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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Manifestação em Bissau pela democracia e contra o Presidente guineense dispersada pela polícia.

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Pelo menos 10 feridos deram entrada no hospital Simão Mendes, em Bissau, depois de o protesto do coletivo dos partidos políticos da Guiné-Bissau ter sido dispersado pela polícia com gás lacrimogéneo.
fonte: DW África
Guinea-Bissau Anti Regierungs Protest (DW/A. Kriesch)
Foto de arquivo: Manifestação em Bissau contra a crise política (março de 2017)
A polícia da Guiné-Bissau dispersou na manhã desta quinta-feira (16.11.) com gás lacrimogéneo uma marcha do coletivo de partidos democráticos, depois de os manifestantes tentarem invadir a Praça do Império em Bissau,onde está situada a Presidência da República.
O protesto saiu calmamente da zona Chapa, na estrada que liga o centro de Bissau ao aeroporto internacional e uma das principais avenidas da cidade, mas parou junto ao Benfica, já na zona próxima da Presidência guineense.
Os manifestantes tinham um percurso previsto, que terá sido alterado pela polícia, que depois se recusou a deixar passar as pessoas.
Guinea-Bissau Agnelo Regala (DW/B. Darame)
Agnelo Regala
"Nós estamos aqui a lutar pela democracia, contra a ditadura que quer ser imposta na Guiné-Bissau. Não vamos aceitar e vamos assumir todas as responsabilidades que nos incubem. Ontem [quarta-feira], houve um compromisso assumido pelo ministro, mas o ministro e o comissário da polícia são iguais ao Presidente da República, não respeitam os compromissos e não respeitam a palavra", afirmou à agência de notícias Lusa  Agnelo Regala, do partido União para a Mudança (UM).
Percurso alterado e dispersado pela polícia
Já nessa altura, alguns líderes partidários falavam com a polícia sobre o percurso que tinham sido autorizados a fazer.
"É deplorável que o Estado tenha chegado a este ponto de descrédito e a colocar a vida de muitas pessoas em riscos, mas nós estamos aqui e nós vamos fazer esse papel, se quiserem carreguem sobre nós. A democracia tem o seu preço", continuou Regala.
Depois de cerca de 20 minutos parados, os manifestantes começaram a dirigir-se para uma das artérias que também dá acesso à Presidência guineense, conseguindo alcançar as imediações da Praça do Império. A polícia começou a disparar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes, que responderam com pedras.
Krankenhaus in Bissau (Gilberto Fontes)
Hospital Simão Mendes - Bissau
Os manifestantes, sempre perseguidos pela polícia, foram recuando e dispersando por várias artérias da cidade de Bissau. Alguns manifestantes foram detidos e  pelo menos 10 feridos deram entrada no hospital Simão Mendes, em Bissau. 
"Até ao momento, registamos a entrada de 10 pessoas no serviço de cirurgia e de ortopedia", disse aos jornalistas o médico cirurgião Arlindo Quadé. Segundo o médico, os feridos não estão em estado crítico, mas tinham "feridas que precisavam de ser suturadas". "Temos um jovem que entrou com uma contusão cervical, mas que já está a responder a estímulos", acrescentou.
"Resgatar a democracia"
Belgien Brüssel Eröffnung der Geberkonferenz von Guinea-Bissau (DW/M. Sampaio)
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
A manifestação, convocada pelo coletivo que reúne 15 partidos e contesta o Presidente guineense, José Mário Vaz, visava "resgatar a democracia" na Guiné-Bissau. 
O porta-voz do coletivo de partidos, Nuno Nabian, anunciou na quarta-feira que a iniciativa estava devidamente confirmada pelo ministro do Interior, Botche Candé, apesar de um dia antes o comissário-geral da Polícia de Ordem Pública, Celso de Carvalho, ter informado aos organizadores que as manifestações não tinham sido autorizadas.
Na terça-feira (14.11.), os promotores da manifestação divulgaram em conferência de imprensa uma carta na qual apresentam ao chefe de Estado soluções para acabar com a crise política que afeta o país.
No documento, os 15 partidos exigem a José Mário Vaz que demita o Governo do primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló por ser "ilegítimo, inconstitucional e ilegal".

