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terça-feira, 29 de junho de 2021

SADC aprova orçamento de 12 milhões de dólares para força a ser enviada para Moçambique.

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                                                       Chefes de Estado e de Governo da SADC, 11 de Maio de 2021

Ante a urgência da situação, os países membros têm de enviar as suas contribuições financeiras até 9 de Julho

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou um orçamento de 12 milhões de dólares para o envio da Força em Estado de Alerta para Moçambique, que vai ajudar o país na luta contra os insurgentes em Cabo Delgado.

O valor foi revelado em Luanda nesta segunda-feira, 28, pelo ministro angolano das Relações Exteriores que participou na reunião virtual dos chefes da diplomacia da SADC.

“O orçamento é de 12 milhões de dólares no seu total, está subdividido em rubricas, fontes de financiamento", avançou Tete António, acrecentando que o dinheiro virá de um fundo de contingência e contribuições dos Estados-membros, que também deverão contribuir entre si com sete milhões de dólares.

Ante a situação em Cabo Delgado, que António considerou de “ questão de sobrevivência da região”, a SADC determinou que as contribuições devem ser dadas até 9 de Julho.

O chefe da diplomacia angolana reiterou que ele e os seus colegas, bem como toda a SADC, têm “essa consciência de que a região está sob ameaça, com a crise em Moçambique e todos nós temos que responder prontamente a esta ameaça que nós conhecemos na África Austral".

Nos próximos dias estão previstas reuniões de comissões técnicas que darão corpo à proposta final da intervenção.

A decisão do envio da força foi tomada na cimeiro dos Chefes de Estado e de Governo da SADC realizada no passado dia 23 em Maputo.

A intervenção visa ajudar as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique a combater os insurgentes que desde Outubro de 2017 provocaram mais de duas mil mortes e mais de 700 mil deslocados com as suas acções contra aldeias e vilas na província de Cabo Delgado.


fonte: VOA

Caso Bruno Candé: Enfermeiro é condenado a 22 anos de prisão.

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Tribunal considera que assassinato do ator de origem guineense não resultou de um descontrolo momentâneo do arguido, mas sim de um ato premeditado. Sentença foi proferida com a presença de familiares de Bruno Candé.


O enfermeiro de 76 anos apontado como o autor dos disparos que mataram o ator Bruno Candé foi condenado esta segunda-feira (28.06) a 22 anos e nove meses de prisão. O crime ocorreu a 25 de julho de 2020 na periferia de Lisboa e provocou vários protestos pelo país

Segundo o jornal português Diário de Notícias, além do cumprimento desta pena, a justiça portuguesa determinou o pagamento de uma indemnização cível de 160 mil euros aos três filhos de Bruno Candé por danos de morte e danos não patrimoniais.

A sentença foi proferida no Tribunal de Lourdes, em Lisboa, numa audiência que teve a presença de alguns familiares de Candé. Conforme a imprensa local, a juíza salientou que o cirme foi "perpetrado por um motivo fútil e por ódio racial".

Segundo a magistrada, o autor do crime não tem problema psiquiátrico nem qualquer remorso. Pesa contra o homem o crime de homicídio qualificado e agravado por ódio racial e posse de arma ilegal.

Portugal I Bruno Candé Protest

Caso gerou revolta e protestos em Portugal

O crime

assassinato do ator de origem guineense na movimentada Avenida de Moscavide chocou a sociedade lisboeta e intensificou o debate sobre o racismo no país. 

O ator de 39 anos estava ligado à companhia de teatro Casa Conveniente. Candé foi morto a tiros e deixou três filhos. Bruno Candé terá discutido com o enfermeiro dias antes por causa de sua cadela. 

Na ocasião, o suspeito teria desferido insultos racistas e ameaçado Candé, afirmando que tinha "armas do Ultramar" e que iria matá-lo - conforme publicou a imprensa portuguesa.

O tribunal considerou que o incidente não resultou de um descontrolo momentâneo do arguido, mas sim de um ato premeditado.

Durante as investigações, o Parlamento da Guiné-Bissau decidiu enviar a Portugal uma delegação para apurar as circunstâncias da morte do ator Bruno Candé.

fonte: DW 

Angola: Ativistas "comprados" não são a maioria?

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Subornados, membros do Movimento Revolucionário terão cancelado protesto que pedia demissão do Presidente angolano. Ativistas dizem que é uma prática comum e a UNITA é apontada como uma das financiadoras dos protestos.

Horas depois de o Chefe de Estado de Angola, João Lourenço, aceitar o pedido de desculpas de alguns membros do Movimento Revolucionário que o insultaram e depois convocaram protestos contra a sua governação, vazou nas redes sociais um diálogo dos mesmos ativistas a confirmarem que tinham sido subornados. 

Os jovens ativistas, ou "revús", que representam o município de Viana terão sido aliciados com 10 milhões de kwanzas, cerca de 10 mil euros, para cancelarem o protesto marcado para 26 de junho, dia em que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, promoveu uma marcha de apoio às políticas de João Lourenço.

Subornos são comuns?

A DW contactou os nomes envolvidos no caso, mas não teve sucesso. No entanto, outros ativistas revelam que a corrupção passiva tornou-se prática comum na oposição, que se deixa subornar em troca do silêncio ou do cancelamento de protestos.

Luanda: Angola und Kuba Schule vor acht Jahren verlassen

Nuno Dala, ativista

"O que os move são interesses pessoais. São mercenários e esses mercenários, por serem batatas podres que podem contaminar as outras, devem ser isolados, devem ser descartados de tal maneira que não influenciam os outros", criticou o ativista Nuno Dala à DW África. 

Segundo o denunciante, a maior parte dos ativistas angolanos não estão envolvidos nestes escândalos.

"É preciso que entendam que não são a maioria dos ativistas. São alguns dos ativistas cujo número ronda entre 20 e 25. Quantos ativistas tem o país? Centenas. Então, não é por causa de uma vintena de mercenários que podemos concluir que o ativismo está comprometido", frisa Nuno Dala. 

