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quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

"Português será cada vez mais uma língua africana", diz novo secretário da CPLP.

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Primeiro compromisso oficial de Francisco Telles à frente da CPLP será a tomada de posse de Jair Bolsonaro, a 1 de janeiro, no Brasil. À DW, Francisco Telles afirma que quer aumentar a "projeção do português no mundo".
fonte: DW África
Francisco Ribeiro Telles, Exekutivsekretär der Gemeinschaft der portugiesischsprachigen Länder (CPLP) (DW/R. Belicanta)
Francisco Ribeiro Telles, secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Francisco Ribeiro Telles tomou posse como secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a 15 de dezembro de 2018. O primeiro compromisso oficial de Francisco Telles à frente da CPLP será a tomada de posse do novo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a 1 de janeiro.
À DW África, o secretário executivo da CPLP adianta que irá aproveitar a ocasião, em Brasília, para estabelecer os primeiros contactos com o novo Governo brasileiro, "eventualmente, com o Presidente e com o novo chanceler".
"Penso que o Brasil é um país muito importante para a CPLP e acho que vai continuar a ser", diz.
Ouvir o áudio03:37

CPLP: Novo secretário quer fortalecer português no mundo

Projeção da língua portuguesa
Francisco Telles, ex-embaixador de Portugal, ficará no cargo até 31 de dezembro de 2020. Tem, por isso, pela frente cerca de dois anos para alcançar uma das suas principais metas: fortalecer o português no panorama internacional.
"A CPLP vai ser cada vez mais importante no futuro. Os números para a projeção da língua portuguesa neste século são impressionantes. No final deste século, provavelmente, 500 milhões de pessoas falarão português, sobretudo em África. Com as projeções demográficas que estão previstas para Angola e Moçambique, o português será cada vez mais uma língua africana", afirma Francisco Telles, acrescentando que uma das suas "prioridades será dotar a CPLP dos instrumentos necessários para a projeção do português no mundo".
Francisco Telles quer também estreitar os laços da Comunidade com os países africanos. Neste sentido, diz ter ficado satisfeito com "o facto de Angola assumir a presidência da CPLP, por um mandato de dois anos, a partir de 2020".
"Angola é um país muito importante para a CPLP e constatei com muita satisfação o seu empenho em ter um papel mais ativo na CPLP", afirma.
Südafrika Schlange am Flughafen Johannesburg
Francisco Ribeiro Telles: Mobilidade alargada entre países da CPLP "não será um processo fácil"
Livre circulação
Outros dos seus objetivos é "dar os primeiros passos" para a livre circulação entre os países da Comunidade. Francisco Telles reconhece que esta não será uma tarefa fácil e que existem alguns obstáculos que têm de ser superados.
Como explica o secretário executivo da organização, esta é uma "questão complexa", na medida em que existem "regimes jurídicos muito diferentes" nos vários países. 
"Há sempre resistência de alguns setores em enveredar para uma mobilidade mais alargada e mais completa. Antevejo que não será um processo fácil", diz Francisco Telles, adiantando que, numa primeira fase, a organização deverá começar a trabalhar nas "autorizações de residência para determinados setores como o académico e o cultural". "Terá de ser passo a passo. Não podemos construir soluções globais e ideais quando sabemos que isso não é possível", explica.
Sobre este tema, Francisco Telles deixa ainda um apelo: "Para a CPLP funcionar como um espaço de cidadania, os cidadãos têm que perceber a CPLP como uma organização próxima".
Sanções
Questionado sobre a possibilidade de a organização aplicar sanções aos Estados-membros, Francisco Telles explica que a "CPLP é uma organização intergovernamental onde as decisões são tomadas por consenso".
Nesse sentido, acrescenta, "os fundamentos da organização não apontam nesse sentido [de sanções]. A CPLP incorpora os Direitos Humanos como um valor essencial da sua personalidade jurídica, mas não dá lições de moral a ninguém", conclui.
Este é um assunto sobre o qual a DW África também falou, recentemente, com a ex-secretária executiva da CPLP. À semelhança de Francisco Telles, Maria do Carmo Silveira também explicou que a organização não dispõe de mecanismos para obrigar qualquer Estado a cumprir decisões.
Assistir ao vídeo03:41

"CPLP não pode sancionar nenhum Estado-membro"

"Fala Angola": O programa que incomoda os poderosos.

