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sexta-feira, 16 de março de 2018

ANGOLA: SONANGOL TRA(NS)FIGURA E REFORMA DINO E KOPELIPA.

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A petrolífera angolana Sonangol anunciou hoje a contratação de duas empresas internacionais de “trading” e refinação para fornecimento de combustíveis, o que representa o fim do monopólio da Trafigura.

De acordo com informação disponibilizada hoje pela Sonangol, o concurso público para este efeito foi lançado a 17 de Janeiro, com o convite dirigido a 20 das maiores empresas internacionais do sector, das quais 11 apresentaram propostas.
Após um processo de negociação, que decorreu desde 1 de Fevereiro, e na sequência de uma “avaliação de economicidade das propostas”, foram contratadas as empresas Glencore Energy UK, para fornecimento de gasóleo e de gasóleo de marinha, e da Totsa Total Oil Trading, para fornecer gasolina.
“Importa realçar que, com os resultados alcançados no concurso realizado, o país e a Sonangol beneficiarão de uma redução considerável nos montantes a despender com a importação de produtos refinados nos próximos 12 meses”, refere a petrolífera.
A Sonangol (galinha dos ovos de ouro, segundo definição do Presidente João Lourenço) anunciou no dia 30 de Janeiro que convidou as “maiores empresas” internacionais de “trading” e refinação para participarem no concurso público para fornecimento de gasolina e gasóleo para abastecimento do mercado interno. O processo de contratação pública, ao abrigo da lei angolana, iniciou-se a 17 de Janeiro.
Este concurso visa a aquisição de 1,2 milhões de toneladas de gasolina, 2,1 milhões de toneladas de gasóleo e 480 mil toneladas de gasóleo de marinha, de acordo com informação anterior.
“O tipo de procedimento de contratação adoptado derivou da urgência em garantir-se um fornecimento atempado a partir do 2.º trimestre de 2018, sem constrangimentos para o mercado interno”, de acordo com a Sonangol.
Só de gasóleo, a Sonangol teve de importar 2.352.671 toneladas durante todo o ano, uma quebra homóloga de 23%, enquanto as compras de gasolina no exterior do país chegaram a 1.030.070 toneladas, uma redução de 17%.
Com este concurso, na prática, foi posto em causa o monopólio da Trafigura, actualmente o maior vendedor de petróleo refinado a Angola e que controla 48,4% da Puma Energy (dona das bombas angolanas de combustíveis da marca Pumangol), empresa cujos accionistas incluem a petrolífera estatal Sonangol, com 30%, a empresa privada Cochan, com mais 15%, cujo director executivo é o general Leopoldino Fragoso do Nascimento ‘Dino’, consultor do general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, antigo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
Segundo um relatório da Organização Não Governamental (ONG) suíça Public Eye, a Trafigura é uma ‘holding’ em que o petróleo representa 67% do lucro, em 2015, tendo activos físicos de quase 40 mil milhões de dólares, “incluindo minas, navios, tanques de armazenagem, bombas de gasolina e oleodutos”.
A Sonangol não se refere a qualquer monopólio, dizendo apenas que a contratação do fornecedor seria feita pela Sonangol Comercialização Internacional (SONACI), enquanto agente daquele grupo estatal para o ‘trading’ e marketing de petróleo bruto e derivados.
“De salientar que foram convidadas empresas petrolíferas internacionais com aparelho refinador e empresas de ‘trading’ de reputação internacional, previamente analisadas internamente pela Sonangol, para fazerem face ao exigente e altamente complexo caderno de encargos formulado para efeitos do processo de contratação pública”, explicava a Sonangol.
A petrolífera, liderada desde Novembro por Carlos Saturnino, após a exoneração de Isabel dos Santos, esclarece que as três propostas mais competitivas serão seleccionadas para uma fase de negociação, prévia à decisão de adjudicação, “que se espera concluída até meados de Fevereiro”.
A Sonangol refere igualmente que em 2015, através da Sonangol Logística, outra subsidiária, já tinha realizado um concurso internacional para o fornecimento de derivados de petróleo, que na altura culminou com a adjudicação de contratos a dois fornecedores internacionais.
“Neste sentido, o procedimento em curso não constitui uma novidade para o mercado e integra uma estratégia de médio prazo para trazer maior competitividade ao mercado angolano de importação de derivados de petróleo, enquanto o segmento de importação não é liberalizado. Tal como hoje, em 2015, foram igualmente convidadas as maiores empresas de ‘trading’ e empresas petrolíferas com aparelho refinador para participarem no concurso”, concluiu a petrolífera angolana.

