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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Colômbia: A paz, a mais formosa das tarefas que nos espera.

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30.08.2017 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

 
A paz, a mais formosa das tarefas que nos espera. 27214.jpeg

A paz, a mais formosa das tarefas que nos espera

Escrito por Estado-Maior Central FARC
Se acabou a guerra, vamos todos e todas a construir a paz!

Camaradas:
Ao nos reunirmos neste Congresso, com o propósito de fundar o novo partido político que apresentaremos ao povo colombiano, estamos dando um passo transcendental na história das lutas populares em Colômbia.
As FARC-EP, o glorioso movimento armado revolucionário nascido em 27 de maio de 1964, nos transformaremos a partir deste evento numa nova organização exclusivamente política, que exercerá sua atividade por meios legais. Isto não significa que renunciemos de algum modo a nossos fundamentos ideológicos ou projeto de sociedade. 
Seguiremos sendo tão revolucionários como os marquetalianos, persistiremos em recolher as bandeiras bolivarianas e as tradições libertárias de nosso povo, para lutar pelo poder e levar a Colômbia ao exercício pleno de sua soberania nacional, e a fazer vigente a soberania popular. Continuaremos lutando pelo estabelecimento de um regime político democrático que garanta a paz com justiça social, o respeito pelos Direitos Humanos e um desenvolvimento econômico com bem-estar para tod@s @s que vivemos em Colômbia.
Assim o estabeleceu nossa Oitava Conferência ao revisar e ampliar o Programa Agrário, e tais previsões seguirão sendo parte de nosso arsenal ideológico e político.
Simplesmente agora damos cumprimento às conclusões aprovadas por nossa Décima Conferência. Sua declaração política adotou por título Se acabou a guerra, vamos todos e todas a construir a paz! Nela determinamos que o Acordo Final de Havana contém os mínimos necessários para dar continuidade pela via política a nossa aspirações históricas pela transformação da ordem social vigente.
E que por tal razão decidimos fornecer todos os aprestamentos necessários para o trânsito de nossa estrutura político-militar para um novo partido político. Dificuldades conhecidas na implementação impediram que este Congresso se celebrasse no mês de maio. O fazemos três meses depois, com a mesma meta traçada pela Conferência, dar continuidade a nossos propósitos de caráter estratégico pela construção social de poder para o povo.
Como as FARC sempre fizemos, a nossos contraditores num e noutro extremo do espectro político responderemos sempre com fatos, sem necessidade de nos envolvermos em complicados debates. Nosso melhor argumento serão as massas organizadas e em movimento nos mais diversos cenários, enfrentando com verdadeiro talento ao regime e ao sistema.
Se nosso compromisso é oferecer nossa força e energia pela unidade dos setores progressistas, democráticos e revolucionários do país, dos movimentos políticos e sociais, das múltiplas organizações setoriais e reivindicativas em nível nacional, regional e local, temos que tomar consciência real da amplitude com que devemos nos dirigir à nação, sem dogmas nem sectarismos, alheios a toda ostentação ideológica, com propostas claras e simples.
Isso deverá se manifestar em nosso nome, em nossos símbolos, em nossa atitude, em nossa maneira de tratar com o povo, em nossa plataformas e nossos programas. A Grande Convergência Nacional, com a qual pretendemos criar poder desde as bases e disputar os espaços institucionais, só será possível se atuamos com modéstia, sem soberbas ou suficiências, com respeito pelos demais. Não necessitamos nos convencer de que somos revolucionários mas sim de somar mais e mais gente ao processo pelas grandes transformações do país.
As marchas guerrilheiras costumavam se enfrentar com enormes limites, que uma vez coroados nos permitiam vislumbrar mais além, para outras ribanceiras e cimos que nos esperavam. É assim como devemos considerar o passo que estamos dando. Superamos no fundamental o obstáculo da guerra, celebramos este Congresso publicamente e na capital do país, uma vitória real impensável anos atrás. Temos por diante grandes desafios e múltiplas dificuldades.
Nada é fácil no mundo político, muito menos a atividade revolucionária. O regime e o sistema não estão feitos para nós, porém estamos imersos neles e dispostos a transformá-los. Necessitamos de cabeça fria e de massas que nos respaldem em todos os espaços. Nossa missão fundamental será ganhá-las, sem elas o adversário fará o que queira conosco, sem elas não conseguiremos mudar nada.
Façamos deste um Congresso histórico, do qual saiamos mais unidos que nunca a cumprir com nossos sonhos. Urge compreender e assumir a dimensão política estratégica do passo que estamos dando. Não se trata de saudosismo voltando o olhar para o passado, mas sim de extrair dele a experiência acumulada com vistas à construção de um futuro melhor para nosso povo. A paz terá que ser uma realidade certa em Colômbia, uma formosa tarefa que nos espera. 
Bogotá, 27 de agosto de 2017.
Tradução > Joaquim Lisboa Neto

ANGOLA: TWAPANDULA PRINCESA DIANA.

