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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Brasil: Joaquim Barbosa sobre o racismo - diplomacia brasileira “é muito discriminatória”.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa
STF


Lúcia Müzell
Em 1993, quando deixou Paris com um título de doutor recém-conquistado na Universidade Panthéon-Assas, Joaquim Benedito Barbosa Gomes não imaginaria que, quase 20 anos depois, seria o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal. A nomeação, entretanto, é uma exceção em um país onde o racismo se esconde atrás de piadas e os negros permanecem longe de ter acesso às mesmas oportunidades que os brancos, apesar de comporem a maioria da população. Em entrevista exclusiva à RFI, Barbosa afirma que um dos piores exemplos é a face brasileira no exterior: a diplomacia, segundo ele, ainda “é muito discriminatória”.

Durante sua curta passagem por Paris, na semana passada, o presidente do STF foi recebido como convidado de honra no Conselho Constitucional francês, uma das instituições de maior prestígio do país. Poucos minutos antes de embarcar em um trem rumo a Londres, onde cumpre a segunda etapa de compromissos oficiais na Europa, ele conversou com a RFI.
Na semana passada, enquanto os jornalistas brasileiros aguardavam o senhor em um café na praça da Sorbonne, um garçom francês, negro, reconheceu o seu nome e sabia quem o senhor era. O senhor já é reconhecido no exterior? 
Eu sempre tive o hábito de parar na praça da Sorbonne, não somente para tomar um café mas para estudar. Eu gostava de ficar ali. Mas em relação a um garçom ter me reconhecido, isso representa o fato de que os negros se reconhecem em qualquer lugar do mundo. Eles se reconhecem uns nos outros.
A sua carreira é de exceção no Brasil: um negro de origem humilde que chega à presidência do STF. Hoje, foram implantadas as cotas, por exemplo, entre outras ações para integrar melhor os negros na sociedade, inclusive em altos cargos. O senhor acha que a situação melhorou? 
As coisas melhoraram um pouco nestes últimos 20 anos. Mas eu acho que nós ainda precisamos de bastante cotas em diversas áreas, porque 50 ou 51% da população é formada por negros. Entretanto, eles ainda se encontram em situações de inferioridade, sofrem discriminação, conseguem empregos ruins. No Brasil, nós não vemos os negros em cargos de direção nas empresas, ao contrário de outros países. A nossa diplomacia é formada em 99% por brancos e é muito discriminatória. Ou seja, ainda temos muito a fazer. Muito mesmo.
Na Europa, essa pouca representação dos negros nos altos cargos no Brasil, um país tão miscigenado, causa estranheza. O senhor acha que o Brasil é um país racista?
É um país onde o racismo é latente. Não é explícito: é latente. Ele é disfarçado, e se mostra nas situações nas quais os negros são excluídos. Quando alguém é surpreendido em um ato racista, ele muda de discurso, faz como se não fosse nada, diz que era uma brincadeira, reafirma que o país é uma mistura de raças, lembra que tem uma tia negra. Porém, em tudo aquilo que conta de verdade, na economia, nas posições de comando, os negros são excluídos.
Recentemente, a ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, foi alvo de vários ataques racistas. O senhor se encontrou com ela na semana passada. Vocês conversaram sobre este assunto? 
Sim, nós falamos. Eu acho isso vergonhoso para a França. Uma mulher com muitas qualidades, como a ministra da Justiça Taubira, ser alvo de atos de machismo e de racismo. Nós estudamos na mesma faculdade de Direito em Paris, Panthéon-Assas, embora não tenhamos nos conhecido na época. Ela estudava em Assas e eu fazia o doutorado em Panthéon. E nós conversamos sobre incidentes racistas que nós dois tivemos na época. Houve brigas envolvendo a extrema-direita no campus, coisas assim. Eu acho tudo isso assustador. Porém, na França pelo menos existe o debate, enquanto, no Brasil, tudo fica escondido. Tudo fica como se fosse uma brincadeira. As medidas necessárias [contra o racismo] não são tomadas. O assunto é tratado com superficialidade. O assunto não é levado a sério, e este é o problema.
Durante as manifestações do ano passado, o senhor era visto como um ídolo. O seu nome era evocado para a presidência da República. Nos últimos meses, entretanto, o senhor virou alvo da imprensa, como por exemplo sobre o pagamento de diárias durante a sua viagem à Europa. Como o senhor sentiu essa mudança?
Isso não me incomoda. Isso faz parte do caráter um pouco provinciano do debate público no Brasil. Eu gostaria de debater as coisas sérias. É isso que me interessa. Mas tem uma certa imprensa sem escrúpulos no Brasil, pessoas pagas por fundos governamentais e que só querem saber de me atacar, mas eu só faço o meu trabalho. Faço o meu trabalho e não estou nem aí para essas pessoas.
Questionar a sua honestidade o incomoda?
São os brasileiros que devem dizer se sou honesto, e não estes maus-caracteres.

