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segunda-feira, 25 de março de 2019

ANGOLA: ZENÚ FOI LIBERTADO.

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O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que se encontrava em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, encontra-se já em liberdade.

Ainformação foi confirmada por fonte da Procuradoria-Geral da República de Angola e dos Serviços Penitenciários, mas ambas não souberam avançar as condições da sua restituição à liberdade, mas a libertação deveu-se ao facto de ter expirado o prazo da prisão preventiva, segundo informação do seu advogado, Benja Satula.
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República de Angola estava detido sob a acusação de má gestão do Fundo Soberano de Angola, que dirigiu entre 2012, nomeado para o cargo pelo seu pai, e 2018, altura em que foi exonerado das funções pelo actual chefe de Estado angolano, João Lourenço.
A gestão do fundo, no valor de cinco mil milhões de dólares (4,35 mil milhões de euros), encontrava-se sob gestão da Quantum Global, dirigida pelo sócio de José Filomeno dos Santos, o empresário suíço-angolano, Jean-Claude Bastos de Morais, que se encontrava igualmente detido, em Luanda, desde 24 de Setembro de 2018, e que foi libertado na passada sexta-feira.
Nesse dia, a PGR angolana indicou em comunicado que “o Ministério Público angolano decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean-Claude de Morais Bastos, tendo-lhe sido restituída a liberdade”, depois de o Estado angolano ter recuperado parte dos cinco mil milhões de dólares daquele fundo constituído por receitas petrolíferas para investimentos em projectos sociais e infra-estruturas.
Na nota, a PGR avançou que conseguiu recuperar activos financeiros no valor de 2,35 mil milhões de dólares (2,04 mil milhões de euros), que se encontravam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Maurícias.
Paralelamente, foi passado para o Estado angolano todo o património imobiliário de Jean-Claude Bastos de Morais em Angola e no exterior, como empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e estâncias turísticas.
Também sexta-feira, foi anunciado que o grupo Quantum e o Fundo Soberano de Angola chegaram a um acordo para colocar fim às disputas existentes, resultando na libertação do seu presidente e fundador, Jean-Claude Bastos de Morais.
“O Grupo Quantum Global anunciou hoje que foi celebrado um acordo de confidencialidade entre o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e o Sr. Jean-Claude Bastos de Morais, Presidente e Fundador do Grupo, e as partes da Quantum”, adiantou em comunicado o grupo do empresário suíço-angolano.
Bastos de Morais, que aguardava em prisão preventiva desde Setembro, foi libertado na sexta-feira e as autoridades angolanas retiraram as acusações de vários crimes, nomeadamente o de associação criminosa, de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios.
“Na sequência da decisão das autoridades angolanas de não apresentarem acusações, as autoridades mauricianas [onde corre outro processo] retiraram a decisão de congelamento das contas bancárias da Quantum Global e do Sr. Bastos. Além disso, a Comissão de Serviços Financeiros restabeleceu as licenças do Grupo”, adiantou aquele grupo, no mesmo comunicado.
Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, estava em prisão preventiva no âmbito da investigação à gestão do Fundo Soberano de Angola.
O acordo divulgado estabelece que nenhuma das partes continue qualquer processo nos tribunais contra a outra, abrangendo desde o processo do FSDEA em jurisdições internacionais, incluindo Angola, Maurícias, Suíça e no Reino Unido.
Assim, também a Quantum Global e Jean-Claude Bastos de Morais assumem o compromisso de desistir dos processos por danos contra o FSDEA no Reino Unido, e vão suspender as disputas comerciais contra o FSDEA nas Maurícias.
“Estamos muito satisfeitos por ter chegado a este acordo amigável que resolve todas as disputas nos tribunais”, disse uma fonte do grupo à Lusa.


Folha 8 com Lusa

José Filomeno dos Santos libertado em Luanda.

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Depois de sair da prisão foi visitar o pai, antigo Presidente


Depois de sair da prisão foi visitar o pai, antigo Presidente
O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, foi libertado no início da tarde deste domingo, 24, confirmou à VOA o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma.

