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quarta-feira, 1 de novembro de 2017

DOCUMENTO MOSTRA AÇÃO DA POLÍCIA POLÍTICA DO GENERAL STROESSNER DURANTE PASSAGEM DE BRIZOLA POR ASSUNÇÃO.

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DOCUMENTO MOSTRA AÇÃO DA POLÍCIA POLÍTICA DO GENERAL STROESSNER DURANTE PASSAGEM DE BRIZOLA POR ASSUNÇÃO.

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fonte: pravda.ru

ANGOLA: QUEM PARTE E REPARTE…

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jl-contas

O Governo angolano quer cortar quase 1.500 milhões de euros nos custos com o fornecimento de bens e serviços. Entretanto, o Ministério da Defesa vai gastar 25 milhões de euros com a empresa cubana Antex, que já fornece professores e outros profissionais a Angola. Nada como nos fazer crer que fazem boas… contas.

No passado dia 25 o Presidente João Lourenço autoriza um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado de 2017, para “suporte das despesas de prestação de serviços” da empresa Antex, a favor do Ministério da Defesa Nacional.
O documento, que não esclarece (o segredo continua a ser a alma dos negócios) o tipo de serviços prestados, autoriza a abertura do crédito adicional, para este efeito, no valor de 4.859 milhões de kwanzas (25,1 milhões de euros).
Já este mês ficou a saber-se que Angola vai gastar quase 55 milhões de euros com a contratação de professores cubanos para leccionar no ensino superior público do país no actual ano académico de 2017, que termina em Dezembro.
A informação resulta de dois despachos do Ministério do Ensino Superior homologando contratos com a empresa Antex, que assegura o recrutamento de especialistas cubanos para leccionarem nas universidades do país, ao abrigo do acordo de cooperação entre os dois governos na área de formação de quadros.
De acordo com o primeiro destes despachos, a Antex foi contratada para recrutar professores do ensino superior, por 37,2 milhões de dólares (31,5 milhões de euros), e especificamente, com o segundo, para docentes para os cursos afectos à área da Saúde, neste caso por 27,4 milhões de dólares (23,2 milhões de euros).
Trata-se de praticamente a mesma verba que o Estado desembolsou, para o mesmo efeito, no ano académico de 2016.
A Antex – Antillas Exportadora é a empresa cubana que assegura o recrutamento e pagamento de médicos, professores e engenheiros de construção civil que trabalham em Angola.
Em Agosto de 2015 soube-se que o Governo angolano tinha aprovado um crédito de 48 milhões de euros para pagamento de contratos com a empresa cubana Antex, devido à saída de profissionais cubanos de Angola.
Em causa estava o atraso no pagamento do Estado à Antex de milhares de profissionais cubanos recrutados para trabalhar em Angola.
Segundo dados de 2015 do Governo, 42% dos médicos e 70% dos profissionais de saúde no país eram então cubanos, mas a crise em Angola provocada pela quebra nas receitas da exportação de petróleo levou à partida de muitos destes profissionais que recebem os salários pela Antex, que por sua vez cobra o serviço ao Estado angolano.

