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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Moçambique: "Órgãos eleitorais precisam de se reinventar", diz analista.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Falta de respostas adequadas aos casos gritantes de ilícitos eleitorais nas últimas autárquicas mostram que é urgente ter órgãos eleitorais transparentes, caso contrário se colocaria em risco um bem maior: a paz.
fonte: DW África
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As últimas eleições autárquicas vieram expor com maior evidência a ineficácia e parcialidade das instituições que gerem processos eleitorais e lidam com os seus contenciosos. Por exemplo, na Comissão Nacional de Eleições, CNE, os vogais de partidos da oposição boicotaram o anúncio de um resultado e houve até quem se distanciasse publicamente da posição do órgão.
Em causa estavam supostas graves irregularidades que quase sempre tiveram um desfecho desfavorável para a oposição.
Eduardo Chiziane é especialista em direito público e administrativo e alerta: "Aqui fica evidente que a sociedade reprovou a forma como as instituições atuaram e elas [instituições] não podem dormir em cima desta avaliação, precisam de se reiventar e melhorar, para que nas próximas eleições tenham uma melhor contribuição."
Uma composição ao gosto do patrão
Mosambik Wahlkommission in Maputo Abdul Carimo
Abdul Carimo, presidente da CNE
No que se refere à CNE, a sua composição há muito que é questionada. Ela integra 17 membros, 5 da FRELIMO, 4 da RENAMO, um do MDM e 7 da sociedade civil. A escolha da sociedade civil é feita através de um concurso público, entretanto considerado duvidoso: suspeita-se que os seus membros tenham sido cooptados pelo partido no poder, a FRELIMO.
Qual seria a composição ideal dos órgãos técnicos eleitorais? O especialista em questões eleitorais Guilherme Mbilana sugere: "Através de magistrados ou pessoas de idoneidade reconhecida, temos pessoas renomadas aqui no nosso país que podem fazer parte dos órgãos eleitorais, ao nível da magistratura judicial, da magistratura do Ministério Público e advogados que podiam compor os órgãos eleitorais e abandonar um pouco o sistema de composição a base partidária, essa é a única forma."
FRELIMO e RENAMO "privatizaram" instituições
De lembrar que a génese do processo eleitoral no país está associada ao processo de paz que sempre foi dominado pela FRELIMO e a RENAMO. Mbilana lembra que essas principais forças definiram as modalidades de funcionamento das instituições e enquanto continuar assim o país não vai conhecer tranquilidade nos momentos eleitorais.
E as eleições gerais acontecem já em 2019. Com que urgência se deve fazer a reestruturação dos órgãos eleitorais? Eduardo Chiziane é jurista em direito público e administrativo e mostra-se cético quando à vontade de mudança: "Não sei se uma reestruturação como tal refletiria a vontade dos principais partidos [FRELIMO e RENAMO]. Tenho muitas reservas quando à mudança de configuração do sistema para um outro com forte despartidarização e os órgãos compostos por
Friedensvertrag beendet Bürgerkrieg in Mosambik
Joaquim Chissano, ex-Presidente de Moçambique, e Afonso Dhlalama, ex-líder da RENAMO na assinatura do Acordo de Paz de 1992 em Roma
pessoas recrutadas através de critérios de proficiência, personalidades com conhecimento sólido e não tanto pessoas confiadas e indicadas por partidos."
E ainda existem contenciosos relativos às autárquicas de 10 de outubro de 2018. A RENAMO, o principal queixoso, tem mostrado o seu desagrado em relação aos desfechos das suas reivindicações, o que lhe faz subir o tom do discurso. Assim, a tensão aumenta quando a FRELIMO e a RENAMO estão em negociações para o alcance da paz efetiva.
Problemas nas eleições de 2019?
Face a este cenário, para as eleições de 2019 Guilherme Mbilana considera que "algumas coisas podem ser acauteladas", e acredita no seguinte: "Julgo que para isso o Presidente da República juntamente com a liderança da RENAMO podem modificar alguma coisa para melhor. O que mais se deseja é a paz é a estabilidade e eleições sem estabilidade não fazem sentido. Se eles pretendem a paz e estabilidade julgo que mesmo com a atual composição da CNE e do STAE eles vão poder mudar algo. O que deu para perceber nestas eleições é que os próprios órgãos eleitorais aparentemente não têm um poder de decisão na íntegra."
Para Eduardo Chiziane "não há duvidas que isso vai representar um dificuldade para o nosso sistema democrático."
E o jurista propõe: "O que se deve fazer, na minha opinião, é trabalhar-se mais ao nível da elevação da transparência e desenvolver um sistema legal mas com normas mais claras e equilibradas. A CNE é um órgão com diferentes papéis: supervisão, fiscalização e papel relativamente de controlo quase jurisdicional porque decide sobre processos em matéria eleitoral e também um papel de criação de normas."
E Chiziane finaliza: "Penso que se reduzir e condensar o papel da CNE, dando-lhe atribuições muito específicas e reduzindo uma série de funções que às vezes se contradizem entre elas próprias eventualmente podemos ter uma CNE mais coesa."

As promessas e os avisos de Emmanuel Macron.

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Em leitura:
As promessas e os avisos de Emmanuel Macron
As promessas e os avisos de Emmanuel Macron
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Foi preciso tempo para que o presidente francês respondesse, diretamente, às manifestações dos "Coletes amarelos", e à violência que ocorreu em várias cidades francesas.
Emmanuel Macron fez um "mea culpa", por ver ressurgir no país um mal-estar instalado há 40 anos, por não sido capaz de mudar a situação em 18 meses de governação, pelo facto de ter magoado algumas pessoas com as suas palavras e avançou com medidas concretas:
"O salário mínimo nacional aumentará 100 euros a partir de 2019, sem encargos para o empregador. Quero voltar à ideia de que as horas extra têm de ser compensadas por mais dinheiro. Portanto, as horas extra deixarão de ser taxadas a partir de 2019. E quero que as melhorias sejam visíveis de imediato. Por isso pedirei a todos os empregadores, que tenham a possibilidade de pagar aos seus funcionários um prémio de fim de ano, que o façam, também livre de impostos ou encargos", afirmou Macron.
Entre as promessas e os avisos Emmanuel Macron disse que o país está em estado de emergência económica e social e não deixou passar em branco a violência que terminou com várias mortes:
"Essa violência não será perdoada. Vimos, todos, o jogo dos oportunistas que tentaram tirar proveito e subverter a cólera sincera. Vimos, todos, os irresponsáveis políticos cujo único objetivo era o de abalar a República, procurando instalar a desordem e a anarquia. Quando se desencadeia a violência, a liberdade acaba".
Macron prometeu ainda, e entre outras coisas, uma luta mais feroz contra a evasão fiscal, ao mesmo tempo que dizia que os seus planos não passam por impostos sobre a riqueza, os ricos ajudam a economia a crescer.
fonte: euronews

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