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O genocídio de Gaza, a questão palestina e o começo do fim do sionismo.

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segunda-feira, 30 de maio de 2016

GUINÉ-BISSAU: LÍDER DO PAIGC ACUSA PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU DE FALTAR AOS DEVERES CONSTITUCIONAIS.

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O líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusou no sábado o Presidente do país de ter faltado aos deveres constitucionais no ato da nomeação de um novo primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas momentos após a sua chegada a Bissau vindo do Senegal - onde se reuniu com o Presidente daquele país -, Simões Pereira acusou José Mário Vaz de ter "imposto"Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, "sem respeitar os ditames constitucionais".

Para o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Presidente guineense não só alterou a lógica, ao propor ao Partido da Renovação Social (PRS), segundo mais votado nas ultimas eleições, que indique o primeiro-ministro, como também não observou o que recomenda a Constituição do país.

Domingos Simões Pereira disse ter sido informado sobre de que, alegadamente, José Mário Vaz não ter auscultado os partidos com representação parlamentar e o Conselho de Estado sobre o nome deBaciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, o que diz ser ilegal.

"Estamos perante uma tentativa de forçar [a nomeação], de forma abusiva, ilegal, inconstitucional", considerou Simões Pereira, que promete compreender melhor o que se passou antes de José Mário Vaz nomear Baciro Dja como primeiro-ministro.

O líder do PAIGC não foi taxativo sobre se o partido irá avançar para os tribunais pedindo a fiscalização da decisão do Presidente guineense, mas lembrou que o poder judicial existe para fazer respeitar as leis do país.

Apenas disse ser solidário com os membros do governo demitido pelo chefe de Estado que se mantêm na sede do executivo desde quinta-feira por discordarem da decisão de José Mário Vaz.

"Vou saudar o facto de, responsavelmente, o Governo [demitido] continuar a garantir a gestão da coisa pública", afirmou, Simões Pereira, que promete deslocar-se pessoalmente ao palácio do Governo, no Bairro de Brá.

Sobre a sua deslocação ao Senegal e à Guiné-Conacri, o líder do PAIGC disse ter sido convidado pelos presidentes daqueles países para lhes explicar qual a perspetiva do partido vencedor das últimas eleições na Guiné-Bissau perante a crise no país.

Lusa/Conosaba

BRASIL: Quatro cantoras de diferentes estilos musicais se unem contra o racismo.

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Como forma de solidariedade a Ludmilla, vítima de preconceito, Claudia Leitte, Sandra de Sá, Gaby Amarantos e Paula Fernandes cantam 'Olhos Coloridos'.




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ÍNDIA: polícia prende cinco indianos em Delhi por ataques aos africanos.

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Estudantes africanos muitas vezes se queixam de que eles são racialmente abusados na Índia. FOTO | BBC

A polícia indiana disse que cinco pessoas foram presas por ataques a seis africanos na última quinta-feira, o último de uma série de assaltos que têm provocado tensas relações entre os países africanos e a Índia.

No início deste mês, um homem congolês foi espancado até a morte na sequência de uma disputa sobre a contratação de um auto-móvel..

Os governantes da Índia prometeram medidas duras contra atacantes que têm como alvo os africanos.

Milhares de africanos estão a estudar em universidades indianas. Um grupo de estudantes está providenciando um comício anti-racismo para a próxima semana.

Três casos distintos foram registados na sequência de incidentes nesta quinta-feira última, em que seis cidadãos africanos sofreram lesões.

A policial de Delhi Ishwar Singh disse que os confrontos desta quinta-feira à noite teve lugar depois que os moradores locais se opuseram aos africanos pelo consumo de álcool e tocando música alta na rua.

Os africanos disseram que foram racialmente abusados e atacados por uma multidão.

O ministro do Exterior indiano Sushma Swaraj twittou que ele tinha falado com a polícia sobre os ataques e os tinha convidado a atender os estudantes africanos que estavam planejando a demonstração no local do Jantar em Mantar em Deli.

Na semana passada, chefes de missões diplomáticas africanas em Delhi recusaram-se a participar das celebrações do Dia de África em protesto contra o assassinato do nacionalista congolês Masunda Kitada Olivier.

Eles disseram que os nacionais africanos em Delhi estavam vivendo em uma situação "que permeia o clima de medo e insegurança".

Dois homens foram presos pela morte de Olivier.

Em fevereiro, um estudante da Tanzânia foi agredido e parcialmente despido por uma multidão no sul da cidade de Bangalore.

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ANGOLA: A HISTÓRIA DO FRACCIONISMO.

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neto-nito

A história da fundação, presidência, e liderança do MPLA após a chegada de Agostinho Neto a Leopoldville, sempre foi conturbada. Este médico a quem os seus companheiros fundadores, acreditaram, ingenuamente, que seria um factor de esperança, unidade e liderança ímpar, mostrou-se “ab initium”, egocentrista, complexado e divisionista.

Por William Tonet
Foi um dos maiores focos de instabilidade interna, chegando, desde o início a ser acusado de assassinar e expulsar todos quantos não comungassem as suas ideias, mesmo que estas se mostrassem perniciosas à luta de libertação. O que temos tentado mostrar nas edições de Maio de 2016, são excertos de uma obra literária, que dentro em breve estará nas bancas. Daí ser bom que mantenha as duas anteriores edições, para melhor perceber esta.

O assassinato de Matias Miguéis

Por altura da passagem, ou, como sói dizer-se, a cavalo de 1965 para 1966, Agostinho Neto ver-se-á envolvido, mesmo comprometido e acusado de ser o mentor do assassinato de Matias Miguéis, em circunstâncias que em nada dignificam o seu nome e a áurea de líder imortal que o distingue dos demais patriotas angolanos.
Evidentemente que essa versão é rejeitada em bloco pelo MPLA oficial, não obstante a existência de múltiplos testemunhos concordantes oriundos de várias e diferenciadas fontes.
“Iko” Carreira, por exemplo, sempre afirmou sem medo de ser desmentido que pouco ou nada sabia do caso. Nas suas “Memórias”, referindo-se ao facto de Matias Miguéis ter sido eleito vice-presidente do MPLA na 1ª Conferência Nacional de Leopoldville em Dezembro de 1962, “Iko” alude ao destino trágico desse nacionalista numa única frase: «(…) dizem ter sido mais tarde detido pela polícia congolesa (pág. 61)».
É tudo, nem mais uma vírgula escreveu sobre o caso, como se fosse possível um acontecimento tão importante ser do desconhecimento do responsável da Segurança de um MPLA. que, ao tempo, controlava a par e passo as actividades do fraccionista Matias Miguéis! É enorme, mas corresponde à opacidade difusa que envolve quase todas as actividades do MPLA. Uma faceta muito sua, talvez resquício da política seguida nos tempos da guerrilha, de desconfiança de tudo e de todos que ainda nos dias de hoje se verifica no desempenho do partido dos camaradas.
Tal atitude de manifesta ignorância sobre o “caso Miguéis” estende-se naturalmente a todas as personalidades que assumem alguma responsabilidade no Movimento. Ninguém sabe nada, ou então muito pouca coisa, sempre sob a forma de “ouvi dizer”. E no entanto Matias Miguéis foi mesmo assassinado por homens do MPLA. É um facto!
Dino Matrosse, ele, não se refere à morte trágica de Matias Miguéis, mas dá conta da sua intervenção na algazarra do 7 de Julho de 1963.
Nesse dia tinha sido organizada nas instalações do Corpo de Voluntários Angolanos de Ajuda aos Refugiados (CVAAR), por convocação do então do segundo vice-presidente do MPLA, reverendo Domingos da Silva, uma reunião de dirigentes e militantes do MPLA, com excepção dos elementos da ala de Viriato da Cruz. Quando a reunião já estava a decorrer apareceu um grupo de militantes conotados como fraccionistas à cabeça do qual se apontava estar Matias Miguéis, que, a páginas tantas, tentou entrar à força na sala, «tendo sido impedido pelo sentinela, o camarada Salvador (conhecido por “Uaxile”, de seu nome de maquis) gerando-se uma grande confusão no local (…) De repente, assistiu-se a uma troca de tiros e escaramuças no exterior da sala e a reunião foi interrompida. Semeou-se o pânico generalizado no nosso seio. Entretanto, alguns de nós conseguiram escapar da zona do conflito, em busca de áreas de maior segurança. Tudo isso aconteceu em pleno dia, entre as 10 e 11 horas da manhã (Dino Matrosse, ibidem, pág. 46, Nzila)».
Citamos esta passagem porque ela testemunha e marca a rotura definitiva entre as duas tendências rivais do MPLA de 1963.
Daí em diante, a ala dissidente de Viriato da Cruz, Matias Miguéis, José Miguel e outros, criou um estrutura paralela dentro do MPLA e passou a exercer actividades no sentido de se opor com firmeza à direcção de Agostinho Neto, não hesitando a denegrir todas as suas iniciativas, táctica que conheceu a sua máxima expressão por altura da adesão de Viriato, Matias e outros dissidentes à FNLA/GRAE, em Abril de 1964, numa tentativa, diziam eles, de «(…)convencer Holden Roberto a receber auxílio da República Popular da China e aliar-se a este país (C. Pacheco, ibidem, nota 20, pág.77)».
«Neto era muito teimoso e não gostava de críticas (…) Era autoritário», declarou “Iko” Carreira em entrevista a José Pedro Castanheira, na revista Expresso de 19 de Outubro de 1996. «Neto perseguia os que não estavam de acordo com ele (idem)». Os que o conheceram bem, acordam-se para dizer que embora ele pudesse entender-se pontualmente com este ou aquele grupo, era a sua vontade que tinha que se impor. Não admira pois que chegassem até aos dias de hoje testemunhos segundo os quais quem não estivesse de acordo com Neto podia ser preso. Mas o pior de tudo é que a partir da sua intolerância viria a nascer uma estratégia de eliminação física, talvez lavrada não por ele, mas sim por alguns dos seus mais fiéis servidores, mais papistas que o “papa”, sem escrúpulos e não olhando a meios para atingir os objectivos traçados pelo chefe.
Em Novembro de 1965, no regresso duma longa viagem à cidade de Jacarta, capital da Indonésia, depois de escalas em Paris e Argel, Matias Miguéis chegava a Brazzaville em companhia do seu companheiro José Miguel (outro dissidente do MPLA). Na realidade, ali, na capital do Congo, os dois amigos também se encontravam em trânsito, pois o seu destino final era Leopoldville. Dirigiram-se para o cais fluvial e quando estavam à espera de poder embarcar numa dessas vedetas que fazem regularmente a travessia do rio, foram interceptados por um grupo da ala de Agostinho Neto. Imediatamente foram presos e mais tarde torturados e executados da maneira mais bestial, enterrados até ao pescoço e com direito a receberem jactos de urina, lançados por antigos companheiros de luta pela libertação de Angola, a regarem-lhes a cabeça!!… Mais tarde, Deolinda Rodrigues, vítima duma emboscada urdida por soldados da UPA, foi violada, torturada e assassinada em retaliação da morte cruel de Matias Miguéis.

