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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Há poucos dias, foi em Menaka que foi visto ao lado de notáveis ​​tu...

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Brevemente você acompanhará aqui ideias geniais desse homem para consolidar a democracia na Guiné-Bissau e levar o povo à euforia.

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Presidente da APU-PDGB - Engenheiro Nuno Nabiam

PGR de Angola diz que muitos titulares de cargos púbicos não entregaram declaração de bens.

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Advogado avisa que essa declaração é secreta e só pode ser aberta em caso de investigação
O Procuradoria-Geral da República (PGR) informou o Presidente angolano que um número não especificado de titulares de cargos públicos não entregou as suas declarações de bens estando assim sujeitos a sanções.
O conhecido jurista David Mendes advertiu, no entanto, que a declaração de bens “não é aberta ao público” e a própria PGR só pode ter acesso a essa informação caso haja uma investigação.
"A declaração é feita em carta selada e nem mesmo a PGR a deve abrir”, lembrou Mendes
A PGR “é apenas fiel depositário, pois a carta mantém-se fechada num cofre”, afirmou o jurista que especificou que essa declaração só pode ser analisada em caso de investigação de um crime.
“Imaginemos que alguém está a ser acusado de um crime de peculato porque o seu património incrementou num curto espaço de tempo”, exemplificou Mendes, dizendo que "perante uma acusação destas pode-se requerer a abertura da carta com a declaração dos bens para ver se há compatibilidade entre o que se declarou e o que tem".
A constitucionalista Miahela Webba, por seu lado, disse que o facto de muitos titulares não terem submetido a declaração significa que terão que ser sujeitos a sanção.
"No fim do prazo quem não efectua a declaração de bens deve perder o mandato ou ser exonerado", defendeu Webba
Outro especialista Pedro Caparacata considera que esta declaração de bens nos moldes actuais não resolve o problema.
"Sempre defendi e ainda defendo que declarar os bens não resolve o problema porque esta declaração só é feita um mês depois da tomada de posse com tempo suficiente para outras manobras”, afirmou.
Para Caparacata "as pessoas têm de justificar a origem das suas riquezas".
fonte: VOA

    Presidente da Câmara de Bissau indiciado de corrupção.

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    media

    O edil de Bissau Baltazar Alves Cardoso, foi suspenso esta terça-feira por "sérios indícios de corrupção, gestão danosa, peculato e nepotismo" mas fonte da edilidade garante não será cumprida a ordem exarada pelo Ministro da Administração Territorial Sola N'Quilin Nabitchita.



    O Ministro da Administração Territorial engenheiro Sola N'Quilin Nabitchita, exarou esta terça-feira (2/01) um despacho com efeito imediato, suspendendo das suas funções o presidente da Câmara Municipal de Bissau Baltazar Alves Cardoso.
    Em causa "sérios indícios de corrupção, de gestão danosa, de peculato, de nepotismo e nomeações desajustadas na Câmara Municipal de Bissau".
    Segundo o despacho Baltazar Alves Cardoso não cooperou com alegadas diligências que o ministro de tutela teria tentado, no sentido de apûrar as denúncias que sobre ele recaíam.
    O despacho ministerial anula ainda todas as nomeações efectuadas pelo antigo edil e proíbe as suas entradas nas instalações e delegacias da Câmara Municipal de Bissau.
    Fonte da Câmara de Bissau contactada pela RFI afirma que Baltazar Alves Cardoso não vai acatar a ordem de suspensão, alegando que quem nomeia o presidente da Câmara é o Conselho de Ministros.
    Tanto o ministro como o antigo edil são dirigentes da cúpula do PRS, partido que sustenta o governo e segundo a imprensa guineense on-line Baltazar Alves Cardoso, mais conhecido por "Bata", foi ouvido recentemente pela polícia judiciária, no âmbito de uma investigação por denúncias sobre alegada corrupção em torno da venda e concessão de terrenos de forma ilegal a eminentes figuras do Estado guineense.
    fonte: rfi.fr

    A luta contra o Estado Islâmico em África.

