DURAÇÃO DA TRANSIÇÃO NO NÍGER: Niamey está a tentar impor o seu calendário à CEDEAO?

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No dia 10 de janeiro de 2024, Niamey deverá acolher a missi dominici da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Mas num e-mail oficial dirigido à organização sub-regional, o primeiro-ministro nigerino, Lamine Zeine, solicita o adiamento da missão para 25 de janeiro. Motivo do adiamento: as autoridades nigerinas pretendem aproveitar a diferença horária para realizar as reuniões nacionais anunciadas pelo General Abdourahamane Tchani, o homem forte de Niamey, a fim de definir um roteiro para a transição. “Estas reuniões”, sugeriu ele, durante a sua mensagem de rádio e televisão por ocasião do aniversário da adesão do Níger à soberania internacional, “irão propor reformas necessárias para o futuro com um roteiro para a transição e um programa estratégico de ações para o reconstrução do Estado”. Esta decisão de adiar a reunião com os emissários da CEDEAO, como seria de esperar, não é acolhida com muito entusiasmo pelos falcões da instituição sub-regional que apenas vêem uma manobra orquestrada pela junta para ganhar tempo, com o objectivo de impor seu horário. Mas estarão o General Tchani e os seus irmãos de armas errados ao usar esta estratégia? Certamente não! Porque, como sabemos. “É o terreno que dita a manobra”, sugeriu um antigo dignitário do regime caído de Blaise Compaoré no Burkina Faso, Djibril Bassolet. Se houver um regresso à normalidade constitucional no Níger, será ao ritmo desejado pelo General Tchani e pelas suas tropas. Depois de ter conseguido fazer frente à comunidade sub-regional que sofreu uma avalanche de sanções contra o Níger, o regime militar nigeriano, com o apoio dos regimes irmãos do Mali e do Burkina, sente-se numa posição de força face à A CEDEAO, que não só perdeu a sua legitimidade e credibilidade, mas também é minada por aparentes dissensões com a decisão de certos países costeiros de não respeitar o embargo que se segue aos estados vizinhos do interior do Níger. E então, o que mais arrisca o General Tchani depois de ter conseguido manter longe das suas fronteiras ameaças de intervenção militar? Melhor ainda, a receita que Niamey se prepara para implementar deu provas no Mali e no Burkina Faso. Porque é que o Níger não seguiu os passos dos seus antecessores que servem como “treinadores” secretos? Dito isto, será logicamente esperado, como foi o caso do Mali e do Burkina, que as Conferências Nacionais que serão convocadas e que serão compostas por apoiantes do poder, validem uma agenda já bem desenvolvida pelo regime e que lhe confere uma legitimidade que não hesitará em opor à CEDEAO e a toda a comunidade internacional. Se houver um regresso à normalidade constitucional no Níger, será ao ritmo desejado pelo General Tchani e pelas suas tropas. Tudo é, portanto, habilmente orquestrado, mesmo que ainda permaneça uma grande incógnita na equação nigeriana: a da insegurança que serviu de pretexto para o golpe de Estado que derrubou Mohamed Bazoum. Dito isto, enquanto esperamos ver o general desenvolver a sua estratégia, podemos, no entanto, saudar o facto de o diálogo não ter sido interrompido com a CEDEAO, apesar deste adiamento. A instituição sub-regional, em vez de se ofender com o adiamento, deveria também aproveitar o tempo livre para definir melhores perspectivas de apoio ao Níger. SAHO fonte: lepays.bf

JULGAMENTO DO EX-MINISTRO DO INTERIOR GAMBIANO EM GENEBRA: Será que Ousman Sonko será apanhado no seu passado?