ANGOLA: ROLAM CABEÇAS NA “SAÚDE”

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A ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, exonerou as administrações de dois dos maiores hospitais públicos do país, em Luanda, além do inspector-geral e do director nacional da saúde. Exonerar está a ser o verbo mais usado em Angola. Será que, mudando de pessoas também se mudam as práticas?


Nos despachos de Sílvia Lutucuta, datados de 13 de Novembro, a governante angolana determinou a exoneração dos directores gerais, Maria Lina Antunes, clínico, Fortunato Silva, administrativo, Nair da Costa, e pedagógico e científico, Júlio dos Santos, do Hospital Américo Boavida.
Sílvia Lutucuta exonerou ainda dos cargos de director administrativo, Maria Marcos, e pedagógico, e científico, Agostinho Matamba, do Hospital Josina Machel.
Em substituição, para o Hospital Américo Boavida, foram nomeados, em comissão ordinária de serviço, Agostinho Matamba para o cargo de director-geral, Virgínia Franco para directora clínica, Maria Marcos para directora administrativa e Mateus Miguel para director pedagógico e científico.
A titular da pasta da Saúde em Angola exonerou ainda António Armando do cargo de inspector-geral da Saúde e Miguel Oliveira do cargo de director nacional da Saúde.
Para ocupar os cargos de inspector-geral da Saúde foi nomeado Miguel Oliveira e para director nacional da saúde, Isilda Neves.
Em Outubro, a nova ministra da Saúde de Angola defendeu a necessidade da realização de um diagnóstico profundo da situação do sector que dirige, que tem como uma das principais preocupações a humanização e a prevenção.
“Temos que trabalhar mais, temos que fazer um diagnóstico profundo da situação da saúde em Angola, a humanização é uma preocupação desse executivo, temos que prevenir, temos que ter uma saúde pública mais actuante para prevenir as doenças e também olharmos para as questões importantes com os nossos quadros”, disse a ministra.
No seu discurso sobre o estado da Nação, o Presidente angolano admitiu a existência de um “défice claro em infra-estruturas sanitárias e médicas, o que se repercute em elevadas taxas de mortalidade”, sublinhando que se impõe que o executivo priorize neste mandato a área social.
Segundo Sílvia Lutucuta, além do défice de infra-estruturas, contribuem para o elevado índice de mortalidade no país “técnicos qualificados, recursos também, medicamentos e descartáveis”.
“Nós temos várias dificuldades, mas no actual contexto económico temos que definir bem as prioridades”, disse a governante, apontando a prevenção como a principal estratégia.
“A principal prioridade é prevenir para não remediar, temos que trabalhar, não sozinhos, mas com outros sectores, o Ministério do Ambiente, por causa das condições do saneamento do meio ambiente, temos que trabalhar com o sector económico, em estreita colaboração, da administração do território”, frisou.
Relativamente à malária, a principal causa de morte no país por doença, Sílvia Lutucuta reiterou que a prevenção, através da sensibilização da população é a principal arma para o combate.
“Educar a população, esta é a primeira arma de saúde pública, saber que o mosquito pode causar a doença, as pessoas têm que saber e, entretanto, temos que trabalhar com outros sectores, sei que há toda a disponibilidade para trabalharmos de forma integrada para combatermos os locais que podem ser criadores de mosquitos”, referiu.