Uma outra ou a mesma Sonangol?

Em Março de 2017, a então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, reuniu-se com os presidentes de algumas das maiores companhias petrolíferas mundiais, em Huston, Estados Unidos da América, para “avaliar futuras oportunidades e reforçar relações de cooperação”.
Os encontros com responsáveis, designadamente da Chevron, ExxonMobil, Total, Grupo BP e Statoil, para “avaliar futuras oportunidades e reforçar relações de cooperação”, decorreram durante a CERAWeek, uma plataforma internacional de discussão na área da energia.
Isabel dos Santos foi, aliás, a oradora convidada no painel ‘Transforming Global E&P’ da CERAWeek.
Na sua intervenção, Isabel dos Santos partilhou as transformações que tinha feito na Sonangol para a “optimização do desempenho financeiro e operacional da empresa”.
A Sonangol entrou em processo de reestruturação, após a posse, em Junho de 2016, de Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração, cargo para que foi nomeada pelo seu pai, Presidente do MPLA, e na altura Titular do Poder Executivo e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tendo chegado ao final desse ano com uma dívida total à volta de 9.000 milhões de euros.
A Sonangol defendia então que o corte na produção de petróleo acertada pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) se mantivesse.
Recorde-se que o então Governo do pai de Isabel dos Santos estava a estudar a possibilidade de passar a enviar petróleo bruto produzido no país para refinar no estrangeiro, para posterior consumo nacional.
Em causa estava um despacho assinado pelo então ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, com vista à contratação de uma empresa de consultoria que teria especificamente a missão de elaborar um “estudo de viabilidade técnico-económico de processamento de petróleo bruto angolano numa refinaria fora do país”.

Refinarias. Sim ou… sopas?

Anova administração da Sonangol tinha recebido até ao início de Dezembro ano passado mais de 15 propostas para a construção de refinarias no país. A informação foi avançada pelo próprio Presidente João Lourenço.
João Lourenço fez esta revelação quando discursava, no dia 13 de Dezembro, na sessão de encerramento de um seminário de capacitação de quadros do MPLA sobre “Os Tipos de Crimes a que Estão Sujeitos os Titulares de Cargos Públicos”, promovido pelo grupo parlamentar daquela força política no poder desde 1975.
O chefe de Estado, que discursava na qualidade de vice-Presidente do MPLA (mas cujas ideias e informações, presume-se, coincidem com as do Presidente da República), disse que têm surgido investimentos estrangeiros privados para diferentes ramos da economia angolana, com destaque para “as mais de 15 ofertas de refinarias de petróleo após a tomada de posse do novo Conselho de Administração da Sonangol”.
O assunto veio a propósito quando focou os esforços do Governo para remover factores inibidores do investimento privado estrangeiro, salientando que “as expectativas são boas e encorajadoras”.
Em Novembro, por altura da tomada de posse da nova administração da Sonangol, João Lourenço avisou sobre a necessidade de se construir uma refinaria em Angola, para reduzir as importações de combustíveis, depois da suspensão do projecto para o Lobito pela direcção de Isabel dos Santos.
Embora sem se referir directamente à construção de uma refinaria no Lobito, projecto estatal que a Sonangol suspendeu depois da entrada de Isabel dos Santos para a petrolífera, o chefe de Estado afirmou que “tão logo quanto possível” o país deve “poder contar com uma ou mais refinarias”.
“Não faz sentido, que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação dos produtos refinados”, apontou.
“O que pretendemos é que o país tenha refinaria ou refinarias, para que a actual fase que vivemos, de importação de derivados de petróleo, seja atirada para o passado. Eu sei que é possível e que podemos no próximo ano, em 2018, se trabalharem bem e rápido, dar pelo menos início à construção de uma refinaria para Angola”, exortou.
Actualmente, a Sonangol mantém em operação a refinaria de Luanda, com 62 anos de actividade e uma capacidade nominal instalada de 65.000 barris por dia e Angola importa mensalmente cerca de 150 milhões de euros em combustíveis refinados, fornecimento que está a ser dificultado por falta de divisas, atrasando pagamentos por parte da petrolífera angolana, que reconheceu igualmente produzir apenas 20% do consumo total de produtos refinados.
Folha 8 com Lusa

