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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

EM ANGOLA OS INVESTIDORES APENAS CONHECEM… LUANDA.

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A Agência de Apoio ao Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) de Angola aprovou, desde Julho, 42 propostas de investimento, avaliadas em 342 milhões de euros, noticia hoje o órgão oficial do Estado, o Jornal de Angola, citando o administrador Lello Francisco.

As propostas, adiantou, juntam-se a 5.000 outras aprovadas durante a gestão das extintas Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Agência para Promoção de Investimento e Exportações de Angola (APIEX) e Unidades Técnicas de Apoio ao Investimento Privado UTAIP.
Lello Francisco apontou como o “mais abrangente” entre as propostas aprovadas pela AIPEX um projecto agrícola para produção de milho e soja em Malanje, cifrado em 25,6 milhões de euros.
Outro projecto que destacou é o da modernização da Vidrul, em Luanda, em que serão investidos mais de 17 milhões de euros na substituição dos atuais fornos e na produção de recipientes de vidro para bebidas alcoólicas, refrigerantes e outros produtos.
Conta-se também um projecto de 42,7 milhões de euros para a construção de um parque industrial no Bengo, especializado na produção de vasilhame em cerâmica e vidro para diversas utilidades.
Lello Francisco, que administra a área de avaliação de propostas de investimento, estudos e acompanhamento de projectos da AIPEX, garantiu que as condições para o arranque destes projectos estão “totalmente criadas” e que, no conjunto, resultam na oferta de três mil postos de trabalho.
Estes projectos, acrescentou, têm em comum serem financiados pelos próprios investidores com recurso ao crédito bancário e de terem o potencial para reduzir as importações dos produtos a que se dedicam.
O administrador notou que um dos critérios para a aprovação de propostas de investimento é o dos investidores provarem ter capacidade financeira para suportar os projectos, apesar de a nova Lei de Investimento Privado não definir nenhum valor como premissa para investir no país.
O responsável manifestou preocupação por a maior parte dos investidores tender a investir em Luanda, em detrimento de outros pontos do país, até mesmo para produções em que os recursos não são abundantes nesta região, como é o caso de uma fábrica de lacticínios na Zona Económica Especial Luanda-Bengo, no qual são investidos cerca de 42,7 milhões de euros.
A AIPEX, criada em Março de 2018, substituiu a UTIP, a UTAIP e a APIEX, instituídas depois da extinção da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), em 2015.
Entre as dificuldades que AIPEX enfrenta, o administrador realçou a falta de recursos financeiros e de humanos de qualidade para que a instituição possa deslocar técnicos para acompanhar a execução dos projectos aprovados.
“Neste momento temos cerca de 115 funcionários, mas necessitamos de 260”, sublinhou.
Apesar das dificuldades, indicou, a agência está a desenvolver várias acções, com destaque para a instituição do programa de Promoção e Captação de Investimento Privado (PROCIP), para cuja aprovação o executivo já se manifestou disponível.
O PROCIP define cinco objectivos estratégicos visando a promoção e captação de investimento e a valorização de Angola como destino de investimento directo estrangeiro.
Com base no programa, estão a ser identificados países e empresas com potencial e com actividades nos sectores prioritários para o Governo, a agricultura, agro-indústria, indústria transformadora e pescas, entre outros.

E no tempo de Norberto Garcia…

Recorde-se que o ex-director UTIP, Norberto Garcia – que em Dezembro foi indicado por José Eduardo dos Santos, enquanto presidente do partido, para porta-voz do MPLA, que suporta o Governo – disse no final de Novembro que aquele órgão governamental tinha fechado contratos, com investidores, de mais de 24 mil milhões de dólares (20,4 mil milhões de euros) nos últimos dois anos.
Segundo Norberto Garcia, desde 2015 foram fechados por aquele órgão 65 projectos de investimento privados, sendo que apenas um destes, assinado em 2017, prevê metade do total de investimento captado.
“Temos em carteira, que foi aprovado pelo ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, uma refinaria que vai ser implementada na província do Namibe. Estamos a falar de um projecto de 12 mil milhões de dólares [10,2 mil milhões de euros], que neste momento tem tudo para ser implementado com um parceiro russo. Estamos satisfeitos com os resultados”, disse.
Segundo o então responsável, estes projectos estavam a ser aplicados, a diferentes velocidades, prevendo gerar, globalmente, a médio e longo prazo, mais de 3,5 milhões de postos de trabalho, nos sectores da indústria, agricultura e energia.

