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sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

ANGOLA: O amigo (americano) do MPLA.

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A extrema-direita europeia congratulou-se, em 2016, com a vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América. O MPLA ficou contente. Ele era o “amigo americano” a quem o MPLA pagou a organização de um concurso de Miss Universo. Recordemos o que o Folha 8 escreveu no dia 9 de Novembro de 2016 com o título “E a trampa venceu”:

«Líderes de partidos de extrema-direita de França, Reino Unido, Rússia, Holanda, Itália, Alemanha e Áustria e os neonazis da Grécia já manifestaram o seu agrado com a derrota da democrata Hillary Clinton e a vitória do magnata conservador de Nova Iorque.

A presidente da Frente Nacional francesa, Marine Le Pen, felicitou Trump, mesmo antes de a sua vitória ser oficialmente declarada: “Felicitações ao novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao povo americano livre”, disse através da rede social Twitter.

O vice-presidente do mesmo partido, Steeve Briois, afirmou que, tendo em conta o ocorrido nos EUA, uma vitória de Marine Le Pen em França nas presidenciais do próximo ano é também possível.

“A eleição de Donald Trump é uma bofetada aos jornalistas e aos ‘especialistas’ do pensamento único. Uma grande esperança!”, disse Briois, no Twitter.

No Reino Unido, o líder interino do eurocéptico Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), Nigel Farage, brincou com a possibilidade de ser representante de Trump em Bruxelas.

“Vai oferecer-me um trabalho? Espero que o faça. Ele vai precisar de um embaixador eurocéptico adequado em Bruxelas para a União Europeia. Eu preferiria esse trabalho”, afirmou o político britânico em declarações à rádio de Londres LBC.

Durante a campanha eleitoral norte-americana, Trump fez várias referências a favor do ‘Brexit’ no referendo britânico de 23 de Junho, que aprovou a saída do Reino Unido da União Europeia. Por seu lado, Farage manifestou abertamente o seu apoio a Trump.

O líder do ultranacionalista Partido Liberal Democrático da Rússia (PLDR), Vladimir Yirinovski, convidou os jornalistas para um copo de champanhe para celebrar a vitória de Trump.

“Constatamos com prazer que nos Estados Unidos venceu o melhor dos dois candidatos que se submeteram ao veredicto dos eleitores norte-americanos”, disse Yirinovski, citado pela agência Interfax.

O líder do PLDR, uma das quatro formações políticas representadas no parlamento russo, disse que com a chegada de Trump à Casa Branca serão levantadas as sanções contra a Rússia devido à sua participação na crise ucraniana.

Na Holanda, o líder do partido de extrema-direita PVV, Geert Wilders, felicitou Trump por uma vitória que considerou “histórica”.

“Parabéns Donald Trump. A tua vitória é histórica e para todos nós”, disse Wilders numa mensagem no Twitter.

O líder holandês referiu-se à vitória de Trump como uma “revolução”.

Em Itália, o líder do partido de extrema-direita Liga Norte, Matteo Salvini, afirmou que a vitória de Trump significa “a vingança do povo” contra os banqueiros, os especuladores, as sondagens e os jornalistas.

“O povo ganha aos poderes fortes por 3-0”, disse, numa entrevista à emissora oficial da Liga Norte, Radio Padania.

O político italiano assegurou que depois desta vitória dos conservadores dos EUA e do ‘Brexit’ “é o momento para ser ousado”.

A direita radical da Alternativa para a Alemanha (AfD) felicitou Trump e afirmou que a mudança chegará também ao seu país.

O êxito de Trump “é um sinal de aviso a todo o ‘establishment’”, afirmou a AfD, através da sua conta de Facebook, expressando o desejo de ver, em breve, um primeiro encontro entre Trump e a chanceler Angela Merkel.

Na Áustria, Heinz-Christian Strache, líder do partido da direita populista FPÖ, felicitou Trump e considerou que uma vez mais “a elite esquerdista” foi castigada em eleições.

