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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

BRASIL: O que está em jogo nas eleições com o julgamento de Lula. Ex-presidente corre risco de ter candidatura barrada.

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O Ex-presidente corre risco de ter candidatura barrada pela Ficha Limpa, mas PT promete anunciar Lula à Presidência mesmo em caso de condenação
O PT pretende oficializar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência a todo custo, mesmo que seja mantida a condenação dele na Lava Jato, nesta quarta-feira (24). Diante disso, na visão de pesquisadores e políticos, o cenário eleitoral brasileiro de 2018 será de incerteza.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) diz que a decisão dentro do partido é uma só: Lula terá a candidatura registrada até agosto — prazo final para o registro.
— A análise jurídica que a gente tem é a de que é possível registrar a candidatura mesmo com ele condenado. Isso levaria a uma disputa no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e depois no STF [Supremo Tribunal Federal].
O julgamento do recurso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) contra a condenação de nove anos e seis meses estabelecida pelo juiz Sérgio Moro é decisivo para Lula e para o PT.
Ainda que a defesa do ex-presidente consiga protelar a uma eventual prisão, algo seria inevitável com a condenação em segunda instância: ser pego pela Lei da Ficha Limpa.
Para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), recorrer à Justiça contra a Ficha Limpa seria “um golpe”.
— Isso é, talvez, legalmente possível, mas é um golpe. Eles [PT] que tanto faltam em golpe estariam dando um golpe. Não reconhecer a Justiça é um golpe. O PT pensa só no PT. Ainda que a Justiça estivesse errada, se ela condenou Lula, ele deveria recorrer e não disputar as eleições neste ano. Não é o momento.
Ele acrescenta que “o Brasil caiu em um buraco negro político”.
— Se o Lula for absolvido, é a desmoralização completa da Lava Jato. Mas se o Lula for condenado [em segunda instância], há um grande risco de ter um candidato sub judice [aguardando nova decisão da Justiça] que pode chegar ao final vitorioso e não tomar posse. Aí teremos outro presidente, que não foi o eleito, que não vai ter a credibilidade para levar o Brasil adiante.
O ex-presidente terá uma série de recursos no STJ (Supremo Tribunal Federal), TSE e no STF para tentar garantir a presença nas eleições deste ano. Mas, para o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), as tentativas jurídicas têm data para acabar.
— Claro que ele buscará a suspensão desses efeitos pelos recursos previsíveis. Mas terá um momento em que essa batalha se esgotará, que é o momento do registro [da candidatura] na Justiça Eleitoral [15 de agosto].
Plano B
O cientista político e professor da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer avalia que o PT não tem um plano B para a ausência de Lula nas eleições.
— Muitos integrantes do PT estão envolvidos na Lava Jato, o que dificulta muito [a candidatura]. Além disso, mesmo que o Lula seja cabo eleitoral de alguém, não terá a mesma força porque ele mesmo está com a imagem desgastada por força das acusações.
Por outro lado, a coordenadora do Núcleo de Estudo dos Partidos Políticos Latino-americanos da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), professora Maria do Socorro Sousa Braga, considera que uma decisão judicial desfavorável a Lula também poderia ser bem aproveitada politicamente.
— Tem uma parte do campo eleitoral mais próximo à esquerda que defende que a eleição sem o Lula é um golpe. Quanto mais eleitores abraçarem essa ideia, talvez o Lula consiga transferir votos para outro candidato. Tudo depende de como o campo eleitoral mais próximo à esquerda vai fazer essa leitura.
Ela destaca o fato de que hoje a esquerda tem menos de 30% dos votos no Brasil.
— A esquerda precisa se unir e precisa chegar ao centro, porque precisa de um eleitorado maior. Mas, sem dúvida, que se o Lula continuar na disputa, a facilidade para a esquerda será maior.
O deputado Zarattini acrescenta que se Lula permanecer como candidato, isso “vai levar a uma conversa com outros partidos da esquerda”, porém, não descarta a possibilidade de alianças nos Estados com partidos que hoje integram a base de Michel Temer (MDB).
— Vamos analisar caso a caso. Lógico que a gente tem Estados em que temos governadores, como Bahia, Ceará, Acre, Piauí, onde a gente tem composição com partidos que estão na base do governo temer. Isso é um complicador, mas terá que ser discutido.
Pesquisa Ibope feita em outubro do ano passado apontava o petista com 35% das intenções de voto, seguido de Jair Bolsonaro (13%). A ex-senadora Marina Silva aparecia com 8% e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com 5%.
fonte: noticias.r7.com

Brasil: LULA JULGADO SEM PROVAS DE CORRUPÇÃO.

