Postagem em destaque

Ucrânia: Lula se recusa a entregar munição para tanques.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... O governo brasileiro se opôs ao pedido da Alemanha de entrega de mun...

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Angola: Pressões na origem da demissão de Rui Ferreira do Tribunal Supremo?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Presidente João Lourenço aceitou o pedido de demissão de Rui Ferreira, juíz-presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Continua a discussão sobre os motivos da demissão.

fonte: DW África
Rui Ferreira, antigo juíz-presidente do Tribunal Supremo de Angola

Rui Ferreira, antigo juíz-presidente do Tribunal Supremo de Angola
As pressões para a destituição de Rui Ferreira vinham de quase todos os lados. Em março de 2019, o maior partido da oposição, a UNITA, pediu a nulidade da nomeação de Rui Ferreira para o cargo de juíz-presidente do Tribunal Supremo.
Na altura, a UNITA tinha alegado inconstitucionalidade na sua indicação. Também este ano, um grupo de empresários e de ativistas cívicos fizeram uma petição a exigir a sua destituição do Supremo.
Em causa está o seu alegado envolvimento em atos de corrupção no caso Arosfram - um grupo empresarial de importação de bens alimentos extinta na sequência de um mandado de captura e condenação de um dos seus responsáveis pelos os Estados Unidos da América. A empresa foi acusada de financiamento ao terrorismo.
Ilídio Manuel, jornalista e analista angolano, não tem dúvidas, "a pressão, sobretudo externa" esteve na base da sua demissão.
O analista argujmenta que "ele esteve numa posição insustentável e o Presidente da República já não tinha como segura-lo. Também houve uma série de negócios que não eram devidamente compatíveis com a função que ocupava num tribunal superior. Também a Arosfram que foi absolvida, mas deu lugar a criação de uma outra empresa e que estava praticamente atuar nos mesmos moldes."
Não existe nenhuma situação que obrigue um juíz a pedir demissão
Na carta de demissão, Rui Ferreira alega a existência de uma "campanha intensa e cruel de mentiras, deturpação de factos, intrigas, calúnias e insultos". Diz ainda que "essa alegada campanha tem lesado a sua reputação e dignidade e "afeta a sua saúde".
Mas, o quê, realmente, está na base do pedido de demissão do então juiz presidente do Tribunal Supremo? O jurista Albano Pedro faz um enquadramento jurídico afirmando que "não existe nenhuma situação concreta que obrigue um juíz a pedir demissão".
Mas também não tem dúvidas de que Rui Ferreira cedeu a uma pressão social, "porque do ponto de vista legal, o juíz só é obrigado a proceder desta maneira se houver alguma sindicância, algum procedimento criminal sobre ele que o coloca numa situação de impedimento. Ou seja, um processo a decorrer contra ele que é intentada junto do Tribunal Supremo e sendo ele juíz do Supremo, ali a lei obriga que ele peça demissão para que não se crie impedimento no julgamento do seu caso".
E esta quinta-feira (03.10), o Presidente angolano João Lourenço aceitou o pedido de demissão do juíz e diz que o fez por causa do "interesse da salvaguarda do bom nome da justiça angolana".
Albano Pedro, angolanischer Verfassungsrechtler Albano Pedro, jurista angolano
Pedido tinha de ser feito ao Conselho Superior da Magistratura Judicial
Mas a sociedade pergunta: a quem Rui Ferreira tinha de entregar a carta de demissão? Albano Pedro responde que tem havido um "erro de interpretação da Constituição angolana". Para ele, o pedido tinha de ser feito ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.
"O conceito de nomeação por parte do Presidente da República é mal interpretado porque na prática significa mera confirmação, porque quem nomeia, no caso, é o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Então, por maioria de razão, seria o conselho a receber e a se pronunciar sobre ele", explica o jurista.
Albano Pedro descreve Rui Ferreira "como um juíz com muitas valias de implementação, de reorganização do sistema judicial. O juíz demissionário estava no Tribunal Supremo a levar a cabo o processo de criação dos tribunais de Comarca e dos Tribunais de Relação.

Angola Aktivisten Protest Central Angola 7311 Laurinda Gouveia

Guiné-Bissau: Simões Pereira garante que presidenciais não põem em causa acordo com APU.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

PAIGC e APU vão continuar a suportar o Governo liderado por Aristides Gomes no Parlamento para garantir a estabilidade governativa nos próximos 4 anos, afirma Simões Pereira. "Não há nenhuma ameaça neste sentido". 

