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sexta-feira, 14 de julho de 2017

Morre Liu Xiaobo, dissidente sem inimigos nem ódio.

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Com o intelectual, vai-se uma parte do movimento pró-democracia na China, após longos anos de prisão. O Prêmio Nobel da Paz lutou pacificamente por seu sonho de um país mais livre e humano.
fonte: DW ÁFRICA
Imagem icônica no Nobel da Paz 2010: diploma de Liu Xiaobo é depositado sobre cadeira vazia em Oslo
Imagem icônica no Nobel da Paz 2010: diploma de Liu Xiaobo é depositado sobre cadeira vazia em Oslo
Liu Xiaobo, morto nesta quinta-feira (13/07) em consequência de um câncer, foi um verdadeiro patriota chinês, um homem de visão, com uma missão para o seu país. Sem deixar de se intimidar pelo praticamente onipotente Partido Comunista (PC), com admirável persistência manteve a própria convicção de que o melhor para a China e os chineses não é a ditadura unipartidária, mas sim democracia, divisão de poderes, Estado de direito.
Ele tinha claro que essa atitude poderia colocá-lo em dificuldades: "Perder a liberdade faz parte dos riscos profissionais do dissidente", disse, numa entrevista à DW, num saguão de hotel, em 2007. Na época, antecipando os Jogos Olímpicos de Pequim, as autoridades do país se mostravam um pouco mais abertas com a imprensa estrangeira.
O homem sentado diante do repórter era pequeno, quase frágil, de cabelos curtos e óculos, a acepção do intelectual. E, no entanto, dotado de uma vontade férrea associada a gentileza; uma coragem sem limites complementada pelo humor.
Compromisso com os mortos da Paz Celestial
A essa altura, Liu já conhecera o cárcere, e muito bem. Por três vezes, nos anos 90, estivera atrás de grades, por um total de quase cinco anos. A primeira vez, depois da brutal repressão do movimento democrático, em junho de 1989. Para participar dele, pouco antes Liu regressara especialmente à China, de uma viagem de pesquisa nos Estados Unidos.
Liu Xia
Esposa Liu Xia foi condenada a prisão domiciliar, numa espécie de punição coletiva
Na noite de 3 para 4 de junho daquele ano, ele desempenhou um papel crucial, ao mediar uma retirada pacífica para um grupo de estudantes que protestava na Praça da Paz Celestial. Desse modo, cuidou para que a ofensiva militar da liderança chinesa contra o próprio povo não custasse ainda mais vidas.
O massacre da praça Tiananmen marcou Liu. Como sobrevivente, ele considerava sua obrigação lutar por justiça para os mortos. "Tenho uma espécie de sentimento de dever em relação aos falecidos, de que nunca consigo me livrar", confessou na entrevista em 2007.
Carta 08 e prisão
Em dezembro de 2008, Liu Xiaobo publicou, juntamente com mais de 300 outros intelectuais e ativistas dos direitos civis da China, a Carta 08. O manifesto exigia reformas democráticas na China por meios pacíficos. Foram enumeradas 19 medidas para melhorar a situação dos direitos humanos no país, entre as quais, uma Justiça independente, liberdade para fundar associações, fim do sistema unipartidário.