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O jornal mais respeitado dos Estados Unidos da América (The New York Times), abre a sua secção de Opinião a um qualificado analista, Mark Weisbrot, antes de ter início o julgamento do ex-Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, que teve início hoje, no Tribunal Regional Federal 4, em Porto Alegre.



Lula é acusado de ter recebido um apartamento na localidade de Guarujá da empreiteira OAS, a troco de favorecimento de contratos na Petrobras.
Na primeira instância foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, sem qualquer prova, sustentando apenas a decisão de mais de nove anos com a simples interpretações e suspeições. E essa incoerência jurídica, vinda do juiz, foi por ele mesmo textualizada, quando os advogados de defesa lhe pediram a clarificação.
Assim, tem-se um julgamento carente de provas, apenas sustentadas na delação premiada de um arguido preso que alterou o seu depoimento inicial depois de lhe ser garantido um acordo mas, desde que mencionasse o nome do antigo chefe de Estado como pessoa a beneficiar do apartamento, que nunca utilizou, nem chegou a ter contrato promessa.
Mais, o caricato é o imóvel servir de garantia bancária da própria empresa, OAS, logo não poderia nunca estar na esfera jurídico-patrimonial de Luiz Inácio Lula da Silva.
São essas incongruências que levam a maioria dos juristas e políticos a criticar a consistência da condenação do político mais popular do Brasil, como se a “lógica mãe” do julgamento seja a do seu crime ter sido o de ser o primeiro presidente de Esquerda a assumir o poder e ter retirado da extrema pobreza mais de 25 milhões de pobres, catapultando-os para a classe média.
Daí a pertinência de apresentarmos o artigo do colunista americano, que ora reproduzimos com o sugestivo título: “Democracia brasileira empurrada para o abismo”.
Este reputado economista que é colunista reputado, no The New York Times, analisa a situação da democracia brasileira. Ele abre o texto afirmando que o Estado de Direito e a independência do Judiciário é algo susceptível a mudanças bruscas em vários países.
No Brasil, “uma democracia jovem”, o que poderia ser um grande avanço quando o Partido dos Trabalhadores garantiu independência ao Judiciário para investigar políticos, acabou por se transformar no oposto, escreve Weisbrot. Para ele, como resultado, “a democracia brasileira é agora mais frágil do que era logo quando acabou a ditadura militar”.
O texto, afirma que, nas vésperas do julgamento de Lula, não há muita esperança de que a decisão seja “imparcial”, uma vez que um dos juízes já afirmou que a decisão de condenar Lula foi “tecnicamente irrepreensível”.
Para o autor americano, as evidências contra Lula são frágeis e estão abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, pela Justiça norte-americana.
Ele afirma, ainda, que o Estado de Direito no Brasil já foi atingido em 2016 com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Conclui que o mais importante talvez é o facto de que o Brasil se terá transformado num país com uma forma mais “limitada” de democracia eleitoral, no qual um “judiciário politizado” pode excluir um líder popular de uma disputa presidencial.


https://www.nytimes.com/es/2018/01/23/opinion-weisbrot-brasil-lula-democracia-apelacion/?ref=en-US
fonte:jornalf8.net

Guiné-Bissau: Famílias de políticos assassinados insurgem-se contra Carlos Gomes Júnior.

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Afirmando que o ex primeiro-ministro tem as “mãos sujas de sangue”, os familiares de Nino Vieira e de outros políticos e militares assassinados em 2009 enviaram carta ao PGR exigindo que seja feita justiça.
fonte: DW África
Portugal Guinea Bissau Carlos Gomes Junior in Lissabon (DW/Joao Carlos)
Os familiares de dirigentes políticos e militares guineenses assassinados em 2009 insurgiram-se, numa carta dirigida ao Procurador-geral da República, contra o regresso ao país do ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Em carta a que a Lusa teve acesso, os familiares do ex-Presidente "Nino” Vieira, do ex-chefe das Forças Armadas Tagme Na Waié e dos ex-governantes Hélder Proença, Baciro Dabó e Roberto Cacheu acusam Carlos Gomes Júnior de ter fugido de procedimentos judiciais em Portugal quando foi viver para Cabo Verde, na sequência de uma alegada carta rogatória do Ministério Público guineense enviada à justiça portuguesa, com o intuito de o inquirir sobre os assassínios em Bissau. Para estes familiares, os mortos "precisam que lhes seja feita justiça".
"Carlos Gomes Júnior é um homem de mãos sujas de sangue do general João Bernardo 'Nino' Vieira, general Tagme Na Waié, major Baciro Dabó, Helder Proença, e Roberto Ferreira Cacheu", lê-se na carta.
Esta é uma ação que surge na sequência do regresso à Guiné-Bissau do antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que estava exilado em Portugal, desde 2012, quando sofreu um golpe de Estado. No entanto, os mesmos familiares esclarecem que não são contra o regresso do ex-primeiro-ministro ao país, apenas querem que ele seja levado à justiça.
"Consciência tranquila"
Carlos Gomes Júnior, hoje recebido em audiência pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, disse estar de "consciência tranquila" e pronto para responder à justiça se for convocado. "Se houver alguma coisa da qual sou passível de responder à justiça, porque não", respondeu Gomes Júnior, em declarações aos jornalistas.

