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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

NO BRASIL, PGR E SINSE MANCHARAM O PAÍS.

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Entre 26.06 e 01.07, na cidade do Rio de Janeiro (Brasil) decorreu um curso, especialmente preparado para magistrados do Ministério Público e agentes dos Serviços de Segurança de Angola, denominado “Recuperação e gestão de activos”.

Obviamente, lá estiveram alguns procuradores brasileiros, todos de viés ideológico, da extrema-direita brasileira, capitaneada por Jair Bolsonaro, presidente da República e Sérgio Moro, ex-juiz da 13.ª Vara de Curitiba, verdadeiro chefe da Lava Jacto e actual ministro da Justiça e Segurança Pública, que tudo fez – pouco importando a legalidade – para condenar Lula da Silva e retirá-lo da corrida das eleições de 2018 e assim poder eleger o principal adversário de Lula. E o juiz fez todas estas violações gritantes à Constituição e à lei, para depois virar ministro do actual presidente.
Este curso teve como objectivo apresentar a experiência do Brasil na operação de gestão de dinheiro e bens apreendidos. “É um grande desafio ao combate à criminalidade organizada”, disse o promotor (procurador) de Justiça do Rio de Janeiro (MP-RJ) Francisco Cardoso.
A mesa da organização dos diferentes painéis contou com a presença do IIº secretário da AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), Felipe Gonçalves, o presidente do IMB (Instituto dos Magistrados Brasileiros), desembargador Fábio Dutra, e o desembargador aposentado António Carlos Esteves Torres e ainda o promotor, palestrante Alexander Véras Vieira.
O curso, decorreu no Auditório Renato de Lemos Maneschy, da AMAERJ, e segundo os magistrados brasileiros resulta da cooperação internacional com a Procuradoria-Geral da República de Angola, que em Dezembro de 2018, havia convidado a presidente da AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), Renata Gil, a participar no Colóquio Internacional em Luanda, sobre “Corrupção – um Combate de Todos para Todos”, e também da conferência “Corrupção”, ladeada ainda pelo juiz federal Marcelo Bretas (7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro), responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no Estado do Rio e um dos carrascos de Lula da Silva.
Infelizmente esta turma de ditadores unidos tem estado na linha da frente da violação da lei e da Constituição brasileira, fazendo justiça selectivamente, como tem sido agora demonstrado pelo site The Intercept Brasil, em que houve uma trama para, mesmo sem provas, se condenar Lula e bani-lo da corrida eleitoralna qual, se participasse, segundo todas as pesquisas, mesmo em prisão, ganharia folgado na primeira volta.
É com estes elementos que neste momento envergonham a justiça brasileira e cujo escândalo é conhecido e criticado em todo o mundo democrático, com que Angola estabelece relações privilegiadas, numa clara demonstração de não querer combater a corrupção com base na lei.

