13,7 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família. Isto significa que cerca de 50 milhões de brasileiros tem rendimento mensal inferior a 77 reais. Por outro lado, há, no Brasil,cerca de 46bilionários e 10.300 multimilionários, estes com patrimônios pessoais superiores a 23 milhões de reais.

14 Muitos são os mecanismos de concentração de renda e de riqueza.

15 Entre esses mecanismos estão às taxas de juros, o sistema tributário, os créditos do Estado a empresas e o sistema de aluguéis.

16 Quanto mais elevadas às taxas de juros "autorizadas" ou permitidas pelas autoridades monetárias maior a transferência de riqueza de devedores, que são a enorme maioria da população, para os credores privados, detentores do capital, e do Estado para os seus credores.

17 O sistema tributário pode ser regressivo ou progressivo. O sistema se diz regressivo quando a maior parte dos impostos arrecadados provêm da maioria da população, sem distinçãode seu nível de renda (imposto sobre o consumo, por exemplo) e se diz progressivo quando os indivíduos detentores de maior riqueza ou de mais alto nível de renda pagam mais impostos mesmo em proporção a sua riqueza ou renda. É fato que um sistema regressivo de tributação concentra renda e riqueza. As isenções de impostos, as restituições e as desonerações para empresas ou indivíduosacentuam a concentração de renda.

18 Os créditos fornecidos pelo Estado privilegiamem geral as maiores empresas e, portanto, seus proprietários que são os indivíduos mais ricos da sociedade.

19 A leniência do Estado para com a evasão de tributos ou com seu não pagamento (por exemplo, pela não criminalização da evasão, pelo parcelamento e perdão das dívidas tributárias) também concentra renda e riqueza. São brasileiros os proprietários de 530 bilhões de dólares depositados em paraísos fiscais.

20 A concentração de renda e de riqueza em mãos de uma ínfima minoria da população brasileira tem importantes efeitos sobre o sistema democrático e sobre os episódios de corrupção.

21 Os indivíduos detentores de riqueza e renda tem interesse em preservar os mecanismos de concentração e interesse em que não surjam instrumentos legais (leis ou programas) que desconcentrem riqueza e renda.

22 Ora, as normas (as leis) que definem a estrutura e o mecanismo de riqueza, propriedade e renda (legislação trabalhista, tributária, monetária, da propriedade rural e urbana, etc.) são elaboradas no Legislativo, eventualmente no Executivo e cada vez mais no Judiciário.

23 Em um país de grande concentração de riqueza e renda, de elevado grau de urbanização, de grande penetração dos meios de comunicação, de sistema democrático e eleitoral relativamente livre de fraudes, seria natural que a enorme maioria da população (que é pobre ou no máximo remediada) elegesse a maioria dos representantes no Congresso, que deveriam ser como ela pobres e remediados e, portanto, legisladores dispostos a redistribuir a riqueza e a renda ou pelo menos a minorar os mecanismos de concentração.

24 Não é isto o que ocorre.

25 A ínfima minoria milionária e bilionária tem, assim, de procurar instrumentos para influir no processo político para evitar esse tipo de legislação e de ação redistributiva no Executivo. Essas, quando ocorrem, são taxadas de comunistas, socialistas, nacionalistas, e hoje em dia de bolivarianas.

26 O primeiro e mais importante desses instrumentos é o financiamento privado (empresarial) das campanhas eleitorais.

27 O segundo instrumento é o controle dos Partidos para que estes escolham como seus candidatos indivíduos que sejam favoráveis à sua visão (isto é, daquela minoria) da sociedade, ainda que não sejam eles mesmos, do ponto de vista pessoal, detentores de riqueza e renda elevadas.

28 O terceiro instrumento é o controle dos meios de comunicação para convencer a população das deficiências do Estado, do caráter corrupto dos candidatos dos Partidos e das políticas populares (isto é, daqueles comprometidos com programas de reforma social que leva à desconcentração de riqueza e renda).

29 O quarto instrumento é a campanha permanente dos meios de comunicação de desmoralização da atividade política, do Estado e dos políticos para manter a maioria do povo afastada da política. Uma das formas de manter o povo afastado da política seria a aprovação do voto facultativo como se este fosse apenas um direito e não um dever.

30 A campanha pela reforma política deve se concentrar no tema central do financiamento empresarial das campanhas, que é a verdadeira fonte de corrupção e de controle oligárquico, não democrático, da sociedade por aqueles que concentram o poder econômico e controlam os meios de comunicação.

