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terça-feira, 16 de julho de 2019

Cabo-Verde: líder do Sokols 2017 queixa-se de discriminação intencional do norte do arquipélago.

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Nas celebrações da independência de Cabo-Verde o movimento Sokols 2017 saiu às ruas de São Vicente mais uma vez para manifestar-se contra a discriminação política, São Vicente já sente essa diferença na economia local.

fonte: DW África
Kap Verde Salvador Mascarenhas Aktivist (Sokols)

Salvador Mascarenhas
Cabo-Verde tornou-se independente de Portugal a 5 de julho de 1975, há precisamente 44 anos. As atividades para assinalar a independência estão a decorrer esta semana em todo o país e na diáspora com encontros, palestras, concertos e tertúlias, além da tradicional sessão solene na Assembleia Nacional.
O movimento Sokols 2017 também convidou a população de São Vicente de Cabo-Verde para voltar a sair às ruas hoje (05.07) para uma manifestação contra o bloqueio governamental no mesmo dia em que o país comemora mais um aniversário da sua independência. Esta é a sexta manifestação do grupo contra o governo do MPD. A DW África entrevistou Salvador Mascarenhas líder do movimento Sokols 2017 para saber quais as suas intenções.
 
Ouvir o áudio07:50

Cabo-Verde: líder do Sokols 2017 quer mudança e mostra ambição política

DW África: Quais os motivos desta manifestação?
Salvador Mascarenhas (SL): São os mesmos motivos que anteriormente. Só que agora adicionado ao facto de ter havido um bloqueamento dos transportes aéreos e marítimos à ilha de São Vicente. Como se sabe a companhia de bandeira a Cabo-Verde Airlines deixou de voar para o aeroporto internacional Cesária Évora em São Vicente e ao mesmo tempo desviou-se o hub marítimo para a cidade da Praia. Apesar de não ser oficial pelo facto da própria sede da Companhia Transinsular, que é companhia que ganhou o concurso de ligação entre as ilhas ser na Praia. Veio fazer com que a economia caísse muito.
DW África: Quais são as consequências dessas alterações?
SL: Por exemplo muitas pessoas compravam coisas aqui em São Vicente, da zona centro e da zona norte. Hotéis compravam todos os seus consumíveis. Houve um amigo meu que deslocou o seu agente de compras de São Vicente para a Praia porque só tem um barco semanal, quando há, que é um barco vai de ilha a ilha. Mas Santiago tem barcos todos os dias. Além disso temos um centralismo grande desde da independência, que tem destruído a nossa economia. Temos uma má gestão do país pelos políticos de todos partidos. Também apelamos que os políticos sejam mais capazes, sejam mais competentes.
DW África: O movimento queixa-se da marginalização do norte do arquipélago, isso é intencional ou é má política?
SL: Agora é intencional.
DW África: Quais são as vossas propostas de soluções para os problemas que se queixam?
SL: Haver mais autonomia, a meritocracia, o combate à corrupção e a descentralização. Mas isso não chega, o que nós achamos em Cabo-Verde é que temos um problema grave de partidocracia. As pessoas estão muito partidarizadas, o que tem hipotecado um pouco o futuro do país. Nós não vamos ficar apenas pelas manifestações. Nós achamos que a solução é política. Nós somos o barómetro da governação, somos uns watchdogs. Mas uma das propostas que fazemos é estimular a cidadania ativa. Vamos apelar com muito mais força e tentar junto da sociedade civil para que possa emergir uma nova força política independente para que possa candidatar-se às próximas eleições autárquicas e para poder mudar esse paradigma.

Angola: Dois anos depois, luta de João Lourenço contra corrupção obteve resultados?

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Quase dois anos após a eleição de João Lourenço, sociedade civil considera que boas intenções não bastam e que Justiça tem sido seletiva. UNITA diz que não há resultados. MPLA defende ganho em visibilidade internacional.

fonte: DW África
Berlin Joao Lourenco Präsident Angola (DW/Cristiane Vieira Teixeira)