Cortes na compra de bens e serviços

OGoverno quer cortar quase 1.500 milhões de euros nos custos com o fornecimento de bens e serviços, no âmbito da estratégia para melhorar a situação económica e social do país no prazo de seis meses.
Em causa continua a estar o Plano Intercalar do executivo a aplicar até Março, aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida por João Lourenço, realizada a 10 de Outubro, documento que reconhece que “algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares” e por isso “politicamente sensíveis”.
Uma dessas medidas refere a redução nas despesas com bens e serviços, em 30%, face aos valores do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017.
No OGE em vigor, o Governo, então liderado por José Eduardo dos Santos, inscreveu uma verba de 944.844 milhões de kwanzas (4.900 milhões de euros) para aquisição de bens e serviços, equivalente a 12,8% do total da despesa do Estado.
Esta rubrica inclui, entre outras, a aquisição de combustíveis, lubrificantes, alimentos, material de consumo corrente, bem como serviços de telecomunicações, de saúde, de ensino e formação, água e electricidade, hospedagem e alimentação, limpeza e saneamento, manutenção e conservação, além de todo o tipo de serviços de transporte.
Só os serviços de estudo, fiscalização e consultoria a adquirir pelo Estado em 2017 ascendem a 72.971 milhões de kwanzas (378 milhões de euros), o equivalente a 1% de toda a despesa pública angolana.
Cortar 30% na aquisição de bens e serviços, conforme previsto pelo Governo de João Lourenço, representará uma poupança de cerca de 283.500 mil milhões de kwanzas (1.470 milhões de euros) para o Estado.
O mesmo documento refere que o Governo vai “rever benefícios de ex-governantes, particularmente dos que se encontram em funções em organismos públicos”, assim como “implementar o Pacote Legislativo dos Preços e Concorrência para efeitos de controlo dos gastos com subsídios a preços”.
Está previsto igualmente a concentração do investimento público “nos projectos estruturantes provedores de bens públicos e promotores da diversificação da economia” e a exploração de “parcerias público-privadas nos investimentos em infra-estruturas e na oferta de bens públicos e semipúblicos essenciais”.
(Nota: Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo, ou não tem arte)
Folha 8 com Lusa

Apagões em Luanda.

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A cidade de Luanda tem registado apagões nas últimas 24 horas que estão a afectar não só a vida dos seus habitantes como a própria economia da capital e suas imediações, devido ao bloqueio desde Domingo da Central Hidroeléctrica de Laúca, a maior barragem do país, com as fortes chuvas que se têm abatido sobre a zona norte de Angola.




Segundo o director do empreendimento, as chuvas torrenciais que caíram na barragem inundaram as duas primeiras máquinas de fornecimento de energia, o que obrigou à aplicação de medidas de segurança e sua consequente paralisação. Apesar de a empresa ter informado que já tornou a colocar em serviço uma das duas referidas máquinas, a segunda máquina só deveria tornar a funcionar a partir de amanhã, dia 1 de Novembro, na sequência da realização de novos testes.
A Central Hidroeléctrica de Laúca cuja primeira fase foi inaugurada a 4 de Agosto pelo Presidente José Eduardo dos Santos, pouco antes de deixar a chefia do Estado, é uma obra ainda em construção que foi atribuída à construtora brasileira Odebrecht. Iniciadas em 2012, as obras de construção desta infra-estrutura foram orçadas em 4,3 mil milhões de Dólares.
Com este episódio, foi relançada a polémica em Angola em torno da qualidade das obras encomendadas a operadores estrangeiros. Em Angola, segundo especialistas em construção civil, a corrupção tem travado a devida fiscalização dessas obras que envolvem vários milhões de Dólares.
Mais pormenores com Avelino Miguel.
Avelino Miguel, correspondente da RFI em Angola

fonte: RFI

Tecnologia contra o crime no Brasil.

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Emissões da RTP e RDP retornam à Guiné-Bissau a 8 de novembro.

