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O genocídio de Gaza, a questão palestina e o começo do fim do sionismo.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... A invasão e o massacre de Gaza, uma espécie de campo de concentração...

quinta-feira, 30 de março de 2023

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No Senegal, a tensão mantém-se elevada em torno da intimação pela Justiça, do opositor Ousmane Sonko convocado a comparecer hoje 30 de março de 2023, após dois arquivamentos de um processo por difamação interposto por um membro do Governo, e que ia abrir em 16 de fevereiro. Por um bom motivo: a mobilização de seus partidários que, apesar da interdição, ainda se reuniram nos dias 29 e 30 de março na rua, para manifestações que já haviam gerado confrontos, no dia 16 de março, data da primeira convocação. Uma situação que não deixa indiferente a Justiça senegalesa que está sob forte pressão e que chegou a denunciar a existência de um grupo “visando a insurreição”. E o Procurador-Geral da República para ser mais claro ao falar de investigações que revelaram a existência de uma organização autodenominada “comando”, que teria como alvos “figuras públicas da Justiça, do aparelho de Estado, religiosos e imprensa” e cujo objetivo é realizam “atividades subversivas que vão desde a fabricação de artefatos explosivos, bombas de fumaça, coquetéis molotov. E o objetivo de tudo isso é realizar ações brilhantes para instalar o medo e o caos. Para a oposição mobilizada em torno de seu líder, o que está em jogo nesses julgamentos vai muito além do simples direito É o que se diz, ainda que Ousmane Sonko considere "ridículas" estas afirmações ao afirmar ter sido objecto, no dia 16 de Março, de uma "tentativa de assassinato" por parte da polícia, à saída do tribunal. O mínimo que se pode dizer é que esta nova intimação do líder da oposição à justiça está apodrecendo ainda mais o clima sócio-político na Terra de Teranga. Uma atmosfera já deletéria pelo caso Adji Sarr, que leva o nome desse funcionário de uma casa de massagens, que atraiu o adversário à justiça, por um caso sombrio de "estupro e ameaças de morte", que também aguarda elucidação. Isso para dizer se os ladrilhos estão se acumulando na cabeça do presidente do Pastef. Mas seus partidários veem nos problemas jurídicos de seu campeão, como muitos meios desviados do poder para tornar inelegível aquele que já se vê como o quase designado sucessor de Macky Sall, no palácio presidencial. Basta dizer que, para a oposição mobilizada em torno de seu líder, o que está em jogo nesses julgamentos vai muito além da simples lei. Até porque, uma possível condenação do adversário, que soaria como o dobre de finados para as suas ambições presidenciais, poderia perturbar os planos da oposição que aposta nele para fazer a alternância contra um Macky Sall cujo silêncio prolongado sobre as intenções de terceiro mandato dado a ele, começa a ser suspeito. Isso quer dizer que julgar Ousmane Sonko hoje poderia mergulhar o Senegal no caos. E, no entanto, teremos de ouvir o adversário, se não quisermos consagrar a impunidade no Senegal, pelo menos para uma determinada categoria de cidadãos. O que seria um precedente infeliz. É por isso que, mesmo que o ex-prefeito de Ziguinchor não possa ser criticado por dar uma conotação política aos seus problemas jurídicos em relação aos precedentes Karim Wade e Khalifa Sall, Ousmane Sonko deve evitar dar a impressão de estar tentando criar problemas para fugir da justiça. O presidente Macky Sall deve ser capaz de libertar seu povo, esclarecendo de uma vez por todas suas intenções Seja um mau sinal, sobretudo vindo de uma personalidade tão elevada que aspira um dia dirigir o seu país, para todos aqueles senegaleses que querem acreditar no Estado de direito. Em todo o caso, ao estabelecer um nexo de causalidade entre a sua intimação e uma eventual candidatura de Macky Sall a um terceiro mandato, a intenção de mostrar a instrumentalização da Justiça parece não só óbvia, como Ousmane Sonko não deixa realmente outra escolha a seus partidários do que a resistência ao que parece ser um projeto desastroso. Isto coloca o Senegal na vertente acentuada da tensão do clima sócio-político, com as consequências que conhecemos, em termos de violência destrutiva num contexto de repressão policial. E quanto mais próximas as eleições, mais a tensão aumentará. No entanto, o Senegal não precisa disso. É por isso que os protagonistas devem saber manter a razão para a preservação da paz social. Por sua vez, o presidente Macky Sall deve ser capaz de libertar seu povo, esclarecendo suas intenções de uma vez por todas. Se caminharem no sentido da renúncia ao terceiro mandato a que supostamente pretende ter, isso terá sem dúvida a vantagem de contribuir para a descontração do clima sócio-político, além de afastar um argumento considerável de Ousmane Sonko e seus muitos partidários, em suas recorrentes bravatas da autoridade judicial de seu país. É o Senegal como um todo que venceria. Caso contrário, se sucumbir à tentação de um terceiro mandato, o Chefe de Estado senegalês terá de assumir toda a responsabilidade por ela perante a história, com todas as consequências, como alguns dos seus pares que, no caso em apreço, tiveram fortunas ambíguas antes dele. O país "

domingo, 26 de março de 2023

SENEGAL: A insalubre tentação do poder (por Aly Baba Faye).

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A situação atual sob os céus do país de Teranga é carregada de tensão. A reunião presidencial de 2024 passou por isso. Em particular a questão das candidaturas. Aliás, é isso que justifica as fibrilações da contingência sócio-política. Para resumir, duas variáveis ​​são consideradas os fatores que podem deteriorar a paz social e a estabilidade política. Trata-se antes de tudo da hipotética terceira candidatura do presidente Sall, e depois da participação ou não do principal líder da oposição, Ousmane Sonko. São estes dois factores eminentemente políticos que estão na origem das tensões e que correm o risco de desestabilizar a República. O receio que perturba o sono do regime instaurado mantém-se, obviamente, na perspetiva do acesso de Ousmane Sonko à magistratura suprema. Com o medo da responsabilidade e uma caça às bruxas. E agora a agenda para o fim do reinado do atual inquilino do Palácio está condicionada à sua sucessão. E a ausência de um golfinho capaz de vencer o desafiante inimigo leva o PR à tentação de se suceder. Em todo caso, é o que pensam seus aliados, mesmo que o interessado mantenha a imprecisão. E sua recente saída sobre esta questão, com a entrevista do Express, alimenta excessivamente a imprecisão. Afogar o peixe nas águas do legalismo é um tanto insalubre onde tudo é uma questão de ética e estética. Não faz sentido remeter o assunto para o Conselho Constitucional. A decisão de concorrer a um terceiro mandato cabe inteiramente a ele. Não é uma questão de constitucionalidade, mas sim uma questão de honra pessoal e elegância republicana. Tanto é que uma cassação poderia desestabilizar o país ao sacrificar a credibilidade de instituições baseadas no judiciário e sua independência. Portanto, é responsabilidade exclusiva do PR evitar a desestabilização do país. Por outro lado, o desejo manifesto de desclassificação do principal desafiante (liquidação pela via judicial) é o outro fator de risco. Tudo, exceto Sonko, não pode valer nosso desejo comum de viver juntos. Teria sido necessário usar os votos dos eleitores para possivelmente perder seu adversário. E não é uma terceira candidatura que resolverá essa questão. Esta opção certamente não é a correta se for apreendida sob o ângulo de uma avaliação de oportunidade. Deve ser descartado para o bem maior da Nação. Que o PR que cumpriu dois mandatos não caia na tentação de cassação foi validado pelo Conselho Constitucional. O PR deve isso ao povo senegalês. "kennë duma sensu si ñetteelu jo?ante", disse ele publicamente. Ele fará "wax waxeet"? Em suma, o debate que surgiu, com todos os sofismas do tecnicismo legal com os políticos se arrogando o status de homens-bomba legais, é moralmente amaldiçoado e socialmente perigoso. De fato, uma terceira candidatura envolve riscos e um eventual terceiro mandato abriria em nosso país um ciclo infernal entre rebelião e repressão que levaria a um enfraquecimento de nossa democracia ou mesmo a uma desestabilização de nossas instituições. O Senegal, que se encontra com uma condição inédita de país do "petróleo e gás", precisará de estabilidade para se projetar ao nível das nações mais desenvolvidas. Que o Presidente seja iluminado pela sabedoria e dignidade de nossos santos e heróis. O Presidente não deve ser candidato, para além do que o Conselho Constitucional possa pensar. Se for um homem de honra, se tiver um pouco de fibra patriótica, não será candidato. Ele mesmo havia dito: "Eu poderia ser esperado em qualquer lugar, mas não em busca de um terceiro mandato". Então, como ele já fez dois, devemos esperar que ele não seja candidato. Se ele apresentar sua terceira candidatura quando já cumpriu dois mandatos, digam o que digam os partidários da nuance, que querem justificar uma possível cassação falando em um segundo mandato de cinco anos. É um palavreado doentio, até porque uma eventual terceira candidatura consistiria em colocar nosso país em um processo de instabilidade. Se o PR tem no coração o destino de nosso querido país, que evite essa mudança. Que ele tente encontrar um golfinho para vencer seus adversários e não a liquidação por meios legais. Em todo caso, a melhor forma de ficar na história é evitar que nosso país afunde... Ele tem 12 anos à frente do Estado, fez o que pôde tanto no bem quanto no mal. Sim, a perfeição pertence somente a Deus! Se a sua ficha se confunde, ainda podemos reconhecer a marca do seu magistério em termos de construção de infraestruturas (além dos custos) Onde pecou é em termos de infraestruturas imateriais que fundam o património de valores do nosso país. Agora o PR tem a possibilidade. Por: Aly Baba Faye fonte: seneweb.com

MINERAÇÃO DE OURO NO BURKINA: Qualquer fraudador deve ser tratado como terrorista.