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O modelo é brasileiro, as "makas" angolanas. Diariamente, o programa "Fala Angola" dá a conhecer problemas sociais e até casos de corrupção. Jornalismo ou entretenimento? A aposta da TV Zimbo para subir nas audiências.
fonte: DW África
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Todos os dias, há filas à porta da TV Zimbo por causa do "Fala Angola", uma espécie de "consultório de problemas"
O "Fala Angola" está a mudar a maneira de fazer televisão no país. Lançado há meio ano pela TV Zimbo, parceira da DW, o programa rapidamente conquistou um lugar de destaque nas audiências. Outros canais tentam replicar o formato. Apresentado por Salú Gonçalves, voz conhecida da rádio, "Fala Angola" retrata os problemas sociais do país e denuncia casos de corrupção e abuso de poder.
Os mais críticos dizem que o programa é demasiado "sensacionalista", que não se trata de jornalismo, mas de entretenimento. O "Fala Angola" anda na boca do povo, que vê no programa uma espécie de consultório e faz filas à porta da estação de televisão desde a madrugada para partilhar as suas histórias e preocupações.
"Fala Angola" incomoda os políticos. Por causa do conteúdo do programa, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) acusou a televisão privada de "instigação à desobediência". O partido no poder também não poupa críticas ao apresentador Salú Gonçalves, que considera demasiado "excêntrico e polémico" para conduzir um programa que supostamente deveria dar voz aos angolanos.
Mas "pôr o dedo na ferida" e "afligir os poderosos" é precisamente o objetivo do "Fala Angola", confirma Willian Corrêa, o jornalista e apresentador brasileiro que já tinha reestruturado a emissora privada angolana em 2010 e que agora está de volta a Luanda. A DW África conversou com o administrador da TV Zimbo na capital angolana.
Willian Corrêa
Willian Corrêa, administrador da TV Zimbo
DW África: Como é que foi começar esta experiência aqui em Angola, para onde trouxe um modelo que é tipicamente brasileiro?
Willian Corrêa (WC):  O "Fala Angola" tem a característica de ser um programa a que chamamos formato do plano-sequência: O que é mais importante é o facto. A câmara vai à frente e o repórter vai narrando aquilo que vê. Esse é o perfil do "Fala Angola", que tem uma vertente social e mostra muito o conceito da sociedade, os seus problemas e as suas aspirações. O olhar do "Fala Angola" é o olhar do cidadão. Fazer jornalismo é pôr o dedo na ferida, é dar voz aos aflitos, é afligir os poderosos. E o "Fala Angola" é mais ou menos assim. Causa esse ambiente de satisfação para o lado do social e de insatisfação para os gestores públicos, porque mostra exatamente as necessidades e as demandas da população.
DW África: E num país como Angola, que está agora a sofrer alterações - mudanças democráticas e políticas - sentiu que realmente havia mercado para fazer este tipo de programa?
WC: O que nos levou a fazer este tipo de programa foi exatamente a abertura que o novo Executivo do novo Presidente está a promover. No seu primeiro discurso, ele disse isso: uma Angola mais aberta, uma Angola mais voltada para o mundo, uma Angola aberta às novas visões, às novas tecnologias, aos novos conceitos de mundo. Quando percebemos que o próprio país se estava a preparar para essa abertura, pensamos: porque não criar um programa com essa vertente também de contestação? Na verdade, o "Fala Angola" não é um programa basicamente de fazer contestação, mas sim de mostrar os factos e a realidade como ela é. Esse é que é o diferencial.
Ouvir o áudio09:27