O regime entendeu a iniciativa como um ataque frontal, tão mais ameaçador por ser assinada por intelectuais de alas muito diversas e em parte antagônicas. Poucos dias mais tarde, Liu era preso como principal iniciador do manifesto. Sem que tivesse a sorte de contar com uma Justiça independente, em 25 dezembro de 2009 ele foi condenado a 11 anos de cárcere por "instigação à derrubada do poder estatal".
John Kamm, fundador do grupo americano de assistência jurídica Dui Hua (Diálogo) constata que Liu recebeu a pena mais longa desde que fora introduzido na lei o delito de tentativa de instigação à queda do Estado, em 1997.
O cronograma pérfido do processo marcou a proclamação da sentença justamente para o dia de Natal, pois, durante as festas de fim de ano, grande parte dos correspondentes de veículos estrangeiros em Pequim vai para casa. Assim, ficava assegurado o menor grau de atenção internacional e um mínimo de manchetes negativas.
Grande ausente do Nobel 2010
O mundo pôde ler a reação de Liu Xiaobo a sua prisão, seu processo e a sentença em fevereiro do 2010. Num ensaio, o dissidente declarava: "Quero dizer, ao regime que me priva da minha liberdade: não tenho inimigos" – e nisso ele incluía expressamente até mesmo policiais, promotores e juízes. "Não aceito a vossa vigilância, vossa prisão, vossas sentenças. Mas respeito a vossa profissão e as vossas personalidades."
Apelos internacionais pela libertação de Liu Xiaobo
Apelos internacionais pela libertação de Liu Xiaobo foram inúteis
Liu se manifestou também contra o ódio: "O ódio corrói a sabedoria e a consciência de uma pessoa. O raciocínio em termo de inimigos é capaz de envenenar o espírito de uma nação, destruir tolerância e humanidade e bloquear o caminho para o progresso e a democracia. Quero estar apto a retribuir a hostilidade do regime com as melhores intenções e abrandar o ódio com o amor."
Esse texto foi lido durante a talvez mais notória "aparição pública" de Liu: uma cadeira vazia representou o preso político no palco, quando, em 10 de dezembro de 2010, lhe foi concedido o Prêmio Nobel da Paz. O Comitê em Oslo o elegera por seu "longo e não violento combate pelos direitos humanos fundamentais na China".
Libertação tardia
Nem mesmo a esposa do intelectual chinês, Liu Xia, pôde representá-lo na entrega do prêmio. Numa espécie de punição coletiva, a artista está sob prisão domiciliar desde 2010.
Antes, quando jornalistas ainda podiam entrevistá-la, ela comentara à Deutsche Welle: "Liu Xiaobo tem uma vontade incrivelmente forte. Quando ele acredita numa meta, vai nessa direção, mesmo sabendo que nunca vai alcançá-la. Ele tem uma coisa incrivelmente teimosa dentro de si."
Todos os apelos ao governo chinês para que libertasse o então enfermo dissidente caíram no vazio. No fim de junho de 2017, Liu Xiaobo pôde finalmente deixar a prisão, mas só para ser imediatamente internado no hospital.
Devido a um câncer hepático em estádio terminal, lhe fora concedido "sursis para tratamento médico", explicou seu advogado, Shang Baojun. No entanto, nem ele nem a esposa obtiveram permissão para viajar para o exterior em busca de um tratamento para o dissidente. Ele morreu aos 61 anos.