De tudo isto há testemunhas

Segundo a PIDE/DGS, o motorista da viatura que levou os dois homens depois da sua captura de Brazzaville a Dolisie, era um chamado Francisco, Ferro de Aço, mais tarde abatido a tiro, porque ameaçava falar. O seu companheiro de missão era um tal Fernando Manuel Paiva, aliás, Bula Matadi. Um dos executores é Agostinho Morais, Kalé, também assassinado em Cabinda. O outro é Aristides de Sousa Mateus Cadete, Kavunga, natural de Catete premiado com a ascensão a membro do Comité director e a comandante da 4ª Região Militar (cf. Cabrita, Purga em Angola, pág. 36, ASA, 2007).

De rotura em rotura – A “Revolta Activa”

Depois da cisão entre Neto e Viriato da Cruz, seguida da expulsão deste último e de Matias Miguéis em 1963, nos primórdios da década de 1970 o MPLA encontrar-se-á de novo ameaçado, no seu seio, por duas facções dissidentes. A primeira, unicamente política, é a do grupo conhecido pelo nome de “Revolta Activa”, dirigido pelos irmãos Andrade (Mário e Joaquim), adjuvados por Gentil Viana, o Dr. Eduardo Macedo dos Santos e outros jovens quadros do MPLA, entre os quais, Manuel Jorge; a outra é militar, mais conhecida pelo nome de “Revolta de Leste”, dirigida por Daniel Chipenda.
A “Revolta Activa” nasce, segundo testemunhos de membros da organização, como uma manifestação alimentada por uma parte dos militantes do MPLA contra a autoridade do Dr. Agostinho Neto. Composta essencialmente por jovens “intelectuais” do MPLA, ela acusava o presidente de “presidencialismo”, ao mesmo tempo que o acusava de ter um carácter antidemocrático no seio do executivo do movimento. Segundo Joaquim Pinto de Andrade, membro dessa oposição, a crise entre a tendência política que ele representava e o grupo de Neto seria anterior a 1974, mais precisamente vinha dos primórdios dos anos setenta, entre 1970 e 1972.
Na origem, tinha-se manifestado em alguns dos militantes do movimento, entre os quais Gentil Viana, que estava de regresso da China, a vontade de experimentar no seio do MPLA métodos políticos empregues nas assembleias populares chinesas, baseadas sobre a crítica e a autocrítica. Trata-se na realidade de uma iniciativa de um grupo de intelectuais que, alertados pelo estado escabroso de atomização do Movimentos tomam a iniciativa de tentar aquilo que ficou designado como Movimento de Reajustamento. Agostinho Neto, na sua qualidade líder do MPLA teria dado o seu acordo desde o princípio, considerando nessa altura esta proposta como democrática, sem imaginar qualquer efeito contrário aos seus interesses. Mas a base do Movimento de Reajustamento de imediato viu nos debates políticos a expressão duma nova forma de democracia e aproveitou o ensejo para formular as suas críticas em relação à direcção. Agostinho Neto não aceitou essas críticas e decidiu pôr um termo a essa experiência democrática, levando o aglomerado de dissidentes a formar o grupo da “Revolta Activa” e a publicar um manifesto assinado por mais de sessenta militantes a denunciar a atitude da direcção do movimento.
Letra morta. E mais uma vez se manifestava a vontade de Agostinho Neto para impor unilateralmente a sua vontade.

Duas revoltas, a da “Jibóia” e a de Leste”

Estava o MPLA a braços com a dissidência dos “jovens intelectuais” da “Revolta Activa”, quando duas insurreições, a da “Jibóia” e a da “Revolta de Leste”, eclodiram de maneira inesperada, como que fossem, segundo os termos de alguns dos seus actores, o corolário do comportamento do Dr. Agostinho Neto à cabeça do MPLA. Os insurgidos acusavam-no de autoritarismo e, sobretudo, de ter torturado e massacrado militantes do movimento oriundos do Sul de Angola, acusados de urdir um atentado contra a sua pessoa. Exigindo doravante o reconhecimento do seu movimento e do seu presidente, antes da formação do governo de transição, os membros da “Revolta de Leste” ameaçavam persistentemente recorrer à violência armada caso as suas reivindicações fossem ignoradas.
O acontecimento que desencadeou uma grande violência a partir de Dezembro de 1969, foi a execução sem julgamento dos camaradas PAGANINI, ROQUETE E JOAQUIM, CARLOS, oriundos do Leste de Angola, numa zona comandada militarmente pelo comandante Toca, natural do Norte de Angola. Essa sanção foi considerada como um acto deliberado, visando a eliminação dos quadros da região Lunda pelos que vinham de fora.
Barreiro Freitas, também conhecido pelo pseudónimo de “Jibóia” e de “Katuwa Mitwé», encabeçou em Dezembro de 1969 um movimento de contestação de guerrilheiros “mbundu” (Sul de Angola), que largou do Leste com a firme intenção de chegar a Lusaka, mas acabou finalmente por parar na fronteira por causa de divergências que se declararam no seu seio. O líder foi demitido das suas funções de director adjunto do Centro de Instrução Revolucionário (CIR) e passou a ser simples militante. A revolta do “Jibóia” era pacífica, ao contrário da que se desenvolvia na outra revolta, a de Leste.
De facto, no momento da ira da “Jibóia”, o seu chefe, Daniel Chipenda, mandatado pela direcção do movimento para servir de mediador nas discussões com os contestatários, depois de ter tomado conhecimento das suas reivindicações, acabou por as adoptar e as expor no decorrer dos debates organizados pelo «Movimento de Reajustamento». Não obtendo qualquer apoio durante esses debates, Chipenda refugiou-se na Zâmbia, pretextando problemas de saúde. Foi na sequência, longínqua, de toda esta confusão, que se realizou o Congresso de Lusaka.