"Fala Angola": O programa que incomoda os poderosos

DW África: Mas por vezes existe o risco de exceder a função social. E não é esse o objetivo do programa - "não estão aqui para julgar ninguém", como já disse. Como é que resolvem esse conflito?
WC: É muito difícil. Sempre estudamos e prega-se sempre que o jornalismo não pode ser subjetivo, que tem mais do que um olhar. E num programa como o "Fala Angola", mesmo tendo essa linha subjetiva - porque o apresentador às vezes exerce a função de mediador - é preciso ter esse cuidado de mostrar os dois lados da notícia. Como mostramos o facto, tentamos também mostrar o outro apelo do outro lado e perseguimos isso no nosso quotidiano. Qual é o nosso papel e até que ponto podemos mostrar determinado facto, antes mesmo de haver um julgamento oficial. Muitas vezes, o que fazemos é: Não julgamos, mostramos o facto, os dois lados e o julgador aí é quem assiste ao programa.
DW África: E a escolha do apresentador também não foi por acaso. Foram buscar uma pessoa da rádio, Salú Gonçalves. Porquê?
WC: Eu vim da rádio. No Brasil, todos os apresentadores de televisão vieram da rádio. Adequamo-nos à realidade da TV, que é mais objetiva e mais rápida. E quando chego para desenvolver um programa desses, não podia ter essa objetividade que temos na televisão, porque no "Fala Angola" posso mostrar uma reportagem durante 40 minutos, então preciso de um comunicador que consiga destrinçar aquela reportagem e passar uma certa história. Como se estivesse a contar a história do capuchinho vermelho. Precisava de um apresentador que tivesse essa capacidade de contar histórias. Fomos fazendo alguns testes e encontrámos o Salú Gonçalves, que já era conhecido da rádio, não tão expressivo como é hoje, mas já era uma pessoa conhecida e foi mesmo fácil para nós porque ele tinha esse poder de comunicação. Usamos esse poder que a rádio tem com a questão da imagem e da objetividade da televisão, e um pouquinho dessa subjetividade que a rádio permite, e chegamos a essa fórmula Salú Gonçalves e "Fala Angola".
Willian Corrêa
Willian Corrêa: "Fazer jornalismo é pôr o dedo na ferida, é dar voz aos aflitos, é afligir os poderosos"
DW África: Uma fórmula que tem um cunho bastante brasileiro, porque em Angola não existia esse tipo de programa e a TV Zimbo foi buscá-lo ao Brasil, também por causa da sua experiência no mercado paulista.
WC: Quando esse programa foi para o ar, fui criticado e a TV Zimbo foi criticada por estar a fazer um programa tipicamente brasileiro em Angola, onde as pessoas não têm a mesma visão de um brasileiro. E eu tentei ao máximo responder às críticas, dizendo que hoje em dia com a globalização já não existem programas desse ou daquele país. O que o "Fala Angola" trazia era um jornalismo diferenciado do que se pregava e do que se fazia aqui no país. E havia a crítica que de isto não era jornalismo, era entretenimento. E eu perguntava: O jornalismo que dá audiências não é um jornalismo que entretém? Então, não vamos transformar o entretenimento em algo pejorativo. O que eu trouxe para cá não foi um programa brasileiro, mas um programa que foi criado também no Brasil. Há um diferencial em termos de formato. Mas quem assiste ao "Fala Angola" pode ver que já tem a cara de Angola, não é um programa tipicamente brasileiro.
TV Zimbo
Estúdios da TV Zimbo na capital angolana
DW África: Vê-se que foi um programa pensado. Houve uma pesquisa de mercado para saber o que os angolanos queriam. Basta ver aqui à porta da TV Zimbo, todas as manhãs, as filas de pessoas que vêm falar dos seus problemas e mostrar as suas preocupações. É o que os angolanos querem neste momento?
WC: Fizemos uma pesquisa para saber o que as pessoas gostariam que a TV Zimbo tivesse e o que não era adequado. E o ponto que mais merecia elogios é que a TV Zimbo, quando começou, era uma televisão que ouvia o cidadão. O angolano sentia-se parte da TV Zimbo e a TV Zimbo dava essa resposta a Angola, com programas que ouviam o cidadão. Quando chegamos aqui no início deste ano, percebemos que a TV Zimbo estava um pouco afastada da população, já não mostrava os seus anseios. E o "Fala Angola" surgiu dessa necessidade. Vimos a necessidade de criar um programa para as 18h00 (início do prime time) que fizesse essa ligação entre o nosso entretenimento, que é a "Tarde Toda", com o nosso jornalismo. Unimos as duas coisas e criamos um programa inspirado na própria população de Angola.
TV Zimbo
Redação da TV Zimbo em Luanda
DW África: E como tem sido a reação das autoridades? Houve algum tipo de pressão do Governo?
WC: Não houve uma influência ou ingerência governamental. O que houve foi um debate em torno da questão: Qual é o papel da televisão? A televisão tem o papel de julgar? Houve esse debate nos meios de comunicação social, exatamente usando o "Fala Angola". Dizia-se que o "Fala Angola" foi criado por um brasileiro que quer substituir as instituições públicas do país. E tive de vir a público explicar que não era esse o papel do "Fala Angola". O papel do "Fala Angola" não é julgar absolutamente nada, o "Fala Angola" apenas mostra os factos e a realidade nua e crua. E muitas vezes isso pode trazer esse conceito de que estamos a julgar alguém. Por exemplo, um administrador de um município da cidade que não tapa um buraco na rua. O "Fala Angola" vai até lá e mostra que o buraco está lá há séculos e não é tapado. Mas o "Fala Angola" apenas questiona o porquê de o buraco não ser tapado. Já começaram a perceber que o "Fala Angola" é um agente público, um agente de auxílio às iniciativas públicas. Só estamos a mostrar o que a população espera de um gestor público.

