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sexta-feira, 18 de setembro de 2020

LULA QUER TESTEMUNHO DE DOS SANTOS

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O ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos será ouvido pela justiça brasileira, a pedido da defesa de Lula da Silva, que tenta provar a sua inocência num caso sobre tráfico de influências. A informação foi confirmada à Lusa pelo escritório de advocacia que defende Lula da Silva, que explicou que foi expedida para Angola, por vias diplomáticas, uma carta rogatória com perguntas destinadas a José Eduardo dos Santos.

Em causa está uma acusação de que Lula da Silva teria interferido no Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para a concessão de uma linha de crédito para a construtora brasileira Odebrecht, destinada à exportação de serviços para Angola, na época que José Eduardo dos Santos governava o país. Segundo a acusação, essa concessão teria levado a Odebrecht a fazer doações ao Partido dos Trabalhadores (PT).

“A defesa do ex-presidente Lula, através do advogado Cristiano Zanin, apresentou algumas perguntas ao ex-presidente José Eduardo Santos. As perguntas procuram reforçar o carácter frívolo das acusações feitas contra Lula da Silva pela Operação Lava Jato”, indicou o escritório de advocacia.

“Mais especificamente, visam demonstrar que a Odebrecht já prestava serviços de engenharia em Angola desde o final da década de 1970 e já dispunha de linhas de crédito de entidades brasileiras de fomento para essa finalidade muito antes dos Governos do ex-presidente Lula (2003-2010)”, acrescentou a defesa.

No início do mês, um tribunal regional brasileiro arquivou uma acção penal semelhante àquela que José Eduardo dos Santos foi chamado agora a depor, e que acusava Lula da Silva de alegada participação em fraudes de contratos da Odebrecht em Angola com o BNDES.

Por unanimidade, os juízes do Tribunal Federal Regional da 1.ª Região (TRF-1) consideraram não haver elementos nos autos que justificassem a continuação do processo.

A acusação tinha sido feita pelo Ministério Público no Distrito Federal, que indicou que Lula da Silva actuou juntamente com o BNDES “e outros órgãos de Brasília” para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola.

Agora, a defesa do histórico líder do PT tenta também que seja arquivada a acção em que o ex-presidente angolano será ouvido.

“A defesa mostra, ainda, que todas as acusações que estão a ser feitas no Brasil contra Lula fazem parte de um fenómeno que foi descrito pelos advogados do ex-presidente em 2016 como ‘lawfare’, que consiste no uso estratégico do Direito para fins ilegítimos, inclusive o de perseguição política”, acrescentaram os advogados do antigo chefe de Estado.

O processo em causa corre na 10ª Vara Federal de Brasília, com o juiz Vallisney Oliveira.

A defesa do ex-presidente Lula da Silva advogou ainda não saber a data em que o depoimento de José Eduardo dos Santos ocorrerá.

Lula da Silva já foi condenado em dois processos por corrupção, e está a ser alvo de pelo menos outras sete investigações. Esteve preso durante 580 dias, tendo sido colocado em liberdade em Novembro passado.

Lula da Silva sempre negou todas as acusações e diz ser vítima de perseguição judicial executada por pessoas que têm ambições políticas.

Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um enorme esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo antigo juiz Sérgio Moro.

No dia 24 de Janeiro de 2018, o jornal mais respeitado dos Estados Unidos da América (The New York Times), abria a sua secção de Opinião a um qualificado analista, Mark Weisbrot, antes de ter início o julgamento do ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, que teve início nesse dia no Tribunal Regional Federal 4, em Porto Alegre.

Lula era acusado de ter recebido um apartamento na localidade de Guarujá da empreiteira OAS, a troco de favorecimento de contratos na Petrobras.

Na primeira instância foi condenado pelo juiz Sérgio Moro (ex-ministro de Jair Bolsonaro), sem qualquer prova, sustentando apenas a decisão de mais de nove anos com simples interpretações e suspeições. E essa incoerência jurídica, vinda do juiz, foi por ele mesmo textualizada, quando os advogados de defesa lhe pediram a clarificação.

Assim, tem-se um julgamento carente de provas, apenas sustentadas na delação premiada de um arguido preso que alterou o seu depoimento inicial depois de lhe ser garantido um acordo mas, desde que mencionasse o nome do antigo chefe de Estado como pessoa a beneficiar do apartamento, que nunca utilizou, nem chegou a ter contrato promessa.

