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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Zimbabué : Robert Mugabe ameaça veteranos de guerra contestatários

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Na semana passada, a Associação de Veteranos da Guerra de Libertação do Zimbabué retirou o apoio ao Presidente nas próximas eleições. Robert Mugabe ameaça agora punir severamente os dissidentes.
O Presidente zimbabueano confirmou, esta quarta-feira (27.07), que estão em curso investigações para apurar os responsáveis do comunicado da semana passada, em que a Associação de Veteranos da Guerra de Libertação Nacional retirava o apoio a Mugabe e denunciava o agravamento das suas "tendências ditatoriais".
Os veteranos que lutaram na guerra de independência contra o Reino Unido são um dos principais pilares da União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-PF, na sigla em inglês), o partido de Mugabe, que está há 36 anos no poder.
Num discurso perante milhares de apoiantes junto à sede do ZANU-PF em Harare, o chefe de Estado, de 92 anos, prometeu agir com mão firme: "Queremos saber quem escreveu e publicou [o documento]. Se apanharmos os culpados, eles serão punidos severamente. A punição será dura."
Manifestação de apoio ao Presidente zimbabueano, em Harare, onde estiveram também muitos veteranos de guerra pró-Mugabe
"Não somos respeitados"
No comunicado divulgado a 21 de julho, a Associação de Veteranos da Guerra de Libertação Nacional considerava que "a liderança do partido ZANU-PF falhou na abordagem dos problemas económicos que assolam a nossa grande nação". Atualmente, o Executivo não consegue pagar aos funcionários; falta dinheiro nos bancos e a população tem de esperar horas para fazer levantamentos. Além disso, os preços dos alimentos dispararam devido à seca no país e a contestação aumentou.
Os veteranos queixavam-se de o Presidente não lhes dar ouvidos: "Não somos respeitados. O ódio que recebemos de quem está no poder é o mesmo ódio que os britânicos tinham contra nós. Qual é a diferença? Não vamos a lado nenhum. Nós somos a base do partido. Quem não nos entende do ponto de vista revolucionário deve sair", afirmou Douglas Mahiya, porta-voz do grupo de veteranos.
Esta quarta-feira, sete homens armados invadiram a casa de Mahiya. O incidente foi notificado à polícia. Poucas horas depois do discurso de Mugabe, o seu advogado, Charles Nyika, disse à agência de notícias France-Presse que as autoridades pretendiam interrogar o porta-voz da associação.
Protestos serão travados?
A oposição do grupo de veteranos de guerra "é histórica", comenta o analista político Pedzisai Ruhanya. "Mesmo fragmentada, não há fação mais unida que a Associação de Veteranos da Guerra de Libertação Nacional".
Além dos veteranos contestatários, Mugabe também ameaçou na quarta-feira os partidos da oposição, o clero, embaixadas estrangeiras e dissidentes durante o discurso na sede do ZANU-PF.
Analistas acreditam, no entanto, que as autoridades não conseguirão travar a revolta dos cidadãos, apesar do Presidente ter autorizado a polícia a prender qualquer pessoa que saia às ruas para protestar.
Robert Mugabe anunciou a intenção de se recandidatar à Presidência nas eleições marcadas para 2018.
#dw.de

Angola: Presidente do Tribunal Constitucional de Angola viola Constituição?