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diana

Uma das figuras mais marcantes do século XX, a princesa Diana morreu faz amanhã, quinta-feira, 20 anos, mas não sem antes devolver a realeza britânica ao mundo moderno, aproximando-a do povo e promovendo causas como a luta contra as minas terrestres. Angola está-lhe (e)ternamente grata.

Grande parte da admiração que (quase) todos temos por ela resulta do forte empenho que dedicou à caridade e às causas humanitárias, em especial pelo grande envolvimento que demonstrou no combate ao HIV/SIDA e na Campanha Internacional pela Proibição de Minas Terrestres (ICBL, sigla em inglês). Mas sobretudo pela forma como se relacionava com o povo.
A guerra civil em Angola prolongou-se entre 1975 e 2002, mas desde então estima-se que a desminagem apenas tenha chegado a metade do país, com mais de mil campos identificados que permanecem por desminar.
Desde a visita de Diana de Gales ao Huambo, a 15 de Janeiro de 1997, alvo na altura de uma cobertura mediática internacional, Angola garantiu mais de 100 milhões de dólares de financiamento para desminagem, 60% proveniente dos EUA.
O apoio financeiro internacional às operações de desminagem em Angola e Moçambique diminuiu 80 e 70%, respectivamente, segundo o Relatório Minas Antipessoais 2016.
Quando comparado com 2014, o apoio que os doadores internacionais canalizaram para a região da África subsariana em 2015 diminuiu mais de 40%, contabiliza o relatório ICBL.
Se se olhar para os resultados de cada país da região, essa diminuição é mais visível em dois Estados de língua portuguesa: Angola (-80%) e Moçambique (-70%), ambos signatários do Tratado sobre a Proibição das Minas Antipessoais, em vigor desde 1999.
O relatório alerta que as acções de desminagem sofreram “uma redução acentuada de financiamento em 2015” e que, em Angola, essa situação é considerada “um desafio” ao cumprimento dos prazos estabelecidos no Tratado sobre a Proibição das Minas Antipessoais, que conta com 162 Estados signatários.
Angola — que está entre os países de “contaminação generalizada” (mais de 100 quilómetros quadrados do total do território) — é o beneficiário que mais apoio internacional perdeu.
Para além disso, “a crise económica resultante da redução dos preços do petróleo” traduziu-se num corte dos fundos de assistência estatal angolanos, que “quase pôs fim à maioria dos programas de assistência a vítimas”, destaca o relatório.
“O governo [angolano] remodelou algumas clínicas ortopédicas e de reabilitação, mas falhou em fornecer os produtos e materiais necessários para prestar os serviços”, concretizam os autores do relatório.
Essa diminuição “resulta grandemente do menor apoio estatal ao programa de desminagem nacional”, que, em 2015, arrecadou metade do montante de 2014.
Ora, até Outubro de 2016, 64 Estados e territórios estavam ameaçados por minas antipessoais, um aumento em relação a 2015, resultado da entrada de Palau e do regresso à lista de Moçambique – que se declarou “livre de minas antipessoais” em 2015 – e Nigéria.
Tanto Angola como Moçambique surgem entre os 15 Estados que não fornecem “um panorama completo da dimensão da contaminação” por minas antipessoais.
O Governo angolano, que ratificou em 2002, a Convenção de Otava, solicitou em 2012 uma moratória de cinco anos para a continuação das suas operações de desminagem e segurança das zonas minadas e pretende uma nova extensão até 2025.
Angola tem actualmente 1.858 áreas livres de minas e 1.435 por limpar, contando apenas com apoio financeiro dos EUA, Japão, Suíça e União Europeia.
Angola precisa de 253 milhões de euros para eliminar as minas terrestres no país, mas tem disponível menos de um quinto desse valor. O alerta foi lançado pelo director do Mines Advisory Group, Chris Loughran, que defendeu que a comunidade internacional, em especial o Reino Unido, deve rever as suas prioridades.
Segundo o activista, Angola tem prometido apenas 19% do valor necessário para a desminagem, frisando que são necessários 34,37 milhões de dólares (31,59 milhões de euros) por ano para atingir o objectivo até 2025.
Chris Loughran fez estas declarações num evento no edifício do parlamento britânico, organizado pelo grupo parlamentar de amizade com Angola, intitulado “Acção sobre as Minas em Angola: O Papel da Comunidade Internacional”.
Actualmente, a Mines Advisory Group é uma das três organizações não-governamentais estrangeiras que mantêm actividades para a desminagem em Angola. Há também brigadas dirigidas pelas autoridades angolanas, que se têm centrado em limpar áreas estratégicas com maior interesse económico.
Porém, os angolanos “mais rurais, mais desfavorecidos, não tiveram a atenção das autoridades”, lamentou o director do programa África do Instituto Real de Relações Internacionais, Alex Vines, dizendo que o Reino Unido deve investir na “desminagem humanitária”.
Desde 2010 que o governo britânico deixou de dar apoio humanitário a Angola para priorizar países com menos rendimentos, mas recentemente prometeu 100 milhões de libras (118 milhões de euros) para aplicar na limpeza de minas terrestres nos próximos três anos, estando por decidir quais os países onde vai intervir.
A ligação especial de Diana com os plebeus fez escola, e hoje é seguida pelos seus dois filhos: William, o herdeiro real, e Henrique. Ambos adoptaram a abordagem mais intimista de Diana, prosseguindo a tarefa de humanizar a instituição real britânica.
O maior legado de Diana, no entanto é a ideia de que as celebridades e as figuras com popularidade podem usar a sua “ligação” – real ou percepcionada – com milhões de pessoas para funcionar como agente de mudança.
Tendo sido engolida pela máquina real britânica quanto tinha apenas 20 anos, Diana encontrou o seu caminho na vida ao perceber que o público ficava fascinado com tudo o que fazia ou dizia, considera o sociólogo Ellis Cashmore.
Diana conseguia manipular esse interesse público e usá-lo a seu favor, promovendo causas beneméritas, mas também puxando o povo para o seu lado, como quando o casamento com Carlos colapsou, devido ao relacionamento do príncipe com Camilla Parker Bowles.
fonte: http://jornalf8.net