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“O passado é o verdadeiro inferno, nunca saímos dele”, escreveu o dramaturgo francês Armand Salacrou. Esta afirmação corrobora perfeitamente a ideia de que a torpeza sempre alcança seus perpetradores. E não é o antigo Ministro do Interior da Gâmbia, Ousman Sonko, que dirá o contrário; ele que hoje está preocupado com suas ações durante seu apogeu, quando estava no governo. Com efeito, Ousman Sonkon, Ministro do Interior durante a ditadura de Yayha Jammeh, está a ser processado por actos ocorridos entre 2000 e 2016. É acusado de ter sido culpado de crimes contra a humanidade ligados a actos de tortura, raptos, abusos sexuais e violência extrajudicial. Foi na sequência de uma queixa criminal apresentada contra ele pela TRIAL International, uma ONG suíça, que Ousman Sonko foi preso em Berna, na Suíça, em 26 de janeiro de 2017. O julgamento, iniciado em 8 de janeiro de 2024, deverá durar várias semanas. Isto é possível graças à magia da jurisdição universal dos tribunais suíços. Desde a queda do regime em 2016, o Presidente Jammeh e 69 dos seus colaboradores foram alvo de processos judiciais por crimes contra a humanidade, de acordo com o relatório da Comissão da Verdade, Reconciliação e Reparação (TRC). A decisão do ex-Ministro do Interior lembra aos homens fortes que o seu trabalho sujo acaba sempre por apanhá-los Mas até agora, apenas dois casos foram julgados. Na verdade, o julgamento do antigo Ministro do Interior lembra aos homens fortes que o seu trabalho sujo acaba sempre por apanhá-los. Qualquer coisa que sirva de lição aos líderes do momento, especialmente no continente negro. Porque, quando estão nos negócios, alguns acreditam que estão protegidos da Justiça a tal ponto que acreditam ter tudo o que podem fazer. A isto soma-se a falta de cultura de resignação em África. Por medo de represálias ou por pura covardia, alguns hierarcas preferem manter a sua posição com os privilégios associados, mesmo que não partilhem a mesma visão do seu mentor. Tanto que passam a obedecer a todas as ordens. Com isso, acabam se encontrando nas bifurcações caudinas da Justiça. Exemplos são legiões no continente africano. Mas infelizmente ! Infelizmente, os líderes nunca aprendem com isso. No entanto, o julgamento de Ousman Sonko levanta ainda um problema: o de ver constantemente líderes africanos arrastados perante tribunais fora do continente, dando a infeliz impressão de que é em África que encontramos os principais criminosos. Esta realidade é percebida por muitos africanos, particularmente pelos pan-africanistas, como mais uma humilhação. Esperam que os tribunais com jurisdição universal também tenham a audácia de processar todos os autores de crimes contra a humanidade, mesmo que provenham de grandes potências. Saïbou SACKO fonte: lepays.bf

ANGOLA: O STRADIVARIUS COMPRADO NO ROQUE SANTEIRO.