31 Os representantes das forças conservadoras no Congresso Nacional já se empenham para votar o projeto que consagra o financiamento privado, isto é, empresarial, das campanhas eleitorais.

32 A consagração legal do financiamento privado consagrará o sistema fundamental de corrupção do processo político que tem como objetivo impedir a desconcentração de riqueza e renda que torna o Brasil um dos países mais injustos do mundo.
#pravda.ru

Embaixador da Costa do Marfim na ONU demitido de suas funções.

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Nations

O Embaixador da Costa do Marfim para a Organização das Nações Unidas (ONU), Youssouf Bamba, foi demitido depois de "tomada de uma posição pública contrária" à posição de sua "hierarquia" sobre Sahara Ocidental, apurou APA, nesta quinta-feira, de boas fontes na capital econômica da Costa do Marfim.

As fontes disseram que a demissão veio depois de uma declaração pública do diplomata contrária à linha política das autoridades da Costa do Marfim sobre o Sahara Ocidental.

Na verdade, explicaram essas mesmas fontes, "Ele (Youssouf Bamba) declarou que o Saara Ocidental era o único território ainda não autónomo na África."

Essa afirmação é contrária às posições das autoridades da Costa do Marfim e do Reino de Marrocos, continuaram dizendo as fontes, acrescentando que o diplomata que deixou Nova York, disse "respeitar" a decisão de sua "hierarquia".

Com Alassane Ouattara, a Costa do Marfim adoptou a posição de Félix Houphouët-Boigny, o primeiro presidente da Costa do Marfim a anunciar independência sobre o Sahara. Em essência, esta posição é reconhecer o Sahara como pertencentes a Marrocos.

#abidjan.net

Burkina Faso: Bispo católico lidera a comissão de reformas do Burkina Faso.

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O President deposto Blaise Compaore de Burkina Faso. ARQUIVO | NATION MEDIA GROUP

As autoridades de Burkina Faso nomearam, por unanimidade, o Arcebispo Paul Ouedraogo como presidente das reformas nacionais e da Comissão de Reconciliação.

Falando pouco depois de sua nomeação na terça-feira à noite, o arcebispo Ouedraogo disse que está ciente da magnitude do trabalho que ele e os membros da comissão aguardam.

As reformas nacionais e uma Comissão de Reconciliação foram criados por um decreto presidencial, em 4 de dezembro de 2014, 40 dias após a revolta popular que derrubou o presidente Blaise Compaoré, após 27 anos no poder.

'' Vamos trabalhar em colaboração com os cidadãos e aqueles que querem nos ajudar a satisfazer as aspirações do povo de Burkina Faso ", o clérigo assegurou na emissora nacional.

A comissão está sendo estabelecida em meio a pedidos para reformas sócio-econômicas e políticas, a bem da necessidade de fortalecer a sociedade civil e da participação activa dos cidadãos no processo político do país.

O orçamento

A comissão que nomeou o Arcebispo Ouedraogo reuniu a portas fechadas por cerca de quatro horas e, ao final do qual, os chefes das cinco sub-comissões foram revelados.

Economista Ra-Sablga Ouedraogo, diretor-executivo do instituto Free Afrik, foi nomeado relator-geral.

Novamente por meio de consenso, as cinco sub-comissões foram criadas.

A comissão elaborou um programa de trabalho e um orçamento para o funcionamento das outras comissões.

Espera-se que termine o seu trabalho até agosto deste ano, dois meses antes das eleições presidenciais e legislativas.

#africareview.com

Nigéria x Marrocos: Polêmica sobre ligação telefônica entre o Rei do Marrocos e o Presidente da Nigéria Goodluck Jonathan.

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O Presidente nigeriano e candidato presidencial do Partido Democrático Povo (PDP), Goodluck Jonathan faz um comício eleitoral em Port Harcourt, em 28 de janeiro de 2015. FOTO | AFPFILE | NATION MEDIA GROUP

O Marrocos providencia a retirada do seu embaixador da Nigéria, acusando as autoridades deste país de usar o Rei Mohammed VI em uma campanha eleitoral.

Seu ministério das Relações Exteriores emitiu uma declaração, negando que o rei tinha falado por telefone com o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, como tinha sido anunciado pela Nigéria.