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    Depois da Al-Qaeda, o autointitulado Estado islâmico tenta agora expandir a sua influência em África. Países europeus e os Estados Unidos da América (EUA) reforçam estratégias contra os jihadistas.
    fonte: DW África
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    Manifestação contra o Estado Islâmico em Addis Abeba, na Etriópia (2015)
    Com a derrota do Estado Islâmico no Iraque e na Síria, os radicais procuram expandir a causa extremista ao longo do Sahel, especialmente em países como o Chade, Mali e Níger, na África Ocidental.
    No início de outubro, soldados dos Estados Unidos e do Níger entraram em confronto com militantes do Estado Islâmico na fronteira com o Mali. A batalha ceifou a vida de quatro soldados norte-americanos e de cinco nigerianos.
    Numa recente visita ao Níger, onde soldados franceses combatem movimentos jihadistas, o Presidente francês Emmanuel Macron mostrou-se determinado na luta contra o terrorismo, dizendo que não quer "dar oportunidades às forças terroristas na região do Sahel e do Saara".
    "Não devemos deixar que o Sahel fique nas mãos das organizações terroristas que estamos a derrotar no Médio Oriente. As nossas forças, no âmbito da coligação internacional, estão prestes a vencer, espero que em poucos meses, a ameaça do Daesh na região Síria e no Iraque", destacou Macron.
    Niger - Macrons Truppenbesuch
    Em visita ao Níger, em dezembro, Emmanuel Macron discursou perante soldados franceses que atuam na região do Sahel
    Também o alto-comandante militar norte-americano Joseph Dunford e a senadora republicana Lindsey Graham já alertaram para a ameaça crescente em África.
    Se o primeiro avisa que o Estado Islâmico "tem aspirações a estabelecer uma presença maior" naquele continente e por isso é necessário reforçar a prevenção, a senadora acredita que "a guerra está a mudar" e que África pode ser palco de mais disputas.
    Combate ao terrorismo
    Os Estados Unidos já estacionaram cerca de 1.300 tropas especiais no continente africano. Também a França já colocou quatro mil soldados na região do Sahel. E a Itália vai deslocar as tropas do Iraque para o Níger, acedendo a um pedido do Presidente francês.
    De acordo com o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, em declarações na semana passada, o país vai continuar a trabalhar principalmente no combate ao tráfico humano e terrorismo, "ameaças que se têm consolidado na região do Sahel, em África, no últimos anos".
    Ainda segundo o Gentiloni, o Governo italiano apresentará uma proposta ao Parlamento para que parte das forças envolvidas no combate ao terrorismo no Iraque sejam deslocadas para o Níger nos próximos meses.
    Além disso, os países doadores reuniram até agora cerca de 300 milhões de euros para ajudar a financiar as missões. Mais recursos devem ser levantados para o combate aos grupos jihadistas nos próximos meses, com doações da Arábia Saudita e da União Europeia.
    Mali Bundeswejr Camp Castor in Gao
    Soldados alemães no Mali
    "Oportunidade para os terroristas"
    Christophe Ayad, um analista especializado em questões do Médio Oriente e África disse ao jornal francês Le Monde, que o Mali é uma espécie de Afeganistão. Segundo ele, ambos os países passaram por um triunfo militar, seguido de uma reconstrução fracassada e da disseminação da insurreição.
    Segundo um estudo do instituto americano The North-South (NSI, na sigla em inglês), alguns fatores podem fomentar movimentos jihadistas na região do Sahel, como a instabilidade política e económica, a falta de controlo, a pobreza e a inexistência de uma identidade regional. Um conjunto de razões que para este instituto americano cria uma fragilidade estrutural e uma oportunidade para terroristas.
    Essas características também podem ser aplicadas a outros Estados subsaarianos como Burkina Faso, Costa do Marfim e Nigéria. "Embora a combinação de vulnerabilidade e resiliência possa variar nestes e outros países da África Ocidental, eles compartilham uma grande mistura de todos os fatores, que contribuem para a fragilidade estrutural", afirma o relatório do NSI.

    GUINÉ EQUATORIAL ENTRA NA PALHAÇADA DA ONU.