Mais, o caricato é o imóvel servir de garantia bancária da própria empresa, OAS, logo não poderia nunca estar na esfera jurídico-patrimonial de Luiz Inácio Lula da Silva.

São essas incongruências que levam a maioria dos juristas e políticos a criticar a consistência da condenação do político mais popular do Brasil, como se a “lógica mãe” do julgamento seja a do seu crime ter sido o de ser o primeiro presidente de Esquerda a assumir o poder e ter retirado da extrema pobreza mais de 25 milhões de pobres, catapultando-os para a classe média.

Daí a pertinência de apresentarmos o artigo do colunista americano, que ora reproduzimos com o sugestivo título: “Democracia brasileira empurrada para o abismo”.

Este reputado economista, colunista no The New York Times, analisou a situação da democracia brasileira. Ele abria o texto afirmando que o Estado de Direito e a independência do Judiciário é algo susceptível a mudanças bruscas em vários países.

No Brasil, “uma democracia jovem”, o que poderia ser um grande avanço quando o Partido dos Trabalhadores garantiu independência ao Judiciário para investigar políticos, acabou por se transformar no oposto, escreve Weisbrot. Para ele, como resultado, “a democracia brasileira é agora mais frágil do que era logo quando acabou a ditadura militar”.

O texto, afirmava que, nas vésperas do julgamento de Lula, não havia muita esperança de que a decisão fosse “imparcial”, uma vez que um dos juízes já afirmou que a decisão de condenar Lula foi “tecnicamente irrepreensível”.

Para o autor americano, as evidências contra Lula eram frágeis e estavam abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, pela Justiça norte-americana.

Ele afirma, ainda, que o Estado de Direito no Brasil já fora atingido em 2016 com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Conclui que o mais importante talvez é o facto de que o Brasil se terá transformado num país com uma forma mais “limitada” de democracia eleitoral, no qual um “judiciário politizado” pode excluir um líder popular de uma disputa presidencial.

Folha 8 com Lusa


Ex-Presidente de Angola chamado a depor na Operação Lava Jato do Brasil.

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José Eduardo dos Santos foi convocado a prestar depoimento nas investigações da Operação Lava Jato, a maior iniciativa do Ministério Público Federal de combate a corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil.


José Eduardo dos Santos, ex-Presidente de Angola

O pedido foi realizado em outubro de 2019 pelo advogado de defesa do ex-Presidente do Brasil Luis Inácio Lula da Silva, do Partido Trabalhista (PT.) O depoimento de José Eduardo dos Santos ainda não foi confirmado e tão pouco tem data definida.

Em entrevista à DW, o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin, explica o objetivo desta carta rogatória, que é uma forma de comunicação entre o poder judiciário de diferentes países, enviada ao ex-chefe do Executivo de Angola. 

‘'Seria para reforçar o facto de que a [construtora] Odebrecht prestava serviços em Angola desde o final da década de 70 e que ela (a empresa) já havia obtido, muito antes do Governo do Presidente Lula, linhas de créditos brasileiras para exportar serviços para Angola'', explicou o advogado.

Odebrecht acusada de participar em subornos

O ex-Presidente Lula da Silva é acusado de ter influenciado contratos firmados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e a Odebrecht com Angola. Em contrapartida, segundo a acusação, a Odebrecht faria uma doação em dinheiro para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Brasilien - Baukonzern Odebrecht trifft vereinbarung mit Peru - Firmenlogo (Getty Images/AFP/N. Almeida)

Na época, José Eduardo dos Santos era o Presidente de Angola. No parecer do advogado de Lula da Silva, a acusação não tem matéria para a acusação e o objetivo principal é denegrir a imagem de seu cliente.

‘'Essa acusação, nós entendemos que ela está dentro de um fenómeno que nós apresentamos aqui no Brasil com táticas e estratégias que é o 'lawfare', porque você tem acusações sem nenhuma matéria a serem feitas com o objetivos ilegítimos, ou seja, com objetivos de macular a imagem e a reputação do Presidente Lula'', entendee Cristiano Zanin.

A Odebrecht foi condenada pela justiça brasileira de participar de um esquema bilionário de corrupção e subornos envolvendo obras públicas. Agora, a empresa precisa explicar sobre os contatos que fez com Angola.

Segredo de justiça

O documento elaborado pelo advogado de Lula apresenta oito perguntas, entre elas se o ex-Presidente angolano se recorda desde quando o Grupo Odebrecht está presente em Angola realizando obras e se e outras empresas estrangeiras especializadas em engenharia prestam serviços no país africano.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil afirmou em comunicado que o processo segue em segredo de justiça.

