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sábado, 30 de abril de 2011

Sobre O Modo Como São Tratados Os Guineenses E Outros Cidadãos Lusófonos Em Portugal.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

SOBRE O MODO COMO SÃO TRATADOS OS GUINEENSES E OUTROS CIDADÃOS LUSÓFONOS EM PORTUGAL – CARTA ABERTA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOINHO DA JUVENTUDE E DO MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONOO MIL e a Associação Cultural Moinho da Juventude vêm expressar através desta Carta Aberta a sua indignação perante o tratamento a que os cidadãos lusófonos oriundos da Guiné-Bissau são submetidos em Portugal e na Embaixada Portuguesa em Bissau. Referimo-nos em particular a três assuntos que merecem a nossa maior preocupação:
1. Acordo Bilateral Portugal/Guiné-Bissau para evacuação e tratamento médico de cidadãos guineenses em Portugal
Por via de um Acordo Bilateral entre a República Portuguesa e a República da Guiné – Bissau, os cidadãos deste país lusófono podem receber tratamento médico em Portugal sempre que a sua condição clínica o justifique. O Acordo tem sido aplicado com relativo sucesso e tem contribuído significativamente para a melhoria das condições de saúde de muitos cidadãos guineenses. Existem, contudo, situações profundamente injustas e completamente desnecessárias que requerem uma solução urgente.
Embora o Acordo Bilateral contemple acções por parte do Estado Português, assim como por parte do Estado Guineense, na prática as dificuldades financeiras que o segundo enfrenta têm provocado diversas situações para cuja solução o Moinho da Juventude e o MIL apelam. Desde logo, a Embaixada guineense não tem sido capaz de mobilizar os recursos financeiros suficientes para apoiar os seus cidadãos que chegam a Portugal ao abrigo do acordo bilateral.
Na realidade, apresentam-se as seguintes dificuldades:
* Os subsídios/ apoio de sobrevivência que os doentes guineenses deviam receber após chegarem a Portugal são alvo de atrasos frequentes ou não são, de todo, pagos. Muitos destes doentes têm condições clínicas graves, que exigem anos de tratamento e acompanhamento pós-operatório. Perante a falta destes subsídios são forçados a situações de mendicidade, tornam-se sem-abrigo e não conseguem adquirir os medicamentos prescritos para estes tratamentos.
* Estes doentes não têm ninguém que os acompanhe quando chegam ao aeroporto e frequentemente não conseguem pagar sequer os transportes até ao Hospital nem até à sua embaixada em Lisboa.
* São também comuns os casos em que os clínicos portugueses procuram antecipar o seu regresso à Guiné-Bissau antes mesmo que o tratamento pós-operatório esteja concluído ou quando se impõem tratamentos ou fisioterapia para os quais não existem condições satisfatórias no seu país de origem.
* No contexto da legalização, manifestam-se varias dificuldades. A maioria dos doentes que chegam a Portugal são portadores de um passaporte com visto e ao longo do tratamento estão dependentes dos relatórios médicos para a renovação do mesmo. Na prática, muitas vezes o período dos vistos termina durante o tratamento e o doente, que não tem rendimentos, ainda precisa de pagar a renovação.
* É um facto que o Instituto da Segurança Social, I.P., exige para qualquer subsídio social (RSI, Abono, Acção Social, etc.) o Titulo de Autorização de Residência. Muitas vezes o doente não recebe o subsídio de sobrevivência da Embaixada e nem tem o direito de pedir um apoio no ISS.
* Na parte do tratamento, revela-se um problema muito comum, quando o médico em Portugal verifica que a doença (que está escrita no primeiro diagnóstico da Junta médica) não corresponde com o quadro clínico que o doente apresenta: o doente precisa de voltar à sua terra de origem para pedir uma segunda via para a Junta médica, mas uma vez que este processo parece difícil ou até mesmo impossível, os doentes preferem ficar em Portugal, sem o direito de continuar o seu tratamento e sem oportunidade de renovar os seus documentos.
* Durante o tratamento, os doentes recebem facturas do hospital para pagar as taxas moderadoras.
A Direcção – Geral da Saúde do Ministério da Saúde português publicou a Circular normativa Nº 04/DCI de 16.4.2004 com as normas gerais de encaminhamento e assistência a doentes oriundos dos PALOP´s, ao abrigo da Cooperação no domínio da saúde. A circular apresenta uma clara divisão das responsabilidades e encargos financeiros por parte de Portugal e do Pais Africano em questão.
Perante esta incapacidade por parte do Governo Guineense em cumprir a sua parte no Acordo com o Estado Português, o MIL e a Associação Moinho da Juventude defendem que o Governo Português e o Governo Guineense devem assumir, por razões humanitárias e solidariedade lusófona, as suas responsabilidades (da circular normativa):
a) O acompanhamento destes doentes a partir do momento em que desembarcam em Lisboa.
b) Assegurar provisoriamente o pagamento de subsídios/apoio de sobrevivência enquanto a Embaixada Guineense os processa ou reúne esses recursos. Após o termo deste tratamento, este auxílio deverá ser devolvido ao Estado Português.