"A maior parte continua a fazer uma luta honesta com maiores ou menores dificuldades", acrescenta.

O presidente do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, também afirma que o pagamento de subornos por parte de pessoas ligadas às autoridades governamentais é prática recorrente.

Angola Francisco Teixeira, Koordinator der Studentenbewegung, MEA

Francisco Teixeira, presidente do Movimento de Estudantes Angolanos

"Quem ganha no meio disto tudo não são os ativistas. Quem mais ganha são os intermediários. São eles que andam atrás dos ativistas para que vendam as manifestações", comenta.

"Não creio que o Presidente da República sabe disso. Estamos a pensar endereçar uma carta ao Presidente da República para pôr fim a este assunto", refere.

Uma mancha na reputação dos ativistas

Léo Paxi, ativista ambiental no Uíge, sublinha que estes subornos ameaçam o propósito da maioria dos jovens angolanos que lutam por uma Angola melhor.

"Por isso é que não devemos tolerar questões do género. Temos que continuar a denunciar esses mercenários. Há muita gente a morrer pela luta. Inocêncio é alguém que morreu na luta de todos nós. Não podemos deixar que um grupo de chicos-espertos venha a beneficiar-se de forma ilícita em nome do ativismo", frisa.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, é apontada como sendo uma das financiadoras dos protestos anti governo. Contudo, os ativistas ouvidos pela DW África negam qualquer influência da oposição na realização das manifestações.

"Não se conhecem da UNITA atos de corromper manifestantes para não realizar manifestações. Logo essa referência ainda não está devidamente explicada", disse fonte daquele partido.

"Se nós soubéssemos alguma coisa, estaríamos aqui a denunciar", acrescentou, por outro lado, Francisco Teixeira.

fonte: DW África

segunda-feira, 28 de junho de 2021

SENEGAL: O novo avião presidencial fez seu primeiro voo de teste.

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O novo avião de comando presidencial A-320 NEO completou seu primeiro teste de vôo.

Segundo informações da L'Observateur, a nova aeronave deve ser entregue no dia 16 de julho.

Uma controvérsia surgiu sobre o custo e a conveniência de comprar este equipamento em um período de Covid-19 e de rigor orçamentário.
O avião foi adquirido da empresa Airbus por quase 58 bilhões de francos CFA

fonte: seneweb.com

Tóquio: Macky convidado de honra nos Jogos Olímpicos.

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O presidente da República, Macky Sall, será o convidado de honra dos Jogos Olímpicos de 23 de julho a 8 de agosto de 2021, em Tóquio, no Japão.

Segundo o Le Soleil, que disponibiliza a informação, “o COI pretende agradecer ao nosso país pelos esforços envidados no campo do olimpismo”.

fonte: seneweb.com

"João Lourenço ajuda a estabilizar os Grandes Lagos", diz ex-embaixador dos EUA.

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Diplomata americano diz que região dos Grandes Lagos está "mais estável" e "pacífica" também devido ao envolvimento do Presidente de Angola. Peter Pham destacou mediação de João Lourenço no Uganda, no Ruanda e na RCA. 

O ex-enviado especial dos Estados Unidos para os Grandes Lagos J. Peter Pham considerou que a região está "mais estável" e "pacífica", em parte graças ao envolvimento e influência do Presidente João Lourenço

Especialista em temas africanos e membro do centro de estudos Atlantic Council, o embaixador foi enviado especial dos EUA para a região dos Grandes Lagos durante dois anos, entre 2018 e 2020.

Em entrevista à agência Lusa, considerou que "a região tornou-se muito mais estável, muito mais pacífica, com um clima muito melhor para investimento do que era há três anos". A transição democrática pacífica na República Democrática do Congo, o fim do conflito aberto entre Uganda e Ruanda e a melhoria da situação no Burundi são alguns dos casos referidos, além de Angola.

"Angola tinha um grande potencial como um país que não tinha conflito e tinha recursos, mas estava um pouco desvinculada da região", lembrou. Desde que João Lourenço se tornou Presidente, acrescentou, o país está mais envolvido nos problemas regionais, lembrando a mediação para apaziguar as tensões entre Uganda e Ruanda e, mais recentemente, procurando uma solução para a República Centro-Africana (RCA).

DR Kongo Besuch des angolanischen Präsidenten João Lourenço und des ruandischen Präsidenten Paul Kagamé in Kinshasa

João Lourenço (dir.) com homólogo congolês Felix Tshisekedi

Pedido de João Lourenço

O Presidente da República de Angola pediu nas Nações Unidas, na quarta-feira, mais apoio internacional à paz e segurança na RCA, neutralização das forças dissidentes no país, respeito do cessar-fogo e suspensão do embargo de armas.

A intervenção no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, sobre a RCA, foi feita na qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

"Nos últimos anos, desde que João Lourenço [se tornou Presidente de Angola], tem sido uma influência muito boa", disse Pham, que foi recentemente nomeado administrador não executivo do grupo de telecomunicações Africell, que opera em vários países africanos, incluindo Angola.

fonte: DW África

Angola: A polémica em torno da guerra de resistência do Cuito.

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Muitos dizem que os confrontos há 27 anos poderiam ter dividido Angola. Ex-combatente lamenta "uso político" da homenagem "aos mártires da resistência" e afirma que o episódio deveria servir para "cultivar o amor".

A capital da província do Bié homenageia esta segunda-feira (28.06) os mártires da resistência da guerra do Cuito – um confronto em  em 1994. O confronto opôs as tropas governamentais (FAA) e as então Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA) - braço armado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), e resultou em 7 mil mortos.

A cidade observa tolerância de ponto em virtude do chamado Dia dos Mártires da Resistência da Batalha do Cuito. O jornalista Jonas Albino, que cobriu a guerra em 1994 pela emissora estatal (RNA), diz que a chamada guerra de resistência do Cuito evitou a divisão do país em duas partes como era deseja do então líder da UNITA, Jonas Savimbi.

