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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Candidato russo à presidência da Interpol assusta Ocidente.

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Candidato russo à presidência da Interpol assusta Ocidente

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Candidato russo à presidência da Interpol assusta Ocidente
Candidato russo à presidência da Interpol assusta Ocidente




Nas vésperas de se conhecer o futuro presidente da Interpol, a agitação no Ocidente. Com a perspetiva do atual vice-presidente russo Alexander Prokopchuk ser eleito para o cargo, Estónia e Lituânia admitem sair da organização internacional.
Uma oposição que se estende até aos Estados Unidos. Por carta, quatro senadores, democratas e republicanos, alertaram para o alegado uso indevido do sistema da Interpol para a captura de opositores ao Kremlin. Uma atuação que, para os subscritores, se acentuou pela mão do atual candidato russo e que visa tanto os cidadãos do próprio país, como americanos.
As acusações encontraram eco no Reino Unido e não apenas junto da classe política, que apoia a candidatura do atual vice-presidente sénior KIM Jong Yang. Bill Browder, outrora grande investidor na Rússia, é atualmente um dos maiores críticos do regime de Putin, acusando o Kremlin de perseguições a dissidentes e opositores . É responsável por uma campanha internacional para sancionar o governo russo pela morte de Serguey Magnitsky, um auditor da "Hermitage Capital" encontrado morto numa prisão em Moscovo, depois de ter denunciado uma rede criminosa que envolvia altos funcionários públicos russos.
"Putin usou mandados de prisão da Interpol, ou tentou usar mandados de prisão da Interpol sete vezes para me prender. A Interpol rejeitou-os alegando que eram inadequados e tinham uma motivação política. A pessoa que, em nome de Putin, foi responsável pela emissão dos mandados é a mesma que agora se candidata a ser o chefe da Interpol. Portanto, trata-se de um indivíduo que cometeu uma série de abusos", afirma o cofundador da "Hermitage Capital".
Moscovo já reagiu contra aquela que classifica como uma "campanha difamatória" de "ingerência" na Organização Internacional de Polícia Criminal. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a carta dos senadores dos EUA apelando à oposição ao candidato russo se trata de uma intromissão nas eleições. O ministro da Administração Interna russo considerou inadequado politizar a Interpol e alegou que há uma campanha de informação para descridibilizar Alexander Prokopchuk.
O Dubai acolheu a 87.ª reunião assembleia-geral da Interpol, de onde vai sair o futuro presidente da organização. As eleições para a presidência decorrem esta quarta-feira, dia 21 de novembro.
Apesar de haver boas hipóteses de se tornar, pela primeira vez na história da Rússia, presidente da Interpol, ninguém consegue para já prever com exatidão os resultados da votação no Dubai.
fonte: euronews

ANGOLA: PSD E CDS SABEM QUE O MPLA PAGA BEM AOS BAJULADORES.

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Os partidos portugueses PSD e CDS acreditam que, depois de tantas manifestações de subserviência em relação ao MPLA (Angola é outra coisa) poderão ser “membros honorários” deste partido, esperando a respectiva outorga agora que João Lourenço vai visitar, de quinta-feira a sábado, Portugal. O PS e o PCP já estão no galarim.