Já o partido neonazi grego Aurora Dourada celebrou a eleição de Trump para a Casa Branca, que considerou uma vitória contra a “imigração ilegal”, a favor das nações “etnicamente limpas” e dos “estados nacionais contra a globalização”, numa mensagem em vídeo difundida na internet.

Socialistas europeus lamentam

Os Socialistas Europeus consideram que hoje é “um dia triste para todo o mundo” com a eleição do candidato presidencial norte-americano Donald Trump, que classificam como “a expressão de um vírus” que infectou as sociedades, nos Estados Unidos e na Europa.

De acordo com o líder dos Socialistas Europeus no Parlamento Europeu, Gianni Pittella, “o resultado da eleição de hoje terá um impacto significativo no futuro de todo o mundo” e “este terramoto muda tudo”.

“Agora a questão que enfrentamos é: será a Europa levada a reformar-se e a tornar-se finalmente um anticorpo capaz de equilibrar e lutar contra este vírus”, questiona Pittella, num comunicado divulgado em Bruxelas após conhecida a vitória de Donald Trump, que, reforçou, é “assustadora”.

O mesmo responsável acrescenta que, apesar das declarações do candidato republicano durante a campanha eleitoral, os Socialistas Europeus acreditam que “os EUA permanecerão comprometidos com as relações transatlânticas” e têm esperança que “respeitem o legado de (Barack) Obama em questões como as alterações climáticas, objectivos de desenvolvimento sustentável e outros desafios comuns”.

“Temos de responder ao extremismo de Trump com reformas extremas”, acrescentou o líder da segunda maior família política na assembleia europeia.

Por seu turno, o líder do Partido Popular Europeu (PPE), a maior família política no PE, considerou que o resultado das eleições presidenciais norte-americanas deve “despertar a Europa”, até porque agora não se sabe o que esperar do outro lado do Atlântico.

“A mensagem é clara: agora cabe à Europa agir. Devemos ter mais autoconfiança e assumir mais responsabilidades. Não sabemos o que esperar dos Estados Unidos (…) Devemos atender às preocupações e receios das pessoas de forma mais séria e dar respostas concretas e realistas. Não podemos deixar o terreno aberto para radicais”, declarou Manfred Weber.

No discurso de vitória, Donald Trump garantiu que será o Presidente de todos os americanos e que é hora de os norte-americanos curarem as feridas da divisão e se juntarem “como um povo unido”

E por cá o MPLA sorri

O regime de José Eduardo dos Santos pode agora livremente mostrar que estava do lado de Donald Trump. Ele é o “amigo americano” a quem o MPLA pagou a organização de um concurso de Miss Universo, por coincidência vencido por uma angolana, em Luanda, capital de um país que é líder mundial em mortalidade infantil e em muitas epidemias provocadas pela negligência, nepotismo e incompetência de um governo corrupto.

A empresa Miss Universo de Donald Trump não veio a Angola matar a fome dos pobres, veio alimentar o ego dos novos ricos e lucrar com a negociata das meninas.

Todos sabemos que Barack Obama, de quem Hillary Clinton seria uma seguidora, é pessoa não grata do regime angolano, apesar de o actual presidente norte-americano ser muito admirado e respeitado pela grande maioria dos angolanos.

Todos nos recordamos do discurso de Barack Obama na União Africana, criticando directamente os presidentes africanos déspotas e corruptos, como são os casos de Dos Santos, Obiang ou Mugabe. Como é que os “altos dirigentes” do MPLA reagiram a esse discurso? Metendo o rabo entre as pernas. Que cobertura foi dada nos órgãos oficiais do MPLA (JA, TPA, RNA)? Nenhuma, porque a verdade incomoda e pode desmascarar a demagogia que silencia, manipula e reprime a opinião pública de muitos angolanos.

Na verdade, Dos Santos prefere a demagogia de Trump, seu sósia, em vez da defesa dos direitos humanos e da dignidade dos cidadãos, no que se tem destacado Barack Obama e Hilary Clinton, para a melhoria dos mais desfavorecidos, desde os primeiros anos como advogada nos Estados do Arkansas e Massachusetts.

