Costa do Marfim: O Instituto de Perspetivas Africanas mobiliza decisores políticos em torno da poupança interna africana, no dia 19 de novembro, em Abidjan.

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O Instituto de Perspetivas Africanas vai dedicar a sua conferência de 2026 à mobilização da poupança interna para financiar investimentos de longo prazo no continente, na quinta-feira, 19 de novembro, em Abidjan. Apresentado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa, Téné Birahima Ouattara, o evento terá início às 9h00 no salão de baile do Sofitel Abidjan Hôtel Ivoire e incidirá sobre o tema: “Financiamento Endógeno de África: Mobilizar a Poupança Interna”. O discurso de abertura será proferido pelo Governador do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Jean-Claude Kassi Brou. O programa prosseguirá com apresentações de Mohamed Lamine Bah, CEO do Grupo SUNU, e Edoh Kossi Amenounvé, CEO da Bolsa Regional de Valores (BRVM), seguidas de um debate moderado pelo Professor Alban Ahouré, Diretor da Unidade de Análise de Política Económica (CAPEC) do CIRES. Um grande desafio face à lacuna de financiamento Este tema insere-se num contexto mais amplo de crescente procura de autonomia financeira. De acordo com a Corporação Financeira Africana (AFC), o capital doméstico africano totaliza mais de 4 biliões de dólares — dos quais mais de 1 bilião de dólares são detidos por fundos de pensões e companhias de seguros — mas continua a ser amplamente investido em activos de curto prazo e, muitas vezes, fora do continente. No início de Novembro, em Luanda, o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Sidi Ould Tah, confirmou esta ordem de grandeza ao estimar o fosso anual de financiamento para o desenvolvimento em África em mais de 400 mil milhões de dólares. Na região da UEMOA, o mercado financeiro regional atingiu um nível recorde em 2025, com 4.204,7 mil milhões de francos CFA mobilizados (constituído por 87,6% de emissões de obrigações e 10% de poupança coletiva), segundo dados da BRVM (Bolsa de Valores Regional). Continuidade e Impacto Legislativo A conferência de 19 de novembro dá continuidade às discussões encetadas pelo Instituto na sua sessão de 18 de setembro de 2025 sobre a crise do multilateralismo — marcada pelas intervenções de Patrick Achi, atual Presidente da Assembleia Nacional, e de Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora-Geral da OMC — cujo relatório final já recomendava o reforço dos mercados financeiros africanos. Presidido pelo Dr. Souleymane Diarrassouba, Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, o Instituto de Perspetivas Africanas viu recentemente uma das suas propostas concretizada no âmbito legislativo: após o seu simpósio internacional sobre economia social e solidária em novembro de 2024, aberto pelo Primeiro-Ministro Robert Beugré Mambé, a Lei n.º 2026-386, que rege este setor, foi promulgada a 19 de junho de 2026. Após as discussões de 19 de novembro, um documento de política pública que resume as conclusões da conferência será elaborado e submetido aos decisores políticos. Um fonte: abidjan.net/

Dia Nacional da Paz: Alassane Ouattara convoca os costa-marfinenses a escolherem a paz todos os dias.

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Por ocasião da comemoração do Dia Nacional da Paz, celebrado este domingo, 15 de novembro de 2026, o Presidente Alassane Ouattara apelou aos marfinenses para que façam da paz um compromisso diário. "Escolha a paz, todos os dias", foi a mensagem transmitida pelo Chefe de Estado numa publicação na sua conta oficial do LinkedIn. Para Alassane Ouattara, este apelo é, acima de tudo, um convite à responsabilidade individual e coletiva. "Cada um de nós, ao seu nível, tem um papel essencial a desempenhar na preservação da paz", sublinhou. Na sua mensagem, o Presidente refletiu ainda sobre o percurso da Costa do Marfim, marcado por várias crises, mas que, segundo ele, conseguiu ultrapassar as dificuldades para avançar na unidade e no respeito pelas diferenças. Destacou os progressos alcançados desde 2011, mencionando o diálogo, a responsabilização, o desenvolvimento, o reforço da coesão nacional e a consolidação das instituições. O Chefe de Estado recordou ainda o legado do primeiro presidente da Costa do Marfim, Félix Houphouët-Boigny, que fez da paz o alicerce da sua acção política. Citou ainda o Prémio da Paz Félix Houphouët-Boigny, atribuído pela UNESCO desde 1989, como exemplo da continuidade deste ideal. Para além das dimensões sociais e políticas, Alassane Ouattara enfatizou a ligação entre a paz e o desenvolvimento económico. "Sem paz, não pode haver desenvolvimento sustentável", afirmou, acreditando que a estabilidade do país fomenta o investimento, o dinamismo económico e a criação de oportunidades para os jovens. Contudo, o presidente costa-marfinense lembrou a todos que as conquistas em matéria de paz e estabilidade nunca estão definitivamente garantidas. Apelou, por isso, à vigilância contínua face às ameaças que possam afectar a nação, ao mesmo tempo que elogiou o profissionalismo das Forças de Defesa e Segurança na protecção da população e do território. Alassane Ouattara concluiu enfatizando a responsabilidade de cada cidadão na consolidação da paz, que passa, nomeadamente, pelo respeito pelo próximo, pela rejeição de discursos divisivos e pela responsabilidade tanto em palavras como em ações. Cyprien K. fonte: abidjan.net

Japão e PNUD saúdam eleição histórica de 19 mulheres para o parlamento são-tomense.

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São Tomé, 09 nov 2026 (Lusa) – O Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) saudaram hoje a eleição, pela primeira vez, de 19 mulheres ao parlamento são-tomense, disponibilizando-se em apoiar para garantir que tenham “participação plena” e “livre de intimidação e violência”. Segundo um artigo de opinião assinado pelo embaixador do Japão junto de São Tomé e Príncipe, Yoshio Ando, e o representante residente do (PNUD) no país, Luc Gnonlonfoun, o número de mulheres eleitas para o parlamento aumentou de oito (14,5%) na última legislatura para 19 (34,5%) deputadas, entre os 55 eleitos da nova legislatura que começará na terça-feira. “Por detrás destes números está um avanço importante para a representação política e para a democracia são-tomense. Um avanço que importa saudar e, acima de tudo, consolidar”, sublinham, recordando que o avanço resulta de “uma decisão soberana do país, que adotou, em 2022, uma lei da paridade que prevê uma representação mínima de 40% de cada sexo nas listas de candidaturas e estabelece regras para a ordenação das candidaturas nessas listas”. A lei foi implementada pela primeira vez nas eleições de 27 de setembro deste ano, e contou com apoio do Japão e o PNUD, que junto a outras instituições, incluindo uma Comissão de Seguimento da Lei da Paridade, promoveu debates, formações e sensibilização aos órgãos do Estado, partidos políticos, comunicação social e outros autores. Segundo referem no artigo, das 19 deputadas eleitas, “16 nunca tinham exercido um mandato eletivo”, pelo que, defendem que “terão de se familiarizar com os procedimentos da Assembleia, o trabalho em comissão, a apreciação de textos, a fiscalização da ação pública e o debate orçamental”. “Deverão poder fazê-lo num ambiente que favoreça uma participação plena e efetiva, livre de intimidação e de violência, incluindo no espaço digital”, enfatizam os representantes do Japão e do PNUD. Para eles, “passar dos lugares à influência implica, portanto, ir além de aumentar a visibilidade das deputadas eleitas”, significando a necessidade de “criar condições para que possam exercer efetivamente o seu mandato, contribuir para as prioridades nacionais e assumir responsabilidades parlamentares, no respeito pelas regras da instituição e pelas prerrogativas dos seus membros”. “O que está em causa vai além desta legislatura. Importa também preservar as conquistas da lei, retirar ensinamentos da sua aplicação, reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e abrir perspetivas à próxima geração de mulheres líderes”, defendem, realçando o envolvimento de todos para a participação política tornar-se “uma possibilidade real em todas as regiões do país e deixar de ser uma exceção reservada a alguns percursos individuais”. Garantem ainda que “o Japão e o PNUD mantêm o compromisso com esta ambição comum” em diálogo com as autoridades nacionais e os parceiros envolvidos. O Japão tem sido um dos principais financiadores das eleições em São Tomé e Príncipe, através de um fundo de contrapartida da venda de toneladas de arroz que o Governo nipónico oferece anualmente ao arquipélago. Lusa/Fim

MARROCOS/SAARA OCIDENTAL: A farsa foi reacendida?