Neste contexto, o PSD diz que olha “com grande optimismo” para o futuro das relações entre Portugal e Angola e considera que a visita de João Lourenço traduzirá a “importância estrutural” desta cooperação, que quer pautada pelos “princípios do respeito e bem comum”.
“É uma visita que traduz a importância estrutural da relação entre os dois países e que surge na sequência de um processo que já teve visitas de Rui Rio e António Costa a Angola”, afirmou Tiago Moreira de Sá, presidente da Comissão de Relações Internacionais da sucursal oficiosa do MPLA em Lisboa, o PSD.
Em declarações à Lusa, a propósito da visita de Estado que o Presidente da República, Titular do Poder Executivo e Presidente do MPLA, João Lourenço, fará a Portugal entre quinta-feira e sábado, o dirigente do PSD salientou que as relações “políticas, económicas e sentimentais” entre os dois países “são muito fortes”, e são “reforçadas pela grande comunidade portuguesa em Angola e de angolanos em Portugal”.
Já o CDS-PP tem uma “expectativa boa” para a “visita de certa forma histórica” do Presidente João Lourenço (que, tal como José Eduardo dos Santos, não foi nominalmente eleito), esperando que seja “importante e relevante” nas relações entre os dois países.
“É uma expectativa boa. Trata-se de uma visita que há muito não ocorria, que de certa forma será histórica”, afirmou à Lusa o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães.
Para Nuno Magalhães, a deslocação é “um marco histórico, importante e relevante nas relações entre os dois países” que, “do ponto de vista cultural, histórico, económico, tem tudo para ter relações profícuas” e que “podem ser melhoradas e aprofundadas” com esta visita.
O líder da bancada centrista admitiu que o relacionamento bilateral pode agora melhorar após “o irritante” entre os dois países, causado pelo processo judicial que envolveu o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, embora considere essa expressão, ela própria, “bastante irritante”. O mais importante, disse, são “as relações entre Portugal e Angola, por todos os motivos e mais algum”.
E enumerou argumentos, a começar pela “enorme comunidade de portugueses que vive em Angola, pela enorme comunidade de angolanos que vive em Portugal, pelo sentimento e pelo laço de amizade que liga os dois povos, pelos laços históricos que são inabaláveis, independentemente desta ou daquela questão, deste ou daquele Governo, independentemente do momento histórico que cada um atravessa”.

Com Rui Rio a bajulação será eterna

Opresidente do (ainda) maior partido português, o PSD, recusou no dia 2 de Julho que a sua vinda a despacho ao MPLA tenha causado algum mal-estar no Governo de António Costa, salientando o “simbolismo” de uma visita que diz ser uma “ajuda” nas relações entre os dois países.
E foi uma ajuda importante, reconheça-se. Para além da assinatura que renova o pacto de subserviência e bajulação anteriormente subscrito por Pedro Passos Coelho, Rui Rio acrescentou uma cláusula implícita em que, sempre que necessário, o PSD passa a funcionar como sucursal do MPLA em Portugal.
“Não senti nenhum mal-estar com o Governo português, de forma nenhuma”, afirmou Rui Rio, acrescentado que “talvez pudesse ter sentido isso se, em vez de agora, tivesse ido lá há dois ou três meses”.
Salientando que a reunião que manteve com o presidente de Angola correu “excepcionalmente bem”, Rui Rio apontou o “simbolismo” do encontro que, “sendo bom para o PSD – que desde o tempo de Cavaco Silva e Durão Barroso sempre teve relações privilegiadas com o MPLA – é, acima de tudo, bom para Portugal”.
Rui Rio tem razão. Desde o tempo de Cavaco Silva e Durão Barroso que o PSD sempre se ajoelhou perante o MPLA. O actual líder do PSD chama-lhe “relações privilegiadas com o MPLA”.
“Para lá de eu ir lá como líder partidário, também fui lá como dirigente político português, independentemente do partido, e foi assim também que a própria comunicação social local me viu. Nesse aspecto é uma ajuda para que as relações entre Angola e Portugal possam melhorar relativamente aquilo que foi este período mais recente”, sustentou.
Os dirigentes mais recentes do PSD são velhos amigos do regime do MPLA. Mas confundir isso com ser amigo de Angola e dos angolanos é, mais ou menos, como confundir a portuense Ribeira da Granja com o Rio Kwanza. Seja como for, a bajulação continua a garantir apoios. Nesse sentido, Rui Rio (como os outros) não se importa de considerar João Lourenço como um verdadeiro messias.
Rui Rio sabe (repetimos quantas vezes for necessário) que todos os dias, a todas as horas, a todos os minutos há angolanos que morrem de barriga vazia e que 70% da população passa fome;
Rui Rio sabe que 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, e que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos;
Rui Rio sabe que no “ranking” que analisa a corrupção, Angola está entre os primeiros, tal como sabe a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos e que o silêncio de muitos, ou omissão, deve-se à coacção e às ameaças do partido que está no poder desde 1975;
Rui Rio sabe que a corrupção política e económica é, hoje como ontem, utilizada contra todos os que querem ser livres, que 76% da população vive em 27% do território, que mais de 80% do Produto Interno Bruto é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada foi subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população;
Rui Rio também sabe que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.
Mas também é evidente que Rui Rio sabe que ser amigo de quem está no poder, mesmo que seja um ditador, vale muitos votos e outros apoios contíguos.
Seja como for, Rui Rio não devia gozar com a nossa chipala nem fazer de todos nós uns matumbos. É que o MPLA não estará eternamente no Poder. E depois, como será?
Previsivelmente, a fazer fé nos múltiplos exemplos conhecidos, veremos Rui Rio dizer que, afinal, o MPLA era um partido cleptocrático e ditatorial, que afinal João Lourenço era uma besta e não bestial. É isso, não é Rui Rio?