Só a verdade… cura

Por cada mil nados vivos em Angola, morrem 156 crianças até aos cinco anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). É mentira, afirmou no dia 16 de Dezembro de 2016, em Luanda, o anterior ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, ao revelar que – segundo as suas contas – a taxa de mortalidade infantil passou nos últimos cinco anos de 115 (não 156 como diz a OMS) para 44 por cada mil nascidos vivos.
Tudo leva a crer que o ministro não sabia o que dizia e, claramente, não dizia o que sabe. Eram os custos de ser membro de um governo que se julgava detentor da verdade e, por isso, formatava o pensamento dos seus ministros e similares. Estamos em crer que com Sílvia Lutucuta será diferente.
Segundo a OMS, Angola (pensamos que só existe uma) aparece na cauda da tabela da mortalidade infantil mundial e foi o país com a segunda mais baixa esperança de vida em 2015.
Segundo o relatório da OMS, por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156,9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso a mais alta taxa de mortalidade mundial em 2015.
Além disso, em cada 100.000 nados vivos em Angola morrem 477 mães, neste caso distante da Serra Leoa, onde para a mesma proporção morrem 1.360 mulheres.
Aquela organização das Nações Unidas (Luís Gomes Sambo foi director Regional da OMS para África numa época em que pensava pela sua própria cabeça) referiu igualmente que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos.
Contudo, em Março do ano passado, na apresentação dos resultados definitivos do recenseamento da população angolana, realizado em 2014, o Instituto Nacional de Estatística de Angola anunciou que a esperança média de vida no país passou a estar fixada em 60,2 anos.
Esse recenseamento concluiu que as mulheres angolanas aspiram agora a viver até aos 63 anos e os homens até aos 57,5 anos, num universo de 25,7 milhões de habitantes.
Já para a OMS, essa esperança de vida foi em 2015 de 54 anos nas mulheres e de 50,9 anos nos homens, para um universo de 25,022 milhões de habitantes.
Segundo o relatório estatístico da OMS, em Angola, a expectativa de uma vida saudável à nascença é de apenas 45,8 anos, igualmente uma das mais baixas do mundo.
A OMS refere que perto de metade da população angolana (49%) tinha acesso a fontes de água potável em 2015, o segundo pior registo em 47 países africanos, enquanto o acesso a saneamento abrange 52%, a 11.ª posição no mesmo grupo.
O relatório estima ainda que cada angolano com mais de 15 anos terá consumido o equivalente a 7,6 litros de álcool em 2015. E acrescenta que a cada 1.000 angolanos não infectadas por HIV, com idades entre os 15 e os 49 anos, surgiram em 2014 uma média de 2,1 novos casos da doença. Em 2014, segundo a OMS, em cada 100.000 angolanos, 370 tinham tuberculose.

A verdade da mentira do regime

Os dados referidos foram apresentados pelo então titular da Saúde no final da Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, encontro que, sob orientação do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tomou conhecimento do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde referente a 2015/2016.
De acordo com o governante, estes indicadores representam uma tendência positiva no domínio da saúde em Angola e que o mesmo relatório traz outras informações ligadas à saúde que fazem crer que a taxa de mortalidade materna terá também melhorado.
Por seu lado, o Director Nacional do Instituto Nacional de Estatística, Camilo Ceitas, que também participou nessa reunião do Conselho de Ministros, revelou que a instituição em coordenação com o Ministério da Saúde e com apoio de parceiros como a OMS, Unicef e Banco Mundial levaram a cabo o inquérito de Indicadores Múltiplos deste sector 2015/2016.
Disse que os objectivos do aludido inquérito foram basicamente obter informação sobre o sector da saúde, concretamente sobre a mulher, criança e o agregado familiar, considerado os mais importantes dos sistemas de estatísticas, não só em Angola mas também em África.
Segundo Camilo Ceitas, Angola, ao contrário do que se diz, já não é o país com maior taxa de mortalidade infantil no mundo.
“Angola está neste momento situada na quarta posição a nível da SADC e a nível do continente africano nos décimo ou décimo segundo lugar”, explicou Camilo Ceitas, que considerou “redução extraordinária” a verificada no índice de mortalidade infantil no país, que agora depois do conflito armado está a recuperar todo o seu sistema sanitário e social.
Ao que parece, tanto Gomes Sambo como Camilo Ceitas (bem como José Eduardo dos Santos) tinham razão em desmentir a Organização Mundial de Saúde. Isto porque o levantamento, exaustivo e pormenorizado, feito pelo Instituto Nacional de Estatística refere-se exclusivamente aos angolanos de primeira, não abarcando – portanto – os 20 milhões de pobres que embora nascidos em Angola, que embora vivam em Angola, não são… angolanos.
Se se mantivesse a mesma equipa na saúde e o mesmo presidente, provavelmente a próxima análise estatística às questões de saúde iria colocar o país como um dos melhores do mundo. Bastava para isso que, por determinação superior do ministro da Saúde (em conformidade com as ordens superiores) se analise apenas o que se passa a nível do clã familiar de José Eduardo dos Santos.
Agora que a estratégia, para além dos protagonistas, parece ser diferente, esperemos que a verdade seja o único objectivo. Ela pode fazer doer, mas será a única a poder curar o nosso país.
Folha 8 com Lusa

Guiné-Bissau: "Não sei se ainda vale a pena falar do Acordo de Conacri" diz primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