O mandado de soltura foi enviado no final da manhã pela Procuradoria Geral da República (PGR), tendo os Serviços Prisionais apressado a soltar Santos, mesmo sendo domingo, "para não incorrer em crime de cárcere privado", explicou Cassoma.
Até ao início da noite deste domingo, a PGR não tinha emitido qualquer comunicado a justificar a soltura de Santos, ao contrário do que fez na sexta-feira, 22, após ter ordenado a libertação de Jean-Claude Bastos de Morais, director-geral da Quantum Global e detido juntamente com o antigo presidente do Fundo Monetário Internacional.
Visita ao pai
Depois de deixar a cadeia, José Filomeno dos Santos foi visitar o pai, o antigo Presidente José Eduardo dos Santos, mas no final da tarde já se encontrava em casa dele, disseram fontes seguras à VOA.
Santos foi colocado em liberdade dois dias depois de o antigo director-geral da Quantum Global, Jean-Claude Bastos de Morais, ter sido também libertado.
Prisão e acordo
Ambos tinham sido detidos a 24 de Setembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de burla, associação criminosa, corrupção, recebimento indevido de vantagem, entre outros.
Na terça-feira, 19 de Março, a VOA revelou que um tribunal das Ilhas Maurícias tinha retirado as acusações contra a Quantum Global, depois de a empresa ter chegado a um acordo com as autoridades angolanas.
Na altura, dissemos que o director executivo da Quantum Global, Tobias Alexander Klein, havia entregue a um tribunal das ilhas Maurícias uma declaração juramentada na qual afirmava que "os diferendos" entre a Quantum Global e o Governo de Angola estavam resolvidos.
As duas partes "concordaram em retirar todas as queixas em tribunais e nenhuma outra queixa será apresentada", disse Klein, acrescentando que “a Procuradoria-Geral de Angola decidiu abandonar os procedimentos em curso contra ele em instituições penais".
PGR explica
Na sexta-feira, 22, depois da soltura de Jean Claude Bastos de Morais, a PGR, emitiu um comunicado no qual garantiu que “foram recuperados todos os activos financeiros e não financeiros pertencentes ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA), que se encontravam sob gestão do Sr. Jean-Claude Bastos de Morais e das empresas do grupo Quantum Global, estando já os mesmos em posse daquela instituição (Fundo Soberano de Angola).
O valor global recuperado é de “cerca de dois mil e 350 milhões de dólares domiciliados em bancos no Reino Unido e das Ilhas Maurícias”, acrescentou a PGR que adiantou ter também recuperado “o património avaliado em cerca de mil milhões de dólares americanos, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e resorts, sedeados em Angola e no exterior”.
Ao contrário, a PGR não emitiu hoje qualquer comunicado a explicar a soltura de José Filomeno dos Santos.

fonte: VOA

    Comores: Presidenciais com incidentes em várias zonas.

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    Vários incidentes foram registados este domingo (24.03) durante a realização das eleições presidenciais nas Ilhas Comores. Presidente Azali Assoumani tenta reeleição, mas oposição ameaça não reconhecer o pleito.
    fonte: DW África
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    Pelo menos 300 mil eleitores foram chamados às urnas para votar este domingo nas presidenciais das Ilhas Comores. Na disputa, o atual Presidente Azali Assoumani procura a reeleição frente a onze candidatos opositores.
    Durante a campanha eleitoral, Azali Assoumani repetiu várias vezes que planeava ser reeleito na primeira volta das eleições, o que levantou fortes suspeitas de fraude por parte da oposição.
    Após a abertura das 731 assembleias de voto deste arquipélago, no norte do canal de Moçambique, às 08h locais a oposição relatou graves irregularidades nas Ilhas Anjouan, na sua maioria hostis ao Presidente, e Mohéli.
    Wahlkampf auf den Komoren
    Um funcionário da Comissão Eleitoral confirmou à agência de notícias France Press que uma dúzia de assembleias de voto em Anjouan foram saqueadas.
    Apoiantes dos partidos da oposição relatam que os incidentes estão relacionados com a proibição de entrada nas assembleias de voto dos delegados dos vários partidos.
    "Golpe de Estado"
    "Nunca vou reconhecer os resultados", disse aos jornalistas Mahamoudou Ahamada, candidato do partido Juwa. Outro candidato disse que está a acontecer "um verdadeiro golpe".
    "Nós candidatos declaramos o atual Governo ilegítimo... Convocamos o povo a resistir e se mobilizar contra ele", disse à Reuters a chefe da União do grupo de oposição, ex-vice-Presidente Soihili Mohamed, na ilha de Moroni.
    Presidente minimiza incidentes
    Azali Assoumani confirmou, mas minimizou os incidentes registados nas assembleias de voto depois de votar em uma escola em Mitsoudje, na ilha principal. "Já me disseram que houve alguns problemas - não é uma surpresa", disse Azali.
    "Estávamos conscientes durante a campanha de que algumas pessoas não estavam lá para ganhar, mas para evitar que a votação acontecesse. A situação está sob controlo", disse ele, acrescentando que está "confiante" em vencer.
    Estas presidenciais constituem um teste aos novos moldes democráticos no arquipélago. As eleições são encaradas pela União Africana como "essenciais para a estabilidade e consolidação da democracia no arquipélago".
    Desde a sua independência de França, em 1975, as Comores já experienciaram mais de 20 golpes de Estado ou tentativas de golpe de Estado.

    Angola: José Filomeno dos Santos em liberdade.