Sistema Único de Investimento Privado

Oexecutivo previa criar um Sistema Único de Investimento Privado, fundindo vários organismos do Estado que recebem e tramitam as propostas de investimento, para acelerar e simplificar os processos.
O objectivo está expresso no documento sobre o “Novo Quadro Operacional do Sistema de Investimento Privado”, preparado pela Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), órgão auxiliar do Presidente da República, admite que o modelo em vigor não atingiu os objectivos definidos.
“Previa-se com o actual quadro legal um procedimento célere, desburocratizado e simplificado, desiderato não atingido”, admite o documento.
Acrescentava que este cenário resulta da “falta de uma maior integração dos serviços do Estado associados ao investimento privado, a não uniformização dos procedimentos entre os órgãos intervenientes no sistema, bem como a falta de conhecimento dos procedimentos do investimento privado”, por se tratar “de uma matéria nova” para as Unidades Técnicas de Apoio ao Investimento nos departamentos ministeriais e junto dos governos provinciais.
O modelo proposto defendia, desde logo, a unificação entre a UTIP – extinguindo as respectivas unidades técnicas que funcionam nos governos provinciais e ministérios para projectos de investimento abaixo de 10 milhões de dólares -, e a Agência de Promoção do Investimento Privado e Exportações (APIEX), organismos criados recentemente, ainda na Presidência de José Eduardo dos Santos, que deixou o poder em Setembro último, ao fim de 38 anos.
A proposta apontava a criação de um Sistema Único de Investimento Privado, justificando que a “concentração dos procedimentos do investimento privado numa única entidade garante a uniformização e uma melhor coordenação do sistema de investimento no país em todas as etapas do processo”.
“A experiência mostra que os maiores constrangimentos no Sistema não estão só na fase administrativa de aprovação dos projectos de investimento, mas sobretudo nos serviços de licenciamento e autorizações pós-aprovação”, concluiu o mesmo documento.
Era também defendida a implementação de “um processo de Aprovação Única, que além da aprovação dos projectos de investimento propriamente ditos”, possa também “contemplar os pré-licenciamentos e autorizações necessárias para a implementação dos projectos, assim como uma articulação institucional que permita retirar dos investidores, o ónus que o processo burocrático encerra”.
A proposta implicaria a criação de uma entidade “com serviços integrados no modelo ‘One Stop Shop’, que propiciaria serviços de aprovação dos projectos de investimento, constituição de sociedades e os pré-licenciamentos necessários ao funcionamento das empresas aprovadas no âmbito do investimento privado”.
Para implementar este novo modelo, a proposta governamental admitia duas formas distintas, desde logo com a criação de uma estrutura dentro da entidade do investimento privado, “com competências para licenciamentos, constituição de sociedades e outras autorizações necessárias para a implementação dos projectos”.
“A segunda seria através de vias verdes junto dos serviços da Administração Pública, com prazos e procedimentos definidos na regulamentação do investimento privado”, refere ainda.
“Nos dois modelos, o investidor não teria a necessidade de contactar os serviços da Administração Pública durante as fases de tramitação e aprovação da proposta, para eventuais pré-licenciamentos, licenciamentos ou outros serviços que geralmente são requeridos aos organismos públicos, sendo que no primeiro modelo, a estrutura concentraria em si todos esses serviços e no segundo todos os serviços complementares seriam intermediados pela Instituição, por via do Departamento de Apoio e Articulação Institucional”, acrescenta o documento.


Folha 8 com Lusa

Brasil: Bolsonaro se compara a Moro e diz que perdeu a liberdade - ACREDITE SE QUISER!