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Questionado pela Assembleia Legislativa de Transição (ALT) sobre as consequências do encerramento ou abandono de garimpos devido à insegurança ligada ao terrorismo, o ministro responsável pelas minas arrombou uma porta já aberta ao declarar que mais de metade dos garimpos artesanais escapa do controle do estado. “A fraude do ouro é acentuada pelo terrorismo porque existem locais fora de controle nas chamadas zonas vermelhas, exploradas por terroristas”, acrescentou. E basta olhar bem de perto para entender que todas as regiões duramente atingidas pelo terrorismo abrigam minas. Da região leste ao sudoeste, passando pelo Sahel, centro-norte e Boucle du Mouhoun, todos são conhecidos como áreas de mineração. Esta é também a principal razão pela qual despertam a ganância de grupos terroristas armados que procuram submetê-los a cortes regulamentados. O objetivo é saquear o máximo possível do nosso ouro. No entanto, enquanto essas pessoas sem lei continuarem a dominar nossos recursos minerais, o país não conhecerá a paz. É por isso que aprecio a decisão tomada pelas autoridades de fechar alguns locais de mineração. Isso poderia contribuir para esgotar suas fontes de financiamento e, assim, impedi-los de ganhar saúde militar após os graves reveses sofridos após os confrontos com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e seus auxiliares. Dito isto, deve-se tomar cuidado para proteger esses locais de ouro, porque os terroristas são feitos para serem capazes de qualquer coisa. Desordem e fraude se alimentam de frouxidão Eles não devem ter trégua para que, por falta de logística e financiamento, sejam obrigados a assinar sua rendição. Ao mesmo tempo, convido as autoridades a ficarem atentas às ações de certas mineradoras que parecem fazer do deletério contexto de segurança de nosso país um benefício conjuntural. Tanto que usam o terrorismo como pretexto para impedir o acesso a determinados compartimentos de sua mina por funcionários públicos encarregados do controle. Você vê? Esta é uma atitude que simplesmente beira a deslealdade e merece ser severamente punida. Já sabíamos que as mineradoras locais não jogam limpo. Mas a partir daí querer adicionar a isso um comportamento ostensivamente fraudulento, é um passo longe demais que eles deveriam ter cuidado para não cruzar. Infelizmente, se chegamos a isso, é porque o poder permitiu. Porque, como sabemos, o caos e a fraude alimentam-se da lassidão. No entanto, só Deus sabe se a nossa Administração Pública é tão negligente que até os agentes de controlo podem distorcer um relatório se lhes forem entregues algumas notas. Não sou eu que estou dizendo isso. Os fatos falam por si. Por mais que alguns chefes de mineradoras operem no claro-escuro, alguns serviços de controle mostram um clientelismo excessivo; ambos preferindo privilegiar seus interesses pessoais em detrimento dos do Estado. Essas práticas, é preciso dizer, existiam muito antes do advento do terrorismo em nosso país. É verdade, comparação por comparação, mas um fraudador de ouro é nada menos que um terrorista que merece ser tratado como tal.

TENTAÇÃO DO 3º MANDATO NO SENEGAL: E se Macky Sall aprendesse com Abdoulaye Wade?

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A menos de um ano das eleições presidenciais de 2024, o ambiente sócio-político é um dos mais elétricos e deletérios do Senegal. E as facas já parecem desenhadas entre o poder e a oposição que está em pé de guerra e que vê nos problemas jurídicos de seu mentor, o inflamado líder do Pastef, Ousmane Sonko, uma cabala política que visa eliminá-lo da corrida presidencial . Como poderia ser diferente quando, a poucos passos da abertura oficial de sua sucessão, o presidente Macky Sall continua a manter suas intenções vagas? E certamente não é sua recente aparição na mídia em que ele afirma que não há impedimento constitucional para ele buscar um terceiro mandato que corre o risco de aliviar as tensões. Isto para dizer se a tentação do terceiro mandato parece profundamente enraizada na mente do presidente senegalês. E tudo indica que com tal declaração que tende a esclarecer um pouco mais suas intenções, e que não deixa de gerar polêmica, ele avança com passos calculados, esperando cair a máscara no momento oportuno. Há um grande risco de o Senegal cair na polémica sobre a legalidade e legitimidade da sua candidatura Uma atitude que não é isenta de riscos nem de perigos porque não é susceptível de tranquilizar os seus compatriotas, e só Deus sabe que são muitos, que pensam que no final do seu segundo mandato, está constitucionalmente inabilitado para concorrer a outro. O debate está, portanto, aberto. E há um grande risco de o Senegal cair na polémica sobre a legalidade e legitimidade da sua candidatura, com todos os riscos de deslizes e violências que vimos noutros lugares, em circunstâncias semelhantes. É neste contexto que uma centena de intelectuais, incluindo, entre outros, académicos, escritores, jornalistas do Senegal e não só, desafiaram o Chefe de Estado, através de uma plataforma, sobre a “violação de direitos” e “a instrumentalização da justiça”. Uma forma, como qualquer outra, de desafiar o presidente Macky Sall sobre os excessos de seu poder, ao mesmo tempo em que o exorta a respeitar as liberdades individuais e coletivas de seus compatriotas. Vindo de tal categoria de cidadãos que, aliás, dizem se expressar "para além de suas diferenças e divergências ideológicas, políticas e culturais", é uma mensagem que o presidente Macky Sall se beneficiaria em levar a sério. Porque há razões para acreditar que ela repousa sobre fundamentos que vão além de certas considerações partidárias. Em todo caso, na medida em que esta interpelação é desprovida de qualquer cálculo político, não podemos culpar esses intelectuais por não terem soado o alarme. Um alerta que não está longe de se assemelhar a um aviso gratuito para o nativo de Fatick. Pois, tudo indica que todas estas frenéticas agitações da oposição senegalesa, que contribuem para a tensão do ambiente sociopolítico no país de Teranga, derivam das intenções que a oposição atribui, com ou sem razão, ao sucessor de Abdoulaye Wade, para tentar estender seu mandato como chefe do estado senegalês. fonte: le pays

QUEM VÊ A CARA NÃO VÊ O CORAÇÃO: PRIMEIRO AS “PESSOAS” E SÓ DEPOIS OS PRETOS?

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Em 2022, como também em 2023, António Guterres, secretário-geral da ONU, relembrou figuras da resistência negra e diz que “mentira da supremacia racial” está viva. Em causa está o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos, que se assinala hoje, abordando (mais para cumprir calendário do que para agir em vez de reagir) o racismo. António Guterres relembrou que por detrás de histórias de sofrimento e dor incontáveis, e de histórias de famílias e comunidades despedaçadas, há também histórias inspiradoras de coragem contra a crueldade dos opressores, tendo destacado figuras como Zumbi dos Palmares no Brasil, ou a rainha Ana Nzinga do Reino de Ndgongo, em Angola. “Precisamos de contar essas histórias de resistência justa, de Zumbi dos Palmares no Brasil, à rainha Babá dos Quilombolas na Jamaica, à rainha Ana Nzinga do Reino de Ndgongo, em Angola, ou Toussaint Louverture de Saint-Domingue no actual Haiti”, disse o secretário-geral da ONU. “Para racionalizar a desumanidade do comércio de escravos, os africanos eram retratados como menos do que humanos. Tropas racistas circularam amplamente, legitimados pela pseudociência e consagrados na lei. Mais de 200 anos desde o fim do comércio transatlântico de escravos, a mentira cruel da supremacia racial permanece viva hoje“, avaliou o secretário-geral. De acordo com Guterres, o racismo encontrou uma nova amplificação nas “câmaras de eco online de ódio”. “O comércio transatlântico de escravos marcou uma ruptura brutal na história africana e tem frustrado o desenvolvimento do continente por séculos. (…) Devemos reverter as consequências de gerações de exploração, exclusão e discriminação, incluindo as suas óbvias dimensões sociais e económicas através de marcos de justiça reparador”, avaliou. “Reconhecer erros do passado, derrubar estátuas de traficantes de escravos e buscar perdão não pode desfazer os crimes. No entanto, às vezes, eles podem ajudar a libertar o presente — e o futuro — das algemas do passado”, acrescentou o secretário-geral da ONU. António Guterres aproveitou ainda para reforçar que fora do continente africano, pessoas de ascendência africana estão entre as últimas a beneficiar de cuidados de saúde, educação, justiça e qualquer outra oportunidade. “A diáspora africana enriqueceu sociedades ao redor do mundo. E ainda assim, ainda enfrenta marginalização, exclusão e viés inconsciente, a sua vida ainda obscurecida pela sombra persistente da escravidão”, frisou o português, apelando à união contra o racismo. MUNDO BRANCO. MUNDO MULTIRRACIAL No artigo “Africanos devem protestar contra o racismo incubado de António Guterres”, William Tonet (Director do Folha 8/TV8) mostra e demonstra que o Secretário-Geral da ONU deveria ser julgado pelo, no mínimo, crime de inacção na guerra movida pela Rússia contra a Ucrânia. Esse texto deveria, aliás, passar a ser de leitura obrigatória na ONU. Em Outubro de 2016, a manchete do Boletim Oficial do regime de sua majestade o rei de Angola de então, José Eduardo dos Santos, dizia tudo: “Portugal agradece apoio”. Apoio, neste caso, à escolha de António Guterres como secretário-geral da ONU. Em Luanda, a então secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, agradeceu “o apoio activo de Angola” na candidatura de António Guterres: “Portugal está grato a tudo quanto Angola tem feito nesse domínio”. Antes, no dia 21 de Setembro, o antigo primeiro-ministro de Portugal agradecera já o apoio de Angola à sua candidatura ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, elogiando (é o preço a pagar pelo apoio) o papel do país no contexto internacional. António Guterres, que foi igualmente alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, falava à rádio pública do MPLA, sobre o apoio de Angola, salientando que tem sido “um instrumento muito importante” para que tenha possibilidades de vencer. “Gostaria de exprimir toda a minha gratidão e o meu apreço pelo que tem sido a posição do Presidente José Eduardo dos Santos, do Governo e povo de Angola, a solidariedade angolana tem calado muito fundo no meu coração”, referiu Guterres mostrando que, afinal, bajular é uma questão genética em (quase) todos os socialistas – e não só – portugueses. “Agora compete aos Estados-membros, entre os quais Angola, decidir, mas não queria deixar de exprimir esta grande gratidão em relação à posição angolana, que calou muito fundo no meu coração”, realçou Guterres que deverá ter beijado a mão a muitos dos seus apoiantes, inclusive a de Ângela Dorothea Merkel que, recorde-se, queria que Guterres fosse dar uma volta ao bilhar grande. Pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros da altura, Georges Chikoti, Angola disse que “esta eleição é muito importante para África, para a CPLP, para Angola e para a comunidade internacional em geral. O engenheiro Guterres tem sido um lutador incansável pelas causas importantes da comunidade internacional, em particular dos refugiados”. Chikoti acrescentou: “Temos a certeza que nessa qualidade (secretário-geral) ele vai olhar muito para África e para Angola em particular, queremos esperar que ele consiga promover alguns quadros importantes do continente africano, particularmente da lusofonia”. O que se passou com os africanos na guerra na Ucrânia, como afirma o William Tonet, comprova o nível de estima e consideração que António Guterres não tem pelos africanos… pretos. Enquanto candidato e por necessidade material de recolher apoios, António Guterres confundiu deliberadamente Angola com o regime, parecendo (sejamos optimistas) esquecer que, por cá, existem angolanos a morrer todos os dias, que temos há 47 anos um dos regimes mais corruptos do mundo e que somos um dos países com o maior índice mundial de mortalidade infantil. Numa das suas visitas a Angola, António Guterres disse que, “por Angola estar envolvida em actividades internacionais extremamente relevantes, vejo-me na obrigação de transmitir pessoalmente essa pretensão às autoridades angolanas”. Pois é. Esteve até no Conselho de Segurança da ONU. E, pelos vistos, isso basta. O facto – repita-se todas as vezes que for preciso – de ter tido durante 38 anos um Presidente da República nunca nominalmente eleito, de ser um dos países mais corruptos do mundo, de ser o país onde morrem mais crianças… é irrelevante. “Naturalmente como velho amigo deste país, senti que era meu dever, no momento em que anunciei a minha candidatura a secretário-geral das Nações Unidas, vir o mais depressa possível para poder transmitir essa intenção as autoridades angolanas”, sublinhou António Guterres. Guterres tem razão. É um velho amigo do regime. Mas confundir isso com ser amigo de Angola e dos angolanos é, mais ou menos, como confundir o Oceanário de Lisboa com o oceano Atlântico. Seja como for, confirmou-se que a bajulação continua a ser uma boa estratégia. Nesse sentido, António Guterres não se importou de ter considerado José Eduardo dos Santos como um ditador… bom, de agora considerar João Lourenço como um ditador… excelente. António Guterres sabe que todos os dias, a todas as horas, a todos os minutos há africanos que morrem de barriga vazia e que, em Angola, 70% da população passa fome; António Guterres sabe que 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, e que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos; António Guterres sabe que no “ranking” que analisa a corrupção, Angola está entre os primeiros, tal como sabe que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos e que o silêncio de muitos, ou omissão, deve-se à coacção e às ameaças do partido que está no poder desde 1975. António Guterres também sabe que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder. Mas também é evidente que António Guterres sabe que ser amigo de quem está no poder, mesmo que seja um ditador, vale muitos votos. Seja como for, António Guterres não deve gozar com a nossa chipala nem fazer de todos nós uns matumbos. A paciência dos africanos em relação aos dirigentes mundiais tem limites. «Portugal que tantas ditaduras apoia e subvenciona, sabe bem o que é isso e a França que explora crianças nas minas, do Leste congolês a zona do Sahel, também o sabe. Porque os interesses económicos falam mais alto que a vida humana. De Pretos! Mulatos ou brancos, nascidos nas nossas Áfricas, no quadro da nossa multirracialidade, menos discriminadora que a europeia e americana», afirma William Tonet, acrescentando: «Para desgraça dos que acreditam num mundo sem discriminação e racismo, mesmo na crise, em plena guerra, na Europa, impera na mente de alguns os resquícios colonialistas e de superioridade, na lógica da “lei de George Orwell: “todos somos iguais mas uns são mais iguais do que outros”.» FONTE: FOLHA8