‘'O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional não fornece informações sobre processos específicos de cooperação jurídica internacional, haja vista a presença de informações pessoais (artigo 31, da Lei nº 12.527/2011) e outras eventualmente submetidas a hipóteses de sigilo previstas na legislação, inclusive segredo de justiça (artigo 6º, I, do Decreto nº 7.724/12)''.  

Berlin: Ex-Präsident Brasiliens Luiz Inácio Lula da Silva hält eine Rede (DW/C. Neher)

Lula da Silva, ex-Presidente do Brasil

Lula rejeita tudo

O defensor de Lula, Cristiano Zanin ressalta que recentemente o Tribunal de Justiça arquivou uma ação penal semelhante como a que está em andamento.

‘'Havia uma outra acusação muito similar que foi trancada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, recentemente por falta de elementos mínimos para que a acusação pudesse prosseguir. Eu acho que nesse caso, isto ainda poderá vir ocorrer'', concluiu.

O ex-Presidente Lula da Silva, que ficou preso por 580 dias, já foi condenado há dois processos por corrupção e é alvo de pelo menos outras sete investigações. O petista, por meio de seu advogado, nega todas as acusações

fonte: Dw África



Moçambique: PGR chama Armando Guebuza para falar sobre dívidas ocultas.

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Procuradoria moçambicana pediu ao Conselho de Estado para autorizar Armando Guebuza a ser ouvido sobre caso das dívidas ocultas. Ex-Presidente já disse que aceita prestar esclarecimentos, apesar de não confiar no órgão.



Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique pediu ao Conselho de Estado para autorizar que Armando Guebuza, membro deste órgão, seja ouvido num processo relacionado com as chamadas "dívidas ocultas", noticiou o "O País".

Ainda não é conhecida a data em que o ex-Presidente de Moçambique deverá ser ouvido e também não foi divulgada a decisão do Conselho de Estado.

Segundo o diário, o antigo chefe de Estado aceitou prestar os esclarecimentos solicitados, mas disse que está a ser vítima de uma "tentativa de assassinato político".

De acordo com o jornal, as declarações de Guebuza foram feitas durante um encontro, em formato virtual, convocado pelo Presidente da República. Filipe Nyusi chamou todos os membros do Conselho de Estado para uma reunião na quarta-feira (15.09), para apreciar o pedido da PGR. 

Além de Armando Guebuza, fazem parte deste órgão nomes como Alberto Chipande, Graça Machel, Alberto Vaquina, Daviz Simango e outros titulares de órgãos de soberania.

Guebuza não confia no órgão

"Iremos prestar os esclarecimentos solicitados, sem no entanto, deixar ficar a nossa desconfiança em relação à constante e desconforme atuação da Procuradoria-Geral da República", cita o jornal.

Schiffe von EMATUM in Mosambik

Barcos da EMATUM no porto de Maputo

Essa falta de confiança, justificou Guebuza, está relacionada com a forma como a PGR tem dirigido, desde 2015, as investigações e detenções sobre o caso. A PGR intenta também em Londres um processo relativo às dívidas ocultas, no qual solicita uma indemnização para compensar todas as perdas devido ao escândalo.

"No ano de 2020, tomamos conhecimentos - pela imprensa, mais uma vez - de que a Procuradoria-Geral da República cita-nos num Tribunal Comercial de Londres, num processo relacionado às dívidas ocultas, estando nós no mesmo país e cidade da digníssima Procuradora-Geral da República", escreve ainda "O País".

De acordo com o mesmo diário, pedido da Procuradoria de Moçambique para que Armando Guebuza preste esclarecimentos sobre o caso já foi feito há cerca de dois anos.

Chamado para depor em Londres

No final de agosto foi noticiado que o Tribunal Superior de Justiça de Londres quer ouvir o ex-Presidente Armando Guebuza num processo intentado pela PGR de Moçambique relacionado com as "dívidas ocultas".

No caso foram também arrolados o seu filho Armando Ndambi Guebuza, o ex-diretor dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) Gregório Leão, o antigo diretor de Inteligência Económica do SISE, António Carlos do Rosário, o ex-ministro das Finanças Manuel Chang e a ex-diretora nacional do Tesouro de Moçambique Isaltina Lucas. O tribunal pretende igualmente ouvir Teófilo Nhangumele e Bruno Langa, duas pessoas próximas de Armando Ndambi Guebuza. 