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À DW África, Umaro Sissoco tece fortes críticas à liderança do PAIGC e afirma que este é que não quer cumprir o Acordo de Conacri . Para o primeiro-ministro, a crise na Guiné-Bissau precisa de “uma solução interna”.
fonte: DW África
Portugal - Umaro Sissoco, Lissabon (João Carlos)
Primeiro Ministro Umaro Sissoco
À margem da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 23), que decorre em Bona até sexta-feira (17.11), a DW África entrevistou Umaro Sissoco que cumpre, no próximo sábado (18.11), o seu primeiro ano em funções como primeiro-ministro.
Relembrando o facto do Parlamento guineense não reunir há cerca de três anos, Umaro Sissoco mostrou-se confiante na melhoria da crise política no seu país com a realização das eleições do próximo ano e afirmou que, para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima de 2018 (COP 24), o "Parlamento já estará a funcionar na sua plenitude".
Guinea-Bissau Umaro Sissoco und José Mário Vaz (DW/B. Darame)
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou, a 18 de novembro de 2016, Umaro Sissoco como primeiro-ministro do país.
O primeiro-ministro guineense afirma que "já nem fala do Acordo de Conacri" porque foi a atual administração do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que o "desrespeitou". Por isso, acrescenta: "não sei se ainda vale a pena estarmos a falar do Acordo de Conacri porque ninguém tem nada de substância". Uma visão que não é partilhada pela comunidade internacional, que voltou a manifestar a sua preocupação com o aumento da tensão política no país. 
Num comunicado divulgado após mais um encontro, o  P5 – composto pela União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental  (CEDEAO), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, União Europeia e Nações Unidas - volta a reafirmar que o "Acordo de Conacri, assinado em Bissau a 10 de setembro de 2016, continua a ser o principal quadro para uma resolução da crise" e pede aos políticos guineenses para colocarem os "interesses da Nação no centro das suas ações" e para demonstrarem "contenção e moderação" e expressarem os seus "pontos de vista e de discórdia de forma pacífica".
DW África: Vê alguma solução para a crise institucional na Guiné-Bissau? O que precisa ser feito?
Um diálogo entre os guineenses. [A crise] não será resolvida com o diálogo com as Nações Unidas, a União Africana ou a CEDEAO, é com os guineenses.  Nós é que temos de nos entender. Portanto, penso que com o diálogo tudo se resolve.
DW África: E o acordo de Conacri é importante nesse sentido?
US: Há uma parte que está a cumprir o Acordo de Conacri e uma minoria que não está a cumprir, como é o caso do PAIGC. O líder do PAIGC é que não quer cumprir e pensa que tem razão. Nós já nem falamos nesse Acordo [de Conacri] porque eles é que o desrespeitaram, e por isso não sei se ainda vale a pena estarmos a falar do Acordo de Conacri, porque ninguém tem nada de substância para dizer "o Acordo disse isto e isto". Eles estão no primeiro ponto, que é a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do Presidente da República. O Presidente da República já nomeou um primeiro-ministro que é o mais importante, da confiança dele, e esse primeiro-ministro, por sua vez, tem a maioria parlamentar, portanto, não estou a ver problemas. Mas o líder do PAIGC pensa que ele é que é o senhor da verdade e estamos naquele impasse. No entanto, estamos a seis meses das eleições legislativas e já estamos a trabalhar nelas.
DW África: Qual a previsão para as eleições? E até lá, será possível uma aproximação com a ala maioritária do PAIGC?
US: Não, eu penso que o PAIGC atravessa uma grande crise de liderança, não é dos liderados. O líder tem que saber gerir a crise, não é deixar a crise gerir o líder mas, lamentavelmente, o grande problema de hoje do PAICG prende-se com o líder. O PAIGC está em vias de ir para a oposição. Se eles não mudarem de líder de certeza absoluta que passam a ter uma minoria na assembleia.
Demonstration in Bissau (DW/F. Tchuma)
Manifestação contra a presidência de José Mário Vaz em 2015
DW África: As eleições poderão ser a solução para esta crise?
US: Penso que sim. Mas o bom senso, se as pessoas analisarem bem, penso que é a melhor forma até de salvar o PAIGC. Há líderes que pensam "se não sou eu, é sopas", portanto, é lamentável. O PAIGC nunca foi liderado assim. É a primeira vez que está a ter um líder que não se sente do PAIGC. Ele até era militante de um outro partido e, se calhar, o seu objetivo até é destruir o PAIGC.
DW África: E como fica a questão dos doadores internacionais e também dos parceiros na África Ocidental? Até quando terão paciência para lidar com esta crise na Guiné-Bissau?
US: Temos apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e, como se sabe, neste Governo que eu estou a liderar, a corrupção é zero. Estamos a mostrar que não viemos para enriquecer através dos bens públicos. Essa é a diferença e é por isso que hoje temos um elogio do Banco Mundial e do FMI.
DW África: Ainda assim, a seu ver, a solução vem de dentro da Guiné Bissau, a partir dos próprios guineenses…
US: Sim, a solução interna é a melhor solução. Mas, lamentavelmente, o líder do PAIGC já perdeu em todos os flancos. Hoje ninguém fala do Acordo de Conacri, porque quem não cumpriu o Acordo foi a atual administração do PAIGC. Os resultados alcançados quase num ano estão bem claros. Ele mesmo [Domingos Simões Pereira] às vezes elogia o esforço deste Governo, o que é já muito honesto da parte dele. Portanto, penso que a única forma é sentarmo-nos numa mesa como irmãos e bons filhos da Guiné para ultrapassarmos esta crise.
Pode aceder à entrevista do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco, no Facebook da DW África.