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A garantia foi dada pelo ministro guineense da Comunicação Social, Vítor Pereira, depois de uma reunião de trabalho, esta terça-feira (31.10), em Lisboa, com o ministro português da Cultura, Luís Castro Mendes.
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Ministros guineense e português assinaram entendimento político, que dará lugar a um novo acordo de cooperação para a área da comunicação social
Do Palácio da Ajuda, em Lisboa, saiu finalmente "luz verde" que resulta do acordo de entendimento assinado, no início da tarde desta terça-feira, entre o ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Vítor Pereira, e o ministro português da Cultura, Luís Castro Mendes.
"Portugal assume o compromisso de rever, analisar, estudar um novo acordo de cooperação na área da Comunicação Social com a República da Guiné-Bissau, constituir uma comissão técnica luso-guineense para trabalhar na elaboração desse novo acordo na área do audiovisual", afirmou Luís Castro Mendes.
Portugal Lissabon - Vítor Pereira
Ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Vítor Pereira, à chegada ao Palácio da Ajuda, em Lisboa
Por sua vez, a parte guineense comprometeu-se a retomar as emissões da estação portuguesa de rádio e televisão (RTP) e RDP, depois do diferendo que durou quatro meses.
"Estou em condições de afirmar que a partir do dia 8 retomaremos as emissões da RDP-África e da RTP-África no território guineense", assegurou o ministro guineense tutelar da pasta Vítor Pereira, no final do encontro de trabalho.
O resultado do encontro desta manhã será apresentado no Conselho de Ministros guineense, marcado precisamente para o dia 8 deste mês. "O Conselho de Ministros dará anuência ao ministro proponente e eu, naturalmente, anunciarei na altura, comunicarei aos responsáveis da RTP em Bissau e as emissões serão retomadas", explicou o ministro.
Segundo Vitor Pereira, o novo acordo agora assinado "responde às pretensões de ambas as partes", sobretudo porque a Guiné-Bissau está a preparar-se para entrar na era da digitalização dentro de um ano, deixando para trás o sistema analógico e o "tempo do fax e do telex", segundo as palavras do governante guineense.
Órgãos de informação guineense com transmissão em Portugal
Portugal Lissabon - Besprechung zwischen Vítor Pereira und Luís Castro Mendes
Reunião em Lisboa entre elementos do ministério da Cultura de Portugal e a delegação do ministro da Comunicação Social guineense
A novidade é que, entretanto, os sinais dos órgãos de informação guineenses passam a ser retransmitidos em Portugal. Esta era uma das exigências do Executivo de Umaro Sissoco Embaló, que muito recentemente passou por Lisboa em busca de entendimentos com a parte portuguesa neste domínio.
Antes disso, há trabalho técnico a ser feito. "Nós comprometemo-nos neste acordo a ajudar, mediar, facilitar e cooperar com a parte guineense para o objetivo de difundir o seu sinal de televisão nas plataformas nacionais [portuguesas]. Como essas plataformas são privadas, é evidente que haverá uma negociação da Televisão da Guiné-Bissau com essas plataformas. Processo através do qual a TVGB poderá ser vista em Portugal", garantiu o ministro português da Cultura, Luís Castro Mendes.
Com este acordo político fica sanado o diferendo que se estalou entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da comunicação social desde 1 de julho deste ano, quando o Governo de Umaro Sissoco mandou desligar os emissões da RTP e da RDP África em Bissau.
Em declarações à DW África, Luís Castro Mendes admitiu que, na relação com todos os países "há sempre momentos melhores e momentos mais difíceis". O importante para o ministro português "é que os momentos difíceis se resolvam num espírito construtivo e de amizade".
Mendes lembrou que "o povo português e o povo guineense querem manter relações de amizade e de cooperação e exigem-nos que mantenhamos essas boas relações".
fonte: DW África

Raila Odinga diz que oposição manterá protestos no Quénia.