Folha 8 com Lusa

ANGOLA: MERECIDA ESTRELA MICHELIN PARA A CULINÁRIA DA… LUSA.

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(Quase) todos os jornalistas (sobretudo portugueses e angolanos) estão voluntariamente proibidos, ao abrigo de critérios editoriais (forma simpática para traduzir a censura dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos) de falar sobre os crimes, erros, falhanços, mentiras etc. cometidos pelo regime do MPLA, desde Agostinho Neto a João Lourenço, passando de José Eduardo dos Santos.

Por Orlando Castro
Aesmagadora maioria do que aparece na comunicação social (jornalismo é outra coisa) sobre este assunto resulta da reprodução pura e simples do que a Lusa põe em linha e que nem sempre corresponde ao que, de facto, os seus profissionais que trabalham em Angola escreveram. Para além de ser fácil e barato, permite sempre às respectivas direcções de (suposta) informação desculpar-se. No caso da Lusa, quem está no fim da cadeia “alimentar” fica com ónus de algo que, muitas vezes, não é da sua responsabilidade.
O crime de lesa verdade é de tal ordem que, no sistema de “copy paste” puro e duro usado pelos reprodutores de conteúdos, são estes que ficam com o odioso da questão. Por outras palavras, quando a Agência de Notícias de Portugal descobre que Namibe é o nome de um novo país, a partir daí todos os produtores de conteúdos, ao melhor estilo das salsicharias, copiam e colam a informação e, dessa forma, o mundo virtual fica a navegar num país que não existe.
Reconheça-se, contudo, que esta é, de facto e cada vez mais de jure, uma forma eficiente de evitar chatices com o dono total de Angola (o MPLA) e com o dono (ainda) parcial de Portugal (o MPLA).
Se António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa entendem que Angola é uma democracia e um Estado de Direito, quem julgam os jornalistas que são para os contrariar?
Desde logo porque qualquer contrariedade que revele, mesmo que de forma ténue, a existência de coluna vertebral pode significar – e significa muitas vezes – ficar sem o prato diário de lentilhas.
Se os porta-vozes portugueses do dono de Angola aceitam passiva e atavicamente serem criados de luxo do MPLA, porque carga de água deveriam os operários das linhas de enchimento de textos de linha branca, agir de forma diferente?
Já no tempo José Eduardo dos Santos o MPLA entendeu que em vez de correr com os jornalistas, o que é sempre chato para um reino que apregoa ser uma democracia, o melhor era comprar quem nesses órgãos tem o poder. E se melhor o pensou, melhor o fez.
Por estes dias, a partir de Luanda, os Jornalistas da Lusa fizeram vários trabalhos sobre os massacres de 27 de Maio de 1977. O Ministro da Justiça angolano, Francisco Queiroz, admitiu “excessos”, com “execuções e detenções sumárias” em 1977. Como era seu dever, os Jornalistas da Lusa escreveram sobre o assunto.
Lendo o que a Lusa colocou em linha sobre o assunto e que, é claro, foi reproduzido em cadeia por todos os cantos e esquinas, fica-se com a ideia de que os autores dos textos não sabiam do que falavam ou, ainda, teriam sido “comprados” pelos autores da verdade oficial, mas falsa, do MPLA.