À exceção de Armando Guebuza e de Isaltina Lucas, todas as pessoas que o Tribunal Superior de Justiça de Londres pretende ouvir estão detidas, acusadas de envolvimento no escândalo das dívidas ocultas. 

Na ação, Moçambique pretende anular a dívida de 622 milhões de dólares (552,6 milhões de euros) da ProIndicus ao Credit Suisse e requer uma indemnização que cubra todas as perdas do escândalo das "dívidas ocultas". Em causa estão dívidas do Estado moçambicano de cerca de 2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) contraídas entre 2013 a 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB em nome das empresas estatais moçambicanas ProIndicus, Ematum e MAM.  

De acordo com a acusação, os empréstimos foram avalizados pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, mas o Governo de Moçambique afirmou que ele "não tinha autoridade" para assinar as garantias soberanas, que eram inconstitucionais e ilegais porque o Parlamento de Moçambique não aprovou os empréstimos. O financiamento destinava-se à aquisição de barcos de pesca do atum e de equipamento e serviços de segurança marítima fornecidos pelas empresas da Privinvest. 

fonte: DW África

NO RUANDA, AGOSTINHO NETO DIZ-SE THEONESTE BAGOSORA!

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O primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, é considerado pelo MPLA como impulsionador da libertação da África Austral e um defensor intransigente da luta de libertação dos povos em África e no mundo. Assim disse o docente universitário Francisco Bala Francisco, em Setembro de 2017. É, portanto, certo para o MPLA que o massacre de milhares e milhares de angolanos no 27 de Maio de 1977 contribuiu para essa “libertação dos povos em África e no mundo”.

Por Orlando Castro

Em 2017, em declarações à Angop, a propósito da comemoração do 17 de Setembro, dia do Herói Nacional do MPLA, o professor (por aqui se vê o nível do nosso ensino) revelou que a contribuição de Agostinho Neto para causa africana é cada vez mais reconhecida, sobretudo na região, mas ainda assim, podia fazer muito mais. E podia mesmo não fosse haver cada vez mais gente (ao contrário do MPLA que tudo fez ao longo de 45 anos para os angolanos apenas obedecerem) a pensar pela própria cabeça.

“Agostinho Neto, para além de ter sido o herói da libertação de Angola e pai da Independência, deu um apoio incomensurável, inestimável, à libertação da Namíbia, do Zimbabwe e também a erradicação do Apartheid na África do Sul”, frisou o sipaio Francisco Bala Francisco. E então a libertação da Alemanha do jugo de Hitler? E então o fim da segregação racial nos EUA? E então a descoberta da roda? Isto já para não falar da descoberta do Raio X que, erradamente, se diz que foi feita pelo alemão Wilhelm Conrad Röntgen; da Penicilina (falsamente atribuída a Alexander Flemming), do computador, da máquina a vapor, da pólvora ou do telégrafo…?

Para Francisco Bala Francisco, o primeiro Presidente de Angola tinha uma visão muito mais ampla sobre a luta de libertação dos povos. É verdade. Tão ampla que quem não estivesse de acordo com ele era fuzilado.

“Nós tivemos, sem dúvida, a felicidade de ter encontrado em Agostinho Neto um Presidente com uma visão global da nossa luta e também, com a visão esclarecida de que a nossa luta não estaria completa sem a libertação de vários outros povos do mundo”, exaltou a criatura, cuja teoria da bajulação não demorará muito a fazer de Neto o mais proeminente político mundial, ofuscando figuras como Nelson Mandela, Mahatma Gandhi e Martin Luther King.

No seu entender, por todos os feitos do “Herói Nacional do MPLA”, o reconhecimento actual ainda não é o devido, porque se sente que, às vezes, há alguma modéstia em enaltecer a sua figura. É verdade. A malta do MPLA (não esquecendo que o massacre do 27 de Maio vitimou muita boa gente do próprio MPLA) tem memória curta e é modesta. Porque não recordar que, para honrar os feitos do seu herói, o nosso país deveria chamar-se Agostinho Neto e não Angola?

“Felizmente, o Presidente José Eduardo dos Santos continuou nesta via e a ele, também, devem ser tributadas, como continuador dessa política no plano externo, as devidas honras e o devido reconhecimento, por ter sabido colocar-se a altura do tempo vivido na luta de libertação dos povos”, reconheceu Francisco Bala Francisco.