Governo declara guerra à pornografia no Uganda.

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O Governo do Uganda criou um comité para detetar e restringir a circulação de pornografia. Já há quem alerte que a nova medida poderá criar um "precedente perigoso" no país.
fonte: DW ÁFRICA
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O anúncio foi feito pelo ministro da Ética e Integridade, Simon Lokodo, na segunda-feira (28.08), que lamenta a forma como as novas tecnologias têm sido utilizadas. "A pornografia, infelizmente, cercou toda a população", lamentou. "Em vez de se usar a tecnologia para um bom propósito, tem sido usada e desviada para a criação de pornografia".
O recém-criado Comité de Controlo da Pornografia está previsto no controverso Projeto de Lei Anti-Pornografia, aprovado pelo Parlamento de Kampala em 2014, com um orçamento anual de dois mil milhões de xelins ugandeses (cerca de 430 mil euros).
O ministro da Ética e Integridade afirma que o Governo viu-se obrigado a intervir, depois do aumento do número de pessoas a utilizarem aparelhos tecnológicos. "O telefone, a televisão, o rádio já não são utilizados com o propósito para o qual foram criados - a comunicação. Agora estes aparelhos são utilizados para difundir histórias sujas", justificou.
Segundo Simon Lokodo, o acesso a material pornográfico contribuiu para aumentar os casos de toxicodependência, incesto, gravidez na adolescência, violação e homossexualidade.
O Governo afirma que o novo comité pretende aumentar a consciencialização pública para os perigos da pornografia, recolher e destruir materiais pornográficos e garantir que os autores são punidos. Qualquer pessoa encontrada na posse de material pornográfico pode enfrentar uma pena de prisão de até 10 anos.
Precedente perigoso?
A legislação está a deixar muitos ugandeses apreensivos e pessimistas. Além de proibir a distribuição ou exibição de material pornográfico, o comité quer ainda implementar uma lei que proíbe as mulheres de usarem mini-saias ou vestidos curtos e os homens de vestir roupas justas.
Atualmente, a lei no Uganda já permite à polícia prender pessoas sob a acusação de indecência pública.
À DW África, uma cidadã alerta que, se for publicada, a nova lei poderá criar um precedente perigoso no país. "Será um país de ilegalidade, um país de abuso maciço de mulheres. É por isso que estamos contra esta lei", explica.
 
Assistir ao vídeo03:19

Uganda: O defensor dos direitos humanos Nicholas Opiyo

ANGOLA: SOCIEDADE CIVIL REAGE À “SITUAÇÃO GRAVE” DO PAÍS.

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cne-civil

A sociedade civil angolana, representada nos seus diversos estratos, diante da situação grave em que o país se encontra, face à divulgação dos resultados eleitorais, constata e toma a seguinte posição:

