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quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Unicef: Brasil regista 32 homicídios por dia de crianças e adolescentes

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Brasil registou, em 2017, uma média 32 homicídios diários de crianças e adolescentes, dos dez aos 19 anos, indica um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado na terça-feira.

As vítimas são, na sua maioria, do sexo masculino, negros, pobres, que vivem nas periferias nas grandes cidades
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Na celebração do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), a Unicef lançou um relatório com os principais avanços e desafios enfrentados por crianças e jovens brasileiros, frisando que, apesar do país sul-americano ter alcançado "conquistas importantes", ainda enfrenta vários problemas.
"É na área de protecção à criança que o país enfrenta os seus maiores desafios. Em 30 anos, o Brasil viu crescer a violência armada em diversas cidades, e hoje está diante de um quadro alarmante de homicídios. A cada dia, 32 meninas e meninos de dez a 19 anos são assassinados no país. Em 2017, foram 11,8 mil mortes", apontou o Fundo das Nações Unidas.
As vítimas são, na sua maioria, do sexo masculino, negros, pobres, que vivem nas periferias e em áreas metropolitanas das grandes cidades, em bairros desprovidos de serviços básicos de saúde, assistência social, educação, cultura e lazer.
Segundo uma análise de dados feita pela Unicef em dez capitais de estado, 2,6 milhões de crianças vivem em áreas directamente afectadas pela violência com recurso a armas.
"Morar num território vulnerável faz com que crianças e adolescentes estejam mais expostos à violência armada", destaca-se no relatório. Nos últimos dez anos, o número de homicídios entre adolescentes brancos tem diminuído, enquanto o assassínio de negros apresenta um crescimento.
Em 2017, 82,9 por cento dos 11,8 mil casos de assassínio de crianças e adolescentes com idades entre os dez e 19 anos no Brasil foram entre "não brancos".
"Reverter esse quadro é urgente. É preciso investir nos territórios mais vulneráveis, com políticas públicas de qualidade, voltadas a cada criança e a cada adolescente, em especial os mais excluídos. Temos que lhes oferecer um ambiente seguro em que possam desenvolver plenamente o seu potencial", declarou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
Além da violência, o Brasil enfrenta ainda outros desafios relacionados às desigualdades. Existem ainda cerca de dois milhões crianças fora da escola, sendo que a grande maioria vem de famílias com baixos rendimentos. No ano passado, 3,5 milhões de estudantes de escolas estaduais e municipais foram reprovados ou abandonaram as instituições de ensino.
Em relação à saúde, apesar da redução histórica da mortalidade infantil, o Brasil registou em 2015, pela primeira vez em 20 anos, um aumento, o que causou algum alerta dentro do Fundo das Nações Unidas. A cobertura de vacinas também caiu no país, trazendo de volta doenças como o sarampo, que estava erradicado.
"Uma das histórias de sucesso mais impressionantes é a redução da mortalidade infantil (até 1 ano). Somente entre os anos 1996 e 2017, o país evitou a morte de 827 mil bebés. Não obstante, no mesmo período, aumentaram em grande escala a violência armada e os homicídios, que tiraram a vida de 191 mil meninas e meninos de dez a 19 anos", indicou a organização.
No que à saúde mental diz respeito, nos últimos dez anos, o suicídio de crianças e adolescentes têm crescido no país sul-americano, passando dos 714 casos em 2007, para 1.047, em 2017.
"Problemas como 'bullying' e 'cyberbullying' precisam de ser olhados com atenção", destaca-se no relatório da Unicef. O Fundo das Nações Unidas para a Infância refere que há "uma tendência de redução do orçamento voltado aos temas da infância e adolescência no Brasil que precisa ser revertida".
"Investir nessas etapas da vida traz resultados para toda a sociedade. Cada dólar investido na primeira infância, por exemplo, traz um retorno de sete até 10 dólares", salientou a Unicef.
fonte: jornaldeangola
otografia: DR


Angola: Samakuva: "O povo perdeu o medo, as verdades vieram a lume".

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Presidente cessante da UNITA, Isaías Samakuva, diz que o MPLA, que governa Angola há quatro décadas, está em "fim de ciclo". E faz duras críticas ao ex-Presidente José Eduardo dos Santos. 
fonte: DW Africa
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Falando na abertura do XIII Congresso Ordinário da UNITA, o principal partido da oposição angolana, Isaías Samakuva salientou que os angolanos estão "cansados de sofrer" e "saturados de promessas".