No entanto, este parece ser um paradigmático caso de rabo escondido com gato de fora. Não acreditamos, não acreditamos mesmo, que um Jornalista da Lusa, a trabalhar em Angola, tenha escrito muitas das barbaridades apresentadas. Cá para nós, ou o texto foi escrito em Lisboa e apresentado como tendo sido redigido a partir de Luanda, ou então o texto foi mesmo escrito em Luanda mas a Direcção de Informação da Lusa, em Lisboa, juntou-lhe ingredientes fornecidos pelo MPLA, colocou tudo na “Bimby” e serviu um prato digno de uma estrela Michelin… made in MPLA.
fonte: folha8

Novo acordo de pesca poderá render 100 milhões de euros à Guiné-Bissau.

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Marinheiros guineenses criticam o novo acordo de pesca entre o Estado e a União Europeia. Dizem que não foram considerados pelo Estado. O Governo espera arrecadar 100 milhões de euros nos próximos cinco anos.
fonte: DW África
Guinea, Bissau: Fischerei (DW/B. Darame
)
O novo acordo de pesca, assinado entre a Guiné-Bissau e a União Europeia (UE), que terá a duração de cinco anos, poderá render aos cofres do Estado guineense cerca de 100 milhões de euros, nos próximos cinco anos. A compensação financeira anual, calculada proporcionalmente à possibilidade de pesca que o país atribui à UE, subiu de 9,2 para 15, 6 milhões de euros e alguns países europeus podem pescar até 18 mil toneladas por ano nas águas territoriais guineenses.
Depois de seis rondas negociais, a União Europeia e o Estado guineense rubricaram, na passada quinta-feira (15.11.) um novo acordo de pesca. De acordo com o documento, os barcos da União Europeia passam a descarregar parte da produção para o abastecimento do mercado interno, a título gratuito para o Estado guineense, no sentido de ajudar a combater a insegurança alimentar no país, disse Henrique da Silva, técnico guineense que liderou as negociações.
"Os valores das licenças foram aumentados, em relação ao anterior acordo, tanto para crustáceos, como para os cefalópodes (polvos, lulas, chocos).Esses valores tiveram um aumento de cerca de 15%. O número de marinheiros guineenses a embarcar nos navios europeus aumentou por mais um, ou seja, barcos que antes levavam 5 passam a ter agora 6 marinheiros nacionais, e a outra novidade é a maior capacidade de pesca que nós atribuímos à UE, de 18 mil toneladas, que fez com que a compensação financeira aumentasse quase duas vezes em relação ao anterior acordo”, disse Henrique da Silva, destacando as grandes novidades de novo acordo.
Marinheiros excluídos do acordo
Guinea, Bissau: Fischerei
Porto de Bandim
Entretanto, também em entrevista à DW-África, o presidente da Associação dos Marinheiros da Guiné-Bissau, João Cá, criticou a postura do Governo, que acusa de assinar um acordo, sem ouvir as reivindicações dos três sindicatos do setor, precisamente no que concerne ao aumento do número de nacionais nos barcos pesqueiros da UE e à melhoraria das condições de trabalho.
João Cá diz que foi rubricado um acordo que não teve em conta o nível de desemprego entre os marinheiros guineenses qualificados, para além de não ter respeitado as leis no setor. "O Governo guineense não teve em consideração a questão do desemprego dos jovens marinheiros, e que estipula que os nacionais devem ser 75% da tripulação de um navio de pesca, mas infelizmente aceitaram apenas a presença de 5 ou 6 marinheiros nas embarcações. Isto é péssimo. Também a questão do salário não foi acautelada como manda uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho, OIT, que diz que todos os trabalhadores do setor marítimo devem ter um salário de base 614 dólares. Os navios europeus pagam 400 dólares, não há condições de trabalho e só empregam os estrangeiros deixando os nacionais de fora. Não pode ser assim. Pedimos uma audiência com a ministra para exprimir a nossa preocupação, antes da assinatura do acordo, mas ela não nos recebeu", conta o líder sindical.
Segundo o acordo, a contrapartida financeira é de 15,6 milhões de euros anuais, 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense e os restantes quatro milhões para apoiar as infraestruturas da pesca, fiscalização das águas e ainda para a pesquisa. Henrique da Silva afirma que se acrescentar ainda os valores das licenças de pesca dos armadores o país terá cerca de 20 milhões de euros anuais e em cinco anos do acordo atingirá 100 milhões de euros.
É impossível fazer comparação com a Mauritânia
Alguns sectores da vida pública do país têm criticado o governo guineense, de que poderia conseguir mais e melhor para o novo acordo, tal como a Mauritânia que recebe 55 milhões de euros por ano de compensação financeira, atribuindo 240 mil toneladas aos países da União Europeia. Nas palavras de Henrique da Silva é impossível receber a mesma fatia da Mauritânia.
Ouvir o áudio02:56