GUINÉ-BISSAU: LANÇADO NOVO BILHETE DE IDENTIDADE BIOMÉTRICO DA CEDEAO.

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Radio Sol Mansi - A empresa SEMLEX, apresentou esta terça-feira (13 de Março) o novo processo do Bilhete de Identidade Biométrico as autoridades da Guiné-Bissau que pode ser usado também como passaporte no espaço da CEDEAO.

Apresentação teve lugar no salão nobre do ministério da justiça na presença do primeiro-ministro indigitado pelo presidente da República, ministro da justiça e da defesa ambos do governo demitido, representante da União Africana e da CEDEAO.

Momento antes da apresentação, o titular da pasta da justiça Rui Sanha, disse que o governo já tinha aprovado a introdução do novo bilhete de identidade da CEDEAO num dos conselhos dos ministros realizado em Setembro do ano passado.


«Faz sentido proceder a apresentação pública do documento que será brevemente uma realidade no nosso país e que vinha sendo objecto de vários encontros e empenho preparativos com a empresa responsável pela produção do Bilhete de Identidade no nosso país desde 2006. Com efeito em Setembro de 2017 o governo da Guiné-Bissau, aprovou em conselho de ministros a introdução do BI da CEDEAO no nosso país, perspectivando que a emissão começa-se nos princípios de Janeiro de 2018 o que não veio a acontecer devido as vicissitudes de várias ordens», explica o ministro do governo demitido.

Desde ontem segunda-feira o bilhete de identidade não esta a ser emitido a nível nacional devido o encontro de capacitação dos técnicos segundo as declarações da directora-geral da identificação civil Ilda Tambá.

“Desde ontem não estamos a emitir o Bilhete de Identidade porque estamos no seminário, e vamos retomar só na quinta-feira e será logo com o novo Bilhete de Identidade da CEDEAO, que vai permitir os utentes a viajarem nos espaços da CEDEAO sem o passaporte ”, sublinha.

A decisão de adoptar o uso de Bilhete de Identidade Biométrico nos estados membros da CEDEAO consta na decisão da 46ª secção ordinária da conferência dos chefes de estados e dos governos da organização sub-regional realizada em Dezembro de 2014 em Abuja capital da Nigéria.

A implementação dessa peça de identidade biométrico da CEDEAO visa garantir a segurança dos migrantes, o reforço da gestão da identidade através duma abordagem coordenada na troca de informação e na gestão de dados no contexto da mobilidade inter-regional.

Por: Braima Sigá

Polícia cabo-verdiana apreende droga proveniente do Brasil via correios.

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Mais de cinco quilos pelos correios
Mais de cinco quilos pelos correios

Duas mulheres foram presas quando foram levantar a "encomenda"
A Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde apreendeu, na terça-feira, 14, num balcão dos correios, na capital do país, Praia, 5.465 gramas de cocaína de elevado grau de pureza, provenientes do Brasil.
A informação foi avançada nesta quinta-feira, 14, pela PJ que revelou ter detido duas mulheres quando se preparavam para levantar a encomenda nos correios na cidade da Praia.
Elas foram apresentadas ao tribunal que decidiu pela pena de prisão preventiva até o julgamento.
A cocaína, que estava dissimulada em peças de tecido de algodão, era proveniente do Brasil e teria por destino a Europa.

fonte: RFI

Robert Mugabe: Presidência de Emmerson Mnangagwa no Zimbabué é "ilegal".