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Foi em 9 de Janeiro de 2018 que o Presidente da República, João Lourenço, nos vendeu a promessa de que seria o “violino” que Angola precisava. Um verdadeiro Stradivarius. Ledo engano. Afinal não passa de um “violino” feito de latas de sardinha e comprado no Roque Santeiro. Por Orlando Castro Hoje João Lourenço limita-se a pensar que é um músico de excelência só porque tem um piano; que é um brilhante pintor só porque conhece as cores do arco-íris; que é um exímio poeta só porque declama Agostinho Neto e que é um estadista de gabarito internacional apenas porque visitou a Casa Branca. De facto, Angola (com ou sem beija-mão do escravo negro ao patrão branco, como fez agora João Lourenço a Joe Biden) vive tempos de verdadeiros escândalos, de censura e de falta de acesso igual à informação, tudo questões que a Constituição (feita por brancos para deleite dos negros matumbos) garante de forma absoluta. A abordagem aos graves, gravíssimos, problemas dos angolanos está a fazer-se com o enquadramento da Comissão de Censura do MPLA. Os que o não fizerem são (ou deverão ser) abatidos. E, de acordo com o MPLA, abater não significa apenas “deitar abaixo; fazer cair; Inclinar para baixo”. Significa mesmo “causar morte violenta”. Tal como pretende João Lourenço, através das suas diversas sucursais que cobrem toda a sociedade (sobretudo da polícia e tribunais) a ideia já não é fazer dos Jornalistas uma classe em vias de extinção, mas sim – em força e rapidamente – acabar com ela. Em tempos, o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) manifestou-se preocupado pela forma sistemática como alguns órgãos de comunicação social e Jornalistas (não jornaleiros) destratam os actores políticos, violando – disse a sucursal do MPLA – gravemente os seus direitos de personalidade, ou seja, violando o “jornalismo” patriótico que o MPLA exige. Perante a incapacidade da ERCA em decapitar (cortar a cabeça) os Jornalistas, o dono do reino deixou cair a ERCA e passou a usar os seus peões (sipaios em linguagem mais angolana) para proceder a essa decapitação de forma mais eficiente mas, ao mesmo tempo, mais… legal. Ou seja, exarar primeiro a sentença condenatória e depois fazer um julgamento que justifique a sentença previamente determinada. Com as atenções viradas para o clima político actual entre as diversas forças, que se prevê venha a tornar-se cada vez mais crispado, nos limites permitidos pelo regime democrático que não existe, o MPLA recomenda que os diferentes órgãos “tenham a melhor consideração, na sua actuação diária, pelo princípio da responsabilidade editorial efectiva e as suas consequências em caso de violação das normas que estão plasmadas nos diferentes diplomas que fazem parte do pacote legislativo da comunicação social, com destaque para a Lei de Imprensa”. Atirando a pedra assassina mas escondendo a pata, o MPLA diz que não tem competência para interferir directamente na gestão editorial de cada órgão, nem sendo sua intenção, remetendo a sua sentença condenatória para os tribunais, locais onde os seus autómatos tratarão de tudo. Esclarecimento prévio a alguns dos membros do MPLA, desde logo ao seu próprio Presidente. Servilismo significa propensão a obedecer como escravo, falta de dignidade, baixeza, subserviência. Informar, por exemplo, significa mostrar os hotéis de luxo de Luanda. Jornalismo significa, por exemplo, mostrar os angolanos a procurar comida no lixo (que é coisa que não falta). Não tenhamos medo das palavras e das verdades. Um jornalismo mais sério, baseado no patriotismo, na ética e na deontologia profissional, é o que João Lourenço exige para Angola. É uma tese adaptada do tempo de partido único, nascida nas técnicas hitlerianas e exemplarmente praticada, por exemplo, por Agostinho Neto, o único herói nacional de João Lourenço, quando mandou assassinar milhares de angolanos nos massacres de 27 de Maio de 1977. O Governo, ou os tribunais, quer formatar o que a comunicação social diz. Esse era e continua a ser o diapasão do MPLA. Mesmo maquilhado, o MPLA não consegue separar o Jornalismo do comércio jornalístico. Quem é o MPLA/Governo, o MPLA/João Lourenço, para nos vir dar lições do que é um “jornalismo mais sério, baseado no patriotismo, na ética e na deontologia profissional”? Mas afinal, para além dos leitores, ouvintes e telespectadores, bem como dos eventuais órgãos da classe, quem é que define o que é “jornalismo sério”, quem é que avalia o “patriotismo” dos jornalistas, ou a sua ética e deontologia? Com outros protagonistas e roupagens diferentes, continuamos no tempo em que patriotismo, ética e deontologia eram sinónimos exclusivos de bajulação total ao MPLA. Esta peregrina ideia de João Manuel Gonçalves Lourenço e dos seus mais formatados muchachos foi, aliás, categoricamente manifestada no dia 27 de Fevereiro de 2018, na cidade do Huambo, na abertura de um seminário dirigido aos jornalistas das províncias do Huambo, Bié, Benguela, Cuanza Sul e Cuando Cubango. Para alcançar tal desiderato, João Lourenço incumbiu Celso Malavoloneke (então secretário de Estado do sector) que desde logo informou que o Ministério da Comunicação Social iria prestar uma atenção especial na formação e qualificação dos jornalistas, para que estes estivessem aptos para corresponder às expectativas do Governo. Como se vê o gato escondeu o rabo mas deixou o corpo todo de fora. Então o MPLA queria, quer e quererá qualificar os jornalistas para que eles, atente-se, “estejam aptos para corresponder às expectativas do Governo”? Ou seja, deveriam ser formatados para serem não jornalistas mas meros propagandistas ao serviço do Governo, não defraudando as encomendas e as “ordens superiores” que devem veicular. Celso Malavoloneke lembrou – e muito bem (as palavras voam mas os escritos são eternos) – que o Presidente da República, João Lourenço, no seu primeiro discurso de tomada de posse, orientou para que se prestasse uma atenção especial à Comunicação Social e aos jornalistas, para que, no decurso da sua actividade, pautassem a sua actividade pela ética, deontologia, verdade e patriotismo. E fez bem em lembrar. Aos servidores públicos, segundo Celso Malavoleneke, o Chefe de Estado recomendou para estarem abertos e preparados para a crítica veiculada pelos órgãos de Comunicação Social, estabelecendo, deste modo, um novo paradigma sobre a forma de fazer jornalismo em Angola. Sejam implementadas as teses do MPLA de João Lourenço, que são um pouco piores do que as anteriores, e os servidores públicos podem estar descansados que não haverá lugar a críticas da Comunicação Social. Dar voz a quem a não tem? Isso é que era bom! Não é para isso que temos um Departamento de Informação e Propaganda do MPLA ou, na sua versão “soft”, uma Entidade Reguladora da Comunicação Social e, na versão prisional, os tribunais. Por muito que o MPLA queira que os jornalistas (e não só eles, obviamente) do Folha 8 aceitem amputar a coluna vertebral, “transferir” o cérebro da cabeça para o local mais patriótico que o MPLA conhece (os intestinos) e arquivar a memória, não vai conseguir. Pode prender o mensageiro. Pode matar o mensageiro. Mas não conseguirá extinguir a mensagem porque esta é eterna e não prescreve. Por cá, consideramos que os Jornalista que não procuram saber o que se passa são imbecis, e que os que sabem o que se passa e se calam são criminosos. E é por isso que – com a coluna vertebral e o cérebro nos locais certos – combatemos os imbecis e criminosos, sejam jornalistas, sipaios ou outros… fonte: folha8