Novo acordo de pesca poderá render 100 milhões de euros a Guiné-Bissau

"A Mauritânia recebe 55 milhões de euros da compensação financeira anual, porque não concede 240 mil toneladas aos países europeus, contra 18 mil que a Guiné-Bissau atribui anualmente à UE. As possibilidades de pesca que a Mauritânia concede a União Europeia são largamente superiores às nossas capacidades. Os recursos atribuídos é que fizeram subir esta compensação financeira, porque as 240 mil toneladas têm mais valor. O montante que recebe é justificável pela quantidade de toneladas que disponibiliza para as frotas da União Europeia”, argumenta Henrique da Silva.
Tecnologia avançada na fiscalização
Guinea Bissau Fischerei (DW/B. Darame)
Porto comercial de Bissau.
No que toca a fiscalização marítima, a Guiné-Bissau, graças ao dinheiro destinado ao apoio institucional dos anteriores acordos de pesca, está a utilizar VMS, que é um Sistema de Monitorização de Navio por via de Satélite, um dos sistemas mais avançados em matéria de fiscalização, relata Henrique: "Todos os navios licenciados para o exercício da atividade de pesca na zona exclusiva da Guiné-Bissau, devem ter uma baliza que está conectada com sistema em terra. Esta baliza envia o sinal para o satélite, que por sua vez, o retransmite imediatamente para o centro de controlo em Bissau. A partir daí conseguimos controlar todas as atividades dos navios licenciados. Se navio entrar na zona proibida de pesca, nós aqui em terra, conseguimos detetar isso rapidamente”.
O país ainda enfrenta dificuldades no sistema de transmissão de dados eletrónicos, problema que se espera ficar resolvido com a assinatura do novo acordo de pesca. As autoridades já montaram três postos avançados de fiscalização, em Pontão e Cacine, no sul do país. Falta agora comprar meios logísticos para que - em caso de urgência - haja capacidade de chegar rapidamente à Zona Económica Exclusiva, ao invés de ter que sair de Bissau.
O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes, camarão e espécies demersais (linguados e garoupas). Em troca, a União Europeia paga à Guiné-Bissau 15,6 milhões de euros.

Trump diz que manterá parceria “firme” com sauditas.

