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quinta-feira, 15 de agosto de 2019

ANGOLA: Obras do novo aeroporto podem terminar em 2023.

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O Executivo prevê retomar as obras de construção do novo aeroporto internacional dentro de seis meses e concluir em 2023, garantiu ontem, em Luanda, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu.

Deputados visitaram ontem as obras de construção do futuro aeroporto internacional de Luanda
Fotografia: Alberto Pedro | Edições Novembro
“O processo de reinício tem um período de seis meses até conseguirmos meter a obra em velocidade de cruzeiro. Espero que estas datas se mantenham”, disse Ricardo Abreu quando respondias às questões apresentadas pelos deputados durante uma visita ao projecto.
O ministro garantiu que o projecto de construção do novo aeroporto está já numa fase avançada de conclusão. Ricardo de Abreu indicou que o Estado já pagou à China International Fund (CIF), empreiteira inicial do projecto, o valor de 1.2 mil milhões de dólares. 
Ricardo de Abreu indicou que há um valor que deve ser pago ao subempreiteiro da CIF no valor 200 milhões de dólares. “Se tivéssemos de olhar do ponto de vista financeiro, esse é um valor global do custo actual do aeroporto, adicionando agora a linha de financiamento de 1.4 mil milhões para a execução dos trabalhos de conclusão do aeroporto”, afirmou. O ministro considerou o valor de 1.4 mil milhões “bastante” para a conclusão do projecto. 
Ricardo de Abreu disse que a paralisação das obras se de-veu a questores de carácter técnico, correcções de engenharia e de temáticas da funcionalidade do novo aeroporto. 
O ministro apresentou também como uma das razões da paralisação a existência de um conjunto de obras adicionais no novo aeroporto que iriam além do limite de 1.4 mil milhões de dólares que já estava definido. 
Ricardo de Abreu afirmou que a prioridade do sector dos Transportes é a operacionalização do aeroporto e das áreas adjacentes. “A nossa grande preocupação é pormos o aeroporto a funcionar. Neste momento, estamos a desencadear um processo de criação de um grupo multidisciplinar para definir o planeamento urbanístico da cidade aeroportuária”, disse. 
O ministro declarou que, inicialmente, o projecto de construção do novo aeroporto tinha um pendor de iniciativa privada. “Era um grupo privado que iria fazer o projecto numa lógica de parceria público-privada, mas este privado deixou de ter capacidade de o fazer”, adiantou. 
O Estado, segundo Ricardo de Abreu, assumiu o projecto, fazendo um acordo com o sector privado que definia o valor global daquilo que era o projecto e a execução da obra. 
Ricardo de Abreu considerou as obras de construção do novo aeroporto internacional de Luanda um projecto importante para a economia do país. 
O novo aeroporto, acrescentou, está no centro da estratégia que está a ser desencadeada pelo sector dos Transportes no sentido de dar prioridade a alguns projectos fundamentais para o apoio à diversificação da economia e ao crescimento económico.
Reformas no sector
O ministro explicou que estão a ser feitas reformas no sector dos Transportes do ponto de vista legal, institucional e empresarial. Ricardo de Abreu destacou a aprovação, este ano, da Lei de Aviação Civil, que institui dois novos órgãos e altera o Instituto Nacional de Aviação Civil, transformando-o em Autoridade da Aviação Civil e cria uma nova autoridade para a prevenção de incidentes e acidentes no sector da Aviação Civil. 
A ideia, segundo o ministro, é permitir que o quadro legal e regulamentar dos Transportes esteja alinhado com as orientações da Organização Internacional da Aviação Civil. 
Ricardo de Abreu disse aos deputados que o sector dos Transportes iniciou um processo fundamental de divisão da Empresa de Navegação Aérea e Gestão de Aeroportos, dando origem a duas novas empresas. A Sociedade de Gestão de Aeroportos e a Empresa Nacional de Navegação Aé-rea, que vai ter como principal tarefa o controlo do espaço da navegação aérea nacional. 
O ministro lembrou também alterações na companhia aérea nacional, convertida de empresa pública para sociedade anónima. 
Segundo o ministro, esta conversão vai permitir ao sector dar um salto qualitativo, mantendo a TAAG no perfil de companhia aérea de bandeira no apoio à promoção do transporte aéreo para Luanda. 
O ministro Ricardo de Abreu disse que o Ministério dos Transportes apresentou um memorando onde alertava para a necessidade de fazer a revisão de alguns aspectos relacionados com o projecto do novo aeroporto, com destaque para a engenharia e o plano construtivo e alterações do ponto de vista funcional.
O ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, garantiu que existe um projecto de construção de casas para as 250 famílias que habitavam na zona onde está a ser construído o novo aeroporto internacional de Luanda.
Adelina Inácio
fonte: jornaldeangola