O Congresso de Lusaka

Realizado entre o dia 12 e 26 de Agosto de 1974, o Congresso de Lusaka foi precedido de encontros preliminares. O primeiro congregou as três facções do MPLA e os responsáveis políticos de alguns países africanos entre os quais o Congo e a Zâmbia, e daria origem, no dia 8 de Junho desse ano a um acordo fixando as modalidades de um calendário referente ao lugar e à organização de um congresso destinado a reconciliar as três tendências do MPLA, assim como ao número de delegados de cada tendência estabelecido consensualmente da maneira seguinte: 165, para a “ala presidencial”; 165, para a “Revolta de Leste”; 70, para a “Revolta Activa”.
Logo nos primeiros dias do congresso apareceram as divergências. Recusando apresentar o relatório do comité cessante, Agostinho Neto pôs em causa a legitimidade do congresso e sobretudo o facto de haver na sala indivíduos que nunca tinham pertencido ao MPLA e que não sabiam dizer uma só palavra de português, só falavam lingala. Esta declaração teve por efeito imediato a decisão de o governo congolês não reconhecer nenhuma das alas do MPLA e a retirada do seu apoio ao Movimento em caso de fracasso do congresso. Pelo lado Zambiano a reacção foi quase idêntica. As autoridades do país decidiram fechar as suas fronteiras aos companheiros de Agostinho Neto.
Na sequência de ingerências dos Estados vizinhos, nomeadamente a pressão que se exercia sobre a “ala presidencial”, Lúcio Lara, exprimindo-se em nome do MPLA, pediu a alguns países para ajudar o movimento a transferir a totalidade dos congressistas para o interior de Angola, a fim de organizar um novo congresso, longe de influências estrangeiras.
Por seu lado, Daniel Chipenda não se inibiu de criticar publicamente o comportamento de Neto, denunciando o seu “presidencialismo”, ao mesmo tampo que se defendia das acusações de que era alvo a propósito de tribalismo. Além disso, Chipenda reprovava a Neto o facto de ter sempre lutado a partir do estrangeiro e de ter conhecimentos muito limitados a nível da organização interior e, enfim, de ter tentado afastá-lo das instâncias de direcção do MPLA.
O congresso acabou por fechar portas sem ter conseguido a união do MPLA. Pelo contrário, sentindo-se isolado, Agostinho Neto largou da capital da Zâmbia em sinal de protesto, anunciando pela mesma ocasião a organização de um outro congresso do Movimento ulteriormente, numa das zonas libertadas do interior de Angola. Nessa altura o congresso ainda não tinha terminado os seus trabalhos, e Daniel Chipenda, aproveitando o vazio criado pela retirada de Agostinho Neto à qual se seguiu a da delegação da “Revolta Activa” (excepto 4 dos seus membros que ficaram ao lado de Chipenda), fez-se eleger presidente do MPLA.
Mais tarde, à margem de uma conferência de chefes de Estado da África Central organizada em Brazzaville, esforços foram feitos por ambas as partes a fim de chegar a um consenso. Um novo acordo foi possível em Brazzaville a 3 de Setembro de 1974 entre as três facções rivais do movimento. Agostinho Neto foi de novo eleito à cabeça do MPLA e, como anunciado num comunicado difundido pela Rádio Brazzaville, um Comité Central de 39 membros foi constituído e estabelecido da seguinte maneira: 16 membros, para a ala representada pelo Dr. Agostinho Neto; 13, para a tendência Chipenda; 10, para a tendência Pinto de Andrade. Um Bureau Político com 9 membros – três membros de cada tendência – foi igualmente constituído. Agostinho Neto seria o seu presidente, secundado por dois vice-presidentes, naturalmente Daniel Chipenda e Joaquim Pinto de Andrade. Encontrada assim a coesão interna, o segundo objectivo do MPLA era a conclusão dum acordo com a FNLA e a UNITA antes das negociações com Portugal.
A 1ª grande lição do Congresso de Lusaka foi a oficialização da intolerância entre os camaradas. A partir daí, no seu seio nunca mais foi possível conviver com a diferença, nem tão-pouco com correntes de opinião diferentes. Lusaka foi o embrião emergente das ameaças de violência, assim como o denuncia a auto-exclusão de Agostinho Neto. De facto, o abandono do conclave protagonizado pela sua pessoa e por toda a delegação presidencialista em peso, por saberem que perderiam a liderança, apresentou-se como uma porta que se abriu para dar entrada ao reino da intolerância.
Segundo a opinião da União de Tendências do “EME” (UT – MPLA), o Congresso de Lusaka foi o único verdadeiro do MPLA. O único onde o debate contraditório e a possibilidade duma nova liderança estiveram presentes. Infelizmente, teve consequências desastrosas para o partido, e para o país, que haveria de herdar a sua liderança ao “forceps” na demonstração permanente ao longo de mais de três décadas de vícios de regime autocrático, “reduzindo a crítica ao eco, os críticos ao exílio, os intelectuais ao ostracismo e os diferentes à suspeição permanente”.
A grande questão que se levantava ali, no congresso, tanto para a Revolta Activa como para a Revolta de Leste, era essencialmente a estratégia política e os métodos de actuação dos actores que implementavam tal política. Era preciso acabar com o dickat presidencial, podia ler-se no “Apelo” a todas as instituições do MPLA. Estas, muito particularmente para os apaniguados da “Revolta Activa”, reduziam-se, ao tempo, a um presidencialismo absoluto. E dizia-se, “o carisma presidencial é tal que a sua crítica é assimilada a crimes de alta traição”. E hoje, passados mais de 40 anos, este é um remate que ainda não deixou de se ouvir sobre o que se passa no seio do MPLA.
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quinta-feira, 26 de maio de 2016

Quando o conto do " crescimento da África" começa a soar como um disco quebrado.

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Presidente Uhuru Kenyatta com o presidente Paul Kagame do Ruanda, Kofi Annan Presidente da Fundação Kofi Anna e Akinwumi Adesina, que é presidente do Banco Africano de Desenvolvimento durante reuniões anuais em 2016 promovido pelo Banco Africano de Desenvolvimento  na Conferência Internacional em Mulungushi no Centro de Lusaka, Zâmbia. FOTO | AFP

Sempre que os africanos de influência se encontram em um só lugar nos dias de hoje, há raios de optimismo.

A narrativa "Crescimento de África" toma o lugar central.

Isto é o que tem colorido as reuniões anuais em curso promovidos  em África pelo Banco de Desenvolvimento (BAD) a ser realizada na capital zambiana Lusaka.

"A partir dessas reuniões anuais na Zâmbia vai sair trovões de júbilo para uma nova África, cujo tempo chegou", declarou o Presidente Dr Akinwumi Adesina do Banco na abertura da reunião que atraiu centenas de delegados de todo o continente.

O próprio capital zambiana foi uma reminiscência de um lugar onde os acordos de paz foram intermediado e é sede para mercados comuns para a África Oriental e Austral, Comesa, que negociam com a organização que foi expandindo agressivamente.

África ultimamente tem sido atingida por efeitos das mudanças climáticas. O El Niño deixou trilhas de seca e, assim, afetando negativamente as colheitas alimentares em algumas partes do continente-entre eles nações da África Oriental e do Sul. África contribui com menos de três por cento para as emissões de gases de efeito global.

Quênia e Ruanda experimentou inundações devastadoras.

No Malawi, mais de 8,4 milhões de pessoas enfrentam a insegurança alimentar. Na Etiópia, mais de 15 milhões estão em risco de insegurança alimentar.

Grandes áreas do Botswana, Lesoto, África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe enfrentam desafios semelhantes.

Talvez, o foco das reuniões anuais 51º do banco sobre energia e alterações climáticas foi "por uma boa razão".

Em resposta a este inimigo, o Banco de Desenvolvimento da África (BAD) anunciou um plano de US $ 549 milhões para apoiar as nações para lidar com a seca e outros efeitos da mudança climática sobre o continente.

Dr Adesina acredita que a mudança climática era "real e precisam ser tratadas para melhorar a vida das pessoas".

O banco planeja triplicar para US $ 5 bilhões em fundos para a mitigação dos efeitos da mudança climática na África até 2020.

Alguma alocação de $ 12 bilhões foi anunciada a apoiar o sector da energia em África nos próximos cinco anos.