# rfi.fr

Unesco aponta má qualidade como principal problema da educação no Brasil.

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Relatório vê avanços no acesso ao ensino entre a população mais pobre, elogia o Fundeb como uma política de sucesso e diz que a solução dos problemas passa pela valorização dos professores.



Nenhum dos seis objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) será cumprido globalmente até 2015, segundo o Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos. O levantamento, que será divulgado nesta quarta-feira (29/01) em Brasília e em Adis Abeba, na Etiópia, aponta que 250 milhões de crianças não conseguiram aprender o básico na escola primária e que um quarto da população jovem do mundo não é capaz sequer de ler parte de uma frase.
Apontado diversas vezes como exemplo positivo, o Brasil conseguiu atingir as metas de "educação primária universal" e "habilidade de jovens e adultos", mas ainda precisa avançar para melhorar a qualidade do ensino e diminuir os índices de analfabetismo. Treze milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, o que faz do Brasil o oitavo país com maior número de analfabetos.
"O grande nó crítico do país é a qualidade da educação, especialmente em relação ao aprendizado. O aluno está na sala de aula, mas não aprende. É uma exclusão intraescolar: 22% dos alunos saem da escola sem capacidades elementares de leitura e 39% não têm conhecimentos básicos de matemática. De qualquer maneira, não podemos negar os grandes avanços que o Brasil apresentou", afirma Maria Rebeca Otero, coordenadora de educação da Unesco no Brasil.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é visto como uma política de sucesso. O relatório diz que o fundo aumentou em 20% a frequência escolar entre as crianças mais pobres e elevou o número de matrículas, especialmente no norte do país. "O Fundeb é tido como um exemplo para o mundo, mas devemos destacar que a gestão dos recursos ainda é muito deficitária", avalia Otero.
A Unesco critica o fato de as políticas sociais e educacionais não reduzirem a disparidade de investimento por aluno no país. Em 2009, o Estado gastou 611 dólares por aluno do ensino primário na região Nordeste, metade do que é investido em um estudante do Sudeste. O mínimo de gasto para uma educação adequada seria 971 dólares por aluno, diz a publicação.
Valorização dos professores
É necessário treinar os professores e oferecer a eles uma remuneração adequada, afirma a Unesco
O relatório, intitulado Ensinar e aprender: atingindo a qualidade para todos, destaca que cerca de 10% do gasto na educação infantil no mundo é perdido devido às falhas no sistema de ensino. A crise global do aprendizado custa aos governos 129 bilhões de dólares por ano. "No estágio atual, os países simplesmente não podem reduzir o investimento em educação", ressalta o texto.
A Unesco conclui que a valorização dos professores pode mudar esse cenário e faz um alerta aos governos para que ofereçam melhores condições de trabalho a esses profissionais. "É preciso atrair melhores candidatos e preencher as vagas. Eles precisam ser treinados para entender as necessidades das crianças e também ser valorizados, com melhores salários e planos de carreira", diz Otero.
