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sexta-feira, 2 de junho de 2017

Senegal: As negociações no setor de petróleo e gás - Banco Mundial concede cerca de 17 bilhões de francos CFA ao Senegal.

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O Banco Mundial decidiu conceder um crédito de 29 milhões de dólares (cerca de 17 bilhões de francos CFA) para o Estado do Senegal. A instituição Breton Woods, pretende, através desta assistência técnica, melhorar a capacidade institucional do nosso país para negociar acordos no sector extractivo.



O Banco Mundial vai conceder um crédito de 29 milhões de dólares (17 mil milhões de francos CFA) ao Senegal para fortalecer a capacidade institucional do país para negociar acordos complexos no sector extractivo. Segundo o comunicado do Banco Mundial, esta assistência técnica assegurará que os projectos de desenvolvimento sobre gás e petróleo senegalês têm lugar em um ambiente propício ao investimento do sector privado alinhado com o interesse público. "Descobertas de petróleo e gás recentes sobre a costa senegalesa pode colocar o país no caminho do crescimento inclusivo e sustentável. Melhorar a governança do setor de mineração, o reforço dos quadros regulamentares e fiscais, promovendo uma maior responsabilidade será essencial para garantir que todo mundo gosta da riqueza dos recursos naturais "disse Louise Cord, diretor do Banco Mundial no Senegal. "O período entre o momento em que os recursos foram descobertos e quando foi tomada a decisão sobre como desenvolver esses recursos é essencial", diz Riccardo Puliti, Diretor de Prática Global do Grupo Banco Mundial. Ele acrescentou que, através dessa assistência técnica, o Banco Mundial planeja aumentar a capacidade do governo "para negociar acordos justos" e "conduzir negociações para decisões de investimentos bem sucedidos."

Na declaração disse que a colaboração com os cidadãos ao longo do processo, também será "essencial" para garantir o desenvolvimento inclusivo e promover a transparência e prestação de contas, bem como o Governo da indústria de gás e petróleo. A nota diz que a assistência técnica planejada irá reforçar, portanto, a capacidade do governo para trabalhar de forma mais eficaz com os cidadãos e as principais partes interessadas sobre questões relacionadas com o desenvolvimento de gás e petróleo.

fonte: lesoleil.sn

Guiné-Bissau: Deputados expulsos do PAIGC acusam o partido de instigar manifestações.

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Manifestação em Bissau, na sequência da instabilidade política. Foto enviada via WhatsApp por Amadu Buaro, Nov 2016

"Queremos alertar a comunidade internacional que a actual direção do partido está interessada em instalar  o caos na Guiné-Bissau", disse Tumane Mané,
O Grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, que sustenta o círculo político do Presidente José Mário Vaz, acusa o partido de ser o principal instigador das manifestações protagonizadas pelo Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados.
Para os 15, a direcção do PAIGC, liderada por Domingos Simões Pereira, o recenseamento dos militantes do partido, em curso, está fora das normas estatutárias.
É a mais recente reacção pública dos 15 deputados expulsos do PAIGC, depois do fiasco nas negociações, para a sua reintegração, conforme o acordo de Conacri.
"Queremos alertar a comunidade internacional que a actual direção do partido está interessada em instalar o caos na Guiné-Bissau", disse Tumane Mané, um dos deputados expulsos do PAIGC, evidenciando o olhar critico.
Por outro lado, o movimento "Basta Ditadura" criticou as viagens do primeiro-ministro guineense, Umaro Sissokou Embalo.
Amadu Tidjane Seidi, coordenador do referido movimento, revelou que a preocupação assenta no facto das visitas do Chefe do Governo, centrarem-se nos países árabes.
"O Primeiro-ministro está a fazer viagens frequentes aos países de grandes ameaças no mundo", disse Seidi.
fonte: voaportugues.com
    Manifestação em Bissau, na sequência da instabilidade política. Foto enviada via WhatsApp por Amadu Buaro, Nov 2016
    Manifestação em Bissau, na sequência da instabilidade política. Foto enviada via WhatsApp por Amadu Buaro, Nov 2016

    Trump anuncia retirada dos EUA do Acordo de Paris.