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Estaremos a caminhar para uma escalada entre Marrocos e o Saara Ocidental? Esta é a pergunta que muitos observadores fazem. De facto, há algum tempo, Rabat, fortalecida pelo apoio de certas potências, começou a concentrar tropas e equipamento militar ao longo do muro que separa Marrocos do Saara Ocidental. Qual a sua intenção? É impossível dizer. No entanto, a Frente Polisário percebe esta concentração de tropas e armas como uma declaração de guerra. Consequentemente, declarou imediatamente uma mobilização geral, apelando ao povo saarauí para que se mantenha vigilante, unido e pronto para enfrentar qualquer ameaça, ao mesmo tempo que exige que as Nações Unidas e a União Africana (UA) "assumam as suas responsabilidades face ao risco de escalada militar na região". Isto realça a gravidade da situação, ao ponto de que, se nada for feito nos próximos dias, existe um risco significativo de confronto armado, com todas as consequências daí decorrentes. Recorde-se que este retomar das tensões ocorre após a não renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO). A Rússia surpreendeu toda a gente ao vetar a renovação desta força da ONU que, segundo Rabat, não produziu os resultados esperados ao fim de cinquenta anos. E, como seria de esperar, o embaixador marroquino na ONU aproveitou a oportunidade para criticar a vizinha Argélia, que, segundo ele, está a "manobrar nos bastidores em defesa dos seus próprios interesses para explorar os campos de refugiados saarauís". A questão do Saara Ocidental, como sabemos, sempre alimentou rivalidades entre Rabat e Argel, ao ponto de as duas capitais se encararem com desconfiança. Cada lado está simplesmente a defender os seus próprios interesses. De facto, enquanto Marrocos reivindica o Saara Ocidental, a Argélia apoia o movimento independentista da Frente Polisário. E, para piorar a situação, várias grandes potências estão a envolver-se. Enquanto umas alinham com Rabat, outras abraçam a causa da Frente Polisário, complicando ainda mais o cenário. Na realidade, cada lado está simplesmente a defender os seus próprios interesses e, dependendo das circunstâncias, não hesita em mudar de posição. Tanto assim é que nos questionamos se o referendo sobre a autodeterminação, a que o Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestara apoio, chegará a realizar-se; os interesses em jogo parecem ser multifacetados. Como prova, a Argélia, por exemplo, apoia a causa saarauí porque a independência total do Saara Ocidental dar-lhe-ia acesso ao Oceano Atlântico, permitindo-lhe comercializar facilmente os seus recursos, como o ferro, o petróleo e o gás. Fica claro, pois. Se, passado mais de meio século, o problema saarauí permanece por resolver, é por culpa daqueles que lucram com a situação. Boundi OUOBA fonte: lepais.bf

O presidente da Gâmbia concorre a um terceiro mandato: Adama Barrow segue os passos dos déspotas africanos.

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A corrida às eleições presidenciais de 5 de Dezembro na Gâmbia está oficialmente em curso. Hoje, pelo menos, é o prazo final para a apresentação de candidaturas. Mas bem antes disso, vários candidatos começaram a surgir das sombras. É o caso, por exemplo, do atual presidente, Adama Barrow, que apresentou pessoalmente a sua candidatura à Comissão Eleitoral a 11 de novembro. Embora a candidatura do actual presidente seja polémica, o próprio tenta tranquilizar o público, afirmando que nada o impede de procurar um terceiro mandato. "Quero começar por enfatizar a importância de manter a paz e a estabilidade. Em países como a Inglaterra ou a Alemanha — nações democráticas — não há limite para o número de mandatos; o povo decide o destino dos seus líderes", declarou aos seus apoiantes e ativistas que se reuniram para a ocasião. Assim, após dois mandatos consecutivos como presidente da Gâmbia, Adama Barrow recusa-se a exercer o seu direito à reforma. Embora oficialmente não haja limite para o número de mandatos presidenciais na Gâmbia, se Adama Barrow quisesse realmente ser visto como um democrata, poderia ter optado por não procurar um segundo mandato, especialmente tendo em conta a crise social e económica que enfrenta há algum tempo, crise essa que levou milhares dos seus compatriotas às ruas. E não é só isso. A sua gestão dos bens do seu antecessor, Yahya Jammeh, também foi alvo de críticas. É certo que Adama Barrow optou por seguir os exemplos da Inglaterra e da Alemanha, e há muitos outros países ocidentais onde não há limite de mandatos, mas onde nunca ocorreria a um presidente procurar um terceiro mandato. Além da compra de votos, há fraude generalizada. Na realidade, Adama Barrow está a seguir os passos de muitos dos seus homólogos africanos. Trata-se de um homem que, quando chegou ao poder em 2016, prometeu cumprir apenas um mandato, mas que posteriormente mudou de ideias, procurando um segundo mandato e quer agora renovar o seu mandato pela terceira vez consecutiva. Para agravar a situação, promete, caso seja reeleito, implementar reformas institucionais para limitar o número de mandatos presidenciais. Sabemos como isso terminou. Como a lei não é retroactiva, Adama Barrow, após as reformas constitucionais que promete, fará tudo o que estiver ao seu alcance para prolongar o seu mandato. Este é um padrão comum em África, onde os líderes no poder manipulam o sistema jurídico para se manterem no poder o mais possível, afirmando agir em nome da democracia. De qualquer modo, fica a dúvida sobre o que o sucessor de Yahya Jammeh pretende oferecer à Gâmbia que já não tenha realizado numa década. Mas, como o próprio diz, cabe ao povo gambiano decidir, embora, infelizmente, estejamos cientes das condições em que as eleições se realizam em África, onde a compra de votos é agravada por fraudes em grande escala. Assim é África! Boundi OUOBA

Oposição do partido no poder à sucessão dinástica no Uganda: o NRM luta pela sua sobrevivência.

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Este é um acontecimento tão raro em África que merece ser destacado. O partido no poder no Uganda, o Movimento de Resistência Nacional (NRM), opõe-se a uma sucessão dinástica no poder. Esta informação provém de uma fonte fidedigna sobre uma reunião à porta fechada da liderança do partido presidencial, realizada a 10 de Novembro, durante a qual a candidatura de Muhoozi Kainerugaba Museveni para suceder ao seu pai nas eleições presidenciais de 2031 foi rejeitada. Na ausência de acordo, a reunião foi suspensa. No mínimo, a sucessão de Yoweri Museveni, que governou o país com mão de ferro durante quarenta anos, está a causar alvoroço no Uganda, onde é uma fonte de tensão dentro do partido no poder. Contudo, o facto de algumas figuras-chave do Comité Executivo se oporem abertamente à candidatura do presumido e extravagante sucessor do seu pai, o presidente, é sintomático do desconforto dentro do partido presidencial relativamente a esta questão da sucessão. E tudo indica que a própria sobrevivência do NRM está em causa. Esta crença justifica-se ainda mais pelo facto de, para além de não ser unanimemente popular, Museveni Jr. não inspirar confiança no seio do partido presidencial, onde a sua maturidade política é posta em causa a tal ponto que alguns gostariam que o chefe de Estado octogenário, empossado a 12 de Maio para um sétimo mandato, se voltasse a candidatar em 2031. O líder da oposição, Bobi Wine, certamente concordaria. Como poderia ser diferente quando, entre autoritarismo, excentricidades e falta de moderação, o próprio presidente parece despreocupado com a sua imagem, dando a impressão de querer instaurar o terror como método de governo? O líder da oposição, Bobi Wine, certamente concordaria. Tornou-se o bode expiatório do regime de Kampala e foi forçado a exilar-se depois de o filho do presidente ter oferecido uma recompensa pela sua cabeça, ameaçando, por vezes, "decapitá-lo" e, noutras, "castrá-lo". Quanto ao resto da oposição, o seu destino continua a ser o da repressão constante. As repetidas ameaças e as declarações virulentas e ultrajantes dirigidas contra o regime, proferidas pelo próprio chefe do exército, são inúmeras. E para impedir que qualquer outra voz se manifeste, Muhoozi Kaineguraba posicionou-se como um verdadeiro guardião da República no Uganda. Chegou ao ponto de ameaçar a vice-presidente de prisão pelo seu alegado envolvimento numa conspiração para derrubar o regime. Isto demonstra até que ponto Museveni Jr. está a utilizar todos os recursos disponíveis no Uganda, um país que o seu próprio pai descreve como o seu quintal pessoal. Por isso, é compreensível a sua ânsia de tomar o poder, que acredita ser seu por direito, dado que o seu pai, o presidente, nunca deixa de defender a sua capacidade de liderar o país quando surge a oportunidade. É por isso que esta oposição aberta, dentro do próprio partido presidencial, à transferência dinástica de poder é tão invulgar nos nossos trópicos africanos e um sinal tão forte. Em todo o caso, se esta rejeição retumbante reflecte frustrações ocultas no seio do NRM, repleto de figuras de longa data, tudo indica que há sensibilidades que o Presidente Museveni não conseguiu apaziguar. Uma implosão partidária não pode ser descartada. A partir daí, questionar se o sempre presente e senil ocupante do palácio presidencial está a perder o controlo é um passo que se pode dar. Em todo o caso, não seria surpreendente se ele tentasse recuperar o controlo a todo o custo, mesmo que isso significasse realizar uma purga nas suas próprias fileiras, por instigação do seu filho, com a bênção do pai. De qualquer modo, dadas as reservas expressas sobre o comportamento do oficial militar, tudo indica que o partido no poder não se reconhece numa figura tão extravagante e controversa como Muhoozi Kainegura para o representar. Além disso, não pode ser descartada uma implosão partidária, como se observa frequentemente em África, onde as tensões internas de muitos partidos políticos levaram a cisões com as conhecidas consequências. "Le Pays"

Cimeira de Mineração de Simandou 2026: Guiné-Conacri apresenta quatro projetos de infraestruturas de 3,8 mil milhões de dólares.