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Na primeira entrevista desde que renunciou à Presidência do Zimbabué, Mugabe diz que foi vítima de um golpe de Estado e afirma que se sente traído pelo sucessor, Emmerson Mnangagwa.
fonte: DW África
Simbabwe Robert Mugabe 2017, Präsident (picture-alliance/AP Photo/B. Curtis)
O ex-Presidente zimbabueano, Robert Mugabe, concedeu, esta quinta-feira (15.03), a primeira entrevista desde a sua renúncia. Falando à emissora sul-africana SABC, em Harare, Mugabe disse que foi vítima de um golpe de Estado em novembro do ano passado, o que tornaria ilegal o Governo do seu sucessor, o Presidente Emmerson Mnangagwa.
"Ele nunca teria assumido a Presidência do país sem o Exército, foi o Exército que o ajudou”, frisa Mugabe. "Os militares asseguraram-se de que os outros órgãos do Estado fossem neutralizados, completamente neutralizados”.
Robert Mugabe, de 94 anos de idade, permaneceu por 37 anos no poder. O ex-líder zimbabueano não esquece que foi ele quem levou Mnangagwa ao Governo: "Nunca pensei que Emmerson Mnangagwa, que eu criei e levei ao Governo, tornar-se-ia um dia o homem que iria se virar contra mim".
Davos WEF Emmerson Mnangagwa zu Wahlen Simbabwe
Emmerson Mnangagwa no Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça
Segundo o ex-Presidente, para quem a chegada de Emmerson Mnangagwa ao poder é ilegal, o país precisa respeitar as leis. "Devemos desfazer essa desgraça que impusemos a nós mesmos, nós não merecemos isso”, afirma. "O Zimbabué não merece isso, queremos ser um país constitucional. Podemos ter os nossos problemas aqui e ali, mas, em geral, devemos obedecer à lei".
Mugabe frisou, no entanto, que não odeia o seu sucessor, mas insistiu que não iria trabalhar com ele, sugerindo que a sua Presidência é "ilegal" e "inconstitucional": "As pessoas têm de ser escolhidas para o Governo da maneira certa. Estou disposto a discutir e a apoiar esse processo - mas tenho de ser convidado".
Estratégia da oposição?
A entrevista concedida por Robert Mugabe, segundo analistas, foi organizada pela nova Frente Patriótica Nacional (NPF), partido que visa derrotar Emmerson Mnangagwa nas próximas eleições, previstas para agosto. Recentemente, Mugabe, ex-líder do partido do Governo, o ZANU-PF, encontrou-se com o presidente do partido da oposição, o general reformado Ambrose Mutinhiri.
Mugabe renunciou ao poder a 21 de novembro do ano passado. A renúncia foi forçada pelas Forças Armadas, que tomaram o controlo do país e mantiveram a família do ex-Presidente presa dentro de casa por vários dias.
Entretanto, os militares negaram ter conduzido um golpe de Estado, alegando que realizaram uma operação contra corruptos ligados ao ex-líder, algo que é interpretado como uma referência à Grace Mugabe e seus aliados.
A operação militar ocorreu poucos dias depois de Robert Mugabe ter destituído Mnangagwa da vice-Presidência. Veterano de guerra com forte apoio dentro do partido do Governo, Emmerson Mnangagwa tinha entrado em choque com as ambições políticas de Grace Mugabe.
Apesar de ter sido mantido recluso pelos militares e de contar com a oposição da população, Mugabe negou-se a renunciar e só cedeu depois que o seu partido iniciou uma moção de censura contra ele.
O Zimbabué já foi uma das economias mais promissoras de África, mas sofreu décadas de declínio. Desde que assumiu o poder, Mnangagwa prometeu abrir o país ao investimento estrangeiro e reatar laços com a comunidade internacional.

RENAMO poderá enfrentar entraves para cumprir manifesto eleitoral em Nampula.