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Rui Ferreira está no cargo há oito anos. Mas a Constituição angolana prevê apenas um mandato de sete anos, não renovável. A sua permanência no cargo está a ser posta em causa.
O Presidente do Tribunal Constitucional está ou não a violar a Constituição? As opiniões divergem, consoante a interpretação da lei angolana.
Lindo Bernardo Tito, jurista e deputado da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), não tem dúvidas: "A Constituição é clara. O limite temporal do exercício das funções dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional é de sete anos".
Lindo Bernardo Tito, deputado da CASA-CE, diz que o presidente do Tribunal Constitucional já devia ter deixado o cargo
Lindo Tito considera que o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, já devia ter deixado o cargo há muito tempo. "Nós estamos para além dos sete [anos], quase dois anos, não há nada legalmente que justifique esta permanência".
Tanto a Lei Constitucional de 1992, em vigor na altura da nomeação de Rui Ferreira, como a Constituição da República de Angola, aprovada em 2010, prevêem a nomeação dos juízes conselheiros para um mandato de sete anos não renovável. Rui Ferreira foi designado para o cargo há oito anos.
Partido no poder não vê ilegalidade
Mas João Pinto, deputado na Assembleia Nacional pela bancada parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, não vê qualquer ilegalidade na permanência no Tribunal Constitucional deste e de outros juízes nomeados em 2008: "Não há nada de ilegal porque a Constituição nas normas transitórias consagra este princípio".
Deputado do MPLA, partido no poder, considera que "nada há de ilegal" com o cargo de Rui Ferreira
O deputado refere, por outro lado, que os juízes devem ser substituídos gradualmente. O jurista remete para o artigo 243º da Constituição da República de Angola e para o Regulamento do Tribunal Constitucional, que estabelecem o "princípio da nomeação diferida dos juízes conselheiros".
"É a Constituição e o próprio regulamento do Tribunal Constitucional que consagram a nomeação diferida dos juízes, ou seja, não se muda a totalidade dos juízes de um tribunal superior. Isto é, contando que o Tribunal Constitucional, os seus juízes foram constituídos em 2008, no quadro da Lei Constitucional de 1992, devemos entender que o mandato seria aquele", defende o deputado João Pinto.
Estado de direito em causa
Mas Lindo Bernardo Tito, da CASA-CE, discorda desta interpretação. "A Constituição não estabelece que a substituição deve ser feita paulatinamente, os juízes do Tribunal Constitucional estão a violar a Constituição que eles juraram e dizem estar a defender", acusa o parlamentar.
O Tribunal Constitucional é constituído por 11 juízes conselheiros, uns nomeados e eleitos em 2008, outros em 2012 e 2016. A DW África tentou contactar os juízes, sem sucesso.
O jornalista Alexandre Neto Solombe conclui que o estado democrático de direito em Angola está em causa. "O caso do juiz presidente do Tribunal Constitucional é apenas mais um dos exemplos que infelizmente colocam em causa a seriedade das instituições democráticas do nosso país. O estado de direito em Angola é permanentemente colocado à prova, mediante a verificação do respeito ou não das leis quer sejam constituicionais quer da legislação ordinária”, remata o jornalista angolano.
#dw.de

CUBA: Saberemos estar à altura deste novo desafio.

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Discurso proferido pelo segundo-secretário do Comitê Central do Partido e vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, José Ramón Machado Ventura, no ato central nacional pelo 63º aniversário do ataque aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, em Sancti Spíritus, em 26 de julho de 2016, “Ano 58º da Revolução”.