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De 11 a 13 de novembro de 2026, a primeira Cimeira de Mineração de Simandou proporcionou às autoridades guineenses uma plataforma para apresentar quatro projetos prioritários de infraestruturas aos investidores. O custo total estimado destes projetos é de 3,8 mil milhões de dólares. Estes projetos incluem os sistemas de Autocarros de Trânsito Rápido (BRT) e de Trânsito Ferroviário Pesado (HRT) para a Grande Conacri, a Rodovia Costeira do Sul e dois projetos de centrais solares fotovoltaicas com armazenamento em baterias em Dabola e Faranah. Juntamente com estes anúncios, o governo destacou também o projecto de construção de um porto de águas profundas em Kamsar, na região de Boké. Prevê-se que esta infra-estrutura, destinada à mineração, ao comércio e à indústria, desempenhe um papel importante no desenvolvimento do comércio da Guiné com o resto do mundo. Na conferência de imprensa realizada no encerramento da cimeira, o Ministro das Minas e Geologia, Bouna Sylla, explicou que a apresentação visou principalmente atrair parceiros financeiros para projectos cujos estudos de viabilidade já estão concluídos. "Aproveitámos o fórum para apresentar importantes projetos nacionais que já têm estudos de viabilidade finalizados, de forma a atrair investimento", afirmou. Entre os projectos de infra-estruturas discutidos, o porto de águas profundas de Kamsar foi um dos pontos altos. O seu custo está estimado em 1,9 mil milhões de dólares, segundo o Ministro. O projeto inclui a construção de um porto mineral, um terminal de contentores, um terminal petrolífero e o desenvolvimento de um parque industrial na zona portuária. Bouna Sylla confirmou que os estudos de viabilidade, conduzidos pela empresa internacional Royal Haskoning, estão concluídos. As avaliações de impacto ambiental e social também já foram finalizadas. A infraestrutura foi concebida para receber embarcações de grande porte, incluindo graneleiros do tipo Capesize com capacidade até 200.000 toneladas. Este é um recurso que o governo pretende utilizar para melhorar as condições de exportação de produtos minerais, em particular a bauxite. O ministro acredita que a entrada em funcionamento do porto irá reduzir significativamente a necessidade de barcaças e de operações de transbordo no mar, que aumentam os custos logísticos e geram preocupações ambientais. "Este porto também tornará a nossa indústria de bauxite mais competitiva", enfatizou. Para as autoridades guineenses, o futuro porto não se deve limitar à exportação de minerais. A ambição declarada é torná-lo numa verdadeira plataforma logística e industrial, capaz de atrair empresas e de servir os operadores económicos de toda a sub-região. Neste sentido, Bouna Sylla citou o modelo de Jebel Ali, no Dubai, onde as atividades portuárias são apoiadas por uma vasta rede de empresas e serviços. A Guiné pretende inspirar-se nesta experiência para desenvolver actividades de transformação, montagem, distribuição e comercialização em torno das suas infra-estruturas. O ministro enfatizou ainda as oportunidades oferecidas pelo comércio marítimo relacionado com as exportações de bauxite. Segundo o mesmo, os navios que atualmente transportam o minério para a América do Norte, Europa ou China regressam frequentemente vazios. O futuro porto poderá permitir uma melhor utilização destas rotas, com o carregamento de outras mercadorias. “Podemos carregar mercadorias e desenvolver indústrias dentro da área portuária”, explicou. Tal acordo, acredita, poderia facilitar o acesso dos comerciantes guineenses às mercadorias importadas, evitando-lhes certas viagens dispendiosas ao estrangeiro. Atrairia também compradores e operadores económicos dos países vizinhos, graças a um ambiente de negócios específico na área portuária. Parceiros Internacionais à Mesa A obtenção de financiamento é agora um grande desafio para a concretização do projeto. Uma mesa-redonda reuniu diversas instituições financeiras e partes interessadas internacionais, incluindo o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Islâmico de Desenvolvimento, a DP World e a Tanger Med. De acordo com Bouna Sylla, bancos privados, fundos de investimento e outros investidores também participaram nas discussões e manifestaram interesse no projeto. Com estas várias iniciativas apresentadas na primeira Cimeira Mineira de Simandou, o governo guineense procura alargar as oportunidades de investimento para além da exploração mineira. As infraestruturas de transportes, a energia, as atividades industriais e a logística estão agora entre os setores nos quais as autoridades esperam atrair capital. guine360.com

Pan-africanismo: Doumbouya estabelece os seus limites, Alpha Condé contra-ataca!

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Entre a defesa dos interesses nacionais e a solidariedade africana, o panafricanismo tornou-se central num novo diálogo entre Mamadi Doumbouya e Alpha Condé. Sem mencionar o seu sucessor, o antigo presidente guineense posiciona-se e reitera o que considera ser o compromisso histórico da Guiné com o povo africano. O debate foi reacendido. Após as declarações de Mamadi Doumbouya sobre o panafricanismo, Alpha Condé quebrou o silêncio. Sem mencionar diretamente o chefe de Estado guineense, o ex-Presidente ofereceu uma resposta que traz à tona uma questão delicada: até que ponto pode um país ir na defesa dos seus interesses nacionais sem comprometer a solidariedade africana? A controvérsia surge de uma declaração recente de Mamadi Doumbouya na Cimeira de Mineração de Simandou. Ao falar sobre o combate à mineração ilegal de ouro e as medidas tomadas para proteger o ambiente, o presidente guineense justificou uma mudança na postura das autoridades. Acredita que a solidariedade pan-africana não deve levar a Guiné a ignorar certas práticas. "Fomos algo lenientes, como disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, devido ao pan-africanismo. Mas, a partir de agora, vamos garantir o respeito pelas regras e o respeito pelo nosso país", declarou, sem mencionar explicitamente a proibição da mineração de ouro na prefeitura de Siguiri. Esta declaração contrasta fortemente com o discurso que proferiu em 2023 perante a Assembleia Geral das Nações Unidas. Na ocasião, Mamadi Doumbouya defendeu uma posição que apresentou como independente das grandes potências: “Não somos pró-americanos nem anti-americanos... Nem pró-chineses nem anti-franceses, nem pró-russos nem anti-russos. Somos simplesmente pró-africanos.” É precisamente sobre esta concepção de pan-africanismo que Alpha Condé parece estar a construir. Para o antigo chefe de Estado, defender os interesses da Guiné não deve tornar-se um pretexto para se distanciar dos restantes povos do continente. Adverte contra uma solidariedade africana selectiva, invocada em determinadas circunstâncias e abandonada assim que entram em jogo interesses políticos ou económicos. “A fraternidade africana não pode ser um valor que reivindicamos de acordo com os nossos interesses e depois espezinhamos assim que considerações económicas ou políticas o exigem”, afirmou. Para dar peso ao seu argumento, Alpha Condé invoca a história. Recorda o papel da Guiné nas lutas pela independência e emancipação dos povos africanos. Considera este legado incompatível com uma retórica que possa alimentar a desconfiança entre os países vizinhos. “A Guiné é uma terra de resistência, dignidade e solidariedade, que orgulhosamente transportou o facho do pan-africanismo. Como podemos aceitar hoje que uma retórica excludente e declarações fantasiosas e desrespeitosas minem esta fraternidade baseada na segurança?” O ex-presidente recusa também ver o panafricanismo como um mero slogan que os líderes podem brandir consoante as circunstâncias. Na sua visão, esta perspectiva política transcende os pronunciamentos oficiais e exige uma certa continuidade nas relações entre os Estados africanos. "O panafricanismo não é um slogan passageiro criado para alcançar uma popularidade efémera. É uma responsabilidade histórica e um compromisso com o povo africano", insiste. A sua mensagem não se dirige apenas às autoridades guineenses. Alpha Condé faz um apelo mais vasto aos países africanos para que não permitam que as diferenças políticas e os interesses de curto prazo apaguem os laços forjados por uma história partilhada. "As nossas fronteiras nunca se devem tornar fronteiras de ódio. Herdámos uma história comum. Preservemos esta fraternidade contra toda a manipulação e toda a ambição que nos procure dividir", concluiu. Em última análise, cruzam-se nesta controvérsia duas preocupações: a soberania de um Estado na gestão dos seus recursos e ambiente, por um lado, e o alcance concreto da solidariedade panafricana, por outro. Esta linha divisória, que as declarações dos dois líderes colocaram no centro do debate público guineense, está agora no cerne da discussão.

Confederação AES: Ministros responsáveis ​​pela Função Pública recebidos pelo Primeiro-Ministro.

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A Primeira-Ministra Rimtalba Jean Emmanuel Ouédraogo recebeu, na sexta-feira, 13 de novembro de 2026, uma delegação de ministros responsáveis ​​pela Função Pública, Trabalho, Emprego e Proteção Social dos três países membros da Confederação dos Estados do Sahel (CSA). A delegação foi acompanhada por Mathias Traoré, Ministro da Função Pública, e Annick Lydie Pikbougoum, Ministra do Desporto, Juventude e Emprego. Este encontro teve lugar na sequência de uma reunião dos ministros competentes dos três países, realizada em Ouagadougou, no âmbito da implementação do roteiro do segundo ano da Confederação. A reunião sucedeu ainda a um trabalho preparatório realizado por altos funcionários, entre 10 e 12 de novembro de 2026, na capital do Burkina Faso. À saída da reunião, o Ministro do Trabalho, Serviço Público e Diálogo Social do Mali, Fassoun Coulibaly, explicou, em nome da delegação, que os ministros tinham comparecido para apresentar os resultados da reunião ao Chefe do Governo e receber as suas orientações. O Primeiro-Ministro saudou a reunião e incentivou os ministros a aproveitarem as reformas em curso para melhorar os serviços públicos. Exortou-os ainda a prosseguirem os esforços para descolonizar as mentalidades dentro das administrações públicas. Segundo o ministro maliano, que resumiu estas orientações, o objetivo é "garantir que as boas práticas inspiram esperança nos cidadãos e construir um serviço público que sirva o cidadão". Durante a reunião, os ministros analisaram e adotaram quatro documentos. O primeiro é um guia de boas práticas no serviço público. Deve servir de referência comum para as administrações dos três países, aproximar as suas práticas e apoiar as reformas empreendidas. Outros dois documentos abordam a mobilidade profissional. O guia conjunto sobre a harmonização das práticas de contratação de trabalhadores migrantes visa alinhar os procedimentos aplicados nos três países. O guia do trabalhador migrante informa as pessoas que pretendam trabalhar noutro Estado-Membro sobre as condições de acesso ao emprego, os documentos necessários e os procedimentos relacionados com vistos, contratos, autorizações e licenças de trabalho. Estes dois guias têm como objetivo simplificar os procedimentos para os trabalhadores dentro da confederação. O quarto documento é uma convenção sobre a portabilidade das prestações sociais. Visa garantir a continuidade dos direitos de proteção social para os trabalhadores que trabalham sucessivamente em vários países da ASE. Assim, de acordo com as condições estipuladas na convenção, um trabalhador podia começar a contribuir no Mali, continuar as suas contribuições no Burkina Faso e receber a sua reforma no Níger. "Um espaço, um povo, um destino": é este o lema da ASE. Construir este espaço comum exige remover os obstáculos à liberdade de circulação e fornecer garantias que permitam aos cidadãos dos três Estados estabelecerem-se no país-membro da sua escolha. Os serviços públicos do Burkina Faso, do Mali e do Níger têm um papel a desempenhar neste processo, e a reunião de Ouagadougou representa um marco rumo a este objectivo. 𝐃𝐂𝐑𝐏/𝐏𝐫𝐢𝐦𝐚𝐭𝐮𝐫𝐞

Ouagadougou: Polícia Nacional detém suspeitos de burla e receptação de restos mortais.