"Naquela altura, a UNITA ocupava mais de 70% de todo território nacional, uma vez que o Governo estava confinado apenas nos centros urbanos. Ou seja, as principais cidades, o Bié e o Huambo eram fundamentais para aquilo que era pretensão do líder da UNITA que era a divisão do país para Angola do Sul e Angola do Norten".

Angola Friedhof in Cuito

Cemitério Memorial dos Mártires do Cuito

Dividendos políticos

Mas as comemorações do 28 de junho como Dia dos Mártires de Resistência do Cuito é vista por muitos como uma tentativa de as autoridades governamentais retirarem dividendos políticos, empurrando culpas à UNITA.

O antigo oficial das FALA, Leonardo Sousa, diz que a exploração desta data não ajuda para o espírito de pacificação e reconciliação entre irmãos.

"As mortes ocorreram em ambos os lados, mas uma das partes, por deter o monopólio de tudo, politizou a data. Formatou a mente das pessoas e incentivou mais ainda o ódio. Deveria se repensar, o sentimento de culpa deveria recair sobre os dois lados beligerantes. Assim, cultivar-se-ia o amor e a reconciliação", lamenta o ex-combatente.

Angola Cuito | Journalist | Jonas Albino

Albino: "A UNITA controlava 70% do território"

Data de reflexão

Para o Sociólogo Adilson Luassa, o 28 de junho é uma data que deve ser aproveitada não somente para uma reflexão sobre a história recente do país, mas também como oportunidade  para os angolanos valorizam os elementos de unidade em detrimento daqueles que os dividem.

"Como Jovens, [poderíamos] guardar este legado triste - no sentido de aprendermos com todos esses erros relacionados aos desentendimentos e antagonismos políticos entre a velha geração - e seguirmos enfrente de mãos dadas pela mesma pátria.  Valorizar sempre aqueles elementos que nos unem como sendo mais importantes do que aqueles elementos que nos desunem".

Em homenagem aos cerca de 7 mil mortos que pereceram durante a guerra dos 28 dias - cujos os corpos se encontravam enterrados em vários pontos da cidade do Cuito, em cacimbas e noutros locais - o Executivo angolano criou o programa de exumação e inumação destes co- cidadãos para o cemitério "Memorial dos Mártires do Cuito”.

fonte: DW África

ANGOLA: “Substituir importações por produção própria é aposta certa”.

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O empresário angolano-brasileiro Valdomiro Minoru Dondo garante, mais uma vez, que não responde em nenhum processo na justiça angolana relacionado com suspeitas de corrupção, negando qualquer benefício nos seus negócios por alegada proximidade ao ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Quando Valdomiro Minoru Dondo começou a trabalhar em Angola, em 1992, a guerra civil ainda tardaria uma década para acabar. Na altura o empresário decidiu não centrar a sua actividade nas duas maiores fontes naturais de riqueza do país, o petróleo e os diamantes. Em vez disso, concentrou-se em impulsionar a economia angolana lutando contra as condições causadas pela pobreza e fortalecendo a classe média.

Nas duas décadas que passaram desde o seu empreendimento inicial, Valdomiro Minoru Dondo construiu projectos tais como cinemas, shoppings e restaurantes de “fast-food” em áreas urbanas, bem como sistemas de transporte. Deu uma decisiva contribuição na luta contra os efeitos da pobreza. Com o Projecto Sorriso, Valdomiro Minoru Dondo beneficiou crianças em escolas públicas com idades entre 5-12 anos na província do Huambo. O Projecto Sorriso distribui, por exemplo, utensílios de higiene oral, como escovas e pastas de dente, ao mesmo tempo que leva a cabo a educação social para a saúde.

Outro projecto que contou com o apoio de Valdomiro Minoru Dondo foi o Projecto Uhayele, programa ambicioso orientado para a saúde e a higiene oral. Composto não somente por profissionais médicos mas também por centenas de trabalhadores do ramo da saúde, vindos das comunidades onde actuam, o projecto atingiu sucesso considerável, incluindo a vacinação de mais de 70.000 crianças contra a poliomielite e um programa educacional que visou a construção e uso adequado de aterros sanitários e latrinas.

Sobre as alegadas ligações com José Eduardo dos Santos, o empresário garante que “nunca teve nenhuma”, esclarecendo que “nunca foi recebido” pelo antigo Presidente, referindo que “tinha sim relacionamentos como todos nós empresários que estamos aqui, temos que ter um bom relacionamento a nível do Governo, a nível de ministérios e isso tem sido o nosso esforço”.

Conhecido como um dos maiores empresários em Angola, com negócios em vários sectores económicos, Valdomiro Dondo é apontado em vários círculos como tendo relações de proximidade com vários dirigentes do Governo angolano.

Segundo o empresário, em nenhum dos seus negócios teve apoio directo do antigo Presidente, dando o exemplo do Luanda Medical Center (LMC), um centro médico privado, cujo edifício, em 2020, a Procuradoria-Geral da República anunciou a sua recuperação no âmbito de um processo de investigação patrimonial.

“De concreto, eu até gostaria que me apontassem um negócio em que eu tive favorecimento, que não tenha sido através de concurso, que não tenha sido aprovado pelo Tribunal de Contas, isso é especulação e não existe”, refere.

Em Março do ano passado, o site de investigação Maka Angola, do jornalista Rafael Marques divulgou uma matéria na qual questionava a legalidade dos negócios entre Valdomiro Dondo e o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que entre 2004 e 2018 terá monopolizado contratos de cerca de dois mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros).

Entre os negócios com o INSS está incluída a construção do LMC, negócio sobre o qual Valdomiro Dondo diz que a sua participação, de 10%, foi através de um investimento privado.

“Tive a oportunidade de comprovar às autoridades que os recursos do meu investimento foram aportados e a minha participação no empreendimento é como empresário privado e sou minoritário, sou um accionista minoritário do empreendimento”, frisou.