João Lourenço
O combate à corrupção e à impunidade foi a bandeira de campanha do atual Presidente angolano, João Lourenço, eleito em 2017.
A sociedade civil angolana debateu, este sábado (13.07), em Luanda, os "dois anos de luta contra a corrupção em Angola". O encontro contou com a participação do reverendo Ntony Nzinga, do académico e ativista cívico Fernando Macedo, Adalberto Costa Júnior representou a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) e Israel Bonifácio, o Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA).
Destaca-se a notória ausência da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), instituições que também foram convidadas pela organização do evento.
Angola - Proteste in Luanda - Fernando Macedo (DW/M. Luamba)
Fernando Macedo
O reverendo Ntony Nzinga louvou a iniciativa do atual Governo ao escolher o tema de combate à corrupção como seu "cavalo de batalha".
"Foi bom ter começada a luta contra a corrupção", disse. Tendo acrescentado que "é um mal generalizado e não começou hoje".
Também Adalberto Costa Júnior, líder da UNITA, elogiou a iniciativa do partido no poder.
"Aplaudimos quando o MPLA elegeu a corrupção como um problema. A corrupção está vestida das cores do próprio MPLA", rematou.
Israel Bonifácio, representante do MPLA, reconheceu que "a corrupção está há muitos anos enraizada nas instituições públicas do Estado angolano".
Por seu torno, a intervenção do professor universitário e ativista cívico, Fernando Macedo, foi crítica. Macedo afirmou que "a política de acumulação primitiva de capital foi um comportamento criminoso" e questionou: "O Presidente João Lourenço está em condições de combater a corrupção?".
Angola Palast der Gerechtigkeit in Luanda (DW/B. Ndomba)
Palácio da Justiça, em Luanda
Combate seletivo
Muitas vozes têm se levantado sobre a possível existência de uma Justiça seletiva no processo de combate à corrupção e à impunidade que começou a ser visível com a nova governação angolana.
Por exemplo, dos antigos ministros e outros titulares de cargos públicos que ocupavam pastas de relevo na governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, apenas o antigo ministro dos Transportes Augusto Tomás está em julgamento por desvio de fundos do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). Para Adalberto Costa Júnior "o combate à corrupção está direcionado".
Mas, Israel Bonifácio nega a existência de uma "Justiça seletiva no atual processo de luta contra a corrupção".
"Palavras só não bastam"
"Melhorar o que está bom e corrigir o que está mal", é um dos motes do MPLA que também se insere na luta contra a corrupção e a impunidade. Contudo, o reverendo Ntony Nzinga é de opinião que se deve sair das palavras para ação. "Criamos sempre palavras muito boas e mobilizam a sociedade, mas não são sustentadas com ações", disse.
"Não existem atos no combate a corrupção, só há palavras", concordou Adalberto Costa Junior.
Porém, Israel Bonifácio não pensa assim. "Para o MPLA, é um processo positivo. Queremos mais? Sim, queremos", sublinhou.
Banco Nacional de Angola - BNA (Pedro Borralho Ndomba)
Banco Nacional de Angola, em Luanda
Envolvimento das instituições
Tanto Fernando Macedo como Ntony Nzinga defendem a institucionalização da Alta Autoridade contra a Corrupção criada há mais de dez anos e "que não saiu do papel para prática".
"É preciso instituir a Alta Autoridade contra a Corrupção que existe desde 1996", afirma Macedo. E Nzinga acrescenta que o órgão deve ser composto por "pessoas idóneas".
Neste âmbito, Adalberto Costa Júnior criticou o fato de o Banco Nacional de Angola (BNA), por exemplo, não disponibilizar as informações e dados sobre os valores recuperados no processo de repatriamento coercivo de capitais.
"Os bancos angolanos nem sequer sabiam como ia funcionar o repatriamento coercivo de capitais", afirma.
Para Israel Bonifácio, "o importante é que as instituições do Estado estão envolvidas no combate à corrupção".
Angola Augusto da Silva Tomás vor Gericht
Sessçao de julgamento de Augusto Tomás
Em relação ao envolvimento das instituições do Estado, Fernando Macedoé da opinião de que "o Presidente da República deve instruir o IGAE e os Serviços de Informação do Estado sobre os processos contras ex-governantes arquivados pela anterior governação, a pedido de José Eduardo dos Santos, e depois escrever à PGR".
Luta contra corrupção: que resultados?
Adalberto Costa Junior, do maior partido da oposição em Angola, UNITA é peremptório: "Ainda não há resultados. Não se combate corrupção com instituições viciadas", dispara.
Mas para o MPLA, os resultados são visíveis: "O combate à corrupção vai a um bom porto. Angola ganhou credibilidade na comunidade internacional", defende Bonifácio.
Já Ntony Nzinga apela a mais seriedade na "cruzada contra a corrupção". "Gostaria de apelar ao MPLA que levasse a sério a luta contra a corrupção", finalizou.
A reflexão sobre os dois anos de luta contra a corrupção levados a cabo pelo novo Governo e pela Justiça angolana não contou com a presença da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).

Quem beneficia com o fim dos subsídios em Angola?