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    ONU. A Guiné Equatorial é um dos seis países que hoje se tornaram formalmente membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU com o objectivo de “fazer a diferença”, segundo o presidente em exercício daquele órgão. A palhaçada instalou-se na ribalta das Nações Unidas.
    A Costa do Marfim, o Koweit, a Holanda, o Peru e a Polónia completam o novo grupo de seis Estados membros sem direito de veto.
    “A paz e a segurança são difíceis de alcançar [e] vocês terão uma oportunidade real de fazer a diferença” quando forem necessários consensos, sublinhou Kairat Umarov, embaixador do Cazaquistão que assegura em Janeiro a direcção rotativa do Conselho de Segurança, numa cerimónia inédita organizada por sua iniciativa na sede da ONU, em Nova Iorque.
    Um por um, os embaixadores dos seis novos membros do Conselho – cinco homens e uma mulher, a embaixadora polaca Joanna Wronecka – colocaram em seguida as respectivas bandeiras junto das dos restantes nove membros do órgão supremo das Nações Unidas, à entrada da sua sala de reunião habitual.
    O Conselho de Segurança tem 15 membros, cinco dos quais permanentes, com direito de veto relativamente à adopção de resoluções: Estados Unidos da América, Rússia, China, França, Reino Unido.
    Três mulheres e 12 homens são os embaixadores que se reunirão em volta da grande mesa em forma de ferradura instalada no meio da sala de reuniões: além das diplomatas norte-americana, Nikki Haley, e polaca, Joanna Wronecka, o Reino Unido apresentará este mês uma nova representante, a embaixadora Karen Pierce.
    Os seis países que saíram do Conselho de Segurança a 31 de Dezembro, por ter chegado ao fim o seu mandato, são o Japão, o Egipto, o Senegal, a Ucrânia, o Uruguai e a Itália.
    fonte: jornalf8.net

    ANGOLA: (FALA)CIOSAS CONTAS DO OGE

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    O gabinete de estudos económicos do Standard Bank considera que o Orçamento Geral de Angola para 2018 comporta “riscos substanciais”, nomeadamente se o crescimento económico e as receitas do petróleo ficarem aquém do estimado pelo Governo. Mais uma entidade a confirmar o que o Folha 8 tem escrito.

    “Apesar de o orçamento para 2018 indicar a continuação do esforço de consolidação orçamental, a nossa primeira análise indica a presença de riscos orçamentais substanciais, especialmente se as ambições de crescimento não se materializarem ou se as receitas do petróleo ficarem aquém do estimado”, escrevem os analistas.
    De acordo com a análise de Dezembro ao mercado de capitais africano, os peritos do Standard Bank alertam ainda que um falhanço nas previsões sobre o crescimento da produção de petróleo ou da economia “pode aumentar a pressão sobre o nível de dívida pública, estimado em quase 60% do Produto Interno Bruto”.
    Os analistas consideram que o Orçamento para este ano, o primeiro assinado pelo novo Presidente, João Lourenço, “traça como meta uma ambiciosa aceleração do PIB para 4,6% em 2018 face aos 0,1% de 2016 e aos esperados 1,1% para este ano”.
    Pelo contrário, a previsão de evolução do preço do petróleo, de 50 dólares em 2018, é uma “assunção conservadora”, mostrando apenas uma ligeira evolução face à estimativa de 48,4 dólares por barril este ano.
    Isto poderá ajudar Angola a equilibrar as contas no próximo ano, já que as previsões internacionais apontam para médias mais perto dos 60 dólares por barril.
    Nas considerações sobre o mercado financeiro de Angola, os analistas do Standard Bank afirmam que “o sentimento do mercado foi, de alguma forma, melhorado pelas acções de João Lourenço, desde as mudanças em lugares-chave até ao anúncio do combate à corrupção e a moratória sobre o repatriamento de capitais”, que esperam possa atingir “vários milhares de milhões de dólares”.
    Para estes analistas, as acções do novo Presidente de Angola mostram “uma promessa de reformas económicas que deverão garantir um crescimento mais equilibrado, menos dependente do petróleo, o que implica a necessidade de tornar Angola mais atractiva para investimento fora do sector petrolífero, o que deve potenciar iniciativas que visem substituir as importações”.