Angola e Botswana dinamizam relações

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Os Chefes de Estado de Angola, João Lourenço, e o homólogo do Botswana, Mokgweetsi Masisi, abordaram a possibilidade, para breve, da criação de uma comissão bilateral da cooperação, para dar corpo às relações diplomáticas entre os dois países que, apesar de existirem desde 1975 e vigorar desde 2006 um Acordo Geral de Cooperação, carecem de dinamização.

Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Em breves declarações à imprensa, no Aeroporto 4 de Fevereiro, no termo da sua visita de 24 horas a Angola, o Presidente do Botswana mostrou-se satisfeito por ter sido abordado comoo homólogo esta questão, que considerou fundamental para os passos que pretende dar na cooperação com Angola. “Estou muito satisfeito por ter abordado com o Presidente João Lourenço a necessidade de criação da comissão bilateral”, disse.
Embora os dois Estados estejam envolvidos no projecto turístico transfronteiriço Okavango/Zambeze, também partilhado com a Namíbia, Zâmbia e o Zimbabwe, numa extensão de 278 mil quilómetros quadrados para a prática comum do ecoturismo, nada foi dito à imprensa sobre a questão. 
O projecto regional destina-se, entre outras vantagens, preservar e fazer a gestão partilhada dos recursos naturais. O país tem a segunda maior parcela do projecto, 87 mil quilómetros quadrados, atrás da Zâmbia, que disponibilizou 97 mil quilómetros quadrados.
Sem referir nas suas declarações os temas abordados em concreto, disse apenas que manteve conversações oficiais com João Lourenço, durante as quais discutiu uma série de questões que têm a ver com a cooperação bilateral entre os dois países. Disse ainda que, durante o encontro, que durou pouco mais de duas horas, foi possível passar em revista o estado da cooperação. 
“Os nossos países estão em desenvolvimento, pertencemos à Comunidade de Desenvolvimento da Áfri-ca Austral (SADC) e é preciso reforçar a nossa cooperação. Estou muito satisfeito com o resultado da visita, o que permitiu que alguns dos meus ministros dialogassem com os homólogos angolanos num conjunto de dossiers que tem a ver com a vida dos nossos países, principalmente, no tão desejado reforço das relações em domínios específicos”, disse.

fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao

Deputados angolanos encerram ano parlamentar sob críticas

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Termina esta quinta-feira o ano parlamentar angolano. Cidadãos ouvidos pela DW fazem balanço negativo e criticam a não aproximação dos deputados à população e a não transmissão em direto das sessões parlamentares.

fonte: DW África
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Os deputados angolanos entram de férias esta quinta-feira (15.08) e só regressam a 15 de outubro, data do início de mais um ano legislativo. Durante este ano, muita coisa foi feita, desde a aprovação de leis autárquicas ao novo Código Penal. Mas não houve transmissão dos debates mensais.
Na hora do balanço, a DW África andou pelas ruas da capital angolana e conversou com cidadãos como Félix Domingos, residente em Luanda, que dá nota negativa à atividade dos parlamentares angolanos. "Não fazem nada. Muita gente está aí e não faz quase nada", critica.
 