“1.Não houve o cumprimento da Lei na fase de contagem, escrutínio, apuramento e divulgação dos resultados pela CNE, pelo que, houve a violação dos articulados 124-136 da LOEG (Lei Orgânica das Eleições Gerais).
2. O facto acima expresso foi confirmado por sete comissários nacionais da CNE.
3. Os partidos da oposição reafirmam, com dados probatórios, a discrepância entre os resultados divulgados ilegalmente pela CNE e as actas provenientes dos locais de votação depositadas nos seus centros de contagens paralelo – documentos fiáveis na expressão da vontade cidadã.
4. Em virtude de haver semelhança entre o percentual anunciado antecipadamente pelo regime, de uma falsa vitória do seu partido, e os anunciados posteriormente pela CNE, é mais uma evidência de que os resultados foram produzidos pela cúpula do MPLA.
5. Estes acontecimentos são consequências previsíveis de acções que inquinaram o processo desde a sua preparação, como sejam, o registo eleitoral conduzido por um árbitro e que ao mesmo tempo é jogador; solução tecnológica e logística sob responsabilidade das empresas INDRA e SINFIC, ambas famosas na fabricação de resultados eleitorais contra a vontade popular.
6. Neste momento crucial e grave da nossa história, propomos a nossa inclusão na recontagem dos votos e divulgação dos resultados, seguindo todos os procedimentos previstos pela lei.
7. Não havendo flexibilidade para a nossa integração na busca de uma solução de um problema criado pelo regime, recomendamos o seguinte:
a) Que a Igreja, em nome da verdade, da doutrina social e do sentido profético do antigo testamento, tome uma posição firme.
b) Que os partidos da oposição se unam para que em conjunto convoquem o povo, a única vítima desta farsa, para que possamos repor a verdade eleitoral com apoio do artigo 47 da Constituição da República de Angola que nos confere o direito à manifestação até a concretização e o respeito da lei.
c) Que os cidadãos saibam que se não tomarmos uma posição alinhada e unida jamais sairemos da neo-escravidão na qual fomos colocados pela tirania que quer manter os seus interesses cleptocráticos instalados.
Luanda, 30 de Agosto de 2017”


Subscrevem esta posição as seguintes organizações e personalidades: Associação Construindo Comunidades (ACC), Associação para o Desenvolvimento da Cultura dos Direitos Humanos (ADCDH), ANO, Friends of Angola (FoA), Movimento Kairós Southern Africa (MKSA), Sedrick de Carvalho, Manuela Serrano, Pedrowski Teca, Pe. Pio Wakussanga, Pe. Gaudêncio Félix Yakuleinge, José Gama, Luiz Araújo, Lubanzadio Bula, Gika Tetembwa, Magno Domingos, Arlete Ganga, Arão Bula Tempo, Benedito Jeremias, Leandro Freire e Domingos da Cruz.
fonte: http://jornalf8.net

"MPLA deve governar para os cidadãos e não para o partido".

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Em entrevista à DW África, o investigador britânico Alex Vines, da Chatam House, aponta os desafios económicos e políticos que o novo Governo angolano enfrenta. Crescer sem depender do petróleo é um deles.
fonte: DW ÁFRICA
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João Lourenço assumirá a Presidência da República em Angola
O novo Governo angolano tem de criar mais emprego e mais oportunidades para os angolanos, defende Alex Vines, investigador do instituto britânico Chatham House. Em entrevista à DW África, Vines fala sobre o futuro do país que desde meados de 2014 está em crise por causa do preço do petróleo no mercado internacional.
O especialista também é duro ao criticar o Governo cessante do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), dizendo que até agora o Executivo beneficiou um pequeno grupo de membros do partido e esqueceu-se dos da população.
Angola Forum 2017 - Alex Vines
Alex Vines: "Agricultura vai ser muito importante para Angola"
Como desafio para o novo Governo do MPLA, a ser chefiado por João Lourenço, o investigador britânico aponta a diversificação da economia, que ainda está muito atrelada ao setor petrolífero.
"Até 2020, haverá uma diminuição de 11% dos recursos petrolíferos a cada ano. Por isso é muito importante buscar novas oportunidades na economia", alerta o especialista.
DW África: Angola é uma economia dependente do petróleo e enfrenta a forte crise do setor desde meados de 2014. Qual deve ser a postura do novo Governo: continuar a investir na exploração petrolífera ou diversificar a economia?
Alex Vines (AV): O primeiro objetivo do novo Governo em Angola é buscar um caminho para a diversificação da economia do país. Claro que o futuro petrolífero em Angola é fraco e não há nenhuma outra possibilidade para a diversificação da economia hoje em dia.
DW África: Então, o que ajudaria o Governo a diversificar a economia?
AV: É uma boa questão. Acho que a agricultura vai ser muito importante para Angola. Há muita terra no país. E esta é também uma oportunidade de ajuda de terceiros como o Brasil, China e outros países que ajudam Angola neste setor. Também um futuro menos [ligado ao] petróleo está relacionado ao gás [natural]. Há recursos de gás no país, mas o Governo de José Eduardo dos Santos deu mais importância ao petróleo do que ao gás.
Ölplattform in Angola
Recursos petróliferos em Angola serão reduzidos nos próximos anos, diz pesquisador
DW África: Entre as propostas anunciadas pelo MPLA durante a campanha eleitoral estão a construção de "pelo menos" uma refinaria, para diminuir a "grande dependência do país em produtos refinados", e a garantia de 30% de novas empresas nacionais no setor. Acha que são medidas exequíveis diante da crise que o país enfrenta?
AV: Há muitos problemas no setor petrolífero neste momento. Há poucos investidores, e não há nenhum novo campo de exploração em Angola neste momento. O problema é que os recursos de petróleo estão a acabar. Até 2020, haverá uma diminuição de 11% dos recursos petróliferos a cada ano. Por isso é muito importante buscar novas oportunidades na economia.
DW África: Angola é um país rico com uma população pobre, é o que dizem muitos analistas. O que o novo Governo deve fazer para distribuir os rendimentos entre os cidadãos?
AV: Esta é a questão número um para o novo Presidente de Angola, João Lourenço, que precisa criar mais emprego e mais oportunidades para os angolanos. Neste momento, o Governo de Angola não prioriza os interesses da maioria, mas a prioridade é um pequeno grupo de pessoas dentro do MPLA.
DW África: Em termos de política externa, qual deve ser o principal foco do novo Governo do MPLA na relação com os países vizinhos e os de língua portuguesa?
AV: A relação com os países que falam português vão ser normais, como no passado. Acho que, no Governo de João Lourenço, Angola vai melhorar mais a política voltada para a África Austral. E a política externa de Angola também dará grande importância à situação da República Democrática do Congo (RDC). Para Angola, não há país mais importante no mundo. E quando houver uma mudança de política externa depois das eleições, caberá ao Ministério dos Negócios Estrangeiros de Angola buscar uma solução para a relevante situação na RDC.


segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Eleições em Angola: Análise.

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Eleições em Angola: Análise

28.08.2017+
 
Eleições em Angola: Análise. 27199.jpeg
1. A confusão pós-eleitoral do Pais, parece estar a vingar com os partidos da Oposição a anunciarem que vão recorrer para o Tribunal Constitucional por não reconhecerem os resultados da Comissão Nacional de Eleitoral (CNE - cujos dados que ainda lá estão são de 25 de Agosto das 18:48 horas, conforme imagem); e que Portugal aparece para não só não ajudar, como parece estar a complicar...
  • A CNE diz que já há resultados quase definitivos e estes, ainda que provisórios, dão a vitória - com tangencial maioria qualificada (150 para 146) - ao MPLA e, por extensão eleição de João Lourenço como Presidente;
  • A Unita, através do presidente Isaias Samacuva alerta - afirma, e com propriedade porque só no dia 6 de Setembro haverão resultados eleitorais definitivos, ainda que sujeitos a eventuais recursos, como tudo parece indicar - que ainda não há Presidente e que os apuramento que fez das cópias das actas indicam resultados diferentes dos apresentados pela CNE;
  • A CASA CE - Mobilização Nacional em Declaração, que já aqui reproduzi parte, afirma não reconhecer os resultados divulgados pela CNE - e tal como a UNITA diz ter contagens bem diferentes - pelo que vai solicitar a sua impugnação ao Tribunal Constitucional.

  • Acresce-se que me recordo de 


    ter lido que a APN (Aliança Patriótica Nacional), quase na mesma altura que o declarava, anunciar o não acolhimento à declaração de vitória do MPLA, apesar do seu líder já ter saudado João Lourenço como Presidente (como já li nestas páginas sociais);