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Governo angolano prevê acabar com subsídios às empresas públicas e aumentar a tarifa de água e eletricidade. O preço da energia sobe já esta segunda-feira. Analista diz que quem beneficia não é quem deveria beneficiar.

fonte: DW África
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O corte dos subsídios aos combustíveis e o aumento do preço dos derivados do petróleo, bem como a nova taxa de água ainda não têm datas para serem implementados. Mas a nova tarifa de eletricidadeentra em vigor já esta segunda-feira (15.07).
Numa entrevista recente ao Jornal de Angola, o representante do Fundo Monetário Internacional no país, Max Alier, defendeu a eliminação dos subsídios à água e energia, considerando que beneficiam mais os ricos. O Governo angolano diz que "as novas tarifas de eletricidade introduzem mecanismos de proteção dos consumidores com menores rendimentos, para além de outras medidas de proteção social."
Mas o jornalista e economista angolano Alexandre Neto Solombe tem dúvidas.
Angola - Logo Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (DW/M. Luamba)
Quem beneficia e quem deveria beneficiar
Quem deveriam ser "os primeiros beneficiários do fim da subvenção dos derivados do petróleo e também quem seriam os beneficiários da subida das tarifas da eletricidade? Obviamente que seria o povo, se houver relocação eficiente", afirma Solombe.
Mas há um problema, segundo o jornalista: "Nós temos um Executivo que intermedeia a aplicação destes recursos e fá-lo no modo como nós conhecemos, sem transparência e sem eficiência na alocação destes recursos. Naturalmente que os beneficiários poderão ser todos menos o povo."
Redução do poder de compra
Alexandre Neto Solombe antecipa uma subida vertiginosa dos preços dos principais bens e serviços.
"Não há como ignorar que, com uma subida dos preços dos combustíveis, isso implicará inevitavelmente uma subida generalizada dos preços", afirma. "Basta fazermos uma simples análise e olharmos à nossa volta. Todos os processos produtivos em Angola incorporam inevitavelmente derivados do petróleo."
O ativista cívico Arante Kivuvu defende, por isso, um aumento do poder de compra das famílias para fazer face à subida dos preços - seja com um aumento dos salários ou com a redução do desemprego.
"Os preços sobem cada vez mais e uma boa parte da população está desempregada. [As medidas] não têm beneficiado o povo", alerta o ativista.
 
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Angola: Dançar contra a pobreza no Sambizanga

Moçambique: Alice Mabota, primeira mulher candidata às presidenciais.

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Alice Mabota, ex-presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique, submeteu a candidatura às eleições presidenciais pela Coligação Aliança Democrática (CAD).

fonte: DW África
Mosambik Alice Mabota (DW/S. Lutxeque )

Alice Mabota
Alice Mabota, que submeteu esta segunda-feira (15.07.) a sua candidatura às eleições presidenciais de 15 e outubro em Moçambique, é a ativista mais conhecida na luta pela promoção dos direitos humanos no país, tendo sido fundadora e primeira presidente da Liga dos Direitos Humanos, por mais de duas décadas. Trata-se da primeira candidatura de uma mulher ao cargo de Presidente da República na história de Moçambique.
As eleições presidenciais contam a partir de agora com cinco candidatos. O atual Presidente da República, Filipe Nyusi, pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, Ossufo Momade, o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, Daviz Simango, e Hélder Mendonça, pelo novo partido extraparlamentar PODEMOS.
Entrevista exclusiva de Alice Mabota à DW África após a entrega da sua candidatura ao Conselho Constitucional (CC).
DW África: Submeteu hoje a sua candidatura à Presidência da República de Moçambique para as eleições do próximo dia 15 de outubro. Qual é a sua pretensão com esta iniciativa?
Alice Mabota (AM): Pretendo abrir um espaço para que, nos próximos cinco anos, o Estado deixe de ser um Estado partidário, mas sim um Estado de moçambicanos em que estes possam concorrer em pé de igualdade, sem interferência dos partidos políticos.
DW África: O país regista nos últimos tempos muitos casos de violação dos direitos humanos. O que pretende fazer se for eleita?
AM: Tem que haver primazia da lei. Primazia da lei significa que as coisas devem funcionar como as leis mandam. Libertar a Justiça de interferências políticas, repor a dignidade do cidadão moçambicano no sentido de que ele está para servir o Estado, humanizando a educação, incentivando a educação, e entrar no combate à corrupção na educação.
DW África: Qual é a "varinha mágica" que vai usar caso seja eleita, para que a corrupção no país diminua ou seja banida?
AM: Fortalecer a sociedade civil para o controlo do Estado. Está a ver, neste momento, o que a sociedade civil forte está a fazer no caso das dívidas ocultas. Mas ela precisa de ser fortalecida com mecanismos legais, valorizando quem não esteja envolvido na corrupção. Hoje, quem não está envolvido na corrupção, não é desejado na função pública. Não é bom funcionário do Estado. O bom funcionário é aquele que prevarica.
 