O ainda líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) exortou o Presidente da República, João Lourenço, a continuar "a agenda de mudança" da UNITA, que tomou como sua, e atacou "o arquiteto da corrupção que foi forçado a deixar o poder", aludindo ao antecessor na Presidência do país, José Eduardo dos Santos.

"O país já não poderá aguentar esta situação por mais tempo, porque faliu", denunciou esta quarta-feira (13.11) o dirigente do partido do "Galo Negro", destacando que a UNITA está mais perto do poder.

E acrescentou: "A nossa luta política prolongada, com a nossa política de engolir os sapos da intolerância, os sapos da exclusão e os sapos da fraude, produziu frutos: o povo perdeu o medo, as verdades vieram a lume, o exercício do poder absoluto corrompeu os titulares do poder de forma absoluta e o arquiteto da corrupção foi forçado a deixar o poder".
"Cofres vazios"

Isaías Samakuva sublinhou também que "os cofres ficaram vazios" depois da saída do "arquiteto da corrupção", questionando o paradeiro dos mais de 130 milhões de dólares (118 milhões de euros) que representam o "valor do diferencial positivo do preço do petróleo que havia ficado por lei sob sua guarda".

O presidente da UNITA destacou que "Angola não recebeu nenhuma explicação" e mesmo "o novo titular do poder executivo [João Lourenço] também não terá recebido explicações detalhadas sobre a situação financeira real do país".

Hoje, destacou o líder do "Galo Negro", o país está falido "financeiramente" e "moralmente" e Angola chega ao fim de um ciclo, o ciclo do MPLA, preparando-se para entrar no ciclo da UNITA, "o ciclo da consolidação da democracia e do Estado de direito", o que aumenta também as responsabilidades do partido.

"Resistência" e "sabotagem"

Sublinhando que João Lourenço mostrou "coragem" ao adotar como sua a agenda de mudança da UNITA, apelou a que não fique "pelo meio do caminho" e avance "com determinação para não ser absorvido pelo forte movimento da cidadania em prol da verdadeira mudança" que encontra "forte resistência" no seio do partido que governa Angola há 44 anos.

"Há sabotagem às iniciativas do Presidente da República, porque não há patriotismo, nem coesão", criticou, notando a subida dos preços, o colapso do sistema de saúde, as ruturas nos serviços públicos, uma situação que "o país não poderá aguentar muito mais tempo porque faliu".

Para Samakuva, Angola está hoje "novamente sob ataque", não das forças coloniais, mas "das forças oligárquicas que capturaram o Estado e apoderaram-se da economia para subjugar os angolanos", um facto que obrigou os políticos "a reconfigurar o discurso e as alianças".
Luta contra a corrupção

O líder do principal partido da oposição considerou que as fraturas no seio do MPLA, devido ao combate à corrupção, "levam alguns dos seus protagonistas a procurar novos espaços de diálogo e de construção de alianças para a concretização de interesses convergentes".

O dirigente partidário lamentou, por outro lado, a corrupção "sistémica" de Angola, instituída pelo Estado, "de propósito, para subverter a democracia" e "perpetuar no poder um grupo que não ama Angola, defrauda Angola, endivida Angola sem limites".

O presidente da UNITA defendeu que a luta contra esta corrupção "não pode ser dirigida apenas contra pessoas nem para a satisfação de objetivos pessoais ou de grupo", devendo antes ser dirigida contra o sistema corruptor e incluir, não apenas a corrupção financeira, mas também política, eleitoral, social, religiosa e judicial.

Samakuva questionou, por isso, se o Presidente da República "ao combater seletivamente e de forma incompleta a corrupção financeira" pretende salvar Angola ou o MPLA, dizendo que "um país dividido entre os que excluíram e os excluídos" precisa de "substituir a ganância de grupos pela solidariedade nacional" e o patriotismo.
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Presidente da Bolivia - Morales chega ao México depois de viagem atribulada

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A viagem do ex-Presidente boliviano Evo Morales até ao México - onde obteve asilo político, depois da demissão após semanas de protestos por fraude eleitoral - foi marcada por peripécias diplomáticas, disse ontem o Governo mexicano.