"Nós vamos fazer mais", o Dr Adesina disse aos delegados, compostos de três Chefes de Estado: do Quênia, do Ruanda, do Chade e da Zâmbia.

"Para cumprir o Novo Objectivo sobre Energia para a África, o Banco Africano de Desenvolvimento vai investir US $ 12 bilhões no setor da energia ao longo dos próximos cinco anos. Esperamos alavancar de $ 45 a 50 bilhões para o setor de energia. "

Na África mais de 645 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e 700 milhões não têm acesso a energia limpa para cozinhar, de acordo com o banco.

"A África está simplesmente cansada de estar no escuro. Nossa meta é clara: o acesso universal à energia para a África dentro de dez anos. Expandir a rede elétrica por 160 Gigawatts ", disse ele.

Entre as cinco prioridades definidas pelo BAD, uma é melhorar a vida das pessoas, iluminando África, alimentando África e promovendo a integração regional.

O Presidente da Zâmbia Edgar Lungu disse que as reuniões do BAD, que foi oficialmente aberto em Lusaka na terça-feira, deve traçar o futuro da África para além deste ano.

Aos 59 anos, o presidente Lungu, está buscando a reeleição na votação prevista para 11 de agosto, disseram os especialistas africanos que devem restaurar o legítimo lugar do continente em "comércio global".

Ele expressou o temor do déficit energético, que afetou todo o continente, ameaçando de reverter os ganhos econômicos registrados nos últimos 10 anos, dizendo que o desafio deve ser abordado através do investimento em fontes alternativas de energia.

A Zâmbia mesma estava envolvida com déficit de energia registrado por baixos níveis de água pelo maior fornecedor de energia feita pelo homem do país, Kariba Dam.

Para contrariar este desafio, o BAD se adiantou para financiar a interligação de energia para ligar a Etiópia, Quénia e Zâmbia, ampliando grupos de energia regionais.

O Presidente do Quênia Uhuru Kenyatta acha que o caminho da África para o desenvolvimento é "impulsionar a integração regional e para suficientemente explorar as vantagens comparativas".

"Por exemplo, se a Zâmbia tem um défice de energia, por que as nações africanas do  Leste não devem estender o excedente a esta parte."

O Presidente do Chade, Idriss Deby disse que a África está cheia de problemas de insegurança alimentar, o aquecimento global e a insegurança causadas pelo terrorismo, o que afetou o progresso económico do continente.

O Presidente Deby observou que o sonho de iluminação da África poderia ser alcançado se o continente investir maciçamente no setor de energia, com o aproveitamento da energia renovável.

Sob sua iniciativa para alimentação da África, o banco anunciou seu compromisso de acabar com a pobreza e desnutrição.

"Temos de acelerar o desenvolvimento de África. Com mais de 500 milhões a viverem na pobreza, a África não pode ter baixas aspirações. Com mais de 5.000 africanos mortos no Mediterrâneo, fugindo para a Europa, África não pode dar ao luxo de ter baixas ambições ", disse o presidente do banco.

O Banco planeja criar milhares de empregos para os jovens no continente onde milhões de jovens estavam desempregados, a situação que obrigou-os a atravessar mares em busca de uma vida melhor, resultando em muitas mortes no Mediterrâneo.

Isto, diz, ele vai fazer, através do investimento na agricultura.

Mas, como a canção de "África é ascensão" e está jogando, muitas economias africanas que dependiam das exportações de petróleo e minerais e que foram confrontados com declínios nos rendimentos exigidos pelos baixos preços das commodities no mercado internacional.

Vários países têm agora crescentes déficits em conta corrente, desequilíbrios fiscais domésticos, depreciação das moedas e inflação crescente.

Mas os otimistas estavam confiantes de que "a África não estava caindo aos pedaços".

Enquanto a economia global está projetada para crescer a 3 por cento este ano, a África foi projetado para crescer de 4,4 por cento em 2016 e pode aumentar para 5 por cento em 2017, de acordo com o BAD.

O continente continua a ser o segundo mais rápido em crescimento na região econômica após a Ásia Oriental.

Maior desejo para esta história maravilhosa é: a África não deve entrar em uma crise da dívida.

No entanto, com o aumento das taxas de juros, os países africanos correm para os mercados de capitais internacionais para emitir Eurobonds, entre eles a Zâmbia, foram deixados em desordem quando eles procuraram manter-se firme com suas economias caindo.

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Coreia do Sul cria sorvete que cura ressaca.

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picole

Esqueça o Engov, a Aspirina e o Epocler. Ou os hambúrgueres, refrigerantes e isotônicos. Uma loja de conveniência da Coreia do Sul criou um sorvete que combate a ressaca. Com sabor de uva, ele contém 0,7% de suco de uma fruta de uma árvore tradicional no país, que era usado como um remédio para amenizar as consequências da bebida no século 17.
A empresa explica que, como os remédios tradicionais para ressaca têm um sabor medicinal, o picolé gelada frutado “soaria como o céu enquanto as pessoas lamentam a noite anterior”. Segundo estatísticas oficiais, o mercado de bebida alcoólica gera cerca de 150 bilhões de won por ano, equivalentes a R$ 448,8 milhões.
De acordo com um relatório 2014 da Organização Mundial de Saúde, os sul-coreanos ingerem 12,3 litros de álcool por ano. Os Estados Unidos, por exemplo, bebem 9,2 litros.
#http://blogs.correiobraziliense.com.br/

"AS 10 RAZÕES PARA DEIXAR O PAIGC GOVERNAR" - DOMINGOS SIMÕES PEREIRA.

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Porquê que o PAIGC deve continuar a governar?

1º. Porque foi o partido escolhido pelo povo, ao atribui-lo maioria absoluta, através dos votos expressos na eleições legislativas de 2014.

2º. Porque tem a responsabilidade e obrigação de preservar as conquistas políticas que o povo ajudou a fazer.

3º. Porque foi o partido que sacrificou os cargos políticos e os administrativos, de confiança política, que poderiam ser ocupados por seus militantes e apoiantes, para incluir as competências existentes no seio dos outros partidos e nas organizações da sociedade civil, oferendo-lhes oportunidades para também darem o seu contributo na largada do país para o seu desenvolvimento.

4º. Porque acredita ainda que é possível a reconciliação dos guineenses, para juntos possamos trabalhar para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

5º. Porque foi o partido que desenvolveu e implementou a visão de acção governativa de inclusão, chamando outras forças políticas e organizações da sociedade civil a trabalharem juntos, como forma de fomentar a estabilidade e a reconciliação nacionais dentro e fora do partido.

6º. Porque depois de vencer as eleições em 2014 até hoje está fazendo investimentos significativos para que o país se mantenha calmo e de esperança para todos, sem mortes, sem prisões arbitrárias, sem perseguição política e sem medo.

7º. Porque, com a sua visão e seu programa de governação, em curto espaço de tempo todos os guineenses unidos, de todos os partidos e os amigos da Guiné-Bissau, juntaram-se ao projecto “Terra Ranka” dando do seu melhor para levantar o país e o colocar na estrada do desenvolvimento.

8º. Porque é um partido que está a renovar-se, para que sejam banidas da sociedade guineense todas as tendências divisionistas, intra e inter partidárias, devido à sua crença no lema “Unidade e Luta” como única via para o desenvolvimento nacional.

9º. Porque é o partido que hoje pode mobilizar toda a comunidade internacional para o trabalho em conjunto, de desenvolvimento nacional, que inclui todos os guineenses, de todas as tendências políticas, raças e crenças.

10º. Porque é um partido do povo, que está com o povo e que luta para o povo, contra todos os que colocam interesses pessoais e de pequenos grupos, acima dos interesses da Guiné-Bissau e dos interesses dos guineenses, visando a construção da paz, da segurança e do bem-estar para todos.
O PAIGC CONTA COM A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS GUINEENSES PARA UMA LUTA COMUM. CONTRA A DITADURA E EM DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS.
Está na hora de sair de casa e agir, para fazer valer os interesses do povo, sem considerar qual o seu partido, nem raça, nem crença.

VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, MANUEL VICENTE PEDE DEMISSÃO.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, também, conhecido como “Mr. Petróleo”, endereçou uma carta ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos solicitando a sua demissão do cargo.

Recorde-se que a ascensão deste alto quadro do regime se deveu a uma aposta pessoal do presidente da República, contra a maioria do seu próprio partido, o MPLA, que nunca considerou o ex-homem forte da Sonangol um militante identificado, com a causa ideológica.

