Postagem em destaque

Ucrânia: Lula se recusa a entregar munição para tanques.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... O governo brasileiro se opôs ao pedido da Alemanha de entrega de mun...

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Governo português preocupado com tensão política na Guiné-Bissau.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de o presidente José Mário Vaz demitir o governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro.
Governo português afirmou esta terça-feira estar preocupado com a crescente divergência entre as autoridades governativas na Guiné-Bissau, sobretudo na última semana, e que tem realizado esforços para que se evite uma grave crise política naquele país africano lusófono.
"O Governo Português tem vindo a seguir com grande preocupação o progressivo avolumar das divergências entre titulares de órgãos de soberania na Guiné-Bissau e tem envidado porfiados esforços para prevenir que daquelas resulte uma grave crise política", refere uma nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
De acordo com o comunicado, "as últimas eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau permitiram criar fortes expectativas de que a estabilidade democrática se instale duradouramente no país, como o Povo guineense merece".
"Só o bom funcionamento do regime democrático e o respeito escrupuloso pela Constituição da República possibilitam o esforço de recuperação económica indispensável ao crescimento e bem-estar da Guiné-Bissau, bem como a concretização do auxílio externo tão necessário à materialização dos planos de desenvolvimento que o Governo guineense tem preparado", sublinhou o comunicado do MNE.
No texto refere-se ainda que "sem o normal funcionamento da democracia haverá grandes dificuldades para que a comunidade internacional tenha condições de prosseguir na cooperação e apoio de que a Guiné-Bissau nesta fase carece. Se tal acontecesse, retornar-se-ia a um período de perturbação, instabilidade e marasmo económico".
"O Governo Português faz ardentes votos para que seja possível rapidamente ultrapassar o risco de crise política e continuará a trabalhar com os Estados da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), bem como com a UA (União Africana), a UE (União Europeia) e a ONU, para que as dificuldades atuais sejam ultrapassadas", aponta o documento.

A ORIGEM DA TENSÃO

A tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de o presidente José Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do Executivo.
A Presidência divulgou um comunicado na sexta-feira em que considera "calunioso e ofensivo" o teor da declaração do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em que acusou Vaz de pretender derrubar o Governo.
José Mário Vaz foi convidado de urgência na sexta-feira a reunir-se em Dacar com os homólogos do Senegal e Guiné-Conacri para debater a tensão política em Bissau no quadro da CEDEAO.
Depois dos encontros em Dacar, o chefe de Estado regressou a Bissau no domingo. Em declarações no aeroporto, José Mário Vaz limitou-se a anunciar para breve uma declaração ao país, que ainda não tem data nem hora marcada.
Os membros do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, que estiveram reunidos esta terça-feira, fizeram um novo apelo ao Presidente da República para que aposte no diálogo para manter a estabilidade política no país.
O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biaguê Nan Tan, garantiu na segunda-feira que os militares vão continuar afastados da atual tensão política no país, de acordo com a Agência de Notícias da Guiné (ANG).
#http://expresso.sapo.pt/

Guiné-Concry: finalmente anuncia a data de eleição presidencial.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Os líderes da oposição Guineense (da esquerda) Sydia Toure, Lansana Kouyate e Cellou Dalien Diallo numa conferência de imprensa em 04 de outubro de 2013 em Conakry. Eles estão ameaçando um boicote a eleição presidencial de 11 de outubro de 2015. FOTO | ARQUIVO

Como Guiné prepara para as eleições presidenciais de 11 de outubro de 2015, a oposição prometeu um boicote se seus partidários não forem liberados da custódia do Estado.

Grupos de direitos humanos têm também entrado na briga para instar o Governo a libertar imediatamente cinco oficiais do exército e civis que foram detidos por cinco anos sem julgamento.

A chamada pelos grupos de direitos humanos teve um impulso na segunda-feira quando o ministro de Direitos Humanos públicos, Kalifa Gassama Diaby, disse que o "papel do governo não era para manter as pessoas na prisão de forma permanente".

Os oficiais e cerca de uma dúzia de activistas da oposição e da sociedade civil estão sendo penalizados por uma alegada tentativa de golpe contra o presidente Alpha Condé em 19 de Julho de 2011.

