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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Jovem estuprada em ônibus(autocarro) ainda corre risco de morrer na Índia.

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20/12/2012 | 10h59min

Uma jovem de 23 anos vítima de um violento estupro coletivo na capital da Índia, Nova Déli, já passou por cirurgias, mas continua internada e corre risco de morrer, informa a equipe do hospital local onde ela recebe tratamento.
Os médicos dizem que a seriedade dos ferimentos decorre do fato de que a estudante de medicina e um amigo que a acompanhava foram atacados e surrados com barras de ferro após a mulher ter sido estuprada.
'Isto foi mais do que um estupro, havia muitos ferimentos. Parece que um objeto muito grosso foi usado repetidamente [pelos responsáveis pelo ataque]', conta um dos médicos, acrescentando que este é um dos casos mais graves de estupro que já viu.
Mas, de acordo com o correspondente da BBC na capital indiana, Soutikl Biswas, há pouca esperança de que o caso motive mudanças concretas na cidade, que vinha contabilizando uma incidência cada vez maior deste tipo de violência.
Somente neste ano, mais de 630 casos de estupro já foram registrados em Nova Déli, conhecida no país como 'capital do estupro'.
De tempos em tempos, casos como este mobilizam a opinião pública e ganham espaço em programas de TV, jornais, revistas, além de virarem tema de protestos e discursos de políticos. Mas pouco depois o nível de atenção é reduzido e o ciclo de violência e impunidade continua, dizem analistas.
E um sistema judiciário ineficiente aliado a uma polícia conivente e negligente não parecem ajudar as vítimas, avalia Biswas.
'A violência e os abusos de mulheres são grandes problemas em Déli e no norte da Índia. Uma mentalidade fortemente patriarcal, uma cultura de impunidade entre o poder, um desdém generalizado pela lei, uma força policial em grande parte insensível e uma crescente população de imigrantes sem raízes e ilegais são alguns dos fatores desde cenário. Mas deve haver muitos outros', diz o correspondente.
'Se você for mulher - a não ser que seja muito rica e privilegiada - há mais chances de enfrentar humilhação e indignidade aqui', acrescenta.
Protestos
O caso de estupro coletivo ocorrido no último domingo causou comoção no país. Cinco pessoas, incluindo o motorista do ônibus no qual ocorreu o ataque, foram presas. A polícia diz estar procurando ainda mais uma pessoa.
Na quarta-feira, um grande protesto em Nova Déli pedindo punições fortes contra os estupradores foi dispersado pela polícia com jatos de água após manifestantes tentarem derrubar barreiras de metal em frente à casa da chefe de governo da capital, Sheila Dikshit.
Em outras partes da cidade, grupos de estudantes universitários montaram barricadas para protestar contra as autoridades.
Em resposta aos protestos, o governo anunciou uma série de medidas para tentar aumentar a segurança para mulheres na cidade.
Pressão
O governo vem sofrendo grande pressão de membros da oposição, de estudantes e de grupos ativistas pelos direitos das mulheres, que acusam as autoridades de não fazer o suficiente para combater os crimes contra as mulheres.
Pressionado pela oposição, o ministro do Interior, Sushil Kumar, fez nesta quarta-feira um pronunciamento sobre o caso pela segunda vez em dois dias.
Shinde disse que haverá mais patrulhas policiais noturnas e que todos os motoristas de ônibus e seus auxiliares serão submetidos a checagens.
Ele também afirmou que ônibus com janelas escurecidas e cortinas - como o veículo onde ocorreu o estupro no domingo - serão confiscados.

fonte: paraiba.com.br

Chade: Novo processo contra Hissène Habré iniciará breve.

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Bruxelas - A aprovação pela Assembléia Nacional senegalesa em 19 de dezembro de 2012, das leis que estabelecem câmaras especiais dentro dos existentes na corte senegalesa anuncia estrutura jurisdicional com início de um processo penal contra o ex-presidente do Chade, Hissène Habré.

Foto RFI Hissène Habré


Habré é acusado de milhares de assassinatos políticos e tortura sistemática que teve lugar durante a sua presidência de 1982 a 1990. Ele vivi no exílio no Senegal por 22 anos e ainda tem que enfrentar a justiça.

"A abertura do processo contra Hissène Habré nunca esteve tão perto", disse Reed Brody, advogado da Human Rights Watch. "Em oito meses, o governo de Macky Sall tem feito mais para recompensar a perseverança e a tenacidade de Habré vivida no Senegal que foi ao longo de duas décadas."

Desde a eleição de Sall como presidente do Senegal e da decisão do Tribunal Internacional de Justiça, em 20 de julho de 2012, ordenando o Senegal para julgar Habré "sem demora" ou a extraditá-lo, as negociações recomeçaram entre a União Africana (UA) e Senegal. Isto levou a um plano para criar o  "extraordinário julgamento africano" para conduzir o julgamento dentro do sistema judicial senegalês. O acordo foi formalizado pelas duas partes em 22 de agosto. Ministro da Justiça, Aminata Touré afirmou que o tribunal vai estar operacional em breve, uma vez que os juízes e outros funcionários são nomeados.

Aprovação da Assembleia Nacional das leis também segue os acordos entre a União Africana, Senegal, e os doadores internacionais em matéria de financiamento do tribunal, para que um orçamento de 7,4 milhões de euros, fosse acordado. De acordo com relatos da mídia, os doadores internacionais declararam os valores (cerca de 3 milhões de euros), a União Europeia (2 milhões de euros), a Holanda (1 milhão de euros), a União Africano (EUA $ 1 milhão), os Estados Unidos (EUA $ 1 milhão ), Alemanha (500.000 euros); Bélgica (500.000 euros), a França (300.000 euros) e Luxemburgo (100.000 euros).


"Eu estava esperando para ver a cara de Hissène Habré na justiça   há mais de 22 anos", disse Clément Abaïfouta, presidente da Associação de Vítimas dos Crimes de Regime Hissène Habré (AVCRHH) que, como um prisioneiro político sob o ditador Habré, foi obrigado a cavar massa de sepulturas e enterrar centenas de outros detentos. "Estamos finalmente capazes de ver e enfrentar o nosso carrasco e recuperar a nossa dignidade como seres humanos."

O Estatuto de Câmaras Extraordinárias apela à criação de câmaras para lidar com investigações, julgamentos e apelações. A câmara de julgamento e da câmara de apelações, cada um, dois juízes senegaleses e um juiz não-senegalês de um país membro da UA, que vai presidir o processo.

As Câmaras vão processar "a pessoa ou pessoas mais responsáveis" por crimes internacionais cometidos no Chade entre 07 de junho de 1982, e 01 de dezembro de 1990. É possível que Habré seja a única pessoa a ser julgada pelo tribunal.

O Estatuto de Câmaras Extraordinárias prevê a participação das vítimas em todas as fases do processo como parte civil, representados por um advogado, e diz que as vítimas também podem ser concedidas reparações. O orçamento das câmaras, permite a gravação de todos os processos, bem como o estabelecimento de um programa de grande alcance para que o julgamento possa ter um impacto positivo e educativo no Chade e em outros lugares.

"Julgamento de Habré, se é justo e transparente, pode marcar um ponto de viragem para a justiça na África", disse Brody. "O precedente de Habré pode se tornar uma fonte de inspiração e ajudar a orientar os esforços de justiça em África e no mundo."

fonte: allafrica



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