Uma fonte segura do Folha 8, do Palácio Presidencial, confirmou ter Manuel Vicente apresentado a carta de demissão, com “carácter irrevogável”, bem como a firme disposição de não mais concorrer “na lista do partido, às eleições de 2017”, o que pode significar, prescindir, também, de integrar as listas de delegado ao próximo congresso do MPLA.

Esta posição deve-se ao alegado esvaziamento das funções e protagonismo que augurava ter, após a nomeação como número dois da República. “Ele não resistiu às intrigas palacianas, facilmente consumidas pelo grande chefe e, quando menos esperava Dos Santos tirou-lhe o tapete”, disse a fonte de F8. Foi grande a decepção de Manuel Vicente, uma vez ter sido ele, enquanto PCA da Sonangol, o grande responsável pelo enriquecimento ilícito dos filhos, familiares e assessores directos do Presidente da República”.

Recorde-se que o pequeno restaurante Miami, situado na ilha de Luanda, não foi criado por Isabel dos Santos, como ela propala, mas por um jovem hoteleiro, que a convidara para a sociedade. Mas, a grande serventia de Manuel Vicente, para o enriquecimento ilícito, com base em fundos públicos da primogénita de José Eduardo dos Santos, verificou-se aquando da criação da UNITEL onde, para além deste ter colocado à disposição a Mercury, empresa de telecomunicações da Sonangol, entrou com o capital requerido para a empreitada das operações da novel operadora, em nome de Isabel.

Igualmente, o capital com que Tchizé e Coreon Dú dos Santos (filhos do Presidente da República), entraram como accionistas no banco BNI, com Mário Palhares e na Semba Comunicações, que recebeu sem concurso público dois canais da TPA, televisão pública, nomeadamente o Canal 2 e o Internacional, saiu do saco azul da Sonangol, tal como o dinheiro para a criação do banco Quantum (actual Kwanza) de Zenú dos Santos (igualmente filho de Eduardo dos Santos).

Irmãos e outros altos dirigentes, como Toninho Van-dúnen (ex-secretário do Conselho de Ministros), Carlos Feijó (ex-chefe da Casa Civil do Presidente da Repúbica, cujo escritório de advogados tem uma avença de serviços/mês de cerca de 350 mil dólares), general Dino (das Comunicações do PR), Manuel Hélder Vieira Dias Kopelipa (chefe da Casa de Segurança do PR) e companhia, todos se tornaram bilionários e milionários com dinheiro oriundo dos cofres da empresa pública de petróleos, a Sonangol, à época em que Manuel Vicente era o presidente do Conselho de Administração.

“Este enriquecimento dos filhos do camarada presidente, constituíram uma forte relação de cumplicidade entre ambos, retribuídos com a sua indicação para número dois, na lista do MPLA e vice presidente da República, em 2012”, garantiu ao F8, um dirigente do partido no poder.

Apesar da contestação que tinha a nível dos “camaradas”, Manuel Vicente subiu ao poder entusiasmado de poder ajudar o sonho megalómano de Dos Santos fazer de Angola uma réplica de Singapura.

“Ele tinha muitas ideias, projectos e pensava implementar programas económicos e sociais, tendo em conta as relações internacionais criadas, quando esteve à frente da Sonangol. Mas a máquina do sistema eduardista, enciumada, não deixou que isso se materializasse”, asseverou a fonte.

Nos últimos tempos a cabeça de Manuel Vicente tem sido pedida, em surdina, nos círculos do partido no poder, que o responsabilizam pelo descalabro da implantação de projectos económico sociais, com o apoio da Sonangol, durante a sua gestão.

Estas vozes partidárias defendem que poderiam ser melhor implantados os projectos da ZEE (Zona Económica Especial e das centralidades imobiliárias), que na realidade, só por razões e cegueira política podem ser adjudicadas a uma empresa de petróleos, com um objecto específico.

É face a esta “intrigalhada” que o homem pretende dar um basta e sair do palco, para não ser degolado, quando menos esperar.

No entanto Eduardo dos Santos face às repercussões que tal decisão poderia causar, nesta altura, com o cinismo que lhe é peculiar, rejeitou o pedido, solicitando que o mesmo, pondere da pretensão, uma vez contar com ele, para a empreitada eleitoral de 2017.

Mas isso não impede que a sua cabeça continue a estar na borda da guilhotina, bastando ver a humilhação presidencial, com a indicação da sua filha para reestruturar a Sonangol, com uma avença milionária, avaliada em cerca de 3.500.000.000,00 (três milhões e quinhentos mil dólares) mês, quando bem se poderia socorrer do “now how” de Manuel Vicente e outros quadros nacionais de reconhecida competência e com custos mais modestos.

Finalmente, resta agora saber se tal como Garcia Miala, também não se inventa uma calúnia de tentativa de golpe de Estado, para o completo apagamento político e profissional de Manuel Vicente. É esperar para ver…

Conosaba

As nomeações no Conselho de Ministros em 25 de maio de 2016.

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O Presidente Macky Sall participou do Conselho de Ministros nesta quarta-feira, 25 de maio de 2016, no Palácio da República.
No âmbito das medidas individuais, o Presidente da República tomou as seguintes decisões:

- O Sr. Abdourahmane Wade, inspetor-chefe da Alfândega, anteriormente Chefe de Gabinete da Direcção-Geral das Alfândegas, foi nomeado Diretor de Inteligência e de Investigações Aduaneiras, em substituição ao Sr. Ismaila Diop, chamado para outras funções;

- O Sr. Abdou Niang Khadre Dieylani, Inspector Principal da Alfândega, anteriormente Diretor de Regulação e Cooperação Internacional na Direcção-Geral das Alfândegas, foi nomeado Diretor de Operações Aduaneiras, em substituição ao Sr. Mamadou Gadiaga, chamado para outras funções;

- O Sr. Samba Dia, Inspector Principal da Alfândega, anteriormente Director do serviço da FIU, foi nomeado para o Controle Interno da Direcção-Geral das Alfândegas, em substituição ao Sr. Mamadou Diagne, chamado para outras funções;
                                                                                                                                                         
- O Sr. Babacar Mbaye, Inspector Principal da Alfândega, anteriormente Director Regional do Norte, foi nomeado Director Regional do Porto de Dakar na Direcção-Geral das Alfândegas, em substituição ao Sr. Mamadou Ndiaye, chamado para outras funções;

- O Sr. Malick Mbaye, Inspetor da Alfândega Senior, anteriormente Chefe de Escritório  da Alfândega Oil de Dakar, foi nomeado Director de Regulação e Cooperação Internacional na Direcção-Geral das Alfândegas, em substituição ao Sr. Abdou Khadre Djeylani Niang, chamado  para outras funções;

- O Sr. Mbaye Ndiaye, Inspetor da Alfândega Senior, anteriormente Assessor Técnico do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, é nomeado Director Regional do Norte na Direcção-Geral das Alfândegas, em substituição ao Sr. Babacar Mbaye, chamado para outra funções;

- O Sr. Simon SENE, Inspetor da Alfândega Senior, nomeado Inspector das Finanças, do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento;

- O Sr. Soulé Bocoum, Inspetor da Alfândega Senior, nomeado Inspector das Finanças, no Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento;

- O Sr. Massar Wague engenheiro de águas, ex-Diretor Geral de Finanças, foi nomeado Inspector das Finanças, no Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento;

- O Sr. Bocar Sall, Inspetor da Alfândega Senior, nomeado Inspector das Finanças, no Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento;

- O Sr. Jean Pierre Mendy, Administrador da Terceira Civil da classe excepcional, foi nomeado Inspector das Finanças, no Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento;

- O Sr. El Hadji Salif MBENGUE, inspetor sênior dos impostos e dos domínios, é nomeado Inspector das Finanças, no Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento;

- O Sr. Alioune Thioune, inspetor sênior de Impostos e Domínios, anteriormente chefe do Centro de profissões regulamentadas na Direcção Geral dos Impostos e campos, é nomeado Diretor de Administração de Pessoal na Direcção-Geral de Planejamento e Política Econômica.

Informou o porta-voz Ministro, Governo.

#seneweb.com

quarta-feira, 25 de maio de 2016

GUINÉ-BISSAU - ESSE É O PAÍS ONDE NÃO SE PODE SONHAR COM UM AMANHÃ MELHOR, PODES CRÊR!