A “grande” mentira

Adelegação angolana integrava oito quadros, sendo magistrados da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do SINSE (Serviço de Inteligência e Segurança de Estado), chefiados por Marcelino Bonzela Franco, que adoptou uma linguagem política para se referir ao que se passa em Angola sobre corrupção, considerando que ela visa apenas a “caça aos marimbondos”, expressão pejorativa para designar os antigos quadros, considerados mais próximos de José Eduardo dos Santos e que estão a ser investigados pela PGR, acusados, uns bem, como os únicos que se apropriaram de bens do erário público de forma ilícita.
“Já começamos a fazer a recuperação de bens, agora falta a parte da gestão. Viemos aqui aprender”, afirmou, ainda Marcelino Franco.
Por outro lado, na lógica da insensatez e de um vasto nanismo intelectual, o procurador Francisco Cardoso faltou com a verdade, para não dizer que mentiu (embora, na génese, sejam sinónimos), ao afirmar ter a Direcção de Recuperação de Activos (órgão criado recentemente pela PGR), recuperado USD 5 mil milhões de dólares (biliões) desviados do Fundo Soberano de Angola.
Mas, o que se sabe é que o dinheiro nunca foi desviado, mas sim mal aplicado, pela Quantum Global de Jean Claude Bastos, havendo ainda cláusulas leoninas no contrato, entre esta organização e o Fundo Soberano.
O magistrado mentiu também, por ignorância funcional ou em cumprimento de ordens superiores, ao não explicar que o montante dos 5 mil milhões afectos ao Fundo está dividido em três rubricas, sendo que os valores considerados recuperados, em Direito significam ter havido rompimento unilateral do contrato e que os valores em causa, inclusive em versão oficial, anunciada pelo presidente da República, são de 2,8 mil milhões de euros, equivalente a 3 mil milhões de dólares.
Este valor estava aplicado, pela Quantum Global e sempre esteve nas praças internacionais como sendo pertença do Fundo Soberano de Angola, apenas gerido por aquela, que tinha uma comissão superior ao que é normal nestes casos de gestão, por exemplo ao invés de uma cobrança de 3%, Bastos recebia o equivalente a 5%, isso é que pode ser considerada uma das cláusulas leoninas, facilmente revogáveis num eventual acerto, havendo vontade das partes. Não foi o caso.
Mais, ao rescindir, unilateralmente, antes de uma revogação parcial ou total do contrato, o magistrado terá mentido, também, no Brasil, ao não dizer ter o Estado angolano perdido juros na altura, que ascendiam em cerca de mil milhões de euros. É obra. Fariam muita falta, houvesse um pouco mais de inteligência, frieza e não exibicionismo institucional a resvalar para a imbecilidade.
Infelizmente o magistrado Cardoso não escondendo a sua veia partidocrata e assumiu a inversão da lei ao afirmar que a acção da PGR se centra não na busca dos criminosos, mas no caminho percorrido pelo dinheiro.
“O fluxo financeiro para as organizações criminosas permite que elas se mantenham vivas e actuantes. Se não actuarmos no estrangulamento do fluxo financeiro, só trocamos os actores. Quando não se ataca o fluxo, essas peças são repostas, e o teatro funciona da mesma maneira”, destacou.
Exactamente! Eis a denúncia de o MPLA e o seu regime, segundo o magistrado Cardoso ser um organização criminosa, que não querendo assumir-se como toda, apenas atira para as feras, alguns dos seus integrantes, caídos em desgraça. É a verdadeira troca de 6 (seis) por meia dúzia.
fonte: folha8

Angola: "Silêncio sobre racismo terá sido uma opção política".

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Em Angola, não se fala muito sobre o problema do racismo. O investigador Domingos da Cruz escreveu um novo livro sobre o tema e espera despoletar o debate.

fonte: DW África
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Ainda é tabu falar sobre racismo em Angola. O tema já foi cantado por músicos como Yanick Afroman, rapper angolano que não foi visto com bons olhos quando lançou a música "Realista", em 2010.
"Eu não sou racista, sou realista. Mwangolé precisa de uma lição de moral para se libertar da escravidão mental", canta o rapper.
Mas o assunto dificilmente é abordado publicamente. O caso do fotógrafo e ativista Hossi Sonjamba, que diz ter sido expulso de um restaurante na Ilha de Luanda em agosto do ano passado, alegadamente por motivos racistas, foi um dos poucos comentados.
"Foram momentos deploráveis, foram momentos injustificáveis, foram momentos difíceis de gerir... A pressão social, todo aquele debate à volta do tema, relativamente à situação que se vive na Ilha de Luanda", comentou Hossi.
O processo judicial está em curso e vai a tribunal em breve. O restaurante, citado na altura pelo portal Global Voices, negou as acusações de racismo.
 
Ouvir o áudio02:32

Angola: "Silêncio sobre racismo terá sido opção política"

Porquê o silêncio da sociedade?
O jornalista e investigador angolano Domingos da Cruz diz que o silêncio sobre racismo na sociedade - seja qual for a vítima - "terá sido uma opção política".
"Essa opção política funda-se na cultura política que Angola adotou na luta anticolonial e no pós-independência", comenta o investigador em entrevista à DW.
Domingos da Cruz é autor do livro "Racismo - O machado afiado em Angola", que aborda temas como "racismo e neo-racismo na Angola contemporânea" e a "perceção de jovens luandenses sobre o racismo em Angola", entre outras temáticas relacionadas.
O livro, já disponível na internet e em livrarias portuguesas, deverá ser lançado em Angola nos próximos dias, e promete despoletar o debate sobre o tema.
Para combater o racismo, o investigador sugere aos deputados do país que criem "uma lei anti-racista no contexto angolano, para que esses criminosos sejam responsabilizados".
Mas será também preciso olhar para outros setores, "como é o caso da educação, do desporto e do papel que a sociedade civil pode desempenhar, entre outros campos que ajudariam a encontrarmos uma forma pacífica e mais humana de se estabelecer relações inter-raciais, no contexto angolano", propõe Domingos da Cruz.

