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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

“A Guiné-Bissau, pela acção do Presidente, resvala por um trilho perigoso”.

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Ex-representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, responsabiliza o Presidente da República pela crise política e defende o primeiro-ministro demitido.


José Ramos-Horta foi o representante do UNIOGBIS, escritório integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau entre início de 2013 e meados de 2014. Numa entrevista ao PÚBLICO por email, o Nobel da Paz e ex-presidente de Timor-Leste responsabiliza o Presidente da República da Guiné-Bissau José Mário Vaz pela crise. Defende o primeiro-ministro demitido Domingos Simões Pereira como tendo sido a escolha acertada das eleições de 2014. E alerta: “A comunidade internacional não pode encarar esta situação de ânimo leve e dar seu aval, isto é, reconhecimento de facto, a um Governo saído de uma arbitrariedade do Presidente da República”. Teme ainda uma escalada do conflito e apela aos militares para que se mantenham calmos.
A que se deve a actual crise política na Guiné-Bissau ?
A crise resulta de uma Constituição que foi cozinhada em Portugal, sem qualquer consideração à realidade social da Guiné-Bissau, mas encomendada e absorvida na Guiné-Bissau, logo a seguir ao derrube do Presidente Luis Cabral. A partir desse primeiro golpe nunca mais conheceu paz. Mas esse modelo Constitucional não desculpa tudo. A crise tem a sua gênese no Palácio Presidencial, num Presidente que, mau grado as prerrogativas ou limitações de seus poderes, devia acima de tudo ser o mediador, homem de diálogo, fazedor de consensos. Foi o que aconselhei o Sr. Presidente José Mario Vaz a ser: o homem do diálogo, o apaziguador. Obviamente ele não ouviu. Ou ouviu mas sucumbiu a tentação e resvalou pelo mesmo trilho muito perigoso por onde passou outros Presidentes de triste memória. 
O que pensa que se pode fazer para resolver a situação?
Tem que haver preços a serem pagos: a comunidade internacional não pode encarar esta situação de ânimo leve e dar seu aval, isto é, reconhecimento de facto, a um Governo saído de uma arbitrariedade do Presidente da República. Entre Novembro de 2013 e este ano, Timor-Leste investiu no processo eleitoral e estabilização da Guiné-Bissau cerca de 20 milhões de dólares: 8 milhões foram para o processo eleitoral entre Novembro de 2013 a Maio de 2014; 10 milhões foram concedidos directamente ao Governo logo a seguir à tomada de posse do novo Governo para ajudar este no pagamento de dois meses de salários de funcionários do Estado; 2 milhões para ajudas as comunidades rurais pobres. Timor-Leste, que tem que apertar o cinto com a queda brusca do preço dos hidrocarbonetos, deve rapidamente repensar o seu papel na Guiné-Bissau. E não vejo como a União Europeia, União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, etc possam desembolsar e implementar os programas em curso ou prometidos. Creio que vão congelar o que já estava no "pipipeline" de ajudas, isto é, vão congelar tudo até que se ache um desfecho legal, legítimo, pacifico. 
Os militares têm-se mantido neutros, há risco de isso se alterar?
Há, sim, esse risco mas espero bem e faço apelo aos militares para que se mantenham na caserna, não se deixem influenciar e manipular pelas elites políticas como aconteceu no passado. Os militares foram sempre enxovalhados e vistos como os causadores de todos os males da Guiné-Bissau. Mas logo no primeiro mês da minha estada na Guiné-Bissau em Fevereiro de 2013, eu disse aos presidentes da Nigéria, Senegal Costa do Marfim com os quais mantive excelentes relações: o maior problema na Guiné-Bissau não são os militares, são os políticos. E todos eles concordaram. E mantenho esta convicção. 
Corre-se o risco de uma escalada de conflito?
Há certamente este risco. Mas o povo daquele país é muito pacifico e raramente se envolve em violência fratricida. A escalada de conflito pode ser evitada desde que quem tenha influência sobre a chefia militar continue a apelar para que ela se mantenha neutra. Mensagens bem claras devem ser transmitidas aos líderes políticos avisando-os de sanções individualizadas contra todo e qualquer político envolvido em actos inconstitucionais e instigação à violência. Deve ser congelada toda a cooperação com as autoridades; toda a ajuda deve ser canalizada através das agências da ONU como a UNICEF, PAM, OMS, etc e ONG’s internacionais e nacionais para que não haja agravamento da situação social. O povo, um povo muito bom, sofrido, traído tantas vezes, não deve ser penalizado. 
Ainda acredita que a Guiné-Bissau é um país viável?
O Eng. Domingos Simões Pereira foi a escolha acertada do PAIGC e do eleitorado nas eleições livres de 2014. Com ele a Guiné-Bissau entrou no bom caminho e começou um período de melhorias visíveis e sentidas por todos. Em pouco tempo! O ambiente era mesmo de optimismo. O Sr. Presidente José Mario Vaz quis e deseja ter outro protagonismo que não é o de um Chefe de Estado apaziguador, homem de diálogo e consensos. A Guiné-Bissau, pela acção do Presidente José Mario Vaz, resvala agora por um trilho muito incerto, perigoso. 