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A Delegacia Central de Polícia de Ouagadougou (CCPO), com o apoio da Brigada Anticrime de Ouagadougou (BAC) e da Delegacia Central de Polícia de Ziniaré, após uma denúncia anónima, conduziu com sucesso uma investigação que levou ao desmantelamento de uma rede de indivíduos envolvidos em alegada fraude e tráfico de restos mortais no Setor 17 de Ouagadougou. O primeiro caso envolveu um golpe baseado na venda de um objeto místico chamado "BATUTA", apresentado como capaz de produzir dinheiro. De acordo com a investigação, o alegado autor do crime exigiu 3.165.000 FCFA à vítima em troca do objeto. Para convencer a vítima e dar credibilidade ao seu esquema, ter-lhe-á apresentado uma mala aparentemente cheia de notas. Mas a realidade era bem diferente: apenas as notas colocadas na parte superior eram verdadeiras, enquanto o fundo da mala era feito de outros materiais. Durante a investigação do primeiro caso, os detetives revistaram a casa do principal suspeito. Uma busca minuciosa ao local revelou um crânio humano, um crânio de cão, ossos de macaco, poções, amuletos e vários outros objetos de natureza mística. A investigação descobriu também parte da rede de distribuição do crânio humano, que terá sido vendido primeiro por 50.000 FCFA e depois por 125.000 FCFA. O objetivo declarado das vítimas era protegerem-se contra os espíritos malignos e os seus inimigos. No final da investigação, seis (6) pessoas foram detidas e encaminhadas para o Ministério Público para os procedimentos legais necessários. A Polícia Nacional agradece a colaboração da população e pede que se mantenham afastados de práticas fraudulentas que prometem enriquecimento fácil por meios místicos ou ocultos. A Polícia Nacional incentiva ainda a população a manter-se vigilante e a denunciar qualquer atividade suspeita através dos seguintes números gratuitos: 17, 16 e 1010. fonte: https://actuburkina.net

SENEGAL: Um falso polícia interroga polícias de verdade.

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Na noite de 9 de Novembro, por volta das 2h da manhã, perto do bar "Adéane", um homem de 27 anos, A. Ndiaye, fez-se passar por polícia. O jornal Libération refere que se apresentou como agente da esquadra central de Dakar e abordou membros da Divisão de Repressão ao Vício, exigindo os seus documentos de identidade e ameaçando mesmo prendê-los. Mas a sua audácia virou-se contra ele, segundo a mesma fonte. Os polícias de verdade pediram então os seus documentos. Apresentou um cartão com a inscrição "Liderança de Segurança". Apresentando-se como guarda-costas, o jovem acabou por confessar o sucedido e pediu desculpa. O Libération especifica que foi levado à procuradoria de Dakar por se fazer passar por polícia e por posse de bastão. A reviravolta nesta cena algo cómica: o homem que queria controlar os polícias acabou por ser controlado e preso por eles próprios. "Cometi um erro muito grave", admitiu. seneweb.com

Portugal: Cristiano Ronaldo está a lançar um projeto de produção de uma série televisiva.

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Cristiano Ronaldo (41) está a explorar novos horizontes fora dos relvados. O astro português acaba de dar mais um passo na sua transição de carreira ao anunciar o lançamento da sua primeira produção televisiva, intitulada Day 1s. Este projeto confirma as suas ambições na indústria audiovisual. O avançado do Al-Nassr oficializou o anúncio nas suas redes sociais, revelando que as filmagens da primeira temporada já começaram. "Notícias entusiasmantes! A produção da minha primeira série de TV, Day 1s, acaba de começar. Mais informações em breve!", anunciou aos seus seguidores. A série levará os espectadores aos bastidores do futebol profissional britânico, com uma história focada no quotidiano dos agentes desportivos. É um mundo que o cinco vezes vencedor da Bola de Ouro conhece particularmente bem, depois de mais de vinte anos ao mais alto nível. As filmagens estão a decorrer em Londres, e a produção está a cargo da UR•Marv Studios, empresa associada ao craque português. Para dar vida a esta história fictícia, foram convidadas várias figuras de destaque a participar no projeto. O ator britânico Damian Lewis vai interpretar o papel principal de Stanley Dalton, um agente desportivo no centro da trama. Será acompanhado por Thierry Henry, antigo avançado do Arsenal, e pelo rapper britânico Dave, que irá aparecer no primeiro episódio. Cristiano Ronaldo também estará presente. Embora ainda não tenham sido revelados detalhes sobre a sua personagem, a sua participação é já um dos principais atrativos desta nova produção. No entanto, os fãs terão de esperar mais um pouco para assistir a Day 1s. A produção ainda não anunciou uma data de lançamento ou plataforma de streaming. Com este projeto, Ronaldo continua a diversificar as suas atividades e confirma o seu crescente interesse pela indústria do entretenimento, para além da sua carreira no futebol. fonte: seneweb.com

CONGO KINSHASA: OFENSIVA ARMADA DA FRN - Kabila passa da ameaça à ação.

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Apenas alguns dias depois de ter lançado o seu movimento político-militar, a Frente para a Refundação da Nação (FRN), o antigo presidente congolês Joseph Kabila passou das ameaças à acção. Após uma ofensiva armada lançada no final da semana passada, conseguiu capturar vários locais onde o exército congolês e os seus aliados tinham estabelecido um centro de comando avançado e um depósito de mantimentos. Centros urbanos como Bitale e Bulambika, para citar apenas dois, estão agora sob o controlo de forças rebeldes apoiadas pelo Ruanda. Recorde-se que, na semana passada, após uma reunião com o responsável da MONUSCO (Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo), Joseph Kabila declarou a sua disponibilidade para respeitar os termos dos Acordos de Doha, desde que o Presidente Félix Tshisekedi renunciasse à sua candidatura a um terceiro mandato. Muitos observadores viram isto como um gesto de apaziguamento que, infelizmente, se revelou efémero, uma vez que os combates recomeçaram no leste da República Democrática do Congo (RDC). Ao optar por lançar uma ofensiva armada, Kabila procura, sem dúvida, alterar o equilíbrio de poder a seu favor. Se as suas tropas avançarem por terra, capturando cidades-chave do país, Félix Tshisekedi não terá outra alternativa senão renunciar ao poder; ele que, até agora, se recusou a dialogar com Kabila e os seus aliados. Kabila e os seus homens não são acólitos; recusam-se a ficar de braços cruzados. Além disso, o chefe de Estado excluiu-os mesmo do diálogo nacional, cujos contornos estão a ser definidos, estando as consultas em curso há quase um mês. Ao marcar presença de forma tão contundente, o ex-presidente demonstra que tem uma considerável capacidade de causar desordem e que deve ser levado a sério. E o momento parece oportuno, dado que esta acção militar ocorre um dia após a visita do Presidente Tshisekedi à Rússia, onde solicitou abertamente apoio militar para derrotar os rebeldes que lhe tiram o sono. Kabila e os seus homens não são acólitos; Recusam-se a ficar de braços cruzados. Estão a tomar a iniciativa enquanto o potencial apoio militar que Kinshasa tanto deseja está a ser mobilizado. Em suma, este é um confronto cujo resultado ninguém pode prever, mas que, infelizmente, vai custar caro às populações pobres, que já sofrem terrivelmente. Como prova, a última ofensiva armada lançada pela FRN levou à deslocação de 160.000 pessoas que fugiram dos combates. Quantas mais serão forçadas a fazer as malas se os combates continuarem e se intensificarem, como tudo indica que irão acontecer? É difícil responder a esta questão neste momento; a situação, tal como está, parece sobrecarregar até os próprios facilitadores, que já não sabem que lado tomar. A sedução do poder é, por vezes, tão irresistível que não deixa espaço para um pensamento claro. A melhor linha de acção, sem parecer uma capitulação, seria o Presidente Félix Tshisekedi agir com magnanimidade, concordando em abrir o próximo diálogo nacional a todos os congoleses, sem excepção, e exercendo também o seu direito de se reformar após os dois mandatos constitucionais. Se o fizer, ficará para a história com distinção. Caso contrário, corre o risco de ser sumariamente destituído do Palácio da Nação, com todas as consequências daí decorrentes. Este cenário é altamente provável, dado que a oposição política e a FRN se opõem veementemente a qualquer manipulação da Constituição. Unidas, estas duas forças poderão tornar a vida do Presidente Tshisekedi num inferno se ele tentar, por todos os meios necessários, agarrar-se ao poder. Mas será que Tshisekedi conseguirá ler os sinais dos tempos? Teremos de esperar para ver, tanto mais que a sedução do poder é, por vezes, tão obsessiva que não deixa espaço para o pensamento lúcido. "Le Pays"

CONFERÊNCIA DO CLIMA NA TURQUIA: COP31 posta à prova por desafios geopolíticos e estratégicos.

