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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Guiné-Bissau pede mediação de Angola.

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O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, pediu segunda-feira, 31,o apoio de Angola para que o seu país, através do diálogo, encontre uma solução pacífica para o fim da crise política que vive neste momento depois da demissão do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. 

O apoio foi solicitado em Nova Iorque durante um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, à margem do IV Encontro Mundial de Líderes Parlamentares. No encontro, o líder do Parlamento angolano foi informado sobre a situação política naquele país africano de língua oficial portuguesa.

“Informamos a situação que neste momento estamos a viver na Guiné-Bissau, caracterizada pela indefinição e paralisia das instituições da República”, disse Cipriano Cassamá.

Cassamá disse que entregou ao homólogo angolano quatro resoluções nas quais a Assembleia Nacional guineense manifesta total apoio ao Governo de Domingos Simões Pereira e o seu desacordo com o Presidente da República, José Mário Vaz, por demitir o Governo. O Parlamento, referiu, tem tomado iniciativas para encontrar uma solução e aguarda com expectativa pela decisão do Supremo Tribunal, único órgão competente para dirimir os diferendos na Guiné-Bissau.

Além da experiência que possui em dirimir conflitos, disse, Angola ocupa desde Janeiro deste ano um dos assentos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato 2015-2016. A crise política na Guiné-Bissau instalou-se em 12 de Agosto último quando o Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu o Governo de Domingos Simões Pereira, na sequência de tensões e divergências entre os dois responsáveis na forma de governar o país. Na sequência, o Presidente da República designou como Primeiro-Ministro Baciro Djá, terceiro vice-presidente do PAIGC. 

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou José Mário Vaz de cometer “um golpe palaciano” e sustenta que não havia razões para demitir o Executivo liderado por Domingos Simões Pereira, que é o presidente do partido vencedor.

De acordo com os estatutos do PAIGC, o líder do partido vencedor forma Governo em caso de vitória eleitoral. O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que vai avaliar a constitucionalidade da designação de Baciro Djá. 

Situação no Burundi 

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, abordou com o vice-presidente do Parlamento do Burundi, Edouard Nduwimana, assuntos de interesse comum e regional.

Edouard Nduwimana informou ao líder do Parlamento angolano a actual situação no Burundi, caracterizada por uma instabilidade política, na sequência do alargamento do mandato do Presidente Pierre Nkuruzinza.

“As instituições políticas tomaram posse e evoluíram em função do contexto após as eleições deste ano”, frisou. Salientou que o Burundi pediu o apoio de Angola no processo de repatriamento dos refugiados burundeses que se encontram em países vizinhos. Estimativas apontam para 150 mil refugiados que fogem da instabilidade no país, dos quais 70 mil estão no Ruanda.

Nduwimana justificou o encontro com Fernando da Piedade Dias dos Santos com o facto de Angola presidir à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, tendo afirmado que os parlamentos dos dois países assumiram o compromisso de iniciarem a cooperação com a troca de experiências entre os dois países. 

Acordos com Moçambique 

A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, manifestou o desejo do seu país assinar com Angola outros acordos de cooperação parlamentar, além do já existente. Falando à imprensa no final de um encontro com o homólogo angolano, Verónica Macamo afirmou que Moçambique entende que as boas práticas são muito importantes, por isso pretende partilhar essa experiência com Angola. 

No encontro, foram abordadas as relações de amizade e cooperação e Macamo agradeceu o apoio dado por Angola a Moçambique na presidência do Parlamento Pan-africano. Verónica Macamo reiterou o convite para que o Presidente da Assembleia Nacional de Angola visite Moçambique em Outubro ou Novembro, com vista ao reforço da cooperação parlamentar, e lembrou que os dois parlamentos têm um protocolo de cooperação assinado há mais de dez anos. Nesta perspectiva, defendeu a revisão dos ganhos na sua implementação e o estudo em conjunto do que deve ser feito para permitir que as boas práticas angolanas e moçambicanas sejam utilizadas em benefício dos dois povos. 

Cimeira da CPLP 

Os Parlamentos de Angola e Brasil traçaram segunda-feira em Nova Iorque estratégias para a realização da Cimeira Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Novembro em Brasília.

Fernando da Piedade Dias dos Santos e Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, abordaram questões relacionadas com os protocolos e a presidência brasileira na organização parlamentar. 

Em declarações à imprensa, Eduardo Cunha garantiu que o Brasil vai dar toda a importância à cimeira de Brasília, por isso foi convidado a visitar Angola para o aprofundamento das relações parlamentares. O deputado federal afirmou que os parlamentos dos dois países têm mantido contactos, nomeadamente, entre as comissões de trabalhos especializadas. Ainda assim, defendeu uma maior aproximação entre os dois parlamentos. 

Quanto ao tema central da Cimeira Mundial dos Parlamentos, “Paz, democracia e desenvolvimento sustentável”, Eduardo Cunha entende que cabe a todos os parlamentos buscarem dentro dos seus países uma integração dos parlamentos e um ordenamento jurídico uniforme e com os mesmos objectivos. “É muito importante que os parlamentares realcem a democracia. Os governos passam mas a democracia persiste”, sustentou o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.