 #publico.pt

Desobediência civil começa esta sexta-feira na Guiné-Bissau.

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Grupos da sociedade civil ameaçam paralisar o país.


Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau ameaçam paralisar o país a partir desta-sexta-feira, 21, como resposta à decisão do Presidente José Mário Vaz de nomear Baciro Dja para primeiro-ministro.
Tanto a Aliança Nacional pela Democracia como o Movimento Nacional da Sociedade Civil dizem que vão paralisar os transportes e apelarão aos trabalhadores públicos que fiquem em casa.
O Presidente da República é acusado por aquelas organizações de criar a instabilidade no país ao tomar uma decisão "ilegal".
A Aliança Nacional pela Democracia admite, inclusive, recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça para fazer derrubar o decreto presidencial de José Mário Vaz.
A Aliança é uma plataforma que congrega partidos políticos, sindicatos e associações patronais.
O Movimento Nacional da Sociedade Civil, por seu lado, é integrada por cerca de 160 organizações sociais.

PAIGC considera ilegal indicação de novo primeiro-ministro.


O PAICG, partido mais votado nas eleições de 2014 e convidado pelo Presidente da República para indicar o nome do primeiro-ministro não aceita a decisão de José Mário Vaz de indicar uma pessoa não proposta pelo partido. Nesta quinta-feira, o Chefe de Estado indicou o terceiro vice-presidente do PAICG Baciro Dja, antigo ministro da Presidência do Conselho de Ministros do Governo de Domingos Simões Pereira. 
João Bernardo Vieira, porta-voz do partido vencedor das últimas eleições legislativas, classificou de ilegal o decerto presidencial que nomeia o novo primeiro-ministro, tanto assim que a sua formação política ficou surpreendido com o mesmo. 
A decisão indica a abertura de uma nova fase da crise política vigente no pais. 
Por seu lado, o Movimento Nacional da Sociedade Civil, estrutura que congrega mais de uma centena de organizações não governamentais, continua os seus esforços junto dos partidos políticos, com o objectivo de coordenar acções, com vista a salvar o pais da actual crise política. Luís Nancassa, daquele movimento também não entende a decisão de José Mário Vaz. Os argumentos do Presidente da República assentariam no facto do primeiro-ministro, por ele nomeado, fazer parte da direção do PAIGC. 
Mas, para a Sociedade Civil guineense, tal como muitos defendem, este argumento não colhe e prometem acções nos próximos dias. 
De referir que momentos antes da publicação do decreto presidencial, o Chefe de Estado esteve reunido com o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau Miguel Trovoada. 

#VOA

Alemanha: Directo da DW - Baciro Djá é o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

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O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou esta quinta-feira (20.08) Baciro Djá como novo primeiro-ministro do país. PAIGC diz que a decisão do chefe de Estado é ilegal e inconstitucional.