O reino do Norte de África denunciou que tais "práticas são antiéticas", disse.

A Nigéria negou que o rei estava sendo usado para conquistar os eleitores muçulmanos.

O Presidente Jonathan, um cristão do sul da Nigéria, está enfrentando um desafio forte nas eleições marcadas para 28 de março, ele enfrenta o candidato da oposição Muhammadu Buhari, que é muito popular no norte de maioria muçulmana da Nigéria.

O ministério nigeriano dos Negócios Estrangeiros divulgou um comunicado no domingo, negando relatos de que o presidente Jonathan havia sido desprezado pelo rei Mohammed porque ele estava tentando agradar os eleitores muçulmanos.

Interesse mútuo

"Esta informação não é absolutamente correta em como o presidente de fato falou com o monarca marroquino ... ambos os líderes falam extensivamente pelo telefone sobre assuntos de interesse mútuo e de preocupação", disse.

No entanto, o ministério das Relações Exteriores do Marrocos respondeu dizendo que queria dizer, nos "termos mais claros e mais fortes" que "nunca houve uma conversa telefônica nesse sentido" entre os dois homens.

"O rei declinou realmente sobre o pedido do governo nigeriano, alegando que é parte da campanha eleitoral interna", agência de notícias oficial de Marrocos Mapa citou a declaração.

"O reino de Marrocos exprime o seu espanto e denúncia a estas práticas antiéticas que são contrárias ao espírito de responsabilidade que deve prevalecer nas relações entre os Estados."

Como conseqüência em Abuja o embaixador de Marrocos estava sendo convocado imediatamente para consultas, disse.

#africareview.com

Embaixador dos EUA entrega cartas credenciais ao Presidente da República José Mário Vaz.

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James Peter Zumwalt, novo embaixador dos Estados Unidos na Guiné-Bissau

James Peter Zumwalt, novo embaixador dos Estados Unidos (EUA) na Guiné-Bissau, entregou ao presidente guineense, José Mário Vaz, as cartas que o credenciam como novo embaixador dos EUA no país, apesar de residir em Dakar, no Senegal, onde, curiosamente, é também embaixador.

James Peter Zumwalt foi recebido em audiência pelo chefe de Estado guineense, a quem disse ter transmitido a vontade da administração norte-americana em reforçar os laços de amizade e de cooperação com a Guiné-Bissau.

«Tive um encontro extraordinário com o Presidente e falamos do processo democrático e de desenvolvimento. Disse-lhe que os EUA estão abertos a apoiar a Guiné-Bissau no seu processo democrático e económico e penso que com este passo vamos poder reforçar os laços entre os nossos países» declarou Peter Zumwalt.

Peter Zumwalt só não conseguiu adiantar quando é que o governo norte-americano tenciona reabrir a embaixada em Bissau, encerrada na sequência do conflito político-militar de 1998 e 1999.

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Portugal entrega esta quarta-feira em Bissau laboratório móvel de combate ao Ébola


Portugal entrega esta quarta-feira ao Governo da Guiné-Bissau um laboratório móvel para o diagnóstico de infeções, doação inserida no quadro do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Comissão Interministerial de Coordenação de Resposta ao vírus Ébola.

A cerimónia conta com a presença dos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Saúde, Rui Machete e Paulo Macedo, respetivamente, e enquadra-se no programa de cooperação entre os dois países para a prevenção da doença.

Conjuntamente com o laboratório móvel, para a capital guineense viajará, igualmente, uma equipa multidisciplinar que irá proceder à montagem e operacionalização do equipamento, e também à formação de pessoal especializado.

Apesar de afetar países vizinhos, o surto de Ébola, que há cerca de um ano eclodiu na África Ocidental, não chegou à Guiné-Bissau, país onde vivem entre seis a sete mil portugueses e que mantém trânsito semanal de pessoas e bens com Portugal.

O vírus continua afastado do país, todavia, há fragilidades, como, por exemplo, a falta de um laboratório para análises ao sangue de pessoas suspeitas de estarem infetadas. É que se um dia, porventura, for necessário avaliar um caso desta forma, o que ainda não aconteceu, as amostras têm de ser enviadas para Dacar, capital do vizinho Senegal.

Neste cenário, a demora na obtenção de resultados pode comprometer seriamente a contenção da propagação do vírus.