Macky Sall tira a máscara: rumo a uma terceira candidatura no Senegal?

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O presidente do Senegal, Macky Sall, abordou recentemente a questão de um possível terceiro mandato durante uma entrevista à mídia francesa L'Express. Embora a maioria dos países da África Ocidental tenha mandatos presidenciais limitados, algumas revisões constitucionais permitiram que os líderes concorressem por mais de dois mandatos. Num contexto em que o principal adversário, Ousmane Sonko, enfrenta dificuldades jurídicas, o anúncio de Macky Sall suscita muitas reações. O presidente senegalês não confirmou nem negou sua intenção de concorrer a um terceiro mandato, mas deu a entender que tem o direito de fazê-lo. Segundo ele, o debate jurídico está encerrado, já que seu primeiro mandato foi intangível e fora do escopo da reforma. No entanto, ele reconhece que a questão de sua candidatura a um terceiro mandato continua sendo um debate político. Enquanto o debate ainda está em andamento, alguns meses antes das eleições presidenciais, ocorrem manifestações contra um possível terceiro mandato de Macky Sall. Nesse contexto tenso, Ousmane Sonko, principal adversário e desafiante de Macky Sall, enfrenta sérios problemas jurídicos. Acusado de difamação, insulto público, falsificação e uso de falsificação pela ministra do Turismo, Mame Mbaye Niang, Sonko também está sendo processado por estupro e ameaça de morte pelo massagista profissional Adji Sarr. Esses processos judiciais podem desqualificar Sonko para as próximas eleições presidenciais, abrindo caminho para um possível terceiro mandato de Macky Sall. O juiz encarregado do caso enviou o caso de volta até 30 de março para retomada. As tensões estão aumentando no Senegal, à medida que os apoiadores de Ousmane Sonko entram em conflito com a aplicação da lei, e a situação pode piorar se o presidente em exercício finalmente decidir concorrer a um terceiro mandato. A perspectiva de um terceiro mandato para Macky Sall levanta muitas questões e alimenta as tensões no Senegal. Enquanto o principal adversário, Ousmane Sonko, está envolvido em assuntos jurídicos, a situação política no país permanece incerta e pode levar a uma grande crise se o atual presidente decidir buscar um novo mandato. fonte: https://lanouvelletribune.info/

3º mandato de Patrice Talon: ‹‹ Não cometa este erro ›› segundo Habib Ahandessi.

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O terceiro mandato do presidente Patrice Talon é o desejo de pessoas que perseguem seus interesses pessoais em detrimento dos interesses do país, segundo Habib Ahandessi. ‹‹ Aqueles que gostam de ver você no poder, é porque sua presença atende aos interesses deles. Na sequência das declarações do ex-presidente da Ordem dos Advogados Nacional e membro do partido Bloc Républicain Jacques Migan, segundo o qual o povo do Benin gostaria de um terceiro mandato para o Presidente da República Patrice Talon, o activista Habib Ahandessi apresentou a sua opinião através de um vídeo postado em sua conta no Tiktok. ‹‹ Esta mensagem é dirigida ao Presidente da República. Sr. Presidente, não cometa esse erro. Não se apegue ao poder. Você está quase no final de seus dois mandatos constitucionais. Não tente o terceiro mandato ››, assim expressou o ''Revolucionário''. Anúncio O terceiro mandato do presidente Patrice Talon é o desejo de pessoas que perseguem seus interesses pessoais em detrimento dos interesses do país, segundo Habib Ahandessi. ‹‹ Aqueles que gostam de ver você no poder, é porque sua presença atende aos interesses deles. Mas, eles são inimigos do povo', disse ele. Ele considera que quem aconselha o Chefe de Estado a pensar em um terceiro mandato merece prisão porque é um incitamento à violação da Constituição beninense. ''É uma armadilha'', acrescentou o ''Revolucionário''. Ele pede ao presidente Patrice Talon que não pense em um terceiro mandato se a paz que reina no Benin é importante para ele. ‹‹ Dê a oportunidade a outros beninenses de liderar este país. Porque se você cometer esse erro, não apenas os que estão fora do seu sistema lutarão contra você, mas também os que estão dentro do seu sistema. Quem vai lutar contra você é mais quem está dentro do seu sistema e também espera liderar este país'', explicou. Segundo Habib Ahandessi, os dois mandatos do presidente Talon foram um período muito difícil para os beninenses, apesar da infraestrutura construída. Assim, seria ainda mais difícil para os beninenses enfrentar um terceiro mandato do mesmo presidente. ‹‹ Os mudos são muitos e os que podem fugir estão no exterior. Já se foram os que tiveram que fechar seus negócios e partir. Corporações estatais foram entregues a estrangeiros. Você cometeu muitos erros', disse ele. ‹‹ Você fez o bem e fez o mal, isso é normal. Mas, se você terminar, você vai embora. Que Deus abençoe o Benin ››, concluiu Habib Ahandessi. fonte: https://lanouvelletribune.info/2023

EUA: Irã muda de tom e alerta contra qualquer ataque na Síria.

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A nova tensão entre o Irã e os Estados Unidos ocorre após um ataque a uma base iraniana na Síria em resposta a um ataque de um drone iraniano. O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que Washington não está buscando um conflito com o Irã, mas responderá com força a qualquer ataque. O Irã está alertando os Estados Unidos contra qualquer ataque às suas posições na Síria, dizendo que responderá com força a qualquer agressão. O porta-voz do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã disse que as bases foram criadas a pedido do governo sírio para combater o terrorismo e o Estado Islâmico. É a primeira vez que o Irã emite tal advertência aos Estados Unidos desde o assassinato do general iraniano Soleimani, que levou a China a acusar os Estados Unidos de um crime de guerra. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que esse foi um dos crimes de guerra que os Estados Unidos cometeram com abuso de força. A nova tensão entre o Irã e os Estados Unidos ocorre após um ataque a uma base iraniana na Síria em resposta a um ataque de um drone iraniano. O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que Washington não está buscando um conflito com o Irã, mas responderá com força a qualquer ataque. Este caso aumenta as crescentes tensões em torno da questão nuclear entre os dois países. Os Estados Unidos restabeleceram as sanções contra o Irã depois que o governo Trump retirou os Estados Unidos do acordo nuclear de 2015, uma medida que o Irã chamou de violação da lei internacional. Desde então, os dois países continuam em desacordo sobre quem deve dar o primeiro passo para restabelecer o acordo. Anúncio A situação entre o Irã e os Estados Unidos continua tensa e complexa, com importantes interesses políticos, econômicos e geopolíticos em jogo. Ambos os lados precisarão encontrar uma solução pacífica para evitar uma perigosa escalada militar que pode ter consequências desastrosas para a região e para o mundo. fonte: https://lanouvelletribune.info/2023

quarta-feira, 22 de março de 2023

MINI-VIAGEM AFRICANA DO VICE-PRESIDENTE AMERICANO: Washington quer virar a página de Trump.