A vitória de Trump terá pouca ou nenhuma influência em Angola, no curto e médio prazo, porque todos sabemos a situação em que se encontra o nosso país. O governo de Angola está altamente endividado e vendido à ditadura de Vladimir Putin e preso nos tentáculos dos empréstimos do polvo financeiro da China que, no que se refere a “parcerias estratégicas”, está-se borrifando para os valores democráticos para poder tirar o máximo benefício de “parcerias de interesse exclusivamente unilateral”.

Um exemplo disso são as “parcerias bilaterais” em que a China empresta o kumbu, ficando Angola obrigada a aceitar a mão-de-obra chinesa para efectuar os serviços, importando matéria prima, com mais valias incorporadas, do país financiador em troca de recursos naturais de Angola, sem mais valias, não transformados.

É por tudo isto que acreditamos que a eleição de Donald Trump terá pouca ou nenhuma influência na melhoria da qualidade de vida de povo angolano e no desenvolvimento construtivo sustentado do nosso país.

…and now?

Não vai haver empregos suficientes nos campos de golf do Donald Trump para todos os americanos. Vai ser patriótico aumentar e elogiar os lucros das empresas que o Donald Trump tem no estrangeiro.

Os norte-americanos vão todos aplaudir os concursos de misses do Donald Trump. Vão repudiar e humilhar as vítimas de assédio sexual do Donald Trump. Vão pedir a Putin para continuar a praticar espionagem com o objectivo de proteger e publicitar a imagem do Trump.

Vão aplaudir a anexação da Ucrânia, Geórgia, países bálticos… pelo exército do Putin e pedir ao Donald Trump para afirmar que a nova União Soviética é pacifista. Vão defender o aumento do número de países com bombas nucleares. Vão todos acreditar que as mudanças climáticas são uma invenção, um sofisma inventado pelos inimigos do Donald Trump com o objectivo de prejudicarem o seu sucesso.

Vão ter a certeza de que a China, a India, o Japão vão encerrar todas as fábricas e as empresas de investigação científica e vão reabri-las no Mississipi, no Ohio, na Pensilvânia, no Michigan… Vão construir muros para não permitir que invadam o país os habitantes de outros países, outros Estados, outros distritos, outras cidades, vilas e aldeias, outros bairros e um muro muito alto que os separe dos vizinhos. »

folha8

Tribalismo masculino: a 'seita' violenta ligada aos 'vikings' que invadiu Congresso nos EUA.

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Grupo conhecido como tribalistas masculinos adotou vestimenta como uma espécie de elogio aos primórdios da humanidade, antes de consensos em torno de paz, igualdade, direitos humanos e conquistas de mulheres e grupos LGBTs — Foto: Getty Images/BBC

Para os adeptos, a vestimenta "tribal" funcionaria como uma espécie de elogio aos primórdios da humanidade, antes de consensos globais em torno de paz, igualdade, direitos humanos e conquistas de mulheres e grupos LGBTs.


Um homem branco, musculoso e tatuado com o torso nu, a cabeça envolta por chifres e pelos de bisão, o rosto pintado com as cores da bandeira dos EUA e as pernas cobertas por tecido leve e da cor da pele se tornou o ícone da invasão à sede do Congresso dos Estados Unidos, na quarta-feira (6). Ele não era o único vestido assim.

Mas o que pareceu para muitos uma estratégia isolada para chamar atenção de fotógrafos também pode guardar as ideias um movimento com objetivos contraditórios, radicais e violentos - da ode ao confronto físico e à guerra, ao ódio contra mulheres, gays e suas conquistas por direitos iguais na sociedade.

Quem explica é a antropóloga brasileira Rosana Pinheiro-Guimarães, uma professora da Universidade de Bath, no Reino Unido, que pesquisa a masculinidade e dedicou parte de suas leituras recentes ao chamado "tribalismo masculino", ou "masculinismo".

"O princípio dos grupos tribalistas masculinos, ou masculinistas, é primeiro um ódio às mulheres, uma ideia de que as mulheres são objetos para reprodução humana simplesmente. Muitos dos grupos masculinistas norte-americanos defendem que as mulheres têm que ser caçadas, literalmente, e que nós só servimos para reprodução", diz.

