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quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Cabo Verde: Duas em cada dez das listas às Assembleias e Câmaras Municipais não cumpriram com a paridade.

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78,47% das listas às Assembleias e Câmaras Municipais que cumpriram com a paridade e, assim sendo, 21,53% não cumpriram o princípio da paridade que estabelece uma apresentação mínima de 40% de cada um dos sexos nas listas de candidatura, segundo informou hoje a presidente da Comissão de Seguimento da Lei da Paridade.

Lúcia Passos apresentou esses dados durante uma conferência de imprensa avaliar o grau de cumprimento da Lei da Paridade pelos partidos políticos e candidaturas de cidadãos, bem como sua aplicação pelos órgãos competentes na matéria.

A presidente da Comissão de Seguimento da Lei da Paridade começou por lembrar que estas são as primeiras eleições na vigência da lei da paridade e congratulou todas as candidaturas dos grupos de cidadãos e grupos independentes que se apresentaram nestas autárquicas de 2020.

Conforme disse, a Comissão acredita que nos próximos pleitos leitorais que se avizinham todas as candidaturas e os partidos políticos conseguirão cumprir na íntegra lei da paridade, para igualdade de homens e mulheres no exercício de cargos electivos, contando sempre com os Tribunais, magistrados, a Comissão Nacional de Eleição e os demais intervenientes no processo eleitoral.

“Constatamos que das 65 listas de candidaturas apresentadas por quatro partidos políticos, MpD 22 listas, PAICV 22 listas, UCID sete listas e PP duas listas e 12 candidaturas independentes e de grupos de cidadãos cumpriram com a paridade, ou seja, temos 78,47% das listas às assembleias e câmaras municipais que cumpriram com a paridade. E 21,53% não cumpriram o princípio da paridade de ter apresentação mínima de 40% de cada um dos sexos nas listas de candidatura”, anunciou.

Das 22 listas do MpD apresentadas e validadas pelos Tribunais apenas a lista da Assembleia Municipal de São Domingos não atingiu a paridade ficando em 38,7% (de representação do sexo feminino).

O PAICV, informou Lúcia Passos, das 22 listas apresentadas não cumpriu em cinco municípios, nomeadamente, São Miguel (37,5%), Santa Cruz (38%), Santa Catarina de Santiago (28,2%), Tarrafal de São Nicolau (38,5%) e Mosteiros (38,5%), embora o Tribunal dos Mosteiros tenha considerado que a lista da Assembleia Municipal do PAICV tenha cumprido com a paridade.

A UCID apresentou sete listas e não cumpriu em três delas: para a Assembleia Municipal do Paul (37%), São Filipe (25%) e Tarrafal de Santiago onde não conseguiu a paridade a nível da lista da câmara tendo ficado em 36%.

O Partido Popular cumpriu em termos de percentagem, mas, não cumpriu em termos da ordenação das listas com alternância na candidatura à Câmara Municipal da Praia.

Dos grupos independentes, LUTA não cumpriu com a paridade da lista para a CMP e nem para Assembleia Municipal.

“Os grupos independentes DSB 22%, GRIDT 30,8% não cumpriram com a paridade nas listas para a Assembleia Municipal e Sal 36%, não cumpriu com a paridade nas listas para a Câmara Municipal”, especificou.

Por constatar que algumas listas não observaram na totalidade a lei da paridade, a Comissão de Seguimento apelou a todos os intervenientes, nomeadamente os Tribunais, para um esforço no sentido de concretizar subjacentes a lei da paridade.

“A Comissão de seguimento da lei de Paridade não tem competências para impugnar e nem para julgar as listas, para além do papel pedagógico tem junto dos partidos políticos e da sociedade em geral, na consciencialização da importância da paridade na consideração da nossa democracia tem a incumbência de recolher e tratar toda a informação de carácter estatístico, técnico e científico, relevante para a concretização da presente lei”, declarou.

Conforme disse, depois de a Comissão ter recebido, ontem, da CNE a lista que foi mandada para publicação no BO, a Comissão constatou que há 14 listas de candidaturas para Assembleias Municipais que não cumpriram com a paridade.

“As listas aprovadas são as listas que já estão neste momento no trabalho terreno, já estão em plena candidatura e são essas listas vencedoras que vão ser eleitas para as «Câmaras ou para as Assembleias Municipais de acordo com o que foi aprovado pelo Tribunal, neste momento não há nada a fazer porque os prazos já estão totalmente ultrapassados”, frisou.

Recorde-se que no passado dia 10 de Outubro, o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) instou o Tribunal Constitucional a verificar o incumprimento da Lei da Paridade nas eleições Autárquicas de 2020.

Em carta dirigida ao TC, o Instituto destacou o facto das listas incumpridoras terem sido admitidas pelos tribunais.

Em resposta ao pedido de pronunciamento da presidente do ICIEG, o Tribunal Constitucional (TC), através de uma nota, frisou que só se pronuncia sobre questões jurídicas de sua competência, pressupondo, em matéria de apresentação de candidaturas, que seja accionado por entidade com legitimidade para interpor um recurso.

Na nota, o TC diz afirma ainda que nunca poderia controlar, por iniciativa própria, as candidaturas apresentadas em todas as comarcas do país avocando para si, e à margem de qualquer recurso, os processos da competência originária de outros tribunais.