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    Ignorando apelos de ambientalistas, aliados e empresas tradicionais americanas, presidente retira país de tratado climático histórico, assinado por quase 200 países, e enfraquece esforços para frear aquecimento global.
    fonte: DW ÁFRICA
    O presidente Donald Trump durante discurso na Casa Branca
    O presidente Donald Trump durante discurso na Casa Branca
    O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (01/06) que decidiu retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris. Assinado em 2015 por quase 200 países, o tratado prevê a redução das emissões de gases do efeito estufa, numa tentativa de frear o aquecimento global.
    "A partir de hoje, os EUA interromperão todas as implementações do Acordo de Paris e os encargos financeiros e econômicos draconianos que o pacto impõe ao nosso país", declarou Trump em pronunciamento à imprensa na Casa Branca.
    O presidente justificou que o tratado, assinado por seu antecessor, Barack Obama, oferece a outros países uma vantagem injusta sobre a indústria americana e destrói empregos em seu país. "O acordo pune os EUA", disse. "Fui eleito para representar os cidadãos de Pittsburgh, não de Paris."
    Trump adiantou que tentará renegociar um acordo sobre mudanças climáticas que seja "melhor" e mais vantajoso aos Estados Unidos. "Estamos saindo, mas começaremos a negociar e veremos se podemos fazer um acordo justo. Se pudermos, será ótimo. Se não, tudo bem também."
    Em resposta, os governos de Alemanha, França e Itália emitiram um comunicado conjunto destacando que o "acordo não será renegociado". Na mesma nota, os países europeus lamentaram o anúncio do presidente americano, uma reação que foi reverberada na comunidade internacional, de líderes estrangeiros às Nações Unidas.
    Promessa de campanha, a decisão já havia sido antecipada pela imprensa americana na quarta-feira, citando fontes oficiais com conhecimento direto sobre o assunto.
    A saída definitiva do acordo, no entanto, ficará nas mãos dos eleitores americanos. Isso porque o tratado prevê um processo de retirada que pode levar até quatro anos, justamente para evitar que a decisão seja tomada por apenas um presidente. Se Trump não for reeleito, o próximo chefe de governo pode voltar atrás na decisão do republicano.
    Ainda assim, o anúncio é um golpe notável para líderes estrangeiros, ativistas do clima, executivos e mesmo membros da equipe do presidente que tentaram aconselhá-lo a seguir em outra direção.
    Aliados, ambientalistas, empresas tradicionais americanas e setores da população se posicionaram veementemente contra a saída do pacto. Segundo pesquisas, dois terços dos americanos são a favor de que os EUA honrem os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Companhias como Coca Cola, Apple, Tesla, e Chevron também defenderam a implementação das medidas de proteção ambiental.
    No último fim de semana, enquanto participava da cúpula de líderes do G7 na Sicília, o presidente afirmou em mensagem no Twitter que tomaria a "decisão final" sobre o assunto nesta semana. Segundo a Casa Branca, Trump queria escutar os parceiros do G7, o grupo das sete democracias mais industrializadas do mundo, antes de tomar uma decisão a respeito.
    Durante sua campanha eleitoral, Trump criticou duramente o Acordo de Paris e questionou as mudanças climáticas, fenômeno que chegou a qualificar de "invenção" dos chineses. Já como presidente, ele decidiu iniciar um processo para revisar se interessaria aos EUA continuar fazendo parte do pacto.
    O tratado assinado na capital francesa estabelece metas para reduzir as emissões globais de gases causadores do efeito estufa, bem como diminuir o uso de combustíveis fósseis, limitando o aquecimento global ao máximo de 2 ºC acima dos níveis pré-industriais.
    Em março, em mais um episódio de sua guerra contra o clima, Trump assinou um decreto dando fim ao chamado Clean Power Plan, projeto central da política ambiental de seu antecessor, Barack Obama. Implementado em 2015, o plano fixava limites para as emissões de CO2 por usinas elétricas, obrigando-as a reduzir suas emissões em um terço em comparação com os valores de 2005.
    "Meu governo está colocando um fim à guerra contra o carvão. Com esta ordem executiva, tomo um passo histórico para acabar com as restrições à energia americana, reverter a intrusão do governo e cancelar regulamentações que acabam com empregos", disse o presidente na ocasião.
    EK/dw/ap/afp/efe/rtr/ots

    Moçambique: “Má gestão é responsável pela crise", diz ex-primeiro-ministro.