"Diferente de machismo, é uma repulsa a mulher. É outro nível de machismo."

Para os adeptos, a vestimenta "tribal" funcionaria como uma espécie de elogio aos primórdios da humanidade, antes de consensos globais em torno de paz, igualdade, direitos humanos e conquistas de mulheres e grupos LGBTs.

As primeiras referências acadêmicas ao grupo surgiram há décadas, mas se tornaram mais frequentes nos anos 2000, graças a debates em fóruns anônimos e na deep-web.

Desde 2016, ano de eleição de Donald Trump, essas ideias vêm ganhando força em meio a uma complexa teia de novos grupos impulsionados por negacionistas da ciência e teorias de conspiração, como a chamada alt-right, ou "direita alternativa", e, mais recentemente, o QAnon (veja mais abaixo).

Caça e guerra

Além do exemplo que ficou mais famoso, diversos outros manifestantes trumpistas desfilaram visuais "tribalistas".

Um deles foi fotografado vestindo algo semelhante a pele de urso sob um retrato de Charles Sumner, importante senador que defendeu a abolição da escravidão no século 19. Na mão esquerda, o militante segurava um cajado. Na direita, um escudo policial.

Homem com pele de urso, cajado e escudo policial descansa próximo a bandeira confederada e retrado de senador abolicionista em invasão ao congresso dos EUA — Foto: EPA/BBC

Homem com pele de urso, cajado e escudo policial descansa próximo a bandeira confederada e retrado de senador abolicionista em invasão ao congresso dos EUA — Foto: EPA/BBC

"Os masculinistas não acham que a mulher tenha um papel na sociedade, eles são mais extremos. Os cristãos nos EUA vêm um papel nas mulheres de cuidar da família. Os masculinistas as odeiam."

Como acontece em outros grupos sociais, o termo engloba um universo heterogêneo de adeptos. Em comum a todos os grupos, conta a professora, há "um elogio ao homem viril que se acredita que se perdeu nas últimas décadas".

"Eles reinvidicam uma virilidade da caça, da guerra. Alguns são mais religiosos, outros não são. Há grupos que se identificam com romanos, com espartanos, outros por exemplo reivindicam uma estética viking, ou se identificam com grupos indígenas norte-americanos. Ou, no caso do sujeito de Washington, que estava com uma roupa de bisão norte-americano", explica Pinheiro-Guimarães.

"Roupas de couro, corpo tatuado, isso perpassa a todos", diz.

"É um universo que remete à conquista, à invasão, a capturar mulheres para estuprar, botar em cativeiro para reprodução, em um cenario totalmente distópico em que os homens precisam estar entre homens para resgatar sua virilidade perdida."

Perigo

Um manifestante vestindo uma camisa com o slogan do QAnon 'Confie no plano' fala com a polícia dentro do prédio do Capitólio dos EUA na quarta-feira — Foto: Getty Images/BBC

Um manifestante vestindo uma camisa com o slogan do QAnon 'Confie no plano' fala com a polícia dentro do prédio do Capitólio dos EUA na quarta-feira — Foto: Getty Images/BBC

Entre os principais riscos associados ao grupo, a professora destaca como "mais evidente e preocupante e imediato a violência contra as mulheres".

"O feminicídio é inspirado na ideia de posse de mulheres, que é um fenômeno que sempre existiu, mas que é estimulado por um contexto político", diz.

"Outra consequencia imediata é a perseguição de pessoas que estudam gênero e sexualidade,como a professora Lola (Aronovich, da Universidade Federal de Fortaliza) e a Debora Diniz (das universidades de Brasilia e Brown, nos EUA".

Ambas são vítimas de constantes ataques e ameaças online vindo de grupos radicais identificados com masculinistas brasileiros, alguns investigados pela polícia.

Muitos dos vídeos circulam há anos em português - algo mais frequente, segundo a professora, desde a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018.

Em um dos filmes, um homem vestido de gladiador surge sobre um cavalo dizendo que o Brasil precisa se librar de ameaças comunistas e feministas.