Ouvir o áudio03:28

Deputados angolanos encerram ano parlamentar sob críticas

Edson Nisabel, outro morador, considera que os deputados têm de estar mais próximos da população. "Até porque há pessoas que não sabem qual é a importância dos deputados, não sabem o que os deputados têm que fazer", sublinha.
Talvez o desconhecimento sobre a atividade parlamentar se deva ao facto de as sessões não serem transmitidas pelas estações televisivas locais, diz a cidadã Ana Ferreira. "Aqui fora também precisamos de estar a par do que se está a passar ali dentro", diz.
Para Manakena Adão Simão, a não transmissão dos debates no Parlamento angolano é precisamente o ponto negativo deste ano legislativo. "Porque se fizerem um debate será para nós, o povo. Ao transmitirem esse debate, vamos ver as opiniões, as ideias e os contributos. E ver se há erros que eles estão a cometer e ser criticados também", sugere.
Porque não são transmitidos os debates?
Em declarações à DW África, o analista e jornalista angolano Alexandre Neto Solombe diz que a não transmissão dos debates parlamentares tem uma motivação política. "A direção da Assembleia Nacional que reflete a vontade política do partido no poder prefere ser criticada pela não transmissão do que correr o risco da exposição pelo julgamento público que suscitaria a falta de argumentação na defesa das suas posições. Esta é a principal razão", argumenta.
Mas há outras razões: como o silêncio dos partidos com assento parlamentar, acrescenta Solombe: "Há depois um silêncio compartilhado dos partidos de um modo geral, que estão representados na Assembleia Nacional, que gera o tal status quo que interessa muito particularmente ao partido no poder."
Mas esta questão, segundo o analista, pode ser solucionada com a criação de conselhos de redação nos órgãos de informação angolanos. "A não instituição dos conselhos de redação deixa em aberto ao nível dos órgãos de imprensa, públicos em particular, que uma ordem superior, que é demanda de qualquer ponto da hierarquia do executivo ou do partido no poder, tenha de obrigatoriamente ser cumprida ao nível das redações dos órgãos de comunicação", conclui.

Bissau: Lançamento da candidatura de Carlos Gomes Júnior às presidenciais.

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No lançamento da sua candidatura independente para as eleições presidenciais guineenses, "Cadogo" promete mais democracia, transparência e justiça social para a Guiné-Bissau.

fonte: DW África
Carlos Gomes Junior Präsidentschaftskandidat in Guinea-Bissau (DW/I. Dansó)

Carlos Gomes Júnior, lançou esta quarta-feira (14.08.) a candidatura independente para as eleições presidenciais de 24 de novembro, na Guiné-Bissau, e prometeu lutar para o reforço da democracia, da transparência e da justiça social.
O lançamento da candidatura do ex-chefe do governo guineense, afastado do poder pelo golpe de Estado, em 2012, aconteceu em Gardete, a 12 quilómetros de Bissau, juntando milhares de pessoas.
No seu discurso, Carlos Gomes Júnior (Cadogo como é conhecido), referiu-se a vários aspetos da vida política da Guiné-Bissau, mas centrou a sua mensagem naquilo que segundo disse, deve ser o "verdadeiro papel do Presidente da República".
Candidato à revelia do PAIGC
O homem que se assume como candidato independente,à revelia do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido do qual é ainda militante, fez várias promessas:
Carlos Gomes Junior Präsidentschaftskandidat in Guinea-Bissau (DW/I. Dansó)
Cerimónia de lançamento da candidatura de "Cadogo"
"Como Presidente da República, tudo farei para que o reforço da democracia e do Estado de Direito seja uma realidade perene e absoluta, pelo que, lutarei com todas as minhas forças para que seja reforçada a democratização dos parâmetros da governação, suscitando positivamente a promoção da transparência, da justiça social e uma redistribuição mais justa e equitativa dos recursos do país", disse perante uma ovação.
"Cadogo" afirmou ainda que o Presidente da República não é parte do poder executivo e nem deve imiscuir-se no seu normal exercício. No atual contexto constitucional, ao Chefe de Estado, cabe a função do parceiro do governo, alertou o candidato
"O Presidente da República deve desenvolver com o Executivo, uma relação institucional na base das leis e na sã convivência e interação de poderes e competências, devendo nesse âmbito, agir como um parceiro estratégico do governo, criando concertações e sinergias, em busca do desenvolvimento e o bem-estar social dos nossos cidadãos".
Promover o diálogo
O ex-primeiro-ministro destacou a necessidade de promover o diálogo com as forças políticas, a classe castrense e a sociedade civil, visando uma cultura de paz na Guiné-Bissau.
A DW África, ouviu a opinião de alguns guineenses sobre o que pensam da candidatura de Gomes Júnior:
 