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Segundo o candidato, ele e o juiz têm menos liberdade do que um acusado que usa tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro se compara a Moro e diz que perdeu a liberdade

Após ter sido esfaqueado em ato de campanha no início de setembro, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) comparou-se ao juiz Sergio Moro e disse que ambos perderam a liberdade de andar sem segurança.
"Sergio Moro tem menos liberdade que um cara que está com tornozeleira aí", disse, afirmando que o juiz da 13ª vara federal de Curitiba, relator da Lava Jato, não pode passear livremente com sua família por ser ameaçado de morte.
"Não tem mais liberdade, praticamente situação como a minha", afirmou.
A declaração de Bolsonaro foi feita em transmissão ao vivo pelas redes sociais neste domingo (14). Ele passou o dia em casa, na Barra da Tijuca, e não fez atividades externas.
No vídeo, o capitão reformado elogiou a atuação de juízes da Lava Jato como Moro e Marcelo Bretas, da 7ª vara federal do Rio de Janeiro. Ele mandou um abraço a ambos no fim da mensagem.
O candidato fez a transmissão ao lado de sua mulher, Michelle Bolsonaro, e de duas professoras de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), que foram identificadas apenas como Adriana, da UFRJ, e Priscila, da PUC-SP.
O capitão reformado voltou a defender a propriedade privada e a posse de armas como forma de defesa. Ele atacou o PT e Guilherme Boulos, candidato derrotado do Psol, por defenderem ocupações.
Disse ainda que, se eleito, vai tentar aprovar no Congresso um projeto de lei que tipifique as ações de movimentos sociais como o MST e MTST como atos de terrorismo.
Bolsonaro criticou a imprensa ao afirmar que ela é responsável por tratá-lo como ameaça à Democracia e voltou a repetir que é vítima de notícias falsas.
Ele rebateu as acusações dizendo que seu adversário, o petista Fernando Haddad, é quem ameaça a democracia e, como evidência, citou os trabalhos do ex-prefeito no mestrado e no doutorado.
Segundo ele, o fato de Haddad se interessar por temas como marxismo e União Soviética são provas de que ele não é democrático.
Apesar de criticar veículos de comunicação, Bolsonaro disse que até a Globo News já admitiu que é muito difícil ele perder as eleições no próximo dia 28.
"Só tem uma maneira... [de perder]", afirmou, sem completar a frase, no contexto de que ele vem sofrendo ameaças.
Bolsonaro culpou o PT ainda por espalhar notícias de que ele votou contra o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ele negou, e afirmou que foi contrário apenas ao ponto em que o projeto se referia à causa LGBT. Segundo ele, isso é uma "deformação" em um projeto que trata de pessoas "com problema de deficiência".
"Existe um ativismo muito forte da questão LGBT. Não tenho nada contra, mas o estado não tem nada com isso.", afirmou.
Ele disse ainda que partidos como PT e PSOL "fazem emendinha qualquer" sobre o tema em vários projetos.
"Não podemos criar classes especiais só porque o elemento diz que é gay."
Ao fim do vídeo, Priscila e Michele falam em linguagem de sinais para dizer que apoiam Bolsonaro e que ele não é contra deficientes. Michelle é professora de Libras. Com informações da Folhapress.
fonte: notíciasaominuto

Jornalista da Record é punido por engravidar fiel da Igreja Universal.

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Ele só voltará a integrar a escala de apresentadores do 'Cidade Alerta' depois que se casar, diz site.

Jornalista da Record é punido por engravidar fiel da Igreja Universal
jornalista Matheus Furlan, principal repórter do "Balanço Geral" de São Paulo,  foi punido pela direção da Record por ter engravidado uma funcionária da emissora, cuja família é ligada à cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus.

Segundo informações do site Notícias da TV, Furlan só voltará a integrar a escala de apresentadores do "Cidade Alerta" aos sábados após definir a data de seu casamento com a colega de trabalho.
De acordo com o site, o jornalista já namorou, no início deste ano, uma produtora 13 anos mais nova que ele.
"O Furlan é maluco de namorar ela. Ela é bonita, muito gente boa, uma profissional excelente, mas todo mundo sabe da família dela, da ligação com a igreja. Ninguém nunca teve coragem de se engraçar com ela justamente por isso. A família dela é muito tradicional na igreja. Esse namoro nunca foi bem-visto aqui dentro", disse ao Notícias da TV um repórter, que pediu para não ser identificado.
Para seus colegas de trabalho, a gravidez da outra funcionária da Record foi um "acidente de percurso".
fonte: noticiasaominuto

Senegal: Trabalhadores da justiça desafiam Ismaïla Madior Fall

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As ameaças de cancelamento do aumento de salário pelo Ministro da Justiça não abalam os trabalhadores da justiça que decidiram continuar com a greve. Eles decretaram uma greve de 72h desde segunda-feira, apesar das ameaças de cancelamento em seus salários.