José Mário Vaz (esq.) e Domingos Simões Pereira

Baciro Djá tinha sido ministro da Presidência do Conselho de Ministros do anterior Governo até apresentar a demissão a 23 de junho, alegando uma "notória falta de confiança recíproca", entre ele próprio e o primeiro-ministro. Domingos Simões Pereira acabaria por ser demitido pelo Presidente José Mário Vaz a 12 de agosto.´
Foto: publico.pt
Baciro Djá, terceiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), está sob uma sanção disciplinar que lhe impede de exercer qualquer função de liderança no seu partido.
PAIGC reage
Numa primeira reação ao decreto presidencial, João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC, considerou a decisão do Presidente da República inconstitucional. "Trata-se de um decreto ilegal e inconstitucional porque não resulta da vontade do PAIGC. Portanto, é um acto isolado do senhor Presidente da República que decidiu tomar esta atitude contra todas as normas vigentes no país".
Segundo Vieira, o PAIGC vai ter uma posição "mais consistente" nas próximas horas, depois de uma reunião dos órgãos convocada pelo seu líder, Domingos Simões Pereira.
Não obstante, o Presidente da República deveria acautelar-se ao munir-se de prorrogativas constitucionais para nomear o primeiro-ministro, alerta o jurista Adilson Jabula. "É uma prerrogativa do Presidente da República, mas ela não deve ser exercida de uma forma cega", sublinha.
"O Presidente deveria ouvir os partidos que representam o povo dentro da Assembleia Nacional e depois ver quem está em condições de assegurar a governação", defende Adilson Jabula. "O PAIGC detém atualmente a maioria (57 deputados) e se o partido não der o seu aval à nomeação de Baciro Djá, facilmente o novo primeiro-ministro será derrubado pelo próprio PAIGC", destaca o jurista.
ONU apoia "autoridades legítimas"
Miguel Trovoada, representante da ONU na Guiné-Bissau
De acordo com o representante da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, as Nações Unidas irão colaborar, desde que seja um Governo constitucional, disse à saída de um encontro com o Presidente da República, momentos após a publicação do decreto presidencial.
"As Nações Unidas estão aqui para apoiar as autoridades legítimas do país naquilo que considerarem prioritário. E, por conseguinte, no quadro da continuidade do Estado, a política determinada pela Guiné.Bissau continuará a ser implementada", declarou Miguel Trovoada.

Presidente da Guiné-Bissau nomeia Baciro Dja primeiro-ministro.

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PAIGC não aceita escolha de José Mário Vaz, apesar de ser um dos vice-presidentes deste partido, e apela a uma grande manifestação de protesto.



O Presidente da Guiné-Bissau nomeou através de um decreto que “entra imediatamente em vigor” o novo primeiro-ministro: trata-se de Baciro Dja, um ex-ministro da Defesa e terceiro vice-presidente do PAIGC, o partido do primeiro-ministro Domingo Simões Pereira, afastado pelo Presidente no dia 12 também por decreto. Mas o PAIGC não aceita esta nomeação. 

"Nunca aceitaremos um golpe de Estado constitucional. Nem o partido, nem o povo da Guiné-Bissau aceitarão a nomeação de Baciro Dja", disse à AFPFernando Saldanha, um membro do bureau político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Em comunicado, o PAIGC convocou os militantes para "uma manifestação maciça esta tarde, "por causa da crise actual que se vive no país com a nomeação de um novo primeiro-ministro." 

O PAIGC tinha proposto de novo o nome de Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro da Guiné-Bissau ao Presidente José Mário Vaz – proposta que foi rejeitada. 
No quadro das suas consultas para substituir o primeiro-ministro, Mário Vaz teve uma série de encontros com partidos com assento parlamentar, assim como audiências com representações diplomáticas na Guiné-Bissau. Esta quinta-feira, chegou a Bissau uma delegação da Comunidade de Estados de Desenvolvimento da Económica da África Ocidental (CEDEAO), com a missão de mediar a crise política. 

Segundo o site Gbissau.com, ainda não se sabe se Baciro Dja foi escolhido à luz dos estatutos do PAIGC, por ser o seu terceiro vice-presidente, ou no quadro de uma iniciativa presidencial. 
“A liderança do partido está reunida e depois faremos um comunicado”, disse Simões Pereira à Reuters. Esta semana, houve uma manifestação em Bissau a pedir que regressasse ao cargo de primeiro-ministro.  

Com 42 anos e formação em psicologia feita em Cuba e Lisboa, Dja foi ministro da Defesa de Carlos Gomes Júnior, o primeiro-ministro deposto pelo golpe militar de Abril de 2012, e era ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares de Simões Pereira até há pouco tempo. Demitiu-se recentemente, alegando falta de confiança mútua, apesar de ter sido director de campanha das legislativas de 2014, nas quais o PAIGC ganhou a maioria na Assembleia Nacional (57 deputados em 102), diz a AFP. 