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PREZADO LEITOR,

EU, NA MINHA SIMPLES CRENÇA E DISPOSIÇÃO PARA SE AFIRMAR PERANTE QUALQUER UM, QUE ESTE PAÍS UM DIA SERÁ O PAÍS DO SONHO DE AMILCAR CABRAL, HOJE, A VOCÊ MEU CARO LEITOR, EU DIGO: NÃO ALIMENTE A ESPERANÇA DE QUE ISSO ACONTECERÁ, PELO MENOS A CURTO OU A MÉDIO PRAZO.

UM PAÍS ONDE NADA FUNCIONA ADEQUADAMENTE E DA PARTE DE QUEM QUER QUE SEJA, NÃO SE PODE COPIAR EXEMPLOS BONS - ESTE PAÍS SE CHAMA GUINÉ-BISSAU.

JÁ LÁ VÃO APROXIMADAMENTE 10 MESES QUE O PAÍS ESTÁ PARADO, MAIS UMA VEZ ESSA SITUAÇÃO SE DEVEU À TROCA-TROCA DE CARGO DE PRIMEIRO MINISTRO. ENQUANTO ISSO E APESAR DO POVO VIVER NO SUFOCO, ELE AINDA SE ALIMENTA DE MÍNIMA ESPERANÇA DE QUE ALGO VAI ACONTECER E ACONTECERÁ PARA MELHOR.

O PRESIDENTE QUE ENTRA CALADO E SAI MUDO NAS DIVERSAS SESSÕES, ENCONTROS E REUNIÕES INFRUTÍFEROS QUE REALIZA COM PARTIDOS DIVERSOS E COMUNIDADE INTERNACIONAL, AINDA SONHA UM DIA TER SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DESSE PAÍS. MAS CONTANDO O TEMPO, OS DOIS ANOS JÁ SE PASSARAM SEM QUE ELE CONSIGA DEMONSTRAR QUE TEM SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DA GUINÉ-BISSAU EM SUAS MÃOS.

OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. COITADOS, ESSES REZAM DE PÉS JUNTOS PARA QUE O MILAGRE ACONTEÇA - QUE O SALÁRIO DO MÊS DE MAIO SEJA PAGO.

ESPERANÇAS - ATÉ AQUI NENHUMA! MOREM GENTE TODOS OS DIAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS. A GREVE PERDUROU O TEMPO SUFICIENTE PARA QUE MUITAS FAMÍLIAS VISSEM SEUS ENTES QUERIDOS PARTIR PARA O OUTRO LADO DO MUNDO DEIXANDO PARA TRÁS, UM ÓDIO E INDIGNAÇÃO QUE REINARÃO PARA SEMPRE CONTRA OS ACTUAIS DIRIGENTES DO PAÍS. O REFLEXO DE SUCESSIVAS PARADAS EM NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS MOTIVADAS POR GREVES DECORRENTES, É SENTIDO OU VISTO NA QUALIDADE DE ENSINO JUNTO DOS NOSSOS ALUNOS. O NÍVEL MUITO BAIXO E O PORTUGUÊS, NOSSA LÍNGUA OFICIAL, COITADO, ESTÁ DE LÍNGUAS AMARADAS. SÃO TROPEÇOS GRITANTES NO USO DA GRAMÁTICA E NO ACTO DA  LEITURA. QUE FUTUROS QUADROS TEREMOS?!    

VOCÊ QUE ESTÁ FORA, QUE GANHOU SUA FORMAÇÃO E TEM CHANCES DE CONQUISTAR EMPREGO ONDE SE ENCONTRA, NÃO TROQUE POR NADA O PAÍS ACOLHEDOR POR ESTE. AQUI AS DECEPÇÕES SÃO INÚMERAS E COM CERTEZA PODEM TE LEVAR À FRUSTRAÇÃO. UM DOUTOR FORMADO EM QUALQUER QUE SEJA UNIVERSIDADE DE NOME, AQUI PODE SER ESTAGIÁRIO E CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DO CARGO SÃO DESCONHECIDOS. ÀS VEZES PARA MATAR A SUA FOME VOCÊ PODE CAIR NO RISCO DE ACEITAR UM CARGO QUALQUER, MAS O PROBLEMA É QUE SE VOCÊ SE ACOMODA PERMANECERÁ NELE POR UM BOM TEMPO.

O GUINEENSE MUDOU MUITO SEUS BONS MODOS NOS ÚLTIMOS TEMPOS. VOCÊ QUE ESTÁ FORA HÁ MUITO TEMPO, NÃO CAIA NA ILUSÃO DE QUE TEM AMIGOS. A FALTA DE CARÁCTER, FALSIDADE, EGOÍSMO, MENTIRA ASSOMBRAM O GUINEENSE ACTUAL. ELE HOJE PROMETE MUITO NO LARGO E DÁ POUCO NO ESTREITO. NÃO QUERO TE ASSUSTAR COM ESSA MINHA MENSAGEM, QUERO SIM, TE ALERTAR PARA QUE ESTEJAS PREVENIDO. SE TIVERES OPORTUNIDADE DE VIR PASSAR UNS DIAS POR AQUI, COM CERTEZA VOCÊ TERÁ PROVAS DE TUDO QUE LHE FALEI. NÃO CAIA NA DESGRAÇA DE PENSAR QUE TENS AMIGOS E, SENDO ASSIM, CAIR NA DESGRAÇA DE DESFRUTAR COM ELES ALGUNS MOMENTOS PAGANDO PARA ELES. ENQUANTO VOCÊ ESTIVER EM ALTA, VOCÊ VAI SER BEM QUISTO E O SEU TELEMÓVEL NÃO VAI PARAR DE TOCAR, MAS QUANDO A DESGRAÇA TE BATE A PORTA, ELES SÃO OS PRIMEIROS A FUGIR DE VOCÊ, FIQUE ATENTO.

UM GRANDE ABRAÇO, CARO LEITOR.

SAMUEL,

GUINÉ-BISSAU: PRS NEGA QUE TENHA RECUSADO AO CONVITE DO PRESIENTE A REPÚBLICA PARA FORMAR UM NOVO GOVERNO-

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Bissau, 24 mai. 16 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS), negou hoje as informações postas a circular no site do jornal “O Democrata” segundo as quais o partido irá recusar ao convite do Presidente da República para a busca de uma solução governativa para o país com vista a ultrapassar a crise política vigente.

O Porta-Voz do PRS, Victor Gomes Pereira, disse à Agência de Notícias da Guiné-ANG que a sua formação política já reagiu atraves de um desmentido formal à essas informações avançadas pelo site de O Democrata.

Victor Gomes Pereira garantiu que neste momento, o PRS está reunindo o seu órgão executivo para a procura de uma solução governativa para a actual crise política que se vive no país.

Na sua edição "on line" de segunda-feira o Jornal O Democrata citando um membro da Comissão Executiva do PRS afirmava que o PRS iria declinar ao convite do Presidente da República para encontrar uma soluçao governativa com sustentabilidade parlamentar..

De acordo com aquele jornal, a fonte justificava essa posição com o facto do PRS não ter ganho as últimas eleições legislativas. 

“Não podemos em circunstancia alguma assumir a chefia do governo. Todavia o PRS está disposto a participar numa solução da crise", disse a fonte ao O Democrata

ANG/FGS/SG/Conosaba

"SOLUÇÃO É PÔR UMA MULHER A LIDERAR GOVERNO", DIZ IMPOSSA IÉ


Bissau, 24 Mai 16(ANG) - A solução para a crise política na Guiné-Bissau passa pela nomeação de uma mulher como Primeira-ministra, propôs segunda-feira Empossa Ié, um antigo candidato presidencial guineense e conselheiro do actual chefe de Estado.

Segundo refere, a crise seria "rapidamente ultrapassada" se fosse formado um Governo chefiado porOdete Semedo (actual ministra da Educação), Cadi Seidi (ministra da Saúde) ou Suzi Barbosa(secretaria de Estado da Cooperação Internacional).

As três mulheres são dirigentes do PAIGC.

A proposta, que já se encontra na posse dos partidos com assento parlamentar, prevê a divisão de pastas por todos os partidos, com e sem assento parlamentar, Presidência da República e um grupo de 15 deputados dissidentes do PAIGC.

Empossa Ié, ex-emigrante na Itália, que já foi candidato à Presidência da República em três ocasiões, dá a cara por um partido sem representação parlamentar, o Centro Democrático.