Estado da Nação: Primeiro-ministro de Cabo Verde está otimista.

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Segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, o país passou por momentos difíceis, mas há uma "melhoria da confiança" e do ambiente de negócios.

fonte: DW África
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O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, enalteceu esta quarta-feira (31.07) no Parlamento o desempenho económico do país.
Correia e Silva afirmou que, num "contexto muito difícil" por causa da seca em Cabo Verde, o país "está a crescer cinco vezes mais [5,5% do PIB em 2018], a taxa de desemprego diminuiu em 2017, de 15% para 12,2% e manteve-se em 2018", tendo sido "criados 16.840 empregos". 
 
Assistir ao vídeo04:51

Pedro Pires: "Migração não é um fenómeno exclusivamente africano"

O governante, no poder há três anos, referiu que há mais empresas no país, "graças à melhoria da confiança e à melhoria do ambiente de negócios".
Além disso, as contas do Estado também estão a melhorar, segundo Correia e Silva: "Invertemos a tendência da derrapagem fiscal. O défice orçamental, de um crescimento médio de 7,9%, no período 2011/2015, passou para uma média de 2,9% entre 2016 e 2018", disse o primeiro-ministro, líder do Movimento para a Democracia (MpD).
E Ulisses Correia e Silva já olha além do seu mandato: o governante frisou na Assembleia Nacional que a sua meta é reduzir a dívida pública para os 92% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 - uma redução de 25% face a 2018.
As próximas eleições legislativas em Cabo Verde serão em 2021.
Morna a Património Imaterial da Humanidade
O Estado da Nação é de "otimismo e confiança", resume o primeiro-ministro cabo-verdiano.
 
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5 Mornas de Cesária Évora

E "é este Cabo Verde confiante que espera celebrar este ano a declaração da Morna como Património Imaterial da Humanidade" e que celebra neste momento "a notoriedade internacional do batuco proporcionada pela Madonna, a tabanca e o crioulo como patrimónios nacional", exemplificou Correia e Silva.
"Há uma apreciação positiva das famílias cabo-verdianas sobre a sua situação financeira e a situação económica do país, o clima económico tem evoluído positivamente. Os cabo-verdianos sentem e reconhecem e sabem que este ano e os próximos anos serão ainda melhores", disse.
Insegurança na Praia
O governante afirmou também que Cabo Verde conseguiu ultrapassar "momentos difíceis" em termos de segurança urbana, embora não esteja isento de atos de criminalidade.
No seu discurso, Correia e Silva não referiu, porém, o ataque ao presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos. O autarca foi baleado, na segunda-feira (29.07), com um tiro por homens encapuzados, que fugiram do local. A Polícia Judiciária de Cabo Verde disse que está a investigar o caso.
Depois do ataque, a embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) na Praia emitiu um alerta de segurança, aconselhando os seus cidadãos a "manter a vigilância".

Remessas de emigrantes para Cabo Verde atingem níveis recorde.

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A cada ano que passa, as remessas dos emigrantes para os seus países atingem valores recorde. Cabo Verde é um dos países africanos que mais beneficia dessas transferências de dinheiro.

fonte: DW África
Western Union | Geldtransfer | Sierra Leone (picture-alliance/ZB)
Agências como a Western Union oferecem os seus serviços também a quem não dispõe de conta bancária.

Segundo um estudo publicado pelo Banco Mundial em abril, mais de 430 mil milhões de dólares norte-americanos foram transferidos em 2018 por emigrantes para os seus países de origem. Países asiáticos muito populosos, como a China e a Índia, são os que mais remessas recebem, mas o continente africano também beneficia bastante, com destaque para pequenos países com altos índices de emigração, como as ilhas Comores, o Lesoto e Cabo Verde.
Cabo Verde: aumento em flecha das remessas
Cabo Verde é, de facto, um dos países que mais depende financeiramente das remessas dos seus emigrantes, residentes em Portugal, França, Holanda ou nos Estados Unidos da América. Os últimos números disponibilizados pelo Banco de Cabo Verde apontam para mais de 21 mil milhões de escudos cabo-verdianos (o equivalente a cerca de 190 milhões de euros), uma soma considerável tendo em conta que Cabo Verde é um países com menos de meio milhão de habitantes.
Segundo o Banco de Cabo Verde, em 2018, o volume das remessas registou um aumento de 6% em relação ao ano anterior, tendência que se verifica há vários anos.
Paulino Dias - Ökonom aus Kapverde
Paulino Dias é economista e chefe da agência de consultoria PD Consult
A importância das remessas para a economia do país também tem vindo a aumentar, como refere o economista cabo-verdiano, Paulino Dias, em entrevista à DW: "As remessas de emigrantes aqui em Cabo Verde cumprem grandes funções para a estabilidade da economia e até para o crescimento. A primeira função é alimentar o consumo, sobretudo das famílias recetoras das remessas. Um outro papel importante é o investimento direto dos emigrantes nas suas comunidades de origem. Quer, por exemplo, através do investimento direto em habitações, quer através do investimento produtivo."
Cabo Verde não é um caso isolado
O que se verifica em Cabo Verde é constatado também noutros países africanos e um pouco por todo o mundo, confirma o Banco Mundial.
 