Quanto à apropriação do edifício pelas autoridades angolanas, o empresário disse desconhecer as razões que levaram o Governo a tomar essa decisão. Garantindo que não é alvo de qualquer processo na Justiça angolana, o empresário diz que “isso não posso julgar, quais foram as razões que levaram o Governo a tomar essa decisão, mas o que estamos a faze e pleiteando é para que a nossa participação de empresário seja mantida”.

Sobre o combate à corrupção em Angola, compromisso eleitoral de 2017 de João Lourenço, que vem sendo levado a cabo pelas autoridades do país, Valdomiro Dondo considera que tem contribuído muito para a melhoria do ambiente de negócios.

“Nós empresários obviamente preferimos trabalhar, investir, num bom ambiente de negócios. Isso facilita o desenvolvimento de parcerias, de obtenção de financiamentos. Nestes últimos três anos temos constatado uma forma bastante satisfatória e um bom ambiente de desenvolvimento de negócios”, realçou Valdomiro Dondo.

Por outro lado, Valdomiro Minoru Dondo defende um maior incentivo do governo brasileiro para que os brasileiros invistam em Angola e quebrem o ritmo de decréscimo das relações comerciais verificados nos últimos anos.

“Nós fazemos muito esforço para trazer colegas para cá”, disse Valdomiro Dondo, manifestando o seu interesse no segmento da agro-indústria em parceria com empresários brasileiros que “têm tecnologia, ‘know-how'”, lembrando que a similaridade de produtos agro-pecuários que se produzem no Brasil podem ser produzidos também em Angola.

“Nós vemos que falta contrapartida de sensibilização do governo brasileiro junto do empresariado. O exemplo é que hoje o transporte marítimo Brasil/Angola praticamente não existe, a ligação aérea está suspensa, então isso torna muito difícil”, realçou.

Valdomiro Dondo começou a sua actividade empresarial em Angola na década de 1980 com o comércio de alimentos exportados do Brasil, expandindo mais tarde os seus negócios para outros sectores, sendo hoje detentor de mais de 20 empresas, nos segmentos dos transportes, banca, saúde, imobiliário, tecnologias de informação, mineração, restauração, bebidas e agricultura.

O empresário afirma ter investido em Angola acima de 500 milhões de dólares (420 milhões de euros), mas reconhece que a “realidade actual está bem diferente do que era há dois anos”.

Valdomiro Minoru Dondo diz que “a economia decresceu um pouco com a pandemia”, o que levou a uma redução de pelo menos 2.000 postos de trabalho dos 5.000 que conseguiu criar com os seus negócios.

Valdomiro Minoru Dondo, considerado um dos empresários mais bem-sucedido em Angola, disse que a Macon, empresa de transporte urbano, interprovincial e internacional, é bem o exemplo dos constrangimentos causados pela pandemia da Covid-19.

Segundo o empresário, a Macon, em 2020, devido à restrição da operação interprovincial, ficou limitada ao transporte urbano e teve resultados negativos, com uma perda no volume de negócios de 60%.

“Neste momento, aguardamos com uma certa esperança a reabertura do transporte para as províncias e estamos esperançosos que a nossa actividade, em alguns meses, volte à normalidade”, frisou.

O empresário referiu que houve necessidade de reduzir trabalhadores, mas a política é “demitir o mínimo possível”, informando que foram igualmente suspensos contratos com alguns dos seus quadros.

“O impacto não foi muito grande, porque o custo para nós treinarmos a mão-de-obra, motoristas, mecânicos, é muito alto e estamos resistindo para demitir o mínimo possível”, explicou.

As operações a nível internacional, para as vizinhas Namíbia e República Democrática do Congo, também nesses mercados a Covid-19 teve o seu impacto no negócio, sublinhando que até então a operação se encontrava em fase de crescimento, mantendo fé que a empresa voltará a crescer.

Outro grande investimento afectado pela crise económica angolana é o centro comercial Kinaxixi, obra imponente iniciada em 2008 e ainda em fase de construção.

Segundo Valdomiro Minoru Dondo, o cronograma foi alterado: “Um centro comercial como é o Kinaxixi, que é um conceito moderno de morar, trabalhar e lazer, é uma construção que quando estiver terminado vai ter mais de 180 mil metros quadrados de área construída”.

A âncora do projecto “é o centro comercial, mas com essa queda da demanda e da economia, nós redimensionamos o término da construção, para daqui a dois anos”, referiu.

Para Valdomiro Minoru Dondo, Angola tem vocação natural para muitos segmentos, principalmente na agricultura e exploração da mineração, algumas das últimas apostas de investimentos que fez.

“Para agricultura nós temos sol, terra e água, para a mineração temos todas as riquezas de muitos minerais para serem explorados. Então, riqueza nós temos”, destacou.

No que se refere à exploração mineira, há três anos a Sociedade de Mineração de Buco Zau e Lufo iniciou a pesquisa de ouro na província de Cabinda, no norte de Angola, onde obteve duas concessões, uma das quais já saiu da fase de prospecção e deverá até ao final do ano entrar na fase de produção.

De acordo com Valdomiro Minoru Dondo, são minas com um grande potencial e de reserva, estando atento a outras oportunidades que possam surgir nesse segmento.

“Na agricultura, estamos em fase de pesquisa e de produção de feijão e milho na província do Cuando Cubango”, disse, garantindo que não tem faltado apoio governamental a essas iniciativas.

A aposta do Governo angolano em diversificar a economia e deixar de importar para ser produtor “é certa”, considerou o empresário, reconhecendo que “muita coisa já está a ser produzida no país”.

Sobre o que tem dificultado um avanço maior no alcance desse objectivo do Governo, o empresário, que reside em Luanda e em 2002 obteve a nacionalidade angolana, disse que tem faltado projectos e investidores.