  • Da FNLA-Frente Nacional de Libertação de Angola não vi qualquer comentário sobre o 
  • acto eleitoral (talvez eu estivesse distraído...);
  • O Partido da Renovação Social (PRS) através do seu secretário de informação, Humilde Samarina, tal como a UNITA e a CASA-CE, contesta os resultados provisórios anunciados hoje pela CNE, que só atribuem ao partido a eleição de dois deputados o que "não correspondem à verdade".
  • Finalmente ontem o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa - Presidente da República, felicitou a presumível - face aos resultados - vitória de João Lourenço Presidente, sem esperar pelos resultados definitivos.
  • Mas não só, apesar dos Observadores, apesar de terem criticado a Comunicação Social pública que favoreceu, fortemente, o partido do Poder, ou seja, o MPLA, afirmou que a votação - e isso, a maioria, se não quase todos os partidos o reconheceram e louvaram a atitude dos eleitores angolanos - decorreu de forma "pacífica, livres, justas e transparentes".
2. Perante estes factos acima referidos os partidos da Oposição (que unidos numa foto, já tinham reclamado da legitimidade das primeiras divulgações) ponderam recorre para o Tribunal Constitucional de Angola (TC). Só que aqui, há um outro problema adicional: da eventual ilegalidade dos seus membros, como a seguir discorro e reproduzo:
  • Num depoimento há tempos concedido à DW (Português para África) : «Lindo Bernardo Tito, jurista e deputado da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), não tem dúvidas: "A Constituição é clara. O limite temporal do exercício das funções dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional é de sete anos" (...) Tanto a Lei Constitucional de 1992, em vigor na altura da nomeação de Rui Ferreira, como a Constituição da República de Angola, aprovada em 2010, prevêem a nomeação dos juízes conselheiros para um mandato de sete anos não renovável. Rui Ferreira foi designado para o cargo há oito anos."». É certo que João Pinto, do MPLA, considera não não haver ilegalidade, ainda que a sua justificação seja iníqua, porque invoca «o artigo 243º da Constituição da República de Angola e para o Regulamento do Tribunal Constitucional, que estabelecem o "princípio da nomeação diferida dos juízes conselheiros"; sem que, todavia, esta estabeleça "que a substituição deve ser feita paulatinamente, os juízes do Tribunal Constitucional estão a violar a Constituição que eles juraram e dizem estar a defender"». Ora eram a Presidência e a Assembleia Nacional (ambas detidas pelo partido maioritário) que deveriam proceder à sua substituição e não o fizeram sem que houvesse uma justificação plausível!
Face a esta situação, e num eventual acórdão do TC favorável à Oposição (tal como poderá ocorrer o contrário, o que aconteceu em 2012) poderá verificar-se uma ou as duas situações:
  • Ou todos acolhem o acórdão sem contestação (atitude mais salutar) e ficamos todos felizes porque foi feita Justiça;
  • ou, como será expectável e natural, o MPLA decide não acolhê-lo invocando, precisamente, da eventual ilegalidade temporal dos eméritos (e estes são-no) Juízes.
3. Aqui chegados, vamos ter Portugal e o seu Presidente (e a sua entourage) num possível imbróglio que, honestamente, não sei como o Presidente Marcelo - e o Governo português que também já o fez através do ​Palácio das Necessidades ​ (posições já bem criticadas aqui e de forma muito dura e directa)
​- vão resolver.sem que a imagem de Portugal em Angola não fique deteriorada. Não esquecer que há quem conteste a presença de muitos expatriados portugueses no País, não pela sua actividade laboral, mas por aquilo que ganham (e quando alguns demonstram falta de conhecimentos técnicos superiores aos angolanos - sobre esta matéria há vários textos aqui).
4. Vamos pois aguardar os resultados finais, com a certeza absoluta, que - mesmo depois de uma eventual revisão - os mesmos serão sempre objecto de contestação e recusa de aceitação (tal como já acontec, tanto o MPLA como a Oposição, anunciam a vitória). Seja por parte da Oposição (os números que esta apresenta e que têm sido também apresentados, aos longo destes dias, por pessoas que, supostamente - e não tenho razões para duvidar delas -, têm sido divulgados por elas nas suas páginas sociais, diferem dos que a CNE apresenta;não esquecendo, todavia, o que a imagem ainda nos oferece(???!!!) ), seja pelo MPLA. Isto, se essa "revisão" - contrária a eventuais "ordens superiores" como projectam denúncias várias -, não der a este partido quer a vitória, quer a tão desejava, quanto necessária, maioria qualificada para continuar a manobrar a AN.



Eugénio Costa Almeida, Ph.D (DSSc
Investigador/Researcher/Pós-Doutorando
 e
Researcher at the Center for International Studies (ISCTE-IUL) and
CINAMIL (Portugal's Military Academy Centre for Research, Development and Innovation)
fonte: pravda.ru

Despejos e desemprego na origem de elevado número de suicídios em Madrid.

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Fonte de informações: 

Pravda.ru

 
Despejos e desemprego na origem de elevado número de suicídios em Madrid. 27201.jpeg

Despejos e desemprego na origem de elevado número de suicídios em Madrid

Na Comunidade de Madrid, ocorre um suicídio a cada 54 horas, estima a Plataforma de Afectados pela Hipoteca (PAH) num relatório. A «crise económica», o desemprego e os despejos são os grandes factores do desespero. Associações lutam contra o suicídio e pela habitação como um direito.
Aos anos da bolha imobiliária em Espanha seguiram-se os da crise, do desemprego e da incapacidade para fazer frente às hipotecas. A PAH associa ao «terror financeiro» e às execuções hipotecárias os mais de 13 300 suicídios registados entre 2008 e 2015 na Comunidade de Madrid, que representam sensivelmente pouco menos de 50% de todos os suicídios registados em todo o Estado nesse período - o da dita «crise».
Centenas de milhares de famílias enfrentam situações económicas difíceis no Estado e, de acordo com o relatório da PAH, elaborado com base em dados da Polícia, isso reflecte-se no dramatismo dos números actuais: a cada cinco horas ocorre um suicídio em Espanha (uma média de 34 por semana). Na Comunidade de Madrid, estima-se que três pessoas se matem por semana, revela o Resumen Latinoamericano.
Para a PAH, é alarmante a pobreza em que vivem muitas famílias no Estado espanhol. A este respeito, é significativo o barómetro do Centro de Investigações Sociológicas, do mês de Julho, sobre as preocupações dos cidadãos e o modo como os afectam directamente: o desemprego surge destacado como principal preocupação (39%), surgindo depois as circunstâncias económicas e a administração da Justiça.
Grande número de despejos
De acordo com dados da PAH, entre Janeiro e Abril, a Polícia Municipal de Madrid interveio até 20 vezes por dia em procedimentos de despejo - três vezes mais do que no mesmo período do ano passado.
Sobre a acção da presidente da Câmara de Madrid, Manuela Carmena, a PAH considera-a «insuficiente», na medida em que anunciou várias vezes o fim dos despejos na cidade, sem que tal se viesse a concretizar. Agora, diz que vai ser em Setembro, estando previsto o cancelamento de pelo menos 15 despejos previstos para esse mês.
A PAH sublinha ainda que «o fim dos despejos» anunciado por Carmena apenas abrange famílias em habitação social da Empresa Municipal da Habitação e Solo de Madrid. «O grosso dos despejos à força está nas execuções hipotecárias ilegais que se levam a cabo todos os dias, em silêncio», afirmam.
Contra o suicídio, pelo direito à habitação
Neste contexto, são cada vez mais as entidades que procuram proteger as famílias cujos membros, sem trabalho ou com trabalho e pobres, estão mergulhadas nesta situação. A sua função principal é informá-las dos mecanismos de defesa com que podem contar e evitar que se chegue ao extremo do suicídio.
Associações como a PAH defendem, para além disso, que a habitação é um direito, que todos têm «direito a uma habitação digna e adequada», tal como vem consagrado na legislação internacional e na própria Constituição espanhola.
fonte: pravda.ru