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Segurança e economia. Estes são os principais temas da agenda da mini-turnê africana que a vice-presidente americana, Kamala Harris, inicia de 25 de março a 2 de abril. Um périplo que a levará sucessivamente ao Gana, Tanzânia e Zâmbia, naquela que é a sua primeira visita oficial à terra dos seus antepassados. Para Washington, a viagem do vice-presidente segue-se à Cúpula EUA-África de dezembro passado e visa “fortalecer as parcerias americanas em toda a África e promover nossa segurança conjunta e prosperidade econômica”. Dois temas que se enquadram bem nas notícias do continente negro que hoje sofre, economicamente, os efeitos induzidos pela guerra na Ucrânia e para o qual o desafio da segurança continua por resolver em todo o seu território. Se esta não é uma forma de Washington mostrar toda a importância que atribui às suas relações com África, é bem assim. Esta ofensiva diplomática do governo Biden parece uma operação de recuperação E esta primeira deslocação do número 2 da Casa Branca a África é tudo menos trivial, quando vemos o esforço incansável do chefe da diplomacia americana, Anthony Blinken, que está a aumentar as suas deslocações a África onde ainda esteve na semana passada, mais especificamente na Etiópia e no Níger para falar, entre outras coisas, sobre paz, desenvolvimento e segurança. Uma posição que contrasta com a do ex-inquilino da Casa Branca, Donald Trump, que nunca escondeu o seu desinteresse por um continente que sempre considerou um conglomerado de "país de merda". Ou seja, se essa ofensiva diplomática do governo Biden, que tem toda a aparência de uma operação de recuperação, senão de redenção do continente negro, pode ser percebida como um desejo de Washington, vire a página de Trump. Estamos ainda mais justificados em acreditar nisso porque esta viagem à África da primeira mulher negra nomeada vice-presidente dos Estados Unidos está alinhada com uma série de viagens de altos funcionários americanos ao continente. ano de 2023. Neste caso, a visita da secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, que esteve no Senegal, Zâmbia e África do Sul, de 18 a 28 de janeiro, a da embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas -Greenfield, que visitou sucessivamente o Gana, Moçambique e o Quénia de 25 a 29 de janeiro, a visita da primeira-dama, Jill Biden, à Namíbia e ao Quénia, de 22 a 26 de fevereiro, e a viagem de Anthony Blinken, que em meados de março para a Etiópia e Níger, por sua vez. E até ao final do seu mandato, aguardamos para ver se o Presidente Biden conseguirá concretizar "a sua intenção de visitar os vossos países" que lançou aos dirigentes africanos no final da Cimeira África # Estados Unidos em Dezembro passado em Washington. Cabe a África saber aproveitar esta cooperação diversificada, sabendo definir as suas prioridades. Mas para além do iconoclasta presidente republicano que assumiu a opção de abandonar África até ao fim, a ofensiva diplomática do país do Tio Sam responde também à necessidade de aumentar a presença americana e de contrariar a crescente influência de potências rivais como a Rússia e China, que também estão engajados em um incansável balé diplomático que parece um cruzamento em um continente determinado a diversificar seus parceiros. Um continente que se apresenta hoje como uma bela jovem cortejada por todos os lados pelas grandes potências, pelos interesses económicos, políticos e geoestratégicos que representa aos seus olhos. Mas não há nada de surpreendente nisso, pois é sabido que só os interesses guiam os passos das grandes potências. E não há dúvida de que, vindo para a África, eles sabem o que procuram. Posto isto, cabe a África saber manobrar de forma a tirar o máximo partido desta cooperação diversificada, sabendo definir as suas prioridades. Porque, para um continente que se considera o futuro do planeta, é inconcebível que apesar de toda a sua riqueza que tanto deseja, a África ainda lute, mais de meio século depois da independência, para iniciar verdadeiramente o seu desenvolvimento e continue a vegetam, no que diz respeito à maioria de suas populações, em extrema pobreza e subdesenvolvimento. Isso significa a necessidade de conscientização diante de uma mudança de paradigma. Os líderes africanos são desafiados. fonte: https://lepays.bf/

Senegal: As nomeações do Conselho de Ministros de 22 de março de 2023.

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O Conselho de Ministros realizou-se esta quarta-feira, dia 22 de março de 2023, no Palácio da República, sob a presidência do Chefe de Estado, Sua Excelência, o Sr. Macky SALL. SOB MEDIDAS INDIVIDUAIS O Presidente da República tomou as seguintes decisões: Sr. Mamadou Racine SY, é nomeado Presidente do Conselho Senegalês de Turismo; O Sr. Mouhamadou DIABY, Mestre 2 em Gestão Informática, é nomeado Presidente do Conselho Fiscal da Agência Senegalesa de Promoção Turística, em substituição do Sr. Bocar LY, convocado para outras funções; O Sr. Philippe Ndiaga BA, Mestre 2 em Línguas Estrangeiras Aplicadas, ex-Assessor Técnico do Ministério do Turismo e Lazer, é nomeado Director do Regulamento do Turismo, em substituição do Sr. Ismaila Dionne, convocado para outras funções; O Sr. Falilou Mbacké SAMBE, Professor Associado, é nomeado Diretor da Escola Politécnica da Universidade de Cheikh Anta Diop em Dakar; O Sr. Mamadou Ndiaye, Professor Titular, é nomeado Diretor do Centro de Estudos de Ciências e Técnicas da Informação na Universidade Cheikh Anta Diop em Dakar, substituindo a Sra. Cousson Traoré; O Sr. Abdoulaye KEBE, Professor Associado, é nomeado Diretor da Ecole Normale Supérieure para Educação Técnica e Vocacional na Universidade Cheikh Anta Diop em Dakar, substituindo o Sr. Saliou Diouf; O Sr. Alioune DIENG foi nomeado Professor Titular de Literatura Francesa no Centro de Estudos de Ciência e Tecnologia da Informação da Universidade Cheikh Anta Diop em Dakar. fonte: seneweb.com

terça-feira, 21 de março de 2023

SENEGAL: PROBLEMAS DE ORDEM PÚBLICA LIGADOS AO CASO SONKO: Da democracia à anarquia?

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Fartam-se no final, cenas de agitação, desordem, destruição de bens públicos por vezes seguidas de mortes no Senegal, cada vez que o líder dos Patriotas Africanos do Senegal pelo trabalho, ética e fraternidade (Pastef), é convocado pela Justiça! Com efeito, sempre clamando pela vítima expiatória do regime senegalês, Ousmane Sonko arranja invariavelmente forma de lançar na véspera da sua audiência pela Justiça, apela à mobilização do seu rebanho para o acompanhar perante o juiz. A consequência de tais mobilizações que não têm onde estar, sobretudo quando se trata simplesmente de ir responder a uma intimação como faria qualquer cidadão senegalês comum, são perturbações da ordem pública e actos de vandalismo. O líder do Pastef, assim como seus partidários, deve evitar pensar que democracia rima com anarquia, caos, violência. Nenhum estado sério pode tolerar esse tipo de ação. O adversário senegalês parece exagerar aliado à provocação e desconfiança do poder. As autoridades senegalesas estão, portanto, no seu direito de querer preservar a paz social. O presidente Macky Sall que, na ocasião, confidenciou a uma mídia francesa sobre esta notícia candente que seu país está vivendo, martelou: “Nenhum indivíduo pode bloquear a capital com o único pretexto de que é convocado para o tribunal. “E para acrescentar:” Se o Senegal não fosse uma autêntica democracia, acreditem, o seu destino já estaria traçado há muito tempo…”. Ousmane Sonko, como seus partidários, deve entender que não está acima da lei. Sonko preferiria se beneficiar adotando uma postura republicana Quanto ao Estado senegalês, deve manter-se firme e envidar todos os esforços para manter a ordem e a disciplina com vista à preservação da paz social, mas também à salvaguarda da democracia que este país construiu e que, por assim dizer, é o seu orgulho no Sub-região da África Ocidental. Sonko que aspira um dia liderar este país, deve, portanto, saber manter a razão. Deve evitar fazer parte da lógica da beligerância. Ele preferiria se beneficiar adotando uma postura republicana. O jovem líder do Pastef deve, portanto, aceitar responder às intimações da Justiça sempre que as receber. Ele também deve evitar proferir ameaças, injúrias, mesmo que neste caso, não seja para nós, absolver o poder senegalês de forma barata. Precisamos lembrá-lo, Sonko não é o primeiro líder da oposição senegalesa a ter problemas com a Justiça de seu país. Líderes da oposição e não menos importantes também experimentaram sua travessia do deserto, mas assumiram plenamente e se mostraram mais dignos. O líder do Pastef se beneficiaria de se inspirar em seus exemplos. Ben Issa TRAORE fonte: https://lepays.bf/

Abdoulaye Dieye: "Apoie Macky Sall para que ele continue seu trabalho útil à frente do Senegal".

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O Presidente do Movimento Siggi Jotna, Abdoulaye Dièye, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira, 21 de março de 2023, no Grande Teatro, para discutir a petição para um segundo mandato de cinco anos do Presidente da República, Macky Sall, que ele lançou recentemente. Na ocasião, o Director-Geral do Aeroporto Internacional Blaise Diagne (AIBD) falou das razões pelas quais é importante, no seu entender, que Macky Sall se mantenha à frente do Estado do Senegal nos próximos anos. Seneweb oferece a você todo o seu discurso. “Senhoras e senhores, queridos compatriotas, cidadãos exemplares, Aproveito esta grande oportunidade para agradecer a sua calorosa presença ao meu lado. Minha gratidão é ainda maior porque o que nos une é uma profunda e sincera convicção de trabalhar pela candidatura do Presidente Macky SALL às eleições presidenciais de 2024. Esta cerimónia de apresentação do organismo internacional de supervisão da candidatura do Presidente Macky SALL em 2024, à qual respondeu, enquadra-se na minha iniciativa para conseguir convidar o Presidente a ser candidato do povo senegalês em 2024. Senhoras e senhores, Como já indiquei durante o lançamento oficial desta petição, a República é o garante do nosso equilíbrio étnico, religioso, social e cultural. Constitui, assim, um dos suportes mais infalíveis que mantém o modelo, tão bem ancorado, do "comum-viver-junto" senegalês, tão cantado em todo o mundo. Consequentemente, se devemos reconhecer que o Estado é a mão protetora que garante a eficácia de um Senegal de Todos e para Todos, podemos todos nos sentir honrados pelas extraordinárias conquistas que tem obtido em paz e estabilidade. Nunca esqueçamos que a maioria dos Estados que pertencem à nossa esfera geográfica viveram ou vivem crises estruturais que afetam a sua integridade territorial e a sua convivência. Deste ponto de vista, é tempo de agradecermos ao Presidente Macky SALL que incluiu a sua acção na dinâmica de consolidação das nossas conquistas democráticas e republicanas e de promoção de um Senegal emergente. No entanto, não devemos ser complacentes. Assim, pela ordem e pela força das coisas, é imprescindível que a nossa geração ajude e acompanhe aqueles que, entre nós, trabalham pelo respeito da República. A nossa convicção é que devemos apoiar o Presidente da República Macky SALL para que continue o seu útil trabalho à frente do Senegal nos próximos cinco anos de forma a oferecer à República e ao Estado a escolha do melhor. Em última análise, nosso dever é permitir que o Chefe de Estado Macky SALL conclua o trabalho de emergência econômica para um Senegal de Todos e um Senegal de Todos. Esta é a nossa crença. Para tal, devemos todos decidir juntos dar as mãos para pedir ao Chefe de Estado Macky SALL que aceite ser o candidato do povo senegalês em 2024. Esta iniciativa, gratuita e voluntária, cidadã e popular, independente, acolhe, hoje, a adesão de uma maioria de homens e mulheres senegaleses. Agradecemos-lhes o incentivo que nos dão nesta missão que nos incumbiram ao serviço exclusivo do nosso país. O entusiasmo e a determinação que levam os homens e mulheres senegaleses a apoiar esta iniciativa encontram, na realidade, a sua fonte nesta vontade do nosso povo de continuar, de forma resoluta, a sua marcha rumo à emergência e ao desenvolvimento, sob a direcção de um homem cuja liderança o mundo engrandece. Finalmente, Senhoras e Senhores, permitam-me, mais uma vez, saudar a vossa presença nesta maravilhosa reunião e agradecer-vos a vossa amável atenção. Obrigado."