Zimbabué: Robert Mugabe detido.

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O exército zimbabueano tomou o poder supostamente contra criminosos próximos do presidente. Robert Mugabe teria confirmado por telefone ao seu homólogo sul-aficano Jacob Zuma que estaria retido em casa. A comunidade internacional apela a uma solução política da crise.




A situação continuava confusa em Harare onde o exército descarta estar em curso um golpe de Estado.
Não obstante os militares terem assumido o controlo da rádio e da televisão e bloqueado os acessos aos principais ministérios, parlamento e tribunais no centro de Harare.
Estes confirmam que o chefe de Estado e a família estão sãos e salvos.
A agitação no seio do exército poderia visar impedir que Grace Mugabe, a esposa do presidente actual, lhe venha a suceder.
Robert Mugabe acabara por demitir a 6 de Novembro o seu vice-presidente Emmerson Mnangagwa acusado de "deslealdade", ele que era também tido como seu sucessor presumível.
Sem Mnangagwa na corrida o caminho estaria aberto para Grace Mugabe de apenas 52 anos.
O chefe do exército, general Constantino Chiwenga, avisara na segunda-feira que o exército não hesitaria em intervir para "proteger a revolução".
Numa alocução televisiva o general SB Moyo, chefe de Estado maior logístico, declarou que a operação militar visava "só criminosos próximos (do presidente) que cometem crimes que estão na base de sofrimentos económicos e sociais no país, visando remetê-los à justiça".
"Assim que tivermos cumprido a nossa missão, julgamos que a situação voltará à normalidade", acrescentou ele.
Alocução do general Sibusiso Moyo na televisão pública
Robert Mugabe de 93 anos tem gerido o Zimbabué (antiga Rodésia) de há 37 anos a esta parte.
O presidente zimbabueano beneficia de um forte prestígio em África devido ao seu papel como herói na luta anti-colonial.
António Simões, português residente em Harare há 25 anos, relata uma cidade calma, embora com reforço estratégico de militares. O proprietário de um restaurante na capital do Zimbabué sublinha que a população estavam desgastada com a situação política precedente e acredita que a mudança que agora teve início será para melhor. 
António Simões, português residente em Harare

Fonte RFI

Zimbabué: Robert Mugabe recusa-se a entregar o poder.

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Vice-presidente demitido prepara transição e líder da oposição regressa ao país.