Libéria : Tomada de posse de George Weah.

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Libéria : Tomada de posse de George Weah

mediaO novo Presidente da Lbéria, George Weah, em companhia da Presidente cessante, Ellen Johnson Sirleaf, durante a cerimónia de tomada de posse - 22 de Janeiro de 2018REUTERS/Thierry Gouegnon
O antigo futebolista George Weah foi hoje empossado como Presidente da Libéria, numa cerimónia que constituiu a primeira transferência de poderes entre dois Presidentes eleitos neste País, desde 1944.
  


George Weah, antiga vedeta dos estádios, hoje com 51 anos, prestou juramento ao meio-dia, no maior estádio da Monróvia, o estádio Samuel Kanyon Doe, com lotação esgotada. A influente senadora Jewel Howard-Taylor, ex-esposa do antigo Presidente Charles Taylor, eleita vice-Presidente, também prestou juramento.

 "Passei muitos anos da minha vida nos estádios, mas o que sinto hoje não tem comparação
", afirmou o Presidente George Weah depois de prestar juramento.
O novo Presidente prometeu emprego e educação, salientando : "Unidos, temos a certeza de alcançar o sucesso como nação. Divididos, temos a certeza do fracasso", referindo-se - óbviamente - às guerras civis que vitimaram mais de 250 mil mortos de 1997 a 2003.
O ex-futebolista sucede a Ellen Johnson - Sirleaf, Prémio Nobel da Paz, e primeira mulher eleita chefe de Estado em África, em 2005, que deixa o poder após dois mandatos consecutivos. 
Com um novo Presidente fora do comum, a cerimónia de tomada de posse de George Weah foi também um pouco fora do comum, com a presença de város chefes de Estado de países vizinhos ao lado de amigos seus, e ex-jogadores de futebol.
" É a primeira vez que assisto a uma transferência pacífica de poder na Libéria", disse Samuel Harmon, um vendedor ambulante de 30 anos.
George Weah tem agora pela frente a transformação de uma economia frágil, que depende, em grande parte, da borracha e do minério de ferro, e sabe que não pode trair as expectativas dos jovens que o levaram ao poder.
Porém, alguns observadores duvidam da sua capacidade em combater o desemprego e a corrupção endémica que atinge o País.
fonte: RFI

Carlos Gomes Júnior: próximo candidato às presidenciais na Guiné-Bissau?