ANGOLA: ALTA CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA (A HORA DE MARCOLINO MOCO).

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Não entrar no local do crime. O país viu. A fita está lá: “CENA DE CRIME”! Gabinete lacrado, com sinalética vermelha STOP, indiciando o bunker do CRIMINOSO. Quem é? Um suspeito proibido de franquear a zona por suspeição do cometimento de ilícitos incompatíveis com a solenidade das funções, mas com o direito constitucional de um justo processo legal. Por William Tonet Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo, nega, com a legitimidade que lhe assiste, as acusações, mas age sem higiene intelectual, grudando-se no cargo, quando já todos o consideram um produto tóxico a afastar. Quando no mastro de um tribunal flutua, impune, a bandeira da corrupção, o país está sob o aroma não da solenidade jurídica, mas da “pocilga judicial”. A podridão nos sistemas policial (SIC), judiciário (PGR) e Judicial: Tribunais, Supremo, Constitucional e de Contas tem responsáveis, nominalmente identificáveis: os cativos membros das reformas judiciais (desde 1975), Rui Ferreira, Jú Martins, que cunharam as mãos na indicação dos menos capazes e o próprio Presidente da República, que sofre a maior derrota pessoal. A opção exclusiva de escolha de magistrados sem a devida competência académico-jurídico e ética moral, resultaria, inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo, na autêntica balbúrdia que enlameia os tribunais. É um nojo! Num Estado de Direito e Democrático, que Angola infelizmente, não é, se sobre um juiz, recaírem suspeitas, de simples desídia, o facto já é bastante para imediata suspensão. No caso de fortes acusações de crimes de extorsão, suborno, desvio de fundos, abusos de poder e corrupção, o presidente do Tribunal Supremo deveria tomar a iniciativa de abrir as comportas para uma inspecção e salvar o apelido da chacota geral, ante o apego ao poder. No meio da classe, a maioria dos juízes integrantes do Tribunal, prescindiram do voto secreto, no 7 de Março de 2023, sugerindo-lhe, olhos nos olhos, a porta de saída para início das investigações e averiguações, ante os riscos de contaminação geral do plenário. Assim, os juízes “solicitaram à Procuradoria-Geral da República que proceda à abertura de um inquérito relativamente às notícias veiculadas nas redes sociais sobre suposta conduta do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, no sentido de serem esclarecidos tais factos”. Declaração inédita! Mas, renitente, cego aos sinais dos tempos, Joel acreditou que com galões de queijo suíço, nariz empinado e “matumbez intelectualoide” continuaria a reinar… Ledo engano. Os juízes, diante da casmurrice, em nome da defesa da independência do órgão e de se “desinfestar” da abjecta submissão ao poder executivo, deliberou no 17.03.23, que: “(…) este deverá afastar-se da Presidência dos Plenários e indicar-se a Veneranda Juíza Conselheira Presidente da Câmara mais antiga, para o efeito, enquanto durarem as investigações em curso. Os Juízes Conselheiros deste Tribunal não abdicam do seu dever de julgar, de tal sorte que só não aconteceu, na sessão de hoje, em virtude do Venerando Juiz Conselheiro Presidente não ter anuído à proposta do Plenário”. Histórica! “Jurisprudência” futura, para o resgate da reputação ilibada, da higiene intelectual e da ética jurídica, nos corredores da magistratura. Quando o Tribunal Supremo ao invés de ser uma trincheira de defesa dos direitos da maioria dos cidadãos, se transforma no epicentro de grupos mafiosos, cartéis da droga, extorsão e corrupção, torna-se quase impossível aos cidadãos distinguir delinquentes e juízes, para descrédito das instituições. Dramático é ainda a revelação de uma câmara e um dos juízes, nos últimos anos, lhe serem distribuídos processos à revelia das regras estabelecidas, para favorecer orientações políticas, violando as mais elementares normas do direito. Os intelectuais, os homens de Direito têm de abandonar a covardia e exigir uma verdadeira varredura na magistratura judicial e do Ministério Público, expulsando a partidocracia incompetente, elegendo juízes com reputação ilibada e notório saber jurídico, traves mestras para ascensão à alta corte judicial. Estes requisitos têm, por exemplo, Marcolino Moco, que emprestaria, nesta fase não só uma lufada de ar fresco como de respeitabilidade nacional e internacional. Ousar a sua eleição para um dos tribunais superiores ou Procuradoria-Geral da República só credibilizaria o princípio da independência dos juízes e tribunais. O antigo primeiro-ministro e professor universitário tem fortes conhecimentos jurídicos, reconhecidos além fronteira e uma higiene intelectual que lhe permite manter a coluna vertebral erecta defendendo em qualquer palco posições de liberdade, justiça e democracia. Mesmo quando acossado, Moco mantém a frieza, urbanidade e ética na réplica aos “mercenários jurídicos”. O poder, sem eufemismo, reconheçamos, não é plural, logo, desfila ABSOLUTO e sem confronto, absolutamente, pisoteando tudo e todos. É hora, depois desta sarrabulhada, em nome da verdadeira independência de poderes e interdependência dos órgãos eleger-se soberanas vontades, para emergir um despartidarizado e republicano sistema judicial. Expurgar as ervas daninhas de juízes subservientes é uma missão de nobreza e é possível, mesmo se sabendo da força do MPLA, para tentar o controlo da máquina da justiça. A indicação de um magistrado com ideias inovadoras e farto conhecimento jurídico, no Tribunal de Contas, Supremo ou Procuradoria-Geral da República é urgente e um teste à defesa de afirmação da incipiente democracia, só ela capaz de combater com credibilidade e isenção, os vários crimes de corrupção, peculato, nepotismo, cujos membros desfilam impunes nos órgãos da Administração do Estado. É uma decisão política difícil, mas possível, porque Marcolino Moco pode resgatar a credibilidade perdida. As indicações num passado recente feitas pelo MPLA, Jú Martins, Rui Ferreira e João Lourenço, para preenchimento da Comissão Eleitoral, que garante chorudos negócios, aos tribunais, de tão ruins, reduziram a margem de se continuar a errar, apostando na incompetência. É evidente que quem não tem princípios democráticos e republicanos dificilmente aposta em homens fiéis à Constituição, mesmo a atípica e às leis, como Moco, mas o país nação pode continuar vergado a vaidades umbilicais, quando a competência é assassinada. Se a carruagem da covardia continuar a ser a opção dos bons, o futuro julgará todos quantos pela omissão ou inacção limitaram-se a gritar por mudanças, apenas quando sentados numa sanita contraindo as nádegas, para delas expelir o que não tem serventia, para a mudança que se impõe… A corrupção nos Tribunais de Contas e Supremo, pese o respeito pela presunção de inocência, aos indiciados é uma lição que não deve ser esquecida nem repetida. Os incompetentes irão desembainhar as armas, por ter ousado indicar um cidadão, que não se deixa manietar, nem aceita o papel de marioneta, para a magistratura, como Marcolino Moco. Fi-lo em consciência, tal como o faria em relação ao reverendo Ntony Nzinga, para numa nova aurora, presidir uma carente Comissão de Pacto de Regime e Reconciliação, para estabelecimento de linhas orientadoras para a elaboração de um Projecto-país, congregando representantes de todos os povos, micro-nações e intelectuais, visando a discussão, sobre a denominação do país; a constitucionalidade das línguas dos povos, a soberania, económica, política e territorial. É preciso engalanar as instituições com a impessoalidade, a legitimidade e a reputação ilibada por ser a hora de se desinfestar a magistratura dos assassinos do direito. fonte: folha8

COM OS OLHOS EM PUTIN, EUA SUAVIZAM CRÍTICAS AO MPLA.

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Restrições à liberdade de imprensa e de expressão, violência contra jornalistas, prisões arbitrárias, abusos das forças de segurança e sentimento de impunidade foram alguns dos problemas identificados em Angola pelo Departamento de Estado norte-americano em 2022. Em breve Vladimir Putin vai dizer o contrário, afagando o ego do MPLA que, como se sabe, tem andado a urinar fora do penico de Moscovo. Orelatório do departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA), hoje divulgado, aponta várias violações no campo dos direitos humanos em Angola, no ano passado, lembrando que foi um ano eleitoral – em que o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, conseguiu ganhar na secretaria e com a cobertura das suas principais sucursais (CNE – Comissão Nacional Eleitoral e Tribunal Constitucional) com 51% dos votos. Apesar de destacar, como foi solicitado pelo MPLA, que a votação decorreu em geral de forma “pacífica e credível” o documento aponta algumas falhas como a falta de uma Comissão Nacional Eleitoral independente e a falta de transparência do processo eleitoral, em que a cobertura do MPLA foi “tendenciosa” e mais alargada do que a dos outros partidos. O departamento governamental norte-americano identificou também abusos cometidos pelas forças da ordem e assassínios arbitrários, extrajudiciais e ilegais. Nada de novo, portanto. Apontou igualmente as detenções arbitrárias e as más condições das prisões, que colocam os detidos em risco de vida, devido à sobrelotação, falta de assistência médica, corrupção e violência. As prisões angolanas tinham capacidade total para 21.000 presos, mas mantinham aproximadamente 25.000 detidos, dos quais cerca de 10.000 em prisão preventiva. Em causa, no relatório, estão também as restrições à liberdade de expressão e de imprensa, incluindo violência, ameaças de violência ou detenções injustificadas de jornalistas, bem como actos de censura e processos de difamação. Notícias sobre corrupção, má governação, abusos e violações de direitos humanos foram as principias razões para os ataques contra jornalistas, que ocorreram com impunidade, segundo o Departamento de Estado norte-americano. “Os jornalistas relataram mais incidentes de violência, assédio e intimidação em comparação com o ano anterior. Outros jornalistas relataram assédio por parte das autoridades durante a cobertura de manifestações pacíficas e comícios eleitorais”, lê-se no documento. Foram também visados jornalistas que cobriam temas relacionados com ocupações de terras, despejos e demolições, com casos de profissionais da imprensa que foram cercados e agredidos e ficaram sem os seus equipamentos. De acordo com fontes de organizações não-governamentais e da sociedade civil, a polícia prendeu arbitrariamente pessoas que participaram ou estavam prestes a participar de protestos antigovernamentais. Estes detidos eram geralmente libertados após algumas horas, mas eram por vezes acusados de crimes. No capítulo dedicado ao anedotário angolano, o Departamento de Estado dos EUA diz que embora o Governo geralmente respeite a independência e imparcialidade do judiciário, o sistema judicial foi também afectado por fragilidades institucionais, incluindo interferência política no processo de tomada de decisão, havendo igualmente relatos de presos políticos, como os activistas Luther King e o líder do Movimento do Protectorado Português da Lunda Norte, José Mateus “Zecamutchima”, recentemente libertado. “O Governo deu passos significativos no sentido de identificar, investigar, acusar e punir responsáveis que cometeram abusos bem como os que estão envolvidos em corrupção”, salientou o Departamento de Estado. No entanto, “a responsabilização pelos abusos dos direitos humanos foi limitada devido à falta de mecanismos de controlo e equilíbrio, falta de capacidade institucional, cultura de impunidade e corrupção do Governo”, aponta-se. Outro aspecto evidenciado são as demolições forçadas ou expropriação de terrenos sem compensação ou processos judiciais, como aconteceu nos terrenos adjacentes ao novo aeroporto de Luanda. O relatório realçou que tratar da documentação relativa à propriedade dos terrenos “demora anos”, fazendo com que muitas pessoas não tenham títulos relativos aos terrenos ou casas onde habitam há vários anos. No campo da igualdade de género, o documento focou a falta de investigação e responsabilização de autores de actos de violência, bem como crimes contra lésbicas, homossexuais, bissexuais, transgénero e intersexuais. Folha 8 com Lusa

sábado, 18 de março de 2023

Estádio em Paris muda de nome em homenagem ao rei Pelé.