Em outro, um paulista com roupas que imitam gregos de Esparta pede que homens lutem por sua virilidade.

Em fóruns abertos, grupos de brasileiros vão além e chegam a defender abertamente estupros e assassinatos de mulheres.

QAnon

Após ter fotos estampadas em jornais no mundo inteiro, o homem que viralizou após a invasão ao congresso dos EUA em meio aos debates para a certificação da eleição de Joe Biden foi identificado em redes sociais.

Conhecido como "Q Shaman", Jake Angeli, de 32 anos, vive no Arizona e é um conhecido influencer da extrema-direita americana.

Vestindo sempre referências a povos tradicionais indígenas dos EUA ou a vikings, ele já foi fotografado em militando em protestos a favor de Donald Trump - ou fazendo oposição em atos organizados por grupos como o Black Lives Matter.

Nas redes, ele se tornou um dos porta-vozes do movimento Qanon, uma teoria ampla e completamente infundada que diz que o presidente Trump estaria travando uma guerra secreta contra os pedófilos e adoradores de Satanás do alto escalão do governo, do mundo empresarial e da imprensa.

Seus apoiadores vaticinam que esta luta levará a um dia de ajuste de contas, em que pessoas proeminentes, como a ex-candidata presidencial Hillary Clinton, serão presas e executadas.

Adeptos do movimento impulsionam hashtags e coordenam ataques aos que consideram inimigos — políticos, celebridades e jornalistas que eles acreditam, sem qualquer prova, estar encobrindo pedófilos.

Não são apenas mensagens ameaçadoras online: vários apoiadores do movimento foram presos após fazerem ameaças ou tomarem medidas concretas na "vida real".

Em um caso notável em 2018, um homem fortemente armado bloqueou uma ponte sobre a Represa Hoover. Mais tarde, Matthew Wright se declarou culpado de uma acusação de terrorismo.

Anti-gays que fazem sexo com homens

O principal ícone dos tribalistas masculinos ou masculinistas é o americano Jack Donovan, autor de livros e vídeos reproduzidos milhões de vezes online.

Segundo Pinheiro-Machado, Donovan e seus seguidores ilustram o eixo mais extremo dos masculinistas.

"Não se consideram gays, mas mantém relações sexuais com homens. Isso é um aspecto paradigmático e extremo dos masculinistas", diz.

"Há uma devoção e um amor à estética masculina", continua a professora. "Mas a interpretação de uma identidade gay ou homoerótica seria um sinal de fraqueza. Então, é um ato sexual bruto em devoção a esse corpo que é a própria imagem. Mas sem associar isso ao feminino ou a uma identidade LGBT."

Em seu livro Androfilia (2006), Donovan faz ataques à cultura gay e a associa a "inimigos da masculinidade". Ao mesmo tempo, ele classifica seu desejo por homens como uma "defesa a um ideal masculino".

As teses do autor são descritas por críticos como preconceituosas e ameaçadoras, especialmente para homens gays que não têm perfis hipermasculinos - ou são descritos como "afeminados".

Segundo Matthew Lyons, um dos autores do livro Key Thinkers of the Radical Right (Pensadores-chave da Direita Radical, em tradução livre), publicado em 2019 pela editora da Universidade de Oxford, o tribalismo masculino de Donovan também parte do princípio de que gênero seria algo "natural e imutável" - em oposição direta à existência de pessoas transexuais.

fonte: globo.com

Guineense acusada de mutilação genital conhece sentença em Portugal.

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É conhecida hoje a sentença do primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal. Rugui Djaló, residente no país, é acusada de ter submetido a filha à prática durante uma estadia na Guiné-Bissau.



O primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal conhece a sentença esta sexta-feira (08.01), no Tribunal de Sintra.

O Ministério Público pediu uma pena de prisão efetiva para a arguida, Rugui Djaló, cidadã guineense residente em Portugal, acusada de ter submetido à prática Maimuna, a filha (agora com 3 anos), durante uma estadia de três meses na Guiné-Bissau, em 2019.