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Bissau: Lançamento da candidatura de Carlos Gomes Júnior às presidenciais

“Se formos ver o passado dele, enquanto esteve no governo do país, havia muita agitação política e social”, observou o cidadão Umaro Sané, enquanto Braima Djassi, considera que esta candidatura não é bem-vinda. “Carlos Gomes Júnior deve ficar ainda fora do contexto político guineense, até que alguns casos menos abonatórios e que ele terá sido um dos principais suspeitos sejam esclarecidos”. Por seu lado, a cidadã Eulália da Silva remeteu a decisão para os guineenses: “Carlos Gomes Júnior tem o direito de se candidatar e cabe aos guineenses saberem fazer a boa escolha para os próximos cinco anos”, concluiu.
Percurso político
Fizeram-se representar na cerimónia do lançamento da candidatura, várias individualidades da vida pública da Guiné-Bissau, uma ocasião que serviu para Carlos Gomes Júnior lembrar o seu percurso político e "feitos positivos", enquanto líder do PAIGC (atualmente no poder), levando aquele partido a conquistar 67 dos 102 lugares no Parlamento guineense, em 2008.
Apoiam a candidatura independente de Carlos Gomes Júnior, o antigo Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, que é responsável do gabinete estratégico da candidatura, Fernando Mendonça, antigo ministro da Comunicação Social e Diretor Nacional da Campanha, e ainda Fernando Gomes, antigo Ministro do Interior.

Domingos Simões Pereira: Candidatura às presidenciais seria "obrigação" após "criar expetativa nos guineenses".

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Em entrevista exclusiva à DW, Domingos Simões Pereira diz sim a uma candidatura às eleições de 24 de novembro - se essa for a vontade do PAIGC - e acusa o Presidente José Mário Vaz de "atentado às regras democráticas".

fonte: DW África

Geberkonferenz von Guinea-Bissau in Brüssel Domingos Simoes Pereira (DW/M. Sampaio)