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A França, país que tantas alegrias deu a Pelé, terá um local com o nome do jogador brasileiro. O antigo estádio Boutroux, no 13° distrito de Paris, passará a carregar o nome do rei do futebol. A mudança foi aprovada pelo Conselho Municipal de Paris nessa quinta-feira (16). A escolha do local para o tributo a Pelé é simbólica. O estádio fica em um bairro popular da capital francesa e atende a milhares de jovens que sonham com o futebol. “Edson Arantes do Nascimento, conhecido como Pelé, não foi apenas um dos maiores jogadores de futebol da história. Foi também uma figura emblemática da luta contra a discriminação e o racismo no mundo inteiro", destacou Karim Ziady, secretário de Esporte comunitário de Paris. "Foi um homem que em toda sua vida lutou por mais educação e mais igualdade através do esporte." O estádio é a sede do clube Paris 13 Atlético, fundado em 1968 e com uma longa trajetória de trabalho engajado com os jovens. A equipe joga na terceira divisão do campeonato masculino de futebol, e conta também com times femininos. A mudança de nome foi aprovada por unanimidade na sessão do Conselho Municipal da capital. Estádios por todo o mundo Após a morte do jogador brasileiro, aos 82 anos no dia 29 de dezembro de 2022, a Fifa pediu uma homenagem global, com a nomeação de estádios em homenagem ao rei em todos os países. Nesta semana, durante um congresso da Fifa, Ruanda inaugurou um campo em tributo ao jogador brasileiro. Agora, a homenagem veio na França, país que, segundo Pelé, lhe deu muitos louros durante sua vida. Em entrevista à RFI em 2014, Pelé listou as homenagens recebidas em solo francês: "Primeiro, foi o apelido de Rei Pelé. Passado algum tempo, veio o 'Atleta do Século'", afirmou. fonte: rfi.fr

Kremlin anuncia que Putin e Xi vão marcar "nova era" nas relações entre Rússia e China.

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A visita de Xi ocorre quando a Rússia está a voltar massivamente a sua economia para a China, desde o início do conflito na Ucrânia, que provocou uma grande quantidade de sanções ocidentais. Os líderes russo e chinês vão assinar uma declaração que vai marcar uma nova era nas relações dos dois países durante a visita do Presidente da China à Rússia, que acontece na próxima semana, anunciou esta sexta-feira o Kremlin. O Presidente russo, Vladimir Putin, e o dirigente chinês, Xi Jinping, vão assinar "uma declaração conjunta (...) que prevê o aprofundamento das relações de parceria e das relações estratégicas, entrando numa nova era", declarou o assessor diplomático do Kremlin, Yuri Ushakov, citado pelas agências de notícias russas. Segundo Ushakov, Putin e Xi também assinarão outro documento sobre a cooperação económica russo-chinesa até 2030, bem como uma dezena de outros acordos que estão a ser elaborados. Na segunda-feira, os dois líderes também vão publicar um editorial que será publicado num jornal russo e num jornal chinês, "um sinal importante antes das discussões propriamente ditas", afirmou Ushakov. O conselheiro diplomático do Kremlin enfatizou que o conflito na Ucrânia seria um assunto a ser tratado na reunião, acrescentando que a Rússia "aprecia muito a total contenção e a posição de equilíbrio dos líderes chineses sobre esta questão". Segundo Ushakov, Pequim "entende as reais causas desta crise" e Moscovo saúda de forma positiva a iniciativa proposta pela China para resolver o conflito na Ucrânia, com base num documento publicado em 24 de fevereiro. Putin e Xi também falarão sobre cooperação nos campos "técnico-militar" e energético, segundo Ushakov. Sobre a programação da visita de Xi, que acontece entre 20 e 22 de março, Ushakov disse que os dois Presidentes teriam um primeiro encontro individual na segunda-feira antes de um jantar. Ad O porta-voz do Kremlin havia referido anteriormente a um "almoço". A visita de Xi ocorre quando a Rússia está a voltar massivamente a sua economia para a China, desde o início do conflito na Ucrânia, que provocou uma grande quantidade de sanções ocidentais. Muitos analistas acreditam que Moscovo agora corre o risco de desenvolver uma forma de dependência de Pequim, uma observação contestada por Ushakov. "Não há um líder nem um seguidor nas relações Rússia-China. Ambos os lados confiam um no outro igualmente", afirmou o porta-voz russo.

CASOS OUSMANE SONKO: Justiça senegalesa entre a cruz e a espada.

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Adiado, há um mês, para 16 de março, o julgamento por difamação do adversário senegalês, Ousmane Sonko, foi anunciado sob grande tensão, em Dakar onde foi acionado um importante dispositivo de segurança. E foi sob forte escolta policial que o cortejo do adversário partiu ontem para o tribunal onde também a segurança foi reforçada. Precauções ditadas pela forte mobilização dos partidários do adversário que estavam nas ruas desde dois dias antes, para traduzir o apoio a ele no que o próprio acusado descreveu como uma "conspiração, um caso estritamente político explorado pelo poder de Macky Sall para o propósito exclusivo de destituir um candidato que, de longe, parece ser um dos mais bem colocados para vencer as próximas eleições presidenciais". Com ares de já ouvido, já que em processo anterior que o opôs a uma funcionária de uma casa de massagens, que o arrastou à Justiça por "estupro e ameaças de morte", Ousmane Sonko já havia jogado a cartada da cabala política. O que era para ser um processo judicial trivial por difamação está se transformando em um julgamento político. O mínimo que podemos dizer é que um ano antes da eleição presidencial marcada para 25 de fevereiro de 2024, as facas já parecem estar desenhadas entre a oposição unida na coalizão Yewwi Askan Wi, que não regateia seu apoio ao líder do Pastef , e a maioria no poder que, longe de ficar de braços cruzados, nunca deixa de fazer soar a mobilização nas suas fileiras. E no caso do ministro Mame Mbaye Niang que se considera difamado e insultado, a coligação Benno Bokk Yakaar tem dado voz para denunciar as ações da oposição, que acusa de ser “irresponsável” e de procurar “desestabilizar as instituições”. Basta dizer que o que deveria ser um caso legal trivial por difamação está se transformando em um julgamento político. E as recorrentes tensões sociopolíticas na sequência das audições do opositor não são susceptíveis de criar um clima de serenidade para a administração da Justiça. No mínimo, podem ter o efeito de constranger, senão na berlinda, a instituição judiciária que, aos olhos da oposição, precisa provar sua independência. Basta dizer que a justiça senegalesa hoje se vê presa entre a bigorna de um poder que só pede para ver o processo judicial instaurado contra o adversário, correr o mais rápido possível, e o martelo de uma oposição pronta para pressioná-lo, mesmo se isso significa perturbar a paz social pela causa de seu campeão que está visivelmente jogando seu futuro político através desses dois processos judiciais. Até porque, em caso de condenação, sua candidatura à presidência de 2024 poderia ser definitivamente cassada em caso de inelegibilidade. Em tal contexto, pode-se perguntar se a justiça senegalesa será capaz de se mostrar suficientemente imperturbável para enunciar a lei em todo o seu rigor, ciente das consequências de uma possível condenação pesada de Ousmane Sonko, que poderia precipitar o país em uma violência sem precedentes . O chapéu do oponente não deve ser um guarda-chuva para proteção contra processos judiciais Ou se sua decisão poderia responder a outras considerações com vistas à preservação da paz social. Ou seja, todo o dilema que poderia ser seu hoje, para casos que não deveriam estar no fundo. Mas os políticos são o que são. E neste caso, a constatação é que cada vez que Ousmane Sonko é intimado à justiça, o Senegal está em crise. Faz pensar se a rua não se tornou, para o adversário, a principal arma contra o poder de Macky Sall, a quem acusa de conspirações destinadas a eliminá-lo politicamente. Queremos acreditar no líder político. Porque, dados os casos do ex-prefeito de Dakar, Khalifa Sall e Karim Wade, que são tantos pesos pesados ​​da oposição excluídos da disputa pela cadeira presidencial nas condições que conhecemos, é difícil dar ao bom Deus sem confissão ao regime de Macky Sall. Até porque o chefe de Estado senegalês continua a manter o mistério das intenções de terceiro mandato que lhe são atribuídas. Mas Ousmane Sonko também deve assumir a responsabilidade. Porque é um pouco fácil demais ter problemas com a lei e gritar cada vez com a cabala política porque se é um oponente ambicioso. Em outras palavras, o boné do oponente não deve ser um guarda-chuva para proteção contra processos judiciais. Por mais que seja, ainda não é o poder que guiou os passos do ex-prefeito de Ziguinchor na sala de Adji Sarr para ir fazer uma massagem. Tampouco é o poder que pôs em sua boca as declarações que fez contra o ministro Mame Mbaye Niang, que se considera difamado. Portanto, deixe-o assumir a responsabilidade por suas ações, deixando a justiça fazer seu trabalho. Até porque se ele não tiver nada do que se recriminar, além de ser inocentado, sairá bastante crescido. Por outro lado, essa propensão frenética a agitar a rua à menor convocação poderia prestar-lhe um desserviço ao sugerir um desejo disfarçado de fugir à justiça. Em todo caso, Ousmane Sonko pode não ter confiança na Justiça de seu país, mas não deve impedi-lo de fazer seu trabalho. Seria um mau sinal. Principalmente para uma personalidade de sua categoria, que aspira um dia presidir os destinos de um país que quer ser uma das vitrines da democracia na África. fonte: " O país "

Malia Obama impressiona co-criadores da série 'Swarm' que ela ajudou a escrever.