E tinha razão que, contudo, lhe foi retirada por obra e graça de João Lourenço, o novo querido líder dos néscios do MPLA. Eduardo dos Santos não foi o pai dos massacres do 27 de Maio, embora seja parente próximo, mas é o pai do assassinato de 50 mil cidadãos angolanos (Ovimbundus e Bakongos), entre os quais o vice-presidente da UNITA, Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral, Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.

Em Setembro de 2009, o então ministro da Educação de Angola, Burity da Silva, afirmou que “a construção da angolanidade deve ser edificada com a participação de todas as culturas existentes, sem critérios estereotipados de exclusão”. Prova dessa tese, segundo o regime, continua a ser a comemoração do Dia do Herói Nacional do MPLA como sendo o de todos os angolanos. Isto significa, desde logo, que angolanos puros só são os do MPLA.

Mas é assim. Se o MPLA é Angola e Angola é do MPLA, herói nacional há só um, Agostinho Neto e mais nenhum. O lugar esteve, embora de forma mais subtil, ocupado por José Eduardo dos Santos. Hoje, de forma cada vez mais clara, o lugar é de João Lourenço. Quando o MPLA for apenas um dos partidos do país e Angola for um verdadeiro Estado de Direito, então haverá outros heróis. Isto porque, pensa o comum dos mortais, nenhum partido tem a exclusividade dos heróis. Ou será que tem?

Até lá, os angolanos continuarão sujeitos à lavagem do cérebro de modo a que julguem que António Agostinho Neto foi o único a dar um contributo na luta armada contra o colonialismo português e para a conquista da independência nacional.

O dia 17 de Setembro, instituído feriado nacional em 1980 pela então Assembleia do Povo (do MPLA), um ano após o seu falecimento, em 10 de Setembro de 1979 na antiga União das Republicas Socialistas Soviéticas, deve-se, segundo a cartilha do MPLA, ao reconhecimento do seu empenho na libertação de Angola, em particular, e do continente africano em geral.

Pelos vistos, desde 1961 e até agora que só existe Agostinho Neto. Se calhar até é verdade. Aliás, bem vistas as coisas, Holden Roberto e Jonas Savimbi, FNLA e UNITA, nunca existiram e são apenas resultado da imaginação de uns tantos lunáticos. Ou se existiram não eram certamente angolanos. Por isso não lhes é aplicável o título de heróis.

Agostinho Neto foi também, segundo uma cartilha herdada do regime de partido único (hoje em termos práticos assim continua), “um esclarecido homem de cultura para quem as manifestações culturais tinham de ser antes de mais a expressão viva das aspirações dos oprimidos, arma para a denúncia dos opressores, instrumentos para a reconstrução da nova vida”.

A atribuição do Prémio Lótus, em 1970, pela Conferência dos Escritores afro-asiáticos, Prémio Nacional de Cultura em 1975 e outras distinções são mais um reconhecimento internacional dos seus méritos neste domínio, com trabalhos tais como: Náusea (1952), Quatro Poemas de Agostinho Neto (1957), Com os olhos Secos, edição bilingue português-italiano (1963), Sagrada Esperança (1974), Renúncia Impossível (edição póstuma 1982) e Poesia (edição Póstuma 1998).

Razão tem José Eduardo (Agualusa) quando diz que “uma pessoa que ache que o Agostinho Neto, por exemplo, foi um extraordinário poeta é porque não conhece rigorosamente nada de poesia. Agostinho Neto foi um poeta medíocre”.

Continuemos, contudo, a ver a lavagem cerebral que o regime do MPLA insiste em manter, isto porque terá informações dos seus serviços secretos que dizem que somos todos matumbos: “Dotado de um invulgar dinamismo e capacidade de trabalho, Agostinho Neto, até à hora do seu desaparecimento físico, foi incansável na sua participação pessoal para resolução de todos os problemas relacionados com a vida do partido, do povo e do Estado”.

Numa coisa a cartilha do MPLA tem toda a razão e actualidade: “como o marxistas-leninista convicto, Agostinho Neto reafirmou constantemente o papel dirigente do partido, a necessidade da sua estrutura orgânica e o fortalecimento ideológico, garantia segura para a criação e consolidação dos órgãos do poder popular, forma institucional da gestão dos destinos da Nação pelos operários e camponeses”.

Como se vê, os destinos da Nação estão entregues desde 11 de Novembro de 1975 aos operários e camponeses do tipo MPLA & Associados.