c) Garantir que a assistência médica hospitalar é paga pelo Governo Português.
d) Garantir que os medicamentos e produtos farmacêuticos são pagos pelo Governo Guineense.
e) Garantir que nenhum doente é forçado a terminar abruptamente o seu tratamento antes do seu fim efectivo.
f) Facilitar o pedido de uma segunda via para a Junta médica, sem regresso obrigatório para a sua terra de origem, ou proceder o encaminhamento automático para a especialidade correspondente ao diagnóstico de cada.
g) Facilitar o processo de evacuação de doentes para Portugal (Ponto nº 3).
2. Legalização, contratos de trabalho e relatórios médicos
* Segundo a legislação portuguesa actualmente em vigor, para que um cidadão estrangeiro consiga obter um visto de permanência, prorrogação, autorização de residência temporária ou a sua renovação, tem de fazer-se apresentar de comprovativos de meios de Subsistência, um relatório médico e um comprovativo de morada.
* Os meios de subsistência podem ser os seguintes: contrato de trabalho e comprovativo da situação regularizada na Segurança Social (estar inscrito e ter o mínimo de 6 meses de descontos de preferência sem interrupção, mesmo com diferentes empregadores), termo de responsabilidade apresentado em nome individual ou de uma entidade.
* Para evitar que muitos cidadãos estrangeiros ficassem em situações de irregularidade, deveria ser possível que os seis meses de desconto fossem num período de um ano, a contar do último mês em que o cidadão estrangeiro solicita a sua regularização junto ao SEF.
As dificuldades apresentadas na prática são:
* Muitas vezes a Embaixada não garante os meios de subsistência, nomeadamente: meios de alimentação, habitação e cuidados de saúde, que, por obrigação, deveria garantir aos doentes em situação de Junta médica. As vezes em que o faz, fá-lo apenas em papel, para ser apresentado junto do SEF.
* Outras das dificuldades com que os doentes evacuados se deparam são os relatórios médicos que os médicos se recusam a passar ou a sua morosidade quando se apercebem que é para motivos de regularização da estadia legal em Portugal. Muitas das vezes estes relatórios são feitos em folhas A5, de forma ilegível e com informação não detalhada. Por sua vez, o SEF, para regularizar um doente em situação de tratamento médico, exige que constem no relatório médico a seguinte frase: “obsta regresso ao país de origem” (por colocar em perigo a saúde do doente), frase esta que os médicos a maioria das vezes se recusam a escrever.
* Quando o tratamento médico de um doente evacuado e faseado com intervalos de um ou mais anos, nos relatórios médicos deveria constar quando é que o doente deverá voltar para continuar o tratamento, simplificando assim as burocracias de um novo pedido de evacuação.
* Os comprovativos de moradas normalmente são obtidos junto das Juntas de Freguesias, que por sua vez exigem contrato de arrendamento ou registo da casa, duas testemunhas com cartão de eleitor e cartão da embaixada. São muitos os doentes evacuados que não conseguem fazer prova desta situação, quando os Senhorios se recusam a colaborar, quando não residem com familiares, amigos próximos ou quando não conhecem ninguém
* Para facilitar a obtenção do atestado de residência, bastava apenas as testemunhas terem na sua posse um documento de identificação com a morada da mesma localidade que o interessado, ou seja, que o doente evacuado, relatório médico como estado clínico do doente.
3. Prazos para concessão de Vistos na Embaixada Portuguesa em Bissau
A Associação Cultural Moinho da Juventude e o MIL têm recebido diversos relatos de cidadãos guineenses que reclamam quanto ao longo prazo de concessão de Vistos na Embaixada Portuguesa em Bissau. Prazos de entrega superiores a um mês são frequentes, alegadamente por razões estritamente burocráticas e por escassez de meios humanos e técnicos que agilizem a entrega dessas autorizações.
Uma vez tratar-se de doentes que necessitam de tratamentos médicos no exterior do país, o prazo da concessão de visto não deveria prolongar para o mesmo tempo que um pedido de visto normal – e o valor deveria ser reduzido ou baseado no rendimento do interessado ou do seu agregado familiar.
Assim, o MIL e o Moinho da Juventude apelam ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que diligencie no sentido de corrigir estas dificuldades operacionais de que padece a Embaixada Portuguesa em Bissau e que tanto prejuízo produzem, nomeadamente aos doentes que aguardam a deslocação até hospitais em Portugal ou a todos aqueles que por motivos de vária ordem pretendem deslocar-se a Portugal.
Em conclusão:
Para além desta Carta Aberta, o MIL irá agendar reuniões com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com os Grupos Parlamentares presentes na Assembleia da República de forma a entregar em mãos este texto e assim apelar directamente para a boa resolução dos três problemas aqui apresentados.