“Investidores, na prática, não faltam, temos entidades como a Deutsche Bank, a própria entidade de fomento do Governo americano, a Develop Finance Corporation (DFC), tem financiado e aportado investimentos em grandes projectos aqui em Angola, o que falta é iniciativa de empresários para irem atrás dessas oportunidades de financiamento”, considerou.

O empresário reiterou que falta iniciativa, bons projectos, que são exigidos quando se recorre a essas entidades.

“Tem que apresentar projectos bem elaborados e bem feitos, mas ultimamente já tem aparecido projectos, a nossa empresa tem submetido projectos a busca dessas oportunidades de financiamentos”, disse.

Folha 8 com Lusa

ANGOLA: Camaleões, o inferno espera-vos.

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A Assembleia Nacional não tem deputados do povo, mas muitos “ideotólogos partidocratas”, que curam mais de defender as mordomias, muitas como sobejo do chefe, do que os anseios e dificuldades da maioria dos cidadãos, que vivem na penúria, 46 anos depois de proclamada a independência de Angola.

Por William Tonet

A maioria dos legisladores são autênticos vira-casacas, traidores, piores que Barrabás, que se aplaudem, no emborcar de fartas garrafas de “champanhe de sangue”, cada vez que fazem mal ao povo através da aprovação de leis draconianas.

Agora, a nova maldade contra os autóctones eleitores veio embrulhada em papel vegetal, como se fosse um fruto de boa qualidade, mas não o é porque, desde logo, a quase unanimidade na aprovação do projecto de Lei de Revisão Constitucional com 152 votos favoráveis do MPLA, caricatamente, alguns autodenominados independentes: ex-dissidentes da CASA-CE e da UNITA, bem como deputados da oposição laranja: PRS e FNLA, pasme-se, nenhum voto contra, mas bastante questionável a abstenção da UNITA, enquanto autor crítico, secundada pela CASA-CE, num total votante de 56 abstenções, que não faz mossa à pretensão do partido do regime.

Na verdade, nenhum parlamentar da bancada maioritária tem estatura moral para inviabilizar, uma vontade do líder feito supremo, mesmo se tratando de postulados danosos e dolosos, para a cidadania, tanto que foi aprovado sem uma vírgula, na globalidade, a ordem superior, no tocante à pseudo alteração de 44 artigos e aditamento de sete novos, os superficiais num pacote que a UNITA havia proposto, mas no fundamental, o objecto é a consolidação do poder unipessoal e nunca a abertura das comportas para novos actos e procedimentos legais e constitucionais democráticos.

Esta revisão passou ao largo da eleição nominal do Presidente da República, expurgar o MPLA dos órgãos de soberania da República, a verdadeira independência do poder judicial, sem a nomeação e escolha dos juízes e Procurador-Geral da República, pelo Chefe de Estado, à garantia de voto dos angolanos no exterior, de quem o MPLA tem medo como o diabo da cruz, mas numa clara violação da própria Constituição atípica, tão pouco a descentralização e autonomia das regiões.

A alusão da independência do BNA é apenas por força de uma determinação do FMI, mas tem um artifício que permite o controlo, para continuidade do desvario, onde a Presidência da República impera, pelo que aferir que o BNA “é independente na prossecução das suas atribuições e no exercício dos poderes públicos a si acometidos”, não inibe a sua dependência, até porque a faca e o queijo continuarão com João Lourenço: “O governador do BNA será nomeado pelo Presidente angolano após audição na comissão de trabalho especializada da Assembleia Nacional”, que obviamente é maioritariamente do MPLA e recebe, na sua sede, ordens do líder, que é cumulativamente, Presidente da República.

É o regabofe no seu máximo esplendor, tanto assim é que, todos poderão ser escrutinados, menos o Messias, que mandata os seus auxiliares, mas apenas para o falso crivo das comissões especializadas, todas dominadas pelo MPLA, portanto, será a troca de mimos entre “camaradas” que nunca se arranharão, nas interpelações, em função das “Ordens Superiores”, que irão continuar a violar a Constituição Atípica que se submete a um dispositivo infraconstitucional para um órgão não eleito, desrespeitar o legislador, em casa própria. Tanto assim é que, sempre que o parlamento quiser interpelar um governante terá de escrever, para um órgão não eleito: Presidente da República, aceitar ou não, a solicitação dos únicos representantes do soberano: os deputados, com o lacónico texto: “Aprovar a constituição de comissões eventuais para efectuar inquéritos parlamentares a factos e situações concretas decorrentes da actividade da Administração Pública, comunicando as respectivas constatações e conclusões ao Presidente da República.

Barrocamente os deputados determinam que os juízes de qualquer jurisdição se jubilam quando completam 70 anos, uma verdadeira heresia jurídica, pois se os juízes dos tribunais de especialidade, tem um mandato único e inamovível, isso não se deveria aplicar, salvo no quadro das querelas existentes hoje, no seio dos magistrados, porquanto, se um juiz for nomeado, para um mandato de 7 anos, com 32 anos, aos 37 estará jubilado, sem possibilidade de emprestar outras valias e levando o Estado a um esforço financeiro descomunal e desnecessário, mas são os juristas do regime no seu melhor, tanto que tiveram necessidade de enfatizar, que os tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo.

Outra pérola é relativa à Administração e Registo Eleitoral, cuja revisão a atira mais aos braços do MPLA, mandando às calendas Mumuilas a independência e imparcialidade de todos os órgãos intervenientes no processo, a ausência de maiorias partidárias, descurando ainda a criação de um Tribunal Eleitoral, não partidário, capaz de garantir maior credibilidade nos actores partidários, que o Tribunal Constitucional. E, para não variar a convocação eleitoral, cai na discricionariedade do Presidente da República.

Intemporalidade emerge, ainda do facto de os cidadãos no exterior, se distinguir dos que se encontram no interior, ao ser enfatizado, a actualização presencial, “nas missões diplomáticas e consulares de Angola, mas sem o escrutínio de órgão independente, quando as embaixadas são um viveiro dos militantes do partido no poder, nos termos da lei partidocrata, que viola de forma flagrante o n.º 2 do art.º 22.º (Princípio da universalidade): “ Os cidadãos angolanos que residam ou se encontrem no estrangeiro gozam dos direitos, liberdades e garantias e da protecção do Estado e estão sujeitos aos deveres consagrados na Constituição e na lei”. Portanto, tudo uma verdadeira e saloia contradição.