México garante asilo político a Evo Morales
Fotografia: Dr
Segundo o Governo do México, o jacto militar que transportou Morales terá chegado à capital deste país por volta das 11h00 locais, depois de “uma jornada por diferentes espaços e decisões políticas”, nas palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Ebrard.
Segundo Ebrard, as autoridades bolivianas começaram por dar permissão à operação de resgate político de Evo Morales, tendo o avião militar mexicano partido do Peru na segunda-feira, mas a autorização foi revogada e o avião regressou à base. As autoridades bolivianas voltaram a dar permissão, mas nessa altura o Peru não autorizou o regresso, o que causou um atraso na descolagem de El Paz, até que o Paraguai - com a intervenção do Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández - se voluntariou para receber o avião que transportava o ex-Presidente.
Contudo, também o voo para o Paraguai foi atribulado, porque a rota teve de ser alterada por várias vezes, já que alguns países (como o Brasil e o Equador) fecharam o espaço de voo para o avião militar mexicano.
“Foi tudo muito difícil e tenso”, concluiu o chefe da diplomacia do México, referindo-se às peripécias da viagem de Evo Morales para a Cidade do México. Marcelo Ebrard acrescentou que a atribuição de asilo político a Evo Morales é feita de acordo com a Constituição mexicana.

fonte: jornaldeangola

Tribunal Militar dita no dia 21 sentença do general Zé Maria

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Adelina Inácio

A sentença do ex-chefe dos Serviços de Inteligência Militar (SISM), José Maria, que está a ser julgado por crimes de extraviado de documentos, aparelhos ou objectivos que contêm informações de carácter militar e insubordinação é conhecida na próxima quinta-feira, dia 21.



General José Maria está prestes a conhecer a sentença do tribunal


Ontem, a sessão de julgamento ficou marcada pela leitura das alegações finais e resposta do tribunal ao recurso interposto pela defesa do réu. O representante do Ministério Público diz ter ficado provado que o general José Maria retirou do SISM todo o acervo que continha informações de carácter militar.
O magistrado declarou que “os factos e objectivos do processo não são os feitos do réu José Maria, enquanto militar, ou as realizações enquanto general e chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar, mas por se ter apossado de documentos que continham informações de carácter militar pertença das FAA como se de coisa pessoal se tratasse e pelo não acatamento da ordem que lhe foi dada pelo Presidente da República e Comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas para que devolvesse o acervo sobre a Batalha do Cuito Cuanavale que retinha em sua posse.
Para o representante do Ministério Público, o crime em causa comporta duas situações: pune o militar que, por infracção das regras estabelecidas, perder ou extraviar documentos que contenham informações de carácter militar e pune o militar que perder ou extraviar aparelhos ou objectos cujos dados ou características constituam segredo militar.
O magistrado afirmou que o réu, ao se apossar de documentos que contém informações de carácter militar, levando-os consigo para a sede da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) e outros para a sua residência, descaminhou-os da esfera militar para a sua esfera particular. Neste caso, acrescenta, o crime se consuma com a transferência dos documentos da esfera militar para a particular.
O Ministério Público sublinha que os documentos foram adquiridos com fundos do Estado e transmitidos com reserva por conterem informações de carácter militar, classificados pelo Exército sul-africano.
Defesa pede absolvição
Sérgio Raimundo, advogado de José Maria, afirmou que em nenhum momento algum o réu manifestou algum tipo de resistência ou oposição que a documentação fosse entregue, mas apenas condicionou. Por isso, defende que todo o processo de acusação deve ser declarado nulo e arquivado. O advogado disse que o auto de apreensão contém elementos falsos e apresenta algumas irregularidades.
Quanto ao crime de insubordinação, Sérgio Raimundo diz que não é possível dar ordem a um general reformado. “Não estando sujeito a ordem, não pode cometer o crime de insubordinação”, afirmou Sérgio Raimundo que manifestou estranheza pelo facto de o general José Maria ter sido exonerado e, volvido um ano, levantar-se a questão do acervo.
O réu defende-se
O Juiz deu ao general José Maria a oportunidade de defender-se das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Em sua defesa, o réu disse: “As coisas foram forjadas”. E acrescentou: “quem conseguiu os documentos fui eu. Os documentos não foram buscados por intermédio do SISM. É minha conquista pessoal, fui quem conseguiu estes documentos”.
fonte: jornaldeangola
Fotografia: Alberto Pedro| Edições Novembro




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