"Essa ameaça é um epifenômeno, nem consideramos que tenha sido dito pelo secretário-geral da Sytjust, El Yaya Boun Malick para Rfm. Estamos num país de direito e o Ministério da Justiça não respeita os trabalhadores da justiça. Poderíamos ter ido na direção do apaziguamento, mas como brandir essas ameaças quando as pessoas estão apenas perguntando o que é devido a elas, isso é anormal ”.

Malick continua exigindo compensação para os trabalhadores da justiça. Segundo ele, 5,5 bilhões de francos CFA foram previstos na lei orçamentária reformada de 2018. "Uma vez que a legislatura tenha aprovado a lei, porque não procederem ao pagamento, dizem que estamos no processo de fazê-lo. Um mau uso de propósito, o que nunca vamos aceitar ", disse o secretário-geral da Sytjust.


fonte: seneweb.com







Senegal: Para Ousmane Sonko, Wade e Macky são os criminosos.

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Para Ousmane Sonko, Wade e Macky merecem ser executados. "Nossos políticos são criminosos, aqueles que governam o Senegal desde 2000, se os agrupamos e atiramos neles, não cometeremos nenhum pecado", disse o líder de Pastef em um vídeo feito por Vox Populi.

Sonko acrescentou: "Com licença, mas são criminosos, há um tremendo potencial e capacidade real neste país, é inaceitável ver tal nível de sofrimento entre as pessoas".

fonte: seneweb.com

UNITA pede a João Lourenço "diagnóstico real" do país no discurso do Estado na Nação.

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O maior partido da oposição desafiou o Presidente de Angola a fazer, na segunda-feira, um "diagnóstico real" do país. A UNITA quer ainda saber as linhas de força do MPLA para os principais desafios do Governo.
fonte: DW África
UNITA Flagge auf einer Kundgebung in Huambo in Angola (DW/N. Sul D'Angola)
João Lourenço vai discursar, na segunda-feira (15.10), na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, na abertura da segunda sessão legislativa da IV legislatura, imperativo legal que já cumpriu o ano passado, cerca de um mês depois de ter assumido a Presidência do país.
Numa declaração enviada à agência Lusa, o líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, afirma que o discurso do Presidente angolano deve "esclarecer" a nação e mobilizá-la "para os desafios dos próximos 12 meses". "Não esperamos ouvir mais uma vez um discurso de promessas, todo ele, moldado pelo novo GRECIMA - gabinete de propaganda institucional", refere .
O grupo parlamentar da UNITA espera que João Lourenço dirija aos deputados, e a todos os angolanos, "orientações estratégicas para a construção do futuro, um futuro mais nacional e menos partidário". "Esperamos ouvi-lo partilhar dados estatísticos reais (o que não tem acontecido, sendo que os números aparecem muitas vezes trabalhados) sobre o crescimento económico, sobre o PIB (Produto Interno Bruto), sobre a inflação, sobre o crescimento da população (que é superior ao crescimento económico), sobre a pobreza (que aumentou, infelizmente), sobre os programas para a juventude para o empoderamento da mulher", disse.
Qual o valor da dívida?
Adalberto da Costa Júnior considerou também importante que o chefe de Estado angolano partilhe com os angolanos "o valor real da dívida pública, bem como o valor real da dívida para com a China".
Na lista de preocupações, o dirigente da UNITA pediu também uma resposta à manifestação governamental de alguma abertura "para uma revisão da Constituição que permita a eleição direta do Presidente da República e torne mais democráticos os processos eleitorais".
Sobre as futuras primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, o grupo parlamentar do maior partido da oposição angolana "gostaria" que João Lourenço anunciasse que, por auscultação dos cidadãos, as autarquias sejam criadas simultaneamente em todo o território nacional, o principal ponto de divergência entre Governo, oposição e alguns setores da sociedade civil.
No sentido de ajudar o Presidente angolano, o grupo parlamentar da UNITA enumerou a necessidade de um "rigoroso inventário do património do Estado, o que irá "dificultar e impedir os desvios e os constantes atentados ao património público" e o fim da desvalorização contínua do kwanza, moeda nacional.
Adalberto da Costa Júnior pediu também esclarecimentos sobre a situação dos professores, para impedir uma "greve à vista no final do ano letivo", sobre as medidas de incentivo aos agricultores e o destino do diferencial do petróleo, fora do Orçamento Geral do Estado.