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No dia 9 de novembro, a 31ª Cimeira Mundial do Clima foi inaugurada em Antalya, na Turquia, e vai prolongar-se até ao final do mês. Esta cimeira está a ser realizada em conjunto com a Austrália, que lidera as negociações. Assim, sob a liderança conjunta de Ancara e Camberra, este encontro centra-se em questões-chave como o financiamento climático, a adaptação aos impactos climáticos, a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a transição justa e o movimento zero lixo. Os principais desafios continuam a ser a questão perene do financiamento e da implementação dos compromissos climáticos internacionais. É justo dizer que, embora as cimeiras climáticas sejam realizadas a intervalos regulares, as recomendações feitas têm dificuldade em alcançar a implementação esperada na prática. Prova disso é o facto de, mais de dez anos após a COP21, realizada em Paris em 2015, a implementação das suas recomendações continuar tão relevante como antes, tornando-se um tema de discussão na COP31. A questão é se os participantes conseguirão chegar a um consenso sobre pontos que possam mudar o cenário no sentido desejado nesta luta contra as alterações climáticas, que ainda luta para unir esforços. As grandes potências, que são também as maiores poluidoras, continuam relutantes em assumir as suas responsabilidades, recusando-se obstinadamente a pagar a sua justa quota-parte. Entretanto, entre ondas de calor e secas, inundações sem precedentes ligadas à subida do nível do mar e ventos violentos, as alterações climáticas colocam o planeta em perigo cada vez maior. Esta COP31 não pretende ser apenas mais uma conferência. E estas cimeiras servem como lembretes contundentes de uma situação climática cada vez mais crítica, que exige tanto medidas ousadas como um forte compromisso dos líderes. E é precisamente esse o problema destas COP, que se sucedem como uma série de feiras, e cujas recomendações parecem destinadas aos arquivos, uma vez que não há uma verdadeira vontade de as implementar, sobretudo quando estão em causa os interesses das grandes potências. Tudo indica que a emancipação mundial dos combustíveis fósseis, conhecidos pelos seus efeitos nefastos para o clima, não se tornará uma realidade tão cedo, mesmo que aqueles que se encontram nos mais altos escalões da governação global estejam conscientes dos perigos que representam para o planeta. A situação está a tornar-se cada vez mais complexa, tanto mais que esta COP31 decorre num contexto de guerras e tensões geopolíticas significativas. A tal ponto que nos questionamos se isto irá, em certa medida, ofuscar os debates climáticos. De qualquer forma, entre as promessas de neutralidade carbónica, os debates sobre as energias renováveis ​​e a crescente exigência de justiça climática, esta COP31 não pretende ser apenas mais uma conferência. Mas aguardamos para ver se será capaz de produzir decisões que realmente impactem a vida das populações presas entre o martelo da crise energética, que assistiu a um aumento sem precedentes dos preços do petróleo e do gás, e a bigorna dos desastres naturais causados ​​pelas alterações climáticas. Aguardamos para ver o que resultará desta cimeira de Antalya. Isto sublinha o peso das apostas e das expectativas desta COP31, cujas discussões se centrarão na electrificação como alternativa baseada nas energias renováveis, mas também na redução dos gases com efeito de estufa e na implementação do Acordo de Paris. Quanto ao resto, cabe à Conferência das Partes sobre Alterações Climáticas (CPCNM) munir-se dos meios necessários para atingir os seus objectivos políticos, trabalhando para traduzir os compromissos dos países em acções concretas. A sua credibilidade depende disso; algo que pode impactar a participação de determinados países no futuro. Já se observa uma quebra de confiança entre os países desenvolvidos, que não estão a cumprir as suas promessas de financiamento, e os países em desenvolvimento, que estão a sofrer o impacto mais severo das alterações climáticas. África tem ainda mais motivos para se sentir ressentida, pois, apesar de ser o continente menos poluído, continua a ser um dos mais vulneráveis. Este financiamento deverá ajudar África a reforçar a sua capacidade de adaptação aos impactos já visíveis das alterações climáticas. De qualquer forma, agora que começou, aguardamos para ver o que resultará desta cimeira de Antalya. Só podemos esperar que não seja apenas mais uma cimeira. “Le Pays”

Transguineano: "Nem o diabo consegue parar a corrente", garante Doumbouya.

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O Presidente Mamadi Doumbouya aproveitou o lançamento da Cimeira Mineira de Simandou, na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, na Ilha de Kassa, para destacar as conquistas do seu governo no âmbito do projeto Simandou. Dirigindo-se aos parceiros e investidores reunidos para explorar as oportunidades económicas ligadas ao sector mineiro, o Chefe de Estado recordou, nomeadamente, a construção do Caminho-de-Ferro Transguineano, que apresentou como um desafio agora alcançado. "O nosso país provou ao mundo que se tornou realidade. Durante décadas, Simandou foi o símbolo de oportunidades perdidas", declarou, antes de recordar as razões que motivaram a concretização deste projeto. “A verdade é que tivemos de construir o Simandou, porque os nossos filhos não nos devem culpar por isso. Juntos conseguimos”, continuou Mamadi Doumbouya. Para o presidente guineense, a construção da Ferrovia Transguineana representa um passo decisivo. Afirma que esta infraestrutura, destinada à mineração e ao transporte comercial, é uma conquista irreversível. “A partir de agora, com a Ferrovia Transguineana, ainda focada nos minerais e no comércio, a corrente foi posta em marcha. E nunca vai parar. Nem o diabo pode parar este comboio. Repito, o comboio já não pode voltar atrás”, afirmou. Para além das infraestruturas, Mamadi Doumbouya também enfatizou os benefícios económicos e sociais esperados da mineração. Declarou o seu desejo de garantir que a riqueza do subsolo da Guiné beneficia mais a economia nacional, principalmente através da criação de emprego, da formação e do desenvolvimento das empresas locais. “O nosso programa nacional de transformação, a nossa ambição, é que cada recurso extraído do nosso solo deixe como legado um nível de emprego, formação, negócios e dignidade”, declarou. O Chefe de Estado concluiu sublinhando que a Guiné pretende reforçar as suas instituições para melhor acolher os investidores estrangeiros e desenvolver parcerias baseadas no princípio do benefício mútuo. fonte: guine360.com

Presidente Mamadi Doumbouya: "Levaram dinheiro do Estado para investir no Senegal e na Costa do Marfim..."

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Na abertura da primeira Cimeira Mineira de Simandou, na quarta-feira, 11 de Novembro, em Kassa, o Presidente Mamadi Doumbouya criticou veementemente as escolhas de investimento de certos antigos responsáveis ​​guineenses. Acusou-os, nomeadamente, de utilizarem fundos públicos para investir no estrangeiro em vez de contribuírem para o desenvolvimento do próprio país. Ao dirigir-se aos participantes, o Chefe de Estado apelou aos guineenses para que priorizem os investimentos internos. Afirmou que os recursos do país devem ser utilizados, sobretudo, na construção de infraestruturas, no reforço dos serviços públicos e na melhoria das condições de vida da população. “Mostrámos ao povo da Guiné o caminho: construir em casa e não tirar de casa para construir noutro lugar. Porque seremos todos enterrados aqui”, declarou. Para sustentar o seu argumento, Mamadi Doumbouya revisitou a história da mineração de bauxite em Kassa antes da independência. Lamentou particularmente o subsequente abandono do local, antes de mencionar as escolhas de certos líderes anteriores que teriam preferido investir os seus recursos fora das fronteiras da Guiné. “Quando começámos, antes da independência, havia bauxite em Kassa. Depois, tornou-se um lugar abandonado. E os nossos anciãos vieram, alguns receberam fundos do Estado e foram investir no Senegal, na Costa do Marfim, em França e nos Estados Unidos. E depois, quando adoecem, precisam de um avião para serem evacuados”, afirmou. O presidente relacionou ainda esta questão dos investimentos com a necessidade de reforçar a infraestrutura de saúde do país. Mencionou especificamente os hospitais Ignace Deen e Donka, defendendo que a Guiné deve equipar-se para prestar assistência médica aos seus próprios cidadãos, para que não sejam sistematicamente obrigados a viajar para o estrangeiro em busca de tratamento. "Pensámos: se precisarmos de tratamento, será no Ignace Deen, em Donka. Então, em vez de investir no Senegal, porque não se pode levar estes edifícios para lá, não se pode carregá-los num avião, não se pode meter na cabeça, porque não fazê-lo na Guiné? É isso que estamos a tentar incutir nos nossos filhos: investir na Guiné, usar os recursos guineenses e pensar como guineenses", concluiu. fonte: guine360.com

guiné-conacri: “Não temos amigos nem parentes” - Mamadi Doumbouya põe fim à leniência em nome do pan-africanismo.