Ouvir o áudio03:47

Emigrantes enviam cada vez mais dinheiro para Cabo Verde

Num estudo em grande parte financiado pelo Governo alemão e lançado em abril, os peritos do Banco Mundial referem que nunca antes na história foram transferidas somas tão grandes por pessoas que vivem fora do seu país de origem: em 2018, foram oficialmente 430 mil milhões de dólares. Os países da África subsaariana terão recebido 46 mil milhões de dólares.
No ano corrente, os emigrantes africanos deverão transferir mais de 50 mil milhões de dólares em remessas para os seus amigos e familiares nos países de origem, refere Dilip Ratha, o chefe da "Migration and Remittances Unit", a secção do Banco Mundial que se ocupa de questões ligadas às migrações e remessas.
"430 mil milhões de dólares em remessas a nível mundial - esse é apenas o valor oficial. A verdadeira dimensão das remessas é, provavelmente, três vezes maior", afirma. "Mesmo se fossem apenas 400 mil milhões de dólares, esse valor seria três vezes maior do que o valor do apoio ao desenvolvimento disponibilizado a nível global. Estamos, portanto, a falar de valores astronómicos."  
European Development Days Dilip Ratha
Dilip Ratha é chefe da "Migration and Remittances Unit" do Banco Mundial
Dilip Ratha, de nacionalidade indiana, confirma ainda o impacto que as remessas têm para as famílias que as recebem: "As remessas são autênticos planos de poupança reforma para pessoas pobres em países pobres." 
"O dinheiro beneficia as pessoas diretamente, não tendo depassar por instâncias estatais burocráticas", acrescenta Ratha. "Essas somas são usadas de forma muito eficiente em áreas importantes como a educação, pequenos negócios, saúde ou para despesas extraordinárias, como casamentos ou funerais. As remessas são extremamente importantes, sobretudo de um ponto de vista humano."
Perigos: altas taxas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo
Os peritos do Banco Mundial chamam, no entanto, a atenção para alguns problemas ligados às remessas, incluindo as altas taxas para o envio de dinheiro, praticadas tanto por bancos, como por agências como a Western Union ou a MoneyGram, que podem ascender a 10% da quantia enviada.
Afrika | Mobile money
"Mobile Money": métodos alternativos de transferência de dinheiro surgem um pouco por toda a África
O Banco mundial quer que o sistema seja  mais transparente e eficaz e que as taxas, em média, não ultrapassem os 3% do valor das quantias enviadas. Os peritos dizem ainda que em África, e um pouco por todo o mundo, têm vindo a surgir formas alternativas, mais simples, de transferir dinheiro. Exemplo disso seria o denominado "mobile money", que facilita transações financeiras por mensagens SMS, através do telemóvel. Esses novos métodos podem funcionar como uma boa alternativa, mas deve-se assegurar que não contribuam para mais falta de transparência, alertam os peritos do Banco Mundial.
Outro problema é o perigo de que as transferências, sobretudo as informais, inclusive as que são feitas através de envelopes, possam vir a ser utilizadas por grupos criminosos, como traficantes de droga e armamento, ou terroristas.
O economista cabo-verdiano Paulino Dias confirma que o perigo existe: "O risco existe sempre. Não seria prudente afirmar que, em Cabo Verde, não existe esse problema. O que se pode dizer é que o Governo de Cabo Verde tem investido bastante em termos de prevenção desse tipo de risco, para que haja uma maior transparência nas remessas dos emigrantes, mas que sejam processadas de uma forma segura, numa base legal, e com impacto positivo sobre a economia", conclui o economista cabo-verdiano.

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