Presidente do PAIGC concorre às presidenciais na Guiné-Bissau
Presidente do PAIGC concorre às presidenciais na Guiné-Bissau

O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, garantiu neste domingo (06.10) que o acordo de incidência parlamentar assinado com APU-PDGB, que visa garantir a maioria no Parlamento da Guiné-Bissau está reforçado e sem qualquer tipo de ameaça que possa condicionar a continuidade do Governo..
Com a assinatura de outro acordo entre a Assembleia do Povo Unido (APU) e o Partido da Renovação Social (PRS), que é o principal aliado do líder da oposição MADEM-15, pairam dúvidas em Bissau sobre a continuidade do Governo suportado pela coligação PAIGC/APU. Dúvidas essas que não existem para Domingos Simões Pereira ao anunciar que a maioria vai aprovar todos os instrumentos de governação no Parlamento na próxima semana.
Em entrevista exclusiva à DW África, o antigo primeiro-ministro guineense sublinha a necessidade de garantir que o próximo Presidente da República venha criar um quadro favorável à manutenção da estabilidade governativa e parlamentar para que se cumpra os 4 anos da legislatura. "Se esses desígnios são importantes para o PAIGC e a APU, então, a possibilidade de sairmos com um Presidente próximo dessas duas instâncias políticas só pode reforçar o nosso acordo”, disse.
Acordo é para manter o Governo vivo
Domingos Simões Pereira afirma ainda que recebeu indicações de Nuno Nabian que o acordo para as presidenciais assinado entre o APU, no Governo, e o PRS, na oposição, não vai pôr em causa a coligação que neste momento governa a Guiné-Bissau.
"O Nuno Nabian diz de forma categórica que em nenhuma parte do Acordo com o PRS, nem na letra e nem no espírito, algo que possa pôr em causa o acordo de incidência parlamentar com o PAIGC”.
Deutschland Domigos Simões Pereira Domingos Simões reuniu-se com a comunidade guineense em Hamburgo
O líder do PAIGC diz que ficou claro no acordo com a APU que cada um terá o seu candidato nas presidenciais e que o PAIGC, nunca podia deixar de ter um candidato nas eleições presidenciais para apoiar o da APU. Mas que abriram a possibilidade de um apoiar o outro em caso de uma segunda volta com candidato fora do espaço de concertação.
Sobre a aprovação do Programa do Governo pelo Parlamento no próximo dia 15 de outubro, Simões Pereira vincou que está fora de questão a queda do Governo e anuncia que haverá surpresas nessa sessão.
"A maioria parlamentar que garante a estabilidade governativa já provou em várias ocasiões ter capacidade de fazer passar as suas decisões. Se votou a escolha do presidente do Parlamento, se votou a rejeição do primeiro nome proposto para o segundo vice-presidente da Assembleia, se antes votou a aprovação de vários outros elementos que constituem a mesa do Parlamento, isso significa que vai aprovar o novo programa governamental. Várias situações já foram ultrapassadas pela via da votação. Não há esse medo. Aliás, penso que está marcada para o dia 15 de outubro, a retoma da sessão parlamentar, e não tenho dúvidas nenhumas de que ela vai provar que não há nenhum receio... Que ameaças existem em relação a uma eventual não votação do Programa do Governo? Nada. Não há nenhuma ameaça. Este Governo resulta de um quadro de exceção sufragado pela CEDEAO”, afirmou Domingos Simões Pereira (DSP).
Ouvir o áudio 03:17

Guiné-Bissau: Simões Pereira garante que presidenciais não põem em causa acordo com APU

DSP responsabilizou o ainda Presidente guineense, José Mário Vaz pela amputação da Constituição da República depois da realização das eleições legislativas em março.
"O Presidente da República não percebe que há algo que lhe escapa: a aplicação da Lei não pode ser subjetiva, não pode ser ele a escolher que partes da Constituição gosta e as outras não. Portanto, o Presidente da República ao não aceitar a nomeação do primeiro-ministro que foi proposto pelo partido vencedor das legislativas, acabou por forçar o quadro de exceção. E esse quadro significa que de alguma forma amputamos a nossa Constituição, porque foi necessária recorrer a uma instância internacional para garantir que temos Presidente, se não, não tínhamos o Presidente. E para garantir que temos um Governo, que no fundo está a ser um Governo de transição, apesar de ser um Governo nomeado já depois das eleições legislativas".
DSP em Hamburgo
Na sua curta passagem pela Alemanha onde manteve encontros com a comunidade guineense radicada em Hamburgo, o candidato do PAIGC às presidenciais apresentou-se à disporá como único político capaz de garantir a continuidade do Governo e do Parlamento se for eleito Presidente do País, no próximo dia 24 de novembro.
"O que nós estamos a tentar fazer, e acho que o PAIGC tem condições de o fazer, é romper com o ciclo vicioso e criar um novo ciclo virtuoso que sai desta estagnação e apresente à nação guineense um quadro bastante mais positivo. E o medo que eles [os outros candidatos] têm é quando constatam que o povo guineense está alinhado com esta visão”.