Photo: Estudio Revolución

(Versões Estenográficas – Conselho de Estado)
Companheiro general-de-exército Raúl Castro Ruz;
Combatentes da gesta de 26 de Julho e expedicionários do iate Granma;
Familiares dos que morreram;
Compatriotas e amigos de outras latitudes aqui presentes;
Moradores de Sancti Spíritus,
COM a certeza de expressar o sentir de nosso povo e de milhões de amigos de Cuba ao longo do mundo, eu começo estas palavras transmitindo, em nome de todos e em uma data de significado tão especial, a mais calorosa felicitação ao companheiro Fidel Castro Ruz, líder histórico da Revolução, por seu (já) próximo 90º aniversário natalício.
E algo ainda mais importante: ratificar-lhe o compromisso de continuar sendo fiéis às ideias pelas quais ele lutou ao longo de sua vida e de manter sempre vivos o espírito de resistência, a combatividade, o pensamento dialético e a fé na vitória que ele soube nos incutir, em primeiro lugar, com seu exemplo (Aplausos).
Preparando-me para esta intervenção, estudei novamente o discurso proferido por ele nesta cidade, em 26 de julho de 1986.
Como é lógico, dedicou parte de suas palavras às tarefas que o país estava acometendo naquele momento, em meio a grandes perigos, inclusive a ameaça de agressão militar direta. Eram circunstâncias sumamente complexas, embora muito diferentes das atuais, sobretudo, no cenário internacional. Contudo, parece que foram ditos hoje os conceitos essenciais expressos naquele dia, as ideias e orientações acerca de como fazer melhor as coisas. Naquela ocasião ele nos alertou e cito: “Não vale a pena avançar se não se consolida o que se fez”.
A seguir assinalou: “…não fomos capazes de ressaltar e de incutir que o primeiro dever do revolucionário é o trabalho (…) só do trabalho vai sair a riqueza”. E concluiu afirmando: “Um povo que é capaz de vencer seus próprios defeitos, seus próprios erros; um povo que não tem medo de nada, um povo que não se submete perante nada nem perante ninguém é e será sempre um povo invencível” (Aplausos).
A vigência dessas ideias não é um fato fortuito nem é algo extraordinário. É consequência lógica de uma Revolução que agiu invariavelmente na base dos princípios, e que leva para a frente um povo que desde 1959 luta por atingir os mesmos objetivos, sob o guia de seus líderes históricos
Como em toda obra humana, cometemos erros nestes mais de 57 anos, mas nosso povo foi capaz de retificá-los e de vencer cada obstáculo, entre outras razões, porque logo compreendeu que uma transformação social profunda não se limita a desfrutar dos direitos conquistados, envolve deveres que impõem muitos esforços, sacrifícios e perigos, não em busca de quimeras, senão com os pés na terra e lutando cotidianamente por tornar realidade cada avanço que permitam as circunstâncias. Não é casual que a magistral definição do companheiro Fidel comece expressando: “Revolução é sentido do momento histórico; é mudar tudo aquilo que deve ser mudado…”.
Com essa clara consciência empreendemos a atualização de nosso modelo econômico e social, caracterizado desde seus inícios, pela mais ampla, democrática e real participação cidadã, em uma escala e profundidade inimagináveis, em países que se autoproclamam paradigmas da democracia.
Como lembramos, praticamente todo o povo tomou parte ativa no processo realizado há mais de cinco anos, e que hoje tem continuidade na análise, por parte de centenas de milhares de militantes do Partido, da UJC e representantes de todos os setores da sociedade, dos documentos que por seu alcance estratégico e especial transcendência para o futuro do país, concordou submeter a consulta o 7º Congresso do Partido, antes de sua aprovação definitiva pelo Comitê Central, no próximo mês de dezembro.
Nas 22.241 reuniões realizadas desde meados de junho, quando começou o processo que se alongará até setembro, participaram 704.643 compatriotas que realizaram 359.648 intervenções, inclusive 95.482 propostas dirigidas, quase sem exceção, a enriquecer e a tornar mais precisos estes documentos. São dados que demonstram a compreensão que existe acerca da importância deste debate.
Como ratificou o primeiro-secretário de nosso Partido, serão introduzidas quantas mudanças sejam necessárias e ao ritmo que determinarmos. Sem exceção, são dirigidas a consolidar nosso socialismo, a torná-lo mais próspero e sustentável. Cada uma será fruto da decisão soberana dos cubanos; nenhuma, nem a mais mínima, obedecerá a pressões externas, boa parte delas com o propósito, escondido ou aberto, de desmontar a obra revolucionária.
O discurso proferido pelo companheiro Fidel nesta cidade, há 30 anos, em singelas palavras, resume como era antes de 1959 a vida dos habitantes do território que hoje forma a província, quando aqui, tal como em todo o país, predominava o desemprego, a pobreza, a falta de escolas e de atendimento médico.
Só mencionarei um dado: o índice de mortalidade infantil: mais de 60 em cada mil nascidos vivos, segundo cálculos muito otimistas, pois não existiam estatísticas confiáveis e pode que realmente superasse os 100. No ano passado, na província esse indicador foi de 4,2, à altura de países de grande desenvolvimento econômico (Aplausos).
Algo mais, nas zonas incluídas no Plano Turquino, ou seja, nas montanhas, a mortalidade infantil é zero (Aplausos). Não é difícil imaginar os números arrepiadores que atingiria na década de 1950, quando centenas de crianças morriam de doenças curáveis, por falta de medicamentos que podiam custar, inclusive, uns poucos pesos, mas que eram inatingíveis para muitos camponeses.
São números e fatos que chamam à reflexão e permitem valorizar o quanto tem avançado nosso povo desde então. Não podemos esquecer que para tornar realidade oportunidades, direitos e possibilidades que hoje se percebem como algo normal e até alguns pensam que caíram do céu; foi preciso que corressem rios de suor e, inclusive, muito sangue.
Naquele dia, Fidel reconheceu os importantes avanços da então jovem província de Sancti Spíritus no setor econômico, na educação e na saúde. Como é conhecido, poucos anos depois veio a etapa mais difícil do Período Especial e houve que abrir mão, temporariamente, de boa parte daquelas conquistas. Hoje estão recuperadas praticamente todas, algumas correspondiam àquele momento histórico e não seria racional restabelecê-las. Em troca, outras — que não são poucas — estão em uma fase quantitativa e qualitativamente superior às daqueles anos. Isso é mostra do espírito de batalha que tem caracterizado sempre os cidadãos de Sancti Spíritus, filhos de uma região de Cuba com particular destaque na história pátria (Aplausos).