FMI É MESMO O SANTO A QUEM TODOS NÓS DEVEMOS ORAR?

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A analista Lucie Villa, que na agência de notação financeiro Moody’s, segue a economia de Angola, considera que a implementação do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o ritmo das reformas estruturais serão dois dos principais aspectos a acompanhar em 2019.

“Todos os desenvolvimentos no petróleo são importantes, mas a nossa perspectiva é que a produção de petróleo vai recuperar, ajudando o Governo, e o que será também importante é o âmbito e a profundidade das reformas que o Governo vai ser capaz de implementar, além do programa com o FMI”, disse Lucie Villa.
Em declarações à Lusa, a analista que segue a economia angolana vincou que “um programa com o FMI seria positivo do ponto de vista do crédito”, mas quando questionada sobre se isso será suficiente para melhorar o ‘rating’, três níveis abaixo da recomendação de investimento, Lucie Villa disse que só o andamento da implementação pode determinar uma mudança na avaliação da qualidade do crédito.
“Veremos o que contém o programa, mas é bom porque financia o Governo e normalmente é barato, mas também vem com condições em termos de reformas, por isso só quando virmos os termos do acordo é que podemos dizer o que pensamos”, afirmou a responsável.
A grande dificuldade, apontou, “é que as reformas são desenhadas para melhorar o ambiente empresarial, mas muitas vezes a questão é mais a implementação, porque é preciso ver se consegue acompanhar o ritmo que o Governo determinou, e aqui a questão permanece em aberto”.
O Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), que surge depois do acordo negociado pelo executivo angolano e o FMI, visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento orçamental.
O programa de assistência financeira, que ficou aquém dos 4.500 milhões de dólares que chegou a ser apontado pelo governo angolano, foca-se na sustentabilidade fiscal, na redução da inflação, na promoção de um regime cambial mais flexível, na estabilidade do sector financeiro, mas também na “promoção do desenvolvimento humano, na reforma do sector público, na diversificação e no crescimento inclusivo”, explicou o director adjunto do FMI, Tao Zhang, numa nota divulgada no princípio de Dezembro por aquela organização.