Eleições no Quénia: uma disputa a dois.

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Na corrida eleitoral às presidenciais de agosto destacam-se dois candidatos: o atual Presidente, Uhuru Kenyatta, e o seu rival e ex-primeiro-ministro, Raila Odinga.
fonte: DW ÁFRICA
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Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta (ao centro)
Num carro de campanha que percorre as ruas da cidade queniana de Kapenguria, o Presidente do país e candidato à reeleição pelo partido "Jubilee Party", Uhuru Kenyatta, acena para uma multidão de apoiadores. Parece que já venceu a disputa contra o rival Raila Odinga, mas a eleição ainda não está decidida. Ao que tudo indica, as presidenciais de agosto serão acirradas.
Jan Cernicky, diretor da Fundação política alemã Konrad Adenauer, no Quénia, lembra que "as eleições no país sempre foram muito disputadas e isso também deverá acontecer este ano. Serão eleições difíceis e pouco claras".
Linhas étnicas e regionais
As últimas eleições têm mostrado que os quenianos votam segundo critérios étnicos em busca de apoio para as suas regiões. Os maiores grupos étnicos são, nesta ordem, os Kikuyu, os Luhya, os Kalenjin e os Luo. Kenyatta é da etnia Kikuyu e o seu vice-presidente, William Ruto, da etnia Kalenjin; por isso, contam com o apoio desses grupos.
Líderes da oposição no Quénia: Musalia Mudavadi, Raila Odinga, Isaac Ruto, Kalonzo Musyoka e Moses Wetangula, em Nairobi,
Um desafio para o opositor Raila Odinga, que tem feito alianças com outros grupos em busca de votos, a exemplo da Super Aliança Nacional (NASA).
Por outro lado, numa pesquisa conduzida no final de maio pelo instituto de pesquisa de mercado Ipsos, 47 por cento dos entrevistados disseram que votariam em Kenyatta e 42 por cento em Odinga. Mas há controvérsias sobre os dados; sobretudo, diante das já alegadas acusações de fraudes eleitorais pelo opositor Odinga: "Os membros do partido Jubilee Party mentem e roubam. Eles são inimigos da descentralização", afirmou.
Receio de violência
Perante deste cenário, teme-se que a batalha eleitoral continue nas ruas mesmo após o resultado de agosto. A isso, soma-se o medo da violência, que já marca as eleições no Quénia.
Há 10 anos, mais de mil pessoas morreram numa onda de violência pós-eleitoral - marcada por confrontos entre vários grupos étnicos - provocada por dúvidas sobre a credibilidade da reeleição de Mwai Kibaki, que venceu, por pouco, o oponente Raila Odinga. 600 mil pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas.
Este ano, Jan Cernicky frisa que"ainda não há motivo para pânico", mas ressalva: "Ambos os lados já se comunicam como se fossem vitoriosos. O candidato que perder poderá alegar que o resultado foi manipulado. Já se prevê que o perdedor diga: se as instituições não contribuem, então contestaremos nas ruas".
O atual Presidente e candidato à reeleição, Uhuru Kenyatta, garante a transição pacífica, caso perca as eleições: "Se a população decidir, a 8 de agosto, que quer um novo líder, eu aceitarei o resultado e assegurarei a transição de poder respeitosa e pacífica. Com pedidos ao meu sucessor que ame e proteja esta nação, tal como eu tenho tentado fazer".
Para já, espera-se uma segunda volta na disputa eleitoral no Quénia.
Para já, espera-se uma segunda volta na disputa eleitoral no Quénia.

Corrupção custou cinco mil milhões de dólares em Moçambique em cinco anos.

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Adriano Nuvunga, director do CIP
Adriano Nuvunga, director do CIP

Denúncia é de Adriano Nununga na conferência sobre corrupção em África que decorre em Maputo
O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) diz que nos últimos cinco anos a corrupção em Moçambique custou mais de cinco mil milhões de dólares, o que contribuiu para um maior empobrecimento das populações.
A afirmação é do director daquela organização vocacionada à promoção da transparência e boa governação em Moçambique, Adriano Nuvunga, à margem da Conferência Africana sobre o Combate à Corrupção, que decorre nesta quinta-feira, 13, e amanhã em Maputo.
Nuvunga explicou que os cinco mil milhões de dólares "é um custo que foi calculado com base numa amostra, mas o custo monetário foi muito superior àquilo que nós reportamos. Isto significa que nos últimos cinco anos, a corrupção se asseverou e empobreceu ainda mais a população no país".
Entretanto, Adriano Nuvunga afirmou que não é só em Moçambique onde não se registam progressos na luta contra a corrupção e alertou o poder público ao nível do continente africano a assumir com seriedade, o combate à corrupção.
O director do CIP destacou que nos últimos 12 meses, a corrupção "atingiu sectores que anteriormente não eram afectados por este fenómeno, como é o caso da saúde".
A Conferência Africana sobre a Transparência e Combate à Corrupção, que iniciou hoje e termina amanhã, tem a participação de representantes de mais de duas dezenas de países de África e visa estudar formas de intensificar a luta contra este fenómeno no continente.
fonte: voaportugues.com

    TC angolano considera inconstitucional regulamento das organizações não governamentais.