O especialista em políticas públicas de educação Erasto Fortes, membro do Conselho Nacional de Educação, afirma que o governo deve se comprometer a construir uma política nacional de formação de professores e oferecer programas de especialização, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). "O piso salarial, que é muito baixo, também precisa corresponder à média paga a outros profissionais que tenham o nível de formação de ensino superior. Ainda assim, estados e municípios têm recorrido à Justiça para fazer com que essa lei não tenha vigência, em função de dificuldades orçamentárias", critica.
De acordo com a Unesco, será necessário recrutar 5,2 milhões de professores em todo o mundo até 2015.
Ainda sem um Plano Nacional
O Brasil está sem um Plano Nacional de Educação desde 2011. O primeiro, aprovado em 2001, teve vigência de dez anos. O novo texto que tramita no Congresso Nacional estabelece 21 metas para aprimorar a educação no país. "O problema principal a ser considerado é o prazo. O Congresso ainda não cumpriu com sua competência de aprovação do plano e precisa ser mais ágil", considera Fortes.
O PNE foi aprovado no Senado em dezembro de 2013, mas, como houve modificações, o texto voltou para a Câmara dos Deputados. A nova versão é alvo de críticas de movimentos de educação, que veem um tom "privatista" nas mudanças.
Como exemplo do impacto do novo texto aprovado pelos senadores, o especialista em financiamento da educação José Marcelino de Rezende Pinto explica que o Fies, que permite ao estudante financiar as mensalidades das instituições privadas, e o Prouni, que oferece bolsas de estudo em universidades particulares, seriam considerados gastos públicos. "É muito pior, porque infla o gasto e considera todos os repasses ao setor privado como gasto público. É o velho artifício de incrementar o gasto educacional", diz.
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, teme que o PNE não seja aprovado na Câmara antes das eleições, em outubro. "Durante todo o processo, o governo federal tentou protelar a votação. Se a pressão das eleições não fizer com o que o governo aprove o plano, o debate pode ficar para 2015 ou 2016. É um momento muito delicado", avalia.
Financiamento da educação
Pressionado pelos protestos de junho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou em setembro a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação. Para Marcelino, os recursos não serão suficientes para bancar a elevação de 10% do PIB para gastos em educação, como prevê o PNE.
No relatório, a Unesco estabelece que o mínimo a ser investido é 6% do PIB. De acordo com a entidade, o Brasil destina 5,9%. Segundo Marcelino, esse parâmetro internacional não pode servir de comparação. "Países ricos gastam cerca de 6% do PIB, mas o montante deles é muito maior. O que deve ser analisado é o gasto por aluno. Os Estados Unidos, por exemplo, investem seis vezes mais do que o Brasil", diz.
O especialista argumenta que, para cumprir a meta de 10% do PIB para educação, o Congresso deverá fazer um grande esforço orçamentário. "O próprio ministro da Educação, Aloísio Mercadante, admitiu que os royalties não seriam suficientes. Agora, tudo depende da batalha dos deputados. Só o petróleo não dá. Acho que o exemplo da Copa é interessante: quando se precisa de dinheiro, ele aparece."
# DW
  • Autoria Karina Gomes


Senegal: Cúpulas da União Africana e do NEPAD: O Chefe de Estado participa em Addis Abeba.

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Addis Abeba: O Presidente da República, Macky Sall, chegou ontem, por volta de 18 horas, em Addis Abeba (Etiópia ), onde ele preside hoje a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África ( NEPAD) sobre infra-estruturas, antes de participar amanhã na 22 ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