STP: Pequena mexida governamental.

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O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova promulgou segunda feira o decreto lei que procede a remodelação do XVIII governo constitucional de São Tomé e Príncipe com a entrada de cinco novos ministros. No âmbito desta remodelação foram também exonerados cinco ministros, mas três deles foram reconduzidos para ministérios com novas designações. Fora do governo ficaram Maria Milagre, ministra da mulher e Adelino Cardo que na semana passada pediu a sua demissão do cargo de Ministro das Infraestruturas Recurso Natural e Ambiente. A nova estrutura governamental de São Tomé e Príncipe é constituída por 13 ministérios. Os novos integrantes do XVIII são Ângela Costa, foi exonerada do cardo de embaixadora na Guiné Equatorial para ocupar a nova pasta da saúde e dos direitos da mulher. Nilda da Mata estreia-se no isolado Ministério do Ambiente. José de Rio Carvalho é outra cara nova nomeado para o ministério das infraestruturas e recursos naturais. Disney Ramos é o novo Ministro da Economia e Lucio Magalhães também faz parte das novas entradas e foi para a pasta da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação Sustentável. Na lista de Ministros movidos para outros ministérios está Garret Guadalupe para a pasta dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades, cargo que vinha acumulando provisoriamente enquanto ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares. Genésio da Mata viu a sua função reduzida para Ministro de Planeamento e Finanças, ficou sem economia azul. Celsio Junqueira é agora Ministro do Trabalho e da Solidariedade, ficou sem o pelouro da saúde. Os restantes Ministros mantêm as suas pastas. A tomada de posse dos novos membros do governo está prevista para esta terça feira,9, e a primeiro conselho de ministros pós remodelação governamental está marcado para próxima quarta feira. fonte: VOA

Lula garante que envolvidos na tentativa de golpe serão "exemplarmente punidos".