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    Antigo presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos foi libertado, este domingo (24.03). José Filomeno dos Santos estava em prisão preventiva desde 24 de setembro de 2018.
    fonte: DW África
    José Filomeno dos Santos (Grayling)
    A informação foi confirmada, este domingo (24.03), à Lusa, por fonte da Procuradoria-Geral da República de Angola e dos Serviços Penitenciários, mas ambas não souberam avançar as condições da sua restituição à liberdade. No entanto, adianta o jornal angolano "O País", José Filomeno dos Santos está sujeito a termo de identidade e residência.
    O filho do ex-Presidente da República de Angola estava detido sob a acusação de má gestão do Fundo Soberano de Angola, que dirigiu entre 2012 e 2018, altura em que foi exonerado das funções pelo atual chefe de Estado angolano, João Lourenço.
    A libertação de José Filomeno dos Santos surge depois de, na sexta-feira (22.03), a PGR ter anunciado que conseguiu recuperar ativos financeiros no valor de 2,35 mil milhões de dólares (2,04 mil milhões de euros), que se encontravam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Maurícias. E, neste seguimento, foi também libertado, ainda na sexta-feira, Jean- Claude Bastos de Morais. O sócio de José Filomeno dos Santos estava em prisão preventiva no âmbito da investigação à gestão do Fundo Soberano de Angola.
    Recursos negados
    A libertação de José Filomeno dos Santos, conhecido localmente por "Zenu", ocorre cerca de mês e meio depois de o Tribunal Constitucional angolano ter negado provimento a um recurso.
    Em causa está a investigação da Justiça angolana à transferência ilícita de 500 milhões de dólares de dinheiros públicos para um banco no exterior do país, que levou, em setembro passado, à sua detenção.
    Num recurso anterior para o Tribunal Supremo, José Filomeno dos Santos viu negado o pedido de libertação imediata por 'habeas corpus', do qual recorreu para o Tribunal Constitucional, alegando a inconstitucionalidade da decisão.
    Num acórdão, datado de 22 de janeiro e a que a agência Lusa teve acesso, os sete juízes do Tribunal Constitucional decidiram "negar provimento ao recurso", considerando não ter o acórdão do Tribunal Supremo "violado nenhum princípio ou direito consagrado na Constituição da República de Angola".
     
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    Angola: Presos de luxo provocam "romaria" à prisão de São Paulo

    Aviões russos chegam a Caracas com tropas e material.

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    Avião com bandeira russa na Venezuela
    Avião com bandeira russa na Venezuela
    Dois aviões da Força Aérea da Rússia aterrissaram no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, na Venezuela, no sábado, 23, com um oficial russo do sector de Defesa e quase 100 tropas, revela a agência de notícias Reuters, que cita um jornalista local.

    O repórter Javier Mayorca escreveu no Twitter, que o primeiro avião transportou Vasily Tonkoshkurov, chefe de gabinete das forças terrestres, e que o segundo era um avião de carga carregando 35 toneladas de material.
    Um avião Ilyushin IL-62 com passageiros e um avião militar de carga Antonov AN-124 saíram para Caracas, na sexta-feira, do aeroporto militar russo Chkalovsky, parando no caminho na Síria, de acordo com o site de acompanhamento Flightradar 24.
    O avião de carga deixou Caracas na tarde de domingo, segundo o Adsbexchange, outro site de acompanhamento de voos.
    Uma testemunha da Reuters viu o que pareceu ser um avião de passageiros no aeroporto de Maiquetia, neste domingo.
    Os ministérios de Defesa e de Relações Exteriores da Rússia não responderam aos pedidos de esclarecimentos das agências de notícias.
    Esta movimentação surge três meses depois de Caracas e Moscovo terem realizado exercícios militares em solo venezuelano, que o Presidente Nicolás Maduro chamou de um sinal de fortalecimento das relações, mas que Washington criticou como uma invasão da Rússia na região.

    fonte: VOA

      Queniano Peter Tabichi ganha "Nobel de Educação".

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      Peter Tabichi reage ao receber o prémio


      Peter Tabichi reage ao receber o prémio
      O queniano Peter Tabichi foi escolhido o “melhor professor do ano”, no que é considerado o Nobel da Educação.
      Ele viu reconhecido o seu trabalho de ensinar ciências numa região remota do Quénia para alunos de diversas etnias e religiões, em situações extremamente precárias.
      O prémio, que tem um valor monetário de um milhão de dólares. foi entregue neste domingo, 24, foi durante o Global Education and Skills Forum (Fórum de Conhecimento e Educação Global) , realizado em Dubai, nos Emirados Árabes.
      Tabichi superou outros nove candidatos, entre eles a professora brasileira Débora Garofalo, que ensina robótica na Escola Ary Parreiras, na periferia de São Paulo.
      Outro brasileiro, o pernambucano Jayse Ferreira, também figurou na lista dos 50 melhores professores do mundo.
      Muito emocionado, Peter Tabichi subiu ao palco do evento para agradecer seus alunos e dizer que acredita no poder da ciência para mudar a África.
      “Todos os dias, no nosso continente, nós viramos uma nova página. E hoje escrevemos uma nova. Este prémio não é um reconhecimento a mim, mas sim aos jovens desse grande continente que é a África. O Global Teacher Prize diz a eles que eles podem fazer qualquer coisa. O dia é uma criança e há uma nova página a ser escrita. É a hora da África”, afirmou Tabichi de 36 anos e que doa 80 por cento do seu salário para ajudar as famílias mais pobres.
      Um terço dos seus alunos é órfã e 95 por deles tem origem muito pobre, segundo dados da Varkey Foundation.
      Tabichi lida com problemas como tráfico de drogas, gravidez prematura, abandono escolar e suicídios, além de jovens que caminham até 7 quilómetros para assistirem às aulas.

      fonte: VOA

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