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A mensagem de Mamadi Doumbouya é inequívoca: o pan-africanismo não pode justificar o desrespeito pelas leis guineenses. Embora a decisão de proibir a exploração mineira de ouro em Siguiri continue a provocar reacções em vários países da sub-região, o presidente guineense sublinhou que a solidariedade africana não deve ocorrer à custa da soberania nacional. O chefe de Estado discursou na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, à margem da Cimeira de Mineração de Simandou. Reiterou as declarações feitas pelo seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Morissanda Kouyaté, no dia 5 de Novembro, perante os diplomatas. “O panafricanismo, tão frequentemente discutido hoje sob diferentes disfarces, é um só. E o Presidente da República da Guiné, Sua Excelência o General Mamadi Doumbouya, resume-o tão bem na prática; como militar, sabe expressá-lo de forma prática. Ele diz: ‘Para mim, panafricanismo significa que estou ao lado de todos os países africanos. Quem ataca um país africano ataca-me e ataca a Guiné.’ Claro e simples”, declarou Morissanda Kouyaté aos diplomatas. Seguindo esta linha de raciocínio, Mamadi Doumbouya reconheceu que a Guiné tinha demonstrado até então uma certa flexibilidade em nome do panafricanismo. Mas esta solidariedade, insinuou, não justificava um afastamento das regras estabelecidas pelo país. “Temos sido algo lenientes, como disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros, por causa do panafricanismo.” “Mas, a partir de agora, vamos garantir que as regras são respeitadas e que o nosso país é respeitado”, afirmou, sem mencionar explicitamente a proibição da extração de ouro em Siguiri. Esta declaração ganha particular relevância tendo em conta as tensões provocadas pela proibição da extracção de ouro em Siguiri. A medida impactou notavelmente a população estrangeira na região, levando a partidas para países vizinhos. As autoridades malianas informaram que mais de 160 mil pessoas da Guiné foram registadas entre Kourémalé e Bamako. A situação também gerou preocupação em Bamako. Durante uma visita a Kourémalé no domingo, 8 de Novembro, o Primeiro-Ministro do Mali, General Abdoulaye Maïga, lamentou que a decisão guineense tenha sido tomada sem consulta prévia às autoridades malianas. Salientou a necessidade de manter o diálogo entre os dois países. “Baseados no princípio do respeito pela soberania, abstemo-nos de comentar a decisão das autoridades guineenses de expulsar os migrantes. No entanto, esta expulsão por parte da Guiné foi unilateral. Contudo, em consonância com a visão de Sua Excelência o Presidente Assimi Goïta e do Presidente Mamadi Doumbouya, a consulta entre o Mali e a Guiné deve ser contínua”, enfatizou o Primeiro-Ministro do Mali. Sem abordar directamente estas críticas, o Presidente da Guiné, por seu lado, reafirmou que o respeito pelas normas nacionais deve prevalecer, independentemente das relações entre os países ou de considerações relacionadas com a solidariedade africana. “E para isso, não temos amigos nem familiares. Por fim, sei que vou chocar alguns, não vou usar essa palavra, mas para nós, o que importa é o nosso país e o respeito pelas normas estabelecidas”, insistiu. Embora Mamadi Doumbouya não tenha mencionado explicitamente o Mali ou a situação em Siguiri, as suas declarações surgem num contexto em que a questão da exploração de ouro e as suas consequências regionais estão a alimentar tensões. Acima de tudo, reiteram a posição que o Chefe de Estado pretende defender: a solidariedade pan-africana não deve prevalecer sobre o respeito pelas leis e pela soberania da Guiné. fonte: guine360.com

74 Rejeição da "primeira parte" do Orçamento para 2027: Pastef apresenta os seus argumentos.

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Esta é a principal notícia do dia. Na Assembleia Nacional, a Comissão de Finanças rejeitou, este sábado, as propostas orçamentais relativas à receita e à dívida pública, bem como as propostas orçamentais da Presidência da República, da Secretaria do Governo, da Assembleia Nacional, do Conselho Constitucional, do Supremo Tribunal e do Tribunal de Contas. O grupo parlamentar Pastef-Les Patriotes votou contra as propostas orçamentais submetidas à Comissão para análise. A seguir, explicam os motivos da sua decisão. "O grupo parlamentar Pastef-Les Patriotes votou contra a primeira parte da proposta inicial de lei orçamental (PLFI) para 2027, durante a sua revisão pela Comissão de Finanças e Controlo Orçamental este sábado, 7 de novembro de 2026. Esta decisão baseia-se em várias deficiências relacionadas com a regularidade da documentação orçamental, a exatidão das previsões, a coerência do quadro macroeconómico e orçamental e a reforma dos subsídios energéticos." O Grupo Parlamentar destaca, em particular, as seguintes deficiências: Documentação orçamental apresentada com atraso e em violação do disposto na Lei Orgânica das Leis Financeiras (LOLF). Embora a proposta de lei orçamental para 2027 tenha sido apresentada a 12 de outubro, os documentos complementares, como os documentos de programação de despesas plurianuais (DPPD) e os planos anuais de desempenho (PAP), só foram fornecidos a 5 de novembro, e a estratégia de gestão da dívida só foi apresentada na noite de 6 de novembro. Além disso, as leis de liquidação orçamental de 2024 e 2025, o relatório trimestral de execução orçamental com vencimento no final de setembro de 2026, o relatório do IGF sobre a dívida não financeira, o relatório da Forvis Mazars e a auditoria do registo nacional único (RNU) não foram apresentados. Particularmente significativo foi o facto de uma errata de última hora, que modificou dados substanciais na minuta da lei orçamental, ter sido comunicada um dia antes do início dos trabalhos da comissão, seguida de versões revistas do documento de orçamento plurianual e programação económica (DPBEP 2027-2029) e do documento de Orçamento e Finanças no próprio dia em que os trabalhos começaram. Estas circunstâncias impedem uma análise completa dos documentos exigidos pelos artigos 43.º, 45.º, 57.º, 62.º e 70.º da Lei Orgânica n.º 2020-07, de 26 de fevereiro de 2020, relativa às leis das finanças (LOLF). Uma proposta de orçamento para a minuta da lei orçamental de 2027, baseada na lei orçamental de alteração de 2026 (PLFR 2026), foi rejeitada. O quadro macroeconómico e orçamental da proposta de lei orçamental para 2027, em termos de receitas, despesas, défices e necessidades de financiamento, baseia-se nas premissas e nos números da lei orçamental suplementar de 2026, que, devido à sua rejeição, não está em conformidade com a lei. O paradoxo reside no facto de a proposta de lei orçamental para 2027 ter sido elaborada tendo como referência a lei orçamental suplementar do ano anterior (PLFR2026), ainda que a Assembleia Nacional não tenha analisado este texto. Uma errata que altera substancialmente a interpretação dos saldos orçamentais, sem rever as projeções para 2027. A errata apresentada a 6 de novembro pelo Ministério da Economia, Finanças e Planeamento (MEFP) substitui, na declaração geral e no Anexo I, a referência à "Lei do Orçamento de 2026 ajustada" pela referência à Lei do Orçamento de 2026 efetivamente aprovada, após a rejeição do Projeto de Lei do Orçamento de Emenda a 3 de novembro. Esta correção meramente formal altera os termos de comparação, sem modificar os valores totais do Projeto de Lei do Orçamento para 2027. De facto, verifica-se agora que as receitas diminuem em 176,7 mil milhões de francos CFA, enquanto as despesas diminuem em apenas 70,2 mil milhões. O défice nominal aumenta 106,6 mil milhões, atingindo 1.351,7 mil milhões. A receita fiscal diminui em 340,2 mil milhões, enquanto a necessidade de financiamento aumenta em 533,5 mil milhões. Estes desenvolvimentos contradizem a consolidação apresentada no Documento de Política Orçamental e Económica 2027-2029 (DPBEP2027-2029) e na exposição de motivos da Lei Orçamental de 2027 (PLFI 2027). Uma trajetória deficitária estabelecida com base em dados do PIB não comparáveis. Previsões de receitas baseadas em disposições fiscais do projeto de lei orçamental de 2026 rejeitado. O projeto de lei orçamental pressupõe diversas medidas do projeto de lei orçamental rejeitado, nomeadamente a modificação do teto mínimo da taxa fixa, a contribuição de solidariedade económica e o imposto de selo. A sua base legal é inexistente, dado que o projeto de lei orçamental de 2026 foi rejeitado. Esta situação compromete as previsões de receita e o equilíbrio orçamental estabelecido no projeto. Uma reforma dos subsídios energéticos cujas consequências sociais continuam insuficientemente avaliadas. Os subsídios diminuiriam de 790,3 mil milhões de francos CFA em 2026 para 477 mil milhões em 2027, uma redução de 313,3 mil milhões de francos CFA. O Grupo contesta uma estratégia que colocaria o principal ónus deste ajustamento sobre a população. Recomenda simulações que combinem ajustes nos subsídios e ajustes na tributação do petróleo para proteger as famílias e as empresas sem comprometer o equilíbrio orçamental. O grupo parlamentar PASTEF-Les Patriotes reafirma o seu compromisso com a gestão responsável das finanças públicas, a sustentabilidade da dívida, a proteção do poder de compra dos cidadãos senegaleses e a preservação dos investimentos prioritários. Exige que o Governo apresente um quadro macro-orçamental credível, baseado numa estimativa actualizada das despesas para 2026, em projecções de receitas juridicamente sólidas e numa trajectória coerente de consolidação orçamental. As decisões de investimento, as consequências sociais das reformas energéticas e os mecanismos de financiamento do défice devem também ser claramente documentados. O grupo considera que a Assembleia Nacional não pode autorizar receitas e despesas do Estado com base em previsões contraditórias e documentação insuficiente. O seu voto resulta desta exigência de sinceridade orçamental, transparência e respeito pelas prerrogativas constitucionais da representação nacional. fonte: seneweb.com

32 Amadeus: "O meu pai costumava..."

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Em entrevista ao jornal Le Soleil, Amadeus conta como teve de lidar com a disciplina rígida do pai. O artista recorda um homem intransigente quanto ao seu desempenho académico, que o obrigava a recitar as lições, por vezes com uma brasa acesa na mão. "Fui um bom aluno e fiquei em primeiro lugar na turma várias vezes", especifica. "Era muito exigente nesse ponto. Para ele, a educação era primordial; tinha de estudar bem", confidencia. Na altura, a sua crescente paixão pelo rap precisava de se adequar a esta disciplina. Para poder ir a um concerto, o jovem Saliou Samb tinha de apresentar boas notas. "Assim, tive de encontrar um equilíbrio entre a minha paixão pela música e as exigências do meu pai", explica. Este rigor acompanhou-o até à Universidade Gaston Berger, em Saint-Louis, onde se licenciou em comunicação. Olhando para trás, compreende as intenções do pai: "Ele queria que eu tivesse uma base sólida, que recebesse formação e que a música não fosse um escape aos meus estudos." Amadeus descreve também uma infância feliz, marcada menos pelo conforto material do que pelo afeto dos pais, pela espiritualidade e pela transmissão de valores. Acredita que este ambiente explica o papel significativo do amor nas suas canções. A música fazia parte do quotidiano familiar. O seu pai ouvia "xassidas" (canções tradicionais senegalesas), a sua mãe apreciava as grandes vozes da música senegalesa, nomeadamente Kiné Lam, Dial Mbaye e Maty Thiam Dogo, enquanto os seus irmãos mais velhos o introduziram no rap, com artistas como Fou Malade e Xuman. Esta diversidade sonora nutriu a sua sensibilidade e ajudou a moldar o seu universo artístico. Leia também: "Amadeus: 'Porque cortei as minhas rastas'" No liceu, um colega apaixonado por tecnologia apresentou-lhe o software Audacity. Juntos, começaram a gravar faixas experimentalmente. Durante os eventos culturais da escola, a receção positiva do público encorajou-os a continuar. Esta primeira experiência marcou o início de uma viagem que levaria Saliou Samb a tornar-se conhecido como Amadeus. Vê também a aparição de Amadeus no Seneweb abaixo. fonte: seneweb.com

Senegal: Rejeição do orçamento suplementar de 2026 enfraquece o governo.