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Presidente dos EUA também questionou conclusão de relatório da CIA que apontou príncipe saudita como mandante do assassinato de jornalista em consulado na Turquia.
fonte: DW África
USA Washington Saudischer Kronprinz Mohammed bin Salman bei Donald Trump (picture-alliance/dpa/SPA)
O príncipe Mohammed bin Salman e o presidente Donald Trump durante encontro na Casa Branca, no início do ano
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizou nesta terça-feira (20/11) o possível envolvimento do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em outubro, na Turquia, e disse que este fator não afetará a "firme" aliança entre os governos dos dois países.
"Pode ser que o príncipe herdeiro tivesse conhecimento deste trágico acontecimento. Talvez sim, e talvez não! Pode ser que nunca saibamos todos os fatos em torno do assassinato do senhor Jamal Khashoggi", disse Trump em comunicado.
O presidente americano planejava receber hoje um relatório da CIA sobre o assassinato de Khashoggi que, segundo alguns dos principais veículos de imprensa do país, continha a conclusão da agência de inteligência de que Bin Salman tinha ordenado o assassinato de Khashoggi, um crítico das autoridades do reino.
No comunicado, Trump minimizou esta conclusão e chegou a questioná-la, ao dizer que "talvez não" tenha havido envolvimento do príncipe herdeiro, e deixou claro que não planeja tomar mais medidas punitivas contra a Arábia Saudita em relação ao caso.
"Os Estados Unidos pretendem continuar sendo um firme aliado da Arábia Saudita para garantir os interesses do nosso país, de Israel e de todos os outros aliados na região", ressaltou Trump.
"Entendo que há membros do Congresso que, por razões políticas ou de outro tipo, gostariam de ir em uma direção diferente, e são livres para fazê-lo. Considerarei todas as ideias que me apresentarem, mas só se forem coerentes com a segurança absoluta dos Estados Unidos", acrescentou.
Khashoggi, como reconheceu Riad, foi morto por um grupo de agentes que viajaram da Arábia Saudita para a Turquia – alguns deles ligados ao príncipe herdeiro. O assassinato aconteceu no consulado saudita em Istambul, aonde ele foi, em 2 de outubro, para pedir documentos necessários para que pudesse se casar com a noiva, uma cidadã turca.
O comunicado, aparentemente ditado por Trump e cheio de sinais de exclamação, começa com uma menção a seu lema "Estados Unidos em primeiro", seguido de uma advertência de que "o mundo é um lugar muito perigoso" e de um trecho sobre as atividades "sangrentas" do Irã no Oriente Médio.
O presidente disse que a Arábia Saudita é "o segundo maior produtor de petróleo do mundo" e que respondeu "muito bem" a seus pedidos "para manter os preços do petróleo em níveis razoáveis".
Trump também reiterou que seria "ingênuo" cancelar os multimilionários acordos de venda de armas à Arábia Saudita sacramentados em seu governo, porque "a Rússia e a China se beneficiariam e ficariam felizes de adquirir tudo isso".
JPS/efe
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Parlamento angolano vota lei de repatriamento coercivo de bens.

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A lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens vai a votação final no Parlamento angolano. Medida permitirá confiscar bens ilícitos dentro e fora do país.
fonte: DW África
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A proposta, aprovada no Parlamento, na generalidade, a 13 de novembro apenas com os votos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e com a abstenção de toda a oposição, enquadra-se na Lei sobre o Repatriamento de Capitais, publicada em Diário da República a 26 de junho passado.
Depois de aprovado, o documento, aprovado também em Conselho de Ministros a 26 de outubro, deve entrar em vigor em janeiro de 2019.
A proposta de lei, que sobe hoje a votação final, envolve o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles financeiros, e tem por objetivo dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais que permitam a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase à perda alargada de bens a favor do Estado.
No caso dos "bens incongruentes" domiciliados no país, a proposta, segundo argumentou em outubro o ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano, Francisco Queirós, prevê que possam ser confiscados a partir do momento em que a lei for aprovada na Assembleia Nacional, podendo os órgãos da Justiça "perseguir os que detêm estes bens", em defesa dos interesses dos cidadãos.
Reforço
A iniciativa surge enquadrada pela Lei de Repatriamento de capitais, cujo prazo termina em dezembro próximo, uma vez que o diploma "não cobre todas as incidências do processo".
"Daí a necessidade, do ponto de vista da investigação criminal, instrução preparatória e do julgamento dos casos, de tornar mais apta na sua aplicação", explicou então Francisco Queirós.
A nova lei define também o que considera "bens congruentes", adquiridos de forma legal, e "bens incongruentes", que resultam de enriquecimento ilícito. Em caso de condenação, os bens incongruentes reverterão a favor do Estado.
Já a Lei de Repatriamento de Capitais define que os cidadãos e empresas angolanas têm até 26 de dezembro (180 dias) para repatriar voluntariamente, sem perguntas ou investigações das autoridades, os recursos financeiros ilicitamente retirados de Angola, podendo até receber incentivos estatais.
Após o fim do prazo, o repatriamento passará a ser feito de forma "coerciva", como prevê a lei, "no caso, exclusivamente, dos recursos financeiros provenientes de operações comprovadamente ilícitas".