Domingos Simões Pereira está totalmente disponível para entrar na corrida às eleições presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau, se o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) entender que é a pessoa certa para derrotar José Mário Vaz, o seu principal adversário.
Em entrevista exclusiva à DW África, em Lisboa, afirma que tem essa "obrigação", depois de criar expectativa entre os guineenses: "Eu fiz os guineenses acreditar, eu faço parte desse acreditar dos guineenses. Eu não posso virar cara à luta".
Simões Pereira acredita que a soma de todas as sensibilidades existentes no seio do partido saberá interpretar a sua disponibilidade e garante que a decisão sobre quem será o candidato do PAIGC será conhecida dentro de dez dias.
"Dentro do PAIGC, se há algo que hoje funciona são as regras. O estatuto é o que fala mais alto. E, portanto, de acordo com o estatuto, nós vamos ter uma reunião do presidium para estabelecer a agenda da nossa comissão permanente", afirma.
Nessa altura, será apresentada uma proposta ao Bureau Político do PAIGC e caberá ao Comité Central deliberar sobre o candidato. Nesta condição, Simões Pereira diz que ainda é cedo para falar de propostas concretas, mas adianta já que não será necessário mudar a Constituição para alterar o regime semipresidencialista.
"Eu acho que as pessoas é que não têm sabido interpretar e fazer jus àquilo que é o ordenamento jurídico que foi escolhido. Eu acredito que o sistema semipresidencial é mais democrático do que os outros sistemas", explica.
Renovar a figura do Presidente
Demonstration in Bissau
Sede do PAIGC, em Bissau
A figura presidencial, sublinha, é fundamental, nomeadamente nas Forças Armadas, onde "o trabalho do Presidente da República é muito importante" para avançar com a reforma.
E os desafios não ficam por aqui: "Temos um ambiente a cuidar. Somos um país ribeirinho. Somos um país que, com a alteração climática, temos um aumento do nível das águas do mar que pode por em causa várias zonas do nosso território. Nós temos camadas sociais vulneráveis. Temos uma taxa de mortalidade infantil e materna das mais elevadas do mundo".
"A alteração desse quadro", frisa Simões Pereira, "passa por um Presidente da República que tem sensibilidade suficiente para trabalhar com o Governo no sentido de destacar parte do seu orçamento para o atendimento dessas necessidades".
Para o líder do PAIGC, o Presidente da República dever ser uma figura que promova o "diálogo permanente" com todos em busca de consensos que favoreçam a construção da nação guineense. Neste âmbito, propõe exercer uma presidência aberta sem se constituir num factor de bloqueio. Garante à comunidade internacional que será um factor da estabilidade, com o envolvimento de todos os guineenses.
"Essa garantia à comunidade internacional tem que resultar do compromisso que nós vamos estabelecer a nível interno. É impossível dar garantias à comunidade internacional quando nós não somos capazes de consolidar uma postura nacional a favor dos grandes objectivos", considera.
Domingos Simões Pereira quer uma Guiné-Bissau comprometida, onde a lei seja respeitada e onde a Constituição deve ser realmente a matriz. "Todos temos um único objetivo, que é a vitória da Guiné-Bissau", sublinha.
DSP e Jomav: Uma relação complicada
Guinea-Bissau Domingos Simões Pereira José Mário Vaz
Domingos Simões Pereira e José Mário Vaz
O líder do PAIGC admite que o seu principal adversário poderá ser José Mário Vaz, cujo mandato de cinco anos como chefe de Estado terminou oficialmente a 23 de junho passado, considerando que "isso depende dele e do partido".
"O meu partido irá decidir quem apresentar como seu candidato. No caso dele é bastante mais fácil. Terá que ser simplesmente ele a decidir", afirma.
Domingos Simões Pereira garante que, "em termos pessoais", não se sentiu atingido pelo facto de não ter sido indigitado para o cargo de primeiro-ministro pelo Presidente, ainda em funções até à realização das eleições, mas, "enquanto cidadão" o caso muda de figura, "porque é claramente um atentado às regras democráticas".
"Um Presidente da República que não aceita aquilo que é o resultado de umas eleições legislativas não tem condições de contribuir para a consolidação democrática", sublinha.
"Com a minha não confirmação como chefe de Governo, senti que houve aí um desperdício de oportunidades", lamenta, sublinhando, no entanto, que olha "sempre para as partes positivas dos factos".
 
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Guiné-Bissau: Simões Pereira disponível para presidenciais