“Além de inconstitucional e ilegal, nomeadamente por violação do princípio da independência dos tribunais previsto pelo artigo 211.º da Constituição e da natureza célere do processo eleitoral, isso seria factual e humanamente impossível se considerarmos o prazo máximo de 72 horas que o Tribunal Constitucional tem para decidir qualquer recurso eleitoral dessa espécie”, refere o comunicado.

Prosseguindo, o TC sublinha que no presente ciclo eleitoral recebeu, apreciou e decidiu todos os recursos e reclamações que lhe foram dirigidos não sendo curial imputar-lhe as eventuais desconformidades à legislação eleitoral aplicável que cada candidatura padeça.   

fonte: expressodasilhas.cv



Discurso sobre o estado da Nação em Angola aguardado entre esperança e desilusão.

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                                                           Presidente angolano João Lourenço

João Lourenço fala ao Parlamento amanhã, 15

O discurso sobre o estado da Nação, a ser proferido pelo Presidente angolano, João Lourenço, na quinta-feira, 15, divide a opinião pública.

Enquanto alguns políticos dizem esperar por medidas eficazes para combater a crise económica, activista afirma que serão mais falsas promessas.

“Um discurso virado para os aspectos económicos, políticos e sociais de forma a se ter um diagnóstico para melhorar o que não está bem”, é o que espera o almirante André Gaspar Mendes de Carvalho “Miau”, deputado e presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), lembrando que estamos a viver uma crise económica muito acentuada”.

Lucas Ngonda, deputado e presidente da FNLA, espera que sejam dadas explicações sobre o que já foi feito em torno do combate à corrupção, bem como uma saída para a crise económica porque “queremos saber o que foi feito”.

Por seu lado, o activista e professor Osvaldo Caholo, tem um posição diferente.

Para ele, João Lourenço fará mais um discurso para distrair o povo angolano.

“O que gostava era mesmo ouvir que a mafia do MPLA vai se retirar do poder porque João Lourenço vai fazendo entretenimento, distraindo a população e não é isso que queremos”, afirma Caholo, que conclui “nós queremos é solução e a solução passa pelo derrobe do MPLA”.

O discurso do Presidente na Assembleia Nacional abre o ano legislativo que deve ser marcada, mais uma vez, pelo debate em torno da instalação do poder local e realização de eleições autárquicas.


fonte: VOA


Do show de Neymar ao isolamento de Cristiano Ronaldo

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O futebol viu um pouco de tudo nos jogos das seleções. Neymar supera "Fenómeno" e entra para a história da "canarinha". Ronaldo foi afastado antes do duelo de Portugal com a Suécia. E Moçambique soma a segunda derrota.

Neymar é o 2º melhor marcador da história da seleção brasileira

Neymar tem vindo a assumir as despesas da seleção canarinha. Na 2.ª jornada do apuramento para o Mundial de 2022, o jogador do PSG marcou 3 golos, na vitória do Brasil frente ao Peru, por 4-2. Neymar passa a ter 64 golos. Ultrapassou Ronaldo "Fenómeno" como o 2º melhor marcador da história do Brasil e está a 13 golos de Pelé. Em 2 jogos, Ney assinou 3 golos e 2 assistências.


fonte: DW África

Eleições na Guiné-Conacri: José Maria Neves lidera equipa da CEDEAO

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O ex-primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves lidera a equipa de observadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que acompanhará as presidenciais na Guiné-Conacri, no domingo.



José Maria Neves, de 60 anos e que chefiou o Governo cabo-verdiano de 2001 a 2016, período durante o qual foi também presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), foi recebido nessa qualidade, na terça-feira (13.10), pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. 

"A escolha de um Alto Representante, ex-primeiro-ministro de Cabo Verde, com a aceitação consensual dos candidatos do poder e da oposição, é prestigiante para o nosso país", declarou o atual chefe de Governo e líder do Movimento para a Democracia (MpD).

Ao final da tarde, José Maria Neves também foi recebido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Segundo informação da própria CEDEAO, que acompanha o processo eleitoral na Guiné-Conacri, estão inscritos para as eleições do próximo domingo (18.10), após auditoria, 5.410.089 eleitores. Foram retirados 24.000 eleitores menores de idade, 343 declarados mortos e, entre outros, 212.000 duplicados.

Guinea Präsidentschaftswahl 2020 l Kampagne des Präsidenten Conde

Apesar dos protestos, Alpha Condé vai tentar um terceiro mandato

Alpha Condé tenta terceiro mandato

O Presidente cessante, Alpha Condé, de 82 anos, primeiro Presidente eleito democraticamente em 2010 após décadas de regimes autoritários na Guiné-Conacri, foi reeleito em 2015 para um segundo mandato e vai tentar agora um terceiro mandato.

No decurso de um referendo em março, muito contestado, fez aprovar uma nova Constituição e de seguida considerou, com os seus apoiantes, que o novo texto lhe permite voltar a concorrer ao escrutínio.

Os seus adversários denunciam um "golpe de Estado constitucional". Segundo a oposição, pelo menos 90 pessoas morreram no último ano devido a incidentes durante manifestações contra uma nova candidatura de Condé.

fonte: DW África


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