Em reconhecimento da figura do (suposto único) fundador da Nação angolana, estão erguidas em vários pontos do país estátuas, que simbolizam os seus feitos e legados, marcados pelas suas máximas “De Cabinda ao Cunene um só povo e uma só nação” e “O mais importante é resolver os problemas do povo”.

Pois! Os problemas do povo não foram resolvidos. Mas as estátuas aí estão para serem vistas por um povo que continua a ser gerado com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois com… fome.

Talvez fosse aconselhável instituir um único lema que para sempre marcaria o Dia do Herói Nacional. Talvez: Um só partido (MPLA), um só povo (MPLA). É que, de facto, Angola continua a ser (re)construída à imagem e semelhança do MPLA.

João Lourenço, o novo “herói”

Segundo o Presidente dos angolanos do MPLA, João Lourenço, “O Dia do Herói Nacional é consagrado para homenagearmos condignamente o Presidente António Agostinho Neto, primeiro Presidente da República, Fundador da Nação, pela entrega total à causa do povo angolano, ao liderar a luta armada de libertação nacional e consequentemente proclamado a Independência Nacional, aos 11 de Novembro de 1975”.

A escassos dias da comemoração do 45º aniversário da independência, “embora numa conjuntura política, económica e social diferentes, o seu exemplo de homem íntegro e preocupado sobretudo com o bem-estar dos angolanos, continua a inspirar-nos na luta contra a corrupção e a impunidade e na necessidade de materializarmos o slogan ‘o mais importante é resolver os problemas do povo’”, afirma o actual Presidente dos angolanos do MPLA.

João Lourenço acrescenta: “Para irmos ao encontro deste objectivo, com as medidas que o Executivo vem tomando, nosso compromisso é o aumento da produção e da oferta de bens e de serviços, o aumento das exportações, o aumento da oferta de emprego e consequentemente a melhoria das condições de vida da população”.

“Ao recordarmos Agostinho Neto, destacamos o político, o estadista, o humanista, o poeta homem da cultura”, diz João Lourenço, acrescentando que, “nesta data, homenageamos, também, todos aqueles heróis anónimos que, tendo sacrificado suas vidas ou colocado seu saber ao serviço da Nação, se notabilizaram em diferentes domínios da vida nacional, na defesa da Pátria, nas ciências, na investigação científica, na educação e na cultura, no desporto e outros elevando bem alto o bom nome de Angola, orgulhando a Nação e os angolanos”.

Para os angolanos do MPLA, ou pelo menos para alguns, João Lourenço continua a mentir, ultrajando todos os angolanos (mesmo que estejam escravizados pela força do seu regime) que não são do MPLA e que sabem (como também sabe João Lourenço) que Agostinho Neto foi um genocida que mandou matar milhares e milhares de angolanos durantes os massacres do 27 de Maio de 1977.

E se sabe, e sabe mesmo, e não o diz é apenas e só porque é um cobarde, um dirigente partidário que nunca chegará a ser Estadista, um ser menor que não está onde está para servir o Povo mas, antes, para dele se servir.

O MPLA está no poder desde 1975 e por lá vai ficar. Com o poder absoluto que tem nas mãos (é também o presidente do MPLA e chefe do Governo), João Lourenço é um presidente autocrático, cobarde e feito (como se constata a cada dia que passa) à medida do que de pior tem o MPLA.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível o mesmo partido estar tantos anos no poder. Em qualquer estado de direito democrático tal não seria possível.

Aliás, e Angola não foge infelizmente à regra, África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para a ditadura.

Com Eduardo dos Santos passou-se exactamente isso. A guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao então presidente perpetuar-se no poder, tal como como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de dono do país.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão.

Por outro lado, a típica hipocrisia das grandes potências ocidentais, nomeadamente EUA e União Europeia, ajudou a dotar João Lourenço, como fizeram com José Eduardo dos Santos, com o rótulo de grande estadista. Rótulo que não corresponde ao produto. Essa opção estratégica de norte-americanos e europeus tem, reconheça-se, razão de ser sobretudo no âmbito económico.

É muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante anos e anos, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes dos portugueses ou de qualquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que hoje João Lourenço, tal como ontem José Eduardo dos Santos, tenha cada vez mais fiéis seguidores, sejam militares, políticos, empresários e até supostos jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois… com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder. E quem está no poder há muitos anos, 45, é sempre o mesmo partido. Até um dia, como é óbvio.

fonte: folha8

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