"Olho para o quadro global e tenho que concluir que, mesmo sem a minha indigitação, o país dispõe de um plano estratégico operacional, o país dispõe de um Governo, de uma Assembleia Nacional Popular democrática e funcional. Temos outros desafios mas temos também algumas conquistas", considera.
O problema da relação entre Domingos Simões Pereira e José Mário Vaz "só existe num sentido", esclarece. "No sentido do José Mário Vaz em relação ao Domingos Simões Pereira e não o contrário", precisa. "Considero que o exercício de funções públicas obriga a uma preparação de cada um dos titulares a compreender que está a desempenhar ou a cumprir uma missão. E não propriamente a escolher aquilo que é mais conveniente para ele. Porque nenhum de nós foi escolhido para gostar do outro".
Simões Pereira considera que Jomav provou que é um cidadão que não partilha as preocupações da grande maioria dos guineenses, "insistiu e provocou a crise", remata, referindo-se ao período entre 2015 e 2019, em que o país viveu uma espécie de "calvário inventado e sustentado por um homem que, obviamente, tinha o apoio de mais gente atrás dele".
Respeito por todos os candidatos
O líder do PAIGC não está igualmente preocupado com a candidatura independente de Carlos Gomes Júnior, que mantém a sua condição de militante. Diz respeitar todos os cidadãos nacionais que, no gozo das suas liberdades, se mostrem disponíveis a servir o país.
"Se é essa a condição com que o Carlos Gomes se apresenta como candidato tem que ter o nosso respeito, tem que ter a nossa consideração e esperamos que também no uso das suas liberdades o povo guineense saiba decidir se ele tem condições para o efeito ou não", sublinha.
Domingos Simões Pereira, que regressou esta terça-feira (13.08) à Guiné-Bissau, estabeleceu contatos intensos com várias entidades e setores da diáspora guineense em Portugal, com os quais refletiu sobre a situação política, social e económica guineense.
Se for eleito Presidente da República, Simões Pereira garante que deixará a liderança do partido.

MPLA APRENDEU ALGUMA COISA COM OS COLONOS?

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Angola prepara-se para lançar a 27 de Agosto o primeiro concurso público internacional para atribuição de licenças de exploração e prospecção de diamantes, ferro e fosfato. De acordo com Diamantino de Azevedo, ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, o concurso visa dar cumprimento ao que está estabelecido no código mineiro angolano, bem como relançar e revitalizar o sector.

As condições técnicas de acesso ao referido concurso serão apresentadas em Luanda, Dubai, Londres e Pequim. Serão licitadas cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul, uma de ferro, no Kwanza-Norte, e duas de fosfatos, em Cabinda e Zaire.
O sector mineiro em Angola tem vindo a passar por um processo de reestruturação (várias vezes anunciado e sucessivamente adiado) que, segundo o ministro dos Recurso Minerais e Petróleos poderá culminar na alteração do modelo de governação.
O objectivo do estado é reduzir o seu papel na gestão da economia extractiva e, à semelhança do que foi feito no sector petrolífero, tem em vista o surgimento de uma agência nacional de recursos minerais que irá exercer a função de concessionária, papel até aqui exercido pela Endiama que actua como árbitro e operador no sector diamantífero e a Ferrangol em relação à exploração e comercialização do ouro.
Outra alteração ao sector, que está em fase de suposta avaliação, é a criação de uma bolsa de diamantes em Angola que deverá cuidar da parte da comercialização desta pedra preciosa. Recentemente, foi elaborada e aprovada uma nova política de comercialização bem como o seu regulamento técnico.
A oito de Setembro de 1997 os chefes de Estado e de governo da SADC assinaram, em Blantyre, República do Malawi, um protocolo para assegurar, através da cooperação e colaboração, o desenvolvimento dos recursos mineiros da região com objectivo teórico de melhorar o nível de vida da população.
A SADC tem vindo a apelar aos países membros para adoptarem uma posturas socialmente responsáveis aquando da implementação de políticas para o desenvolvimento do sector mineiro nos países membros, e defende mesmo a necessidade de utilização dos meios de investigação e técnicos, já existentes na região da África Austral, uma estratégia que denominou de “trabalho em rede”.