    OGE para (não) cumprir

    Por sua vez a Economist Intelligence Unit (EIU) considera que os objectivos de crescimento económico e défice orçamental expressos no Orçamento Geral de Angola (OGE) para 2018 são “altamente ambiciosos” e que o início positivo de João Lourenço não chega. Ambiciosos e falíveis como sempre foram os de José Eduardo dos Santos.
    “Devido às constantes pressões sobre a economia de Angola, por causa do preço baixo do petróleo, que é a maior fonte de receitas e de exportações, os objectivos de crescimento e de défice orçamental são altamente ambiciosos”, escrevem os analistas da revista britânica, numa radiografa que nos remete para mais do mesmo, para muita parra e pouca uva. Tudo normal, portanto.
    Num comentário ao OGE para 2018, os analistas da Economist duvidam (o que acontece com qualquer cidadão minimamente informado) das previsões de crescimento económico de 6,1% no sector petrolífero e 4,4% no sector não petrolífero, além de um défice de 2,9%, que representaria – se acontecesse – uma recuperação face aos 5,3% antecipados para este ano.
    “A EIU é substancialmente mais pessimista, estimando um défice de 7% este ano”, escrevem os analistas, lembrando que “a economia estagnou em 2016 e deverá crescer entre 2,4 e 3% entre 2018 e 2022”.
    Para esta unidade de análise económica, a saída de José Eduardo dos Santos e a entrada de João Lourenço na Presidência de Angola, bem como “as inesperadas iniciativas destinadas a aplacar a corrupção e melhorar o ambiente de negócios”, são positivas para a economia. No entanto…
    “No entanto, vai ser preciso mais que optimismo e novas pessoas para ultrapassar os desafios económicos de Angola”, dizem os especialistas britânicos, tal como também o Folha 8 tem dito repetidamente, apontando que um dos “temas imediatos” é a moeda nacional e a limitação de moeda estrangeira, que condiciona “a capacidade das companhias angolanas pagarem aos fornecedores”.
    As contas do Estado angolano para 2018 prevêem um défice de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.560 milhões de euros), equivalente a 2,9% do PIB, traduzindo-se no quinto ano consecutivo de ‘buraco’ nas contas nacionais.
    Os dados constam do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado para 2018, que o Governo angolano entregou na Assembleia Nacional e cuja votação final no Parlamento deverá acontecer até 15 de Fevereiro, o Governo estima despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48,8 mil milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9% do PIB.
    O défice estimado de 2,9% é o quinto consecutivo, depois dos 5,3% do PIB previstos no OGE para 2017, de 7% em 2016, 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.
    Registe-se que a equipa de João Lourenço prevê gastar em 2018 mais de 975 mil milhões de kwanzas (5.000 milhões de euros) em Defesa e Segurança, equivalente a 21,27 por cento de todas as despesas do Estado, ligeiramente abaixo do orçamentado para 2017.
    Para 2017, o último OGE apresentado por José Eduardo dos Santos, o valor inscrito na rubrica de Defesa, Segurança e Ordem Pública, que inclui militares, polícias, serviços prisionais, tribunais e bombeiros, foi de 1,012 biliões de kwanzas (5.190 milhões de euros), o equivalente a 20% de todas as despesas.
    Nesta proposta de OGE, o Governo prevê gastar 11,30% das despesas públicas com a Educação, equivalente a 517,78 mil milhões de kwanzas (2.650 milhões de euros), 7,40% com a Saúde, na ordem dos 339,13 mil milhões de kwanzas (1.740 milhões de euros), e 14,83% com a Protecção Social, com cerca de 680 mil milhões de kwanzas (3.490 milhões de euros).
    Desenganem-se os que pensam que o Orçamento Geral de Estado é um documento técnico feito por uns sábios economistas, que reflecte necessidades técnicas. Não é. É um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo.
    É, aliás, o documento político mais importante em cada ano. Nessa medida, o que traduz politicamente o OGE de Angola nos últimos anos é uma simples palavra: repressão.
    A verdade é que, quando o povo sofre uma intensa crise económica, o Governo não se preocupa com os apoios sociais: preocupa-se com a repressão. Apenas assim é possível justificar que mais de um quinto (21,27%) do OGE se destinem à Defesa e Segurança.
    Folha 8 com Lusa

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