fonte: DW África

Presidenciais na Guiné-Bissau devem decorrer "imperativamente" em 2019.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Eleições na Guiné-Bissau devem ocorrer "imperativamente" na data prevista e o atual Governo deve manter-se em funções, diz missão internacional que se deslocou ao país para avaliar preparativos para as presidenciais.
fonte:_ DW África
Últimas presidenciais na Guiné-Bisau realizaram-se em 2014
Últimas presidenciais na Guiné-Bisau realizaram-se em 2014
Após contactos com autoridades e atores políticos da Guiné-Bissau, na segunda-feira (07.10), a missão conjunta das Nações Unidas, União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP) reiterou a determinação para que o escrutínio presidencial aconteça na data marcada: 24 de novembro.
"As eleições presidenciais devem ter lugar, imperativamente, no ano 2019. A primeira volta em 24 de novembro e a segunda volta, se houver, no dia 29 de dezembro de 2019, conforme o calendário estabelecido", declarou Francis Behanzin, porta-voz da missão.
"Conforme a decisão da 55ª cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da CEDEAO, a missão conjunta reitera a manutenção do atual governo em exercício, saído das eleições legislativas de 10 de março de 2019, cuja missão principal é a organização das eleições presidenciais. A missão conjunta reafirma a manutenção dos ficheiros eleitorais das eleições legislativas, caso não haja consenso e por escrito entre os atores políticos", acrescentou.
Entre críticas e troca de acusações
O Governo tem sido fortemente acusado pelos partidos da oposição e pelos potenciais candidatos pela forma como está a conduzir o processo eleitoral. "Não podemos acompanhar cegamente o Governo naquilo que nos parecem ser manobras para alguma fraude eleitoral. Na Guiné-Bissau, nunca houve problemas no recenseamento eleitoral. Esta é a primeira vez que se coloca este problema", afirma Fernando Mendonça, diretor nacional da campanha de Carlos Gomes Júnior.
Califa Seide, líder da bancada parlamentar do PAIGC, partido que lidera o atual Governo, mostrou-se tranquilo quanto aos preparativos para as eleições. Uma semana antes da votação do programa do Governo no Parlamento guineense, prefere olhar para a aliança política que sustenta o Executivo. "Podemos garantir-vos aqui que a aliança constituída, resultante das eleições legislativas de 10 de março, está firme", garante.
Ouvir o áudio 03:17

Bissau: Eleições devem decorrer "imperativamente" em 2019

Nos últimos dias, o ambiente político guineense tem sido marcado por troca de acusações mútuas entre as entidades políticas, numa altura em que faltam menos de dois meses para as eleições presidenciais.
Numa entrevista recente à agência Lusa, o candidato presidencial do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), Umaro Sissocó Embaló, acusou o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de ser "beneficiário" do tráfico de drogas, pela campanha eleitoral de luxo que fez, em março deste ano, aquando das eleições legislativas. Em comunicado o PAIGC disse que Umaro Sissocó Embalo é um "fanático religioso", que quer dividir o país e etnias e lembrou os esforços do partido e do governo, no combate ao narcotráfico.
Por seu lado, o Presidente cessante, José Mário Vaz, candidato à sua sucessão, acusa o Governo de o ter impedido de ir a Nova Iorque, para participar na última Assembleia Geral das Nações, sob alegações de dificuldades financeiras.
Recusas e exigências
Na sexta-feira (04.10), quatro das 19 figuras que se perfilam para as eleições presidenciais, nomeadamente, José Mário Vaz, Umaro Sissocó Embaló, Nuno Gomes Nabiam e Carlos Gomes, através de um comunicado conjunto das respetivas diretorias da campanha eleitoral, garantiram que não iriam participar em nenhuma reunião convocada pelo Governo sobre o processo eleitoral.
Também exigiram a anulação das correções das omissões nos cadernos eleitorais, que visa permitir que os cidadãos eleitores, que não tinham votado nas legislativas de março por erros técnicos no recenseamento, possam exercer o direto ao voto na escolha do Presidente da República.
Enquanto isso, fontes governamentais garantiram à DW África que, até 24 de novembro, estarão reunidas todas as condições técnicas e financeiras para as presidenciais guineenses.

default

Senegal: Nomeação do Diretor Geral de Iprensa - Macky Sall recua ...

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Category Post
A nomeação do novo Diretor Geral de Iprensa, Amadou Lamine Dieng, por decreto presidencial, suscita uma onda de disputas em todas as direções.

Diante desse clamor, Macky Sall revisa sua cópia, alegando que ele foi abusado por quem o rodeia, relata Les Échos, que deu a notícia, em seu lançamento nesta terça-feira.

Na sequência, a presidente do Conselho, Racine Sy, convocou uma reunião para encerrar a crise, amanhã, quarta-feira, para tratar desse caso.


fonte: seneweb.com

Senegal: Papa Diop em casa do ex-Presidente Wade.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Category Post
O mínimo que se pode dizer é que um vento pacífico de paz e reconciliação está soprando sobre o Senegal. Após o aperto de mão histórico entre Abdoulaye Wade e Macky Sall, durante a inauguração da Grande Mesquita Massalikul Jinaan, seguida pela libertação de Khalifa Sall, o presidente do partido Bokk Gis-Gis informou ontem ao Pds , numa visita de cortesia ao ex-mentor.

Como lembrete, Pape Diop, ex-criador do falecido regime liberal (tesoureiro do Partido Democrático Senegalês, prefeito de Dakar, presidente da Assembléia Nacional e presidente do Senado), deu as costas ao Sr. Abdoulaye Wade, com um grupo oficiais, no dia seguinte à derrota nas eleições presidenciais de fevereiro a março de 2012 contra Macky Sall.


fonte: seneweb.com

Total de visualizações de página