Repetir diagnósticos enquanto o doente definha

As notícias sobre as boas intenções do regime do MPLA, o mesmo desde 1975, repetem-se. Em 2016 o Governo disse que previa iniciar a produção de concentrado de ferro a partir dos depósitos de Kassinga (ou Cassinga), no sul, dentro de dois anos, sendo esta a primeira fase de um projecto para relançar a extracção deste minério no país.
De acordo com o programa de reestruturação do Projecto Mineiro-Siderúrgico de Kassinga (PMSK), aprovado por decreto real de 13 de Junho de 2016, trata-se de uma área alvo de trabalhos de prospecção nos últimos anos, agora parcialmente concluídos.
Situa-se a 350 quilómetros do Lubango (província da Huíla), de onde, desde 1967, foram exportadas 40 milhões de toneladas de minério de ferro para a Europa, América e Ásia, até à suspensão das operações, em 1975, no fim do período colonial português e início da sovietização do país via MPLA.
A primeira fase deste projecto, tido pelo Governo como estrutural para o sector mineiro nacional, previa um investimento de 120 milhões de dólares (108 milhões de euros) e tinha como objectivo “relançar a extracção e beneficiamento de minério de ferro” nos depósitos secundários das áreas de Kassinga Norte (Jamba) e Kassinga Sul (Tchamulete), “com reservas, provadas e prováveis, que atingem as 35,29 megatoneladas”.
“A meta é atingir uma produção de 1,8 Mtpa [milhões de toneladas por ano] de concentrado, para exportação”, referia o programa de reestruturação do PMSK, que seria negociado pela concessionária estatal do sector mineiro, a empresa Ferrangol, e implementado “em associação com parceiros estratégicos, técnica e financeiramente bem capacitados”.
No prazo de três a cinco anos previa-se o arranque da produção anual de 10 milhões de toneladas de ‘pellets’ (ferro comprimido e moldado) a partir do depósito primário de Cateruca (2.ª fase), e entre quatro a seis anos o início da produção anual de mais 10 milhões de toneladas de ‘pellets’ no depósito primário de Tchamutete (3.ª fase).
Estava ainda previsto, ao abrigo do PMSK, o “desenvolvimento de actividades siderúrgicas com vista à instalação de uma fileira industrial com base no minério de ferro nacional”.
O transporte do minério extraído seria garantido através do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes (CFM) até ao litoral, e depois por via marítima, o que obrigaria a um investimento suplementar na linha férrea, no valor de 35 milhões de dólares (31,5 milhões de euros), e nas infra-estruturas marítimas, avaliado em 45 milhões de dólares (40,5 milhões de euros).