 #angonoticias.com

Guiné-Conacry: ELEIÇÕES 2015 - Boureima Condé fixou as medidas para manter a ordem.

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A saída da reunião de administradores territoriais na prefeitura de Mamou na semana passada, o ministro da Administração Territorial e da Descentralização, Boureima Condé, fixou as regras do jogo para manter a ordem no período eleitoral. Dando uma entrevista para a mídia pública, ontem, terça-feira, concernente a esta reunião, ele ainda indicou que manutenção da ordem no período eleitoral é a coisa mais complexa na Guiné, uma vez que o Chefe de Estado é o primeiro a ir para o palco para dizer que ele '' herdou um país, não um estado. ''



O ministro do Departamento de Administração do Território confiou aos nossos concidadãos da mídia estatal que a manifestação da ausência de Estado, a mais significativa é anti-civismo. a de estado o mais significativo é incivilidade. "Hoje, vocês  são os primeiros a gerar este anti-civismo. Requer, portanto, muito frieza por parte dos administradores, um monte de auto-controle, muita serenidade. Mas precisamos também de carisma. "Ele acrescentou.

O ministro Boureima Condé salientou que todas as medidads de segurança para que a eleição presidencial decorra "nas condições mais serenas, e que sejam antes, durante e depois."

Deve ser lembrado que muitas vezes os períodos eleitorais são intercalados com violência comunitárias e étnicas que minam a estabilidade do país completamente.

Por Momo Soumah para GCI
2015-GuineeConakry.Info

Presidente Kabila na China: Uma reunião de amigos em necessidade.

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Presidente Joseph Kabila, à esquerda, na sua chegada em Pequim na quarta-feira 2 de setembro de 2015. FOTO | APO

O presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, está na capital chinesa, Pequim, para uma visita de Estado.

De acordo com um comunicado oficial, o presidente está na cidade para, entre outros compromissos, participar da comemoração do 70º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial.

Ele também é esperado para se juntar nas celebrações para homenagear os veteranos congoleses, que lutaram ao lado das forças aliadas durante a guerra.

Entretanto na China, o Presidente Kabila vai manter conversações com vários líderes, incluindo o presidente Xi Jinping.

China e Congo não são estranhos uns aos outros.

Em algum ponto, o caso do casal foi descrito como uma amizade de dois amigos necessitados.

De um lado estava Congo, desesperado por injecção de capital em uma economia que tinha sido gravemente atingida por anos de crise política sem fim. Por outro, é uma China emergente, sedento de recursos para suprir suas indústrias em expansão e um mercado para vender seus produtos.

A população de 70 milhões no Congo também é um enorme recurso como também um mercado.

Injecção de capital da China no Congo cresceu mais de dez vezes desde 2000, tornando-se um dos destinos mais favorecidos de investimento estrangeiro da China na região Central Africana.

Em 2008, os dois países entraram em um acordo de US $ 6 bilhões para construir estradas, hospitais e universidades. Em troca, o Congo iria permitir a China o acesso aos seus recursos naturais.

Comércio em plena expansão

Um relatório recente da Rand Corporation indicou que o comércio entre a RDC e a China representa cerca de 2 por cento do comércio Sino-Africano total.

"O trabalho que fizemos com os investidores chineses representa um desenvolvimento crítico", disse Moïse Ekanga Lushyma, secretário-executivo do Bureau de Coordenação e Acompanhamento do Programa Sino-Congolesa.

O aliado próximo do presidente Kabila é também o ex-governador do rico em recursos Estado Katanga.

Enquanto o governo pinta-o como um caso rosado, vários críticos, especialmente organizações da sociedade civis, criticaram o sigilo com que a maioria desses acordos são negociados e assinados.

Os ambientalistas também têm perguntas as madeiras e acordos de mineração, dizendo que a China não se importa com a poluição e a degradação ambiental, afirmação que Pequim negou.

O caso Pequim-Kinshasa nem sempre foi suave.

Imediatamente após a independência, a liderança do Congo fez um movimento que irritou facilmente a China depois que ele reconheceu Taiwan, como rival.

Em troca, Pequim suspendeu as suas relações diplomáticas com o Congo em 1961, e mais tarde trabalhou para minar o então líder, o Presidente Mobutu Sese Seko.

China ainda forneceu treinamento em guerrilha para ex-representante Lumumba Pierre Mulele. Mais tarde, ele lançou uma insurreição que fracassou no que é agora província de Bandundu.

Para inverter as relações, o Sr. Mobutu solidariamente visitou Pequim.

Depois de cinco ou mais visitas de Mobutu a China, os dois países aqueceram as relações novamente.

Para coroar a relação, a China já atribuiu vários presentes, incluindo duas estruturas na capital: o edifício da Assembleia Nacional e Estádio dos Mártires.


Militares do país também ganharam treinamento na China.

#africareview.com


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