Quando voltou da viagem à Guiné, em março de 2019, Rugui levou Maimuna a um centro de saúde, porque a filha estava vermelha na zona genital, apontando como causa a combinação entre as fraldas e o calor do país africano de língua portuguesa de onde haviam regressado recentemente.

As enfermeiras que a atenderam identificaram uma infeção urinária e suspeitaram que esta tivesse sido causada por uma excisão genital. Posteriormente, a perícia médica feita a Maimuna confirmou essa possibilidade. 

Ministério Público pede pena de prisão efetiva

Na audiência de alegações finais, a 17 de dezembro do ano passado, a procuradora do Ministério Público pediu a aplicação de uma pena de prisão efetiva a Rugui Djaló, na convicção de que "teve conhecimento e consentiu o que foi feito" à sua filha.

A procuradora justificou o pedido de pena de prisão efetiva - não obstante a arguida, de 20 anos, não ter antecedentes criminais - com a "gravidade extrema" do crime, "violação de direitos humanos" para a qual se impõe "tolerância zero".

 
Assistir ao vídeo03:17

Mutilação genital feminina ainda é um problema na Europa

Por seu lado, o advogado de defesa, Jorge Gomes da Silva, assegurou que, dada a natureza da tradição do fanado (ritual de iniciação da Guiné que inclui a excisão feminina), a arguida não teria submetido a filha num dia e voltado para Portugal logo a seguir, nem teria levado a menina ao centro de saúde, sabendo de antemão que teria cometido um crime.

Nas alegações finais, o advogado sensibilizou o tribunal para a juventude da arguida, que "não é uma delinquente" e "luta pela vida, pautando a sua conduta pelas regras" de Portugal.

"Dou a minha vida pela minha filha"

"Dou a minha vida pela minha filha", garantiu, no final da sessão de alegações finais, Rugui Djaló, que pertence à etnia fula, uma das que tradicionalmente mantêm a prática.

A mutilação genital feminina é considerada crime autónomo em Portugal desde 2015. Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau. 

A Guiné-Bissau - onde a mutilação genital feminina é punida por lei desde 2011 - é o único país de língua portuguesa que figura nas listas internacionais sobre a prática, estimando-se que metade das suas mulheres tenham sido excisadas. 

Segundo dados oficiais, 39% das crianças guineenses com menos de 15 anos tinham sido excisadas em 2010 (antes da criminalização), percentagem que desceu para 30% em 2014. 

Em Portugal, onde reside uma representativa comunidade guineense, os profissionais de saúde da região de Lisboa registaram 129 casos de mutilação genital feminina em 2019, o dobro em relação a 2018.

Este registo não decorre de mutilações genitais praticadas recentemente em território nacional - o que nunca foi provado ter acontecido -, mas sim da sinalização de vítimas nele residentes submetidas à prática fora do país e, na maioria dos casos, num passado não recente.

fonte: DW



EUA: Trump pode ser afastado antes da tomada de posse de Biden?

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Depois da invasão do Capitólio por apoiantes de Donald Trump, cada vez mais vozes defendem o recurso à 25.ª Emenda da Constituição dos EUA, que permitiria afastar o republicano antes da tomada de posse de Joe Biden.




Mike Pence e Donald Trump, que esta quinta-feira reconheceu a derrota nas eleições e criticou os manifestantes que invadiram o Congresso

O recurso à 25.ª Emenda da Constituição para afastar Donald Trump da Casa Branca antecipadamente é uma hipótese que ganha força nos Estados Unidos e que não é defendida apenas por dirigentes democratas. 

"Já é tempo de invocar a 25.ª Emenda e acabar com este pesadelo", declarou Adam Kinzinger, um republicano da Câmara dos Representantes. "O Presidente está inapto. O Presidente não está bem", declarou.  

E o Congresso pode mesmo "avançar para um processo de destituição", se o vice-presidente, Mike Pence, recusar seguir por esta via, ameaçou já Nancy Pelosi, que tem, enquanto presidente da Câmara dos Representantes, o poder de abrir este procedimento. Segundo Pelosi, demitir Donald Trump é "uma urgência da maior importância", depois da sua "tentativa de golpe de Estado".