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

    Em entrevista exclusiva à DW, Mário Machungo diz que a má gestão da economia moçambicana é a principal responsável pelo sobreendividamento do país.
    fonte: DW ÁFRICA
    Portugal Mario da Graca Machungo (DW/J. Carlos)
    Quem sustenta a acusação é o antigo primeiro-ministro de Moçambique, Mário da Graça Machungo, doze anos depois do perdão da dívida externa pela iniciativa HIPC (em inglês: "Heavily Indebted Poor Countries"), que beneficiou os países pobres altamente endividados.
    Em Lisboa, onde participaou até quarta-feira (31.05.) nas conferências do Estoril, o atual administrador bancário e perito em políticas monetárias opina que a solução da crise da dívida escondida passará pela negociação com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Ele duvida que seja através do recurso ao Clube de Paris. Entre 2012 e 2015, a dívida escondida de Moçambique rondava 2, 2 mil milhões de dólares.
    Portugal Mario da Graca Machungo (DW/J. Carlos)
    O ex-primeiro-ministro Mário Machungo (centro) participa de conferências do Estoril em Lisboa.
    Mário Machungo foi primeiro-ministro entre 1986 e 1994. Em entrevista exclusiva à DW, afirma que houve descuido para que o país voltasse a sobreendividar-se.
    Sem apontar culpados, o economista moçambicano admite que houve má gestão da economia do país, o que levou à situação atual. Segundo ele, "não havia razão para essa situação”. Confira a entrevista:
    DW África: Seria o perdão a solução para a nova crise da dívida de Moçambique?
    Mário Machungo (MM): Não sei se haverá perdão da dívida como nós gozamos no passado. Já tivemos perdão porque saímos de uma situação em que houve, evidentemente, uma agressão aberta ao Estado moçambicano por parte do regime do apartheid [da África do Sul]. Isso levou à destruição completa da economia moçambicana, que não podia pagar as suas dívidas. A comunidade internacional compreendeu que Moçambique merecia, de facto, um apoio no perdão da sua dívida para poder sair da crise em que se encontrava, provocada do exterior, para poder trilhar novos caminhos. Agora, com o anúncio de um "boom” de investimentos, etc., não sei se a solução de perdão da dívida vai funcionar ou se será outra em que a dívida terá de ser paga noutras ocasiões.
    DW África: Considera que o país devia recorrer ao Clube de Paris, a associação informal dos países credores?
    MM: Não sei se vai ser discutida no âmbito do Clube de Paris. Penso que vai ser discutida no âmbito do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.
    DW África: Mas, não seria legítimo Moçambique recusar o pagamento da dívida escondida das duas empresas estatais MAM – Mozambique Asset Management – e ProIndicus, já que esta dívida nunca foi autorizada pelo Parlamento?
    MM: Ainda bem que lhe chama de duas dívidas de empresas estatais que estão envolvidas nisto. É um processo muito complexo.  O relatório da empresa Kroll ainda não é conhecido. Não sabemos também qual será a posição da Procuradoria Geral da República perante este relatório. Só depois disso é que poderemos nos posicionar sobre o que será.
    DW África: Por uma questão de justiça e de transparência, não acha que os verdadeiros culpados deveriam ser punidos pelo aumento da dívida, que triplicou de 40 por cento do PIB em 2012 para cerca de 130 por cento em 2016?
    MM: Eu tenho dificuldades de dizer quais são. Às vezes, nós em África, alguns responsáveis pensam que podem tomar certas medidas e andar para a frente, ainda que não sejam de todo condenáveis. Entretanto, esquecem-se das instituições existentes. Têm que ouvir essa instituição, ter autorização, etc. (…). Este é um fenómeno que infelizmente acontece em muitos países africanos. Chegou a acontecer no nosso país. De modo que, depende da posição que tomar a Procuradoria Geral da República (PGR). E depois, se quiser a PGR tomar uma posição favorável no sentido de que o Estado moçambicano tem de assumir, apesar de tudo, essas dívidas, a Assembleia da República terá de ratificar ou não.
    DW África: Certamente que esta crise da dívida tem efeitos perversos na economia moçambicana?
    MM: Tem. Sobretudo no Orçamento Geral do Estado, na dívida pública relativamente ao PIB; tem efeitos e encargos muito grandes que vão impedir a realização de muitos projetos de desenvolvimento, sobretudo sociais, com impacto na vida dos moçambicanos.
    DW África: Para lá das consequências ou efeitos negativos da dívida oculta na economia moçambicana, em respeito à situação política, acredita que existe vontade de ambas as partes em conflito, o Governo e a RENAMO, em trazer a paz para Moçambique?
    MM: O que eu sinto é que há uma vontade política dos dois lados em conflito de trazer a paz para Moçambique, porque os donos do mundo também querem essa paz para poderem trabalhar melhor e extrair melhor os recursos que existem.

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