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" Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra o seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade", afirmou o Presidente brasileiro. O Presidente brasileiro, Lula da Silva, defendeu esta segunda-feira, num discurso para assinalar um ano após a tentativa de golpe de Estado, que todos os envolvidos neste ato devem ser "exemplarmente punidos". "Todos aqueles que financiaram, planearam e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra o seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade", afirmou o chefe de Estado brasileiro. Numa grande cerimónia institucional, chamada de "Democracia Inabalável", no Congresso, liderada pelo Presidente brasileiro - para assinalar um ano da tentativa de golpe de Estado conduzida por apoiantes do seu antecessor, Jair Bolsonaro -, que reuniu autoridades de todos os poderes, governadores, ministros e representantes da sociedade civil, Luiz Inácio Lula da Silva frisou que não quer que a impunidade seja "um salvo conduto para novos atos terroristas". No seu discurso neste evento na sede do Congresso, no qual as autoridades dos três poderes defenderam a democracia, Lula da Silva teceu ainda duros ataques ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro afirmando que, caso os extremistas tivessem conseguido implementar o golpe de Estado, vários responsáveis do Estado "poderiam ser enforcados ou fuzilados em praça pública". Isto "a julgar pelo que o ex-presidente golpista pregou em campanha e os seus seguidores tramavam nas redes sociais", justificou, acrescentando que a sociedade brasileira conseguiu dizer "não ao fascismo". Caso o plano dos radicais tivesse sido bem-sucedido, sublinhou o Presidente brasileiro, o "combate à fome teria voltado à estaca zero", o país estaria isolado do mundo e "a Amazónia em pouco tempo reduzida às cinzas". Até agora, o Supremo Tribunal Federal já condenou quase 30 pessoas pelos atos de 08 de janeiro de 2023 com penas que variam entre os três e os 17 anos de prisão. Desde o dia dos atos antidemocráticos, mais de 1.800 pessoas foram presas e mais de uma centena permanecem detidas. O chefe de Estado brasileiro, que apelidou esta cerimónia como "um dia muito especial para quem gosta e quem ama a democracia", defendeu a urgência do país regular as redes sociais. "Não há democracia sem liberdade, mas que ninguém confunda liberdade com permissão para atentar contra a democracia. Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras", disse, afirmando que "as mentiras, a desinformação e o discurso de ódio foram o combustível para o 08 de janeiro". "A democracia estará em constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais", acrescentou. A cerimónia foi marcada pelos discursos de representantes dos três poderes da democracia brasileira. Para além de Lula da Silva, discursaram o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luis Barroso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após a vitória de 30 de outubro de 2022, não reconhecida por Jair Bolsonaro, houve uma escalada de ataques de apoiantes do então Presidente, que desde o dia seguinte às eleições iniciaram mobilizações para incentivar um golpe contra Lula da Silva. Durante semanas bloquearam estradas, em meados de dezembro de 2022 invadiram uma unidade policial de Brasília e, dias depois, deixaram um artefato explosivo próximo ao aeroporto da capital, que foi desativado pela polícia, na véspera de Natal. Acamparam durante meses à frente de quartéis militares de todo o país apelando a uma intervenção militar para não permitir a tomada de posse de Lula da Silva em 01 de janeiro de 2023. No acampamento em Brasília chegaram a "morar" cerca de 10.000 pessoas. Enquanto isso, Bolsonaro e o seu partido continuavam a não reconhecer o resultado das eleições, tendo mesmo chegado a pedir às autoridades eleitorais a anulação de parte das urnas utilizadas, sem provas credíveis. Tudo isto culminou nos ataques em Brasília, em 08 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes do ex-Presidente invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, à semelhança do ocorrido nos Estados Unidos por partidários do então ex-presidente Donald Trump, derrotado nas urnas, antes da posse do atual chefe de Estado norte-americano, Joe Biden, em 06 de janeiro de 2021. fonte: dn.pt

[A caminho do CAN] Grupo C: Os Leões do Senegal reconquistam o título contra um desafiante e forasteiros.

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O Favorito: Senegal O Senegal, liderado pelo astro mundial Sadio Mané, chega como atual campeão e favorito indiscutível do grupo. A sua missão será clara desde o início: confirmar o seu estatuto e qualificar-se para as fases finais. Mas tenha cuidado, o caminho para a vitória não será isento de obstáculos. Principalmente porque os homens de Aliou Cissé terão que estar atentos à famosa maldição dos campeões. O desafiante: Camarões Os Camarões, embora os seus desempenhos recentes suscitem questões, continuam a ser um adversário formidável. Com um histórico impressionante e experiência internacional, os Leões Indomáveis ​​estarão ansiosos para provar o seu valor e desafiar o Senegal pelo primeiro lugar do grupo. Um duelo de leões em perspectiva. Os Forasteiros: Guiné e Gâmbia Não subestimemos a Guiné de Sehrou Guirassy, ​​que pretende fazer desmancha-prazeres neste difícil grupo. A sua determinação e talento poderiam criar uma surpresa e perturbar a hierarquia estabelecida. Quanto à Gâmbia, embora tenha surpreendido a todos na edição anterior ao sair da fase de grupos, desta vez terá que lidar com a falta de surpresa e provar a sua capacidade de competir com adversários fortes. Grupo C Senegal (17ª participação, 1 título de campeonato) Camarões (20ª participação, 5º título do campeonato) Guiné (14ª participação) Gâmbia (2ª participação) fonte: seneweb.com