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A Assembleia Nacional rejeitou na terça-feira o projeto de lei orçamental suplementar para 2026, por 109 votos a 20. Esta é a terceira vez que o projeto é rejeitado, apesar de ser considerado essencial para a recuperação das finanças públicas. O partido PASTEF, que detém a maioria na Assembleia Nacional, contesta, nomeadamente, as previsões de receitas e despesas, a utilização de dívida para financiar projectos sociais e a redução dos subsídios à energia, que podem ter um impacto negativo no poder de compra. Esta rejeição enfraquece a execução do orçamento do Estado e complica as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Dakar espera garantir um programa de apoio de 2,2 mil milhões de dólares ao longo de 36 meses, destinado a estabilizar as suas finanças públicas. No entanto, a sua aprovação continua condicionada a vários requisitos estabelecidos pelo FMI. Este impasse orçamental surge no meio de uma crise no custo de vida, elevado desemprego jovem e tensões sociais após uma greve geral de três dias na semana passada. Revela também as profundas divisões nos mais altos escalões do governo. A aliança vitoriosa de 2024 desmoronou-se após a saída do primeiro-ministro Ousmane Sonko do cargo, em maio de 2026. Desde então, as relações entre o presidente Bassirou Diomaye Faye e o seu antigo primeiro-ministro deterioraram-se, alimentando tensões políticas dentro do governo. Perante este impasse, o Presidente Bassirou Diomaye Faye pode recorrer à dissolução da Assembleia Nacional já no dia 2 de Dezembro, segundo vários analistas, de forma a convocar eleições legislativas antecipadas e tentar garantir uma nova maioria. Áfricanews

A derrota de Donald Trump nas eleições intercalares nos EUA: deve África rir ou chorar?

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As eleições intercalares nos EUA, realizadas a 3 de novembro, foram um verdadeiro choque para o presidente Donald Trump, que perdeu o controlo tanto da Câmara dos Representantes como do Senado para os democratas, que varreram ambas as câmaras. Esta mudança em ambas as câmaras do Congresso, inimaginável há poucos meses, abre um período de governo difícil para o 47º presidente dos EUA, forçado a um governo dividido dois anos antes do fim do seu mandato. Esta derrota altera o equilíbrio de poder nos Estados Unidos, onde o presidente, que vinha utilizando todos os recursos disponíveis, deixará de ter total liberdade para prosseguir a sua agenda política. Para além de ter um maior controlo sobre as acções do governo e influência sobre as negociações orçamentais, a nova maioria poderá agora bloquear determinadas iniciativas presidenciais e até investigar decisões da administração. Assim, um Donald Trump verdadeiramente enfraquecido inicia a segunda metade do seu último mandato constitucional. E tudo indica que aprendeu a lição, uma vez que, além de aceitar a derrota, afirma estar pronto para trabalhar com os democratas. Esta atitude merece reconhecimento para uma figura tão imprevisível como o empresário que se tornou presidente, que não hesitou em apelar aos seus apoiantes para invadirem o Capitólio durante os protestos contra os resultados das eleições presidenciais de 2020, que mostraram a sua derrota. Mas desta vez, perante o veredicto claro das urnas, tudo indica que o iconoclasta ocupante da Sala Oval não teve outra alternativa senão manter um perfil discreto. Esta vitória democrata pode ser decisiva. De qualquer modo, esta derrota eleitoral para os republicanos reflecte o descontentamento dos americanos com as políticas do seu presidente e marca um ponto de viragem na administração de Donald Trump. Numa perspectiva africana, estes resultados são também significativos, dada a relação tensa, até desrespeitosa, que o presidente americano mantém com o continente. Contudo, entre o fim dos programas de financiamento e da ajuda ao desenvolvimento, a suspensão de países da AGOA (Lei de Crescimento e Oportunidades para a África), que concede direitos comerciais preferenciais a vários países africanos para as suas exportações aos Estados Unidos, e o endurecimento das exigências de vistos e imigração nos Estados Unidos, poucos africanos ou seus líderes lamentarão essa retumbante derrota para o presidente bilionário. Muito pelo contrário. Muitos esperam que esta vitória democrata possa fazer pender a balança e influenciar, em certa medida, a política externa de Donald Trump em relação a África. Várias decisões do seu governo afetaram profundamente as relações dos EUA com o continente. É o caso, por exemplo, da eliminação, a partir de 2025, da USAID, que tem um impacto humanitário no continente africano e cujos primeiros efeitos resultaram no colapso dos programas de saúde. Donald Trump foi longe demais em certas decisões. Particularmente na luta contra o VIH/SIDA, a tuberculose, a malária e outras doenças infecciosas e virais. Verifica-se também o aumento da insegurança alimentar em algumas zonas, agravada pela suspensão de programas de certas ONG. Isto ilustra o quanto a política externa do iconoclasta presidente americano falhou em beneficiar África. E este revés eleitoral para os republicanos é mais um motivo para dar esperança aos africanos, pois parece sinalizar o canto do cisne do trumpismo puro e intransigente. Mesmo que isso esteja longe de significar a morte política de Donald Trump, que, apesar da derrota nas eleições intercalares, mantém o poder e os meios de acção contra os seus adversários políticos. De qualquer modo, esta mudança no Congresso, agora dominado pelos Democratas, não é um fenómeno novo nos Estados Unidos. Reflete a vitalidade da democracia americana. Mas todos os indícios sugerem que Donald Trump foi longe demais em certas decisões, o que lhe valeu esta dura reprimenda dos seus concidadãos, que lhe retiraram a confiança nas urnas. E, muito provavelmente, a guerra no Irão desempenhou um papel significativo, como o próprio teve de admitir. No entanto, será que isso o levará a moderar a sua posição e a mudar o paradigma da sua política externa, incluindo em relação a África? Veremos. "Le Pays"

Mali: O número de pessoas vindas da Guiné-Conacri sobe para 160 mil; seis mortes registadas em Kouremalé.

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As autoridades do Mali reviram significativamente em alta o número de pessoas vindas da Guiné. Inicialmente estimado em pouco mais de 40.000, o número atinge agora aproximadamente 160.000 pessoas de seis nacionalidades diferentes, distribuídas entre o distrito de Bamako e a cidade fronteiriça de Kouremalé. Seis mortes foram também registadas em Kouremalé. Num comunicado divulgado no sábado, 7 de novembro de 2026, o governo do Mali indicou que quase 100.000 pessoas estão no distrito de Bamako, enquanto outras 60.000 estão em Kouremalé. Entre elas, há feridos. A situação humanitária está, por isso, a receber especial atenção por parte das autoridades, principalmente devido às seis mortes relatadas em Kouremalé. Face à magnitude deste fluxo migratório, o governo do Mali anunciou várias medidas de emergência para melhorar as condições de acolhimento e assistência às pessoas afetadas. Um centro de acolhimento de emergência será instalado e protegido em Quinzinbougou para lhes proporcionar um ambiente adequado. Para além destas medidas de acolhimento, estão em curso operações de transporte e repatriamento, com a mobilização das autoridades do Burkina Faso e do Mali. A 5 de novembro de 2026, o Burkina Faso mobilizou 47 autocarros, complementados por mais dois fornecidos pelo Mali. Esta operação possibilitou o regresso de cerca de 3.430 pessoas ao Burkina Faso. Na sequência desta operação, o Mali mobilizou 74 camiões e 24 autocarros no dia 6 de Novembro para organizar o transporte de aproximadamente 15.000 pessoas para o Burkina Faso. A dimensão destas deslocações e os recursos mobilizados demonstram a gravidade da situação enfrentada pelas autoridades de ambos os países. A prioridade continua agora a ser prestar assistência humanitária às pessoas afectadas, garantir a sua segurança e organizar o seu regresso em condições adequadas. fonte: guinee360.com

BURKINA FASO: Siguiri - O governo anuncia a detenção de 1.263 pessoas transferidas para Conacri.