ANG/Lusa/Conosaba

GUINÉ-BISSAU: SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU INDEFERIU HOJE 'LIMINARMENTE' O RECURSO DO COLECTIVO DOS ADVOGADOS DA MESA DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR.

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Confira o DESPACHO...





Fonte: Braima Darame/Conosaba

ANGOLA: VAMOS BRINCAR À… CPLP

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O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, disse hoje desconhecer as razões da oposição de Angola ao facto de Portugal não assumir o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), referindo-se a uma interpretação dos estatutos.

“Não conheço as razões da oposição, tinham-me dito que era uma interpretação dos estatutos e a invocação de regras supostamente prevalecentes em organizações internacionais”, referiu Augusto Santos Silva em declarações à Lusa e Antena 1, à margem do V Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina-Europa-África”, que hoje terminou em Lisboa.
O dirigente nacional do PS, Vítor Ramalho, lamentou hoje o facto de Portugal não assumir agora o Secretariado Executivo da CPLP e considerou que a oposição de Angola se deveu a “problemas da banca”.
“Posso explicar a proposta que Portugal fez”, assinalou o ministro.
“Quando Portugal se deu conta de que o facto de o Brasil ocupar a presidência e Portugal o secretariado executivo ao mesmo tempo, que pela primeira vez desde a fundação da CPLP nenhum país africano teria posição de liderança na organização durante um biénio e que isto podia constituir um problema para os nossos amigos dos países africanos, Portugal imediatamente propôs uma solução que nos parece simples, prática e que resolve esse problema. Simplesmente trocar a ordem com São Tomé. Foi isso o decidido, é isso que se fará”, explicou.
Numa alusão à polémica sobre a data da próxima cimeira da CPLP, considerou a posição de Lisboa muito simples: “Cabe ao Brasil organizar a próxima cimeira de chefe de Estado e Governo da CPLP. O Brasil saberá quais são as datas que lhe convêm mais, e fará a proposta dessas datas quando sentir que está em condições de o fazer. E rapidamente chegaremos a uma data”.
Numa observação final, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que a evolução da situação política brasileira é seguida “com atenção” mas também com “o respeito devido a decisões que são decisões internas do Brasil”.
A função de Portugal no designado “Triângulo América-Latina-Europa-África”, tema que também abordou na sua intervenção, deverá incluir na perspectiva do chefe da diplomacia três vectores fundamentais.
Assim Portugal deve “manter o protagonismo ao mais alto nível que caracteriza a participação portuguesa do ponto de vista político-diplomático”, um país que “sempre fez questão de se representar ao mais alto nível, isto é, Presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, em todas as cimeiras da CPLP e em todas as cimeiras da Conferência Ibero-americana”.
“Tenho o gosto de dizer, que é público, que essa linha continuará com este Governo e este Presidente”, frisou.
O segundo segmento concreto deverá residir numa forte aposta na “cooperação triangular, cooperar na cooperação”, como assinalou: “Portugal, o Chile e a Argentina cooperarem na cooperação com África, Portugal e o Brasil reforçarem e estimularem a sua cooperação com África, Portugal e Angola cooperarem na cooperação com países terceiros…”.
Por último, “apostar tudo na difusão das duas grandes línguas da ibero-américa”, com o Governo a privilegiar naturalmente o português, e numa lógica adicional “de pensarmos que o bloco de duas línguas de compreensão recíproca chamadas português e espanhol, ser o segundo bloco de língua materna mais falado no mundo”, mas sem que a língua portuguesa perca a sua identidade.
As perspectivas em torno da mobilidade académica foi outro aspecto abordar pelo chefe da diplomacia, e num espaço triangular vasto e para o qual Portugal também poderá contribuir.
http://jornalf8.net/

ANGOLA: NOVO CÓDIGO PENAL PREVÊ 30 ANOS DE PRISÃO.

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NOVO CÓDIGO PENAL PREVÊ 30 ANOS DE PRISÃO

O anteprojecto que está a ser debatido, desde ontem, em Luanda, mantém em aberto a descriminalização do aborto e aumenta as penas de prisão de 3 meses a 25 anos , segundo o ministro da Justiça.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, disse, ontem, em Luanda, que a proposta de lei que aprova o Código Penal visa garantir uma política criminal e de reforma da justiça penal que contemple respostas à grande, média e pequena criminalidade, potenciando a superação das insuficiências e a aposição de melhorias do mesmo. No que diz respeito às questões   de descriminalização do aborto e a redução da idade penal, levantadas em 2011, Rui Mangueira esclareceu que todas essas preocupações foram acolhidas e devidamente analisadas, com precisão, apesar de informar que a segunda (redução da idade penal) deverá manter-se por enquanto, no estado em que se encontra. “Nós compreendemos que as questões que foram feitas anteriormente foram no sentido de olharmos com bastante profundidade sobre elas, e é verdade que a resolução tem os seus critérios, que passam, necessariamente, por um conjunto de condições que o Estado deve criar, de modo a poder reintegrar socialmente todos os indivíduos com menos de 16 anos”, disse.
Salientou que, no referido contexto, as penas de prisão passam a ter a duração mínima de três meses e a máxima de 25 anos, podendo chegar até aos 30 anos por força da punição da reincidência e do concurso de crimes ou em resultado de prorrogação da pena, nos casos em que a lei impõe. O governante, que falava na abertura do seminário para a apresentação do anteprojecto do Código Penal, no âmbito dos trabalhos da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito, referiu que o mesmo prevê ainda combater a corrupção, as drogas a criminalidade organizada e económico-financeira, bem como a instituição e reforço do sistema de justiça ao serviço dos Direitos Humanos. Por outro lado, o ministro disse que o referido projecto, reforma completamente o sistema e a escala de penas dos artigos 55º, 56º e 57º do código penal de 1886, o que significa a anulação da distinção entre penas maiores e penas correccionais, instituindo como penas principais a pena de prisão e a multa, aplicadas em alternativa, eliminando, nessa sequência, o recurso a penalidades mistas e consagrando pela primeira vez as penas acessórias.
Na ocasião, o ministro mencionou que se trata de um trabalho começado há bastante tempo e, embora não seja ainda um projecto acabado, garantiu que irá trazer grandes evoluções ao sistema jurídico angolano. Aditou que o mesmo compõe um conjunto de legislação avulsa que está a ser incorporada no Código vigente. “Houve uma consulta pública em 2011, onde foram recolhidas muitas opiniões e estas também já estão incorporadas no Código”, informou o ministro, alegando que o trabalho que actualmente está a ser feito tem como finalidade aprimorar e enriquecer o texto do documento, a fim de entrar na fase de conclusão do processo.
Posteriormente, segundo afirmou, será submetido à apreciação do Titular do Poder Executivo e do Conselho de Ministros e, por via deste, chegará à Assembleia Nacional para a sua aprovação. O responsável fez saber que tal concretização implica uma estrutura que actualmente já está em curso e o Estado já está a implementá-la por via do julgado de menores e garantiu que o trabalho do Executivo é contínuo no sentido de se evitar possíveis consequências difíceis. “O novo anteprojecto do código penal traz como principal garantia para os cidadãos o princípio da legalidade, é do nosso conhecimento de que ninguém pode ser acusado sem ter uma lei”, disse.
#http://opais.co.ao/.


quarta-feira, 4 de maio de 2016

Semelhanças e diferenças entre o golpe de hoje no Brasil e o golpe nazista em 1933.

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Semelhanças e diferenças entre o golpe de hoje no Brasil e o golpe nazista em 1933. 24281.jpeg

Semelhanças e diferenças entre o golpe de hoje no Brasil e o golpe nazista em 1933

Hitler deu um golpe inteiramente 'legal', através de uma votação no Parlamento. com o apoio da classe média alta. Se olharmos os métodos, como se parecem!
"Nem sempre o que é, parece. Mas o que parece, seguramente é". Ditado brasileiro.

Muito se tem escrito, contra e a favor, sobre semelhanças e diferenças entre o golpe nazista de 1933 e o que hoje está em curso no Brasil.

Bom, vamos começar por alguns personagens principais. Ninguém de bom senso vai comparar o tacanho e tragicômico Michel Temer com o trágico e sinistro Adolf Hitler. Nem um nem outro merecem tanto. Aquele, "do lar", este, bem, também era "do lar", abstêmio, vegetariano, fiel pelo que se sabe, mas, de qualquer modo e por exemplo, os penteados eram completamente diferentes. Além disto, Hitler ficou no poder durante doze anos, de 33 a 45, digamos. Temer não ficará tanto. No Inferno de Dante Hitler estaria na boca de Lúcifer, mascado com os grandes traidores da história. Onde estará Temer? Provavelmente na porta do Inferno. Nem lá ele será admitido. Na porta, sem direito nem a meia-entrada, estão os que carecem até mesmo de um forte caráter pecador. Para alegria dos pós-modernos, estão no não-lugar universal e eterno.