Senegal: Casamento - Sadio Mané oficializa com a esposa.

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Sadio Mané casou-se neste domingo, 7 de janeiro de 2024, com uma jovem chamada Aïcha TAMBA. Aos 19 anos, ela mora em Keur Massar e é filha do arquiteto do jogador. Parabenizado em todos os lugares, o futebolista senegalês apareceu hoje com a namorada. Imagens que foram publicadas na página do fotógrafo “Mag Vision”. A Seneweb deseja ao novo casal, mais uma vez, um casamento feliz. fonte: seneweb.com

Senegal: “Eles não nos dizem a verdade” - Ousseynou Ly solta a rejeição à candidatura de Sonko .

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“Eles não nos dizem a verdade”: Ousseynou Ly solta a rejeição à candidatura de Sonko. Por: Mouhamed CAMARA - Seneweb.com | 9 de janeiro de 2024 às 11h01:36 | Leia 591 vezes | 4 comentários Postagem única. “Eles não nos dizem a verdade”: Ousseynou Ly solta a rejeição à candidatura de Sonko. Durante a análise das candidaturas presidenciais, o Conselho Constitucional rejeitou a de Ousmane Sonko. Uma consequência da recusa da DGE (Direcção Geral de Eleições) em lhe emitir os formulários de patrocínio e da CDC (Caisse des Dépôts et des Consignations) em cobrar o seu depósito, uma vez que Sonko não consta do registo eleitoral. Mas as coisas tomaram outro rumo quando Mouhamed Ben Diop, então Mary Teuw Niane, declarou que eles não estavam no arquivo, apesar de terem recebido o formulário de patrocínio. Para Ousseynou Ly, membro do antigo partido Pastef, a DGE e o Conselho Constitucional devem explicações aos senegaleses. "Alerta! Eles não estão nos dizendo a verdade. A partir de agora, há dois (2) candidatos rejeitados para patrocínio cujos nomes não aparecem nos cadernos eleitorais. Depois do Sr. Mouhamed Ben Diop, é em torno da professora Mary Teuw Niane, após a análise dos seus patrocinadores rejeitados, declarar que ele próprio é um candidato entre os seus patrocinadores rejeitados por não estar presente nos registos eleitorais. Rir ou chorar sobre isso? O Conselho Constitucional e a DGE devem-nos explicações. Uma instituição não o faz. não exigem respeito. Cabe a eles ter uma postura que tire toda suspeita da cabeça do cidadão. Quando as leis protegem as instituições, não é para que as usem como disfarce para violar as regras do jogo aplicáveis ​​a todos ," ele escreveu. Segundo ele, as eleições presidenciais de 2024 correm o risco de ficar manchadas. “A opacidade que rodeia o registo eleitoral e as ferramentas técnicas disponibilizadas ao Conselho Constitucional para o controlo dos patrocínios levanta um grave problema quanto à fiabilidade dos meios de controlo e à imparcialidade de todos os intervenientes no processo”, acrescentou. . fonte: seneweb.com ​

Senegal: [Entrevista] Pré-campanha, campanha, sanções: Babacar Diagne, direto nas botas, afirma suas verdades.