«Face a este contexto, Portugal assumiu o compromisso de disponibilizar uma parcela de 200 mil euros para combate ao Ébola a entregar à Organização Mundial de Saúde (OMS) e atribuir outra fatia de 550 mil euros para aquisição e instalação de um laboratório e mobilização das respetivas equipas médicas», disse, em janeiro, António Leão Rocha, embaixador de Portugal em Bissau.

Presidente da República declara «apoio total e incondicional» ao Governo sobre Mesa Redonda


José Mário Vaz é o Presidente da República da Guiné-Bissau

José Mário Vaz, Presidente da República (PR) da Guiné-Bissau, declarou esta terça-feira o seu «apoio total e incondicional» ao Governo sobre os trabalhos de preparação da Mesa Redonda de Doadores Internacionais – reunião que está a ser organizada pelo executivo liderado por Domingos Simões Pereira para angariar parceiros de desenvolvimento que acompanhem o investimento previsto no plano estratégico para os próximos anos -, agendada para 25 de março em Bruxelas (Bélgica).

«Enquanto Presidente da República da Guiné-Bissau o meu apoio é total e incondicional perante a realização da Mesa Redonda, iniciativa do Governo que está, aliás, a ser muitíssimo bem preparada», disse José Mário Vaz.

O chefe do Estado lamentou, todavia, «que a Mesa Redonda vá decorrer numa altura em que muitos países atravessam graves problemas de liquidez financeira», sublinhando, depois, que os guineenses devem «trabalhar mais para o desenvolvimento do país».

#abola.pt

A Comunidade internacional e a Guiné-Bissau avaliam o sector da defesa.

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Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau (Liliana Henriques / RFI)
Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau
(Liliana Henriques / RFI)


Teve lugar esta manhã um seminário com objectivo de analisar os resultados obtidos, na última semana, no decorrer da missão de avaliação conjunta da CEDEAO, Comunidade de Países de Língua Portuguesa, União Europeia, Nações Unidas e Rede africana do sector de segurança coordenada pela União Africana.
No encontro foi discutida a questão de ajuda multilateral e bilateral e governação do sector da defesa e segurança, o representante da União Africana em Bissau, Ovídeo Pequeno, tendo destacado por outro lado a urgência de ter em consideração as questões de género, a necessidade de adaptar os regulamentos à nova realidade do país e a importância da formação.
Amanhã prossegue a avaliação das necessidades do sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau, a ministra da defesa Cadi Seidi e as chefias militares devendo discutir os estatutos das instituições de defesa do país. 
#(rfi.fr)

Guiné-Bissau: Polícia Judiciária detém terceiro correio de droga em menos de um mês.

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Bissau - A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau anunciou quarta-feira a detenção de mais um correio de droga à chegada ao aeroporto internacional da capital, o terceiro caso em menos de um mês.

Bandeira da Guiné-Bissau
Bandeira da Guiné-Bissau
Um homem de nacionalidade nigeriana, de 35 anos, tinha partido de São Paulo, Brasil, com um passaporte da Guiné-Bissau falsificado, fez escala no aeroporto de Lisboa e viajou para Bissau na sexta-feira, onde foi detido com 330 gramas de cápsulas de cocaína no estômago.
De acordo com fonte da PJ guineense, o indivíduo já estava a ser seguido pelas autoridades em Lisboa, que lançaram o alerta acerca da suspeita de tráfico de droga.
Em Fevereiro, outros dois correios de droga foram interceptados e fonte policial explicou à Lusa que a investigação em curso aponta para a existência de uma rede organizada a operar na Guiné-Bissau.
A suposta rede recorre a indivíduos angariados em vários países para importar cocaína - que depois é vendida para outros destinos.
Estes "correios" recebem um telemóvel com cartão da Guiné-Bissau antes de embarcarem num avião e é através daquele número de telefone que são contactados pelo receptor da droga depois de chegarem ao país e passarem pelo controlo no aeroporto.
Por sua vez, o membro da rede recebe uma fotografia do homem que transporta a droga para o poder identificar.
O director nacional adjunto da PJ guineense, Faustino Aires dos Reis, referiu em Setembro de 2014 que o número de pessoas a passar pela Guiné-Bissau como correio de droga está a aumentar.
A altura, a polícia tinha feito 10 apreensões naquelas circunstâncias desde o início do ano o que evidenciava "uma tendência" de crescimento do número de casos, referiu aquele responsável.
#portalangop.co.ao

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