A oposição também rejeitou os 80 milhões de francos guineenses (cerca de 100.000) da Taxa presidencial exigidos dos candidatos presidenciais.

A oposição descreveu o montante como "exagerado".

Fraude eleitoral

Na segunda-feira, a comissão eleitoral anunciou que o montante seria reembolsado aos candidatos, 15 dias após a votação, mas apenas aos que obtiverem, pelo menos, cinco por cento dos votos.

A comissão eleitoral também estipula que nenhum candidato presidencial deve gastar mais de 20 bilhões de francos guineenses (cerca de US $ 2,5 milhões) relativo ao regime de campanha.

A oposição quer sondagens do governo local a ser realizadas separadamente à frente da cédula presidencial. Ela manifestou dúvida sobre os comissários eleitorais a maioria dos quais estão a ser ditos de "agentes estatais" susceptíveis de sustentar plataforma em nome do titular, Presidente Condé.

Presume-se que a Guiné tenha tido apenas uma eleição livre - em 2010, quando elegeu o presidente Condé - desde que o país obteve a independência da França em 1957.

Mas mesmo assim a eleição foi marcada por fraude eleitoral que culminou com a prisão do comissário eleitoral que acabou por morrer na França com uma pena de prisão esperando por ele em casa.

Atualmente, o Presidente Condé do  partido Rassemblement du Peuple de Guinée ou RPG não tem uma maioria no parlamento, mesmo após as eleições legislativas terem sido adiadas por mais de dois anos.

O presidente é candidato a um segundo mandato de cinco anos contra o seu arqui-rival Cellou Dalien Diallo, Sidya Touré e Lansana Kouyaté - todos serviram como primeiro-ministros sob o regime do ditador, o general Lansana Conté.

#africareview.com

Rwanda: O Parlamento aprova reforma constitucional abrindo o caminho para um terceiro mandato do Presidente Kagame.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Paul Kagame, presidente do Rwanda, em janeiro de 2015. © Jean-Christophe Bott/AP/SIPA

O Parlamento ruandês deu nesta terça-feira, 11 de agosto, a luz verde para uma reforma constitucional que abriria a possibilidade de o presidente Paul Kagame concorrer a um terceiro mandato em 2017.

O parlamento de Ruanda aprovou uma reforma constitucional que permite alterar o artigo 101 da Constituição, a própria limita a dois o número de mandatos presidenciais consecutivos. Uma vez alterado esse artigo, Paul Kagame eleito em 2003 e 2010, poderia, então, ser um candidato a um terceiro mandato em 2017.

Em 14 de Julho, o Parlamento ruandês já haviam votado a favor dessa reforma e os resultados da consulta parlamentar foram claros. Além disso, mais de 3,7 milhão de ruandeses, em um eleitorado de cerca de 6 milhões, tinham assinado petições nos últimos meses exigindo a manutenção de Kagame no poder.

"O presidente Kagame não só reunificou o país e eliminou os cartões de identidade étnica. Ele trouxe a paz, com a máxima segurança. Ele permitiu o regresso e reassentamento de refugiados ", listou o vice-presidente da Assembleia, Joana d'Arc Uwimanimpaye.

Kagame afirmou que não se apresentará a um terceiro mandato se ele não for aclamado

As conclusões das consultas parlamentares foram apresentados a ambas as câmaras em sessão plenária e em sessão extraordinária, disse o site do Parlamento, que não especifica se os deputados e senadores têm direito de voto para aprová-los.

A alteração deve agora ser elaborado por uma comissão parlamentar antes de ser votado. Paul Kagame por sua vez, diz que vai se candidatar a um terceiro mandato se ele é aclamado por seu povo.

#jeuneafrique.com

Ex-aliados do presidente de Camarões Paul Biya em apuros sobre corrupção.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


O presidente Paul Biya dos Camarões no aeroporto na capital Yaounde, em 20 de março de 2009. FOTO | ARQUIVO

Nos últimos seis anos, camaroneses testemunharam uma onda de prisões espetaculares e detenção de ex-funcionários governamentais de alto escalão e os magnatas de negócios envolvidos em corrupção.

A encabeçar a lista de detenções é o ex-primeiro-ministro Ephraim Inoni Chief. Outros são Marafa Hamidou Yaya, ex-ministro da Administração do Território, Jean-Marie Atangana Mebara, ex-secretário-geral da Presidência, Urbain Olanguena Awona, ex-ministro da Saúde Pública, e Polycarpe Abah Abah, ex-ministro da Economia e Finanças.