E para não ser possível nunca a maioria e o equilíbrio na composição do Conselho da República, foi estendido um tapete vermelho ao Presidente, que doravante pode destituir a seu bel-prazer e ainda a de nomear mais 4 membros do MPLA, passando de 11 a 15 membros, não fosse o diabo tecê-las, mesmo antes da esquina da nova aurora, que se avizinha.

TUDO NA MESMA, TUDO PIOR

Tudo posto como os Donos Disto Tudo, querem, determinam e impõem, a Constituição, vai impedir a eleição nominal de cidadãos, no quadro da igualdade, pois este princípio continua violado, ao determinar apenas os cabeças-de-lista a serem candidatos. Assim, a aberração continua, os Presidentes da República, podem ser presidentes dos seus partidos e submetem, a partidarização das Forças Armadas, que deveriam ser apartidárias, mas tendo um comandante-em-chefe, partidário, não podem nunca ser do partido no poder. Assim que sentido faz o art.º 207.º (Forças Armadas Angolanas) da CRA? Nenhum!

Não é a única porcaria jurídico-constitucional a continuar como está, outras mais gravosas se sucedem, para inibir o cidadão a participar na vida política de acordo com o art.º 23.º CRA, por retirar a possibilidade de cidadãos independentes com competência serem impedidos de substituir independentes dos partidos, que fazem todas as batotas monopolistas para se perpetuarem quantas vezes lhes der na telha.

O mais grave e caricato é o de muita pouca gente, incluindo juristas e jornalistas, não ter lido e interpretado, as minúcias desta proposta de revisão, nem que fosse de forma parcial, para não cunharem a sua aprovação, em leis que alimentam a manutenção da ditadura e a insatisfação popular.

Definitivamente! O país destapou a pobreza mental que circula nos corredores da Assembleia Nacional, que com a maior desfaçatez, não se inibem de cometer crimes de lesa Constituição. Bravo! A democracia ditatorial, prossegue a sua procissão, sem ter necessidade de renovação, pelo contrário, domestica, a oposição, que ao invés de reagir, abstém-se para não ser acusada de defender a coluna vertebral da coerência, que muitos hoje têm medo, de exibir, por ser o lobo, que controla as galinhas das capoeiras e poder, através da Mutamba-Finanças, cortar o cabaz.

É a vitória da constitucionalidade da janela aberta. Sim! Eu, definitivamente, não defendo os postulados costurados, por não terem trazido nada de benéfico para os cidadãos e a democracia. Esta mudança cheira a fel, parece vinda do pior chiqueiro. É traição a maioria dos angolanos, as liberdades e aos direitos humanos. E vaticinei este fim. Acertei, sem ganhar milhões, na lotaria financeira!

Escreverei sempre em defesa dos que anseiam um país melhor, com uma educação séria e gestores comprometidos com a causa dos povos, para se evitar que a justiça seja um pelouro partidocrata, que oprime as normas e assassina o direito e o inocente cidadão.

Por tudo isso, ofereço o corpo ao manifesto, declarando que os juristas, que cunharam estas teses, apenas se ativeram nas vaidades umbilicais, mandando bugiar o que de melhor se impunha, nesta fase, para se evitar, num futuro, a insatisfação social, nas ruas, por discriminação constitucional de limitar a participação dos cidadãos apartidários nos destinos do país. Esta tribo, não pensou no país, mas na melhor forma de derrotar a UNITA e Adalberto da Costa Júnior e, neste momento estão a comemorar a vitória do fundamentalismo, que no melhor, deu um tiro nos próprios pés. É a covardia da iliteracia processual constitucional. Mas o Presidente da República comemora de novo. Os radicais do MPLA/2017, também! Mas alguns destes fundamentalistas, que aprisionam a materialidade da Constituição, não conseguirão algemar a coerência dos democratas e patriotas, que preferem dar a vida do que se venderem por trinta dinheiros. Por isso, lá adiante, quando a corja se arrepender e mudar de quintal, escreverei, de novo!

Porque todo o acervo de contrariedades, aliadas aos preceitos, cuja interpretação requer apurado traquejo jurídico, conhecimento do direito e do processo constitucional, sucumbe, muito também, pela incapacidade dos actuais homens de toga preta, harmonizarem o farfalhar da língua portuguesa (muitos dos quais têm, com ela, um sério conflito), com a norma jurídica, para a implantação de um instituto de nobreza, que é a aplicação da sã justiça.

Por esta razão concluo com a célebre citação de Martin Luther King: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”.

fonte: folha8

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Remessas dos angolanos em Portugal sobem 53,6%

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

As remessas dos trabalhadores angolanos a residir em Portugal subiram 53,6%, para mais de um milhão de euros, em Abril, recuperando da queda registada durante o ano passado devido à pandemia de Covid-19, segundo dados oficiais. Refira-se, entretanto, que o número de portugueses com um património avaliado acima de um milhão de euros cresceu em 2020, à imagem do que aconteceu no resto do mundo. Há mais 19 mil portugueses que passaram a integrar o clube dos mais ricos.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, os emigrantes angolanos em Portugal enviaram 1,09 milhões de euros para o seu país, o que representa uma subida de 53,6% face aos 690 mil euros que tinham enviado em Abril do ano passado, já num contexto de pandemia de Covid-19.

Como tradicionalmente, os valores das remessas dos angolanos são muito significativos relativamente aos valores enviados pelos africanos dos países de língua portuguesa, que no total enviaram, em Abril, 3,58 milhões de euros, representando uma subida de 53,6% face aos 2,3 milhões enviados em Abril do ano passado.