Médicos Sem Fronteiras descrevem cenário de horror na RDC Há quase um ano que a província de Kasai, na República Democrática do Congo, é assolada por conflitos étnicos e violência, semana após semana. Há regiões que não estão acessíveis às equipas de ajuda humanitária.

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fonte: DW ÁFRICA
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Refugiados congoleses na Lunda Norte, Angola
A violência na região central de Kasai já provocou cerca de três mil mortos. "A violência era de tal forma que até os pássaros deixaram de cantar vários dias", conta em entrevista à DW África Joanne Liu, médica pediatra e presidente da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, que visitou a região. "As histórias são horríveis. As pessoas viram os seus familiares serem mortos, espancados, abusados sexualmente ou até decapitados", diz.
De acordo com números da Organização das Nações Unidas, o conflito na RDC já provocou a fuga de 3,8 milhões de pessoas. Angola é um dos destinos. Em meados do mês de agosto, a Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) iniciou a transferência de 33.000 refugiados dos centros de acolhimento já lotados, no norte de Angola, para um novo campo em Lóvua.
Entretanto, cerca de sete mil refugiados já regressaram voluntariamente à RDC, revelou na semana passada João Lourenço, vice-presidente do MPLA, que segundo os resultados provisórios divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) foi eleito Presidente da República. "Vamos continuar a acolher os refugiados que eventualmente possam surgir", assegurou João Lourenço.
A fuga das regiões sob ataque é a única forma de sobrevivência, sublinha a presidente da Médicos Sem Fronteiras. "Fogem das vilas e ficam dias, se não até semanas, escondidas no mato, até se sentirem seguras para procurar ajuda médica", diz.
A ONG tem-se deparado com muitos casos de  pessoas com feridas profundas e completamente na miséria. "E muitas vezes a infecção chegava ao osso. Vimos casos de osteomielite e várias situações complicadas de fraturas expostas", conta ainda Joanne Liu.
Assistência garantida
Enquanto a situação de segurança na região de Kasai permanecer volátil, as autoridades angolanas, o ACNUR e os parceiros prometem proteção e assistência para 50 mil congoleses até ao final de 2017.
Luanda já garantiu que todos os refugiados iriam receber um terreno para construir abrigos e cultivar alimentos. Também a Médicos Sem Fronteiras promete manter a missão no Kasai, sobretudo para garantir estabilidade.
O ACNUR, juntamente outras agências humanitárias, lançou um apelo em junho para a doação de 65,5 milhões de dólares para que Angola ofereça proteção e assistência aos refugiados congoleses do Kasai. Até agora, chegaram apenas 32% dos fundos necessários.

Presidente da Guatemala expulsa do país chefe da comissão anti-corrupção.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Thelma Adana e Ivan Velasquez

Thelma Adana e Ivan Velasquez

O Presidente da Guatemala, Jimmy Morales, anunciou a expulsão neste Domingo, 27 de Agosto, do chefe da comissão anti-corrupção da ONU que investigava o financiamento da sua campanha política.
Num video publicado na Internet, Morales disse que expulsava o colombiano Ivan Velasquez "pelo interesse do povo guatemalo, pelo reforço da lei das suas instituições”.
"Eu ordeno que ele deixe a República da Guatemala imediatamente”, disse Morales.
O anúncio aconteceu depois de Ivan Velasquez ter tentado tirar a imunidade do Presidente guatemalo na investigação de alegados pagamentos ilegais ligados ao seu partido, a Frente de Convergência Nacional.
A Procuradora Thelma Aldana, que trabalha com a comissão da ONU diz que Morales negou contabilizar mais de 800 mil dólares em financiamento de campanha.
Na sequência deste alegado envolvimento, cerca de 2500 pessoas manifestaram-se na capital Guatemala, no sábado 26 de Agosto, exigindo que Morales resigne ao cargo.
A comissão da ONU já havia retirado o Presidente Otto Perez, do poder, em 2015, ao revelar um escândalo de corrupção. Morales, ex-comediante, ganhou as eleições seguintes e tomou o poder no ano a seguir.
Velasquez conduz há já dez anos uma comissão de especialistas que trabalhou com procuradores guatemalos, para eliminar a corrupção naquela país latino-americano
fonte: VOA