E o que a Moody’s disse há dois anos foi…

Aagência de notação financeira Moody’s estimava em Janeiro de 2017 que Angola iria enfrentar nesse ano maior instabilidade social, apesar do abrandamento da austeridade graças ao aumento da produção de petróleo, e previa um crescimento económico de 3%.
Num relatório sobre os “ratings” (classificação de risco) dos países da África subsaariana, a Moody’s disse na altura que “os países mais expostos ao risco de instabilidade social incluíam Angola, Camarões, República Democrática do Congo, Ruanda e Uganda”, recorrendo a indicadores como o tempo de permanência do Presidente no poder, a responsabilização política, os indicadores de estabilidade política, o Produto Interno Bruto “per capita” em paridade do poder de compra e o número de utilizadores da internet, entre outros.
Angola estava em 2017 a preparar o simulacro de eleições que, como previsto, permitiria ao MPLA acrescentar mais uns anos de governação aos 43 que já tem.
Ainda assim, a Moody’s mostrava-se mais optimista do que o Governo e do que o Banco Mundial, antecipando uma expansão económica de 3% para 2’17, depois de um crescimento estimado de 1,6%.
“Esperamos que o crescimento do PIB real de Angola suba para 3% em 2017, depois de 1,3% em 2016, apoiado num aumento da produção de petróleo e num abrandamento da consolidação orçamental”, lê-se no relatório.
O relatório sobre a África subsaariana, com o título “Perspectiva Negativa num contexto de stress de liquidez, baixo crescimento e risco político”, pormenorizava que “no final do ano de 2016, a Moody’s tinha revisto em baixa um terço dos 19 países analisados na região, em média em dois níveis, o que comparava com as 29 descidas nos “ratings” a nível global, representando 22% dos 134 países analisados” pela agência de notação financeira.
Cinco dos sete países viram na altura o “rating” descer, entre os quais estão Angola (B1 com Perspectiva de Evolução Negativa) e Moçambique (Caa3 com Perspectiva de Evolução Negativa), “têm uma Perspectiva de Evolução Negativa, sublinhando a visão da Moody’s de que as pressões que levaram à descida do “rating” vão persistir em 2017”, escreveram os analistas.
“As economias da África subsaariana vão continuar a enfrentar dificuldades de liquidez induzidas pelas matérias-primas em 2017, com défices orçamentais recorrentes em condições financeiras desafiantes”, comentava a vice-presidente da Moody’s e co-autora do relatório, Lucie Villa.
“Estes são constrangimentos importantes que vão continuar e que sustentam a nossa análise sobre a Perspectiva de Evolução Negativa para a África subsaariana, no geral”, acrescentou a analista.
A Perspectiva de Evolução Negativa é uma análise que a Moody’s faz sobre os próximos 12 a 18 meses, e antecipa geralmente uma revisão em baixa do “rating”.
Em média, a Moody’s antecipava para 2017 um crescimento económico de 3,5% nos países analisados nesta região, o que representava uma subida face aos 1,5% antecipados em 2016.
“No entanto, o valor vai variar significativamente na região; os países que estão dependentes das exportações de matérias-primas vão ver a sua actividade económica limitada em 2017”, lê-se no relatório.
Qualquer análise consciente e, por isso, racional, às consequências políticas e sociais da aposta que o regime do MPLA fez na economia de Angola aponta para que o país tenha “todos os ingredientes” para ver os jovens forçarem mudanças no regime.
O regime que aposta exclusivamente na razão da força acredita que essa estratégia é suficiente para manter na linha e em linha todos os que pensam pela sua própria cabeça. Estará enganado? Um dia destes vamos acordar à luz de uma “Primavera Angolana”? Ninguém sabe, nem mesmo os donos do regime, onde está o gatilho, a fagulha, o fósforo que vai desencadear o fim do nepotismo, da ditadura, da cleptocracia, do esclavagismo que, apesar das promessas da chega ao paraíso, continuam em todas as esquinas e, sobretudo, em todas as barrigas… vazias.
De facto, os ingredientes que vão originar a explosão, ou implosão, do país continuam todos cá, todos fazem parte do nosso quotidiano. Alto nível de desemprego, crescentes iniquidades sociais, crise na saúde, população jovem, mais envolvida do que há 10 ou 20 anos, e mais desperta para o que se passa no mundo, são rastilhos que um dia destes vão provocar convulsões.
Nos últimos 43 anos a economia, ou seja sobretudo o petróleo e os diamantes, esteve ao serviço exclusivo dos nobres donos do reino e não, como se poderia esperar, dos plebeus e escravos angolanos – a esmagadora maioria. E, como nos comprova a História, um dia destes os escravos vão revoltar-se e vão deixar de se comportar como passivos contratados para trabalhar nas fazendas coloniais, desta feita sob as ordens dos colonialistas do MPLA.
Se for verdade, e tem sido ao longo dos tempos, que o que acontece na economia é muito importante para determinar se a população fica mais reivindicativa ou não, é certo que a revolta vai sair à rua.