Continuam sempre os receios de que a instabilidade política regresse à Guiné-Bissau, e sobretudo de que os militares entrem na crise. Segundo o site Bissau Digital, foi reforçada a segurança e vigilância junto à residência do antigo chefe de Estado-maior-general das Forças Armadas José Zamora Induta, que se encontra em prisão domiciliária.

#publico.pt

Brasil: Projeto de professora mineira contempla empreendedor negro.

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Belo Horizonte/MG – Apesar de ocupar a base da pirâmide social e da desvantagem acumulada por conta dos quase 400 anos de escravidão, o Brasil tem uma maioria de empresários negros – cerca de 50% - concentrados nas pequenas e micro-empresas que podem exercer um papel fundamental nos momentos de crise econômica como o atual.
A opinião é da professora Heliane Gomes de Azevedo, da Pós-Graduação da PUC/Minas e presidente do Instituto de Pesquisas e Projetos Empreendedores (IPPE), que está lançando o projeto “Empreendedorismo na melhor idade”, que visa promover o empreendedorismo no período pré e pós aposentadoria.
Segundo Heliane, a proposta é promover uma mudança de paradigma da realidade atual em que pessoas às vésperas da aposentadoria já começam a ser excluidas do mercado de trabalho, realidade que se agrava quando se aposentam. “Por incrível que pareça, a maioria dos empresários no Brasil são negros – 50%, 49% são brancos e 1% pertencem a outros grupos populacionais. Queremos abrir as possibilidades de que os profissionais ao se desligarem das organizações passem à atividade empreendedora, gerando emprego e renda, promovendo cidadania e agindo como promotores do desenvolvimento econômico e social”, afirma.
O projeto que já ganhou apoio do Sebrae realizará na primeira semana de setembro um workshop em Goiânia, Goiás, para discutir estragégias de inclusão para pessoas que estão para se aposentar ou que já se aposentaram.
Confira a entrevista da professora mineira à Afropress.
Afropress – O que é e quais são os objetivos do projeto dedicado a melhor idade?
Heliane Gomes de Azevedo - O objetivo é contemplar este público alvo tão esquecido de políticas e planos que possam valorizar quem tanto contribuiu efetivamente para o nosso país. A longevidade chegou, estamos vivendo mais e com isto a realidade de outrora mudou, estamos vivendo uma época em que pessoas acima de 50, 60, 70...ainda estão aptas a contribuir com seu talento. Temos um verdadeiro tesouro e arsenal de conhecimentos desprezados pela sociedade e excluídos de possibilidades. Como diz a socióloga Simone Beauvoir existe uma verdadeira conspiração do silêncio, ou seja, todos sabemos que o problema existe, mas nada foi até então feito e realizado em prol de elevar a auto-estima daqueles que ao se aposentarem acabam se aposentando da vida.
O projeto empreendedorismo na Melhor Idade visa que o pré aposentado e o pós aposentado sejam empreendedores de seu talento desenvolvendo habilidades e competências, fazendo uma verdadeira arrumação de sua vocação. Busca multiplicar o empreendedorismo no trabalho garantindo a execução para obter resultados com qualidade ampliando a abertura de micro e pequenas empresas, reinserção em atividades produtivas, atuação em tomada de decisões, administração de conflitos, coach, abertura de cooperativas de trabalho, enfim estamos tratando com carinho e esmero quem tanto tem a contribuir e está discriminado e rotulado como não útil.
Afropress - Quais as ações previstas no projeto?
HGA - As previsões são de disseminar esta cultura empreendedora em todo território nacional e posteriormente internacional. Exportar nossa experiência para fora do Brasil com um modelo inédito de empreendedorismo para a Melhor Idade. Alavancar e dotar de capacitação empreendedora quem ainda tem e pode contribuir para nosso equilíbrio sócio- econômico e possibilitando uma retomada de atividades na qual o mesmo se sentirá peça fundamental para o desenvolvimento de nosso país.
Afropress - Quais são as entidades e ou empresas que estão apoiando ou já manifestaram disposição de apoiar o projeto?
HGA - Prepare a lista, porque muitas empresas públicas e privadas estão encantadas com o projeto e abrindo portas para que possamos com força e disposição fazer acontecer esta nova realidade.
São parcerias para que possamos germinar a sementinha e espalhar por todo território e em breve poderemos divulgar nossos parceiros. A Afropress mesmo esta abrindo o caminho.