Líder da oposição russa foi libertado.

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 Alexei Navalny

Alexei Navalny
O líder da oposição russa Alexei Navalny foi hoje libertado da prisão onde esteve preso 50 dias
Em Setembro tinha sido libertado após cumprir uma sentença de 30 dias por organizar uma manifestação não-autorizada mas foi preso no mesmo dia por participar numa manifestação contra reformas do sistema de pensões do governo que incluem um aumento da idade de reforma.
Navalny foi proibido de participar nas eleições presidenciais de Março por ter uma anterior condenação por crimes financeiros, acusações que ele diz terem sido inventadas.
fonte: VOA


    PORTUGAL: Tempestade chega ao governo.

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    Resultado de imagem para foto primeiro ministro Portugal

    O primeiro-ministro fez hoje a maior remodelação no Governo, envolvendo quatro ministérios, com a substituição, na Defesa, de Azeredo Lopes por João Gomes Cravinho, e na Economia, de Manuel Caldeira Cabral por Pedro Siza Vieira.
    O primeiro-ministro propôs ainda as mudanças do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, substituído por Marta Temido, e do ministro da Cultura, pasta em que Graça Fonseca sucede a Luís Filipe Castro Mendes - nomeações já aceites pelo Presidente da República.
    Com as mudanças agora operadas, o número de ministros desce de 17 para 16, já que Pedro Siza Vieira passa a ser ministro Adjunto e da Economia.
    De referir, ainda, que no XXI Governo Constitucional aumenta o número de ministras de três para cinco.
    Graça Fonseca na Cultura e Marta Temido na Saúde juntam-se no executivo liderado por António Costa às ministras da Presidência, Maria Manuel Leitão Amaro, da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Mar, Ana Paula Vitorino.
    Sem contar com o primeiro-ministro, o Governo passa a ter um elenco de 16 ministros, dos quais cinco são mulheres (cuja percentagem aumenta de 18% para 31%).
    Em termos de orgânica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, passa a ser ministro do Ambiente e da Transição Energética, com a inclusão da Secretaria de Estado da Energia na sua esfera de competências.
    A Secretaria de Estado da Energia, desde a formação do atual Governo, esteve na área da Economia.

    Quem são os novos Ministros?

    João Gomes Cravinho
    Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e com mestrado e licenciatura pela London School of Economics, João Gomes Cravinho é atualmente embaixador da União Europeia no Brasil, desde agosto de 2015, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015.
    Entre março de 2005 e junho de 2011, João Gomes Cravinho foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e também da Defesa, nos XVII e XVIII governos constitucionais liderados por José Sócrates.
    Marta Temido
    Nasceu em Coimbra em 1974, é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, detendo um mestrado em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
    Especializada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Marta Temido exercia os cargos de subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e de presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa .
    Entre 2016 e 2017, foi presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde.
    Graça Fonseca
    A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes.
    Graça Fonseca, dirigente socialista, é doutorada em Sociologia pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.
    Exerceu funções como chefe de gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, entre 2005 e 2007, no primeiro Governo liderado por José Sócrates.

    Tomada de posse marcada

    O Presidente da República vai dar posse aos novos ministros da Defesa, Economia, Saúde e da Cultura na segunda-feira, às 12:00, enquanto os secretários de Estado correspondentes, ainda por nomear, tomarão posse na quarta-feira, às 11:00.
    Esta informação consta de uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
    Além disso, na sequência de uma alteração orgânica também agora proposta pelo primeiro-ministro e aceite pelo Presidente da República, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tomará posse como ministro do Ambiente e da Transição Energética, pasta até então no Ministério da Economia.
    fonte: euronews

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