Resultado de imagem para Foto Roberto Mugabe
Robert Mugabe está em prisão domiciliária

O Presidente do Zimbábue recusa a abandonar o poder e afirma ser o único governante legítimo do país, enquanto resiste também à mediação de um padre que tenta negociar uma transição de poder pacífica.
Uma fonte dos serviços de inteligência disse à agência Reuters que o padre Fidelis Mukonori está mediar o diálogo entre Robert Mugabe e os militares, que desde terça-feira à noite assumiram o poder no país.
A mesma agência cita fontes que indicam que o vice-presidente demitido na semana passada Emmerson Mnangagwa prepara um projecto de poder pós-Mugabe.
Por agora, desconhece-se se Mnangagwa regressou ao Zimbábue.
Por outro lado, um porta-voz do líder do principal partido da oposição Movimento para a Mudança (MDC), Morgan Tsvangirai, disse que ele regressou ao país na quarta-feira à noite, proveniente da África do Sul, onde realiza tratamentos contra um cancro.
A mesma fonte, citada pela CNN, disse haver “uma transição de poder em curso" com "acordo tácito dos líderes regionais".
Entretanto, O chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma, na qualidade de presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), convocou para hoje uma reunião de urgência da organização regional para analisar a crise político-militar no Zimbabué.
O encontro realiza-se em Gaborone, capital do Botsuana, e nele participam os chefes da diplomacia de Angola, África do Sul, Tanzânia e Zâmbia e do presidente do Conselho da SADC.
Os militares assumiram o poder na terça-feira alegadamente para “prender criminosos” que, segundo eles, queremos veteranos do partido ZANU-PF, em particular o antigo vice-presidente Emmerson Mnangagwa.
A África do Sul disse que Mugabe relatou ao Presidente sul-africano, Jacob Zuma, por telefone, na quarta-feira, que está confinado à sua casa, mas que de resto está bem e que os militares o estão mantendo e à sua família, inclusive a sua esposa, Grace, em segurança.
fonte: VOA

    Angola: A queda do Eduardismo.

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    João Lourenço exonerou hoje Isabel dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol. A empresária tinha sido nomeada para o posto pelo seu pai e anterior chefe do Estado, José Eduardo dos Santos.




    A liderar o maior grupo angolano totalmente público fica agora Carlos Saturnino, que era actualmente secretário de Estado dos Petróleos. Saturnino regressa à petrolífera estatal, onde até Dezembro de 2016 foi presidente da comissão executiva da Sonangol Pesquisa & Produção. Acabou por ser afastado por Isabel dos Santos com a acusação de má gestão e desvios financeiros.
    Sem qualquer tipo de explicação, a nota da Casa Civil do Presidente da República, apenas sublinha que "usando dos poderes conferidos pela Constituição da República de Angola, tomou a decisão de exonerar" Isabel dos Santos e outros administrados executivos e não executivos da Sonangol.
    Isabel dos Santos, a filha mais velha de José Eduardo dos Santos, tinha sido nomeada para presidente do conselho de administração da Sonangol, pelo pai, em Junho de 2016 (Decreto Presidencial n.º 120/16, de 3 de Junho). Na altura a nomeação foi sobejamente criticada e contestada inclusive na justiça, todavia os tribunais angolanos sempre a consideraram legal.
    Entretanto, várias eram as vozes em Angola que sublinhavam que neste momento a filha do ex-presidente ocupava ilegalmente o cargo. Na base desta afirmação estava o Decreto Presidencial n.º 222/17, de 27 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico da Sonangol, assinado por José Eduardo dos Santos no final da sua presidência. Documento que revogou o anterior. Com a alteração do Estatuto Orgânico da Sonangol, o cargo de presidente do Conselho de Administração não executivo desapareceu e de acordo com o artigo 14.º, n.º 3 do Decreto Presidencial n.º 222/17, o presidente Conselho de Administração é nomeado pelo presidente da República. Porém, Isabel dos Santos não foi nomeada como presidente do Conselho de Administração da Sonangol nos termos do artigo 14.º e 17.º do Decreto Presidencial n.º 222/17.
    Na sequência da alteração da legislação, várias organizações alegavam a existência de um problema legal, com Isabel dos Santos a desempenhar funções sem legitimidade para o efeito.
    A exoneração hoje de Isabel dos Santos da liderança da petrolífera angolana Sonangol pelo chefe de Estado João Lourenço foi saudada pela organização cívica "Mãos livres". Um organismo que contestara de forma infrutífera na justiça a nomeação da filha do antigo presidente angolano para presidir essa empresa estratégica.
    Salvador Freire, o presidente da "Mãos livres", acredita que o “Eduardismo está a acabar em Angola e apela à coragem do actual presidente angolano para exonerar também José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos que dirige o Fundo Soberano de Angola.
    Salvador Freire, o presidente da "Mãos livres"
    fonte: RFI

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