Ouvir o áudio03:51

Moçambique: Alice Mabota, primeira mulher candidata às presidenciais

  
DW África: As críticas face à forma como saiu da Liga dos Direitos Humanos (LDH) e as acusações de gestão danosa na Liga não comprometem a sua candidatura?
AM: Podem comprometer, assim como não. Se compararem aquilo que dizem da LDH com aquilo que lhes provei e aquilo que é do Estado, as pessoas têm que avaliar o que é mais grave. Eu saí da LDH depois de terem sido feitas três auditorias: uma da Ernest Young, que não encontrou os problemas que levantam, e duas feitas por entidades internacionais, uma sul-africana e outra norueguesa. Tenho a consciência tranquila de que não foi vertido a meu favor um único tostão, não tenho nada de riqueza que diga esta roubou dinheiro da Liga, pelo contrário a LDH não foi delapidada.
DW África: O seu trabalho ao longo do período em que esteve à frente da LDH é para si uma força motriz para esta candidatura?
AM: Quem deve dar valor ao trabalho que fiz são os próprios cidadãos, quando forem confrontados com esta candidatura. A vontade de mudança será dos próprios cidadãos. É o que me motiva para que avance.
DW África: A questão de ser a única mulher que já submeteu a candidatura à Presidência da República é para si uma mais-valia?
AM: Não é tão mais-valia como parece. A mais-valia é a juventude que compreende. A mulher moçambicana foi muito instrumentalizada pelos políticos.
DW África: Submete a candidatura, numa altura em que estão em discussão os resultados do recenseamento eleitoral, aliados aos números de eleitores de Gaza, onde há denúncia de terem sido recenseados mais de 300 mil eleitores do que esta previsto. Como é que reage a estes números? E como é que a sua coligação (Coligação Aliança Democrática) está preparada para fazer face às eventuais fraudes eleitorais?
AM: O que mais me entristece é que tudo isso acontece aos olhos dos sábios da comunidade internacional e se calam. Não faz sentido que haja uma discussão desses dados até o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) vir a confirmar que, de facto, isso não pode ser. E é vergonhoso que, num Estado como o nosso, tenha lugar esta discussão.
Artigo atualizado às 08:26 (CET) de 16 de julho de 2019.

Primeiro-ministro guineense desdramatiza críticas a nomeações

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Primeiro-ministro guineense desdramatiza as críticas à nomeação de 13 conselheiros e sete assessores para o seu gabinete. Aristides Gomes diz que o Governo precisa de pessoas capazes, porque o Estado está "de joelhos".

fonte: DW África
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O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, assegurou esta segunda-feira (15.07.) que as nomeações não representam grandes encargos para os cofres do Estado.
"Quero garantir que na maior parte [das nomeações] são pessoas que têm já o seu salário ou a sua pensão de reforma", declarou Aristides Gomes à chegada ao país, vindo da Costa do Marfim, onde esteve a participar numa cimeira da União Económica de Estados da África Ocidental (UEMOA).
Organizações da sociedade civil, nomeadamente o Movimento dos Cidadãos Inconformados, exigem ao primeiro-ministro a revogação das nomeações, ameaçando sair à rua em manifestações de repúdio por aquilo que consideram ser nepotismo e sobrecarga aos cofres do Estado.
O primeiro-ministro afirmou que a maioria das pessoas nomeadas são funcionários públicos, que quase todas foram apenas oficializadas nos cargos que já exerciam e que a sua indigitação "não trará incidência particular sobre o orçamento" do Estado.
 
Assistir ao vídeo01:27

"Famílias guineenses sobrevivem graças aos emigrantes"

Mais nomeações
Aristides Gomes garantiu que haverá mais nomeações de pessoas que irão apoiar a governação e que está em curso um plano para reorientar os fundos à disposição do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) para o pagamento aos assessores do Governo.
Gomes disse ter feito aquela sugestão ao Conselho de Segurança da ONU, que aceitou o pedido.
O primeiro-ministro guineense considerou ainda que a Guiné-Bissau "mais do que nunca" tem toda necessidade de colocar pessoas capazes na administração estatal, tendo em conta a situação em que se encontra o país.
Estado está "de joelhos"
"É preciso compenetrarmo-nos de uma realidade, de uma vez por todas, na Guiné-Bissau, nós estamos numa situação em que temos que reconstruir o Estado peça por peça", declarou Aristides Gomes.
"Comparativamente aos outros países da sub-região, o nosso Estado está realmente de joelhos", sublinhou Aristides Gomes.
O responsável disse ainda ser com agrado que constata a preocupação da sociedade guineense com a forma como o erário público é gerido, mas salientou que já mostrou responsabilidade nesse campo, ao dirigir a administração estatal até aqui [no mandato no anterior Governo] sem ajuda externa.

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