Sancti Spíritus teve especial significação para o major-general Máximo Gómez. Aqui ele desenvolveu, entre janeiro de 1897 e abril de 1898, a Campanha de La Reforma, quando comandando quatro mil mambises, conseguiu imobilizar e causar enormes baixas a um contingente de 50 mil soldados espanhóis. Escolheu como palco principal de operações essas planícies que conhecia muito bem desde a Guerra dos Dez Anos e onde, em 1876, nasceu na mata seu filho Panchito, símbolo do patriotismo, a fidelidade e o valor da juventude cubana.
Aqui um grupo de mambises, liderados pelo coronel Ramón Leocadio Bonachea, continuou combatendo mais de um ano depois do Pacto de Zanjón e quando foi impossível continuar a luta, a 22 quilômetros desta cidade, na estação ferroviária de Jarao, deixou constância escrita de que não aceitava nenhum pacto.
Aquela histórica ata foi assinada, também, por outro grande filho desta terra: Serafín Sánchez Valdivia, quem participou das três guerras pela independência e chegou atingir a patente de major-general do Exército Libertador. Ao sentir que tinha sido alvejado por um projétil inimigo, suas palavras foram: “¡Têm-me matado, não importa, que continue a marcha!”, e elas constituem legado e símbolo de atitude firme perante os inimigos da pátria (Aplausos).
Essa é a estirpe gloriosa de nosso povo, dos combatentes do Exército Rebelde e da luta clandestina; dos milicianos de Girón e da luta contra os bandidos; dos combatentes e colaboradores internacionalistas; dos milhões de cubanos de todas as idades que enfrentam os desafios do presente.
Companheiras e companheiros:
O trabalho organizado e constante, sem perder tempo em fanfarrices, permitiram à província merecer a sede deste ato. É um reconhecimento ao trabalho de seus dirigentes, de suas estruturas de direção e, em primeiro lugar, de seu povo: ao esforço diário e consciente de cada trabalhador e trabalhadora, demonstração verdadeira de seu firme respaldo à Revolução (Aplausos).
Sancti Spíritus conseguiu nos últimos anos um avanço fluido nos principais indicadores econômicos e sociais; destaque, entre outros, pelo paulatino impulso, sobre bases sólidas, para a produção agropecuária. Por exemplo, é constante o crescimento da produção de leite, inclusive acima dos planos previstos; a província foi baluarte nesse importante setor e, afortunadamente mostra um renascimento. No resto das produções, como norma, os planos são cumpridos e inclusive alguns, como o arroz, apesar dos ajustes que foi preciso fazer por causa da seca.
Não obstante, e bom esclarecer que cumprir o plano não é sinônimo de satisfazer as necessidades do país ou de ter atingido as potencialidades existentes, das que em muitos casos ainda estamos longe. Conseguir isso requererá de trabalhar um dia após o outro com a consagração e inteligência que exige este decisivo front.
Sancti Spíritus destaca, igualmente, pelo reiterado cumprimento dos planos de produção de açúcar, algo que desafortunadamente não abunda no país nos últimos anos e ainda menos na última safra, onde só outra província, a vizinha Ciego de Ávila, conseguiu esse resultado (Aplausos), embora vocês saibam que neste setor também existem reservas de eficiência.
Algo muito importante: em 2015 conseguiu-se cumprir e atingir um volume extra no plano de exportações, da ordem dos 277,9 milhões de pesos, o maior nível histórico da província.
No setor subsidiado reduzem-se as despesas e se cumpre o das receitas, o que permite atingir um superávit que em 2015 ultrapassou os 127 milhões de pesos.
O turismo, setor de grande importância também, mostra avanços, particularmente no município de Trinidad, graças ao contributo integrado de todos os setores. Também, a cidade de Sancti Spíritus tem potencialidades que deverá continuar desenvolvendo por sua beleza e valores patrimoniais, ao ser uma das primeiras vilas fundadas em Cuba, há 500 anos. Igualmente, existem potencialidades em outras zonas da província, sobretudo para o turismo de natureza.
A recuperação urbanística contribui para esses propósitos e, sobretudo, para melhorar a qualidade de vida do povo, junto aos avanços na educação, a saúde, a cultura e em geral na esfera social, cuja consolidação e desenvolvimento dependerão dos resultados que sejam atingidos na economia.
Eu transmito, em nome de Partido, o Governo e de todos os cubanos, uma merecida felicitação ao povo de Sancti Spíritus por esta demonstração de que pode ser vencida qualquer barreira quando se trabalha com responsabilidade e consagração (Aplausos). Especialmente ao companheiro José Ramón Montegaudo Ruiz, por sua entrega no cumprimento do dever e, sobretudo, por ter sabido encaminhar o caudal de criatividade e energias dos moradores de Sancti Spíritus (Aplausos).
É justo e merecido reconhecer os avanços; porém, muito mais importante é ter bem identificados os problemas e as deficiências por resolver, especialmente no setor da economia. Conhecer onde existem potencialidades ainda sem explorar, em qual atividade é possível poupar e elevar a eficiência, quanto mais pode ser produzido ou melhorado um serviço, sobretudo, se isso permite obter receitas para o país, bem seja por exportação ou por substituição de importações.
Concentrar no setor econômico os esforços com a organização, a ordem e a disciplina que devem existir sempre, mas muito mais em meio de circunstâncias complexas como as atuais, nas quais ao bloqueio econômico — que permanece intato, embora alguns pensem o contrário — se acrescentam outras dificuldades derivadas da situação internacional, que está fora de nosso alcance resolver.  
Não me vou estender nestes assuntos. Nós todos escutamos as palavras do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, ao encerrar, em 8 de julho passado, a sessão ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular. Nelas se resumem os desafios que temos por diante e nos dão a bússola de como enfrentá-los e vencê-los.
Como expressou o companheiro Raúl, e citou:
“Perante as dificuldades e ameaças não há espaço para as improvisações e muito menos para o derrotismo. De uma situação conjuntural como a que enfrentamos se sai vitorioso, agindo com muita energia, equanimidade, racionalidade e sensibilidade política, continuar estreitando a coordenação entre o Partido e o Governo e, sobretudo, com muito otimismo e segurança no presente e o futuro da Revolução”. Até aqui suas palavras (Aplausos).
Compatriotas:
Demonstremos cada dia, em cada local de trabalho e com fatos concretos, que saberemos estar à altura deste novo desafio, tal como o fez a Geração do Centenário, naquele dia 26 de julho de 1953, e como têm feito muitas cubanas e cubanos, ao longo da exemplar história de lutas e de vitórias da pátria.
Glória eterna para nossos heróis e mártires! (Exclamações de: “Glória!”)
Viva Fidel! (Exclamações de: “Viva”!)
Viva Raúl! (Exclamações de: “Viva”!)
Viva Cuba livre! (Exclamações de: “Viva”!)
Venceremos! (Exclamações de: “Venceremos”!)
(Ovação)
#granma.cu

