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terça-feira, 30 de julho de 2019

Portugal reata cooperação estratégica com Guiné-Bissau.

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Chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, está na Guiné-Bissau. A visita de três dias marca a "retoma, ao mais alto nível", das relações diplomáticas e de cooperação entre os dois países.

fonte: DW África
Chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e homóloga guineense, Suzi Barbosa
Chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e homóloga guineense, Suzi Barbosa

Esta é a primeira vez que um governante estrangeiro visita a Guiné-Bissau desde que o país tem um novo Governo. E é também a primeira vez que um ministro dos Negócios Estrangeiros português vai a Bissau, nove anos depois da visita do antigo chefe da diplomacia portuguesa Luís Amado.
"Este é um marco histórico nas relações políticas e diplomáticas da Guiné-Bissau e de Portugal", afirmou a ministra guineense dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, antes da visita de Augusto Santos Silva.
A estadia do ministro português na Guiné-Bissau assinala o retomar do programa estratégico de cooperação entre os dois países, que esteve parado desde 2015, quando estalou a crise política guineense.
 
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Portugal reata cooperação com Guiné-Bissau

"Aquém do potencial"
À chegada a Bissau, na quinta-feira (25.07) à noite, Santos Silva reconheceu que a cooperação entre os dois países esteve "aquém do seu potencial".
Mas "não há nenhuma razão" para que isso continue a acontecer, frisou o ministro.
Esta sexta-feira, Augusto Santos Silva encontrou-se com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com diferentes personalidades políticas do país. Nos encontros, o governante reforçou a vontade de Portugal de estreitar os laços diplomáticos com a Guiné-Bissau.
Segundo Santos Silva, são estas as áreas prioritárias para a cooperação: "a educação, evidentemente, a saúde, mas também a segurança e o apoio nas funções de soberania, também a economia, a agricultura e o desenvolvimento rural."
Contudo, o governante português esclarece a modalidade de funcionamento da cooperação com a Guiné-Bissau: "Cooperação, para Portugal e para a Guiné-Bissau, quer dizer parceria. É uma parceria da qual ambos os parceiros retiram benefícios. Não é um ajudar ao outro, é ajudarem-se ambos. É serem ambos companheiros de uma estrada comum: a estrada do desenvolvimento", afirmou Augusto Santos Silva.
O ministro viaja acompanhado da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Teresa Ribeiro. Antes do fim da visita, no sábado (27.07), será assinado o "Compacto Lusófono", uma iniciativa lançada em 2017 pelo Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e pelo Governo português, para financiar projetos lançados nos países lusófonos.

África do Sul: Vítimas de poeira da mineração de ouro serão indemnizadas.

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Um médico aponta para um raio X que mostra pulmões com tuberculose, uma das doenças que afectam os mineiros.
Um médico aponta para um raio X que mostra pulmões com tuberculose, uma das doenças que afectam os mineiros.

Seis multinacionais mineiras de ouro foram condenadas, sexta-feira, 26, pelo Tribunal Supremo de Joanesburgo a pagarem cinco mil milhões de randes, pouco mais de 357 milhões de dólares, às vitimas de silicose e tuberculose provocadas por poeiras de mineração do metal precioso.
O número de vítimas varia entre 100 mil a 500 mil antigos trabalhadores nas minas de ouro.
Alguns morreram, outros estão doentes e outros ainda já são idosos em Moçambique, África do Sul, Lesoto, Botswana e Eswatini, antiga Suazilândia.
O presidente da Associação dos Mineiros Moçambicanos na África do Sul, Victor Cossa, disse que a vitima moçambicana mais recente infectada pela silicose ou tuberculose é Samuel Eusébio Amade, da província central da Zambézia.
Amade perdeu a vidam, este mês, na região mineira sul-africana de Klerksdorp, província de North West.
O veredicto do Tribunal Supremo de Joanesburgo contra seis multinacionais mineiras chegou tarde para Samuel Amade, mas doravante os seus familiares podem exigir indemnização durante os próximos 12 anos.
Foram identificadas quatro categorias das vitimas: aqueles que contraíram silicose ou estiveram expostos a poeiras durante o trabalho, dependentes dos finados por silicose, aqueles que contraíram tuberculose e dependentes dos que morreram enquanto trabalhavam nas minas de ouro.
O acordo alcançado entre as partes estabelece a criação de um fundo fiduciário, que vai gerir os pagamentos de indemnização variando entre 70 mil randes, cerca de cinco mil dólares, e 500 mil randes, pouco mais de 35 mil dólares para cada requerente, dependendo da categoria do afectado.
O processo de pagamento poderá iniciar próximo ano.
A partir de agora, inicia a localização das vitimas, sobreviventes e ou dependentes na África do Sul, Moçambique, Lesotho, Botswana e Eswatini (antiga Suazilândia), que têm trabalhadores nas minas de ouro.
Em Moçambique, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social vai desdobrar-se na divulgação e chamamento nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane maiores fornecedoras de mão-de-obra à industria mineira sul-africana, há mais de 80 anos.

fonte: VOA

PGR de Angola ordena apreensão de bens a antigo director do INEA - " AH, SE ESSA MODA PEGA - OS DIRECTORES GERAIS E OUTROS DA GUINÉ-BISSAU NÃO VÃO CABER NAS PRISÕES!"

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Tribunal Provincial de Luanda
rdeangola.com

Acaba esta segunda-feira o prazo para o antigo director do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, entregar 13 imóveis, 6 veículos e um centro de estágio de futebol à justiça, apesar da recusa em entregar qualquer bem.



O antigo director do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, detido preventivamente desde fevereiro pela acusação do crime de peculato, tinha até esta segunda-feira para entregar um conjunto de 13 imóveis, seis veículos e um centro de estágio de futebol, em Luanda, depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) ter ordenado a apreensão dos seus bens.
Depois do processo crime que o Estado intentou contra o antigo dirigente do INEA, Joaquim Sebastião ainda interpôs vários recursos na tentativa de anular a prisão preventiva, mas sem sucesso. Todos os recursos foram recusado pelo Tribunal.
Logo no início das investigações, o antigo responsável declarou de forma voluntária a posse de 30 imóveis em Angola, mas também em Portugal e no Brasil, assim como 12 veículos, apesar da recusa em entregar qualquer bem.
Os bens a apreender - onde não se inclui uma das moradias em Luanda  e dois veículos, que o Estado determinou que permanecessem na posse de Joaquim Sebastião - ficarão à guarda do Instituto de Gestão dos Activos e Participações do Estado até a decisão final do tribunal ser conhecida. 
fonte: RFI

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