É o Chefe de Estado, assim como presidente da Comissão de Coordenação dos Chefes de Estado e de Governo do NEPAD, o chefe da abertura dos trabalhos do programa em matéria de infra-estrutura.
A reflexão será notadamente sobre as formas e meios para mobilizar a poupança africana para o financiamento de infra-estrutura. Serão colocadas tantas perguntas para desenvolver a idéia do presidente Macky Sall em parceria público-privada. O chefe de Estado fará também uma apresentação sobre o tema relacionado com o financiamento de infra-estrutura cuja contribuição dará apoio ao desenvolvimento e crescimento ainda não provado.
A intervenção do Dr. Ibrahim Assane Mayaki, diretor executivo da Agência de Planeamento e Coordenação do NEPAD, o braço armado da execução e implementação do componente de infra-estrutura do programa Pan-Africano com iniciativa desde 2001 e coordenado pelo Presidente do Senegal, é aguardado ansiosamente. O NEPAD vai trabalhar com participação de líderes das principais instituições financeiras internacionais, como o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID ), o Banco Africano de Desenvolvimento ( BAD) e o Banco Mundial (BM).
Na quinta-feira, o chefe de Estado restituirá a seus pares africanos os trabalhos sobre a infra-estrutura do NEPAD, por ocasião da 22 ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA. Nesta cimeira, os líderes africanos devem proclamar 2014 como ano de agricultura e segurança alimentar. Uma iniciativa que coincide com o 10 º aniversário do Programa detalhado de Desenvolvimento Global da Agricultura em África, que corresponde a vontade agrícola do NEPAD.

APS

# lesoleil.sn

Estados Unidos: Poucos confortos para África no discurso chave de Obama.

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O Vice-presidente dos EUA, Joe Biden à (esquerda) e presidente da Câmara, John Boehner ouvem o Presidente Barack Obama fazer o seu discurso do Estado da União antes de uma sessão conjunta do Congresso, em 28 de janeiro de 2014 no Capitólio dos EUA, em Washington. FOTO AFP.

O presidente Barack Obama dedicou apenas algumas palavras para a África em seu Discurso em 2014  de Estado da União, nesta terça-feira, desapontando os presentes que esperavam uma abordagem mais forte dos EUA para com o continente.

O Presidente endereçou quase 7000 palavras e não fez nenhuma menção aos conflitos estourados no Sul do Sudão e na República Centro Africana, nem ele se referiu ao seu plano recentemente anunciado para convidar 47 Chefes de Estados Africanos confirmando uma reunião de cúpula em Washington, em agosto.

Apenas comentários de Obama sobre a política dos EUA para com a África consistiam de um compromisso de continuar a luta contra os militantes da Al-Qaeda alinhados na Somália e uma referência à uma frase de sua iniciativa que é de apoiar melhorias em Energia na África, plano revelado em junho.

"Embora tenhamos que colocar o núcleo de liderança da Al-Qaeda no caminho da derrota, mas a ameaça evoluiu, como filiais da Al-Qaeda e outras raízes extremistas em diferentes partes do mundo", declarou o presidente.

" No Iêmen, na Somália, no Iraque e no Mali, temos de continuar a trabalhar com os parceiros para interromper e desativar essas redes. "

Mais tarde, em seu discurso ao Congresso dos EUA, Obama disse: " Em toda a África, estamos reunindo empresas e governos para dobrar o acesso à eletricidade e ajudar a acabar com a pobreza extrema. "

O blogueiro de Washington Post tinha sugerido na segunda-feira que o discurso do presidente "pode ​​identificar a África como um continente onde ele pretende ser mais ativo. "

Um estudioso da África com foco em um dos principais think tank de Washington tinha também expressado a esperança na preparação do discurso que Obama poderia discutir empreendimentos comerciais dos Estados Unidos envolvendo a África em geral e a Comunidade do Leste Africano, em particular.

Ben Leo, um pesquisador do Centro para o Desenvolvimento Global, observou na segunda-feira que o Congresso deste ano considerou uma extensão ao Acto de Crescimento e Oportunidade para os Africanos, um grande programa de comércio é preferência.

Sr. Leo acrescentou que o governo Obama nos próximos meses " continuará a desenvolver esforços para concluir as negociações bilaterais de tratados de investimento com a Comunidade Leste Africana. "

A referência por Obama a estes dois assuntos vai ajudá-lo a " se preparar para a sua  linha de chegada ", o Sr. Leo sugeriu.

A maior parte do discurso anual do presidente foi focado em questões domésticas, mas ele fez questão de discutir algumas preocupações internacionais em comprimento, especialmente o papel dos EUA no Afeganistão e o programa nuclear iraniano.

# nytimes.com

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