Folha 8 com Lusa

Angola: Repatriamento coercivo de capitais será "processo complexo".

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Em Angola, terminou a fase voluntária de repatriamento de capitais transferidos para o estrangeiro de forma ilícita. Agora, começa a fase coerciva.
fonte: DW África
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Os cidadãos que transferiram ilicitamente dinheiro público para o estrangeiro tiveram seis meses para o seu repatriamento voluntário, sem serem penalizados. Esta quarta-feira (26.12), o "período de graça" chega ao fim.
A partir de agora, quem tenha transferido dinheiro para o estrangeiro de forma ilícita está sujeito a sanções fiscais, cambiais ou criminais. Mas este é um processo que poderá demorar.
Em conferência de imprensa, na última sexta-feira, o Presidente angolano, João Lourenço, reconheceu que a fase que se segue, a coerciva, "não tem tempo limite".
Berlin Joao Lourenco Präsident Angola
Presidente angolano, João Lourenço
"Pode levar 10 anos, 20 anos, leva o tempo que for necessário; no meu mandato ou no mandato de quem me vier substituir nos próximos anos", afirmou.
Primeiro que tudo, será necessário encontrar pessoas ou empresas que tenham feito transferências ilícitas - algo que, por si só, poderá demorar. A seguir, "terá de ser promovida uma ação judicial a partir dos órgãos de instrução e investigação criminal e, depois, passar para a fase de julgamento", refere o jurista e deputado pela Convergência Ampla de Salvação Nacional - Coligação Eleitoral (CASA-CE, na oposição), Lindo Bernardo Tito.
"Só em sede do tribunal, quando essas pessoas forem consideradas culpadas de se apoderarem ilicitamente de recursos do Estado, é que se lançará mãos ao processo de repatriamento dos seus ativos domiciliados fora do país."
Ouvir o áudio02:48

Repatriamento coercivo de capitais será "processo complexo"

Ajuda internacional
Para o repatriamento coercivo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola diz contar com o apoio de países com quem já coopera a nível judiciário.
Angola poderá contar, por exemplo, com a ajuda de Portugal e da Interpol. A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Suíça também assegurou que o Governo suíço está disponível para apoiar Angola na recuperação de capitais ilícitos.
Mas será preciso tempo. Lindo Bernardo Tito afirma que o repatriamento de capitais é um "processo complexo", até porque será preciso provar, sem sombra de dúvida, que o dinheiro foi transferido ilicitamente.
"Aqueles que forem, eventualmente, em processo-crime chamados a responder terão obviamente que se defender e procurarão provar a maneira como [o dinheiro] foi adquirido. Nós sabemos que, neste país, foram concedidos vários empréstimos de forma até descontrolada, e este será o argumento que poderá ser utilizado", comenta o jurista.
Até agora, Luanda não disse quanto dinheiro foi recuperado na primeira fase de repatriamento de capitais, que terminou esta quarta-feira.

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