Fonte: movv.org

Líbia: Kadhafi quer conversar com a Otan.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

30 de abril de 2011 Atualizado às 04:01 ET.

Muammar Kadhafi disse que não iria se render e deixar a Líbia.
 
 O líder líbio, coronel Muammar Kadafi, apelou a um cessar-fogo e negociações com a Otan para suspender os ataques aéreos da coalizão contra o seu país.
A aliança ocidental está agindo sob mandato da ONU para proteger os civis em meio a uma revolta contra o governo de Kadafi.
Anterior oferece líbia de cessar-fogo ou não foram aplicadas ou foram rapidamente quebrado.
Em um discurso de TV, Kadafi disse que não seria forçado da Líbia - uma condição essencial para líderes rebeldes da revolta.
A TV estatal depois implícito que os ataques da Otan em um complexo do governo na capital Trípoli, tinha como alvo Kadafi, enquanto ele estava falando. Não há confirmação da Otan.
"A porta está aberta para a paz", disse Kadafi em seu discurso durante a noite.
"Vocês são os agressores. Vamos negociar com você. Venha, França, Itália, Reino Unido, Estados Unidos, vem, vamos negociar com você. Por que vocês estão nos atacando?"
Ele disse que não poderia haver condições prévias, como a sua própria rendição e exílio, como rebeldes e alguns países da Otan pediram. 

Análise
Por um lado, havia mais em seu tom de conciliação. A maneira como ele se refere aos rebeldes foi mais suave.
No passado, ele chamou os ratos que seriam caçados rua a rua.
Desta vez, ele pediu a eles que deponham as armas e que todos os libaneses devem falar juntos.
Ele culpou a luta contra os estrangeiros e que ele chamou de mercenários em seu lugar e disse que a Otan havia ido além do seu mandato.


Os EUA e seus aliados teria tentado sondar os países que podem estar dispostos a oferecer asilo Coronel Khadafi.
"Não vamos nos render, mas peço-lhe para negociar ... Entre líbios, podemos resolver nossos problemas sem ser atacado, então puxe para trás a sua frota e seus aviões", disse ele.
Os rebeldes lutando contra suas forças no leste da Líbia, e na cidade de Misrata, no oeste, eram "terroristas que não são da Líbia, mas a partir de Argélia, Egipto, Tunísia e no Afeganistão", disse ele.
"Fogo Total '
Enquanto isso, a Líbia disse que não permitirá que qualquer entregas mar para a cidade sitiada de Misrata.
As forças do governo têm tentado tomar Misrata dos rebeldes ao longo da semana.
O porta-voz do Governo Ibrahim Moussa também disse que os rebeldes na cidade seriam dadas quatro dias para deporem as armas em troca de uma anistia.
Se eles continuaram a luta que eles teriam de enfrentar o "fogo total", disse.
Seus comentários vieram depois que a Otan disse que as forças Kadafi tinha tentado colocar minas off Misrata. O comandante da Otan disse que as minas foram sendo eliminados.
Os suprimentos de auxílio devem vir por terra, acrescentou.
Os relatórios da BBC Ian Pannell da capital líbia, Tripoli, disse que, apesar de alegações de que forças leais estão agora no controle de quase tudo em Misrata, mas parece que o governo está na defensiva, sob pressão da Otan e desesperado para reverter as perdas recentes.

Fonte. RFI


 

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