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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

UNIÃO AFRICANA : leva campanha contra casamentos precoces na Serra Leoa.

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Presidente Ernest Bai Koroma da Sierra Leoa . Arquivo | NATION

A União Africana lançou sua campanha anti-casamento infantil na Serra Leoa com chamadas para a ação contra a prática.

Serra Leoa torna-se o 15º país a pegar a campanha continental que foi adoptado pelos chefes do continente na Cimeira de Estado em Addis Abeba, em maio de 2014.

Em Serra Leoa, a campanha está sendo liderado por uma coalizão que inclui o escritório da Primeira Dama, o Ministério da Previdência Social, e outros parceiros locais e internacionais.

O diplomata na Serra Leoa, Dr Mustapha Kaloko, que também é o Comissário da UA para os Assuntos Sociais, voou para Freetown para presidir o lançamento oficial da campanha em uma cerimônia a oeste da capital nesta quinta-feira.

Ele falou sobre a necessidade de levar a campanha ao nível das bases.

De acordo com a UNFPA, os compromissos para acabar com o casamento de crianças em todo o mundo está ainda a dar os seus frutos.

Atualmente, um em cada três meninas em países de renda média e baixa continuam a ser casadas aos 18 anos, e uma estimada em que nove meninas foram casadas aos 15 anos.

Cerca de 41 países estão identificados como os que têm uma taxa de prevalência de casamento infantil de pelo menos 30 por cento. 30 desses países estão em África, de acordo com a agência da ONU.

Mortalidade infantil

A prática é mais grave na África Ocidental e Central, onde duas meninas em cada cinco são casadas antes dos 18 anos.

Ativistas dizem que as conseqüências são de que as vítimas são forçadas a ter relações sexuais, gravidez e parto sem levar em conta o seu consentimento ou a prontidão física e psicológica.

A gravidez na adolescência é tido como factor que aumenta o risco de mortalidade infantil, parto prematuro e fístula obstétrica.

A agência da ONU estima que, com a tendência atual de casamento infantil, 142 milhões de meninas poderão ser casadas ​​na próxima década.

Serra Leoa tem a maior taxa de casamento infantil, no continente, em grande parte alimentada por crenças religiosas e tradicionais.
O vice-presidente do país, Victor Bockarie Foh, no entanto insiste que o governo está fazendo de tudo para resolver os problemas.

"A gravidez na adolescência e casamento infantil são dois vícios sociais que o governo observa com preocupação séria", disse ele, acrescentando: "Renovamos este compromisso novamente hoje e vamos consolidar nossa luta para garantir que as crianças deste país cresçam e atingem seu pleno potencial. "

#africareview.com

Conselho Nacional de Defesa de Moçambique exige fim de ações militares.

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Governo moçambicano propôs suspensão imediata de hostilidades militares. Ministério da Defesa afirma que se assiste a uma escalada de violência e determina perseguir homens armados da RENAMO “até ao local de onde saiem”.
Mosambik, Absolventen der Militärakademie in Nampula
A Comissão Mista encarregue de preparar o encontro ao mais alto nível entre o Governo e a RENAMO voltou a reunir-se esta quinta-feira(18.08) tendo como ponto de agenda a cessação das hostilidades militares no país. O executivo pretende que esta questão seja subdividida em dois pontos, conforme afirmou Jacinto Veloso, Chefe da delegação governamental.

“Primeiro subponto suspensão imediata de todas as acções armadas, de toda acção violenta, de todas as hostilidades que estão em curso. Isto é fundamental e é essencial para se prosseguir o debate e encontrar resposta aos diversos pontos”. 
Onda de conflitos leva força militar às auto-estradas do país
O Governo defende que a cessação definitiva das hostilidades deve ser decidido no encontro entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.

Segundo Jacinto Veloso, o Governo pretende igualmente que Nyusi e Dhlakama decidam sobre um programa de reconciliação efetivo.

A RENAMO propôs recentemente a cessação das hostilidades, mediante a retirada das forças governamentais da Gorongosa, local onde se encontra refugiado o líder da resistência nacional moçambicana, Afonso Dhlakama. O Governo rejeitou a proposta, defendendo que em caso de cessar fogo, cada parte armada a RENAMO ou as forças governamentais devem permanecer onde se encontrem posicionadas.

Sem declarações à imprensa

Nenhuma das partes prestou declarações a imprensa no final do encontro desta quinta-feira ao nível comissão mista. Esta foi a primeira reunião depois do Governo e a RENAMO terem divergido na quarta-feira (17.08) em relação aos entendimentos já alcançados entre as duas partes quanto ao ponto relativo a exigência da RENAMO de governar nas seis provincias onde afirma ter ganho as eleições.

O Chefe da delegação da RENAMO, José Manteigas, disse que as duas partes concordaram que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória, o mais cedo possível, de Governadores Provinciais oriundos do maior partido da oposição.