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Glover e Nabers gostam particularmente do profissionalismo, criatividade e lado ligeiramente peculiar de Malia Obama. "Algumas de suas propostas eram absolutamente malucas, mas eram tão boas e tão engraçadas. Ela é uma escritora incrível. Malia Obama, a filha mais velha de Barack Obama, está se aventurando no mundo da televisão, onde trabalha como roteirista. Ela está atualmente envolvida na criação da série Swarm. Os co-criadores da série, nomeadamente Janine Nabers e Donald Glover, são conquistados pelo trabalho da irmã de Sasha Obama. Segundo vários especialistas da área, a série Swarm tem boas chances de sucesso e Malia Obama não será estranha a esse sucesso. Glover e Nabers gostam particularmente do profissionalismo, criatividade e lado ligeiramente peculiar de Malia Obama. "Algumas de suas propostas eram absolutamente loucas, mas eram tão boas e tão engraçadas. Ela é uma escritora incrível. Ela trouxe muito para a mesa, ela é muito, muito dedicada ao seu ofício. Eu realmente mal posso esperar por tudo o mundo descobre seu trabalho e o dos demais roteiristas da série", declarou Janine Nabers. Swarm será muito centrada na vida dos jovens e Malia, de 24 anos, tem conseguido colocar os ingredientes certos em suas propostas de roteiro para que o público-alvo se reconheça nos personagens da série. Swarm não é o primeiro projeto de Malia Obama, ela já fez estágios para renomadas empresas e celebridades do cinema. Pensamos em particular em Lena Dunham, Halle Berry ou mesmo na Weinstein Company. Segundo os responsáveis ​​pela série Swarm, Malia tem talento para se afirmar como uma argumentista de referência. Seu começo é muito promissor e o melhor ainda está por vir. fonte: https://lanouvelletribune.info/2023/

FBI prende proprietário de site de hackers na Dark Web.

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Deve-se dizer que o BreachForum era uma plataforma de troca e revenda de informações para hackers. Assim, centenas de bancos de dados roubados de empresas foram vendidos ou disponibilizados para acesso gratuito no site. Esta é uma situação difícil para alguns hackers que compartilharam informações confidenciais na plataforma BreachForums. De fato, o administrador deste último foi preso pelo FBI. Segundo informações da mídia americana Bloomberg, neste sábado, 18 de março de 2023, o proprietário da plataforma chamada Pompompurin, cujo nome verdadeiro é Conor Bryan Fitzpatrick, foi preso por elementos da polícia federal americana na quarta-feira, 15 de março. A prisão ocorreu em sua casa no estado de Nova York. Durante o interrogatório, o homem admitiu as acusações contra ele. Ele “encorajou ativamente atividades de hacking e vazamento” Deve-se dizer que o BreachForum era uma plataforma de troca e revenda de informações para hackers. Assim, centenas de bancos de dados roubados de empresas foram vendidos ou disponibilizados para acesso gratuito no site. Em entrevista à mídia americana, o analista de ameaças cibernéticas da empresa de segurança cibernética Recorded Future, Allan Liska, confidenciou que: "Pompompurin dirigia o fórum e encorajava ativamente as atividades de hacking e vazamento que aconteciam lá". Vale lembrar que esta não é a primeira vez que um hacker chega às manchetes da imprensa americana. Em fevereiro de 2023, um hacker russo foi extraditado para os Estados Unidos. De acordo com relatos da mídia, a Geórgia havia extraditado um homem de 28 anos para os Estados Unidos sob a acusação de criar e vender um programa que facilitava o hacking. Segundo os promotores, o réu chamado Dariy Pankov é acusado de ter dado acesso a mais de 35.000 computadores. Este último também é acusado de ter arrecadado mais de US$ 350.000 em vendas ilícitas e, assim, permitido que cibercriminosos realizassem ataques de ransomware e sonegação de impostos. fonte: https://lanouvelletribune.info/2023

Senegal: A caça aos manifestantes foi lançada, outras prisões anunciadas.

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Para além das duas mortes registadas, os confrontos decorrentes do processo de difamação entre a ministra do Turismo, Mame Mbaye Niang, e o líder do Pastef/Les Patriotes, Ousmane Sonko causaram pesados ​​prejuízos materiais. Várias empresas e placas foram saqueadas. De acordo com LeQuotidien, a caça aos vândalos foi iniciada. No rescaldo dos motins, as forças de defesa e segurança estão no encalço de muitos manifestantes que se envolveram em cenas de arrombamento e roubo. Os elementos mobilizados no âmbito desta operação baseiam-se em câmaras de vigilância colocadas em lojas e ao nível das principais artérias da capital senegalesa. O jornal destaca ainda que várias prisões estão sendo feitas após a prisão de 1.500 pessoas durante as manifestações de quinta-feira. fonte: seneweb.com

Senegal: Alioune Tine convoca Macky Sall para autorizar a evacuação médica de Ousmane Sonko.

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O estado de saúde de Ousmane Sonko é preocupante, segundo vários membros dos Patriotas do Senegal pelo Trabalho, Ética e Fraternidade (PASTEF). Trata-se de um líquido que lhe teria sido atirado, na passada quinta-feira, durante a sua conturbada partida para o Tribunal de Dakar, no âmbito do julgamento da sua oposição a Mame Mbaye Niang. Alioune Tine juntou-se ao coro dos preocupados com o estado de saúde do Prefeito de Ziguinchor. O fundador do Think Tank Afrikajom Center lançou um apelo no sábado ao Chefe de Estado, Macky Sall, para permitir a evacuação médica do Sr. Sonko. O Sr. Tine invoca razões humanitárias em particular. Lembre-se que ontem à noite, Me Ciré Clédor Ly, um dos advogados do Sr. Sonko foi evacuado para a França por motivos médicos. fonte: seneweb.com

Senegal: Incêndio em padaria em Dahra Djoloff: moradores pedem brigada de incêndio.

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Um grave incêndio ocorreu ontem, sexta-feira, 17 de março, por volta das 19h, em uma padaria e confeitaria localizada no distrito de Dahra Mbayene, na cidade de Dahra Djoloff. Não foram observados feridos, mas os danos materiais foram enormes: carrinhos, sacos de farinha, prateleiras viraram fumaça. Alertados, os bombeiros de Linguère foram transportados ao local para apagar o incêndio que seria provocado pelos trabalhadores. Eles estavam fazendo reparos na rede elétrica da padaria. Os moradores locais aproveitaram o incidente para chamar um corpo de bombeiros em Dahra para resgatar rapidamente as pessoas em caso de desastre. fonte: seneweb.com

Mali: mensagem do ministro da Defesa, Sadio Camara, a outros terroristas.

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Na quinta-feira, 16 de março de 2022, Mali recebeu aeronaves militares da Rússia e drones da Turquia. Na ocasião, o ministro da Defesa, coronel Sadio Camara, fez um apelo aos malienses que pegaram em armas contra o seu país. Ele convida esses "desviados filhos da Nação" a "concordar em voltar às fileiras e respeitar as leis da República". “Eles serão caçados” Pelo menos é o que indica um artigo publicado na página do Facebook da Presidência do Mali. O coronel Sadio Camara promete caçar os "recalcitrantes". “Suas ações de assédio não durarão muito, pois serão caçados e enviados para o descanso eterno”, garante o oficial superior. Mali infelizmente tem vários jihadistas, os mais famosos são: Amadou Koufa e Iyad Ag Ghaly. Em julho de 2022, essas figuras do Grupo de Apoio ao Islã e aos Muçulmanos (GSIM) lançaram três ataques coordenados contra o exército do Mali no centro do país. O acampamento militar de Kati, a 15 quilômetros de Bamako, a capital, havia sido alvo. Segundo o relatório oficial, um soldado foi morto e outros cinco ficaram feridos. fonte: seneweb.com

Senegal: Bassirou Diomaye Faye: "Macky quer eliminar fisicamente Sonko para manter sua dinastia".

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"Há dois anos que se registam abusos perigosos no país. Há dois dias que estes abusos têm uma proporção inimaginável. Os senegaleses têm de perceber que o Estado de direito, para não dizer a democracia, foi posto por terra", declarou perante a imprensa Bassirou Diomaye Faye / Indo mais longe acrescenta: "Macky Sall quer manter a sua dinastia e faz de tudo para derrubar a oposição e a sociedade civil. Macky quer eliminar politicamente Ousmane Sonko na sequência de uma sondagem que ele próprio patrocinou e que lhe revelou que enfrentar Sonko ele não vai nem para o segundo turno". Bassirou Diomaye Faye afirma que Macky Sall "quer usar sua última arma que é a eliminação física do líder de Pastef". Segundo ele, um processo por difamação envolvendo um ministro da República "efetivamente algemado e que estaria atrás das grades transformou-se em tentativa de assassinato com pano de fundo de envenenamento". Como argumento ele observa que depois do ministro da Justiça é em torno do ministro da Comunicação que disse que Sonko será condenado. “Um cidadão que vai a julgamento com os seus advogados mas cujo veredicto de condenação é entregue antecipadamente à população”, denuncia. E para convidar a “enfrentar porque nunca na história do Senegal um julgamento por difamação mobilizou tantas forças policiais de todas as instâncias juntas” Relembrando os fatos, Bassirou Diomaye Faye atesta que: "durante a giga meeting Sonko decidiu não ter um itinerário inseguro ditado a ele. O itinerário que lhe foi imposto está cheio de bandidos. clubes. Eles esfaquearam cinco pessoas. Houve um sequestro, membros do partido que eles querem manter mais tempo na prisão para desencorajar as massas de resistir. Dame Mbodji após uma transmissão foi perseguida e sofreu munição real e o estado não está fazendo nada para investigar. O governo não tem limites em sua tentativa de eliminar." fonte: seneweb.com

Senegal: Caso Prodac - O novo pedido dos advogados de Sonko

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A defesa do presidente do Pastef/Les Patriotes, Ousmane Sonko, está em mais uma batalha judicial. Os advogados do oponente recorreram ao Supremo Tribunal Federal. Segundo Les Echos, que dá a informação, eles ainda desafiam o primeiro presidente do Tribunal de Apelação de Dakar. Em seu requerimento, referente ao caso Prodac, adiado para 30 de março, pedem que seja nomeado outro magistrado no lugar do juiz da Câmara Penitenciária, Pape Mouhamed Diop. Motivo apresentado: suspeita legítima. De fato, o campo do presidente do Pastef entende que o magistrado em questão é parente de Mame Mbaye Niang. Este novo pedido surge na sequência do seu pedido arquivado na mesa do primeiro presidente do Tribunal da Relação, à época Ciré Aly Bâ, impugnando o desembargador correccional. Um pedido que acabou sendo rejeitado. Ironicamente, nota a fonte, é o mesmo magistrado Aly Ciré Ba nomeado Primeiro Presidente do Supremo Tribunal Federal, durante reunião do Conselho Superior da Magistratura (CSM), quem vai decidir. fonte: seneweb.com

Senegal: Justiça - aqui está o falso doutor Amadou Samba de novo.