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De volta a Bissau, depois de cinco anos de asilo político em Portugal, ex-primeiro-ministro, deposto no golpe militar em abril de 2012, tem-se desdobrado em contactos com as autoridades governativas e políticas do país.
fonte: DW África
Carlos Gomes Júnior (DW/J. Carlos)
Ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior
A situação política guineense ganhou novos contornos com o regresso de Carlos Gomes Júnior à Guiné-Bissau na última semana (18.01). Carlos Gomes Júnior, ou "Cadogo", como é vulgarmente conhecido no país, liderou o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) durante 12 anos seguidos. E depois de cinco anos de asilo político em Portugal, o ex-primeiro-ministro, deposto no golpe militar em abril de 2012, tem-se desdobrado em contactos com as autoridades governativas e políticas guineenses.
De volta à cena política?
A grande incógnita é se "Cadogo" vai participar no congresso do PAIGC, que terá lugar em Bissau de 30 de janeiro a 04 de fevereiro. O ex-primeiro-ministro já deixou em aberto por várias vezes a possibilidade de disputar a liderança do partido e lançar-se como candidato apoiado pelo PAIGC nas próximas eleições presidenciais, previstas para 2019.
Nesta terça-feira, Carlos Gomes Júnior deslocou-se à sede nacional do PAIGC, com o propósito de recensear-se e, assim, poder gozar de pleno direito de participar como delegado ao congresso.
Numa altura em que está a ser conotado por várias correntes da sociedade como muito próximo do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, Carlos Gomes Júnior fez a seguinte declaração à DW África, à porta da sede do PAIGC:
"Não tenho compromisso com ninguém. Vim ver a minha família, vim ver meus camaradas e militantes do partido. Esse é o principal objetivo da minha visita. Eu não tenho que ser conotado com ninguém... sou Carlos Gomes Júnior.”
Guinea-Bissau Domingos Simões Pereira, Vorsitzender PAIGC (DW/F. Tchumá)
"PAIGG está numa nova fase", Domingos Simões Pereira
Nova fase para uns, preocupação para outros
O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, congratula-se com a iniciativa de Carlos Gomes em decidir estar presente no congresso do PAIGC. Simões Pereira garante que o partido está numa nova fase, onde novas ideias para os debates são bem-vindas. "Enquanto militante do partido, faz bem em aderir a um processo que é de reconhecimento e cadastramento dos militantes do partido. O partido está noutra fase. Nós aqui discutimos ideias e projetos”, disse.
Entretanto, sobre a crise político-institucional que a Guiné-Bissau vive há mais de dois anos, o antigo Presidente de Transição, Serifo Nhamadju, nomeado após o golpe que derrubou "Cadogo" em 2012, disse que "como qualquer guineense, tem um sentimento de preocupação, frustração e de tristeza. Almejámos um país sossegado, de paz e onde cada um possa dar o seu melhor”.
Em nome da justiça
Enquanto isso, a marcha de protesto convocada por familiares de políticos assassinados em 2009 não aconteceu nesta terça-feira (23.01). Agora, o protesto é aguardado para o dia de amanhã, em frente ao Ministério Público. Os organizadores pretendem exigir que se faça justiça pelos assassinatos cometidos há quase dez anos. E que a impunidade não prevaleça na Guiné-Bissau.
Em carta divulgada em Bissau, capital do  país, os familiares do ex-Presidente 'Nino' Vieira, do ex-chefe das Forças Armadas Tagme Na Waié e dos ex-governantes Hélder Proença, Baciro Dabó e Roberto Cacheu afirmam que os mortos "precisam que lhes seja feita justiça".
A missiva acusa ainda Carlos Gomes Júnior de ter fugido dos procedimentos judiciais em Portugal, indo residir em Cabo Verde, na sequência de uma alegada carta rogatória do Ministério Público guineense, enviada à justiça portuguesa, no intuito de o inquirir sobre os os crimes de sangue cometidos em Bissau.
"Carlos Gomes Júnior é um homem de mãos sujas de sangue do general João Bernardo 'Nino' Vieira, general Tagme Na Waié, major Baciro Dabó, Helder Proença, e Roberto Ferreira Cacheu", lê-se na carta dos familiares endereçada ao Procurador da República guineense.

CARLOS GOMES JÚNIOR DIZ QUE NÃO SABE SE TEM BOAS RELAÇÕES COM O LÍDER DO PAIGC

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O antigo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, disse hoje, 23 de janeiro, que ainda não sabe se tem boas relações com o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, dado que não o viu desde a sua chegada, no passado dia 18 do mês em curso.

Cadogo “fidju”, nome que igualmente é conhecido, respondia assim a questão dos jornalistas que perguntavam se existiria uma boa relação entre ele e o presidente dos libertadores (PAIGC), Simões Pereira. Gomes Júnior falava aos jornalistas depois de se ter recenseado como militante do PAIGC, partido que dirigiu durante 12 anos.

Sobre a sua participação no congresso do partido que se inicia no fim deste mês, limitou  a explicar que está na sede do partido para visitar camaradas, antigos colaboradores como também recensear-se.

“Ainda não se falou nada de ir ou não ao congresso. Eu fui o líder do PAIGC durante 12 anos”, notou o político.
Solicitado a pronunciar-se sobre a lamentação do presidente do PAIGC que alega que Carlos Gomes Júnior não visitou a sede do partido e os dirigentes logo a sua chegada, respondeu que primeiramente deve-se respeitar os governantes. Acrescentou ainda que no dia que chegou ao país, o presidente do PAIGC não estava na Guiné-Bissau.
“Sabe, são falsas intrigas e intriguinhas! Mas o Carlos Gomes Júnior está acima de todas as intrigas”, advertiu. Questionado sobre se tem boa relação com Domingos Simões Pereira, disse o seguinte: “eu não sei… ainda não o vi!”
Indagado ainda se está ao lado da direção do partido, tendo em conta as disputas políticas que se registam no seio dos libertadores, afirmou que não tem compromisso com ninguém e que está no país para ver a sua família e os militantes do partido.
Relativamente a sua conotação com o grupo dos deputados dissidentes, Carlos Gomes Júnior assegurou que “mesmo que sejam 1500, eu não tenho que ser conetado com seja quem for! Sou Carlos Gomes Júnior, ex-presidente do PAIGC”.
Gomes Júnior apelou aos políticos para se concentrarem na juventude e também procurar fazer uma política construtiva e não uma política de retaliação e de insultos, que de acordo com ele, não é pedagógico para as crianças.
“Temos que ser responsáveis políticos de facto, mas com o propósito de contribuir com dignidade para a reconstrução e estabilidade do nosso país. Penso que isso deve ser o maior desejo de qualquer guineense”, observou.

Por: Sene Camará

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