Em sentido inverso, as remessas enviadas pelos portugueses a trabalhar em Angola subiu 1,1%, passando de 9,4 milhões, em Abril de 2020, para 9,5 milhões de euros, em Abril deste ano.

No total das remessas enviadas pelos trabalhadores portugueses nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), regista-se uma subida de 0,9%, com as verbas a aumentarem de 10,1 milhões para 10,2 milhões de euros.

A nível global, as remessas dos portugueses diminuíram 0,47%, descendo de 281,4 milhões de euros, em Abril de 2020, para 280,12 milhões, em Abril deste ano.

Em sentido inverso, os estrangeiros a trabalhar em Portugal enviaram 39,9 milhões de euros, o que representa uma subida de 24,3% face aos 32,1 milhões de euros enviados em Abril do ano passado.

Recorde-se que as remessas enviadas para os países da África subsaariana caíram 12,5% no ano passado, para 42 mil milhões de dólares (34,7 mil milhões de euros), mas excluindo a Nigéria, o valor das verbas enviadas pelos emigrantes subiu 2,3%.

De acordo com os números divulgados em Maio deste ano pelo Banco Mundial, no relatório sobre os fluxos de remessas, o dinheiro enviado pelos estrangeiros para os seus países de origem aumentou no ano passado para América Latina e Caraíbas (6,5%), para a Ásia (5,2%) e para o Médio Oriente e Norte de África (2,3%), tendo registado a maior queda na África subsaariana, que viu as verbas enviadas pelos emigrantes descerem 12,5%.

“O declínio foi quase inteiramente devido à quebra de 27,7% nas remessas para a Nigéria, que vale 40% do total da região”, lê-se no documento divulgado em Washington.

“Excluindo a Nigéria, as remessas para esta região aumentaram 2,3%”, com fortes subidas na Zâmbia (32%) e em Moçambique (16%), prevendo-se que este ano aumentem 2,6%, sustentadas pelas melhores perspectivas de crescimento nos países de elevados rendimentos”, acrescenta-se no documento.

Relativamente aos custos de enviar dinheiro, a África subsaariana mantém-se a região mais cara, com os emigrantes a terem de pagar, em média, 8,2% de taxas para um envio de 200 dólares, o que compara com a média de 6,5% a nível mundial, e é quase o triplo da meta dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (3%).

Lusófonos poderiam ser… o futuro

Os nove países de expressão oficial portuguesa seriam a décima maior economia do mundo, valendo 1,8 biliões de dólares, ficando abaixo do Canadá e acima da Coreia do Sul, numa lista liderada pelos Estados Unidos da América.

De acordo com a base de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a junção do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste daria uma riqueza de 1,8 biliões de dólares, equivalente a cerca de 1,5 biliões de euros.

Entre as economias lusófonas, o Brasil é, de longe, a maior, com um PIB avaliado em 1,4 biliões de dólares, o que compara com os 257 mil milhões de dólares de Portugal, a segunda maior economia lusófona, e com os 485 milhões de São Tomé e Príncipe, a mais pequena.

De acordo com as previsões do FMI, o valor destas economias vai crescer 9,1% no próximo ano, chegando ao final de 2022 com uma riqueza total de 2,014 biliões de dólares, equivalentes a 1,65 biliões de euros.

Acima da economia lusófona estão os Estados Unidos, com 22 biliões de dólares, a China, com 16 biliões, e depois Japão, Alemanha, Reino Unido, Índia, França, Itália e Canadá.

Em Setembro de 2018, quando o primeiro-ministro português, António Costa, se preparava para visitar Angola, o coordenador do Observatório da Emigração em Portugal recordou a necessidade de se facilitar a circulação de pessoas entre os países lusófonos.

“Acho que, no âmbito de reformulação da política imigratória portuguesa, é importante ter sistemas que facilitem a circulação entre os países lusófonos, ou, pelo menos, entre a maioria”, afirmou Rui Pena Pires em declarações à Lusa, recordando que esta foi uma promessa de campanha do PS.

“Também não vale a pena tentar começar logo com todos, mas era útil. E a iniciativa de Angola (em vigor desde 31 de Março de 2018, de facilitação de entradas, com vistos on-line) pode contribuir para o desenvolvimento de iniciativas bilaterais entre angolanos e portugueses”, afirmou Rui Pena Pires.

“Estou certo que isso [essa facilitação de circulação de pessoas dos países lusófonos] vai acontecer, mais tarde ou mais cedo, porque esse era aliás um dos objectivos do programa do Partido Socialista e do actual primeiro-ministro”, relembrou.

Contudo, desta visita de António Costa, a Luanda, que “se segue a um período de esfriamento nas relações entre Portugal e Angola”, Pena Pires esperava só “um desgelo” nas relações políticas.

“Se esta visita trouxesse um degelo já seria bom, o resto depois faz-se, já seria uma enorme vitória no campo das relações externas portuguesas, porque não é possível, quando as relações não estão no seu melhor, tratar com sucesso as pequenas grandes coisas, quase instrumentais”, afirmou.

Para Rui Pena Pires não há problemas particulares dos emigrantes portugueses em Angola, os das transferências de salários, algumas vezes em atraso, afectam qualquer emigrante de qualquer origem naquele país e resultam de questões económicas e não de problemas políticos ou de qualquer tensão.

Contudo, considerou, “se as relações [entre os dois países] ficarem desbloqueadas, depois já se pode tratar do resto por outros canais.”

De resto, aquilo que se espera sempre destas visitas políticas relativamente à emigração “é a garantia de segurança e de igualdade de direitos dos emigrantes portugueses face ao resto da população, e condições.

A emigração para Angola começou a crescer na viragem do século XX para o século XXI, antes disso não teve grande expressão. E é precisamente na mesma altura que começa o regresso dos emigrantes angolanos em Portugal ao seu país de origem, adiantava Pena Pires, ou seja, no período em que a situação política e económica começou a estabilizar.