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    Juízes do Tribunal Constitucional de Angola

    Juízes do Tribunal Constitucional de Angola

    É a primeira vez que o TC considera inconstitucional uma decisão do PR
    O Tribunal Constitucional (TC) de Angola considerou inconstitucional o Regulamento das Organizações Não Governamentais, assinado e publicado pelo Presidente da República em Março de 2015.
    A VOA teve acesso ao acórdão 447/2017, de 5 de Julho, assinado por nove dos 10 juízes do TC.
    O juiz Onofre dos Santos teve o voto vencido.
    É a primeira vez que o TC declara inconstitucional uma decisão do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
    A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) pediu ao TC a apreciação de constitucionalidade do decreto de José Eduardo dos Santos, que aprovou o Regulamento das Organizações Não Governamentais.
    No acórdão, os nove juizes apresentam as alegações da OAA e analisam todos as aspectos levantados para começar por concluir que “poucas são as normas da lei que são aplicáveis às organizações não governamentais”.
    Argumentos
    O que se questiona, dizem os juízes, é a forma de legislar o tema por via de um regulamento por parte do Governo.
    “Tem que ser por via de uma lei do Poder Legislativo porque legislar em matéria de liberdades fundamentais (como é o caso da liberdade de associação) e de associações é reserva absoluta de competência legislativa da Assembleia Nacional”, dizem os juízes-conselheiros, sublinhando que tal capacidade “é reserva absoluta da Assembleia Nacional”.
    É entendmento do TC “que o decreto presidencial é organicamente inconstitucional porque a matéria tratada no regulamento por si aprovado é do domínio da competência legslativa da Assembleia Nacional”.
    Em consequência, escrevem os juízes que “constatada a mencionada inconstitucionalidade orgânica e, com ela, a consequente invalidade de todo o diploma, é inútil conhecer a inconstitcionalidade material das normas requeridas”.
    Ao dar “provimento ao pedido declarando a inconstitucionalidade orgânica do decreto que regula os ong´s “, o TC conclui que“a presente declaração de inconstitucionalidade implica a repristinação do decreto no. 84/02, de 31 de Dezembro, que vigorará até que a Assembleia Nacional venha a aprovar legislação específica sobre as ongs”.
    Voto vencido
    Na sua declaração de voto vencido, o juiz-conselheiro Onofre dos Santos admite que “alguns aspectos da regulamentação poderão considerar ser excessivos e eventualmente feridos de ilegalidade, ou até de alguma inconstitcionalidade”, mas acredita que são “normas que poderiam ser corrigidas pontualmente, em sede da apreciação da constitucionalidade material requerida”.
    Santos considera o regulamento em causa mais “completo, actualizado e perfeito do que o anterior de 2002, que será necessariamente repristinado em consequência da anulação do decreto presidencial em causa”.
    Resta agora à Assembleia Nacional aprovar uma nova lei das organizações não governamentais, caso contrário mantém-se a que está em vigor.
      fonte: voaportugues.com

      Brasil: Lula anuncia candidatura para 2018.

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      media

      Lula da Silva, antigo presidente brasileiro, condenado ontem num caso de corrupção a 9 anos e meio de cadeia, anunciou hoje a sua candidatura às eleições do próximo ano.



      O ex chefe de Estado afirma-se inocente do caso em que foi condenado implicando o pagamento de luvas a uma empresa de construção a propósito de um apartamento em São Paulo de que ele contesta a propriedade.
      Na expectativa da realização do julgamento em segunda instância Lula mantém-se livre e veio muito directamente desafiar quem quer que seja a apresentar quaisquer provas contra ele.
      O dirigente do partido dos trabalhadores afirmou que a história dirá quem tinha razão, se Moro (o juiz que o condenou) ou ele.
      Lula de 71 anos afirmou-se determinado em voltar à luta política alegando que só o povo brasileiro é que poderia decretar o seu fim.
      pt.rfi.fr

      CNE afasta eleições antecipadas na Guiné-Bissau.