«FOTOS» ONTEM, EM BISSAU, PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBEU EM AUDIÊNCIA, DELEGAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

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Recebeu ontem em audiência, uma delegação das Nações Unidas em visita à Guiné-Bissau. A comitiva é chefiada pelo Adjunto do Secretário-Geral da ONU para os Assuntos Políticos, Senhor Jeffrey Feltman.


Guiné-Bissau mantém – e vai continuar a manter – óptimas relações com o sistema das Nações Unidas.


#conosaba

CABO VERDE: DR. JORGE CARLOS FONSECA, PRESIDENTE CABO-VERDIANO ANUNCIA CANDIDATURA A SEGUNDO MANDATO.

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O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou hoje a sua recandidatura quando falta uma semana para o fim do prazo de formalização de candidaturas às eleições presidenciais de 02 de outubro.

O anúncio foi feito ao final da tarde de hoje, na cidade de Praia, à margem do lançamento do quinto volume do livro "Magistratura de Influência", que reúne discursos e intervenções de Jorge Carlos Fonseca enquanto Chefe de Estado e assinala o fim do primeiro mandato presidencial de cinco anos.

Na altura, Jorge Carlos Fonseca anunciou também a suspensão de funções como chefe de Estado.

A reeleição de Jorge Carlos Fonseca, que em 2011 ganhou a eleição presidencial com o apoio do então maior partido da oposição e atual força no governo Movimento para a Democracia (MpD), é dada como certa pela generalidade das sondagens divulgadas, não sendo até ao momento conhecido qualquer candidato da área do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), na oposição desde as legislativas de março deste ano.

Nas últimas eleições presidenciais, na segunda volta, Jorge Carlos Fonseca obteve 55,13 por cento dos votos, derrotando Manuel Inocêncio Sousa (PAICV), e substitui Pedro Pires, que cumpriu dois mandatos na chefia do Estado.

As eleições para a Presidência da República, marcadas para 02 de outubro, fecham o ciclo de três eleições este ano em Cabo Verde, depois das legislativas de 20 de março e das autárquicas marcadas para 04 de setembro.

De acordo com o calendário eleitoral divulgado pela Comissão Nacional de Eleições, as candidaturas devem ser entregues até 03 de agosto, no Tribunal Constitucional.

A campanha eleitoral decorre entre 15 e 30 de setembro.

#conosaba

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