“Temos um indicador bom que nos demonstra isso que é o das remessas dos emigrantes. E este é o período em que as remessas vindas de Angola começam a ultrapassar o valor das remessas dos angolanos em Portugal para o seu país de origem”, referiu.

Para se ter uma ideia, acrescenta, “no ano 2000 as remessas de Angola para Portugal eram de 11 milhões de euros e de angolanos no nosso país para Angola eram de 14 milhões. Em 2017, para Angola foram sensivelmente os mesmo valores de 2000 mas de emigrantes portugueses para Portugal vieram 245 milhões. O envio de remessas de angolanos para Angola estagnou e as de portugueses no mercado angolano para Portugal foram multiplicadas por mais de 20”.

Assim, defendia o responsável do Observatório, “se usarmos o indicador das remessas como um indicador indirecto da evolução da emigração, o que concluímos é que a de portugueses para Angola cresce de uma forma sustentada a partir de 2004, 2005 e 2006, início do processo de paz, e tem alguns picos, sobretudo em 2007 e 2008, com a abertura da primeira crise, e depois em 2012”. E só em 2016 regista a primeira quebra.

Portugueses europeus e portugueses africanos

Mas, diga-se, a culpa não é só dos portugueses de hoje que, ao contrário dos de ontem, procuram sacar tudo o que podem, começando o exemplo pelos governantes, passando pelos gestores e administradores públicos e restante casta.

A culpa também é nossa que colocamos os de ontem, muitos dos quais deixaram mesmo o cordão umbilical em Angola, ao mesmo nível dos de hoje, ou muitas vezes a um nível bem mais baixo.

Em Angola causa alguma estranheza o facto de, apesar da presença massiva de portugueses, eles nunca serem mencionados nos balanços do Serviço de Migração e Estrangeiros sobre a expulsão de expatriados.

E estranha-se porquê? Porque, mesmo considerando que esses cidadãos são súbditos de sua “majestade” António Costa, as vítimas dos serviços de migração são por regra africanos e, de quando em vez, uns chineses.

E Maio de 2009, o Semanário Angolense dizia que “aos outros imigrantes é exigido o cumprimento da lei, mas aos portugueses não”. E acrescentava: “Muitos até falsificam documentos e dizem-se naturais de Malange – maioritariamente “nasceram” em terras da Palanca Negra –, Huíla, Benguela, mesmo sem nunca lá terem estado”.

E o jornal concluía: “É urgente investigar e descobrir quem promove e protege essa invasão silenciosa de portugueses”.

É verdade que são aos milhares os portugueses africanos que agora nasceram de gestação espontânea, uma espécie de mercenários que nada têm em comum com muitos outros portugueses de outrora, esses sim africanos de alma, umbigo e coração.

Os novos descobridores vêm para a África rica (caso de uma parte de Angola) sacar tudo o que for possível e depois regressam à sua normal e tipificada forma de vida, voltando a ter a porta sempre fechada aos africanos.

Com a conivência consciente das autoridades angolanas, que não dos angolanos, Portugal aposta tudo o que tem (lata) e o que não tem (dignidade) nos muitos mercenários que têm as portas blindadas e sempre fechadas, remetendo para as catacumbas todos aqueles portugueses que sempre tiveram a porta aberta.

Como é que se vê a diferença? É simples

A grande diferença é que os portugueses europeus, os que agora aceleram na tentativa de chegar à cenoura na ponta da vara de Angola, sempre consideraram (quiçá com razão) que até prova em contrário todos os estranhos são culpados.

Já os portugueses africanos, os que deram luz ao mundo, os que choram ao ouvir Teta Lando, Elias Dia Kimuezo, Carlos Lamartine ou os N’Gola Ritmos, entenderam que até prova em contrário todos os estranhos são inocentes.

Em África, os portugueses africanos aprenderam a amar a diferença e com ela se multiplicaram. Aprenderam a ser solidários com o seu semelhante, fosse ele preto, castanho, amarelo ou vermelho. Aprenderam a fazer sua uma vivência que não estava nas suas raízes.

Na Europa, os portugueses aprenderam a desconfiar da diferença e a neutralizá-la sempre que possível. Aprenderam a ser individualistas mesquinhos e a só aceitar a diferença como exemplo raro das coisas do demónio.

Com o re(in)gresso de milhares de portugueses africanos ao enlatado Portugal europeu, a situação alterou-se apenas por breves momentos. Tão breves que hoje, 45 anos depois da debandada africana, quase se contam pelos dedos de uma mão os que ainda se assumem como portugueses africanos.

Isto é, muitos dos portugueses europeus que foram para África tornaram-se facilmente africanos. No entanto, ao re(in)gressarem às origens ressuscitaram a velha mesquinhez de um país virado para o umbigo, de um país de portas fechadas. Voltaram a ser apenas europeus.

Nessa mesma leva regressaram muitos portugueses africanos nascidos em África. Esses não re(in)gressaram em coisa alguma. Mantiveram-se fiéis às suas raízes mas, é claro, tiveram (e ainda têm) de sobreviver.

Apesar disso, só olham para o umbigo de vez em quando e as suas portas só estão meio fechadas.

Acresce que muitos destes acabaram por constituir vida em Portugal, muitos casando com portugueses europeus. Por força das circunstâncias, passaram a olhar mais vezes para o umbigo e a porta fechou-se quase completamente.

Chega-se assim aos filhos, nados e criados como “bons” tugas europeus. Estes só olham para o umbigo e trancaram a porta. Por muito que o pai, ou a mãe, lhes digam que até prova em contrário todos (brancos, pretos, amarelos, castanhos ou vermelhos) são inocentes, eles já pouco, ou nada, querem saber disso.

Por força das circunstâncias, os portugueses africanos diluíram-se no deserto europeu, foram colonizados e só resistem alguns malucos que, por força dos seus ideais, admitiram que o presente de Portugal poderia estar na Europa, mas sempre e desde sempre tiveram a certeza que o futuro estava em África.

Folha 8 com Lusa

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