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      media
      A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau diz que tecnicamente não há condições para a realização de eleições antecipadas, ou seja, antes de meados de 2018. Porém, se houver entendimento político e dinheiro, as eleições até se podem realizar este ano.












      secretária executiva-adjunta da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, Kátia Lopes, considera que "seria muito complicado" realizar eleições legislativas antecipadas devido a imposições legais e falta de dinheiro.
      "Levando em conta a não realização da atualização do recenseamento eleitoral e levando em conta que as eleições têm que ser marcadas com três meses de antecedência, julgo que seria muito complicado realizar eleições antecipadas neste momento", afirmou a responsável.
      A 26 de junho, o presidente guineense, José Mário Vaz, admitiu que se não houvesse um entendimento político para acabar com o impasse que vive o país, poderia convocar eleições antecipadas.
      A CNE precisaria de cerca de cinco milhões de dólares para realizar o escrutínio.
      Oiça aqui a reportagem de Mussá Baldé.
      pt.rfi.fr

      PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU VISITOU A NOVA RESIDÊNCIA DA EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU EM PORTUGAL (AINDA EM CONSTRUÇÃO).

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      O primeiro-Ministro, o general Umaro el Mocktar Sissoco embalo visitou ontem a nova residência da embaixada da Guiné-Bissau em Portugal. (em construção)








      «NÃO SOU GENERAL DAS F'UTUNGO DAS BELAS'» GENERAL SISSOCO ESCOLTADO NAS RUAS DE LISBOA.

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      Cortejo do primeiro-Ministro o general Umaro el Mocktar sSssoco Embalo, em visita privada a Portugal








      «SOCIEDADE» GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU E PARCEIROS ESTUDAM MECANISMO DEMOGRÁFICO DO PAÍS.

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      Bissau, 13 Jul 17 (ANG) – O ministério da Juventude e Emprego em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), procederam hoje ao lançamento do “Dividendo Democrático da Guiné-Bissau”, num ateliê de dois dias

      Ao falar na sessão de abertura do referido seminário, o ministro da Juventude e Emprego disse que o executivo tomou a iniciativa de promover o encontro para que, em conjunto com os seus parceiros de desenvolvimento, estudar as possibilidades e vias para a captura do dividendo demográfico cujo foco se encontra na população .

      Doménico Sanca disse que a humanidade despertou-se sobre a necessidade de aproveitar as potencialidades da população e transformá-las em activo.

      “Para manter o seu nível de vida a população activa deve mobilizar os recursos suficientes pra exercer três responsabilidades capitais que são: a satisfação das suas necessidades materiais, o financiamento das transferências públicas e privadas, bem como a poupança de recursos suficientes para financiar as suas próprias necessidades, na idade adulta”, explicou.

      De acordo com o governante que cita o Instituto Nacional de Estatística de 2013, a dinâmica da população guineense, na faixa etária de 0 a 14 anos de idade continuará a diminuir ligeiramente, passando de 43,9 por cento em 1979 para 40 por cento em 2030.

      Sanca sublinhou que a percentagem da população em idade activa aumentará em 6,5 por cento passando de 51,4 por cento em 79 para 57,9 por cento em 2030, acrescentando que em termos absolutos, a população guineense duplicou num período de 20 anos entre dois sensos o de 1979 e o de 2009.

      Frisou que a população nacional passou de quase 800 mil habitantes para cerca de 1 milhão e meio e que as projecções para os próximos anos continuarão a crescer a um ritmo elevado podendo atingir o número de 2 milhões de pessoas até dois mil e trinta.

      Por seu turno, a representante do Fundo das Nações Unidas para a População na Guiné-Bissau (UNFPA), disse que o evento tem como objectivo principal a advocacia junto dos decisores políticos do país em favor da questão da juventude, bem como o reforço da capacidades nacionais em fazer o melhor aproveitamento do dividendo demográfico.

      Kourtoum Nacro disse igualmente que a formação vai reforçar a capacidade dos técnicos nacionais, tendo referido que o ateliê está a ser realizado noutros países da sub-região e serve também para o reforço da importância que a faixa etária entre 15 a 65 anos representa para impulsionar o país para um bom crescimento económico.

      “A referida faixa etária da população pode ser fundamental no desenvolvimento de uma nação se lhes forem oferecidas boas infra-estruturas de saúde, instrução e educação, pleno emprego e oportunidades de gerar rendimentos que permitem a redução da dependência económica “, disse. 


      Conosaba/ANG/MSC/ÂC

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