Também ninguém vai comparar o grotesco Cunha ao também grotesco Göring, que foi quem presidiu a sessão do Reichstag que começou o golpe de estado nazista em 23 de março de 1933. Se estivessem num romance de Dostoyevski, ambos seriam qualificados como psicopatas. Mas não esteve um, nem está o outro. Vamos aguardar para ver como a história qualificará o mais recente deles. Boa coisa não será.


Agora, se olharmos os métodos, como se parecem!

Em primeiro lugar, Hitler deu aquilo que a revista alemã qualificou, em relação ao Brasil, um "kalter Putsch", um "golpe frio", ou "branco", na nossa tradição. Foi um golpe inteiramente "legal", através de uma votação no Bundestag, o Parlamento, depois confirmado pelo Bundesrat, que equivaleria ao nosso Senado (como deve acontecer), assinado pelo presidente von Hindenburg, e largamente deixado correr ou apoiado pelo Judiciário.

O golpe ganhou o nome histórico de "Ermächtigungsgesetz", que poderia ser traduzido por "Lei de Empoderamento". Era muito breve, como o nosso Ato 5: tinha um preâmbulo de algumas linhas e cinco artigos. Em essência, dizia que o Gabinete Executivo - presidido por Hitler - tinha poderes para decretar leis sem aprova-las no Parlamento, e que estas leis estariam acima da Constituição, que não poderia ser invocada para contesta-las. Dizia que a exceção se referia ao Bundestag e ao Bundesrat, coisa que, evidentemente, foi desrespeitada depois. Ou seja, como hoje no Brasil, rasgava-se a Constituição "legalmente", e abria-se o período de exceção, diante de uma pequena burguesia (hoje diríamos alta classe média) gessificada pelo medo da ascenção dos "debaixo". Mas tanto lá como hoje, nesta classe média isto não era unânime, diga-se de passagem. Por isto a repressão que se seguiu foi generalizada. E hoje, não será?

Mas houve também o processo de votação. Como o nosso presidente da Câmara, Göring se dedicou a criar regras próprias para a votação. Depois do incêndio do Reichstag, no final de fevereiro de 1933, Hitler desejou que na nova votação que haveria no começo de março ele tivesse assegurada uma maioria absoluta no Bundestag. Isto não aconteceu. O Partido Nacional-Socialista precisava ainda do apoio de partidos de coalizão (basicamente o Partido do Centro, católico - parecido com os evangélicos de hoje - e o Partido Nacional do Povo Alemão, coligado com os nazistas. Por isto os nazis decidiram adotar o caminho da Lei do Empoderamento, para prescindirem deste apoio futuramente. E os outros morderam a isca.

Mas houve mais. A Constituição alemã previa que para uma votação destas, que a modificava, era necessária a presença de dois terços dos deputados, ou seja, 432 dos 584 membros. Para vencer esta dificuldade, Göring inventou uma nova conta. Como os comunistas tinham sido acusados pelo recente incêndio do prédio do Reichstag (o Parlmento se reunia num teatro, a Casa da Ópera Kroll), os deputados do KDP (Kommunist Deutsche Partei) tinham sido presos, banidos, ou estavam foragidos. Assim Góring simplesmente descontou os 81 que eles eram da soma geral, e o quorum ficou reduzido a 378. Boa matemática, não?

Além disto, Göring abriu as portas do Parlamento aos Nazisturmabtellung, os SA, Camisas-Pardas (que depois seriam sacrificados para ratificar o poder dos SS). Hoje, no Brasil, não há SA, mas há as tratativas entre a presidência da Câmara e a Rede Globo, fazendo a votação no domingo, com esta mudando horários de jogos... enfim, cada momento tem a SA que pode e merece.

O processo de votação foi uma farsa. Estaremos falando de 1933 ou de 2016? Tanto faz. Aquele não foi transmitido pela TV, porque TV não havia, pelo menos na escala de hoje. O de hoje foi, para vergonha dos deputados perante o mundo inteiro. Vários deputados do SPD tinham sido presos, ou já haviam fugido para o exterior. Mas o inventivo Göring criou uma nova cláusula, ad hoc: deputados que não comparecessem, mas que não tivessem apresentado uma justificativa por escrito, deviam ser contados como presentes, para para garantir o quorum. (Lembram da alegação de um um deputado pró-impeachment que os deputados ausentes teriam de apresentar atestado médico?).

Bom, na sessão, apenas o líder do que restava do SPD, Otto Wels, que terminaria morrendo exilado na França antes da ocupação, falou contra a nova Lei. Os outros discursos foram acachapantemente ridículos (alguma coincidência será mera semelhança?). Bom, ninguém invocou a mãezinha ou o vizinho, mas saíram coisas como a Pátria e a Ordem. Resultado: 444 a favor da nova lei, 94 contra, todos estes do SPD.

Um detalhe muito interessante: Hitler negociara com Ludwig Kaas, o líder católico, que respeitaria o direito da Igreja e os funcionários católicos nos cargos de Estado, além das escolas. No dia seguinte ao da votação, que foi logo aprovada no Bundesrat e assinada por Hindenburg, Ludwig Kaas foi despachado para o Vaticano para explicar a nova situação ao então Cardeal Pacelli, futuro Papa Pio XII, de triste memória (alguma semelhança com a viagem do ex-companheiro Mateus, hoje senador Aloysio Nunes Ferreira, despachado aos States logo depois da votação na Câmara?) Ele cumpriu a missão religiosamente, como o Mateus. Porém, Hitler lhe prometera (a Kaas) uma carta com as garantias. Ela nunca foi entregue.

Satisfeitas e satisfeitos? É, mas tem mais...

Porque ainda resta o triste papel do Judiciário. Em primeiro lugar, juízes alemães legalizaram a perseguição aos comunistas porque eram "traidores" incendiários do Reichstag. Depois, fizeram vista grossa para as demais perseguições que vieram. Quando não apoiaram. Deve-se lembrar que quem inaugurou a queima de livros em 10 de maio de 1933, na hoje Bebelplatz, foi o diretor da Faculdade de Direito, ao lado, trazendo uma braçada de livros "degenerados" da sua biblioteca.

Hitler acusou um comunista holandês, Marinus Van der Lubbe, e mais quatro outros militantes búlgaros pelo incêndio, que ocorreu em fevereiro de 1933, alguns dias antes da eleição de março. Eles foram levados a julgamento no segundo semestre de 1933. Lubbe foi réu confesso - sabe-se lá como sua confissão foi obtida, mas pode-se julgar pela declaração em juízo de um dos outros acusados, Georgi Dimitrov, de que passara sete meses acorrentado em sua cela, dia e noite. Bem, a gente pode pensar numa justificativa: naquela época não havia delação premiada... Era pancadaria mesmo. Os outros quatro foram absolvidos por falta de provas, mas Lubbe foi condenado à morte e executado no começo de 1934.

Farsa? Sim, mas o pior vem depois.

Em 1967 um juiz da Alemanha Ocidental, na reabertura do processo promovida pelo irmão do condenado, Jan, "comutou" a pena de van der Lubbe de condenação à morte para 8 anos de prisão (!), quando o réu já estava, bem, digamos, no outro mundo. Em 1980, novo julgamento anulou a decisão de 1933 e de 1967. Mas em 1983 nova decisão anulou a de 1980, a pedido do... Ministério Público (!). O caso só foi resolvido definitivamente em 06 de dezembro de 2007 (!), 71 anos depois da decisão original, quando o equivalente ao nosso Promotor Geral da República proclamou "o perdão" de van der Lubbe, com base em uma lei de 1998 que declarara todas os julgamentos da época do nazismo juridicamente nulos.

Até hoje as alegações de que o incêndio foi provocado pelos próprios nazistas para começar sua série interminável de desmandos nunca foi oficialmente investigada. É um bom exemplo para quem acha que o caso das omissões e vagarosidade do Judiciário brasileiro é algo único na história.

Depois deste exercício de história comparada, que as leitoras e os leitores tirem suas próprias conclusões.

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