Angola: Eleições justas para uns, injustas para outros.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Um grupo de diplomatas angolanos considerou as eleições gerais de 23 de agosto "livres, justas e credíveis". Mas a oposição faz uma avaliação muito diferente.
fonte: DW ÁFRICA
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"As eleições gerais foram realizadas de acordo com as práticas internacionais e no respeito dos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República de Angola e em consonância com a sua lei eleitoral", afirmou no domingo (27.08) o ministro angolano das Relações Exteriores. Georges Chikoti coordenou um grupo de 149 diplomatas que observou as eleições e as descreveu como "livres, justas e credíveis".
Segundo os diplomatas, o processo de encerramento das urnas e contagem dos votos foi "rigoroso", embora o apuramento dos resultados fosse lento em algumas assembleias.
Angola erste Wahlergebnisse
CNE anunciou vitória do MPLA, com mais de 61% dos votos
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) estava na frente da contagem com 61,05% dos votos, de acordo com dados preliminares da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, com quase 99% das mesas de voto escrutinadas. O cabeça-de-lista do partido, João Lourenço, foi eleito Presidente da República. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) obteve apenas 26,72% dos votos e a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) ficou em terceiro lugar, com 9,49%.
Oposição: Contas da CNE não estão certas
Mas os partidos da oposição não reconhecem estes resultados apresentados pela CNE, alegando que aquele órgão eleitoral incorreu numa "ilegalidade" por não respeitar procedimentos que garantem a transparência do processo, previstos na lei angolana.
Angola "não tem ainda resultados eleitorais válidos. O país não tem ainda um Presidente eleito. Nem deputados eleitos, nos termos da lei", disse no sábado Isaías Samakuva.
O presidente da UNITA salientou que o partido tem em sua posse as atas completas de todas as mesas de voto do país e está a proceder à própria contagem. Com mais de metade dos votos contados por parte da estrutura paralela do Galo Negro, as contas da CNE não estão certas, afirmou Samakuva: A UNITA estará à frente em várias províncias do país.
"Precisamos de manter a serenidade e continuar a vigiar aqueles a quem pagámos para nos servir na condução do processo eleitoral", declarou o responsável.
CASA-CE não reconhece resultados
Um dia depois das declarações de Samakuva, o segundo maior partido da oposição, a CASA-CE, anunciou que não vai aceitar os resultados oficiais destas eleições.
A coligação "não reconhece a proclamação dos resultados provisórios pela CNE por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo", explicou o vice-presidente da CASA-CE, almirante André Mendes de Carvalho "Miau".
De acordo com a coligação, o escrutínio da CNE não decorreu sob supervisão técnica dos comissários eleitorais encarregues para o efeito. Em nenhum momento os mandatários das formações políticas concorrentes assistiram à contagem dos votos, nos termos da lei eleitoral, acrescentou Mendes de Carvalho.
Angola Pressekonferenz der Opposition zu den Wahlergebnissen | André Mendes de Carvalho
Mendes de Carvalho: Alguns observadores visitaram mesas de voto "de forma turística"
A CASA-CE também está a fazer a sua própria contagem, que será apresentada ao povo angolano em momento oportuno, referiu.
As contestações por parte dos partidos da oposição contrastam com os pareceres, no geral favoráveis, dos observadores internacionais. Mas o almirante "Miau" desvaloriza as declarações das missões: "A CASA-CE desqualifica as posições assumidas por alguns observadores internacionais que, de forma turística, visitaram algumas mesas de voto, não se preocupando com o clima político geral, bem como com a natureza global do processo eleitoral. Fizeram 'tabula rasa' às violações dos procedimentos legais, [...] consagrando antecipadamente uma força vitoriosa, e falharam em acompanhar o escrutínio definitivo", disse.
Numa conjuntura económica grave, e em que o país precisa de um Governo atuante, capaz de conseguir financiamento internacional para lidar com a falta de divisas, as elites angolanas receiam o impasse político, que se poderá arrastar por muitos dias.
"Neste momento, reina o medo em toda a estrutura do MPLA, porque a CNE não está a cumprir com a lei e a fazer o apuramento dos votos de acordo com o estabelecido na lei", afirma o jornalista e ativista angolano Rafael Marques.

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