A repressão anti-enxerto foi o nome de código "Operação Sparrow Hawk '; alguns camaroneses acham que a guerra é uma caça às bruxas por um longo período servindo o presidente Paul Biya, que está no poder há 33 anos.

A maioria dos ex-assessores do presidente Biya, que foram condenados ou ainda estão sendo mantidos em detenção para pré-julgamento por acusações de corrupção, acredita-se terem eles sido membros de um grupo mal definido conhecido como o G11, que tramavam desbancar Biya.

Um telegrama diplomático dos EUA divulgado pelo Wikileaks sobre o possível sucessor do presidente Biya tinha mencionado o primeiro, em seguida, o Sr. Inoni, e o ministro da Administração do Território, o Sr. Hamidou Yaya, como os sucessores limpos, competentes e bem posicionados para o líder camaronês enigmático.

"Marafa Hamidou Yaya tem um excelente relacionamento com a embaixada dos EUA - bem como da frança, do japão, grã-Bretanha, e outros. Como PM Inoni, a inteligência e eficácia do Marafa levantaram seu perfil nacional e [tornaram]-lhe um possível candidato presidencial - talvez até mesmo o favorito ", disse então o embaixador dos Estados Unidos nos Camarões, o embaixador Niels Marquardt, de acordo com um relatório da Wikileaks.

Presos políticos

O mesmo caso classifica Jean Marie Atangana Mebara, então ministro dos Negócios Estrangeiros, e o Sr. Abah Abah, ministro da Economia e Finanças, como "os corruptos e poderosos" sucessores de Biya.

Ironicamente, entre as prisões e detenções que fizeram ondas dentro do país incluem a do senhor deputado Inoni, Sr. Hamidou Yaya, o Sr. Abah Abah, e do Sr. Olanguena Awona.

O recentemente Relatório de Direitos Humanos de 2014 publicado sobre Camarões pelo Departamento de Estado dos EUA sugere que os problemas mais importantes dos direitos humanos no país eram torturas e abusos pelas forças de segurança, em particular dos detidos e presos; Negação de julgamento público justo e rápido para os suspeitos; e as condições das prisões de risco de vida.

Embora não existam estatísticas oficiais disponíveis sobre o número de presos políticos no país, é de conhecimento comum e como os camaroneses dizem que há um governo completo na prisão.

"Os prisioneiros políticos costumavam ser detido sob segurança reforçada, muitas vezes no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa. Alguns detidos foram mantidos dentro da Delegacia Geral da Investigação Externa sob alta segurança, e que o governo não permitiu o acesso a tais pessoas em uma base regular, ou em tudo, independentemente do caso, "o governo dos EUA informou.

O relatório anual do governo dos EUA descreve o Sr. Hamidou Yaya como um "preso político".

Antes de sua nomeação como ministro do interior de Camarões em 2002, o Sr. Hamidou Yaya serviu como secretário-geral da Presidência da República dos Camarões a partir de 1997. Ele foi condenado em 2012 por acusações de corrupção e sentenciado a 25 anos de prisão em um julgamento que os ativistas dizem que "provas concretas deram pouco destaque".

O Conselho da Internacional Socialista reuniu na sede das Nações Unidas em Nova Iorque e aprovou uma resolução especial, apelando para a libertação do ex-ministro.

Os doadores internacionais

"A Internacional Socialista manifesta a sua preocupação face à detenção de Marafa Hamidou Yaya nos Camarões, sob a acusação aparentemente motivadas pela política. Embora passos são necessários para combater a corrupção e desvio de fundos nos Camarões, este processo não deve ser usado como uma desculpa para ajustar contas políticas ", lido a resolução especial.

A constituição e a lei prevêem um sistema judiciário independente, embora observadores dizem que o judiciário do país ainda está no estado 'beck' e na chamada do executivo.

O sistema judicial é subordinado ao Ministério da Justiça. Os nomes como a Constituição, o Presidente como "primeiro magistrado," assim como "chefe" do poder judicial são árbitros teóricos de quaisquer sanções contra o poder judicial, embora o presidente não tem jogado publicamente esse papel.