São anos e anos de pesquisa até chegar ao projeto propriamente dito, totalmente alinhado e idealizado para turbinar as atividades empreendedoras em nosso país. O projeto é totalmente patenteado com minha propriedade intelectual na qual muito pesquisei e nada encontrei similar no mundo. Algumas pessoas dizem: Nossa como não pensei nisto antes, e respondo usando uma frase de Peter Drucker que diz: “Todas as inovações eficazes são surpreendentemente simples. Na verdade, maior elogio que uma inovação pode receber é haver quem diga: Isto é óbvio. Porque não pensei nisso antes?
Afropress - Como o projeto pretende abordar a questão da velhice negra, uma vez que sabidamente, pela desvantagem acumulada ao longo de quase 400 anos de escravidão, as pessoas negras carregam uma desvantagem histórica que aparece em todos os indicadores socioeconômicos.
HGA - Por incrível que pareça, a maioria dos empresários no Brasil são negros, 50%, 49% são brancos e 1% pertencem a outros grupos populacionais.
Daí podemos perceber que o espírito empreendedor se faz mostrando talento e competência para enfrentar o mercado discriminatório. Os negros já são maioria entre os empresários brasileiros. Mesmo com os desafios como o racismo e outras heranças históricas. Empreendedores são aqueles que têm coragem para fazer acontecer e os negros são nossos exemplos.
Sabemos que diante das dificuldades e crises as pessoas tendem a ser criativos. Os negros comprovam a criatividade para superar crises e este nosso projeto pretende utilizar de cases de sucesso para servir de exemplo. Mudança de paradigma, os negros como exemplo para impulsionar os demais a desenvolverem suas habilidades e competências.
Esta estatística demonstra que a capacitação empreendedora para pré e pós aposentado servira para disseminar entre os demais negros o desejo de também fazerem parte desta estatística e servir de exemplo para o mundo.
Afropress - Sendo um projeto nascido por sua iniciativa em Belo Horizonte, como pretende atingir as pessoas idosas em todo o país?
HGA - Pretendemos fazer parcerias com todos os Estados brasileiros e multiplicar os conhecimentos em todo território nacional. Sou mineira, mas acima de tudo brasileira e pretendo deixar este legado para uma nova perspectiva em relação a este público alvo. Não poderia ser omissa diante de tantas evidências que pude observar e pesquisar até chegar no projeto propriamente dito.
Afropress - Faça as considerações que julgar pertinentes.
HGA - A escolha profissional se faz em uma fase de vida em que as pessoas não são preparadas para tal. Desta forma milhares de pessoas são inseridas no mercado de trabalho atuando em atividades que não são sua praia. Nesta fase de vida, na Melhor Idade não existe mais o conformismo de continuar em uma zona de conforto desconfortável. O momento é de buscar fazer aquilo que traz felicidade e amor. No projeto está previsto um mapeamento e avaliação do perfil profissional que irá nortear na escolha das atividades que estarão se inserindo. Além do mais estaremos desenvolvendo Workshops com participação efetiva de palestrantes renomados para entusiasmar a todos. Na capacitação a metodologia é extremamente motivadora e simples dotando os participantes de uma elevada satisfação e interesse. Todos os instrutores/educadores foram escolhidos a dedo para serem verdadeiros artistas no palco da aprendizagem.
O projeto também consta de uma tutoria, ou seja, empreendedores já renomados que vão apadrinhar os demais ajudando na inclusão empreendedora. Teremos um banco de talentos disponível para o mercado. O call Center estará atuando ativamente pós treinamento a fim de dar égide e amparo nas eventuais dúvidas. Teremos também um laboratório de empreendedorismo para a prática vivencial na qual o participante poderá experimentar e simular várias possibilidades.
Além do mais sabemos que ao se aposentar muitos ficam adoentados, pois se sentem desvalorizados e renegados ao papel de inúteis. A atividade não pressupõe trabalho integral, será um trabalho planejado e desenvolvido conforme a possibilidade de cada um, podendo inclusive ser um trabalho voluntário na qual a pessoa se sentirá livre para poder atuar.
Enfim, o projeto é um convite e é um presente para que juntos possamos fazer uma verdadeira arrumação no desequilíbrio socioeconômico no nosso Brasil e no mundo.
#http://www.afropress.com/


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