Como era antes da independência

Angola foi, até ao início dos anos sessenta do século passado, essencialmente um reservatório de matérias-primas por explorar, como um diamante em bruto que espera a lapidação. Mas em 1961 as coisas mudaram e as indústrias até aí adormecidas começam a acordar para o mercado. Com o território aberto para os investimentos nacionais e estrangeiros o caminho começa a desenhar-se. As primeiras indústrias a ganhar relevo – ainda que progressivamente – foram as do ferro e do petróleo, que conseguiram um lugar de destaque junto dos chamados produtos tradicionais, como o café e os diamantes.
O ferro principalmente, uma vez que se começou a investir em novas infra-estruturas, nomeadamente transportes (como os caminhos-de-ferro), indústrias extractivas e transformadoras. Foi no início dos anos 60 do século XX que o Planeamento Mineiro deu os seus primeiros passos em Angola, sob o impulso do engenheiro José Quintino Rogado, Catedrático de Preparação de Minérios do Instituto Superior Técnico e Director Técnico da Companhia Mineira do Lobito.
Nessa época surgem as primeiras tentativas de modelização matemática dos recursos minerais metálicos a partir da geo-estatística. A importância da Companhia Mineira do Lobito na economia de Angola era extremamente significativa: o valor médio anual da produção de minério de ferro no período 1968/1973 correspondia a 22.8 % da indústria extractiva e a 9.4% do total das exportações, o que levava a que este produto se posicionasse em terceiro lugar (a seguir ao café e aos diamantes) no ranking da economia de Angola, durante a derradeira fase colonial, em que a produção dos concentrados de ferro cresceu ao ritmo de 23% ao ano.
A Companhia Mineira do Lobito foi fundada em 1957 e logo assumiu a extracção de ferro na Jamba, Kassinga e Chamutete. Esta companhia cedeu depois as actividades à Krupp alemã, que também funcionava com capitais da Greg-Europe Belga e do Japão.
Referem ainda os dados disponíveis que a quantidade de exploração anual, incluindo a produção geral nas províncias de Malange, Bié, Huambo e Huíla, atingia a média de 5,7 milhões de toneladas em 1974. A maior parte do mineral era exportado para o Japão, Alemanha e Grã-Bretanha, que pagavam a Angola 50 milhões de dólares norte-americanos ao ano, a preços constantes.
O potencial mineiro do Moxico também alimentava nesta altura a indústria extractiva do país. Cobre, ouro, volfrâmio, diamantes, manganês e urânio eram transportados pelos Caminhos-Ferro-de Benguela para o porto de Lobito.
O Moxico nasceu à sombra do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) e cresceu como entreposto comercial até se tornar no mais importante centro da região. Na época colonial, a capital da província, conhecida por Luso (Luena) albergava uma das estações principais do CFB. As locomotivas, que transportavam milhares de toneladas de materiais, metais preciosos e produtos agrícolas entre o porto do Lobito, na costa Atlântica, e povoação fronteiriça de Luau, na parte oriental do país, faziam escala no Luso para se abastecer e depositar mercadorias. Ao mesmo tempo, Kassinga, na província de Huíla, era a jóia da coroa da metrópole na época colonial. As minas desta cidade abasteceram a Siderurgia Nacional com 985 mil toneladas de minérios para transformação.
Rica em ferro e manganês, os minerais eram transportados pelo ramal ferroviário até ao porto do Saco-Mar. E daqui seguiam para a Siderurgia Nacional, no Seixal, nos arredores de Lisboa. O Porto do Saco-Mar, concluído em 1967, possuía uma ponte constituída por betão assente sob fiadas de estacas. Mais tarde, seguiu-se a construção de um local com profundidade suficiente para receber navios de grande porte.
A Siderurgia Nacional era quase sempre o destino dos minerais angolanos. Inaugurada em Agosto de 1961, o complexo industrial produzia 230 mil toneladas de gusa (produto resultante do minério de ferro pelo carvão ou calcário num alto forno), 140 mil de escória, usada em aplicações como balastro de estradas, construção civil e fabrico de cimentos. Na área da aciaria, a produção anual era de 300 mil toneladas de aço bruto, e na laminagem, onde era transformado o aço, produzia-se 150 mil toneladas de aço para betão.
Sem os minérios de Kassinga a produção em Lisboa nunca teria atingido estes valores. Quase dez anos depois, no início da década de setenta a taxa de crescimento da economia angolana atingia níveis elevados fruto das modificações verificadas entre 1960 e 1972, a progressão da produção das indústrias extractivas nos dez anos anteriores. Esse crescimento foi particularmente visível – entre 1960 e 1972 – nos diamantes, ferro e petróleo, sendo que entre 1962 e 1968, a taxa de crescimento das indústrias extractivas foi de mais de 170% (cerca de 28% por ano) com preponderância para o ferro.
E mais: entre 1968 e 1969 as vendas de ferro duplicaram. Foi neste sector — onde se encontrava o essencial dos investimentos estrangeiros multinacionais — que houve a maior expansão no período de 1960-72. Por exemplo, entre 1960 e 1972 a produção de minério de ferro passou, em números redondos, de 660 mil toneladas a 4830 mil toneladas. O ferro estava em alta: durante esse período o minério era o principal produto exportado de Angola sendo que um importante conjunto de minas de ferro estava localizado nas Províncias do Huambo e Huíla, dentro da bacia do rio Cunene.
A última mina em exploração situava-se em Kassinga, Huíla, tendo cessado a extracção durante a guerra civil. Nessa altura as plantações existiam sobretudo na parte noroeste de Angola com especial destaque para a produção do café, seguida do algodão e do açúcar. As minas existiam sobretudo na parte noroeste de Angola, para a extracção de diamantes, e na parte sul de Angola – planalto de Huíla e Cuando-Cubango – para a extracção de minério de ferro.
Em 1973 as principais exportações eram ainda o petróleo (30%), café (27%), diamantes (10%), minérios de ferro (6%), algodão (3%) e sisal (2%).
fonte: folha8

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