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O processo eleitoral é um momento crucial para o Conselho Nacional Regulador do Audiovisual (CNRA). As competências do regulador são também alargadas à imprensa escrita desde a fase pré-campanha. Uma fase que levanta uma série de questões relativas às proibições. Nesta entrevista ao Seneweb, Babacar Diagne, presidente do CNRA, esclarece as ambiguidades sobre a cobertura mediática durante o período eleitoral. Desde sexta-feira, 5 de janeiro, estamos no período de pré-campanha. Período durante o qual toda propaganda e campanhas disfarçadas são proibidas. O que isso significa em termos concretos? Em primeiro lugar, gostaria de salientar que a pré-campanha começou no dia 5 de janeiro à meia-noite. Terminará no dia 3 de fevereiro à meia-noite. E a campanha em si começará no dia 4 de fevereiro à meia-noite e terminará no dia 23 de fevereiro à meia-noite. Ouço muita confusão nas rádios e até nas televisões. O que é uma pena porque priva os nossos colegas de oportunidades profissionais. Qual é a campanha disfarçada? Prefixo de negação, “disfarce” para sair da vontade, para sair do seu modo de ser. Então, basicamente, campanha disfarçada é fazer campanha onde não deveria. E essa é uma maneira ruim de ser. Isto significa que quando um político, neste período determinado com precisão, percorre os marabus e recolhe mensagens de apoio. Se for possível que estas mensagens sejam expressas, elas não deverão ser difundidas. Quando vamos para a batalha, infelizmente ouço muitas vezes, os diferentes líderes que têm as suas diferentes preferências políticas começam a fazer campanha para o líder da sua escolha, isto não é aceitável. Ouvi recentemente durante uma luta de wrestling, um apresentador dizer que “nós somos a favor de fulano de tal, ele é o melhor perfil”, “vamos votar em X”. Isso não é aceitável Infelizmente também, em programas de variedades musicais e outros às vezes ouvimos anfitriões expressarem escolhas políticas e promoverem um líder. Isso é proibido. É proibido receber convidados políticos? Candidatos declarados? É possível. Podemos convidar um candidato, mas devemos fazê-lo com equilíbrio e justiça. Ao convidar um candidato, tenha em mente os outros. Não é permitido convidar um candidato X vezes e ignorar os demais. Este é um momento em que já devemos enfatizar o equilíbrio e a justiça, especialmente porque estamos a poucos passos da campanha eleitoral. Não devemos desequilibrar-nos. Tudo o que pedimos ao jornalista é que faça um trabalho profissional, que faça um trabalho de equilíbrio. Mas não é proibido convidar políticos. Agora, se temos a certeza de que não o podemos fazer, de que não podemos respeitar a justiça, é melhor abster-nos. Mas penso que seria uma pena se fôssemos privados de debates, se fôssemos privados de ter líderes que queiram dizer como pretendem gerir o problema da imigração, por exemplo. Também ouvi Moussa Tine dizer que a campanha disfarçada não tem como alvo os políticos. Ele está certo. A campanha disfarçada não tem como alvo os políticos. Um político é um político. Até num batismo ele está em campanha. Porém, quando o jornalista cobre o batismo, no período pré-campanha, é proibido transmitir a mensagem. Agora durante a campanha nada é proibido. O que você precisa saber agora é que a página reservada ao RTS deve transmitir apenas o candidato a líder político. Não podemos colocar o nosso colega, o nosso activista, que fala no tempo de antena. É uma persona intuitiva. “Esses períodos de pré-campanha e de campanha exigem muita responsabilidade” Vamos ficar na pré-campanha. Qual é o sentido de ter essa regra? Originalmente, a classe política ficou chocada com o facto de o governo da época estar a fazer passeios que foram chamados de passeios económicos, que são certamente possíveis e ainda são possíveis porque a campanha eleitoral não impede a acção governamental. Isso é muito importante. Durante a pré-campanha, a campanha e depois, o Ministro do Orçamento vai assinar acordos, o Ministro das Finanças vai assinar acordos, o Ministro da Hidráulica vai inaugurar poços, o Ministro da Agricultura vai visitar os agricultores porque a acção governamental não para. Somente durante essas ações não poderemos dar a palavra a quem irá manifestar posições políticas. Mesmo que lhes seja dada a palavra, não devem ser difundidas. Porque traz um desequilíbrio. Então o problema está no processamento... Exatamente. O problema está no processamento. Na realidade, estes períodos de pré-campanha e de campanha