A notícia foi reportada pelos media nacionais citando José Manteigas que fez a declaração na qualidade de porta-voz do encontro. 
Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi
Por seu turno, o Chefe da delegação do Governo, Jacinto Veloso, veio a público negar a existência de um acordo sobre a matéria e disse que qualquer decisão final deverá ser tomada pelo Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.

Aumento das ações armadas

Entretanto, o Ministério da Defesa acusou esta quinta-feira a RENAMO de escalar as suas ações armadas para desviar a atenção do diálogo político, criar terror nas populações e manter a instabilidade.

O Diretor Nacional da Política de Defesa, Cristovão Chume, condenou os ataques e apelou a RENAMO a optar pelo diálogo. 
José Manteigas
“Reiteramos que estamos prontos e determinados a garantir a circulação de pessoas e bens, assim como a manter a tranquilidade pública, reiteramos a nossa determinação para perseguir os homens armados da renamo até ao local de onde saiem seja quais foram as suas motivações”.

Cristovão Chume afirmou que a RENAMO realizou um total de 17 ataques desde 8 de julho contra diversos alvos civis em seis provincias do país ( Niassa, Zambézia, Inhambane, Tete, Manica e Sofala.)

Liga dos Direitos Humanos acusa Governo e RENAMO de crimes de guerra

A presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) considerou esta quinta-feira (18.08) em Maputo que o Governo moçambicano e a RENAMO estão a cometer crimes de guerra, pedindo a intervenção da justiça penal internacional.

"Em Moçambique há crimes de guerra, o que se passa são crimes de guerra, precisamos do Tribunal Penal Internacional", afirmou Alice Mabota, falando durante o lançamento do "Relatório da Crise de Refugiados Moçambicanos no Malaui e a Situação dos Direitos Humanos (2015-2016)".

Mabota acusou as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas de cometerem atrocidades nas zonas em que se confrontam com o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana, referindo que o Estado está a falhar na proteção dos cidadãos indefesos.

"As atrocidades cometidas pela RENAMO são atos de bandidos que devem ser levados a tribunal, mas as atrocidades cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança eu não perdoo, porque a missão do Governo é proteger a todos nós", afirmou a presidente da LDH.

Refugiados moçambicanos no Malaui


O relatório apresentado pela LDH diz que o fluxo de refugiados moçambicanos no Malaui foi provocado por sistemáticas violações e abusos dos direitos humanos causados pelas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.

"As evidências ilustram que o motivo do fluxo de refugiados moçambicano para o Malaui prende-se com as sistemáticas violações e abusos dos direitos humanos protagonizados pelas FDS (Forças de Defesa e Segurança), no âmbito da tensão político-militar que o opõe o Governo e a RENAMO", lê-se no documento.

A pesquisa da LDH diz que foram reportados 13 assassinatos nas zonas de proveniência dos refugiados em Moçambique por parte das FDS contra três protagonizados pelos homens armados da Renamo.

#dw.de

DEPUTADO GUINEENSE, VICTOR MANDINGA APONTA ÓRGÃOS DA SOBERANIA COMO RESPONSÁVEIS PELA CRISE VIGENTE.

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O deputado do Partido da Convergência Democrática considerou esta quinta-feira que a crise vigente no país é da responsabilidade de toda a classe política e de todos os órgãos da soberania.
Victor Mandinga que reagia o impasse verificado na ANP com agendamento do programa do governo disse também que o país está em crise “porque falhamos na construção do estado, porque falhamos na construção do nosso sistema democrático, porque falhamos na construção de uma economia nacional e estamos em vias de falhar na construção de uma nação moderna, onde o argumento central das eloquências dos líderes políticos deve ser a promoção dos direitos de cidadania”, diz.
O deputado sublinhou que as providências constitucionais exercidas pelo presidente da república esgotaram-se, “ ao presidente da Republica resta-lhe uma e derradeira solução final, a dissolução do parlamento”, considerando que não lhe convém exercer no imediato por razões políticas óbvias.
Para o deputado, esta iniciativa de convocação da sessão extraordinária pelo Presidente da Republica para além de ser polémica juridicamente a luz das disposições previstas no regimento de ANP, “ é politicamente conflituosa porquanto, sem uma prévia interdependência e harmonização de posicionamento político da mesa, da conferência de lideres e da comissão permanente, está iniciativa conduzirá a situações muito desajeitadas durante o funcionamento da sessão plenária extraordinária”, frisou.
Entretanto, para solucionar o problema, apontou vários pontos entre as quais assumir o compromisso de que o programa “terra ranka” submetido pelo PRS e os 15 não será debatido
Ao finalizar, disse que não será com as eleições gerais antecipadas que se vai resolver o problema.
Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi/Conosaba

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