A Constituição especifica que o presidente é o garante da independência do sistema judicial. Ele também nomeia todos os juízes com o parecer do Conselho Superior Judicial onde ele é presidente. Os Críticos questionam a forma como o executivo pode ser separado do sistema judiciário quando o chefe do executivo continua sendo "primeiro magistrado."

O Presidente Biya sempre defendeu que não há presos políticos na República dos Camarões. Em conferência de imprensa que concedeu junto com seu colega francês em visita ao país, Francois Hollande, em julho passado na Presidência em Yaounde, o Sr. Biya se gabou de que os ex-membros de alto escalão do governo agora em prisão foram julgados por tribunais competentes e considerados culpados de má gestão dos fundos públicos.

Ele alegou que o sistema judicial é independente nos Camarões e vazia de qualquer influência externa.

Tribunal especial

A corrupção era mais ou menos um tema tabu na República dos Camarões décadas atrás. Mas o Sr. Biya, em um movimento que se acredita ter sido influenciado pelos doadores internacionais, começou a pôr em prática diversas medidas para garantir a probidade na gestão dos fundos do Estado há cerca de uma década atrás, depois que o país tinha sido classificado entre as mais corruptas nações do mundo.

Em 2006, o Presidente Biya criou a comissão nacional anti-corrupção, NACC. É a instituição anti-enxerto principal que tem poderes para investigar as alegações sobre as práticas e / ou a funcionários corruptos.

Muitos camaroneses no entanto descreveram a estrutura como um buldogue desdentado, para eles não há mandato para congelar, apreender ou confiscar bens pertencentes a funcionários do Estado corruptos.

Em 31 de janeiro de 2007, o líder dos Camarões deu uma entrevista ao canal de televisão francês France 24, onde ele disse, entre outras coisas, que a corrupção é um vício que não é específico ao país.

"É um fenômeno global, mas achamos que um país como o nosso, que não tem enormes recursos, vai se beneficiar se evitar o desperdício de dinheiro e de outros fundos. Estamos determinados a continuar e nós não só passamos a prender alguns funcionários que hoje estão enfrentando a lei, mas também temos posto em prática um certo número de estruturas ", disse o Sr. Biya no momento.

Em 2011, o líder camaronês criou um tribunal especial; o tribunal penal especial para tentar inibir crimes econômicos envolvendo enormes quantidades.

Camarões assinou e ratificou a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

#africareview.com

Presidente da Nigéria nomeia conselheiros anti-corrupção.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Presidente da Nigéria Muhammadu Buhari. FOTO | ARQIVO 

O Presidente da Nigéria Muhammadu Buhari nomeou uma comissão para aconselhá-lo sobre a melhor forma de combater a corrupção e tornar o sistema legal. 

O Comité Consultivo Presidencial de sete membros em Anti-Corrupção é maioritariamente constituído de acadêmicos. 

Sr. Buhari foi eleito em maio, em grande parte, com a promessa de combater a corrupção. 

Ele disse acreditar que funcionários do governo têm roubado cerca de US $ 150 bilhões dos cofres públicos ao longo da última década. 

"Ação breve do comitê é assessorar a administração atual no prosseguimento da guerra contra a corrupção e a implementação das reformas necessárias no sistema de justiça criminal da Nigéria", disse o porta-voz presidencial Femi Adesina. 

Entretanto, o Sr. Adesina foi incapaz de dizer quando a comissão apresentará um relatório ao presidente com as suas recomendações. 

A corrupção é um dreno enorme sobre as finanças públicas da Nigéria e postura anti-corrupção do presidente Buhari foi um fator-chave para sua vitória eleitoral. 

A parte difícil será acabar com uma cultura profundamente enraizada e torto em muitos departamentos governamentais, acrescenta o correspondente da BBC. 

Em uma reunião com o presidente americano Barack Obama no mês passado, o presidente Buhari pediu ajuda para encontrar e devolver o dinheiro do governo, ele disse que esse dinheiro foi roubado e estava sendo mantido em contas bancárias estrangeiras. 

Falando na segunda-feira, o Sr. Buhari criticou a forma como grandes empréstimos tinham sido desviados dos projetos do governo para o qual foram destinados.

#africareview.com

Total de visualizações de página