Para os democratas, o multimilionário republicano é responsável pelo caos semeado no Capitólio. Cinco pessoas morreram na invasão da sede do Congresso, quando os membros do congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito em novembro, Joe Biden. Um polícia do Capitólio que ficou ferido durante o ataque morreu na quinta-feira (07.01), elevando para cinco o número de vítimas mortais.

"Nem mais um dia no poder"

"O que ocorreu no Capitólio foi uma insurreição nos EUA" incitada pelo Presidente cessante, acusou o chefe dos senadores democratas, Chuck Schumer, considerando que Donald Trump não pode permanecer no poder "nem mais um dia". 

"Se o vice-presidente e o gabinete se recusarem a agir, o Congresso deve reunir-se novamente, para destituir o Presidente", disse Schumer.

Washington | Sturm auf Kapitol

Invasão do Capitólio por apoiantes de Trump resultou em cinco mortos

A Associação Nacional de Fabricantes dos EUA também já defendeu que Mike Pence deveria "considerar seriamente" a invocação da 25ª emenda da Constituição, para desqualificar Trump como Presidente. E a Liga Urbana Nacional pediu abertamente o uso da emenda, considerando que é urgente afastar Trump da Casa Branca antes do final do seu mandato.

Muitos temem que Trump possa tomar decisões que vão contra os interesses do país nos poucos dias de mandato que lhe restam, embora o Presidente cessante tenha baixado o tom nas últimas horas, reconhecido a derrota nas eleições e garantido uma "transição ordenada" do poder para Joe Biden.

Afastamento pode acontecer antes de 20 de janeiro?

Em teoria, sim. Se o vice-presidente, Mike Pence, e a maioria dos membros do gabinete invocarem o artigo 4.º da 25ª Emenda, Trump poderia ser pode declarado "inapto" para desempenhar as suas funções e ser imediatamente destituído.

 
Assistir ao vídeo01:02

Comédia: "Mini-Trump"

Mesmo que Donald Trump conteste, o Congresso tem 21 dias para o destituir - mas isto requer uma maioria de dois terços em ambas as câmaras.

Ao contrário do artigo 3.º, que permite ao Presidente entregar ele próprio o poder ao seu vice-presidente, quando está fisicamente incapaz de o exercer, o artigo 4.º dá esse poder ao resto do governo. 

Caso o Presidente seja destituído sem o seu consentimento, o vice-presidente assumiria a presidência provisoriamente e teria de nomear um substituto a ser aprovado pelo Congresso.

Quando foi aplicada a 25.ª Emenda?

Aprovada em 1967, depois do assassinato do Presidente John F. Kennedy, a emenda especifica as modalidades de transferência do poder executivo em caso de demissão, de morte, de destituição ou de incapacidade do locatário da Casa Branca. 

Já foi aplicada depois da demissão de Richard Nixon em 1974 e, de maneira temporária, durante as hospitalizações dos presidentes Ronald Reagan e George W. Bush.

Em outubro, quando Donald Trump foi transferido para o hospital, depois de ter sido infetado com o novo coronavirus, já tinha sido invocada a utilização da 25.ª emenda. Mas Trump não queria confiar as rédeas do governo ao seu vice-presidente, Mike Pence, e regressou rapidamente à Casa Branca. 

USA Washington | Sturm auf das Kapitol

Apoiantes de Trump que invadiram o Capitólio também podem ser acusados de sedição

Trump pode ter de responder por invasão do Capitólio?

Sim. Os especialistas dizem que Donald Trump pode ter de responder pelo crime de sedição por causa dos episódios ocorridos na sede do Congresso. A lei dos Estados Unidos define como um ato criminoso incitar uma insurreição contra o governo.

Kenneth Manusama, especialista em direito constitucional dos EUA, disse à DW que a acusação de sedição é a mais aplicável nesta situação porque houve "incitação do uso da força contra o exercício da autoridade pelo Estado, que era o que o Congresso estava a fazer".

fonte: DW  África


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