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As operações de combate à exploração desregulada dos recursos auríferos continuam na região administrativa de Siguiri. Num comunicado conjunto divulgado a 7 de novembro de 2026, os Ministérios da Defesa Nacional e da Segurança e Proteção Civil anunciaram a detenção de 1.263 pessoas de diversas nacionalidades, que foram transferidas para Conacri para os procedimentos legais adequados. Segundo o comunicado, os detidos são naturais da Guiné, Burkina Faso, Mali, Togo, Níger, Costa do Marfim e Gana. Estão a ser interrogados pelas autoridades competentes. "Os agentes da Polícia Judiciária Nacional e da Gendarmaria Nacional estão a conduzir os interrogatórios." Após estas audições, "os envolvidos serão levados aos tribunais competentes, de acordo com a lei", especifica o comunicado. As autoridades asseguram ainda que os direitos dos detidos serão protegidos durante todo o processo. "Ao longo de todo o processo, os envolvidos serão tratados com respeito pela sua dignidade e pelos seus direitos", realçam os dois ministérios. Além disso, o comunicado anuncia a destituição de 22 administradores territoriais civis e militares, incluindo "o governador interino, quatro (4) prefeitos e dezassete (17) subprefeitos da Região Administrativa de Siguiri". Adicionalmente, o Ministro da Administração Territorial e Descentralização (MATD) destituiu "quatrocentos e setenta e nove (479) presidentes de distrito e de bairro". As operações de combate à mineração ilegal de ouro estendem-se também às prefeituras de Mandiana, Kérouané e Kouroussa. No seu comunicado, os dois ministérios reafirmaram a sua determinação em processar os responsáveis ​​pela exploração ilegal de recursos naturais. Alertaram que “qualquer pessoa, guineense ou estrangeira, que explore ilegalmente os nossos recursos será levada à justiça e punida com todo o rigor da lei”. fonte: lepays.bf

Durante uma visita privada ao Congo, Oligui Nguema encontrou-se com Denis Sassou Nguesso.

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O Presidente da República, Brice Clotaire Oligui Nguema, encontra-se em visita privada desde sábado, 31 de outubro de 2026… Segundo o comunicado presidencial, à sua chegada, o Chefe de Estado foi recebido pelo Primeiro-Ministro congolês, Anatole Collinet Makosso, num espírito de fraternidade. Esta visita ocorre numa altura em que os dois países têm estado empenhados, lado a lado, durante uma semana, em operações de busca ao largo da costa de Mayumba, na sequência do afundamento da plataforma Prospector 5. A pedido do Presidente Oligui Nguema, o Presidente Denis Sassou Nguesso enviou uma lancha de patrulha e um helicóptero da Marinha congolesa, juntamente com recursos gaboneses. À sua chegada, o Chefe de Estado reiterou de imediato a gratidão do Gabão às autoridades congolesas por este empenho, que exemplifica a natureza da relação entre os dois países: uma solidariedade que não se proclama, mas que se demonstra em tempos de dificuldade. Durante o encontro, os dois Chefes de Estado discutiram vários temas de interesse comum, sem adiantarem mais pormenores sobre o conteúdo das conversações. Este encontro sucede também à viagem de Denis Sassou Nguesso a Moscovo, onde participou na terceira Cimeira Rússia-África. Aproveitou a oportunidade para apelar aos países africanos para que apoiem a candidatura do seu país a um lugar não permanente no Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2030-2031. Ontem, 1 de Novembro, por ocasião do Dia de Todos os Santos, os dois presidentes visitaram o cemitério de Edou para depositar coroas de flores no túmulo do antigo presidente Gabão. A primeira-dama do Gabão, Edith Lucie Bongo, filha do presidente congolês, também participou nesta visita, que tem uma dimensão diplomática particular, num contexto em que foram levantadas questões sobre o estado das relações entre Libreville e Brazzaville, na sequência dos últimos desenvolvimentos no caso dos chamados ganhos ilícitos em França. fonte: journaldugabon.com

Oligui Nguema no Memorial do local do Primeiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Durante a sua visita de Estado à República Popular da China, o Presidente da República, Oligi Nguema, visitou… Serviços Públicos.

Durante a sua visita de Estado à República Popular da China, o Presidente Oligi Nguema visitou o Memorial no local do Primeiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China em Xangai, um importante local de memória na história contemporânea da China. Segundo o comunicado presidencial, esta visita, de grande significado histórico e diplomático, demonstra o profundo respeito do Chefe de Estado gabonês pela história e percurso do povo chinês, cujas transformações moldaram profundamente o mundo contemporâneo. Este local permite apreciar os progressos alcançados por uma nação que se tornou uma das principais potências económicas mundiais, graças a uma visão de desenvolvimento a longo prazo, à industrialização, à modernização das infraestruturas e à inovação tecnológica. Para o Presidente, esta imersão na história chinesa tem um duplo significado: homenagear o percurso de um país amigo e aprender com as lições da sua experiência de desenvolvimento. Esta iniciativa está em sintonia, nomeadamente, com as ambições do Gabão, que, desde 30 de agosto de 2023, está empenhado numa nova dinâmica de transformação nacional, baseada na modernização das infraestruturas, no desenvolvimento dos seus recursos naturais, na industrialização e na criação de emprego. No livro de visitas do Memorial, o Chefe de Estado enfatizou que as grandes transformações de uma nação começam muitas vezes com momentos cruciais que abrem novas perspetivas, uma reflexão que ressoa com a história recente do Gabão. Esta visita sublinha também o compromisso do Gabão em reforçar a sua parceria com a China, uma parceria fundada no respeito mútuo, na confiança e na cooperação, focada em investimentos produtivos, transferência de competências e benefícios tangíveis para a população. Entre a memória histórica e uma visão para o futuro, esta visita ilustra a profundidade da amizade e da cooperação que unem o Gabão e a República Popular da China há mais de meio século. Recorde-se que foi neste local que foi inaugurado o I Congresso Nacional do Partido Comunista da China, em julho de 1921, um acontecimento crucial que marcou um novo capítulo na história do país. Através de arquivos, depoimentos e exposições, o Presidente da República pôde traçar as principais etapas de um percurso nacional marcado por provações, pela afirmação da soberania e pelas profundas transformações políticas, económicas e sociais que acompanharam o surgimento da China moderna. Serviços Públicos. fonte: journaldugabon.com

WAEMU: O Tribunal de Justiça celebra o seu 30.º aniversário em Ouagadougou, reafirmando a primazia do direito comunitário.

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O Tribunal de Justiça da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) inaugurou um simpósio internacional em Ouagadougou, na terça-feira, 3 de novembro de 2026, para assinalar o seu 30º aniversário. O simpósio proporcionou um fórum para rever a sua jurisprudência e reafirmar a primazia das normas regionais. Os trabalhos, com o tema "O Tribunal de Justiça da UEMOA: De Ontem a Hoje: 30 Anos de Jurisprudência ao Serviço da Integração Regional", foram abertos sob a presidência do Ministro da Justiça do Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, e contaram com a presença de várias figuras proeminentes do meio jurídico e académico da comunidade. Criado em 1995 e em funcionamento desde 1996, após a sua criação pelo Tratado de Dakar de 1994, o tribunal regional comemora três décadas de atividade. "Era essencial que o Tribunal fizesse uma pausa para refletir sobre os progressos alcançados", declarou o Ministro. “Examinar o passado, avaliar o presente e analisar o futuro”, declarou o Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, o magistrado togolês Kuami Gaméli Lodonou. Enfatizou a necessidade de preservar o “pacto regional” fundador e salientou que a reunião tinha como objetivo ser “um momento de reflexão”, mas também “um fórum de debate” e “uma oportunidade para o desenvolvimento colaborativo” face aos desafios contemporâneos. Num discurso lido em seu nome pelo Comissário Lassine Bouaré, na qualidade de presidente interino, o Presidente da Comissão da UEMOA, Abdoulaye Diop, sublinhou o papel fundamental do tribunal no desenvolvimento institucional. Reiterou especificamente o princípio essencial da primazia do direito comunitário sobre os sistemas jurídicos nacionais dos oito Estados-membros, incluindo em relação aos regulamentos administrativos, às decisões judiciais e às disposições constitucionais nacionais. “A ordem jurídica comunitária prevalece integralmente sobre as ordens jurídicas nacionais, garantindo assim a aplicação uniforme da lei em toda a região da UEMOA”, afirmou o Sr. Diop, instando a instituição a acelerar os seus projectos prioritários de modernização, em particular a digitalização e a melhoria do acesso à justiça para aqueles que procuram reparação. Espera-se que este simpósio científico de 48 horas culmine com a apresentação oficial da nova compilação de jurisprudência do Tribunal e anteceda a abertura formal do ano judicial, prevista para o final desta semana. fonte: abidjan.net

COSTA DO MARFIM: Petróleo - A PETROCI CI-26 conclui a sua primeira operação de remoção de petróleo bruto como operador.

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A PETROCI CI-26, subsidiária da PETROCI Holding, concluiu com sucesso a sua primeira operação de remoção de crude como operador na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, anunciou a empresa. A operação, descrita como uma "primeira grande conquista", representa um passo significativo no desenvolvimento da expertise nacional em petróleo, segundo a PETROCI. "Muito mais do que uma simples operação de carregamento, esta primeira grande conquista marca a entrada da PETROCI CI-26 no grupo de operadores capazes de conduzir e coordenar operações petrolíferas de alto nível, de acordo com os mais exigentes padrões internacionais", afirmou a empresa em comunicado de imprensa. Para a PETROCI, esta conquista demonstra a crescente capacidade da Costa do Marfim para assumir o controlo da exploração e do desenvolvimento dos seus recursos naturais e confirma o papel central do grupo na construção de uma indústria petrolífera nacional "de alto desempenho, competitiva e geradora de valor". Isto ilustra, acrescentou a empresa, a ascensão da expertise costa-marfinense construída ao longo de várias décadas de aprendizagem e investimento. Por detrás desta operação, a PETROCI destaca a experiência dos seus engenheiros, geocientistas, técnicos e operadores mobilizados tanto em terra como no mar. Segundo a empresa, esta primeira extração de petróleo abre "um novo capítulo na história energética da Costa do Marfim" e reflete a sua ambição de se consolidar como um dos principais atores na exploração, produção e comercialização de hidrocarbonetos, contribuindo, ao mesmo tempo, para o reforço da soberania energética nacional. An