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Vitória da RENAMO nas intercalares deve-se ao acúmulo de popularidade do partido em Nampula e ao desgaste da FRELIMO nos últimos anos, considera o especialista em boa governação, Silvério Baessa.
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Paulo Vahanle, candidato da RENAMO
A cidade de Nampula, no norte de Moçambique, colocou a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição, de volta ao poder. Depois da ausência nas duas últimas eleições autárquicas, a RENAMO conseguiu eleger Paulo Vahanle para a presidência do Conselho Municipal da província na segunda volta que decorreu nesta quarta-feira (14.03.). Em entrevista à DW África, Silvestre Baessa, especialista em boa governação, fala sobre a conjuntura na qual a RENAMO foi eleita e faz várias leituras do regresso do partido ao município.
DW África: O que simboliza esta vitória da RENAMO tomando em conta a sua ausência de processos eleitorais autárquicos nos últimos anos e também a crise política e militar que o país viveu nos últimos tempos?
Silvestre Baessa (SB): Qualquer análise sobre o resultado eleitoral não pode ignorar dois, três principais aspetos. O primeiro é que tudo é uma conjuntura nacional, o país está a viver uma crise económica, social, que é atribuída ao Governo. Então, os níveis de popularidade do Governo, e do partido que suporta o Governo, por estas alturas não são dos melhores. O segundo elemento: essas eleições tem uma razão de ser, que é o
assassinato do presidente do Conselho Municipal de Nampula, antigo Presidente do município de Nampula, Mahamudo Amurane. No julgamento público, há dois principais responsáveis por esta morte. Por um lado, o MDM [Movimento Democrático de Moçambique] e, por outro lado, a FRELIMO. Então, a RENAMO não é tão penalizada nesse processo. E, finalmente, digamos que era um outsider. Em todo esse processo a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique] não tinha grandes chances de se impor, de sobreviver a esse conjunto de elementos adversos a sua campanha.
DW África: Então, é da opinião de que a vitória da RENAMO tratou-se de uma espécie de punição à FRELIMO por toda situação que o país está a viver atualmente?
 SB: Eu creio que sim. Podemos dizer que não é uma vitória que resulta da qualidade do manifesto eleitoral da RENAMO. Eu penso que é uma vitória que resulta, por um lado, de uma popularidade acumulada da RENAMO ao longo do tempo e da penalização, esta culpabilização pública, que a FRELIMO  tem no caso e que o Governo tem em relação à morte do  Amurane. Mas, sobretudo, eu acho que há um desgaste nacional em relação a uma cor e a um discurso do qual os cidadãos estão, digamos, habituados a ver há cerca de 43 anos e o qual não tem estado a conseguir criar as condições sociais e económicas que tem estado a prometer o longo de todo esse tempo.  
DW África: A RENAMO está de volta à governação autárquica depois de cerca de oito anos de ausência, o que esperar deste partido tomando em conta essas circunstâncias?
Mahamudo Amurane
Mahamudo Amurane, edil de Nampula pelo MDM, assasinado em 2017
SB: Temos aqui uma situação de um partido que tem uma experiência não tão positiva e espera-se que ele use esta experiência anterior para informar melhor as suas práticas de governação. Entretanto, é preciso notar que essas eleições, são eleições para dirigir o município por um período muito curto, um período de seis meses. Dirigir um município que enfrenta, tal qual todos os outros municípios, grandes dificuldades de mandato. E que também não deve de modo nenhum ignorar o fato de não contar muito com a colaboração do Governo central. Não creio que neste curto espaço de tempo esteja em condições de cumprir 10% daquilo que é seu manifesto eleitoral.
DW África: Nampula é naturalmente um reduto da RENAMO. A vitória deste partido é prova de que o MDM só conquistou o município anteriormente devido ao vazio que a RENAMO deixou?
SB: Sim, em certa medida, sim. Mas há também elementos que nos provam o contrário. Há locais onde a RENAMO concorreu depois e o MDM teve uma maioria. Eu creio que as eleições locais tenham algumas particularidades. Nampula naturalmente tem essa particularidade de ser um município de forte influência da RENAMO. O MDM soube aproveitar a ausência na RENAMO nos processos, sobretudo, nas eleições locais. Mas, por outro lado, acho que as eleições locais começam a ganhar elementos muito particulares.

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