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Derrotado nas eleições presidenciais repetidas, o líder da oposição queniana, Raila Odinga, diz que resultado não pode ser mantido e que opositories vão exercer direito de manifestação.
fontr: DW África
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Raila Odinga faz discurso a apoiantes em Nairobi
Mais uma vez derrotado nas urnas, o líder da oposição no Quénia, Raila Odinga, que recusou a participar no pleito, declarou esta terça-feira (31.10) que a eleição presidencial de 26 de outubro foi ilegítima. O Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, foi reeleito com 98% dos votos numa eleição amplamente boicotada pela oposição. 
"Se essas eleições forem mantidas, o mais alto comando do país será ocupado por uma pessoa que usurpou o poder. Nós da NASA, a aliança da oposição, estamos convictos de que essa eleição simulada não pode e não será mantida. Não permitiremos que megalomaníacos destruam o sonho de uma democracia livre", afirmou em pronunciamento.
Raila Odinga também defendeu a realização de novos protestos. Desde a segunda votação na última quinta-feira, que se seguiu à anulação do primeiro pleito, nove pessoas foram mortas em manifestações em todo o país.
"Protestos pacíficos são um direito político inalienável. Desde o anúncio das primeiras eleições de 8 de agosto, o Governo tem estado a criminalizar dissidentes. Tal sistema de governo só pode ter um nome: Estado totalitário. Vamos proteger o nosso direito a divergir colocando-o em prática. Vamos continuar a nos reunir, protestar e a apresentar petições às autoridades, o quanto acharmos necessário", sublinhou.
A taxa de participação dos eleitores foi de menos de 39%, anunciou a comissão eleitoral queniana. Esta segunda-feira (30.10), apoiadores de Odinga entraram em confronto com a polícia na capital Nairobi e em Kisumu em protestos após o anúncio dos resultados.
Legitimidade é "questão política"
A União Africana (UA) está a produzir um relatório detalhado sobre as eleições contestadas de agosto e a segunda eleição de 26 de outubro. Thabo Mbeki, ex-Presidente da África do Sul e chefe de observação da UA, diz que a eleição presidencial foi válida e que os questionamentos sobre os resultados devem ser levados aos tribunais constitucionais do Quénia.
Kenia Präsidentschaftswahl Wahlsieger Uhuru Kenyatta
Uhuru Kenyatta foi reeleito com 98% dos votos em eleição boicotada pela oposição
"A questão sobre a legitimidade não é um problema matemático, mas político. Uma decisão política precisa ser tomada e, como observadores, vamos discutir se podemos fazer uma avaliação política sobre os resultados", explicou.
Philip Attuquayefio, coordenador da Missão de Observação Eleitoral daquela organização, assinalou que a UA está pronta "para apoiar o povo irmão do Quénia no período pós-eleitoral".
"Nós esperamos que todos os quenianos expressem suas opiniões de forma pacífica reconhecendo que todos trabalharam duro para garantir que o Quénia continue a ser um país democrático", disse Philip Attuquayefio. O Presidente reeleito, Uhuru Kenyatta, também pediu que a paz seja mantida no país.
Organizações da sociedade civil apontaram irregularidades nesta segunda votação. Njonjo Mue, da coligação "We are the People", diz que é necessário substituir a atual comissão eleitoral, mas este será um longo trabalho.
"A crise que estamos a enfrentar não foi resolvida. O atual sistema eleitoral não pode conduzir uma nova eleição, pois será igual às duas últimas. Para criarmos um órgão independente e credível, precisamos de pelo menos um ano", afirma.
Raila Odinga defendeu a realização de novas presidenciais num prazo de 90 dias, sublinhando que a repetição da votação a 26 de outubro foi uma farsa.

Guiné-Bissau: RTP África retoma emissões a 8 de Novembro.

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Emissões da RTP África voltam à Guiné-Bissau a 8 de Novembro


As emissões da RTP África (Rádio e Televisão de Portugal) voltam a ser difundidas na Guiné-Bissau a 8 de Novembro. Os dois governos confirmaram um acordo político que põe cobro à suspensão do sinal da RTP desde 1 de Julho.



Na altura Bissau alegava que o acordo de cooperação entre Bissau e Lisboa estava cadudo e que a parte portuguesa por múltiplas vezes se furtara a renegociar esse protocolo.
Lisboa, por seu lado, por intermédio do chefe da diplomacia, denunciara com preocupação o alegado silenciamento dos meios de comunicação social.
Nesta terça, 30 de Outubro, foi na capital portuguesa no Palácio da Ajuda que ambos os países assinaram um acordo político que permitirá por cobro à suspensão dos canais de rádio e de televisão portugueses para África.
O ministro português da cultura, Luís Filipe Castro Mendes, explicou ter sido assinado um acordo mediante o quel o seu país se compromete em "rever, analisar e estudar um novo acordo de cooperação na área da comunicação social com a Guiné-Bissau".
Por seu lado o ministro guineense da comunicação social, Vítor Pereira, precisou que a medida teria efeito a 8 de Novembro, dia de Conselho de Ministros.
E isto já que esta é uma decisão que emana deste órgão sendo que o governante em causa só poderia participar nesse fórum na próxima semana, nesse mesmo dia, já que amanhã estaria ausente de Bissau.
O ministro da Guiné-Bissau precisou que o seu país "vai dentro de um ano, se tanto, entrar na área da digitalização. Logo são necessários instrumentos legais e de cooperação adequados às novas realidades."
O novo protocolo deveria poder permitir também a difusão em Portugal das emissões da RTGB (Rádio e Televisão da Guiné-Bissau), em moldes ainda por definir.
fonte: RFI

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