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O caso chegou às manchetes. Preso por prática ilegal de medicina, usurpação de titularidade, perigo de vida alheia, falsificação e uso de falsificação em documento administrativo, o falso médico Amadou Samba está preso desde 2 de abril de 2022. Ouro, aponta, o juiz disse a seus advogados que não tinha “nenhuma acusação, nenhuma evidência” contra ele. Ele, portanto, exige sua libertação “imediata” e uma “demissão total”. “Desde o dia 2 de abril de 2022 estou em detenção arbitrária, denuncia, levado a Inquérito. Todos os especialistas jurídicos sabem que as disputas legais com o Estado do Senegal terminam após dois anos.” Acrescenta que “isso está previsto no Código Penal”. Mas, que ele “não recebeu nenhuma notificação até agora, muito menos um julgamento”. Recorde-se que o “Doutor” Samba foi detido em plena pandemia de Covid-19, em março de 2020, em frente à sede da Caisse des dépôts et consignations (CDC). O falso médico foi preso em posse de documentos, incluindo um certificado de recuperação de coronavírus. Do fundo da cela, no quarto 43, contesta as acusações que lhe são feitas e denuncia “uma campanha legal orquestrada por um ex-ministro, ainda poderoso e diretor de uma empresa nacional”. Ele diz ter gravações de áudio, vídeos de conversas que o comprovam. “Minha presunção de inocência e boa fé foi violada em diversas ocasiões, acusa. Fui sequestrado e torturado por 72 horas, sem ver meus advogados. Minha cabeça foi enterrada na areia do mar na localidade de Kounoune. Cheguei perto da morte. Além disso, tenho asma. Minhas calças brancas estavam ensanguentadas”. Segundo ele, foi sob coação que foi obrigado a assinar o boletim de ocorrência sem poder lê-lo. fonte: seneweb.com

ANGOLA: UNITA NÃO SABE O QUE DIZ NEM DIZ O QUE SABE.

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O grupo parlamentar do MPLA, no poder em Angola há 47 anos, justificou hoje a rejeição de um voto de protesto da UNITA (oposição) relacionado com alegadas demolições e perseguições a jornalistas por considerar estarem em causa medidas legítimas do Estado. Acresce que sobre o caso Camunda News, a UNITA voltou a mostrar que não sabe o que diz nem diz o que sabe, estatelando-se ao comprido. Por Orlando Castro (*) Ogrupo parlamentar da UNITA apresentou hoje um pedido para apresentar um voto de protesto contra demolições, perseguição a activistas e jornalistas, antes da ordem do dia da sessão plenária onde foi aprovado o envio de um contingente militar para as operações de apoio e manutenção da paz no Leste da República Democrática do Congo. A proposta foi rejeitada com 93 votos contra do MPLA, grupo parlamentar maioritário, 70 a favor da UNITA, representação parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e duas abstenções do Partido Humanista e Angola (PHA). Ao reagir ao pedido do grupo parlamentar da UNITA, o deputado do MPLA Virgílio Tyova disse que a solicitação foi rejeitada porque as demolições “têm pressupostos”. Em causa, para a UNITA estava a “situação de sofrimento provocado a mais de 300 famílias pela demolição de suas residências no distrito urbano do Zango 3-B, no passado dia 27 de Fevereiro de 2023”, em Luanda. Segundo o deputado do grupo parlamentar maioritário, as demolições a que se referem os seus colegas da oposição resultaram sobretudo de construções ilegais, em zonas de risco, de pouca salubridade. “Por essa razão é que quando há uma demolição há sempre um pressuposto, uma construção. E essas construções foram feitas violando a lei, porque há uma lei para o licenciamento de obras, há uma lei para a construção de obras, há uma lei que estabelece os procedimentos para que cada cidadão possa erguer a sua casa e isso, no caso, não foi observado”, disse. Virgílio Tyova salientou que, presumindo-se que “o Estado, sendo uma pessoa de bem, tenha promovido essas demolições, tenha-o feito na base da legitimidade que a lei lhe confere em demolir todas as residências ou empreendimentos que estiverem em zonas não autorizadas, em reservas fundiárias, em zonas de reserva de protecção absoluta, em zonas que estejam sob protecção dos planos directores e também em zonas de perigosidade”. “Todos nós lembramo-nos que sempre que chove temos pessoas que falecem em virtude de terem construído em zonas impróprias, em zonas inadequadas, e é esse o trabalho que tem sido feito pelas autoridades administrativas locais para que salvaguardemos a vida do cidadão”, disse. O deputado salientou que é do conhecimento do Estado que, em consequência das demolições, “há pessoas ao relento”, pelo que “estão a trabalhar no sentido de se melhorar o realojamento destas pessoas afectadas com a questão das demolições”. Virgílio Tyova defendeu ainda que a autoconstrução dirigida “não pode ser realizada em terrenos não autorizados”, bem como sem licenças de construção. “Quem tiver uma licença de construção nunca vai ver a sua casa demolida em circunstâncias nenhuma”, observou, afirmando não ter recebido reclamações até ao momento. “Eu sou o presidente da 10.ª comissão dos Direitos Humanos, Petições e Reclamações dos Cidadãos e até agora não recebi nenhuma reclamação, nenhuma queixa, da parte dos cidadãos afectados por essas demolições. Quando o processo chegar cá vamos dar seguimento como tem sido acontecido com outros casos semelhantes”, referiu. Segundo o deputado, o governo provincial de Luanda está a dar tratamento à situação que resultou das demolições que foram realizadas, reforçando que foram “legítimas” e resultaram “da violação da lei”. Relativamente às acusações de perseguição a jornalistas, a quem se diz jornalista sem o ser, e a activistas angolanos, Virgílio Tyova desresponsabilizou o Governo e invocou as leis. O grupo parlamentar da UNITA, misturando no mesmo saco jornalistas, similares, produtores de conteúdos, mercenários etc. considera que o sector da comunicação social “tem sido marcado por um crescente cercear das liberdades por parte das autoridades do poder do Estado, numa clara violação da Constituição e da Lei”. “O último caso envolve a TV Camunda News, canal digital hospedado na plataforma Youtube e demais redes sociais, que está a portas de deixar de produzir e emitir conteúdos de natureza informativa e política por um tempo indeterminado, na sequência de um novo interrogatório a que foi submetido o Sr. David Boio, proprietário do projecto”, salienta o documento da UNITA. De facto, a UNITA resolveu confundir a Maria José com o José Maria, esquecendo-se “que produzir e emitir conteúdos de natureza informativa e política” não é sinónimo de informação e, muito menos, de jornalismo. Além disso, a liberdade de imprensa (que essa sim está em perigo) está nos antípodas do que é publicado pela Camunda News. “Não vemos nenhum silenciamento dessas plataformas, ouvi falar da Camunda News, mas essa é uma atitude própria dessa estação, desta plataforma, que decidiu deixar de divulgar notícias, de modo próprio, portanto, isto é uma responsabilidade própria dessa plataforma, de modo que não podemos nós nos substituir-nos na vontade da própria estação”, realçou Virgílio Tyova. Para o deputado do MPLA, “isso não pressupõe perseguição”. “Se as autoridades estiverem a exigir que estas plataformas, nos termos da lei que foi aprovada o ano passado, devam conformar-se aos marcos e parâmetros que estabelecem a lei, qualquer plataforma, não só a Camunda News, tem de observar o que a lei estabelece. Isso se não ocorrer, é claro que as autoridades do Estado vão ter que tomar medidas correctivas para que se observe a lei. É só isso”, acrescentou Virgílio Tyova. E tem razão. Um Estado de Direito não é só para o que nos convém, é para tudo e para todos. O deputado do MPLA aconselhou a Camunda News, se “se sente lesada”, a “reclamar dos órgãos do Estado competentes para defender os seus direitos que julgue estarem violados”. “Mas o Estado tem legitimidade para tomar as medidas adequadas, de modo a que a lei seja sempre cumprida por todas as plataformas e todos os órgãos de comunicação social”, observou. Confrontado com o facto de a Lei de Imprensa angolana não regular o exercício das plataformas digitais, Virgílio Tyova alegou que referida lei prevê a regulamentação dessas plataformas, o que ainda não ocorreu, “mas há de ocorrer com toda a certeza”. Acresce, diga-se em abono da verdade, da legalidade e das regras de um Estado de Direito, que o “produto” que a Camunda News (e muitos outros) faz não é enquadrável na Lei de Imprensa porque, pura e simplesmente, não é um órgão de Imprensa. Tal como uma farmácia que publique bulas (folheto que normalmente acompanha um medicamento, de conteúdo informativo sobre composição, posologia, efeitos secundários) não pode alegar que exerce a sua actividade no âmbito de Lei de Imprensa. “O pacote da comunicação social foi aprovado o ano passado, na legislatura passada, ainda é recente e com certeza que o ministério deve estar a trabalhar nisso no sentido que se possa regulamentar”, referiu o deputado, considerando que “isso não inibe que as autoridades administrativas e governamentais possam tomar medidas sempre a lei seja violada”. “A regulamentação vai estabelecer os procedimentos que devem ser realizados pelas plataformas, mas não vai permitir que se viole a lei. Até porque o regulamento tem sempre estar em conformidade com os termos estabelecidos na lei”, reforçou. Grave é, igualmente, o próprio Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) considerar – também caindo na tentação de confundir a beira da estrada com a estrada da Beira – um atentado à liberdade de imprensa a pressão sobre o proprietário da Camunda News para suspender a emissão de conteúdos jornalísticos por pretensa violação da Lei de Imprensa. É estranho, mas é verdade. Nem o SJA sabe a diferença entre a legalidade e a pirataria, entre a produção de conteúdos e o jornalismo. Em nota de imprensa, o SJA considera um “abuso de poder e obstrução ao exercício da liberdade de imprensa a pressão sobre o proprietário da Camunda News para cessar a emissão de conteúdos informativos, e apela à Entidade Reguladora da Comunicação Social para que se manifeste em prol da liberdade de imprensa”. Recorde-se que, segundo o Sindicato dos Jornalistas de Portugal, “liberdade de expressão exige um nível de responsabilidade acrescido e uma maior literacia mediática, que possibilite a cada cidadão distinguir o tipo de informação que consome. Produzir informação não é fazer jornalismo e, por si só, não faz do produtor de informação um jornalista”. (*) FOLHA8 com a Lusa

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