«FARP» BIAGUÊ NA NTAN - "AS NOVAS REGRAS IMPOSTAS NOS QUARTÉIS DÃO MAIS SEGURANÇA AS INSTITUIÇÕES DO ESTADO NA GUINÉ-BISSAU".

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Biaguê Na Ntan
Bissau, 16 Nov 18 (ANG) – O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), afirmou que as novas regras impostas nos quartéis, permitem que as instituições de Estado funcionem em segurança.
Biaguê Na Ntan que falava no acto da abertura da cerimónia de festejos dos 54 anos da fundação das FARP, disse que depois da independência as Forças Armadas eram conhecidas como braço armado de um partido, mas que, com o aparecimento do multipartidarismo em 1994, as FARP tornaram-se apartidárias, passando a não pertencer à nenhuma formação política.

“Apesar de se tornarem a partidárias, em consequência da queda do artigo 4º, da Constituição da República da Guiné-Bissau, as FARP não conseguiram escapar das influências nefastas políticas partidárias que se fizeram sentir até meado de 2014”,acrescentou.

De acordo com Biaguê Na Ntan, depois da sua nomeação como o chefe de Estado-Maior General das FARP, a sua direcção se empenhou em trabalhos de base de reestruturação das FARP visando a mudança de sua imagem negativa para positiva.

“Criamos escolas nas diferentes unidades militares do país, promovemos formações dos soldados assim como oficiais militares, fizemos acções de sensibilização dos nossos agentes militar para se afastarem dos políticos e permanecerem nos quartéis, reabilitamos quarteis de Amura assim como outros do país, criamos condições com os nossos recursos próprios para que os militares passam cultivar produtos alimentícios. Vamos manter os contactos com os parceiros para trazer mais benefícios para as nossas FARP”, disse Biaguê Na Ntan.

Em nome das mulheres das FARP, Maria Na Ncanha destacou que durante a luta armada de libertação nacional, as mulheres estiveram ombro a ombro com os homens.

“Muitas mulheres estiveram na linha de frente assistindo os feridos de guerra, e aquelas que ficavam nas tabancas também desempenhavam um importante papel porque não poupavam as suas vidas e andavam quase por toda a parte para levar comidas aos combatentes”, referiu a porta-voz das mulheres combatentes.

Maria Na Ncanha lamentou que depois da luta de libertação nacional, os sucessivos governos desviaram as suas atenções sobre elas, esquecendo que ontem as mulheres jogaram um papel muito importante para a libertar a Guiné-Bissau.

“Com tudo isso, pela primeira vez, depois da nossa entrada à cidade de Bissau, fomos recebidos pelo actual Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Biaguê Nan Tan, e o gesto marcou-nos tanto e sentimos que existe alguém que reconheceu o nosso respeito e valor como militar e combatente da liberdade da pátria”, sustentou Maria Na Ncanha.

No final de tudo, as FARP ofereceram 13 sacos de batatas para o Hospital Nacional Simão Mendes e 12 para o Hospital Militar, frutos da colheita do campo de lavoura militar na zona leste do país.


Conosaba/ANG/LLA/ÂC

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