exigem muita responsabilidade. Porque é de nós que depende a paz, é de nós que depende a equidade simplesmente por um tratamento profissional. Como se prepara o CNRA para garantir o cumprimento destas regras? Temos monitoramento. Pessoas bem treinadas seguindo isso. Temos camarotes e jovens. Além disso, estamos fortalecendo-os neste período. Tive também o prazer de trazer oito pessoas a Bruxelas para receberem formação adicional em controlo e monitorização. É bom controlar, mas o melhor é confiar na responsabilidade dos nossos colegas. Porque eles devem assumir a devida medida de sua responsabilidade. “Há política constante nos canais privados” Quando se trata de controlo, o CNRA é frequentemente criticado por estar mais preocupado com o sector privado do que com o público. Que resposta você dá a essas observações? Em geral, dizemos muitas coisas. O mundo nunca é perfeito. Mas, honestamente, a radiodifusão pública existe para todos nós. O problema que existia e é um problema que é real. Como sabem, tivemos o programa “Plurielle” que foi transmitido em rede nacional de televisão e rádio. Infelizmente, quando chegámos a mais de 400 partidos, tivemos que encontrar uma solução. Encontrei o arquivo com meu antecessor, Babacar Touré. Quando cheguei, ele disse-me muito sinceramente: “Não posso fazer nada porque não posso rodar em 400 partidos políticos”. Tomei a iniciativa de abordar esta questão no diálogo político. Meus delegados saíram de lá. Propusemos aos partidos que fizessem isto para os 400 partidos que tinham de ir igualmente para o Rts: o grupo dos partidos opostos, o grupo dos partidos no poder e os não-alinhados. Os partidos tinham pensado nisso mas no final do processo disseram que cabia a eles programar as rotações em cada grupo. Deixamos isso aí e é um problema que ainda existe. Esse show acabou tendo seu dia porque as pessoas não iam lá, mandavam segundas facas. O que significava que ela havia perdido seu esplendor. Há também o facto de as televisões privadas existirem e as suas antenas estarem demasiado abertas, especialmente em relação à política. Nós só fazemos política. Chegamos a um momento em que a televisão faz política e esportes, comentários. E os programas de ações não existem mais. O esforço que fizemos para fazer grandes filmes, grandes séries, convidar grandes nomes, grandes cientistas do país, lamento dizer, mas isso não está mais acontecendo. Ora, estes são palcos onde as pessoas falam e hoje os políticos têm realmente tempo para falar. Todos os dias eles são convidados... Então é por isso que o CNRA está mais atento ao lado privado... Digamos que onde há política realmente permanente é nos canais privados. Quais as sanções previstas em caso de incumprimento das regras estabelecidas no período pré-campanha? Conversaremos primeiro. Trocaremos uma posição de autoridade por uma posição de influência. Percorremos o país conversando com repórteres. Conversamos com as diversas redações e vamos continuar assim. Prefiro discutir e convencer, mostrar os textos. O que significa que as pessoas saberão que não somos legisladores. Somos reguladores. Existem até textos que não compartilhamos. Estes textos resultam de consenso entre a classe política e foram votados na Assembleia Nacional. A prova, quando houve o problema com os curandeiros tradicionais nos canais de televisão, as pessoas contactaram-nos para pedir-nos repressão. Eu disse a eles que não posso. Sou contra como você, mas infelizmente não há texto. E eu disse ao governo que não há texto. A medicina tradicional está organizada em certos países como o Benin. E eu disse ou votamos a favor deste texto ou incluímo-lo no código publicitário. O que pode levar a deduções restritivas. Recentemente, vi que o governo apresentou um projeto de lei. E se isso der certo, penso que poderemos ter textos para proibir esta medicina tradicional que causa muitos danos no domínio da saúde. Mas, mais uma vez, não podemos agir quando não há texto. Voltando à questão, primeiro discutiremos e agora, se as pessoas forem teimosas, iremos sancionar. Temos uma série de sanções. Pode ser monetário: neste caso são 10 milhões, mas não é necessariamente eficaz. Por exemplo, no caso do “xessal” (publicidade sobre despigmentação), quando perguntei às empresas que faziam isso, os contratos eram de 100 milhões, 150 milhões, disse que era absolutamente necessário ir mais longe. Entre as sanções, temos também a observação de que não é nem uma advertência nem uma notificação formal. É como dizer "espere. fonte: seneweb.com